FMO - Processo Seletivo 2024

Araripina é a 8ª cidade de Pernambuco com saldo positivo na geração de empregos em 2023

A cidade de Araripina, localizada no sertão de Pernambuco, encerrou o ano de 2023 com um saldo positivo de 1.527 empregos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse resultado coloca Araripina na 8ª posição em todo o estado em termos de geração de emprego.

Durante o ano, foram criados 3.866 empregos formais com registro em carteira e houve 2.339 demissões, resultando em um saldo positivo de 1.527 empregos. Os setores de Serviço (1.158), Comércio (312), Construção (101) e Agropecuária (1) foram os que mais contribuíram para esse saldo, enquanto o setor industrial apresentou um decréscimo de 45 vagas.

Quanto ao nível de instrução dos contratados, 1.070 possuíam ensino médio completo, 392 tinham ensino superior completo, 31 com superior incompleto, 26 com ensino médio incompleto e 15 com ensino fundamental completo. Os saldos foram negativos para indivíduos com ensino fundamental incompleto (-6) e analfabetos (-1).

Analisando o saldo de empregos por faixa etária, observa-se que indivíduos entre 30 e 39 anos preencheram 472 vagas; 18 a 24 anos, 394 vagas; 40 a 49 anos, 339 vagas; 25 a 29 anos, 242 vagas; 50 a 64 anos, 77 vagas; e até 17 anos, 6 vagas. No que diz respeito ao gênero, as mulheres ocuparam 952 vagas e os homens, 575.

Araripina lidera na região do Araripe com um saldo de 1.527 empregos, seguida por Ouricuri (397), Trindade (65), Exu (16), Santa Cruz (10), Moreilândia (8), Granito (5), Ipubi (-7), Santa Filomena (-14) e Bodocó (-34). A cidade também supera municípios como Olinda, Serra Talhada, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Arcoverde em termos de geração de empregos.

“Estamos muito orgulhosos com o progresso que Araripina tem demonstrado na geração de empregos. Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo para fortalecer a economia local, atraindo investimentos e apoiando os diversos setores. Nosso foco é continuar promovendo o desenvolvimento sustentável, garantindo oportunidades para todos os cidadãos de Araripina”, disse o prefeito Raimundo Pimentel.

Hoje, o prefeito Simão Durando anunciou a programação oficial do Carnaval de Petrolina. O gestor da capital sertaneja divulgou a grade de atrações, os polos e blocos, estrutura e os homenageados da festa momesca. Com o tema ‘O Carnaval em cada esquina do seu coração’, a folia acontecerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro.

A festa contará com mais de 60 atrações entre artistas, escolas de samba, orquestras e blocos. O evento será dividido em três polos que já são tradicionais no município: Orla, 21 de Setembro e Matingueiros. Entre as atrações estão Lenno, Wallas Arrais, Fabinho Testado, Alan Cléber, Camila Yasmine, Rubynho, Guilherme Ferri e Trio Granah.

O evento multicultural promoverá ritmos que vão do samba, frevo, reggae e o rock. Além dos polos oficiais, a programação conta ainda com os eventos complementares, na Feira da Areia Branca, Rio Corrente e Atrás da banca. 

Neste ano, o carnaval de Petrolina faz homenagem às “Batucadas”, em referência as tradicionais manifestações carnavalescas da cidade. A corte momesca será composta por figuras conhecidas no meio cultural. Vera de Maria Maga será a rainha e José Ferreira do Nascimento, mais conhecido como Ferreirinha, foi consagrado o Rei do Carnaval.

“A programação festiva foi aberta com o Baile Municipal, que teve um sucesso de público e solidariedade, e, na próxima semana, a gente vai ganhar as ruas com muita alegria. Teremos atrações para todos os gostos nesses dias de festa, tudo pensado com carinho para um Carnaval de muita animação, para a gente curtir em paz e com amor em cada esquina do seu coração. Separem as fantasias e ensaiem as batucadas, botem os bloquinhos na rua que, a partir do dia 10 de fevereiro, as cores vão tomar Petrolina com muito orgulho”, frisou o prefeito Simão Durando.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Em entrevista gravada para o programa Frente a Frente, há pouco, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Lima (PSD), vítima de um sequestro na noite do último sábado, disse que solicitou à governadora Raquel Lyra (PSDB) a nomeação de um delegado para o município e o aumento do efetivo da Polícia Militar.

O gestor disse que ainda não há pistas sobre os criminosos que realizaram o sequestro seguido de assalto. “Ainda não temos nenhuma pista, pois estavam todos encapuzados e eles exigiram que eu não olhasse diretamente para nenhuma deles”, contou. Perguntado se o crime poderia ter conotação política, descartou, com a ressalva de que não tem inimigos no município e se dá bem até com os adversários.

Nelson deu detalhes de como o crime aconteceu. Ele foi abordado a 1 km da sua residência, quando parou para socorrer um carro que julgou estar quebrado na estrada. De repente, quatro homens armados o renderam e o levaram para um matagal, onde o espancaram por 50 minutos, pedindo dinheiro.

Ao ver que o prefeito não tinha nenhum valor com ele, os bandidos o seguiram até sua residência e continuaram com ameaças e torturas à sua família. Segundo Nelson, eles invadiram a casa, bateram nos familiares, quebraram objetos pessoais e levaram cerca de três mil reais das vítimas, único dinheiro que encontraram.

“Eu registrei um B.O no município de Limoeiro e fiz o exame de corpo delito. Graças a Deus, eu e minha família só sofremos escoriações leves, o prejuízo psicológico foi maior”, disse.

Em contato com a governadora Raquel Lyra, o gestor informou que o caso está sendo investigado pelos delegados de Limoeiro e Recife, mas ainda não sabe detalhes da investigação. “A governadora ligou para mim e disse que vai tomar providências. Mandou o secretário da Casa Civil ao município prestar solidariedade. Eu solicitei que se ela providenciasse um delegado para Santa Maria do Cambucá e melhorias na segurança, a violência iria diminuir. Pedi rigor na investigação e ela disse que vai fazer o impossível para solucionar o caso, considerado um absurdo”, afirmou.

Petrolina - Bora cuidar mais

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse, em entrevista à GloboNews, que o partido vai ter um candidato para a presidência da Câmara dos Deputados. A disputa será contra o Progressistas de Arthur Lira. “A bancada quer”, afirmou sobre a decisão de apontar um candidato para a escolha do próximo presidente da Câmara, que sucederá Arthur Lira.

“Nós vamos lançar de qualquer jeito”, disse Valdemar, para quem a eleição da presidência da Casa só deve ser decidida no segundo turno. “Deveremos ter três ou quatro candidatos”. No Senado, Valdemar diz que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) “reúne as melhores condições” para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicando que o partido pode apoiar a reeleição do senador. Alcolumbre foi presidente do Senado entre 2019 e 2021.

Ipojuca - App 153

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, juntamente com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), apresentaram, hoje, no Complexo Administrativo, em Jardim Jordão, o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) voltado para o município. O objetivo é elaborar ações estratégicas para realizar o monitoramento, redução e controle de situações em áreas de risco que serão mapeadas na cidade. Participaram do encontro secretários municipais, gestores e representantes da UFPE.

Em Pernambuco, apenas dois municípios foram beneficiados com o PMRR, um deles Jaboatão. Os recursos financeiros para elaboração do plano serão custeados pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias.

Durante as etapas serão feitos mapeamentos das áreas com indicativo de possíveis intervenções para minimizar desastres. As equipes vão percorrer as localidades promovendo reuniões e oficinas abordando o tema. Na etapa final, serão promovidas audiências públicas para levantamento de propostas. A previsão é que o plano seja concluído num prazo de 18 meses.

“Esse plano é fundamental para que possamos trabalhar estrategicamente as ações voltadas para a prevenção de desastres em parceria com outras instituições e a sociedade civil. Juntos poderemos construir uma cidade mais segura para todos”, explica o secretário de Defesa Civil do Jaboatão, Elton Moura.

De acordo com o coordenador geral do PMRR e professor da UFPE, Fabrízio Listo, o plano norteará as ações e políticas públicas para mitigar os desastres nas áreas de risco do município.

Citi Hoteis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez, hoje, um balanço do ano de 2023 na segurança pública, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi o último compromisso público de Dino no cargo.

A partir de amanhã, ele volta ao posto de senador até o dia 22 de fevereiro, quando está marcada a posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em declaração inicial, Lula elogiou o trabalho de Dino à frente da pasta.

“Esse encontro que nós estamos realizando é um encontro de prestação de contas de um companheiro que prestou serviço extraordinário ao meu governo, num primeiro ano muito difícil, e que a partir de amanhã não será mais ministro da Justiça”, disse.

O novo titular da pasta, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, também participou do evento. Ele toma posse amanhã. Em seguida, Dino apresentou os dados sobre segurança no ano passado. Veja alguns:

  • Crimes violentos letais intencionais (homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio): redução de 4,17% entre 2022 e 2023 (de 42.190 para 40.429)
  • Roubo de veículos: redução de 9,78% entre 2022 e 2023 (de 147.231 para 132.825)
  • Roubo a instituições financeiras: redução de 40,91% entre 2022 e 2023 (de 220 para 130)
  • Roubo de carga: redução de 11,06% entre 2022 e 2023 (de 13.101 para 11.652)
  • Apreensão de armas ilegais por órgãos federais: aumento de 25,5% entre 2022 e 2023 (de 8.502 para 10.672)
  • Registro de novas armas: redução de 79% entre 2022 e 2023 (de 135.915 para 29.344)
  • Concessão de porte de armas: redução de 56% entre 2022 e 2023 (de 5.675 para 2.469).
Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Por Rudolfo Lago – Coluna Correio Político do Correio da Manhã

Na terça-feira (30), a Transparência Internacional divulgou relatório que mostra que o Brasil caiu dez pontos no Ranking de Corrupção. Em uma lista de 180 países, no qual a Somália é o pior, o Brasil ocupa a nada honrosa 104a posição. Entre os pontos criticados pela Transparência Internacional no caso do Brasil, alguns estão longe de serem novidades brasileiras.

Entre elas, a má utilização das verbas públicas distribuídas por meio de emendas parlamentares, e a utilização política de cargos públicos, especialmente em estatais. Ou seja: o velho toma-lá-dá-cá. Ao Correio Político, porém, a Transparência Internacional alerta: não se deve estabelecer a corrupção como uma característica crônica, cultural, de um país.

O risco dessa visão está em começar a se considerar que a corrupção está entranhada na cultura de um país e não tem conserto. Os Estados Unidos, por exemplo, que ocupam a 24a posição no ranking, eram no século 19 um dos países mais corruptos do mundo.

Mesmo nos países no topo do ranking, observa a coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional no Brasil, Maria Dominguez, há corrupção. “A solução está no controle. Na preservação desses mecanismos de combate”.

O Brasil já esteve melhor no ranking, mas nunca entre os mais bem posicionados. Em 2017, chegou a aparecer em 79o. De fato, parece haver, então, práticas sistêmicas que atrapalham o país. Mas a situação piorou agora por duas razões básicas. Mecanismos de fiscalização foram demolidos no governo Jair Bolsonaro. A maioria dos conselhos com participação da sociedade civil nos ministérios foram desativados. Bolsonaro ainda entregou a chave do cofre orçamentário ao Congresso, contribuindo para que se intensificasse a falta de transparência na destinação das emendas parlamentares. E o toma-lá-dá agora foi intensificado.

No relatório, a Transparência Internacional critica as revisões feitas pelo Judiciário em pontos relacionados à Operação Lava Jato, como o acordo da Odebrecht. É onde se concentram as críticas, feitas, por exemplo, pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).

Uma instituição, porém, é elogiada: a Controladoria Geral da União (CGU). Para a Transparência Internacional, mecanismos de fiscalização da CGU foram retomados pelo atual governo, garantindo mais controle e transparência na destinação e utilização das verbas públicas.

Quando chefiava a CGU, o falecido baiano Waldir Pires introduziu uma inovação das mais originais: a auditoria por sorteio. Todos os meses, a CGU sorteava municípios do país e aparecia neles de surpresa, para ver como a prefeitura da cidade geria os recursos.

O modelo ainda existe, mas não é mais dada tanta divulgação a ele. Para a Transparência Internacional, deveria ser ampliado. Porque é uma boa forma de verificação da utilização de recursos na ponta, especialmente se a questão orçamentária é um dos maiores problemas.

Caruaru - Geracao de emprego

Durante a posse da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, como presidente do Consórcio Nordeste, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a recomposição dos elos entre as instituições em prol do desenvolvimento regional. “O consórcio é um importante fórum de discussão e melhoria de políticas públicas para a Região e é muito importante consolidarmos essa aproximação institucional para avançarmos na redução das desigualdades socioeconômicas do Nordeste”, afirmou durante a solenidade, que ocorreu durante Assembleia Geral do colegiado, na capital do Rio Grande do Norte, hoje.

Os governadores que integram o Consórcio Nordeste são membros do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), a instância máxima de governança da autarquia. Em parceria com a Sudene e instituições representativas de classes e do setor produtivo, os governadores têm um canal institucional com o Governo Federal e possuem poder de decisão sob temas que impactam diretamente os instrumentos de planejamento do Executivo Federal para o Nordeste. Cabe ao Condel, por exemplo, estabelecer as diretrizes de aplicação dos fundos regionais FNE e FDNE, que somam mais de R$ 40 bilhões em recursos. Os governadores também têm a oportunidade de sugerirem pautas e deliberarem outros assuntos que julguem pertinentes à região.

A governadora Fátima Bezerra frisou que seu mandato dará prioridade para manter o Nordeste unidos para que a Região avance cada vez mais em cidadania e melhoria da qualidade de vida da população. “O Consórcio se consolidou como uma ferramenta competente de gestão e um belo exemplo de governança, pensando os desafios comuns da região”, discursou.

Fátima Bezerra assume o cargo após mandato do governador João Azevedo, da Paraíba. “Unidos, formamos um estado de 60 milhões de habitantes e essa força tem feito a diferença. O Consórcio é instrumento de troca de experiências e de fazer com que políticas públicas exitosas possam ser transferidas entre os estados rapidamente para melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou João Azevedo.

Durante o evento, também foram discutidos o Fundo da Caatinga, agendas internacionais, monitoramento das obras do Novo PAC e foi realizada a instalação do Comitê Científico de Emergências Climáticas. Também estavam presentes o ministro Wellington Dias, os governadores Paulo Dantas (AL), Fábio Mitidieri (SE), Jerônimo Rodrigues (BA), Carlos Brandão (MA), Rafael Fonteles (PI), Raquel Lyra (PE), as vice-governadoras Jade Andrade (CE), Priscila Krause (PE) Walter Alves (RN) e Felipe Camarão (MA), o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, a diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, além de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e de diversos segmentos da sociedade.

Belo Jardim - Patrulha noturna

As vereadoras e os vereadores do Recife iniciam os trabalhos parlamentares de 2024 amanhã, às 10h, em uma reunião solene no plenário da Câmara Municipal. A cerimônia de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura contará com pronunciamentos das lideranças da Casa e do prefeito João Campos que trará a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do município, conforme prevê o artigo 54, inciso 7º, da Lei Orgânica da cidade.

Além do chefe do Executivo, poderão fazer pronunciamentos durante a solenidade os líderes das bancadas de Oposição e de Governo, vereadores Alcides Cardoso (PSDB) e Samuel Salazar (MDB), respectivamente, além do presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB). A 4ª Sessão Legislativa corresponde ao quarto ano do mandato parlamentar. Já a contagem da Legislatura teve início a partir da Redemocratização do País, em 1946. Portanto, esta é a 18ª Legislatura (2021-2024).

“O ano de 2024 é um ano que promete muito, é um ano de eleições”, lembrou Romerinho Jatobá. “A expectativa é que a gente continue produzindo bem, que a Câmara esteja sempre no centro das discussões da cidade”, disse, referindo-se aos números crescentes, ano a ano, que ilustram os trabalhos realizados pelas vereadoras e vereadores do Recife.

A atual Legislatura bateu recordes históricos de produtividade em projetos de lei e requerimentos, entre outras proposições elaboradas pelos parlamentares. Além disso, a Casa de José Mariano se firmou como um espaço democrático de debates sobre as questões que impactam a vida dos recifenses, seja nos pronunciamentos dos parlamentares ou na promoção de eventos que reúnem a sociedade civil organizada.

Vitória Reconstrução da Praça

Folha de São Paulo

O governo Lula (PT) adotou como método o uso de canais oficiais do Executivo para ironizar momentos adversos de rivais políticos. A postura da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) de aproveitar reveses para fazer troça de adversários tem gerado mal-estar no entorno do presidente e dado margem para críticas pela falta de impessoalidade nas ações institucionais do Palácio do Planalto nas redes sociais.

Nesta segunda-feira (29), logo após a Polícia Federal fazer uma operação contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), a página Governo do Brasil publicou um texto sobre combate à dengue com a imagem de três toques na porta com a expressão “toc, toc, toc”, geralmente usada para se referir a batidas policiais na casa de investigados.

A publicação orienta as pessoas a tomarem medidas para evitar a proliferação do mosquito da dengue, mas foi interpretada como uma indireta à família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está na mira da PF por suposto uso político da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) comentou a publicação com uma risada e apoiadores do governo seguiram a mesma linha.

Além disso, na semana passada, logo após o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmar que Bolsonaro é um “desocupado”, o governo fez uma publicação afirmando que “está saindo de moda” no Brasil ser desocupado, em referência a um dado do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a queda na taxa de desocupação da população brasileira. A publicação também contou com uma foto de um dos pés com chinelo e meia, traje usado às vezes pelo ex-presidente.

Ano passado, um dia após Deltan Dallagnol (Novo-PR) ter o mandato de deputado federal cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o governo fez uma publicação alusiva à apresentação de PowerPoint feita pelo ex-procurador em que acusava Lula de ser a figura central por trás dos esquemas investigados pela Operação Lava Jato.

O então procurador Deltan fez, em setembro de 2016, uma na qual apresentou o que chamou de “14 conjuntos de evidências” que apontavam para o nome de Lula no centro.

O conteúdo publicado pelo governo exaltava programas lançados pela atual gestão. Antes disso, em março de 2023, a Secom fez ironias sobre o caso das joias da Arábia Saudita trazidas ao Brasil no governo Bolsonaro.

Três dias após a primeira reportagem tratando do caso, a Secom publicou uma série de conteúdos, cujo título inicial era “Viajou para fora e trouxe uns presentinhos? Saiba o que deve ser declarado à Receita Federal”.

Um dos slides dizia: “Entrada no país de presente destinado ao Estado Brasileiro?”. Abaixo havia a descrição que é necessária a comprovação de efetivo interesse público. “Não declarou? É possível regularização da situação mediante comprovação da propriedade pública. A não regularização pode acarretar a ‘perda’ do bem”, completou o texto.

Dias depois, em uma campanha para o início do período para declarações do Imposto de Renda, o leãozinho da Receita pergunta “E aí, tudo joia?”.

Além disso, o governo também fez uma publicação sobre o aumento no valor do salário mínimo acompanhado da frase “grande dia”, expressão usada por Bolsonaro quando Jean Wyllys anunciou que deixaria o país.

O perfil da Secom que publicou esse conteúdo é o mesmo que, no governo Bolsonaro, postava diariamente durante a pandemia da Covid-19 um “placar da vida” para relativizar a quantidade de mortes que ocorria pelo país na comparação com o número de infectados que se recuperavam da doença. A Constituição estabelece que a administração pública deve obedecer ao princípio da impessoalidade.

Em publicação nas redes sociais nesta segunda, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta (PT), afirmou que a “mensagem principal” da publicação desta segunda-feira é a dengue e “o resto é especulação e tentativa de tirar o foco do que é central e relevante neste momento”.

“É difícil para quem raciocina em uma linguagem analógica tradicional entender o papel dos algoritmos nas ‘janelas de oportunidades e fluxos’ que a comunicação digital precisar considerar. É como se tivesse um trem em alta velocidade passando. Se eu ficar na frente sou atropelado”, escreveu.

Outra publicação interpretada como uma indireta a Bolsonaro no ano passado ocorreu no mesmo dia em que o ex-mandatário foi declarado inelegível por oito anos pelo TSE. O perfil do governo no Twitter publicou imagem com o título “Grande dia”, e um emoji de “joinha”. A expressão e o emoji foram constantemente usados por Bolsonaro para comemorar vitórias e fustigar desafetos.

Adversários do governo aproveitaram a publicação com indireta a Carlos Bolsonaro nesta segunda-feira para criticar Lula. “A utilização sucessiva da propaganda oficial pela SECOM para fazer deboche de adversários políticos é, além de ilegal, mais um sinal de que este Governo Lula confunde o público com o privado. No mais, revela o despreparo do atual secretário”, escreveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que foi juiz da Lava Jato e se tornou algoz de Lula após condená-lo à prisão.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro, também criticou a atuação do Executivo nas redes sociais, “Diante do uso da máquina pública federal pelo governo para fazer indiretas a oposição, sobre investigações da polícia federal, por clara ofensa ao princípio da impessoalidade e moralidade, estou acionando hoje a justiça. É um absurdo um comportamento desses com o uso do dinheiro público para perseguir adversários”, escreveu nas redes sociais.

A historiadora Diana Rodrigues realizará, na próxima sexta-feira, a partir das 19h30, no Cine Theatro Guarany, uma sessão de autógrafos da sua obra “Triumpho atrás das máscaras – O Careta Senhor das Ladeiras”.

O ‘Careta de Triunfo’ nasceu de um antigo reisado triunfense, nas apresentações natalinas e ingerindo bebida alcoólica, foi expulso do grupo, saindo pelas ladeiras da cidade. Voltou de cara pintada a desfilar na cidade, dando origem ao Careta, que já conta com 107 anos. Batizado de “O Senhor das Ladeiras”, tem a segunda-feira de Carnaval como seu dia, oficializado em todo o Estado de Pernambuco pela Assembleia Legislativa.

Por Tomé Franca*

O Recife é a cidade das águas. Como dizia o poeta Carlos Pena Filho, “metade roubada ao mar, metade à imaginação”. Tem rios e canais como veias e uma população impactada diariamente pelas condições do saneamento ao longo da história. Desde a sua fundação, há 488 anos, o trato do esgoto e das águas servidas constitui um desafio para a gestão pública, com um passivo permanente na prestação do serviço.

Há um ano aceitei o honroso convite do prefeito João Campos para dar minha contribuição ao setor como secretário de Saneamento do Recife, seguindo sua orientação de buscar soluções criativas, sempre ouvindo a população para tocar os projetos fundamentais à cidade, sempre com muita disposição e vontade de trabalhar.

Neste curto período, conseguimos tirar do papel obras importantes para uma mudança no quadro geral do saneamento da nossa cidade, como a implantação da rede de coleta de esgoto do SES Beberibe/Minerva, com cerca de 30% de execução. A obra está em pleno andamento com intervenções nos bairros de Dois Unidos, Beberibe, Porto da Madeira e Linha do Tiro, que vão beneficiar mais de 45 mil pessoas.

Também entregamos duas estações elevatórias que compõem o sistema junto com a Estação de Tratamento da Minerva e iremos construir mais duas pontes no Recife, as duas da Bacia do Beberibe – uma sobre o Rio Morno e outra no Canal do Arruda. As ordens de serviços já foram dadas e entregaremos as pontes prontas ainda neste ano. Estamos aportando nesse conjunto de ações mais de R$ 90 milhões.

A maior obra da Prefeitura do Recife em investimentos está na Secretaria de Saneamento. Nos primeiros dias de 2024, retomamos as obras do sistema de esgotamento sanitário do Cordeiro, com a execução de R$ 195 milhões. Além dos 88 quilômetros de rede de coleta que serão implantados em bairros como Iputinga, Torrões, Cordeiro e Engenho do Meio, está em andamento a conclusão de uma estação de tratamento e seis estações elevatórias, com 57 mil pessoas beneficiadas.

Em um ano, fizemos a entrega de mais de 400 títulos de propriedade, garantimos auxílio moradia para famílias em situação de vulnerabilidade habitacional e realizamos ações de educação sanitária e ambiental em escolas públicas. Ainda captamos R$ 1,7 milhão para atualizar nosso Plano Municipal de Saneamento Básico, R$ 10 milhões para a pavimentação de ruas e conseguimos outros R$ 10 milhões junto ao Ministério das Cidades para realizar ligações intradomiciliares, uma ação inovadora da Prefeitura do Recife que garante melhorias habitacionais e o acesso à rede de esgoto de famílias que não têm condições de arcar com o serviço.

Ao lado de todo time da Prefeitura do Recife, fizemos muito em doze meses e iremos fazer muito mais nos próximos. A determinação do prefeito João Campos e sua capacidade de liderança nos animam e dão condições para que o trabalho siga acelerado, o que é fundamental para construirmos juntos uma cidade com mais saúde, com mais saneamento, mais qualidade de vida. Um lugar melhor para se trabalhar, estudar, viver e ser feliz.

*Mestre em Gestão Pública pela UFPE e secretário de Saneamento do Recife

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu quatro diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além do diretor-adjunto do órgão, Alessandro Moretti. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem. As informações são do portal CNN.

Para a função de Moretti, Lula nomeou Marco Aurelio Chaves Cepik, que atualmente comanda a Escola de Inteligência da Abin. As trocas na cúpula da Abin ocorrem após uma operação da Polícia Federal (PF) revelar uma suposta espionagem ilegal realizada pela agência durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo as investigações, a agência monitorou ilegalmente uma série de autoridades e desafetos do ex-presidente.

O ex-presidente da Copergas, André Campos, foi nomeado, ontem, assessor especial do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara. E já começou a trabalhar ontem mesmo, participando, inclusive, de agenda pública em Fortaleza. 

Em reunião com o setor produtivo do Ceará, Câmara anunciou o resultado financeiro do ano passado: mais de R$ 58 bilhões em financiamentos, crescimento de 27% em relação ao ano de 2022.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco 

Ex-chefe da Receita Federal da era FHC, o geólogo pernambucano Everardo Maciel disse, ontem, à Folha, que o anúncio do déficit primário de 2023, em torno de R$ 230 bilhões, reforça os temores quanto à viabilidade do arcabouço fiscal, porque, segundo ele, foi fundado em um incerto aumento de arrecadação e um provável aumento dos gastos públicos (fundos eleitoral e partidário, emendas parlamentares, concursos para contratação de servidores públicos, projetos do PAC, etc.)

Para ele, a restrição, prevista na MP nº 1202/2023, à compensação de tributos vinculada a decisões judiciais com trânsito em julgado, corresponde a um empréstimo compulsório sem o devido amparo constitucional. “É mais do que isso. Ao postergar a compensação sem a incidência dos mesmos encargos que alcançaria o tributo não pago, gera-se um desequilíbrio de tratamento para o contribuinte que pode ser qualificado como utilização do tributo para fins confiscatórios, o que é expressamente vedado na Constituição”, afirmou.

Há, também, segundo ele, uma discriminação de tratamento em função do valor da compensação, o que concorre para produzir uma robusta combinação de inconstitucionalidades. “A MP não se limitou, contudo, àquela excentricidade. Promoveu a reoneração da folha de pagamento para 17 setores e extinguiu os incentivos fiscais do setor de eventos”, disse.

Everardo entende que a prorrogação da substituição da folha de salário pela receita bruta, na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, foi matéria decidida pelo Congresso. “O veto do Poder Executivo à decisão foi derrubado com o voto de mais de 80% dos parlamentares. A pretensão de reonerar a folha é ostensivamente ofensiva à independência e harmonia dos Poderes”, alertou.

E acrescentou: “Alega-se que há estudos que apontam a ineficácia da desoneração da folha como instrumento para gerar empregos. Não se examinou, entretanto, se ela deteve o desemprego. Afinal, a excessiva carga tributária sobre a folha de salários é relevante explicação para a informalidade. Não estou certo de que a receita bruta seja a mais adequada base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, porém nenhuma dúvida tenho quanto à inadequação da folha de salário como fonte de financiamento da Previdência, especialmente em razão da revolução tecnológica”.

Segundo ele, incentivos fiscais provavelmente não seriam os mais adequados instrumentos para enfrentar as dificuldades do setor de eventos, em razão da pandemia. “Entendo que seria mais apropriado conceder-se anistia e remissão. Por que, contudo, cuidar desse tema somente no final do ano? A busca obcecada por receitas combinada com a leniência com o gasto público não é uma boa opção”, afirmou.

Lula não falou o que pensa

Meu avô dizia que quando um político diz sim, faça a interpretação ao contrário. Ele está afirmando que não. E vice-versa. Nunca se sabe quando um homem público manifesta verdadeiramente o que pensa e o que quer fazer ou deixar de fazer. Lembrei-me disso ao ver a cara de pau do presidente Lula afirmando que não vai rifar a pré-candidatura da deputada Tabata Amaral (PSB) à Prefeitura de São Paulo.

Mas vai sim. São Paulo é prioridade absoluta de Lula. Ele quer eleger Guilherme Boulos, pré-candidato do PSol, de todo jeito. O presidente não enxerga nenhuma importância na eleição de uma capital este ano, com exceção de São Paulo, porque a capital paulista vai se transformar na eleição municipal um território a reverberação de um terceiro turno presidencial, a polarização entre o lulismo e o bolsonarismo.

O próprio Lula, na mesma entrevista, deixou isso bem claro. “A nossa prioridade na eleição é derrotar o bolsonarismo. Será maravilhosa a disputa política democrática”, afirmou. E este será o tom e o mote da campanha pela Prefeitura de São Paulo. Para não ser derrotado pelo bolsonarismo, traduzido na reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o presidente fará de tudo.

Se Tabata crescer e ameaçar a eleição de Boulos, Lula muda imediatamente o seu discurso. Até porque ele quer todo mundo junto para destroçar o bolsonarismo numa capital ainda com uma enorme densidade eleitoral de seguidores e admiradores do ex-presidente da República. Se Tabata insistir com o seu projeto, as consequências têm um endereço certo: o prefeito do Recife, João Campos (PSB), candidato à reeleição.

Namorado de Tabata, João evitou ir ao seu pré-lançamento da candidatura dela na semana passada, assim como o vice-presidente Geraldo Alckmin, hoje a principal liderança do PSB no plano nacional. Ficou clara a leitura da ausência deles: não contrariar Lula, o maior cabo eleitoral de Boulos.

Acredite se quiser – “Se a Tabata for candidata e o Boulos for candidato, quem for melhor e for para o segundo turno, eu apoiarei. Se os dois forem para o segundo turno, aí sim vai ter divergência, mas o que precisamos é derrotar o bolsonarismo na cidade de São Paulo”, disse Lula, tentando minimizar o impacto da divisão do bloco de esquerda do maior colégio eleitoral do País.

Barganha no passado, barganha agora? – Em 2022, o PT e Lula adotaram uma estratégia de barganha para tirar Márcio França (PSB) da disputa pelo Governo de São Paulo e favorecer a candidatura de Fernando Haddad (PT). França tentou uma vaga no Senado, mas, como Haddad, não foi eleito. Depois, ganhou o cargo de ministro de Portos e Aeroportos no governo. Entretanto, foi realocado no ano passado. Hoje, é ministro de Empreendedorismo. O que se ouve nos bastidores é que, para tirar Tabata da briga com Boulos, a ela seria oferecido o Ministério da Ciência e Tecnologia, tendo em vista que a titular Luciana Santos irá renunciar para disputar a Prefeitura de Olinda.

A cobra vai fumar – Ao tomar conhecimento das declarações do presidente Lula, dando a entender que a eleição em São Paulo será um terceiro turno no enfrentamento ao bolsonarismo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que a cidade não é ringue. Em referência à Prefeitura de Recife, o presidente disse que “se tiver (um candidato apoiado por Bolsonaro na disputa), vai pegar, a cobra vai fumar”.

Mandato de Moro sob risco – O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou as duas ações que podem levar à cassação do senador Sérgio Moro (União). Ele pede que os processos sejam incluídos na pauta para julgamento após o recesso, na “primeira data possível”. Cabe à presidência do TRE definir o dia. As ações que pedem a cassação de Moro são movidas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Se for condenado, o ex-juiz da Operação Lava Jato perde o mandato e pode ficar inelegível.

Raquel pé-frio – O setor de turismo em Pernambuco deve faturar R$ 1,3 bilhão no período do carnaval, de acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo o levantamento, esse valor é 1,8% maior que o de 2023, o que indica que o Estado teve o menor crescimento percentual do Brasil para o período festivo. Nunca o Estado, com imagem de fazer o melhor carnaval do País, terá uma festa tão fraquinha em termos de invasão de turistas.

CURTAS

ARCOVERDE QUEBRADA – A Receita Federal cortou, ontem, R$ 1.657.484,56 do FPM de Arcoverde, a 250 km do Recife. Com as deduções da saúde e educação, restou aos cofres da Prefeitura apenas R$ 49.196,56. Com isso, quem vai pagar o pato são os servidores, que podem ficar sem seus salários.

MAIS UMA MARCHA – A Confederação Nacional dos Municípios já começou a organizar a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para 20 a 23 de maio. A entidade está orientando os prefeitos a correrem para encontrar vagas em hotéis, já praticamente lotados. A marcha do ano passado atraiu 10 mil participantes.

MUDANÇA EM CAMARAGIBE – O fim da era da prefeita Nadegi (Republicanos) pode estar bem próximo em Camaragibe. Do bloco da oposição, o pré-candidato que se apresenta com maior densidade eleitoral é o juiz Luiz Rocha, recentemente filiado ao PP. Além de popular, tem uma larga folha de serviços prestados ao município. O povo parece inclinado a fazer uma experiência com alguém do Judiciário.

Perguntar não ofende: Quando Lula vai deixar de blefar em relação às eleições em São Paulo?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, se reuniram, hoje, em Brasília e decidiram firmar uma parceria para a obra do túnel Santos-Guarujá. Estimada em aproximadamente R$ 6 bilhões, a obra está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O túnel, submerso, deverá reduzir para cerca de poucos minutos o trajeto entre as duas cidades, que, hoje, pela rodovia, leva uma hora.

O acerto entre o presidente e o governador nesta terça afasta a possibilidade, que chegou a ser ventilada, de que o projeto do túnel seria levado adiante sem a participação do governo paulista. A obra é relevante para o projeto político tanto de Lula quanto de Tarcísio, que ocupam lados distintos no espectro político. Após o encontro entre Lula e Tarcísio, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também participou da reunião, falou com a imprensa no Palácio do Planalto.

“Há pouco, o presidente terminou uma reunião com o governador de Tarcísio. O presidente estará sexta-feira em Santos e já anunciará novas parcerias com o governo de São Paulo”, disse o ministro. “Muito estavam céticos com os investimentos do PAC, nós estamos materializando”, completou o ministro.