FMO - Processo Seletivo 2024

OAB-RJ: “Rio de Janeiro está se tornando um local inóspito”

Por Irineu Tamanini*

Do diretor da seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade, Marcello Oliveira, ao receber no Plenário Histórico da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro a Medalha Tiradentes, a mais importante condecoração da instituição: “o Rio de Janeiro vive uma situação crítica em relação à percepção da segurança jurídica e de segurança de investimento. Está se tornando um local inóspito. A advocacia é de onde eu e vocês tiramos nosso sustento e, por isso, sempre trabalharemos pela advocacia e pela sociedade fluminense”.

Num discurso que durou cerca de trinta minutos, Marcello abordou ainda questões que considera prejudiciais ao exercício da advocacia e, consequentemente, à cidadania. As altas custas judiciais e a ameaça constante de extinção de comarcas foram citadas como exemplo. “A advocacia é uma classe heterogênea, a grande maioria ganha até cinco salários mínimos, dois terços da classe são autônomos. Não é tarefa fácil fazer com que os serviços (da Ordem) cheguem à advocacia”.

Marcello está em segundo mandato à frente da Tesouraria da OAB-RJ e da Comissão de Prerrogativas. Formado pela PUC-Rio, em 1997, começou a trajetória na Ordem em 2007, como conselheiro e presidente da Comissão de Exame de Ordem, na primeira gestão de Wadih Damous. Depois, assumiu a Tesouraria pela primeira vez (2010-2012) e a presidência da Caarj (2013 a 2018).

A mesa da cerimônia foi composta pelo secretário-geral da OAB-RJ, Álvaro Quintão; pela secretária-adjunta, Mônica Alexandre Santos; pelo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches; pela presidente da Academia Carioca de Direito e ex-presidente do IAB, Rita Cortez, e pelo orador oficial do IAB, Sérgio Tostes.

*Jornalista

Jaboatão dos Guararapes - Carvanval 2024

Ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito de Caruaru, Tony Gel canta, toca alguns instrumentos e sabe versejar, fazer versos como poeta dos bons. Amigo de Sebastião Dias, ficou emocionado e fez o seguinte verso ao poeta que Deus chamou.

Tu parastes de fazer/ E eras bom no que fazias/ Versos e rimas de improviso/ Com a marca de Bastião Dias/ Agora será no céu/ Que o grande menestrel/ Vai brilhar nas cantorias.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Na próxima terça-feira (13), no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPU), o Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo (GTP+), promove, às 14h, o lançamento do relatório da 5ª Edição do Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos. O Projeto atuou e realizou pesquisa nas unidades prisionais da Zona da Mata pernambucana, entre outubro e novembro de 2022.

O estudo traçou um mapeamento e diagnóstico de tratamento prisional da população de gays, travestis e transexuais nos presídios de Itaquitinga, Vitória de Santo Antão e de Palmares. Foram feitos levantamentos de dados jurídicos e socioeconômicos como forma de denunciar as situações de violações aos direitos humanos dessa população vulnerável que sofre os diversos tipos de violência no sistema prisional.

Segundo o advogado e coordenador do relatório do Fortalecer, Lucas Enock, a pesquisa é importante para que os mecanismos de defesa tracem estratégias para a preservação da integridade dessa população que carece tanto de assistência e dignidade. “O estudo é marcado pelo seu ineditismo. A pesquisa busca não somente denunciar as violações de direitos, mas também apresentar recomendações e caminhos possíveis ao Estado e autoridades para a promoção de uma política prisional que respeite a dignidade da pessoa humana”, afirmou o advogado Lucas.

Entre as violações denunciadas estão: extrema dificuldade de acesso à unidade prisional em razão da distância e da ausência de transporte público, o que dificulta o acesso da sociedade civil, órgãos de defesa de direitos humanos e familiares no presídio de Itaquitinga. O presídio, que é considerado de segurança máxima do estado, não oferece espaço de convivência para gays, travestis, e transexuais. Além disso, os presos não aceitam a permanência dessa população na unidade.

Outra violação apontada no estudo é que os reeducandos não aceitam quem é adepto/a de religiões de matriz africana, pois quem se revela pode sofrer violência física ou intolerância religiosa. Vale destacar que 75% das mulheres trans e travestis estão sem uso e sem acompanhamento médico na utilização de hormonioterapia dentro dos presídios. Ademais, o nome social das travestis e transexuais não é respeitado, nem pelos presos, nem por funcionários do sistema de segurança. 

No presídio de Palmares, os gays, transexuais e travestis são impedidos/as de receberem visita íntima, e é muito presente em todas as três unidades a figura do “chaveiro”, que é responsável pelos espaços de convivência e que dita as regras no local. 

Também foi elencado no documento a criminalização de mulheres trans e travestis no desempenho de trabalho de prostituição e sua correlação com o encarceramento; quem vive com HIV e Aids dentro dessas unidades estão sem suporte psicológico e nutricional, e muitas vezes o sigilo não é garantido, tendo o reeducando/a a sorologia exposta.

O relatório também faz menção a falta de sensibilidade do atual governo do Estado em ativar o mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura, que é um órgão responsável em realizar visitas regulares a diferentes sistemas, como o prisional, o socioeducativo, as instituições de longa permanência para idosos, os abrigos, as delegacias, as comunidades terapêuticas e os hospitais psiquiátricos. O Comitê foi desativado desde janeiro de 2023,  através do Decreto 54.393/2023 da governadora Raquel Lyra, contrariando recomendações recentes da ONU.

É importante destacar que os dados levantados pelo GTP+ já vem sendo objeto de atuação internacional da instituição, através do sistema ONU. Este ano o projeto apresentou denúncias de violações de direitos humanos em face da população LGBTQIAP+ nas unidades prisionais do Nordeste do Brasil na 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na Revisão do Brasil do Comitê de Direito Humanos da ONU, no Mecanismo Especial do EMLER, e na Relatoria Especial sobre o Direito à Saúde do Alto Comissariado da ONU. Por fim, o relatório traz recomendações para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Defensoria Pública do Estado e ao Ministério Público de Pernambuco. 

Petrolina - Bora cuidar mais

O ministro da Defesa, José Múcio, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apoiará arbitrariedades na crise entre a Venezuela e a Guiana. Segundo o petista, a questão deve ser “resolvida no campo diplomático”.

“O presidente estava tranquilo. Disse que o Brasil não apoia nem apoiará nenhum ato de arbitrariedade e que a coisa precisa ser resolvida no campo diplomático”, falou Múcio à CNN depois de reunião com Lula, na sexta-feira (8).

Há preocupação nas Forças Armadas em relação às movimentações do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Foi realizado um referendo no país para anexar a região de Essequibo, na Guiana. A consulta popular teve 95% de aprovação, segundo o governo.

Questionado sobre uma possível escalada de tensão, Múcio disse não ser possível afirmar que o conflito evoluirá. “Eu não sei o que vai acontecer. É uma briga de 2 países. Temos que ter cuidado para não entrar. A comunidade internacional cuidará do resto”, declarou. “Mas acredito que Maduro não irá provocar o Brasil”.

Ao Poder360, o ministro contou que o presidente orientou o monitoramento da fronteira. “Sobre a fronteira com a Venezuela, o presidente disse para termos cuidado”, falou.

Há um mal-estar nas Forças Armadas com o silêncio do presidente em relação à região. Militares dizem que, sem uma orientação política de como agir – o Brasil faz fronteira tanto com a Venezuela quanto com a Guiana – é difícil criar uma estratégia.

O silêncio contrasta com as diversas falas de Lula a respeito de outros conflitos a milhares de quilômetros do Brasil, como a guerra na Ucrânia e na Faixa de Gaza. Lula fez diversas críticas e propostas. Quanto à Venezuela, nada ainda.

Ipojuca - App 153
Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para a próxima semana um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, entre as quais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o STF, e o subprocurador da República Paulo Gonet, o nome apresentado pelo governo para a PGR, ainda passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pacheco avalia que nas próximas duas semanas os senadores também vão votar, “sem açodamento”, projetos prioritários para o País.

“Nós temos quase 30 autoridades para serem sabatinadas e apreciadas no plenário do Senado Federal. Então, nós vamos ter que trabalhar muito. Na semana que vem está convocado o esforço concentrado. Vamos trabalhar intensamente e avançar noite adentro nas sessões do Senado e, caso seja necessário, também na sessão do Congresso Nacional, para fazer todas as entregas que se impõem tanto ao Senado quanto ao Congresso. Obviamente amadurecendo as propostas, sem açodamento, sem votar nada com pressa, nada disso, tendo responsabilidade com o processo legislativo”, anunciou Pacheco.

Citi Hoteis

Paraísos no litoral nordestino existem um batendo no outro. A região é vocacionada para isso, embora ainda com certo viés preconceituoso por parte da mídia nacional. Nas minhas andanças, tenho mostrado esse lado fantástico do Nordeste, como já retratei no livro “O Nordeste que deu certo”. 

Desde ontem, aproveitando o feriado prolongado, vim conhecer um dos tesouros do turismo nordestino, a Pousada Villas Taturé, localizada no meio de uma fazenda de coco com 1,2 km de beira-mar deserta.

Fica no centro da praia do Toque, em São Miguel dos Milagres, sul de Alagoas. Nunca vi nada igual! Tem quartos incríveis para aproveitar o paraíso, com muito conforto e privacidade, inclusive com piscinas próprias. Tem também uma quadra de tênis, um restaurante perfeito e um atendimento surreal. 

A combinação perfeita para você descansar e renovar todas as suas energias, como estou fazendo agora com os meus filhos.

Serviço 

Endereço: Sítio Taturé s/n, São Miguel dos Milagres, Alagoas

Contatos para reserva: (82) 9 8134-2804 / (82) 9 8134-2804 (WhatsApp)

e-mail: [email protected]

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

“Quando morre um poeta-cantador, Deus apaga uma estrela no Sertão”, disse, certa vez, num repente, o poeta Sebastião Dias. O verso está no final da prosa que ilustra o convite da missa de sétimo dia pela sua alma. 

Hoje, às 16 horas, na Matriz do Espírito Santo, em Ouro Branco, sua terra natal, no Rio Grande do Norte; amanhã na Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, às 19 horas, em Tabira; e amanhã, também às 19 horas, na Catedral de Santana, em Caicó, no Rio Grande do Norte. Em Solidão, está marcada para às 8h, na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. 

Poeta não morre nunca, porque seus versos se eternizam.

Caruaru - Pré Carnaval

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou na sexta-feira (8) seis decretos para incorporar Essequibo e transformar a região em um Estado venezuelano. A medida dá sequência ao referendo realizado no país no domingo (3), sobre a anexação do território guianês. A consulta popular teve 95% de aprovação, segundo Caracas.

“Assinei os decretos oficiais para o desenvolvimento e defesa do novo Estado da Venezuela ‘Guayana Esequiba’. Peço a bênção do criador e todo o apoio do povo venezuelano e da FANB [Força Armada Nacional Bolivariana] para avançarmos em paz rumo ao grande objetivo: que a nossa Venezuela permaneça com seu mapa completo e siga seu caminho de glória e união. Publique e cumpra”, disse Maduro em post no X, antigo Twitter. As informações são do Poder360.

Na terça-feira (5), o presidente venezuelano já havia apresentado um projeto de lei para regulamentar a criação do novo Estado. Ele também divulgou o que chamou de “novo Mapa da Venezuela”, onde a região de Essequibo aparece como parte do país.

Confira os temas dos 6 decretos assinados por Maduro:

  • concessão para licenças de exploração de gás e petróleo em Essequibo e criação de um setor na estatal petrolífera para a região;
  • criação do Alto Comissariado para a Defesa da Guiana Essequiba;
  • publicação e divulgação do novo Mapa da Venezuela em escolas e universidades do país;
  • criação da Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba;
  • nomeação do deputado Alexis Rodríguez Cabello como a autoridade única da Guiana Esequiba de forma provisória;
  • Programa de assistência social à população de Essequibo e expedição de uma nova carteira de identidade para os cidadãos.

Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, 60 anos, comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”.

Há também restrições descritas em relatórios da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional ilegítima, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (de outubro de 2022, de novembro de 2022 e de março de 2023).

Belo Jardim - Novo Centro

Por João Batista Rodrigues*

O Projeto de Lei nº 1506/2023 de fato estabelece novos critérios de distribuição do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – na cota da parte pertencente aos municípios pernambucanos. O diferencial é que não retira nada dos ricos. Inteligentemente, a Comissão designada pelo Governo do Estado, atendendo à exigência da governadora Raquel Lyra, assegurou que a metodologia que embasou a proposta de alteração da Lei nº 10.489 não resultasse em perdas nominais para os 14 municípios mais ricos do estado. Em contrapartida, os outros 174 municípios receberão uma parcela maior de recursos.

O momento é oportuno, pois a Lei 18.305/23 aumentou a alíquota do ICMS pernambucano de 18% para 20,5%, proporcionando um aumento significativo na arrecadação do tributo já no exercício de 2024. Vale ressaltar que, durante a votação da proposta, a sugestão da Assembleia, através do Presidente Álvaro Porto, foi no sentido de repassar essa “gordura” aos municípios para mitigar os efeitos da crise financeira.

Foi nesse sentido que a comissão formada por representantes da AMUPE, Governo do Estado e Assembleia Legislativa trabalhou, garantindo que a proposta enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco não acarretasse perdas nominais para as cidades de maior concentração econômica. No entanto, alguns municípios pernambucanos pequenos e de atividades econômicas menos expressivas poderão quase dobrar sua arrecadação de ICMS em 2024, como é o caso de Manari, Água Preta e João Alfredo, de acordo com os cálculos preliminares.

Segundo o artigo 158, IV da Constituição, “vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação pertencem aos municípios”.

No entanto, o repasse é realizado pelo critério de Valor Adicionado, que leva em conta a atividade econômica formal registrada por meio de nota fiscal. Atualmente, esse critério representa 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS, podendo ser reduzido, de acordo com a Constituição, para um mínimo de 65%, margem que a proposta utiliza para beneficiar os municípios com baixa atividade econômica, ou seja, os mais pobres.

É justo? Do ponto de vista social, sim! Municípios sem capacidade de investimento e geração de emprego e renda acabam enviando seus cidadãos para as grandes cidades, gerando grandes problemas a serem enfrentados.

Este é o momento propício para que Pernambuco possa reduzir essa dívida social sem causar perdas nominais aos municípios com maior concentração econômica, como Recife, que terá seguramente, em 2024, um ICMS maior em comparação a 2023, e poderá contribuir para auxiliar vários municípios pernambucanos que vivem de “pires na mão”, cujos prefeitos e prefeitas enfrentam dificuldades até mesmo para “fechar a folha” de aposentados no final do mês. 

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE

Vitória Reconstrução da Praça

Por Marcelo Tognozzi*

14 de junho de 1904.

Joaquim Nabuco, 54 anos, atuando como advogado do Brasil, ouve a sentença de apenas duas páginas do rei da Itália, Vitorio Emanuel 3º, sobre a disputa territorial entre o Brasil e o Reino Unido envolvendo um pedaço do que hoje é a Guiana. Nabuco, sempre elegante, um lorde, perfeito cavalheiro, dessa vez não consegue esconder a decepção: o Brasil perderá parte do que hoje é Roraima para os ingleses. A mão treme quando ele assina o recibo da decisão do rei.

Desde 1898, Brasil e Inglaterra disputavam um pedaço de terra conhecido como Pirara, e Nabuco não imaginou perder a parada. Mesmo sendo um monarquista ferrenho, aceitou o convite do presidente Campos Salles e encarou o desafio. Seu fiador era o Barão do Rio Branco, que o municiou de informações, mapas e documentos capazes de sustentar sua defesa.

Nessa mesma época, a Venezuela disputa com os mesmos ingleses parte do território da Guiana conhecido como Essequibo. Por decisão de uma arbitragem internacional, a Inglaterra venceu e ficou com 90% do território em disputa. Em 1948, foram descobertos documentos revelando uma negociação secreta entre os árbitros para dar a vitória aos ingleses, fazendo com que os venezuelanos passassem a questionar a validade da arbitragem. O Brasil, apesar de Nabuco nunca ter confiado na isenção do rei Vitorio Emanuel no julgamento de 1904, jamais a questionou por absoluta falta de provas.

Agora a chapa começa a ferver novamente e a Venezuela quer tomar o Essequibo da Guiana, um país independente, fora do controle inglês, com uma população formada majoritariamente por negros, descendentes de indianos e indígenas. Maduro iniciou sua marcha da insensatez quando promoveu um plebiscito pelo qual o povo venezuelano decidiria sobre a anexação do Essequibo. A ameaça de invasão começa a render e os Estados Unidos já iniciaram a militarização da área onde empresas americanas exploram petróleo. A embaixada dos Estados Unidos em Georgetown anunciou manobras militares conjuntas. O objetivo, segundo a embaixada, é garantir a segurança e a capacidade de responder a ameaças.

Maduro voará para Moscou ainda em 2023 para encontrar Vladimir Putin e trazer a Rússia para dentro da crise sul-americana. Os russos têm sido aliados estratégicos da Venezuela, fornecedores de armas e equipamentos militares, incluindo treinamento. Basta checar o perfil da Venezuela na página da CIA para entender que a disputa com a Guiana pode ser apenas o começo. Com um dos Exércitos mais bem armados da América do Sul, 123 mil homens em armas, a Venezuela esmagaria facilmente os 3.200 soldados da Guiana.

Maduro também cobiça a Ilha das Aves, a 370 milhas da sua costa, onde há grandes estoques de gás natural e de guano, matéria-prima para a produção de fertilizantes e pólvora. Território da minúscula Dominica, com só 80.000 habitantes, a ilha é reivindicada pelo governo venezuelano.

A encrenca do Essequibo é maior do que supunha nossa vã diplomacia.

O Brasil, como país mais importante da região, deve liderar os esforços para que o mapa da América do Sul não seja modificado por uma guerra de conquista. Há inúmeras formas de resolver conflitos sem banhos de sangue e a diplomacia brasileira sempre foi craque na arte do entendimento. Conseguiu resolver, por exemplo, o conflito do Amapá pela via diplomática, depois de escaramuças com os franceses, sem guerra. E deu show na Guerra das Malvinas ao se equilibrar entre ingleses e argentinos.

A região norte da América do Sul foi ocupada por ingleses, franceses e holandeses que nunca conseguiram se estabelecer nos domínios portugueses e espanhóis. Até hoje a França controla a Guiana Francesa. O Brasil, com sua tradição diplomática, tem legitimidade para atuar pela paz, impedindo a marcha da insensatez de Maduro em direção à Guiana. Mas até agora o que vimos foi uma diplomacia tímida, sem o devido protagonismo, quase amadora.

E se os Estados Unidos intensificarem a presença militar na região, o que parece ser inevitável? Será que o Brasil tem como barrar uma eventual invasão da Guiana pela Venezuela? Enquanto Maduro conversa com Putin e distribui nas escolas um novo mapa da Venezuela com o Essequibo anexado, ninguém por aqui sabe o que pensa do assunto a embaixadora brasileira em Georgetown, Maria Clara Duclos Carisio. Lula fala de paz em cima do muro. Diz que Venezuela e Guiana precisam se entender, do mesmo jeito que culpou Ucrânia e Rússia pela guerra. Vamos ver até onde vai a força da nossa diplomacia.

Joaquim Nabuco morreu em 1910, 6 anos depois da derrota para a Inglaterra. Era embaixador do Brasil em Washington e tinha 60 anos. Homenageado pelas universidades de Yale, Wisconsin e Chicago, entrou para a História pela porta da frente, reconhecido como um dos grandes diplomatas brasileiros ao lado do Barão do Rio Branco, seu dileto amigo. Mas a derrota para a Inglaterra deixou uma ferida aberta, conforme ele mesmo escreveu: “Tenho feito todo o meu dever, estou com a consciência tranquila, mas o coração sangra-me; parece-me que sou eu o mutilado do pedaço que falta ao Brasil”.

*Jornalista

À propósito da minha passagem por Maceió, na próxima segunda-feira, onde lanço a biografia de Marco Maciel, recebi do ex-prefeito da capital alagoana, Rui Palmeira, este registro histórico de Maciel em 2010. Da tribuna do Senado, Marco Maciel homenageou o grande político alagoano Rui Soares Palmeira, pai do ex-senador Guilherme Palmeira, avô de Rui, que está apoiando a noite de autógrafos no Instituto Histórico e Geográfico de Maceió. 

Confira a homenagem feita em 2010

O senador pernambucano Marco Maciel (DEM) homenageou, nesta segunda-feira (10), o ex-senador Rui Palmeira (1910-1968), que foi deputado constituinte em 1946 e senador entre 1955 e 1968. Marco Maciel destacou a importância política de Rui Palmeira, apontando sua influência na política alagoana e no desenvolvimento do cooperativismo no Nordeste.

O Senado comemorou na sexta-feira (7) o centenário de nascimento de Rui Palmeira, ocorrido no dia 2 de março.

“Exerceu uma liderança incontestável na sociedade alagonana, especialmente entre os produtores de Alagoas, como diretor da Cooperativa de Banguezeiros (donos de engenho) e Fornecedores, atuando como um dos organizadores do primeiro congresso de cooperativismo e do congresso de banguezeiros de Alagoas. Foi fundador da primeira usina cooperativa da América do Sul”, sublinhou o parlamentar.

Rui Palmeira, lembrou Marco Maciel, iniciou a carreira política na União Democrática Nacional (UDN), tendo fundado seu diretório estadual, após o fim do Estado Novo, em 1945. O senador mencionou que, eleito senador pela UDN em 1954 e reeleito em 1962, o político alagoano ocupou os cargos de primeiro secretário, vice-presidente e de líder do partido.

Marco Maciel citou o pensamento de Rui Palmeira sobre o federalismo, bandeira defendida no Senado: “Pensemos na Federação. Ela não subsiste à desigualdade, ao desequilíbrio, ao desprezo pelo destino de uns. Se nasceu [da] identidade de sentimentos, hoje vive da coincidência de interesses, da igualdade de tratamento, da solidariedade, da assistência, da constante preocupação de desenvolvimento uniforme”.

O parlamentar lembrou ainda que, como deputado federal, Rui Palmeira criou a Previdência para os pescadores de todo o Brasil. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1945, ressaltou, Rui Palmeira colaborou para o capítulo de direitos sociais e foi o responsável pela emenda sobre o cooperativismo.

Logo após a edição do Ato Institucional nº 2 da ditadura militar, que extinguiu os partidos políticos. Em 1965, Rui Palmeira filiou-se à Arena, disse o senador. Marco Maciel sublinhou ainda a atuação de dois dos quatro filhos de Rui Palmeira: Vladimir Palmeira, líder estudantil na década de 60, ex-deputado federal e atualmente professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Guilherme Palmeira, ex-governador e ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU). Um dos netos do político alagoano, também chamado Rui Palmeira, é deputado estadual em Alagoas. 

O deputado estadual Waldemar Borges está denunciando os gastos exorbitantes que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que tem como atual presidente Joaquim Neto, vem fazendo na famosa e muito manjada área de eventos. “A atual gestão começou fazendo críticas a problemas que teria encontrado no IPA, no entanto, esse tipo de gasto só vem agravar a situação. Não estão fazendo nada que aponte para a sua recuperação”, afirma o parlamentar. Ao todo, o Instituto vai gastar mais de R$ 1,6 milhão em dois eventos promovidos pelo órgão, apesar de não ter recursos suficientes para cumprir com suas atividades fins.

O primeiro evento tratou-se da primeira edição da Feira Integrada de Produtos da Agricultura Familiar (Fipagri), que aconteceu em outubro, onde foram gastos aproximadamente R$ 1 milhão. “No que pese ser uma área importante, esse valor é absurdamente exagerado para se gastar numa feira. Vamos mergulhar nessas despesas para saber efetivamente onde foram feitas”, afirma Borges. E o segundo será a confraternização de dois dias que será realizada em um hotel de Gravatá com todos os funcionários e colaboradores do Instituto, nos dias 12 e 13 de dezembro, ao custo de R$ 600 mil, com dispensa de licitação.

Em relação à Fipagri, o deputado está encaminhado, na próxima segunda-feira (11), um Pedido de Acesso à Informação ao presidente do IPA e a governadora Raquel Lyra para que sejam respondidos uma série de questionamentos a respeito dos valores e contratações do evento. “Os técnicos do órgão vêm sofrendo cortes nos recursos para combustível e diárias, além de paralisação de pesquisas importantes e serviços de acesso à água. Programas, como o de Distribuição de Sementes, não são acompanhados com assistência técnica contínua, prejudicando a produtividade das sementes, e, em consequência, gerando menor renda para a agricultora e o agricultor familiar. Os animais da fazenda de Arcoverde estão sem ração suficiente e até material elementar de limpeza e expediente está faltando. É nesse contexto que a gestão atual do IPA achou interessante gastar aproximadamente 1 (um) milhão de reais na realização de um único evento e, como se não bastasse, quer gastar mais 600 mil também na realização de um outro evento”, dispara o deputado.

Destaque-se que no segundo evento, que acontecerá na próxima semana, o presidente do IPA fez uma inexigibilidade de licitação de 600 mil para contratação de hotel, com acomodações e refeições, sob o pretexto de realizar uma reunião de análise e fechamento do exercício de 2023 e planejamento para 2024. “É pensar que a humanidade é besta. Todos, do IPA e fora dele, sabem que na verdade será uma grande confraternização”, revela o deputado, que está acionando o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual para investigar o evento. “Não é só um descaso, mas uma falta de respeito aos profissionais tão essenciais para a pesquisa, à extensão rural e as obras de infraestrutura de recursos hídricos, que arriscam suas vidas se locomovendo em veículos com pneus lisos e sem manutenções preventivas”, reforça.

“Parece que a preferência do atual gestor do IPA é trabalhar com grandes e caros eventos. Se é fato que o IPA se encontrava em uma situação de dificuldade, também é fato que a atual gestão só tem piorado essa situação e o que se vê é o desperdício do dinheiro do órgão”, critica Waldemar Borges.

A corridinha de 8 km hoje foi nas areias de uma bela praia em Alagoas, onde, na próxima segunda-feira (11), lanço a biografia de Marco Maciel. Será no Instituto Histórico e Geográfico, às 17 horas, em Maceió, a charmosa capital alagoana. 

No dia seguinte, na terça-feira, já estarei em Aracaju, a belíssima capital de Sergipe. Lá, a noite de autógrafos está marcada para o Museu da Gente Sergipana, o Instituto Banese, a partir das 18 horas. O fim de semana, aproveitando o feriado de ontem, está sendo de relax ao lado dos filhos. 

Ninguém é de ferro!

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os concursos públicos para formação de soldado e de 2º tenente da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE), que destinaram apenas 15% das vagas para mulheres. A decisão, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7491) será submetida a referendo pelo Plenário.

A PGR, autora da ação, questiona a Lei estadual 16.826/2019, que estabelece percentual mínimo de 15% das vagas a serem preenchidas exclusivamente por mulheres. A PGR alega que a regra pode ser interpretada para excluir a concorrência feminina à totalidade das vagas.

Igualdade de gênero

Ao deferir a liminar, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as normas que restringem a ampla participação de mulheres em concursos, sem justificativa objetiva e razoável, caracterizam afronta à igualdade de gênero. Observou, ainda, que o STF tem diversas decisões validando ações afirmativas que incentivam a participação feminina no efetivo das polícias militares.

No caso da PM cearense, o relator constatou que os editais para os concursos, em vez de assegurar um mínimo de vagas a mulheres, restringem seu ingresso ao mínimo de 15% previsto na lei estadual. O ministro salientou que a suspensão cautelar se justifica porque, como os concursos estão em estágio avançado de andamento sem que tenha sido assegurada às mulheres a participação igualitária, sua finalização pode gerar prejuízos irreversíveis.

A decisão suspende a divulgação de resultados, homologações e a convocação de candidatos até o julgamento de mérito da ADI.

Uma luz no fim do túnel para o Sassepe?

Por Juliana Albuquerque – Repórter do Blog

O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 1481/2023, que reestrutura o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), teve o primeiro sinal de que deve ter o apoio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em sua tramitação. Na última terça-feira (5), o projeto enviado pelo Governo do Estado no dia 20 de novembro, prazo final para envio de projetos à Alepe, foi acatado por unanimidade pelos presentes, mesmo sem que tenha sido votado pelo plenário da Casa ainda. Essa votação só deve acontecer no próximo ano, após o retorno do recesso parlamentar. 

Não é de hoje que o Sassepe anda ruim das pernas. Não faltam relatos de falta de atendimento aos servidores que utilizam o sistema de saúde do governo, gerenciado pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH). Seja por descredenciamento sem aviso prévio do próprio governo das unidades de saúde conveniadas, ou pela suspensão do atendimento por falta de pagamento, o usuário é quem paga a conta desse caos no Sassepe.

Contudo, segundo o presidente do IRH, Douglas Rodrigues, nesse projeto de lei estão sendo contemplados um melhor refinanciamento do sistema, com a contribuição maior vinda dos servidores, e um aumento efetivo da contribuição do governo. “Isso demonstra um forte compromisso do governo em reestruturar um sistema que atende a mais de 168 mil beneficiários”, afirmou.

Pela proposta, que foi encaminhada junto com um pacote de 33 medidas pelo Governo do Estado, a reestruturação do Sassepe prevê um aumento nas alíquotas de contribuição dos usuários, enquanto amplia de 30% para 39% os valores dos repasses do Poder Executivo estadual para o sistema. 

Com relação aos usuários, o PLC institui novas divisões de faixas etárias, passando de seis para dez faixas, permitindo, de acordo com o Governo de Pernambuco, um sistema mais justo no escalonamento por idades, além do reajuste da alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e dependentes.

Caso aprovado, o aporte mensal do poder público estadual ao Sassepe passará de R$ 13,27 milhões para R$ 18,47 milhões. O texto também estabelece o pagamento de subvenção extraordinária de R$ 250 milhões, que serão pagas em três parcelas até o ano de 2025, para cobrir R$ 270 milhões em dívidas acumuladas pela administração anterior com o sistema de saúde. 

Escalonamento – Pela proposta, o primeiro repasse extra para o Sistema de Saúde dos Servidores seria de R$ 30 milhões, realizando ainda no exercício de 2023; o segundo de R$ 150 milhões, para o exercício de 2024; e o terceiro de R$ 70 milhões, referente ao exercício de 2025, totalizando o pagamento de R$ 250 milhões. Segundo o Executivo Estadual, dos R$270 milhões de dívidas herdadas da gestão passada, foram pagos pouco mais de R$ 150 milhões à rede credenciada. Contudo, como não será votado este ano, esse escalonamento apresentado inicialmente pelo Governo do Estado deve ser revisto. 

Emendas – Apesar de ter passado no primeiro round de discussão no plenário da Alepe, a votação final do PLC só vai ficar mesmo para o próximo ano. Isto porque, durante a votação da matéria, na terça-feira (5), o deputado João Paulo (PT) tentou, mas não conseguiu recolher as 17 assinaturas necessárias para incluir duas emendas ao Projeto de Lei do Executivo Estadual. A primeira trata sobre a paridade na contribuição do Sassepe, de 50% para Governo e 50% para o servidor. A segunda, que nenhum reajuste na alíquota poderá ser feito sem que seja acompanhado de aumento salarial. 

Reajuste – Como nenhum servidor estadual teve aumento no exercício de 2023, primeiro ano do Governo Raquel, o deputado Joel da Harpa endossou o comentário do deputado João Paulo. Para ele, qualquer reajuste no valor das alíquotas pagas pelos servidores, que varia, hoje, entre 5,4% e 6,2%, da menor para maior faixa etária, só deverá ser feito após o aumento no salário do servidor estadual.

Emissoras – O Plenário do Senado vai analisar, em regime de urgência, o projeto de lei que permite emissoras de rádio serem organizadas como sociedades unipessoais, o que é vedado pela legislação atual. O texto já recebeu aval da Câmara dos Deputados e foi aprovado, na quarta-feira (6), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado.  

Triste colocação – A extrema pobreza diminuiu em Pernambuco. De acordo com os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgados na quarta-feira (6), pelo IBGE, o Estado saiu de 19,4%, em 2021, para 11,7% da população nessa situação. Com 1,1 milhão de pessoas vivendo na extrema pobreza, ou seja, com menos de US$ 2,15 de renda per capita por dia, ou R$ 199 por mês, parâmetro proposto pelo Banco Mundial, Pernambuco amarga a triste 5º colocação no ranking no Brasil. É superado apenas pelo Maranhão, Acre, Alagoas e Bahia.

CURTAS

LPG – A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes prorrogou o cronograma de atividades da Lei Paulo Gustavo (LPG). Agora, o período de inscrição dos editais vai até o dia 19 de janeiro e a análise das propostas de 22 a 31 de janeiro. A entrega dos documentos dos habilitados será feita no período de 19 a 29 fevereiro e a divulgação do resultado final dos beneficiários no dia 7 de março. Já o repasse dos recursos para os beneficiários será entre 11 e 28 de março. Os interessados podem acessar os editais da Lei Paulo Gustavo, no Diário Oficial do Município.

MARATONA – Depois de cumprir uma intensa agenda pelas principais cidades do Nordeste brasileiro, na última semana, o titular do blog, o jornalista e escritor Magno Martins, dá sequência, nesta segunda-feira (11), por Maceió, à maratona de lançamento do “O Estilo Marco Maciel” pelas capitais nordestinas. Na terça-feira (12), a sessão de autógrafo da biografia de Marco Maciel segue por Aracaju e, no dia seguinte, por Salvador.

Perguntar não ofende: A proposta de reestruturação do Sassepe do Governo Raquel é suficiente para dar fim ao sofrimento dos usuários do sistema de saúde do Estado?

Nesta quinta-feira (7), a prefeita Isabel Hacker, acompanhada do deputado Estadual France Hacker, esteve no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, onde discutiu com a governadora Raquel Lyra demandas cruciais para o município de Rio Formoso. 

Durante a reunião, prefeitos da Mata Sul abordaram questões como as condições da estrada PE-73, a situação da Compesa e outras demandas de relevância para a região, evidenciando a colaboração regional para o desenvolvimento. Com determinação, a prefeita reiterou o compromisso de buscar melhorias contínuas para Rio Formoso, consolidando esforços para o progresso da cidade.

Em um momento em que a austeridade deveria ser a palavra de ordem, surge um escândalo que deixa a população perplexa e indignada. O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, está prestes a realizar uma festa suntuosa em um dos resorts mais caros do estado, e o pior, tudo financiado com dinheiro público.

De acordo com o processo nº 0050100001.006637/2023-81 e o despacho: 829 remetido pelo presidente Joaquim Neto para a Diretoria de Administração e Finanças (DAF) da instituição, a gastança deve acontecer entre os dias 12/12/2023 às 08h até 13/12/2023 às 14h, fazendo-se necessária a contratação de espaço que hospede 600 (seiscentas) pessoas.

No espaço, além de hospedagem, alimentação e infraestrutura necessária, torna-se imprescindível que na noite do dia 12 de dezembro seja realizada uma festa de  encerramento do encontro com a participação de todos os presentes envolvidos. “Para tanto, se faz necessário os seguintes itens e condições, seguindo a distribuição em apartamentos duplos, triplos e casal com pensão completa das 08h, do dia 12, às 14h do dia 13. Os apartamentos deverão contar com cama, televisão, frigobar e ar condicionado, além de roupa de cama e banho”, exige Joaquim Neto.

O custo dessa “brincadeira”? 650 mil reais que serão gastos neste evento.

Enquanto os cidadãos enfrentam desafios diários, a notícia dos gastos absurdos nesta celebração levanta questões fundamentais sobre a fiscalização e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Como o presidente do IPA, Joaquim Neto, pode justificar tal extravagância, especialmente considerando o atual cenário econômico?

Surge uma pergunta ainda mais desconcertante: onde está a governadora Raquel Lyra neste cenário? Como a líder do Estado permite que tais excessos ocorram sob seu governo? 

O dinheiro dos contribuintes não deve ser canalizado para festas luxuosas enquanto há carências evidentes em setores cruciais. Os cidadãos merecem respostas, e a falta de prestação de contas só alimenta a desconfiança na gestão pública.