Nos anos 70, em Afogados da Ingazeira, numa foto rara do Catedral, nosso time campeão. Sou o de calça modelo boca de sino. Neste dia, estava com uma contusão, sob os cuidados médicos. Por isso, não estou com roupa de atleta. A imagem é do baú do meu mano Marcelo Martins, que mora hoje em Serra Talhada.
“Nós queremos um Legislativo mais enxuto, mais econômico, mais qualificado, mais produtivo e mais respeitado pelo povo do País”, disse ele, à época. Na avaliação do ex-senador, o Legislativo “é uma instituição essencial ao Estado de direito, mas é mais importante valorizado, respeitado, qualificado, com credibilidade, e não com a sua imagem no chão”.
“Nós estamos cansados de ler que o Legislativo brasileiro é um dos mais caros do mundo. Há aqueles que dizem que somos o segundo mais caro do mundo. Então, é evidente que isso provoca uma certa revolta popular, já que, além do custo elevado, nós somos constantemente acusados de legislar mal. E há, na contramão da expectativa da população, no Congresso Nacional, uma ação que impede os avanços no combate à corrupção no País. Isso, certamente, depõe contra o conceito do Poder Legislativo no Brasil”, disse Álvaro Dias.
Aumentar o número de deputados é aumentar também os gastos anuais. São 95 milhões de reais por ano aos cofres públicos, já a partir da eleição do ano que vem. No cálculo, entram R$ 10 milhões que serão usados para quitar os salários dos 18 novos deputados federais e mais R$ 85 milhões a serem gastos pelos estados em um ‘efeito cascata’ causado nas assembleias legislativas pela aprovação.
FARRA SERIA MAIOR – O impacto do aumento do número de deputados poderia ser ainda maior: quando a proposta chegou da Câmara, não havia uma limitação para despesas relacionadas às 18 novas vagas parlamentares. Nesse cenário inicial, os custos poderiam atingir R$ 150 milhões por ano, segundo cálculos do Congresso. No Senado, então, o texto passou a proibir a criação de novas despesas para custear cotas parlamentares, passagens aéreas e verbas de gabinete dos deputados adicionais.
Mendonça em sintonia com a sociedade – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o deputado Mendonça Filho (UB), voto contrário ao aumento de 18 novas vagas na Câmara Federal, disse que o Congresso cometeu um equívoco. “O País não precisa de novos deputados, mas de um Congresso altivo, que atue em favor dos mais necessitados, dos que passam fome, não têm emprego e que esperam de nós a construção de um caminho melhor para o País”, disse. Mendonça também votou a favor do projeto que derrubou o decreto do Governo aumentando a carga tributária do IOF.
Efeito dominó: mais 30 deputados estaduais – O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi o autor da emenda que limitou os gastos relacionados ao aumento de vagas na Câmara. Sua proposta não se estende, porém, às Assembleias Legislativas estaduais, que também sofrerão impacto da decisão federal. O tamanho das bancadas federais influencia diretamente a composição de cada parlamento estadual, conforme estabelece a Constituição Federal. Atualmente, o país conta com 1.059 deputados estaduais. Com o novo contingente aprovado, surgirão 30 novas vagas nas Assembleias de todo o território nacional.
Verba de gabinete: mais R$ 56 milhões – Considerando salários parlamentares, cotas e verbas de gabinete para todos os deputados estaduais, esse crescimento pode gerar despesas adicionais de R$ 85 milhões por ano aos cofres públicos. O montante foi revelado em um levantamento elaborado pelo site G1. O que mais contribui para esse valor é a verba de gabinete, que é um recurso utilizado para remunerar as equipes de apoio dos parlamentares. Esse item sozinho representa R$ 56 milhões por ano. As cotas parlamentares podem chegar a R$ 16 milhões, enquanto os salários dos deputados somariam outros R$ 13 milhões.
O grito de vitória – Ao se livrar de um impeachment, ontem, por ampla maioria dos vereadores contrários (13 a 2), a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD) comemorou: “Fui eleita pelo povo e estou com muita determinação para fazer de Olinda uma cidade cada dia melhor. Vamos trabalhar com dedicação à população sempre”. Entre os serviços, segundo ela, estão a pavimentação de ruas, o chamamento de cerca de 500 aprovados em concurso público, a garantia de R$ 7 milhões para melhoria do atendimento de urgência e emergência no município, além de obras como a requalificação da orla e a entrega de praças.
CURTAS
REELEIÇÃO – Ao contrário do que apontam todas as pesquisas, a governadora Raquel Lyra será reeleita, segundo prognóstico do presidente da Câmara de Paulista, Eudes Farias (MDB). “Ninguém subestime Raquel. Ela tem muitas entregas, seu leque de prefeitos na base está sendo ampliado e sua capacidade de convencimento é impressionante. Por onde ando, colho esse sentimento. É bom lembrar também que ela nunca perdeu uma eleição”, afirmou.
SEM FORÇA – A propósito do pedido da Força Nacional para o Cabo, com violência crescente e preocupante, feito pelo prefeito Lula Cabral, a governadora Raquel Lyra (PSD) disse, ontem, que não vai atender. “Não vamos encaminhar o pedido de Força Nacional”, afirmou, adiantando que, ao contrário do que apresenta o prefeito, os números de homicídios estão sendo reduzidos no município.
LICITAÇÃO – Saiu, ontem, o edital da licitação para contratação da empresa que vai executar os serviços de conservação e restauração do histórico Ginásio Pernambucano. Unidade referência na educação da rede estadual, o centro educacional completou 200 anos, em 2025. O prédio que será reformado sedia a escola desde 1866. A pedra fundamental da obra da edificação foi colocada em uma solenidade que teve a participação do imperador Dom Pedro II.
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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, visitou Pesqueira nesta quinta-feira (26) e anunciou um conjunto de investimentos para o município, ao lado do prefeito Cacique Marcos. Entre as ações, está a destinação de R$ 1,5 milhão para obras de recapeamento asfáltico, com início previsto entre o fim de julho e o começo de agosto. Os recursos serão executados pela Codevasf e resultam de emendas parlamentares indicadas por Costa Filho durante seu mandato como deputado federal.
O anúncio contou com a presença de prefeitos da região, como Pedro Pilota (Itaíba), Edézio Ferreira (Bom Conselho) e da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde. Silvio também informou que o município receberá novos aportes financeiros voltados à saúde e pavimentação ainda neste segundo semestre. “Esse conjunto de investimentos em infraestrutura e saúde será fundamental para garantir mais dignidade à população de Pesqueira”, afirmou. O prefeito Cacique Marcos destacou o apoio contínuo do ministro à região: “Esses investimentos colocam Pesqueira em outro patamar”.
O prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins, reuniu na noite desta quarta-feira (25) representantes da gestão municipal, do setor produtivo e do trade turístico para dar início ao planejamento do Festival Café Cultural (FCC) 2025. O encontro ocorreu no Espaço Café Cultural, na sede da prefeitura, e contou com a presença de secretários, produtores de café, empresários, guias turísticos e representantes da rede hoteleira. O objetivo foi alinhar ações e estratégias para garantir o sucesso da próxima edição do evento, que reforça a identidade da cidade como a “Capital do Café”.
Na ocasião, foram apresentadas a logomarca oficial e as estruturas previstas para o festival, que é promovido pela prefeitura com apoio do Governo de Pernambuco. Gena Lins destacou a importância do FCC como indutor do turismo cultural e gastronômico e como ferramenta de valorização da cadeia produtiva do café. Participaram da reunião os secretários Djayson Santos (Turismo), Elisberto Costa (Funtart), Renan Fagundes (Agricultura), Mirian Santos (Controladoria), além de outros integrantes da equipe de governo.
Entre os pontos discutidos, estiveram aspectos logísticos e operacionais para recepção dos visitantes, com foco em proporcionar uma experiência qualificada e segura. A organização também pretende destacar a excelência do café local e a diversidade cultural do município. A data oficial do festival será divulgada nos próximos dias.
O deputado federal André Ferreira (PL) esteve em Gravatá nesta quinta-feira (26) para acompanhar, ao lado do prefeito Padre Joselito, o andamento das obras de asfaltamento de 12 ruas no município. A vistoria também contou com a presença do presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, e da primeira-dama e secretária de Obras, Viviane Facundes. As intervenções fazem parte do programa Pavimenta Gravatá, que prevê o asfaltamento de 200 vias com recursos viabilizados por emendas parlamentares de André Ferreira.
“É sempre um prazer estar aqui em Gravatá, sobretudo pra participar de uma entrega tão importante, que traz mais dignidade aos moradores, valoriza os imóveis, melhora a acessibilidade, a saúde e mostra que Gravatá não para de crescer”, declarou o deputado durante a visita. O prefeito Padre Joselito agradeceu o apoio: “Sem você, André, sem a nossa parceria, município-Brasília, isso não estaria acontecendo. Obrigado por ser sempre uma peça fundamental no desenvolvimento da nossa cidade”.
Anderson Ferreira também elogiou a condução da gestão municipal e destacou o volume de obras em andamento na cidade. “Gravatá está no caminho certo. E contém conosco sempre. Simbora trabalhar pra melhorar ainda mais a vida desse povo querido e batalhador”, afirmou.
No programa de hoje, comentei a manobra conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados que resultou na aprovação do aumento do número de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, que começa em 2027.
A medida foi embasada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinava a readequação da representação dos estados com base nos dados do Censo de 2022 — mas o que o STF recomendou foi uma redistribuição de vagas, e não a ampliação do total de cadeiras.
Em vez de promover esse ajuste, o Congresso preferiu inflar ainda mais a Câmara, ampliando os gastos públicos. O projeto segue agora para sanção do presidente Lula.
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O STF também definiu a tese para a aplicação desse entendimento.
Ou seja, o tribunal estabeleceu como se dará essa responsabilização das redes.
Uma das principais mudanças daqui para frente é que as redes deverão levar em conta a notificação extrajudicial para remover um conteúdo irregular.
Se, após essa notificação, a rede não retirar a postagem e a Justiça considerar, mais adiante, que a postagem era irregular, a rede será punida.
Plataformas estão sujeitas à responsabilização civil caso não removam conteúdo após notificação extrajudicial feita pela vítima ou seu advogado, decidiu o STF.
Crimes contra a honra
Em casos de crimes contra a honra — por exemplo, difamação — a tese fica como é hoje:
Ou seja, as plataformas só são obrigadas a tirar conteúdo se a Justiça mandar. Não serão punidas se não excluírem o conteúdo só com a notificação extrajudicial.
Essa é uma maneira que o STF buscou para preservar a liberdade de expressão.
Remoção ‘proativa’
O entendimento da Corte também prevê que, em casos de discurso de ódio, racismo, pedofilia, incitação à violência ou a golpe de Estado, as plataformas devem agir de forma proativa para remover o conteúdo, mesmo sem notificação prévia.
Nesses casos, se as redes não removerem o conteúdo e ele for considerado criminoso pela Justiça, as redes serão responsabilizadas.
A decisão altera a lógica de funcionamento das redes no Brasil e deve levar as empresas de tecnologia a rever protocolos de denúncia e moderação de conteúdo, além de ampliar sua responsabilidade sobre o que circula em suas plataformas.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), manifestou preocupação, nesta quinta-feira (26), com a falta de clareza nos critérios para a partilha dos recursos provenientes da futura concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Estimada em R$ 12 bilhões, a outorga será paga integralmente ao Governo do Estado, o que, segundo a gestora, gera incertezas sobre como os municípios serão contemplados. Ela defendeu uma atuação firme da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para garantir uma distribuição justa e transparente.
Márcia argumenta que os municípios, especialmente os que sofrem com a precariedade no abastecimento de água, devem ser prioridade na destinação dos recursos. Como exemplo, citou que Serra Talhada teria direito a cerca de R$ 57,9 milhões com base em experiências semelhantes, como a concessão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), respaldada por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). “Precisamos ter garantias de que os investimentos vão chegar a quem precisa e de que a partilha dos recursos será justa. Hoje, há um poder de decisão muito grande concentrado no Governo do Estado”, alertou a ex-presidente da Amupe.
Na próxima terça-feira (1º), os Comitês Gestores das duas Microrregiões de Água e Esgoto de Pernambuco — MRAE I, do Sertão, e MRAE II, da RMR-Pajeú — se reúnem para discutir o novo edital de licitação da Compesa. A expectativa é de que representantes municipais levem à mesa a cobrança por critérios mais claros para a distribuição dos valores da concessão, após a realização de uma consulta popular que gerou ajustes no edital original.
