O senador Fernando Dueire (MDB), durante a abertura do Fórum Nordeste 2024, nesta segunda, comentou sobre as eleições municipais e evitou falar sobre sua campanha à reeleição, em 2026. “Nós estamos vivendo o 2024. 2024 são as eleições para prefeitos e vereadores. Eu acho que nós temos que debruçar nosso olhar para isso”, disse o senador
“O mandato de senador exige que nós tenhamos uma presença nos municípios. Eu tenho um papel muito municipalista. Por isso que sou tão bem recebido e tenho tido um compromisso, um casamento com esses prefeitos em diferentes cidades. Nos sertões, nos agrestes, nas zonas da mata, norte, sul, região metropolitana do Recife”, comentou Fernando Dueire.
“Estou muito focado em estar presente no elo mais frágil da Federação Brasileira, que é o município. O município é onde a vida ocorre. Acontece, é onde tudo ocorre, é onde se tem a educação, a saúde, a questão da infraestrutura, do lixo, da iluminação pública, e os prefeitos eles não conseguem, às vezes prefeituras pequenas, com fundo de participação do município, eles não conseguem ter os recursos necessários para enfrentar tamanhos desafios. Então a presença está muito neste sentido e nessa direção”, destalhou.
“Isso vai criando uma cola, isso vai criando um compromisso, vai criando um sentido, mas 2026 é em 2026. 2024 é agora, até em respeito aos eleitores e aqueles que disputam as prefeituras e as câmaras, a gente não deve tratar disso”, completou o parlamentar.
A oposição em João Alfredo enfrenta duas baixas com a impugnação das candidaturas de José Joacir e Solange Chaves pela Justiça Eleitoral.
José Joacir, conhecido como Oim, buscava a reeleição como vereador e é marido de Vânia de Oim, candidata a prefeita pelo Podemos. Sua candidatura foi barrada após uma condenação em 2ª instância, com certidão de trânsito em julgado expedida em 12 de agosto de 2024, o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa, tornando-o inelegível para o pleito deste ano.
Já Solange Chaves teve sua candidatura impugnada devido à relação de união estável com o atual prefeito Zé Martins, o que gerou questionamentos legais quanto à sua elegibilidade.
O terceiro impugnado, foi Valmir Felipe, conhecido como Irmão Valmir de Brejinhos, que teve seu registro negado por não preencher os requisitos do art. 27 da Resolução TSE nº 23.609/2019.
O prefeito do Recife e candidato à reeleição João Campos (PSB) falou nesta segunda-feira que sempre se colocou à disposição do governo estadual para tratar de temas de gestão. A declaração foi dada durante sabatina à Rádio Jornal.
Questionado sobe sua relação com Raquel Lyra (PSDB), ele falou que “governa para todos”.
“Sempre me coloquei à disposição e minha vida fala isso. Lembro do momento em que fui eleito e minha primeira fala foi ‘vencemos as eleições e agora é momento de desmontar palanque, eu governarei para todos’. Eu estou aberto para chamar as pessoas para junto, sempre me coloquei à disposição. Quem quiser ajudar o Recife eu serei o primeiro da fila a sentar na mesa”, disse João, sem citar o nome da governadora.
Após tentar se esquivar do assunto, João foi questionado sobre quando ocorreu a última reunião de projetos com a governadora.
“Próximo do período de carnaval, para definir ações conjuntas de segurança, as necessidades”, respondeu o prefeito do Recife, se referindo a um encontro ocorrido em janeiro, no Palácio do Campo das Princesas.
“Eu estou à disposição. Se tem um cara que gosta de conversar, com pessoas que pensam diferente… Essa é a essência da democracia. Eu não perdi tempo com coisas menores, disputas, eu fui atrás de fazer”, completou João Campos.
A governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB), durante a abertura do Fórum Nordeste 2024, nesta segunda-feira (2), avaliou a melhora da relação de seu governo com a Assembleia Legislativa. “A gente tem conseguido aprovar todos os projetos de lei que são de interesse do povo de Pernambuco e sou grata à Assembleia Legislativa por conta disso. Ainda na semana passada, aprovamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovamos 95% dos projetos de negociações salariais”, destacou.
“Tem uma coisa residual ainda que está na mesa de negociação, mas estamos muito confiantes de que está todo mundo trabalhando no mesmo passo, é devolver Pernambuco à liderança do Nordeste Brasileiro, que é o nosso lugar de destino”, ponderou Raquel Lyra.
Eleições municipais Sobre as eleições municipais, Raquel Lyra disse que vai estar em palanques, mas o foco é na gestão de seu governo. “É claro que eu vou cumprir uma campanha eleitoral, fazer uma campanha eleitoral, mas meu foco é governar Pernambuco, eu não sou eleita, eu não sou candidata nesse ano”, disse.
“Eu tenho trabalhado de maneira incansável, todo mundo sabe disso, desde o primeiro dia do nosso governo em que fomos eleitas para fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás. É claro que a campanha eleitoral vai acontecer, temos a eleição no próximo dia 6 de outubro, é importante que todos estejam conscientes para votar de acordo com aquele projeto. Que entende e sendo mais importante para a sua cidade e para o nosso estado”, conclamou a governadora.
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou, há pouco, em discurso no Fórum Nordeste, que acontece no Recife, numa promoção do Grupo EQM, que o país deve ter logo a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) para a indústria. Informou que a proposta já foi aprovada pelo Congresso.
“Agora, vamos ter a LCD para a indústria. É mercado, não é dinheiro público, é mercado. Você vai ter um crédito de 1% mais barato”, disse Alckmin. Alckmin afirmou que a reforma trará alívio à indústria ao mesmo tempo que vai impulsionar a economia do país.
“A indústria brasileira está supertributada. A indústria de transformação representa 15% do PIB e paga mais de 30% da carga tributária. A reforma vai simplificar e vai desonerar completamente investimento e exportação, porque acaba com a cumulatividade”, disse Alckmin.
Ele continuou: “Estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que em 15 anos a reforma tributária, por si só, pode levar ao crescimento do PIB de 12% em 15 anos. É uma reforma que traz eficiência econômica.”
Com uma decisão favorável à chapa Edézio Ferreira (PV)/Cíntia Anselmo (PT), a juíza Marília de Lourdes Lima dos Santos, da 61ª Zona Eleitoral, classificou como propaganda irregular a veiculação de conteúdo que alegava que o candidato Danniel Godoy (PP) era apoiado pelo presidente Lula.
A decisão liminar determinou a remoção urgente do material, reforçando que a chapa “Muda Bom Conselho”, liderada por Edézio Ferreira, é a única apoiada oficialmente pelo presidente da República.
Na decisão, a juíza destacou: “Percebo que a hipótese dos autos que há inverdade flagrante na afirmação de que o Presidente Lula apoia o candidato Representado. Pela prova dos autos, visualizo que a suposta irregularidade da propaganda é divulgada através do Jingle de campanha. Explico. Em cada uma das três postagens, que contam com diferentes conteúdos, há a reprodução do mesmo Jingle de campanha, supostamente irregular”.
O Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, presente na capital pernambucana para participar do Fórum Nordeste, nesta segunda (2), comentou sobre o alistamento militar voluntário para mulheres nas Forças Armadas, que terá início no Brasil a partir de 2025 com o primeiro grupo sendo incorporado a partir de 2026. O decreto, assinado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê 1.500 vagas femininas no programa.
“Isso é uma coisa importantíssima. Já devíamos isso à mulher brasileira. Alguns países vizinhos estão na nossa frente, o Chile é um exemplo disso, eu fui lá visitar. Se Deus quiser vai dar certo. Vamos começar fazendo logo a parte de infraestrutura. O alistamento será espontâneo, quer dizer, a mulher só se alista se quiser. Mas acho bom para o Brasil e para a mulher brasileira”, avaliou o ministro.
As Forças Armadas possuem cerca de 37 mil mulheres em diversas áreas dos seus quadros, sobretudo saúde, logística e ensino, de acordo com o Ministério da Defesa. Segundo as regras publicadas no decreto, o alistamento será de janeiro a junho de 2025, mesmas datas do alistamento obrigatório dos homens. A interessada terá que completar 18 anos no ano de alistamento e deve morar em locais onde há unidades das Forças Armadas.
Após serem incorporadas, o serviço passará a ser obrigatório, com os mesmos deveres de todos os soldados.
Nesta segunda-feira, a Casa da Indústria será o palco de um encontro com foco na elevação da competitividade das micro, pequenas e médias empresas industriais de Pernambuco. Em uma ação conjunta, o Senai-PE e o Sebrae/PE irão apresentar aos empresários locais as quatro modalidades do Brasil + Produtivo, programa federal que irá destinar mais de R$ 2 bilhões para o engajamento digital de 200 mil indústrias do País até 2027. O evento terá início às 17h, com expectativa de presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Os empresários interessados em participar do evento deverão se inscrever no site www.sympla.com.br/evento/roadshow-brasil-mais-produtivo-etapa-recife/2589100.
Os roadshows – que já aconteceram nos estados do Ceará, Minas Gerais, Acre, Goiás, Paraná, Pará, Tocantins e no Distrito Federal – são uma oportunidade para os empresários conhecerem os benefícios de aderir ao Brasil + Produtivo. Alinhado às estratégias do plano Nova Indústria Brasil, o programa oferecerá um ciclo completo de acesso ao conhecimento, que passa por aperfeiçoamento da força de trabalho, requalificação, melhores práticas de gestão, digitalização, otimização de processos produtivos e aumento de eficiência energética, entre outras ações. A programação inclui a apresentação de cases de sucesso, além da realização do cadastro das indústrias interessadas em participar da iniciativa, de forma gratuita.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII).
Conheci, há pouco, com meu amigo André Gustavo, competente publicitário e estrategista político, o Novohotel Recife Marina, no Cais de Santa Rita. Provamos apenas o maravilhoso café da manhã e contemplamos a beleza do local, a arquitetura moderna e arrojada. Top de linha!
Café da manhã Novotel MarinaCafé da manhã Novotel Marina
É administrado por um consórcio formado pela Maxxima Empreendimentos, Excelsior Seguros, Hima Participações e GL Empreendimentos. Fica às margens do Rio Capibaribe, investimento da ordem de R$ 200 milhões. Possui cinco pavimentos, sendo quatro feitos de apartamentos. Ao todo, são 300 apartamentos e 20 suítes.
O empreendimento tem uma inclinação de 59 graus, esquadrias e revestimentos de vidro importados. Seu comprimento equivale a uma edição vertical de 48 pisos. Um dos diferenciais do empreendimento é a marina, que tem capacidade para alojar até 209 embarcações e dispõe de lojas de produtos e serviços náuticos.
Além disso, uma estrutura flutuante vai garantir o acesso às embarcações mesmo com a maré alta. O hotel faz parte do complexo Porto Novo Recife, classificado como quatro estrelas e tem arquitetura assinada por Jerônimo Cunha Lima. Já o Recife Expo Center é o primeiro centro de convenções da capital e está localizado na Rua Avenida Alfredo Lisboa, antigos Armazéns 16 e 17, Santa Rita, há 300 metros do marco zero do Recife.
O centro de convenções também está integrado ao complexo. O espaço tem uma área total de 8 mil m², pavilhão com 4.100 m², auditório para 1.500 pessoas e dez salas multifuncionais com capacidade de 100 até 190 pessoas.
No Inquérito 4957, a PF investiga milícias digitais e a tentativa de golpe de 08 de janeiro. A investigação constatou que várias pessoas instrumentalizaram redes sociais, em especial a X, para ameaçar e coagir delegados federais que atuam na investigação. A rede social X foi intimada em 07/08, em 12/8 e em 16/8, a bloquear os perfis desses investigados. Nunca cumpriu essas ordens judiciais. Dobrando a aposta, a X culminou por evadir seus representantes legais da X Brasil para evitar ser intimada.
Reagindo à desobediência da X, o ministro Alexandre Morais prolatou decisão, em 28/8, instando-a a designar em 24h o novo representante legal e a cumprir as decisões anteriores. Dessa decisão, mandou intimar as partes por meios eletrônicos. E mandou postar a intimação no perfil do STF na própria rede social. A plataforma continuou a descumprir todas essas ordens.
Aí, em 30/8, ele prolatou nova decisão, na Petição 12.404-DF, determinando: “a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da “X Brasil Internet Ltda” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”.
Do ponto de vista técnico-processual, o ministro relator Alexandre Moraes cometeu pelo menos um acerto e um erro em suas últimas decisões no Inquérito 4957. As críticas processuais foram basicamente duas. A primeira foi quanto à opção do ministro pela intimação de Elon Musk, “Twitter International Unlimited Company”, “T. I. Brazil Holdings LLC”, “X Brasil Internet Ltda.”, “Starlink Brazil Holding Ltda.” e “Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda”, “inclusive por meios eletrônicos”, em sua expressão. Trata-se de intimação de pessoas jurídicas, além da pessoa física Elon Musk, sobre uma decisão que pode ser feita por meios combinados.
Pela ciência tomada pelos advogados constituídos nos autos. E também pelos meios eletrônicos, que incluíram a postagem da intimação na própria plataforma X. Quando um réu manobra para evitar ser citado, o direito processual prevê a citação por hora certa e, sucessivamente, por edital. No caso deste Inquérito 4957, a tentativa de evadir-se das decisões judiciais está documentada.
Logo, o ministro poderia intimar as partes por edital, do qual a postagem pode ser um sucedâneo. Note-se que todas as PJs envolvidas estão incorporadas no Brasil, têm CNPJ indicado nos autos e, portanto, representantes e endereços no Brasil. Podem ser intimadas por todos os meios admitidos em direito. Entre os quais os meios eletrônicos. Como dispõe a Resolução 693/2020, do STF, que altera a Resolução 661/ 2020. Como se vê no acórdão do STJ, de 12/9/23, “a citação por meio eletrônico, quando atinge a sua finalidade e demonstra a ciência inequívoca pelo réu da ação penal (…) não pode ser simplesmente rechaçada, de plano, por mera inobservância da instrumentalidade das formas” (STJ – AgRg no HC: 764835).
Ou na decisão do STF no Inq: 4923 DF, publicada em 27/01/2023. Vê-se, pois, que a intimação das PJs pelas redes sociais neste caso do inquérito 4957 já vinha sendo admitida pelo STF e pelo STJ. Ademais, por força do art. 239 do CPC, “o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação”. Depois que o STF postou a intimação da decisão de Alexandre Morais no perfil do STF mantido na rede X, o próprio Elon Musk e as PJs deram declarações e postaram “memes” reagindo ao conteúdo da intimação. Atraíram, assim, a aplicação do art. 239 do CPC por terem agido como se espontaneamente tivessem se informado da decisão judicial. Não se pode tecnicamente, por tais motivos, considerar ilegais as intimações determinadas por Alexandre Morais na própria rede X.
O mesmo não se pode dizer quanto à ordem de bloqueio das contas de uma das empresas do grupo, a Starlink. A segunda decisão controversa. Para tanto, o ministro precisaria ter aberto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no art.133 do CPC, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Como isso não foi observado, a decisão é falha neste ponto. Como é falha do Inquérito 4957 ter vício de origem, não ter objeto preciso e já ter se arrastado por tempo excessivo.
Estes erros técnicos, todavia, não impedem a conclusão pelo acerto geral das medidas ordenadas para que a jurisdição brasileira seja observada pela rede X, que a vinha desobedecendo sistematicamente. As empresas de Elon Musk agem com dois pesos e duas medidas. Nos EUA, Europa e Índia têm cumprido ordens judiciais restritivas diante dos abusos que o X comete sob o manto da liberdade de expressão.
Curvam-se naqueles países, ao tempo em que pretendem furtar-se ao cumprimento das decisões judiciais no Brasil. Como se esta fosse terra sem lei. E insistem no desafio ao criar na X o perfil “Alexandre Files” para vazar decisões sigilosas do STF. Enganou-se Elon Musk porque as instituições não se curvaram ao seu ataque à soberania nacional. As decisões de Morais devem ser confirmadas pelo pleno do STF.
E atraíram matérias favoráveis em grandes jornais como The New York Times, Washington Post, The Guardian e Le Monde. Ganham redes sociais similares ao X, como Threads e BlueSky, que poderão recolher parte dos 21 milhões de usuários do X. Espera-se apenas que essas redes também não se tornem tóxicas como o ex-Twitter, que virou espaço privilegiado para a retórica de ódio da extrema-direita a que se filia Elon Musk. O episódio mostra que o CN precisa votar o PL 2630/20 para criar normas de transparência e bom funcionamento das plataformas.
*Advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Chegou o Baú da Felicidade, felicidade para os candidatos. Vamos abrir as portas da esperança! Vossa excelência é um nobre freguês do art. 171. Eu não mereço tanto! Trata-se de um grandíssimo filho. Quanta gentileza do nobre deputado! Ditadura nunca mais! Stop censura. Na Venezuela. A Faixa Gaza é aqui. A caterva vermelha propõe a reconstrução do muro de Berlim. Trump é recifense da gema, diz o tocador, um candidato.
Começou a bagaceira. O programa da propaganda eleitoral gratuita, vírgula, está no éter, está nos ares, nos bares, nos mares, em todos e todes os lugares onde canta o carcará e onde cantava o sabiá.
O Fundão partidário de 4,9 bilhões este ano, distribuído entre os partidos, será pago pelos Zé Manés. O governo cortou o orçamento do programa Farmácia Popular, as florestas estão em chamas e falta dinheiro para combater os incêndios. Se fosse no governo passado, bastava dizer que a culpa era de Bolsonaro. Se houver reclamação, será considerada uma manifestação antidemocrática.
Nos tempos da ditadura civil-militar ou ditabranda, conforme o entendimento do freguês, a propaganda eleitoral era regida pela inglória Lei Falcão, editada em 1976 e que foi aplicada nas eleições de 1982. O partido do governo, a Arena, havia levado uma surra nas eleições de 1974 e criou a Lei Falcão para evitar novas vitórias do MDB. O pessoal de hoje pode estranhar, mas é vero. O babado funcionava com base no antigo cinema mudo.
Aparecia a foto estática de um fulano e uma legenda… candidato a governador, deputado, vereador. Aqui em Pernambuco aconteceu um fato pitoresco. O agricultor Manoel da Conceição, candidato a governador pelo PT, havia participado da luta armada e sofreu a mutilação de uma perna. A propaganda eleitoral dizia a apenas o seguinte: “Manoel, candidato governador, perdeu uma perna”. O pobre Manoel, criatura simplória e boa gente, foi levado na galhofa: procura-se a perna e o sossego… Meu amigo, o guerrilheiro Bruno Maranhão, petista-raiz, foi candidato a senador.
Os candidatos olímpicos majoritários não estão nada preocupados se vão obter uma votação irrisória. São mais candidatos a receber as cotas milionárias do Fundo Partidário. Ser dono de um partido equivale a ser sócio de uma franquia da Casa da Moeda. Quem quer dinheiro do Baú da Felicidade partidária!? Não tem nenhum inocente nessa área.
Dizem que a mentira tem pernas curtas. Mentira. A mentira tem pernas compridas e caminha com botas de sete léguas. Não existem mentiras cabeludas. A mentira tem pernas depiladas e torneadas.
Atualmente eu sou um velhinho de 95 anos (Deus me ouça!), jogador de football e de tênis, treinado na guerra do dia-a-dia. Mas não há quem diga, dizem que eu pareço ter apenas 94 anos e poucos meses. Eu nunca menti na vida. Apenas vez por outra esqueço a minha idade, pois são muitas emoções na estrada da vida.
O Hospital de Câncer de Pernambuco recebe o mais moderno equipamento de radioterapia do Brasil, um aparelho igual ao dos melhores hospitais particulares do país. A compra foi viabilizada através de emendas do deputado federal Eduardo da Fonte (PP).
“A chegada do acelerador linear vai trazer uma nova tecnologia que vai permitir aumentar o número de atendimentos do hospital e proporcionar tratamentos com um número menor de sessões para pacientes com câncer”, falou a chefe do setor de radioterapia, Dra. Ana Luiza Fassizoli.
Eduardo da Fonte é o deputado que mais destinou verbas para o HCP, que já ultrapassam a marca dos R$23 milhões de reais. “O hospital jamais conseguiria comprar um equipamento como este, que custa R$ 7,2 milhões no mercado, e, graças ao trabalho do deputado, um paciente que demoraria até 30 sessões em tratamento poderá concluí-lo em até 5 sessões”, ressaltou o superintendente Sidney Neves.
“A nossa missão é que os hospitais da rede SUS tenham os mesmos equipamentos dos hospitais particulares de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado.
Com a presença de autoridades e empresários do cenário nacional, o Grupo EQM, presidido por Eduardo de Queiroz Monteiro, realiza, hoje, a 13ª edição do Fórum Nordeste.
O evento acontece no Mirante do Paço, no Bairro do Recife, até as 17h, e aborda os principais temas que abarcam a transição energética. O presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro, pontua a importância do Fórum para o avanço das discussões acerca do tema.
“O Fórum Nordeste tornou-se um palco de debates sobre as transformações que envolvem esse processo de transição energética, que está na pauta de discussão mundial. Estou muito honrado de poder reunir nesse evento, em um dia inteiro, representantes de vários segmentos, diversos empresários, membros de sindicatos do setor energético, a classe política, todos em um debate amplo, diverso e qualificado em prol do avanço na pauta nacional e mundial que permeia o tema”, destaca.
Eduardo de Queiroz Monteiro ressalta, ainda, a relevância do presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, para a construção do evento.
“Faço uma especial referência a um nome que, sem o qual, esse Fórum não teria a dimensão atual, que é o grande Renato Cunha, que preside o Sindaçúcar de Pernambuco, a NovaBio e tem um protagonismo ímpar frente às causas do nosso setor”, reitera.
Presenças No encontro, estão previstas as presenças do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; do ministro da Defesa, José Mucio Monteiro; do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; do prefeito do Recife, João Campos; entre outras autoridades.
Também são esperados representantes de entidades do Brasil inteiro, como é o caso da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), além de presidentes de sindicatos do setor. O evento é exclusivo para convidados e pode ser assistido ao vivo pelo YouTube da Folha Pernambuco. O encontro conta com palestras e a entrega do Prêmio Fórum Nordeste. Na ocasião, também será lançada a revista Folha Energia nas versões impressa e digital.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de derrubar no Brasil a rede social X, de Elon Musk, conta com respaldo do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
“O ‘x’ da questão é que o Elon Musk precisa cumprir a lei. Não é porque é bilionário que não precisa cumprir a lei”, afirmou.
Ele também defende Moraes, que foi seu secretário de Justiça no Governo de São Paulo, da acusação de ter agido fora do rito no inquérito das fake news, após a revelação de mensagens de seus assessores, e aponta uma “dívida de gratidão” da democracia com o magistrado.
“Alexandre de Moraes, a sua firmeza, salvou a democracia. Como ministro da Suprema Corte e presidindo o Tribunal Superior Eleitoral, enfrentou [os ataques às urnas eletrônicas]. É inacreditável questionar a urna eletrônica. Você tem um filho eleito vereador, o outro filho eleito deputado federal, o outro filho eleito senador, o pai eleito presidente da República, e a urna eletrônica não vale mais? É o contrário. Entendo que a democracia brasileira tem uma dívida de gratidão com o Poder Judiciário, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.
Em ano eleitoral, especialmente envolvendo a disputa municipal, como neste ano, o Congresso deixa de funcionar, literalmente. Nem os esforços concentrados definidos em acordo com os líderes partidários estão obtendo quórum. Esta semana haverá mais um, de terça a quinta-feira, mas de resultado duvidoso.
Em meio a isso, o Governo Lula enviou um projeto, em caráter de urgência, para aumentar a arrecadação por meio da elevação de tributos sobre lucro das empresas e distribuição a acionistas. Trata-se de uma parte do esforço do governo para atingir a meta de déficit fiscal zero em 2025.
A expectativa é obter uma arrecadação adicional de 32,5 bilhões de reais entre 2025 e 2027, dos quais 21 bilhões viriam no ano que vem, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já jogou um balde de água fria na iniciativa da equipe econômica. Disse ser quase impossível o Congresso aprovar.
“Não acho que esse debate de se enviar um projeto com urgência constitucional, sem discussão prévia, possa ter liga no Congresso Nacional”, afirmou Lira no evento Expert XP, em São Paulo, sábado passado. “Portanto, discussão de JCP e CSLL para aumento de arrecadação, para cumprir a meta, é improvável que seja aprovada, é quase impossível que seja aprovada”, reafirmou.
Segundo o líder do Centrão, “qualquer aumento de imposto hoje no Congresso Nacional tem muita resistência em ser aprovado”. O texto busca elevar provisoriamente a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, incidente sobre os lucros das pessoas jurídicas, e os Juros sobre Capital Próprio, o JCP, que são uma forma de remuneração paga pelas companhias aos seus acionistas, além dos dividendos.
A proposta chegou ao Legislativo em caráter de urgência constitucional: se não houver deliberação em até 45 dias, ele travará a pauta da Câmara, o que naturalmente deverá ocorrer, mas não por falta de aviso de quem conhece a Casa melhor do que ninguém, um presidente que costuma criar problemas para o Governo quando seus interesses são contrariados.
Entre amigos – Ainda durante a sua fala com jornalistas em São Paulo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que não dará um cavalo de pau na escolha de seu sucessor ao comando da Casa e, sem falar qual nome apoiará, declarou que a eleição se trata de uma “sucessão entre amigos”. “É óbvio que ninguém vai dar um cavalo de pau, qualquer nome que seja escolhido entre os três”, disse durante evento da XP em São Paulo. Há expectativa de quem Lira encampará na eleição, que será realizada em fevereiro de 2025: Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) ou Antonio Brito (PSD-BA).
Elmar, o preferido de Lira – O favorito de Lira é Elmar Nascimento (UB-BA), seu aliado político, em quem aposta para manter sua influência depois de deixar a presidência da Câmara. Elmar, que já é líder do União Brasil, assumiu em 14 de agosto o comando do maior bloco da Casa, que representa 161 congressistas. Formado por União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD, o grupo é conhecido no Congresso como “blocão” do Lira. A confiança de Elmar para ser o próximo presidente da Câmara aumentou depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não opinará na eleição.
Alerta do Santuário – O Santuário do Morro da Conceição informou, ontem, que “pessoas de má fé” estão se aproveitando do desabamento que deixou duas pessoas mortas e 25 feridas na última sexta-feira para aplicar golpes. “O Santuário do Morro da Conceição não está pedindo dinheiro. Nossa preocupação neste momento é acolher as vítimas deste desastre”, informou o Santuário, em nota. “Pessoas de má fé estão se aproveitando do fato para roubar usando o nome da nossa igreja. Já estamos acionando os meios jurídicos para essa ação criminosa”, complementou.
Placas solares, prováveis causas – As pesadas placas de energia solar continuam sendo as pistas mais certeiras para se chegar à causa do desabamento do teto da igreja do Morro da Conceição. Segundo uma postagem do perfil da igreja no Instagram, o equipamento foi instalado há uma semana. Ao todo, 130 placas de energia solar foram colocadas no telhado da igreja, com aproximadamente 30 quilos cada uma. Ou seja: um peso de quase quatro toneladas sobre a igreja. A empresa que instalou as placas solares, a SunBrasil, garante que tinha laudo estrutural autorizando a obra e apontou que, na data do acidente, havia um aviso meteorológico informando “força excessiva dos ventos”.
Memorial Arcoverde, o melhor do Sertão – Atingido por uma facada na última quinta-feira, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), não precisou ser levado, às pressas, para o Recife. A cirurgia a que se submeteu no abdome, local da perfuração, foi feita com extremo sucesso no Hospital Memorial, em Arcoverde, um dos melhores do Estado, não só em equipamentos e estrutura, mas em recursos humanos. Responsável pela intervenção, o médico Rogério Lima é um dos mais qualificados cirurgiões do Estado, assim como o anestesista Igor Rondelli. Eles integram equipe da unidade hospitalar comandada pelo diretor-presidente Joaquim Lucena, que deu total assistência durante a cirurgia, sendo providencial a sua ação para evitar que o prefeito viesse a ser levado para um centro mais avançado em saúde, como o Recife.
CURTAS
ALTA– Segundo familiares que acompanham a recuperação de Ângelo Ferreira em Arcoverde, ele deve receber alta hoje. Disseram que o prefeito está muito bem, animado e só pensa em voltar para Sertânia. Mas, por enquanto, impedido de mergulhar na campanha, segundo determinação médica.
FORAGIDO – Quanto ao agressor Nelson do Consórcio, responsável pela facada no prefeito, não há notícias do seu paradeiro. Pelo menos até ontem, 72 horas após a tentativa de homicídio, a polícia ainda não havia se manifestado sobre as buscas e sua possível prisão.
WELLINGTON COM ZECA – Arcoverde já vive uma campanha aquecida. No seu segundo guia no rádio, a candidata do PSB, Madalena Brito, jogou no ar um áudio sarcástico e bem-humorado apontando que o prefeito Wellington Maciel (MDB), campeão em rejeição no Estado, está apoiando o candidato do Podemos, Zeca Cavalcanti.
Perguntar não ofende: Em Arcoverde, o prefeito é um bom cabo eleitoral, com 80% de reprovação?
Na primeira semana após o início do horário eleitoral gratuito, o Datafolha divulgará pesquisas sobre a corrida eleitoral pela prefeitura de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE), todos na próxima quinta-feira (5). Serão os únicos três levantamentos publicados pelo instituto nesta semana.
Das nove capitais do Nordeste, seis terão pesquisas divulgadas nesta semana: Maceió (AL), Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Luis (MA), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE). Os levantamentos serão publicados entre segunda-feira (2) e quinta-feira (5).
Neste domingo (1º), o candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, realizou a sua primeira caminhada em Ponte dos Carvalhos. A atividade, que começou às 9h e seguiu até às 13h30, percorreu as principais ruas e avenidas da localidade.
Animado e visivelmente emocionado com o carinho recebido nas ruas, Lula fez um agradecimento especial à população. “Se tem alguém que está disposto e feliz por poder estar novamente aqui lutando para trazer de volta os melhores dias para o Cabo, esse alguém sou eu! E nada me faz ter mais força do que receber essas palavras de incentivo e confiança, o abraço apertado de nossa gente e aquele olho-olho que diz todo! Não tem Fake News que impeça a vontade do povo e é por isso que estamos aqui. Estaremos em casa bairro, em cada comunidade de nossa cidade para levar a esperança e o nosso compromisso”, afirmou Lula.
