O candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PP), realizou uma carreata pelas ruas do município, ao lado do seu vice José de Arimatéia (PT). Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte e o deputado estadual Jeferson Timóteo também participaram do evento.
“Aqui, vivi a maior parte da minha vida. Tive uma infância difícil, mas lutei para, com muita disposição, vencer na vida. Hoje, na função de prefeito, tenho a oportunidade de trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, disse Keko. Segundo a coordenação da campanha do candidato, mais de 2.500 carros participaram do evento e percorreram uma distância de 12 quilômetros.
O fundador e CEO da empresa de mensagens criptografadas Telegram, Pavel Durov, foi preso neste sábado (24), ao desembarcar de seu jato particular no aeroporto de Le Bourget, em Paris, França. Ele vinha do Azerbaijão e estava acompanhado de um guarda-costas e da esposa.
O Telegram tem atualmente cerca de 700 milhões de usuários pelo mundo. A fortuna de Durov é estimada em US$ 15,5 bilhões (R$ 86 bilhões). O empresário vive atualmente em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O empresário estava na lista de pessoas procuradas e era alvo de um mandado de busca emitido pela Direção Nacional da Polícia Judiciária Francesa.
De acordo com a imprensa francesa, a “Justiça considera que a ausência de moderação, de cooperação com as autoridades e das ferramentas oferecidas pelo Telegram (número descartável, criptomoedas, etc.) o torna cúmplice do tráfico de drogas, crimes contra crianças e fraudes”, afirma a TV francesa TF1.
Ainda de acordo com a TF1, investigadores do Escritório Nacional Antifraude notificaram Durov e ele segue sob custódia.
O empresário deve ser apresentado a um juiz de instrução ainda neste sábado (24), e pode ser acusado de crimes de terrorismo, narcóticos, cumplicidade, fraude, lavagem de dinheiro, recebimento de bens roubados, conteúdo criminoso infantil.
A suspeita dos investigadores franceses é de que o Telegram sirva como plataforma para a transmissão ilegal de mensagens criptografadas como meio de comunicação do crime organizado. “Durante anos, tornou-se a plataforma número 1 para o crime organizado”, disse um investigador à TF1.
Inquérito no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em maio de 2023 a abertura de um inquérito sobre a participação de dirigentes do Google e do Telegram no Brasil na campanha de desinformação contra o projeto de lei das Fake News.
O ministro acatou um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O movimento ocorreu depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou uma notícia-crime contra os responsáveis pelos provedores que participaram ativamente das ações contrárias ao projeto de lei das Fake News.
Naquele mês, Moraes determinou ao Telegram que apagasse a mensagem enviada aos usuários no dia anterior com críticas ao PL das Fake News no prazo de uma hora. Caso a decisão fosse descumprida, ele decretou ainda que haveria suspensão do aplicativo em todo o território nacional por 72 horas, além de multa de R$ 500 mil por hora. O aplicativo cumpriu a ordem.
Ainda em maio do ano passado, Moraes determinou que o Telegram indicasse à Justiça uma representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica), sob pena de suspensão do funcionamento dos serviços no país.
O aplicativo Telegram atendeu a determinação do ministro e indicou quatro novos representantes da empresa no Brasil. A indicação veio horas depois da decisão de Moraes.
Uma das prioridades do Avante nas eleições de outubro é a eleição de Araújo, que concorre à prefeitura de Amaraji, município localizado na região da Mata Sul pernambucana. A garantia foi dada pelo presidente estadual do partido, Sebastião Oliveira, durante a inauguração do Comitê 70, na noite de ontem.
“A cidade cansou da mesmice política e clama por mudança. Araújo e Pimpão representam a esperança de dias melhores. Eles vão colocar a máquina para moer novamente para o lado de quem mais precisa. Cuidar e dar oportunidades às pessoas mais necessitadas são prioridades máximas do Avante, que não medirá esforços para garantir a vitória nas urnas em Amaraji”, destacou Oliveira.
A candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), visitou os Mercados Públicos de Peixinhos e Sítio Novo, na manhã deste domingo (25). Durante conversa com a população, a postulante prometeu que mais mercados públicos da cidade serão modernizados, tomando como exemplo o Mercado de Sítio Novo, que passou por uma requalificação.
“A gente quer fazer mais por Olinda. A gente quer modernizar os mercados, organizar para que fiquem mais bem estruturados, os comerciantes possam vender mais e toda a população tenha acesso a espaços públicos de ótima qualidade”, comentou Mirella.
Na manhã deste domingo (25), o candidato a prefeito de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), realizou uma carreata no município. Segundo os organizadores, cerca de 1.600 veículos, entre carros e motos, participaram do evento.
“Aqui não tem nada de fake, não tem nada de falso, é real, é a vontade do povo de Camaragibe prevalecendo, é o desejo de um povo que está resgatando sua autoestima, seu amor pela cidade. Ao contrário dos que criticam e que representam o atraso e um passado ruim da nossa cidade, eu digo: eu cumpro o que eu falo, fizemos a maior carreata política da história de Camaragibe e é só o começo, vamos fazer mais. Eu vou ganhar as eleições e Camaragibe vai voltar a sorrir a partir de janeiro de 2025”, disse o candidato.
Durante todo o trajeto, Diego Cabral e Comandante Débora (PT), candidata a vice-prefeita na coligação “Um novo tempo de trabalho”, tiveram a companhia do ministro Silvio Costa Filho, do deputado estadual João de Nadegi e da ex-deputada federal Marília Arraes, e foram saudados pela população nos locais onde a carreata passou.
A manhã deste domingo (25) no Oriente Médio começou com uma troca de fogo massiva entre Israel e o grupo militante apoiado pelo Irã, Hezbollah, aumentando as tensões na região em meio à guerra na Faixa de Gaza.
Entenda
Ataque preventivo: Israel disse no início deste domingo (25) que realizou ataques preventivos contra o Hezbollah depois que identificou que o grupo militante estava “se preparando para disparar mísseis e foguetes em direção ao território israelense.” Mais de 100 caças israelenses atingiram os lançadores do Hezbollah em todo o Líbano.
Resposta do: O Hezbollah, que disse que as alegações israelenses sobre um iminente ataque pelo grupo militante islâmico eram “infundadas”, respondeu com uma “primeira fase” de ataques contra Israel e reivindicou seu lançamento de 320 foguetes e uma enxurrada de drones. A IDF disse que cerca de 200 foguetes foram lançados do Líbano em direção a Israel. O Hezbollah disse que a operação foi um “sucesso completo”. O líder do grupo, Hassan Nasrallah, falará hoje mais tarde.
Vítimas em solo: não houve relatos de nenhuma vítima em Israel. O Ministério da Saúde do Líbano disse que três pessoas foram mortas na parte sul do país.
Por que agora: Enquanto os ataques entre o Hezbollah e Israel têm sido uma ocorrência regular há meses, era esperado que o grupo apoiado pelo Irã respondesse ao assassinato do mês passado do seu principal comandante militar, Fu’ad Shukr, em um ataque de drone israelense nos subúrbios do sul de Beirute. Poucas horas depois, o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, foi morto na capital iraniana. Enquanto o Irã responsabilizou Israel pela morte de Haniyeh, Israel nunca oficialmente reivindicou a responsabilidade.
O que está acontecendo em Israel: Os voos foram brevemente cancelados durante os combates, e há longos atrasos no principal aeroporto do país, Ben Gurion. As autoridades em Tel Aviv fecharam as praias e cancelaram as atividades de lazer também.
Próximos passos de Israel: O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que Israel estava “determinado a fazer tudo para proteger nosso país”, em uma reunião com seu gabinete de segurança neste domingo (25). O ministro da Defesa, Yoav Gallant, declarou uma “situação especial na frente doméstica” em todo o país, que permite aos militares israelenses emitir instruções para os cidadãos, “incluindo a limitação de reuniões e fechamento de locais”.
Negociações no Cairo: Delegações representando Israel e o Hamas ainda são esperadas no Cairo para negociações de cessar-fogo e libertação de reféns neste domingo (25), apesar dos combates no norte de Israel e sul do Líbano.
Enquanto isso, em Washington: Israel manteve seu aliado mais importante informado das últimas notícias, com Gallant informando o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, sobre os ataques israelenses no Líbano. O presidente Joe Biden também está monitorando de perto a situação com sua equipe de segurança nacional, disse a Casa Branca.
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos– AM), líder da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, passou por cirurgia de emergência na manhã deste sábado (24), devido a grave insuficiência cardíaca. Ele está internado no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo.
Em comunicado, a Frente Parlamentar Evangélica disse que o deputado segue em observação pelas próximas 48 horas. A bancada também pediu preces para a melhora do quadro de saúde do parlamentar. Enquanto o parlamentar se recupera, quem assume a presidência da bancada evangélica é o deputado federal Pastor Diniz (União Brasil – RO).
Brasília amanheceu tomada por uma fumaça neste domingo (25). Segundo o Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal (CBMDF), a névoa densa vem dos incêndios de SP. A nuvem chegou à capital federal devido às mudanças nas correntes de vento.
Uma mancha de monóxido de carbono (CO) cobre uma área do país que vai do Norte ao Sudeste e passa pelo Centro-Oeste, segundo mostra o aplicativo de análise metereológica Windy. Os pontos de maior concentração das partículas é na região de Porto Velho (RO) e nas proximidades de Ribeirão Preto (SP), onde um se concentrou um incêndio que deixou cerca de 30 cidades em alerta em São Paulo.
As queimadas são uma das principais fontes de liberação do monóxido de carbono na atmosfera. A exposição ao gás pode causar dor no peito, falta de ar, pressão baixa, dores de cabeça e problemas respiratórios.
Incêndio em São Paulo
A Defesa Civil do Estado colocou 34 cidades em alerta máximo para queimadas. Dessas, 24 têm focos ativos de incêndio. A baixa umidade do ar e uma onda de calor intensificam o risco de novos focos. A qualidade do ar em São Paulo despencou, com o céu da capital adquirindo uma coloração avermelhada no fim da tarde de sexta-feira (23), um fenômeno óptico provocado pela refração de raios solares na poeira e fuligem dos incêndios.
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) criou um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e controle da situação. De acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (24) que o governo está disposto a ajudar o Governo de São Paulo a amenizar a situação dos municípios que estão em alerta máximo por causa dos incêndios que assolam o Estado.
O candidato a prefeito de Olinda, Vinícius Castello (PT), foi multado, na tarde deste domingo (25), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A sanção tem valor referente a seis mil reais e foi aplicada devido ao descumprimento da condenação emitida pelo TRE, que intimou Vinícius a retirar toda e qualquer propaganda onde o nome do candidato a vice não apareça em proporção mínima de 30%, conforme estabelece a Lei n⁰ 9504/97.
Esta é a segunda confirmação de descumprimento da Legislação Eleitoral pelo candidato em um período de três dias. Na última quinta-feira (21), Vinícius recebeu condenação da Justiça para retirar as propagandas irregulares, fato que ainda não foi realizado nas redes sociais.
“Alega-se, em suma, que, nos termos da liminar concedida, o candidato representado deveria se abster imediatamente de utilizar o material de campanha que contenha o nome do candidato a vice-prefeito em proporção inferior ao limite legal de 30%, inclusive aquelas realizadas pelas redes sociais. Contudo, apesar de intimados, vários conteúdos irregulares ainda estão presentes nas redes sociais”, observou o magistrado.
O TRE decidiu, ainda, pela retirada imediata das publicações, além da comprovação de que os conteúdos foram devidamente removidos das redes sociais do candidato.
Vinícius vem recebendo questionamentos por ter escolhido um vice bolsonarista para a chapa. A aliança entre eles foi selada por Renildo, articulador da campanha.
Após a Justiça Eleitoral acolher o argumento de abuso econômico por cortes monetizados e decidir em liminar pela suspensão de seus perfis em redes sociais, Pablo Marçal (PRTB) convocou seguidores para postarem sobre o caso e o seguirem em novas contas, cobrou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que a “perseguição” que sofre irá ajudá-lo a se eleger prefeito de São Paulo.
Marçal também negou que tenha oferecido dinheiro para pessoas cortarem suas entrevistas e espalharem as imagens pelas redes. “Quero pedir para todos vocês, agora, que gravem vídeos nos Instagrams de vocês, no YouTube de vocês, todo mundo grave vídeo e posta assim ó, Marçal prefeito de São Paulo, e coloca assim ó, vão derrubar as redes do Marçal”, disse, antes de participar de motociata em Itaquera, na zona leste de São Paulo.
“Coloca pressão, porque o sistema inteiro se assusta. Toda perseguição acelera o processo. Então, ai de vocês que não entendem isso, por favor, cumpra a decisão que acabou de sair na liminar, derruba as minhas redes sociais, vocês vão ver eu aparecer até dentro da sua geladeira”, afirmou.
O candidato também chamou seguidores para “contas reservas” nas redes sociais.
A decisão do juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz indica que a suspensão mira apenas contas que promoverem a monetização de cortes de vídeo.
“Por fim, destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, escreveu o magistrado.
Os cortes são trechos de entrevistas, sabatinas, participações em debates e outros vídeos que depois são postados em redes sociais. Eles são a chave da popularidade digital de Marçal. O influenciador promove competições de cortes de vídeos com direito a remuneração aos seguidores.
Ainda neste sábado (24), Marçal também criticou Bolsonaro pelo apoio à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
“Você [Bolsonaro] é um cara que a gente sempre acreditou ser livre. Você prometeu para nós a liberdade nesse país e está curvando sua cabeça, capitão? Foi isso que você aprendeu no Exército do Brasil, capitão?”, disse. “Acorda Bolsonaro, acorda.”
O candidato também citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um dos principais apoiadores da candidatura de Nunes.
“Toma tipo de homem, você é militar, não se curva para esses comunistas”, disse. “Governador, você vai pagar caro se você tocar naquilo que Deus mandou. Eu estou te dando um recado, cuidado com o que você está fazendo em Brasília.”
Em vídeo publicado nas redes sociais, antes do cumprimento da ordem de bloqueio, Marçal também convocou os seguidores a seguirem canais paralelos e disse que fará campanha “até da cadeia”, se for preso.
Durante a motociata, com uma camiseta com a frase “não vai ter segundo turno” e pilotando uma motocicleta amarela, ele saiu de Itaquera, seguiu até o Brás e voltou ao ponto inicial acompanhado por apoiadores. Durante a manifestação, que durou quase duas horas, muitos dos presentes praticaram infrações no trânsito.
O próprio candidato fez parte do percurso sem capacete. Muitos motoristas aproveitaram para fazer gravações com o celular enquanto pilotavam, alguns de pé, em cima da moto. Também foi comum ver motociclistas empinando os veículos.
Por onde passavam, os manifestantes incentivaram o público que assistia de estabelecimentos comerciais ou casas a participar da comitiva, geralmente pedindo para que fizessem o “M” com as mãos, repetindo o slogan do candidato.
Motoristas entoavam o grito “Marçal é vida louca como a gente”. Entre o público, foi possível notar que muitos faziam ‘lives’ nas redes sociais, plataforma na qual o candidato tem mais engajamento.
Marçal estabeleceu que daria uma entrevista a jornalistas em outro endereço, no parque Anhembi, em frente a um estacionamento. No local, ele repetiu os ataques feitos aos concorrentes, ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a Tarcísio.
“Eu estou sem tempo de televisão, estou sem padrinho político, vocês [outros candidatos] pegaram o Lula e o Bolsonaro para ver se ganha. Vocês pegaram o Milton Leite, o Rodrigo Garcia, o dono desse governo é o Dória, está todo mundo junto”, afirmou.
O recurso à motociata neste sábado emula mais uma imagem associada ao bolsonarismo, em uma estratégia de Marçal que tem irritado aliados do ex-presidente.
Ao longo dos últimos meses, o influenciador tem ativado símbolos que são caros para o eleitor do ex-presidente, como a defesa da família, a presença em redes e a adjetivação de adversários como comunistas e socialistas.
Ao fazer isso, aproveita-se do baixo entusiasmo de apoiadores de Bolsonaro com a candidatura de Nunes. A estratégia do candidato do PRTB tem dado certo. Entre bolsonaristas, Marçal tem 46% na pesquisa Datafolha contra 26% de Nunes. Há duas semanas, o emedebista estava à frente, com 37% a 25%.
Para reverter o movimento, a campanha de Nunes agora aposta na briga entre o influenciador e a família Bolsonaro, que envolveu uma série de ações de bastidores, além de um descontentamento com o empresário.
Aliados do ex-presidente afirmam que incomodou a atitude dúbia e enganosa do influenciador, que quer parecer próximo de Bolsonaro, mas não o apoiou em 2022. Marçal foi descrito por políticos bolsonaristas como estelionatário e duas caras.
Além disso, as acusações que pesam sobre Marçal, como a condenação por integrar uma quadrilha de fraude bancária e os elos com suspeitos de fazerem parte do PCC, levaram Bolsonaro a querer distância.
Por fim, pessoas próximas ao ex-presidente apontam ainda que Marçal representa um risco na eleição presidencial de 2026 e que o influenciador estaria usando a eleição municipal apenas com o objetivo de se cacifar para o Palácio do Planalto.
O bairro do Xucurus, em Pesqueira, foi palco do arrastão político, que levou a multidão para a inauguração do comitê de campanha do candidato a prefeito Cacique Marcos (Republicanos). O evento foi realizado na noite de sexta-feira (23).
O povo seguiu pelas ruas do bairro até o Centro, onde na Rua Cardeal Arcoverde foi inaugurado o Comitê com direito a discursos emocionantes, enfatizando a busca pela justiça em colocar o Cacique na cadeira de prefeito, o que a população já referendou em 2020, mas por questões jurídicas não foi concretizado.
Histórico território socialista, Sertânia, a 320 km do Recife, está sendo palco de uma disputa extremamente acirrada. De um lado, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), na tentativa de manter seu grupo no poder, lançou mão da estratégia de escolher Rita Rodrigues, vereadora boa de voto.
Tudo para barrar o avanço da empresária Poliana Abreu (PSDB), amiga do peito da governadora Raquel Lyra (PSDB), que ontem esteve por lá participando de um ato da sua postulante.
Há pouco, Polliana partiu para a ofensiva. Num vídeo que circula pelas redes sociais, fez uma proposta inusitada à adversária: um debate em praça pública. Foi o suficiente para a campanha pegar fogo!
Uma cena chamou muita atenção hoje, em Camaragibe. O candidato a prefeito pelo Republicanos, Diego Cabral, que tem como vice a comandante Débora, do PT, e tem vários partidos de esquerda na base da campanha, realizou grande carreata neste domingo (25), com a presença do ministro Silvio Costa Filho.
Em um dos momentos, Silvio, que é ministro de Lula, pegou carona em uma moto conduzida por um motociclista que utilizava o conhecido capacete dos “Patriotas”, símbolo do Bolsonarismo.
A juíza Priscilla Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota decidiu neste domingo (25), que o candidato do PL, Fernando Rodolfo, deve retirar das suas redes sociais as imagens da passagem do ex-presidente Bolsonaro por Caruaru. A decisão atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral, que alegou que expressões como “escolhas certas”, “todos ganham”, “escolha errada” e “todo mundo perde”, usadas pelo ex-presidente no evento configurariam campanha antecipada.
Fernando aponta ressalta que nenhuma das expressões citadas é clara ou objetiva no sentido do que a lei proíbe. “Nenhuma delas pede voto. A decisão é absurda a ponto de proibir até o uso das imagens como #tbt. A questão é: se a Justiça não impediu a carreata e o ato, que não foram de campanha, mas sim manifestações da direita, por que essa decisão contraditória agora? A coligação Caruaru Quer Ordem e Progresso vai recorrer, mas questiona a decisão da magistrada. A eleição nem começou, e o que chama atenção são decisões como essa, que levantam dúvidas”, pontua.
Polêmica no Cabo: a juíza Silvia Maria de Oliveira Lima, da 15º Zona Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho, teria decidido pela impugnação do candidato a prefeito pelo Solidariedade, Lula Cabral, versão contestada por aliados dele.
A leitura da juíza dizia respeito ao envolvimento de Lula num desvio de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Caboprev). Em sua defesa, Lula afirmou que a decisão em primeira instância já era esperada e que recebeu a mesma com calma e confiança na Justiça. Ciente de que, assim como aconteceu em 2020 e 2022, afirmou que a sua candidatura será homologada nas instâncias superiores.
O jurídico da campanha de Lula Cabral já ingressou com recurso contra a decisão, por entender que foi eleito e cumpre mandato de deputado estadual, portanto goza de seus plenos direitos políticos.
“É importante esclarecer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 3 de março de 2023, que a rejeição das contas de Lula Cabral pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, não atrai inelegibilidade. Esta decisão garante que Lula Cabral está plenamente elegível e apto a concorrer nas Eleições 2024. Tal situação não mudou e não mudará”, aponta a assessoria jurídica do candidato.
O prefeito de Petrolina e candidato à reeleição, Simão Durando (UB), participou, neste sábado (24), de uma importante reunião com dezenas de pastores e pastoras de várias denominações evangélicas. O encontro foi organizado pelo vereador Ruy Wanderley, integrante da bancada evangélica da Câmara. Ao lado do seu vice, Ricardo Coelho, Simão recebeu diversas declarações de apoio das lideranças cristãs.
Em sua fala, representando o grupo, o pastor Marcos Moraes, da Igreja Comunidade da Família, destacou o trabalho do prefeito Simão e agradeceu a atenção que sempre teve com os evangélicos. “Simão foi o prefeito que mais aproximou e criou um canal de comunicação com os pastores. Ele recebeu os pastores inúmeras vezes em seu gabinete, uma vez por mês ele nos atendia para ouvir e receber oração, não apareceu somente em época de campanha. Eu tenho certeza que esses princípios e esses valores vão continuar no seu próximo mandato”, destacou.
Em seu discurso, Simão Durando reafirmou seu compromisso com um conjunto de valores alinhados junto ao povo cristão. “Eu acredito nos planos e propósitos de Deus. Tudo que acontece, é permissão dele. Por isso, estou aqui reafirmando meu compromisso com todos vocês. Em trabalhar cada vez mais pelos nossos irmãos e irmãs, todas as vezes que saio de casa eu oro a Deus e peço que seja primeiro a Lei Dele e depois as dos homens”, pontuou.
O candidato a prefeito de Olinda e presidente municipal do PRTB, Antônio Campos, enviou uma nota afirmando que o partido irá solicitar na Justiça tempo de guia de rádio e televisão.
Confira a nota na íntegra abaixo
A atual legislação eleitoral instituiu uma cláusula de desempenho que restringe o acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão a partidos que não atingiram certo percentual de eleitorado ou que não elegeram uma certa quantidade de deputados federais, que é o caso do PRTB, partido que vem crescendo.
Tal legislação chegou a ser questionada no Supremo Tribunal Federal, que julgou por maioria, a constitucionalidade de tal cláusula, no passado. A decisão foi proferida em um determinado contexto, tendo a composição do Supremo sido modificada, substancialmente, de lá para cá.
Defendendo o Princípio do Direito das Minorias, do Princípio Democrático e do Pluralismo Político, o PRTB/ Olinda ajuizará a ação competente para assegurar o seu tempo de televisão, pedindo a declaração incidental de inconstitucionalidade da norma. Fez também pedido à direção nacional do partido que ajuíze a ação competente contra a cláusula de barreira, que fere a democracia.
A mãe de todas as reformas é a reforma política e discutir o princípio anti- democrático da cláusula de barreira, usando a tese da mutação constitucional, ante a necessidade de uma reinterpretação do sistema jurídico para atender a um novo contexto da sociedade.
Há outras formas de combater as chamadas legendas de aluguel, inclusive com a fiscalização firme da justiça eleitoral, sem a necessidade da cláusula de barreira. Essa é uma oportunidade de acender a reforma política, começando por um novo questionamento no judiciário da norma que instituiu a cláusula de barreira, discussão que deveria ser prioritária no Congresso Nacional.
