FMO - Processo Seletivo 2024

Álvaro Porto participa da Festa de São Sebastião, em Altinho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, participou, ontem, da procissão de São Sebastião, em Altinho, no Agreste. O evento foi o ponto alto de umas mais importantes celebrações religiosas do município, cujos festejos foram iniciados na sexta (26) e encerrados ontem. Acompanhando da esposa, prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, o deputado foi recebido pelo prefeito Orlando José e pelo pré-candidato a prefeito de Altinho Dr. Júlio Tiago, entre outras lideranças políticas.

De acordo com Porto, pela sua grandiosidade, a festa de São Sebastião se consolidou como uma das manifestações religiosas de maior expressão de todo o Agreste. “Além de ser momento de renovação da fé do povo, trata-se de um evento que incentiva a cultura e o turismo, movimentando a economia do município. O prefeito Orlando José e a população de Altinho estão de parabéns pela bonita festa promovida ao longo de três dias”, disse.

No próximo dia quatro de março, o deputado federal Lula da Fonte, convoca convenção partidária para eleição do diretório do PP no Recife. O momento será marcado pela homologação do mandato do deputado federal Lula da Fonte como presidente do diretório constituído, em apresentação de chapa única e consensual. O evento irá reunir diversas lideranças políticas de todo o estado, em especial, da capital pernambucana.

“Agradeço profundamente pelo reconhecimento e confiança depositados em mim pelos meus companheiros do Partido Progressistas. Assumir a presidência do diretório na nossa capital é um compromisso de fortalecer a nossa atuação partidária no município do Recife, cidade a qual nasci e cresci durante toda minha vida. Estou determinado a liderar com dedicação, promovendo a unidade e o crescimento contínuo do PP”, disse o deputado federal.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Primeira Guerra Mundial… Segunda Guerra Mundial… estas são expressões erradíssimas. Já aconteceram milionésimas guerras neste vale de lágrimas e de sangue, a começar pela guerra atômica entre Caim e Abel no paraíso. Ressoa a sentença misteriosa do Salvador da Humanidade, segundo o apóstolo Mateus: “Eu não vim para trazer a paz, eu vim para trazer a espada!”.

As guerras foram inventadas por Lúcifer e seus discípulos, os Anjos Caídos. A primeiríssima guerra universal aconteceu nas esferas celestiais, entre as legiões do Arcanjo Miguel e os dragões da maldade. Anjo formoso e invejoso, Lúcifer, aquele que transporta luz, rebelou-se contra os poderes do Criador, queria arrebatar os luzeiros do céu.

O Arcanjo Miguel e os anjos fiéis pelejaram contra os dragões da maldade. Lúcifer e os Anjos Caídos foram arremessados nas trevas. Ainda hoje vagueiam entre as trevas e a terra para arregimentar partidários do mal.

Helena, esposa do Rei Menelau, de Esparta, era filha de Zeus e tinha a beleza das deusas. O Príncipe Páris, um cara pregador, sequestrou a bela Helena e levou-a para seu reino de Tróia. Helena apaixonou-se pelo príncipe Páris. Assim começou a Guerra Mundial dos Gregos e Troianos.

Os exércitos do Rei Menelau e do seu irmão Agamenon, Rei de Micenas, uniram-se para enfrentar o inimigo. O cerco a Tróia durou 10 anos. Mas, as muralhas de Tróia eram muito fortificadas. O conselheiro Odisseu teve uma ideia genial: fingir rendição e ofertar um presente aos gregos. Foi construído um grande cavalo de madeira, oco por dentro, para abrigar guerreiros e adentrar as muralhas de Tróia. O Cavalo de Tróia cruzou a cidadela. Os guerreiros levados pelo cavalo exterminaram os troianos e venceram a guerra. Helena, a bela, foi resgatada e o Rei Menelau voltou a gemer sem sentir dor.

O imperador Gengis Khan, nascido na Mongólia em 1162 e devolvido às trevas em 1227, foi uma das almas mais sebosas da terra. Era um comunista-nazista autêntico e faz parelha com os genocidas Hitler, Stálin e Pol Pot. Foi o chefe guerreiro que mais conquistou impérios na humanidade, na China, na Pérsia, na Rússia. Matou mais de 30 milhões de humanos no século 13. “Eu sou um flagelo de Deus”, é sua autoconfissão histórica.

O Império Romano durou cinco séculos, de antes de Cristo até os anos 470. O principal hobby dos romanos era fazer guerras, saquear cidades e esfolar os inimigos. Naquele tempo a terra era plana, por isso não havia divulgação na Internet. Eu digo e provo. Taí o pianista ultramarino José Paulo Cavalcanti Filho, a quem rendo todos meus louvores, que não me deixa mentir:

“…O mar com fim será grego ou romano. O mar sem fim é português”, revelou o bem-aventurado poeta Fernando Pessoa. Galileu Galilei inventou a lenda de que a terra é redonda e gira solta ao redor do sol. Desde então o mundo piorou bastante. Culpa de Galileu Galilei. O projeto do Criador do Universo de lançar a espécie humana neste planeta Terra até hoje ainda não deu certo.

*Periodista, escritor e quase poeta 

Petrolina - Bora cuidar mais

Filho de peixe, peixinho é, virou um ditado popular sugerindo que a habilidade ou profissão de uma pessoa pode ser influenciada pelos seus pais. Pelo menos na minha família, isso vem sendo contrariado, sem que me cause nenhum transtorno ou mágoa. 

Felipe, meu primogênito, se abraçou com o ramo da TI, especialidade em jogos eletrônicos, atuando numa empresa de destaque no mercado americano. André Gustavo, meu segundo, é formado em Cinema e Educação. Optou pela última, hoje é diretor de línguas de uma escola em Salem, nos Estados Unidos. 

Ontem, pela primeira vez, meus filhos menores abriram os corações e me revelaram que querem ser médicos. E já com especialidades escolhidas e definidas. Magno Filho, de 15 anos, disse que gostaria de ser um cirurgião. João Pedro, o caçula, de 10 anos, pediatra. 

Fiquei emocionado, chorei por dentro, aquele chorinho de felicidade de pai. Tem pai que morre de orgulho por ver o filho seguindo sua carreira profissional. Conheço uma penca de famílias só de advogados, outras somente de médicos. No Recife e em Brasília, duas cidades que divido o meu dia a dia, também sou amigo de jornalistas com filhos jornalistas. 

A era do meu pai não havia filhos forjados na acomodação. Criavam soldados, que cedo já tinham trabalho. Com oito anos, eu já carregava leite na fazenda do meu pai. Aos 12, aprendi a registrar cartas e passar telegramas nos Correios e Telégrafos, daí o estalo do caminho para o jornalismo. 

Eu lamento por não ser tão esforçado como deveria, mas sou muito grato por tudo que aprendi com meu pai. Filhos são reflexos dos pais. Seus comportamentos, em grande parte dos casos, são reflexos da educação dos pais. Quando chegam os filhos, nos tornamos como nossos pais. É inevitável! Muitos de nós não se dão conta disso.

Estou convencido de que não terei nenhum filho jornalista. Bobagem de quem se frustra! Seguir a profissão do pai pode ser visto como motivo de orgulho na família, além de ser uma forma de homenagear aquele que, no processo de criação, transmite valores como ética e respeito aos filhos. Mas profissão pode até sofrer influência do berço, mas é, sobretudo, vocação. 

Seja médico, jornalista, advogado, o que vier, o importante é o pai ter orgulho dos filhos. Vê-los felizes são a certeza de que todos os sacrifícios feitos por eles resultaram no sucesso deles.

Isso é o que vale a pena! O resto é cosmético!

Ipojuca - App 153

A Polícia Federal iniciou, na manhã de hoje, uma operação para apurar ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. Segundo fonte ouvida pelo blog da Andréia Sadi, um dos alvos da operação é o segundo filho do ex-presidente e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). 

O mandado de busca e apreensão foi autorizado para a residência de Carlos Bolsonaro e também para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Assessores também são alvo da operação. 

A suspeita é de que assessores de Carlos Bolsonaro, que também são alvo da operação, pediam informações para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem. 

Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio. Ele foi apontado pelo ex-braço-direito de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, como chefe do chamado gabinete do ódio, uma estrutura paralela montada no Palácio do Planalto para atacar adversários e instituições – como o sistema eleitoral brasileiro.

Citi Hoteis

Sem a pressa que aniquila o verso

Num cenário onde 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto, resultando em doenças que poderiam ser evitadas, podendo levar à morte, a população sofre duramente as consequências. Nessa toada, as empresas de saneamento estaduais agonizam.

Tentam implementar as metas definidas pelo Marco Legal do Saneamento, fixadas no atendimento a 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033. Sendo assim, o investimento privado na área de saneamento é mais do que necessário, e há muitas modalidades para realizar vários tipos de parcerias entre os setores públicos e privados.

Não há, entretanto, como o Estado sair de cena por completo da área do saneamento, mesmo na distribuição, que é o caso do estudo em desenvolvimento pelo BNDES para a Compesa. Saneamento é caro e, na grande maioria das vezes, inviável sob a ótica da empresa privada. Saneamento é saúde e reduz drasticamente os gastos hospitalares.

Existem vários exemplos de privatização do saneamento que deram errado, não só no Brasil, mas nos mais diversos países. É bom lembrar, porém, que as empresas estaduais de saneamento em geral amargam muitos problemas operacionais e de gestão, com muita interferência política, prestando um serviço ruim, com procedimentos e costumes do serviço público entranhados na cultura funcional, apesar de ser uma empresa de direito privado, como no caso da Compesa.

Esse é um tema polêmico e extenso, com muitos interesses das várias partes envolvidas no processo, mas muito precisa ser feito. Com certeza, flexibilizar mais a participação do privado na área do saneamento é um caminho sem volta para a Compesa e o presidente Alex Campos, conforme tem deixado claro em todas as entrevistas, caminha na direção certa, mas com os pés no chão, sem a pressa que aniquila o verso.

Osso com o Estado – Há muitas experiências exitosas no Brasil, inclusive em Pernambuco com Parcerias Público Privadas (PPP) na área de saneamento, que ainda estão em andamento, mas já mudando o cenário do esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e em Goiana. O problema é a dosagem, os pesos nos pratos da balança. É um setor difícil e complexo, e qualquer deslize mínimo no processo deixará o “filé” com o privado e o “osso” com o Estado, além de uma conta alta, que não fecha, a ser paga por todos.

Protestos em São Paulo – Promessa de campanha do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), a privatização da Sabesp, uma das maiores empresas de saneamento do mundo, ganhou novo destaque no noticiário após funcionários da estatal paralisarem os serviços em protesto contra a proposta. Dentro do Executivo, a discussão avançou, mas ainda falta passar pelo crivo da Assembleia Legislativa do Estado. O governador já enviou o projeto de lei, mas que precisa angariar apoios para votar e aprovar.

Privatização ou concessão? – De acordo com as cartas postas na mesa até o momento, a Compesa será privatizada parcialmente, o que Alex prefere chamar de concessão. Uma concessão de toda área de distribuição de água, que é a maior parte da empresa. A operação do saneamento, tanto na área pública quanto na iniciativa privada, se dá através de concessão pelo poder público. Por qual motivo o Governo Raquel Lyra não assume o processo e encara a sociedade de frente com um debate sério e transparente? Por que omitir? Medo do aumento da tarifa e dos milhares que ficarão sem seus empregos? Medo das eleições municipais que ocorrem esse ano? Com a palavra, a própria gestora!

Goiás na mesma direção – Já em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (UB), o mais popular do Brasil, segundo o levantamento do Atlas Intel, também está fazendo a concessão às empresas privadas da expansão da rede pública de esgoto. “A Companhia de Saneamento de Goiás continuará pública e forte até o final do Governo Caiado, por determinação dele. Contudo, onde a empresa apresentar deficiências no investimento e atuação terá parceiros privados para executar”, diz o secretário de Infraestrutura, Pedro Sales.

Salve-se quem puder! – Mais um político, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, no Agreste Setentrional, Nelson Sebastião de Lima (PSB), passa a ampliar a fila das vítimas da violência incontrolável no Estado. Foi sequestrado, violentado e roubado por bandidos quando voltava de um evento noturno, sábado passado, em seu município. A primeira semana de 2024 teve, só na Região Metropolitana, 53 pessoas baleadas nos primeiros sete dias do ano: 38 morreram e 15 ficaram feridas.

CURTAS

CALÇADÃO INSEGURO – Vigilante crítico da gestão estadual, o deputado Alberto Feitosa (PL) ficou estarrecido, ontem, com a falta de reação do Governo no enfrentamento à bandidagem. Fez seu cooper do Pina a Boa Viagem pelo Calçadão e só encontrou um PM. Também não havia um só guarda municipal.

GOVERNADORA PROTEGIDA – Isso, faça-se a ressalva apropriada, um dia após uma jovem ser assaltada praticamente em frente ao prédio em que reside a governadora Raquel Lyra (PSDB). Num contraste incompreensível, o prédio onde a tucana mora tinha duas viaturas policiais, uma na frente e outra nos fundos.  

RECONHECIMENTO FACIAL – O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, garante que os comandantes das patrulhas empregadas pela Polícia Militar (PM) no carnaval terão câmeras corporais instaladas nos uniformes. Segundo ele, durante a festa, o patrulhamento nos pontos de acesso ao Bairro do Recife contará com tecnologia de reconhecimento facial.

Perguntar não ofende: No choro de Raquel, a impressão que passa é a de que está sempre representando?

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

A partir de amanhã, o Frente a Frente, programa político que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, estará de volta à Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Integrante do Grupo EQM, do meu amigo Eduardo Monteiro, diretor-presidente da Folha de Pernambuco, a Rádio Folha é minha velha e saudosa casa. 

Quando assinava a coluna política do jornal, que fui um dos fundadores também, apresentava o programa político de 11 horas até meio dia, ao lado do companheiro Jota Batista, até hoje na emissora. De Brasília, onde estou em semanas alternadas, depois de morar por lá 15 anos, também entro na programação diária da rádio, dando notícias e comentando também.

Com a minha volta, a rádio 102,1 FM deixa de ser a cabeça de rede da Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia. Meu programa vai ao ar das 18 às 19 horas, de segunda-feira a sexta-feira, alcançando cinco milhões de ouvintes em quatro Estados, com repercussão em mais três do Nordeste – Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe.

A líder da rede, consequentemente, passa a ser a Rádio Folha. Eduardo Monteiro me traz de volta um ano após me colocar novamente em Brasília, onde fui diretor do seu jornal e editor-chefe do Jornal de Brasília, quando este foi arrendado pelo grupo EQM. 

Honra e alegria sem tradução atuar neste grupo maravilhoso do meu amigo Eduardo Monteiro, empresário eclético, audacioso e visionário, que enxergou no agronegócio a matriz impulsionadora dos seus negócios, em expansão no Nordeste, com destaque para Alagoas e Rio Grande do Norte.

Caruaru - Geracao de emprego

Do Correio Braziliense

Os bolsonaristas foram duplamente atingidos em menos de uma semana. Duas operações da Polícia Federal (PF) contra dois deputados do PL do Rio de Janeiro balançaram as estruturas do partido do ex-presidente da República e deixaram irritado e atônito o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, que chegou a bater boca com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de quem cobrou explicações e atitudes.

Num intervalo de seis dias, agentes da PF estiveram em dois gabinetes no Anexo IV da Câmara: no sétimo andar, de Carlos Jordy, e no quarto andar, de Alexandre Ramagem. Os policiais compareceram também às residências dos parlamentares, onde fizeram busca e apreensão de documentos e de aparelhos, como celulares e notebooks.

Para Jair Bolsonaro e seus correligionários, essas operações são investidas com propósito de atingir a extrema direita, e fragilizar o partido e seus candidatos a prefeito, em outubro. Jordy e Ramagem são dois postulantes a esses cargos, em Niterói e no Rio, respectivamente. 

Na sua bancada de 99 deputados, o PL lista 14 prováveis candidatos às prefeituras. Alguns nomes preocupam o partido e esse assunto foi discutido em uma reunião, na última quarta-feira, na liderança do PL na Câmara. São os parlamentares que tiveram problemas com o Supremo Tribunal Federal (STF) e que foram ou são alvos de inquéritos e também da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre esses estão André Fernandes (CE), cotado para concorrer em Fortaleza; Gustavo Gayer (GO), que pode disputar em Goiânia; Abilio Brunini (MT), que anunciou ser pré-candidato em Cuiabá; e Junio Amaral (MG), em Contagem.

Nesse encontro, 25 parlamentares discutiram e articularam que medidas pretendem adotar, ou tentar, para impedir o que estão chamando de “perseguição contra a direita”. E apontam o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a PF como os perpetradores dessa “sangria”, outro termo que utilizam, contra os aliados de Bolsonaro.

Foro privilegiado

Das ações a serem adotadas no início do período legislativo, estão a pressão para pautar e votar a emenda constitucional do fim do foro privilegiado, aprovada no Senado e que está parada na Câmara desde 2017. A proposta acabaria com o direito a esse foro, em caso de crimes comuns, para cerca de 55 mil autoridades, entre deputados, senadores, ministros, governadores, juízes dos tribunais superiores, desembargadores e uma série de outras carreiras.

Se vier a ser aprovada, parlamentares beneficiados pela prerrogativa, serão julgados na primeira instância da Justiça. Essa nunca foi uma pauta do bolsonarismo e, na campanha eleitoral de 2022, o ex-presidente disse ser contra. Com os anos e os processos no STF que atingiam a família, os Bolsonaro defenderam o fim do foro. Depois do 8 de janeiro de 2023, com deputados da direita acusados de atentado contra o Estado Democrático de Direito e de estimularem um golpe de Estado, a bancada, agora, vai encampar essa bandeira.

“Vamos trabalhar para isso, sim”, disse Jordy ao Correio, após fazer um discurso no Salão Verde, na quarta-feira, criticando a operação da PF que o atingiu. Ele disse que o interesse é “dizimar a direita”.

Outra iniciativa da oposição é tentar fazer andar no Congresso uma PEC que obrigue que todas ações judiciais contra deputados e senadores só sigam adiante após serem submetidas — e aprovadas — pelas mesas diretoras das duas casas. Ou seja, processo contra congressistas, somente com autorização de seus pares. A proposta é do deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).

O parlamentar a apresentou no dia da busca e apreensão contra Jordy, 18 de janeiro. Para fazer o texto tramitar, ele precisa colher o apoio de 171 deputados. Até agora, conseguiu 55, menos de um terço do necessário. E justifica a emenda:

“São ações, como a de hoje da PF, que visam apenas intimidar e amedrontar os detentores de mandatos eletivos, o que leva ao constrangimento público e macula a imagem de um membro do Poder Legislativo, como, por exemplo, no caso acontecido recentemente com o deputado federal Carlos Jordy. Uma medida que aconteceu durante o recesso parlamentar do Legislativo, época onde a resposta do colegiado tende a ser mais demorada, o que se agrava e transmite-se a ideia de intimidação e coação”, explicou.

Um dos líderes dessa reunião, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), segundo vice-presidente da Câmara, também prestou apoio a Ramagem e a Jordy, e acusou a esquerda política de conluio com o STF para prejudicar a oposição.

“Perseguição contra todos os conservadores de direita, que defendemos o Brasil verde e amarelo”, disse.

O deputado Luciano Zucco (PL-RS), outro que participou da reunião, criticou a ação da PF e endossa a ideia de que parlamentares de seu espectro político estão sendo perseguidos. Também presente, Carla Zambelli (PL-SP) diz que trata-se de armação política. “Não é estranho que, em uma semana, sejam realizadas operações contra dois fortes pré-candidatos à prefeituras no estado do Rio de Janeiro: Carlos Jordy, por Niterói, e Ramagem, pela cidade do Rio?”, desconfia. 

Belo Jardim - Patrulha noturna

Por Renata Agostini*

Após relançar o PAC, o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, Lula decidiu revisitar outra de suas grandes obsessões: a Vale. A mineradora foi privatizada 27 anos atrás, mas Lula ainda não superou. É sentar na cadeira presidencial para o petista ser acometido pelo desejo de emplacar um aliado no comando da companhia e influenciar os rumos da empresa.

A nova investida veio na forma de pressão para que Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, assumisse o comando da companhia ou pelo menos fosse alçado a um posto no conselho de administração.

Não se trata apenas de usar o poder da presidência da República para ajudar um velho amigo a abocanhar um empregão – o que, vindo de um presidente, já seria estarrecedor. Trata-se de um movimento para desgastar o atual presidente da companhia e colocar no lugar um executivo, no mínimo, sensível às demandas do Planalto.

Sinal disso é que, diante da repercussão negativa, fala-se agora em um acordo para a retirada do nome de Mantega. As tratativas incluem a escolha de um novo presidente para a mineradora – o atual CEO, portanto, não seria reconduzido.

Lula insiste em imiscuir-se em decisões que deveriam caber somente à empresa e a seus sócios. Ao que tudo indica, segue com a mania de confundir o que é público e privado. Não acabou bem lá atrás. Nada indica que acabará bem agora.

O leitor há de se lembrar da sanha de Lula para influenciar os planos da Vale em outros tempos. O petista estava em seu segundo mandato e tinha uma ideia fixa: empresários precisavam segurar empregos para ajudar o País a sair da crise econômica de 2008. A Vale, no entanto, demitiu mais de mil funcionários, causando a ira de Lula.

O processo de fritura de Roger Agnelli, então CEO da mineradora, culminou com a decisão dos sócios de não renovar o mandato do executivo, que deixou a empresa pouco depois. A pressão sobre a companhia foi feita em duas frentes simultâneas. De um lado, as portas do governo foram se fechando para Agnelli, que perdeu interlocução. De outro, o governo foi usando sua influência sobre o bloco de controle para empurrar a troca na presidência da mineradora.

Quinze anos depois, Lula parece querer sacar da prateleira das más ideias o mesmíssimo plano. Enquanto sugere o nome de Mantega com vigor nos bastidores, o governo vai dando sinais de que pode adotar postura hostil em relação à Vale, uma das maiores companhias privadas do País e do mundo.

No final do ano passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, me disse que o governo queria rever licenças detidas por grandes mineradoras para explorar jazidas no País. Ele citou especificamente a Vale. Meses depois, o Ministério dos Transportes manifestou à companhia a intenção de cobrar até R$ 20 bilhões a mais pela concessão da estrada de ferro que conecta Carajás, a principal mina da Vale, ao resto do País.

O movimento de usar a força do Estado para tentar subjugar uma empresa privada já seria assombroso em qualquer cenário. Lá atrás, porém, o PT tinha caminho facilitado para influenciar a Vale, já que BNDES e fundos de pensão de estatais estavam no bloco de controle da mineradora.

Agora nem isso existe, o que torna tudo mais surpreendente. Há alguns anos, a Vale passou a funcionar como uma “corporation”, ou seja, uma companhia de capital pulverizado sem dono específico. Em 2021, o BNDES, inclusive, vendeu as últimas ações e deixou de ser sócio da empresa.

Lula voltou ao governo com a missão de lustrar sua biografia e reabilitar o PT como potência da política nacional. Não fará isso voltando a esgarçar a relação do governo com o setor privado, tampouco cismando em confundir o que é público e privado.

*Jornalista e analista de política e economia da CNN

Vitória Reconstrução da Praça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que sejam estabelecidas punições, com gradação de responsabilidade, para casos de policiais que deixem de usar ou usem inadequadamente câmeras corporais. “O uso indevido das câmeras sem a devida sanção dificilmente acarretará a efetividade de sua implementação”, alerta o Ministério Público Federal.

O órgão sugere ainda que a implementação de câmeras corporais pelos órgãos de segurança dos Estados seja um critério obrigatório para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional – verbas que abastecem as Secretarias de Segurança Pública do País. As informações são do Estadão.

Ofício

As indicações constam de ofício encaminhado à pasta pela coordenadora da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, Elizeta Ramos. O documento narra sugestões elaboradas pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial.

O Ministério está em fase de transição. Em breve, quem assumirá a pasta é o ministro Ricardo Lewandowski, que escolheu o procurador-geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo para o posto de Secretário Nacional de Segurança Pública. Nesse ínterim, o órgão abriu uma consulta pública sobre proposta de portaria que trata da Diretriz Nacional sobre Câmeras Corporais em Segurança Pública.

Na lista de sugestões à Justiça, o Ministério Público Federal argumenta que o acionamento das câmeras sem possibilidade de escolha pelo policial é “uma medida muito mais eficaz para a redução da letalidade policial e para a transparência e prevenção da corrupção”. “Recomenda-se que essa modalidade seja a única cabível, sobretudo em caso de policiamento ostensivo”, diz o texto.

Armazenamento

A Procuradoria também fez sugestões quanto ao período pelo qual os registros das câmeras devem ser armazenados. O rascunho da portaria submetida à consulta pública previa um intervalo de 90 dias, mas o MPF defende a ampliação do prazo.

Argumenta que, no caso de investigações em curso, ele deve corresponder, no mínimo, à duração do inquérito e eventual processo judicial. Também é proposto um intervalo de cinco anos para gravações de ocorrências com resultado morte e lesão corporal grave.

Por Fernando Castilho*

No final do ano passado, um estudo da empresa fr serviços de sincronização de campanhas, monitoramento de conteúdo e análise das reações da audiência Tunad identificou a Betnacional, Betano, SportingBet e Esporte da Sorte como empresas de apostas que mais fizeram inserções publicitárias no segundo trimestre de 2023.

Curiosamente, essas empresas não têm a sua base de operações no Brasil embora seus proprietários venham investindo e se tornado lideres em publicidade de um negócio que só no final de 2023 foi legalizado com a promulgação da Lei 14.790/2023 que, segundo o governo, foi editada para dar transparência e segurança aos consumidores

A Lei da bets teve muitos padrinhos no Congresso. E eles trabalharam como números muito altos para convencer o governo Lula que ela seria necessária uma vez que, segundo dados não comprovados – mas aceitos pelo mercado – no ano passado, os brasileiros apostaram R$54 bilhões em dezenas de empresas espalhadas em vários países, especialmente Curaçao, onde as empresas de capital brasileiras estão registradas e operam apostas online no país.

Depois de muita conversa, a lei foi aprovada com um cenário que estima a capacidade contributiva do segmento entre R$ 6 a R$12 bilhões em impostos anuais. Estimando-se que ao menos R$ 3 bilhões devem ser pagos apenas com autorizações para operar no Brasil já em 2024.

Mercado financeiro

Naturalmente, um negócio desse tamanho já está agitando o mercado financeiro (bancos e fintechs) e de tecnologia da informação (serviços de retaguarda para ancorar a base legal e de contabilidade) além das ações de entidades como a própria Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) criada por 15 bets e que, nas negociações no Congresso, foi representada pelo executivo Wesley Cardia. Ele é o presidente da entidade e é quem responde pelo setor e atuou na aprovação da nova lei no Congresso.

Para Cardia, o mercado de apostas esportivas online experimentou um crescimento notável, quase quintuplicando seu tamanho de 2020 para 2022. Para ele, a legislação não apenas trouxe clareza jurídica para o setor, mas também estabeleceu medidas cruciais para lidar com desafios delicados.

Tributação federal

Ele lembra que como a lei prevê a destinação dos impostos para setores cruciais como educação, saúde, turismo, segurança pública, esporte e seguridade social de 12% do montante arrecadado pelas empresas, isso representa um compromisso do setor em contribuir para o bem-estar social e o desenvolvimento do país.

Agurdando a regra

A ANJL agora está na expectativa da regulamentação das portarias do Ministério da Fazenda – que criou uma secretaria específica para cuidar disso. Na opinião dos associados da entidade isso deve fazer com que ocorra a remoção de sites de empresas não licenciadas, promovendo a transparência e a segurança dos usuários.

Enquanto os chamados bancões observam essa movimentação, as fintechs já trabalham para produzir conteúdo para atender as necessidades da regulamentação das apostas esportivas de modo a sair na frente com o suporte tecnológico para atender a legislação brasileira que virá muito exigente.

Oportuniade tec

O presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), entidade que tem 700 associados, 200 delas atuando no mercado de meios de pagamento, Diego Perez acredita que elas serão as primeiras contratadas porque pela sua característica respondem mais rápido.

Segundo ele, a lei fixou regras rígidas e a normatização com pontos de exigência de contabilidade segregada do patrimônio dos acionistas, balanços auditados, gestão dos recursos apurados e recolhimento de tributos levarão um tempo para que os grandes bancos escrevam softwares específicos e dentro das suas normas de compliance em função de serem S.A, o que abre um novo mercado para as fintechs atuarem.

Aposta legal

O que Perez constata é que para ser uma bet.br ela terá que atuar dentro de um pacote de normas que junte a sua tecnologia de apostas com a tecnologia de reconhecimento legal. Especialmente em relação a meios de pagamento.

Dito de outra forma: Ser um bet legal no Brasil vai ser muito diferente de operar a partir de Curaçao, por exemplo, onde o único contato é um número do PIX para depositar o prêmio ou receber a aposta. E para ser uma bet.br, a empresa terá que ter toda uma retaguarda de documentação, que entre outras coisas visa evitar a lavagem de dinheiro. Até porque se estima que o negócio movimente, pelo menos, R$ 10 bilhões por ano.

Portanto, senhores, profetizem suas apostas.

*Colunista do Jornal do Commercio

Dos 12 funcionários da Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) supostamente envolvidos no ataque mortal do Hamas contra Israel em 7 de outubro, um funcionário foi morto, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Ainda de acordo com Guterres, outros nove funcionários foram demitidos, e as identidades de outros dois estão “sendo esclarecidas”. As informações são da CNN.

“As Nações Unidas estão tomando medidas rápidas na sequência das alegações extremamente graves contra vários funcionários da Agência de Assistência e Obras da ONU (UNRWA)”, disse Guterres neste domingo (28), acrescentando que o órgão de supervisão da ONU já lançou uma investigação e uma revisão independente está prevista.

“Qualquer funcionário da ONU envolvido em atos de terror será responsabilizado, inclusive através de processo criminal”, disse o secretário-geral.

Ele instou, no entanto, os países a continuarem a assistência financeira à UNRWA, que apoia 2 milhões de habitantes da Faixa de Gaza que dependem da “ajuda crucial” para a “sobrevivência diária”, alertando que o financiamento atual da agência “não lhe permitirá cumprir todos os requisitos para os apoiar em fevereiro.”

Na sequência das alegações contra a UNRWA, nove países suspenderam até agora o financiamento da principal agência da ONU em Gaza.

“Embora compreenda as suas preocupações – fiquei horrorizado com estas acusações – apelo veementemente aos governos que suspenderam as suas contribuições para, pelo menos, garantirem a continuidade das operações da UNRWA”, disse Guterres.

“Os alegados atos repugnantes destes funcionários devem ter consequências. Mas as dezenas de milhares de homens e mulheres que trabalham para a UNRWA, muitos deles em algumas das situações mais perigosas para os trabalhadores humanitários, não devem ser penalizadas. As necessidades das populações que atendem devem ser atendidas”, disse ele.

Na tarde deste domingo (28), um enxame de abelhas migratórias acabou causando um acidente na PB-214, que liga os municípios de Congo e Sumé, na Paraíba. Segundo informações repassadas ao blog, um veículo que passava pela rodovia acabou sendo invadido pelas abelhas, fazendo com que o motorista perdesse a direção e capotasse o carro. 

Ao menos três ambulâncias foram acionadas para a ocorrência. Não se sabe se houve vítimas fatais nem o estado de saúde das pessoas envolvidas. Confira o vídeo:

A insegurança que se instaurou em Pernambuco fez mais uma vítima fatal. Desta vez, um homem, que ainda não foi identificado, foi assassinado a tiros na tarde deste domingo (28), na comunidade do Alto do Pascoal, na Zona Norte do Recife. 

Segundo informações preliminares, a vítima estava assistindo a uma partida de futebol amador na comunidade, quando foi surpreendido por quatro suspeitos encapuzados, que desferiram diversos tiros contra ele, que não resistiu e morreu no local.

Ainda de acordo com informações repassadas ao blog, a vítima era um policial aposentado. Tentamos contato com as polícias Civil e Militar para confirmar as informações e saber outros detalhes do ocorrido, mas até a publicação desta matéria não tínhamos recebido as devidas respostas. 

A relação amistosa que Arthur Lira (PP-AL) vem mantendo com o ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, é baseada em uma avaliação pragmática do presidente da Câmara. Segundo aliados, Lira aposta que Haddad é hoje o principal nome do PT para suceder Lula. Seja em 2026, caso o atual presidente da República não dispute a reeleição, seja em 2030.

Com base nessa aposta, o presidente da Câmara tenta manter uma boa relação com o ministro da Fazenda, mirando em um futuro relacionamento caso Haddad vire presidente da República. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A projeção de Lira para Haddad não é por acaso. Em 2018, quando Lula foi impedido de disputar a eleição, o atual ministro da Fazenda foi o nome escolhido para ser o candidato do PT à Presidência da República.  

No entorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e na cúpula do PSB, uma investida direta do presidente para tentar convencer a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) a abrir mão de sua pré-candidatura para a Prefeitura de São Paulo para apoiar Guilherme Boulos (PSOL) é dada como certa.

Uma das possibilidades discutidas entre aliados do presidente seria um convite para que Tabata assumisse um ministério, que poderia ser o de Ciência e Tecnologia. A pasta é comandada por Luciana Santos, que é do PCdoB, um dos partidos da coligação do PT, o que poderia fazer com que a troca fosse menos traumática. Além disso, trata-se de área de interesse e de atuação parlamentar de Tabata. As informações são da Folha de S. Paulo.

Lula adotou a estratégia em 2022, quando pediu a Boulos e Márcio França (PSB) que abandonassem suas pré-candidaturas para o governo de São Paulo para apoiar Fernando Haddad (PT), que chegou ao segundo turno com o apoio dos dois, mas perdeu para Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). 

Na capital, a saída de Tabata poderia, em tese, facilitar a tentativa de Lula de transformar a disputa municipal em um duelo entre ele e Jair Bolsonaro (PL), cujo apoio é pleiteado pelo atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

Na última semana, Lula disse que a eleição em São Paulo será “uma confrontação direta entre o ex-presidente e o atual presidente, é entre eu e a figura”.

A aliança com Tabata também ampliaria o arco partidário de Boulos, que tem tentado transmitir a ideia de frente ampla contra o bolsonarismo, mas que até o momento conta com três partidos: PT, PDT e PSOL. No grupo político da deputada e também no PSB, a avaliação é de que a pré-candidatura será levada a cabo, mesmo com possíveis pressões externas.

Na quinta-feira (25), Tabata fez o lançamento de sua pré-candidatura em São Paulo, com a presença do ministro Márcio França (Empreendedorismo), do apresentador José Luiz Datena (que poderá ser seu vice), de sua equipe de campanha e de pré-candidatos a vereador pelo PSB.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, membro do PSB, participou virtualmente do evento.

Em dezembro, durante reunião ministerial, Lula pediu esforço maior por um acordo entre candidatos de partidos do governo na eleição municipal de 2024. Dirigindo-se a Alckmin, citou especificamente o caso de São Paulo, onde, até o momento, eles ocuparão palanques diferentes.  

Da Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, segue internada em estado estável e está sob observação médica. As informações constam no novo boletim médico, divulgado no fim da manhã deste domingo (28), pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Incor-SP).

Os cardiologistas Iascara Wozniak de Campos e Sérgio Timerman acompanham a internação da ministra, segundo a nota. “A paciente Sra. Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, segue estável em observação para continuidade do acompanhamento clínico e realização de exames. Os resultados até o momento estão dentro da normalidade”, acrescentou o texto.

Pela rede social X (antigo Twitter), a equipe da ministra informou que Sonia Guajajara passa por uma bateria de exames preventivos na unidade hospitalar. Neste sábado (28), o hospital informou, também por meio de nota, que Sonia Guajajara se “internou por alteração da pressão arterial”, mas que estava controlada, naquele momento.

Na manhã de sexta-feira (26), a ministra passou por atendimento médico no Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília, após se sentir mal, enquanto cumpria agenda pública, e precisou de atendimento médico emergencial.