FMO - Processo Seletivo 2024

Festa do Glorioso Santo Amaro começou reunindo milhares de pessoas no Jaboatão Centro 

A 426ª Festa do Glorioso Padroeiro Santo Amaro, de Jaboatão dos Guararapes, iniciou neste sábado (6), reunindo uma multidão de fiéis. O tema deste ano é “Coração ardente, pés a caminho”. Após a celebração religiosa, o padre Fábio de Melo subiu ao palco, apresentando um repertório eclético, misturando músicas religiosas e populares, levando alegria e palavras de esperança para as milhares de pessoas que lotaram a praça no Jaboatão Centro.

O padre Damião Silva presidiu a missa de abertura. A festa segue com uma extensa programação religiosa e cultural até o dia 15 de janeiro, data que marca o Dia de Santo Amaro e o encerramento das homenagens. Mano Medeiros, prefeito do Jaboatão dos Guararapes, acompanhou todos os momentos: a procissão, a missa e o show de encerramento. “É uma gratidão imensa participar mais uma vez dessa programação da Festa de Santo Amaro. Sentimos o calor humano, a emoção e a integração das famílias com a Igreja. Foram milhares de pessoas que estiveram aqui, na abertura da Festa de Santo Amaro participando, orando e se divertindo nesse evento”, comentou Mano.

A Festa do Glorioso Santo Amaro conta com uma programação cultural promovida pela Prefeitura do município. São esperados milhares de fiéis de diversas paróquias do município nos 10 dias do evento. Neste domingo (7), a Santa Missa iniciará a partir das 19h, e será presidida pelo Monsenhor Luciano José de Brito, vigário geral da Arquidiocese de Olinda e Recife e concelebrada pelo padre Robson Soares da Silva, da paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Haverá participação da Comissão Liturgia do Vicariato, Fazenda da Esperança e do 14º Batalhão de Infantaria Motorizada.

Da Folha de S. Paulo

A convocação pelo presidente Lula (PT) de um ato em memória aos ataques do 8 de janeiro virou motivo de apreensão no meio militar.

Oficiais ouvidos pela Folha de S. Paulo reservadamente afirmaram estar preocupados de que o evento reacenda críticas à vinculação de militares com o governo Jair Bolsonaro (PL) e à postura permissiva dos ex-comandantes com os acampamentos golpistas que se formaram em frente a quartéis, após a vitória eleitoral do petista no final de 2022.

Receosos com a repercussão do aniversário do 8 de janeiro na caserna, os atuais comandantes das Forças Armadas chegaram a questionar o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a necessidade de participar da cerimônia no Senado Federal, prevista para a tarde de segunda-feira (8).

São esperados cerca de 500 convidados, entre ministros de Estado, governadores, parlamentares, lideranças da sociedade civil e integrantes da cúpula do Judiciário, entre outros.

Os comandantes argumentaram que o ato terá caráter político e que, por isso, eles deveriam ser dispensados de participar e Múcio teria de representá-los.

O tema foi tratado durante um almoço entre os comandantes da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, e o próprio Múcio.

As objeções já tinham sido discutidas entre os chefes militares em conversas informais que antecederam a reunião com o ministro.

De acordo com pessoas com conhecimento do assunto, Múcio ressaltou a importância da participação dos comandantes por se tratar de um convite de Lula, formulado em conjunto com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso.

Além dos chefes das Forças, o secretário-geral do Ministério da Defesa, Luiz Henrique Pochyly da Costa, e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Renato de Aguiar Freire, deverão comparecer à cerimônia no Congresso Nacional.

A superação desse impasse não afasta o temor de que o ato, batizado de Democracia Inabalada, acabe por reabrir feridas entre militares e governo e reacenda o clima de tensão de um ano atrás.

A relação entre Lula e as Forças Armadas foi marcada por desconfianças desde a transição, mas houve um gradual distensionamento nos últimos meses. O pano de fundo da desconfiança sempre foi a avaliação, entre conselheiros de Lula, de que oficiais de alta patente estavam comprometidos com o projeto político de Bolsonaro —capitão reformado do Exército.

O próprio Lula já sinalizou que viu participação de fardados no 8 de janeiro.

Poucos dias depois das cenas de vandalismo em Brasília, ele declarou em entrevista à GloboNews que os ataques eram um “começo de golpe de Estado” e que integrantes das Forças Armadas que quiserem fazer política têm de tirar a farda e renunciar do seu cargo.

“Enquanto estiver servindo às Forças Armadas, à Advocacia-Geral da União, no Ministério Público, essa gente não pode fazer política. Tem que cumprir com a sua função constitucional, pura e simplesmente”, declarou na ocasião.

Integrantes das Forças Armadas relatam estar preocupados com o ressurgimento de movimentos como o Sem Anistia, marcado pela cobrança de punição aos participantes dos ataques de 8 de janeiro, entre eles os fardados. Há ainda o receio sobre uma possível reação de militares da reserva, sempre mais ruidosos do que os da ativa.

Outro foco de apreensão é que o ato político volte a impulsar dentro do PT propostas no Congresso para tentar extirpar atribuições dos militares e alterar o artigo 142 da Constituição.

Enquanto as investigações relacionadas aos ataques golpistas miram os vândalos presos nos prédios públicos, os incitadores em frente ao quartel-general do Exército e os financiadores, até o momento altos oficiais das Forças Armadas estão livres de responsabilização —apesar de vozes influentes do Executivo e do Judiciário considerarem que eles foram, no mínimo, omissos.

Na sexta (5), o Exército disse em nota que houve punições a dois militares no âmbito do 8 de janeiro, mas não detalhou quais condutas causaram a punição disciplinar e quais foram as penalidades.

A Força também disse que abriu quatro processos administrativos (sindicâncias) para apurar eventuais irregularidades nas condutas de militares, mas que não encontrou indícios de crimes.

O Exército também abriu quatro inquéritos policiais militares, que foram concluídos e encaminhados à Justiça Militar. Em um dos casos, o coronel da reserva Adriano Camargo Testoni foi condenado por postagens ofensivas a seus superiores hierárquicos em grupos de conversas no 8 de janeiro. A pena imposta a ele foi de um mês e 18 dias de detenção, em regime aberto.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Da Agência Brasil

O corpo do tetracampeão Zagallo está sendo velado neste domingo (7), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No local, onde imagens da carreira de Zagallo preenchem as paredes, familiares, jogadores e admiradores prestam homenagens e relembram momentos marcantes da carreira do ex-técnico.

O enterro está marcado para às 16h, no cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

Foram entregues dezenas de coroas de flores com homenagens de clubes de futebol, do Comitê Olímpico do Brasil, de jogadores e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira dama Janja Lula da Silva.

O corpo de Zagallo está ao lado de diversos troféus, taças e de murais que contam a história do futebol brasileiro.

O ex-jogador Mauro Silva, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, o comentarista esportivo Léo Batista, e o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, foram alguns dos que já estiveram no velório e prestaram homenagens.

Zagallo morreu às 23h41 desta sexta-feira (5), por falência múltipla dos órgãos, aos 92 anos. Ele estava internado desde o final do ano passado no Hospital Barra D’Or.

Petrolina - Bora cuidar mais

Do blog do Roberto Almeida

Uma família chegou num cartório de Garanhuns, na semana passada, com duas declarações de óbito da mesma pessoa, emitidas por um médico do Hospital Regional Dom Moura.

Conversamos com um funcionário de cartório e ele explicou que um erro desses é inadmissível. “Ninguém morre duas vezes, então não podem ser duas certidões”, disse.

A falha pode ter sido cometida porque, ao dar a primeira declaração, o responsável cometeu um erro, fez uma segunda e não teve o cuidado de recolher a primeira. Então a família saiu do hospital com duas declarações e as apresentou no cartório.

Diretores do Dom Moura foram informados do problema, mas num primeiro momento ninguém se preocupou com a questão.

Por que ocorreu esse erro primário? Se especula que está havendo uma briga interna no hospital regional. Funcionários da unidade de saúde que são de Garanhuns ainda não assimilaram bem a atual diretora, que é de Caruaru.

Assim, o erro pode ter sido proposital, para prejudicar a diretora geral do Hospital Dom Moura.

Ipojuca - App 153

Nesta segunda-feira (8) completa um ano desde a tentativa de golpe de Estado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesse período, a Justiça brasileira condenou 30 pessoas pelas invasões às sedes dos Três Poderes. Mas as penas para cada um dos condenados pelo 8 de janeiro diferem, indo de três a 17 anos de prisão.

Os casos são apresentados pela Procuradoria Geral da República (PGR), por meio do Ministério Público Federal (MPF). A decisão sobre a condenação ou absolvição, e a pena que os condenados devem cumprir, no entanto, é do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Congresso em Foco.

Até o momento, dos 30 condenados, somente dois tiveram pena inferior a dez anos de prisão. Felipe Feres Nassau e Orlando Ribeiro Júnior foram condenados a três anos de prisão cada um, penas que poderão ser cumpridas em regime aberto, ou seja, eles não ficarão presos.

O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, considerou que a procuradoria não apresentou provas suficientes de que Nassau e Ribeiro Júnior tivessem tentado dar um golpe de Estado. Suas condenações foram por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo o ministro, as provas indicavam claramente que ambos tenham feito parte do grupo que caminhou até a Praça dos Três Poderes pedindo um golpe. Ainda assim, Moraes indicou que a PGR apresentou provas suficientes para considerar Nassau e Ribeiro Júnior culpados pela invasão e depredação das sedes dos Poderes em Brasília.

A maior parte dos condenados teve uma pena de 16 anos e seis meses de prisão. A tese apresentada pela PGR, e que tem sido considerada na maior parte dos casos de acordo com as provas pelos ministros do STF, é que a tentativa de golpe foi um crime de autoria coletiva. Isso significa que para os procuradores todos os acusados agiram em conjunto em busca de um mesmo resultado: o golpe de Estado.

As diferenças de penas ocorrem porque o julgamento está sendo realizado pelo plenário do STF. O relator, Alexandre de Moraes, apresenta o caso e o seu voto, indicando quais crimes listados na denúncia do MPF ele considera que há provas suficientes para condenar o réu.

Em seguida, cada ministro faz o seu voto e indica se concorda ou não com Moraes sobre se há provas para cada um dos crimes listados pela procuradoria. O réu é condenado pelos crimes que ganham o voto da maioria dos ministros.

As penas, no entanto, são indicadas por cada ministro de acordo com os crimes que consideraram que ficou comprovado que o réu cometeu. Assim, o tamanho da pena, a dosimetria, é definida por maioria entre os ministros. Já houve casos em que não houve maioria e os ministros adotaram o que chamaram de um “voto médio”, diminuindo as penas de maior discordância em seis meses.

Até o momento, dos 28 condenados que ficariam presos em regime fechado (pena maior de oito anos e cumprida em presídio de segurança máxima ou médio), somente oito estão presos. Isso acontece porque a Justiça determinou liberdade provisória, ou seja, os acusados responderam ao processo em liberdade.

Com a condenação superior a oito anos, eles devem retornar para presídios. No entanto, o retorno não é imediato. Dos 30 condenados pelo 8 de Janeiro, somente um teve o seu caso transitado em julgado, ou seja, se esgotaram todos os recursos.

O entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi sentenciado em setembro de 2023 a 17 anos de prisão pela Corte. O fim dos recursos disponíveis pela defesa se deu somente em dezembro. Com isso, Moraes determinou a execução da pena, ou seja, que ele passe a pagar pelos seus crimes oficialmente.

Matheus Lima está preso desde os atos golpistas. O tempo que passou preso antes do fim do processo é descontado da pena definida pelo STF.

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O Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, está considerando alterar sua meta de déficit zero, uma política determinada pelo ministro Fernando Haddad (PT). Esta alteração viria em resposta à prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento que resultará em uma renúncia de receitas.

Antes de chegar a essa posição, porém, a equipe econômica defende uma reoneração gradual da folha salarial. Além disso, este grupo já sinalizou que está preparado para recorrer à Justiça caso a Medida Provisória (MP) que trata da desoneração seja rejeitada pelo Congresso Nacional. As informações são do O Antagonista.

Em um cenário onde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofra uma derrota judicial, a estratégia do Ministério da Fazenda será adotar novas medidas para evitar uma perda de arrecadação e garantir a estabilidade do caixa da União neste ano.

Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que está servindo como ministro interino durante as férias de Haddad, não há alternativa em caso de derrota na justiça.

“Se novas medidas não forem possíveis, eventualmente tem de mexer na meta. Vai fazer o quê? Mágica? Tem de ir vencendo as barreiras”, declarou ele.

Vozes críticas a meta de déficit zero do governo Lula

O Senador Efraim Filho (União Brasil-PB) descreveu a MP apresentada por Fernando Haddad como uma “afronta” ao congresso.

Durigan, no entanto, defende que o governo não teve a oportunidade adequada para debater estas questões e foi forçado a opção pela MP antes do final do ano, em consonância com o princípio da anualidade.

Apesar das críticas, a Fazenda espera que a MP não seja rejeitada pelo Parlamento. Este grupo tem até 1º de abril, data em que as novas regras serão aplicadas, para chegar a um acordo com o Congresso sobre essas questões.

O secretário-executivo enfatiza que todas as negociações serão pautadas pela responsabilidade fiscal.

Consequências caso um acordo não seja alcançado

Se não houver um consenso com o Congresso, a Fazenda já se prepara para ir ao judiciário, tornando o processo uma questão de “tudo ou nada”. Conforme argumentado pela pasta, a desoneração da folha é inconstitucional, pois viola a reforma previdenciária que estabelece que não pode haver mudança na base de contribuição.

Apesar das dificuldades, a pasta ainda sustenta que permanecerá respeitando o orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durigan sugere que a desoneração poderia ser estendida a toda a população assalariada, especialmente aos trabalhadores de baixa renda.

Ele indica que o regime proposto poderia servir de modelo para soluções estruturais mais amplas e possíveis mudanças na tributação de renda.

Entenda as propostas do governo para compensar perdas ou renúncia de arrecadação

As três medidas sugeridas são:

A reoneração gradual da folha de pagamento

Limitação da compensação tributária por meio de decisões judiciais sobre créditos acima de R$ 10 milhões e com tempo máximo de cinco anos

Extinção gradual do Perse, um programa que provê benefícios para empresas aéreas e do setor de eventos.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Por Joel de Hollanda*

Nesta já prolongada “estação das perdas”, perdi mais um bom amigo. Agora foi a vez  de um autêntico sertanejo, alegre, sempre bem-humorado, descontraído  e com cheiro de chuva e terra molhada: Eliezer Menezes 

Filho de uma  família sertaneja numerosa e extremamente humilde, Eliezer construiu, com grande determinação e enorme esforço, uma bela carreira no serviço público e na iniciativa privada.

Técnico fazendário concursado, assumiu, entre outros cargos, o de presidente de SUAPE e de superintendente da SUDENE. Em todos os cargos que ocupou se destacou pela ética, honradez, capacidade técnica e dedicação ao trabalho.

Apaixonado pelas coisas do Sertão, cultivou o seu lado de poeta e repentista nos legando belos e sentidos versos retratando sua infância em Sertânia, Arcoverde e Garanhuns. 

Extremamente modesto, tinha uma alma pura e leve como a lã da barriguda,  que transporta suavemente sua semente no ar quente do sertão,  que ele tanto amava.

Alma também gentil, que nos derradeiros instantes de sua vida deu instruções para a família preservar os amigos em relação aos procedimentos de deslocamento para o cemitério, velório, coroas de flores, somente informando-os após a cerimônia de cremação.

Por tudo isso Eliezer está nos braços do Pai, com certeza contando um dos seus “ causos”.

Aos queridos familiares de Eliezer, lembro o seguinte: aqueles a quem amamos, não morrem nunca!

Saudade, amigo!

*Ex-senador e ex-deputado federal

Caruaru - Geracao de emprego

O barco do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afundou no litoral alagoano, mais exatamente no município de Barra de São Miguel, do qual Benedito de Lira (ex-senador e mais conhecido como Biu) é prefeito.

O acidente não causou vítimas. Segundo informações recebidas pelo blog do Sylvio Costa, do Congresso em Foco, o barco afundou quando eram feitos serviços de manutenção na embarcação. Ela estava na marina do empresário bolsonarista e ex-prefeito do município José Medeiros Nicolau, o Zezeco.

Zezeco exerceu cargo de chefia no Ministério do Turismo durante o governo Bolsonaro e foi processado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República por fazer constar em sua agenda oficial que estava às voltas com “despachos internos” durante período em que se encontrava nos Alpes franceses com a namorada.

À época, explicou ao portal Metrópoles, do empresário brasiliense Luiz Estevão de Oliveira Neto, que pagou a viagem e que devolveu o salário correspondente aos dias não trabalhados.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O PSDB nacional não descarta fazer uma intervenção no diretório do partido no Estado de São Paulo caso seu atual presidente, Paulo Serra, se recuse a fazer uma convenção em fevereiro.

Serra, prefeito de Santo André, foi alçado de forma provisória ao comando do diretório paulista nos últimos dias do mandato do ex-presidente nacional Eduardo Leite, seu aliado, em novembro do ano passado. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Leite foi substituído por Marconi Perillo, que enviou uma carta a Serra nesta semana dizendo que era preciso regularizar a situação da legenda no estado, com uma convenção que eleja uma direção permanente.

O prefeito de Santo André por enquanto não deu resposta. Aliados de Perillo afirmam que a determinação será seguida “por bem ou por mal”. Ou seja, se não for cumprida voluntariamente, haverá uma intervenção no estado, como autoriza o estatuto tucano.

Vitória Reconstrução da Praça

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou cerca de R$ 10 bilhões em fraudes no programa Farmácia Popular entre 2015 e 2020. Foram entregues R$ 7,43 bilhões em medicamentos para pacientes falecidos e R$ 2,57 bilhões em remédios sem nota fiscal, que certificam a compra pelo estabelecimento credenciado.

O programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para diabetes, asma e hipertensão. Também subsidia remédios para doenças como dislipidemia, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. O programa funciona em parceria com farmácias e drogarias da rede privada. As informações são da CNN.

Os dados foram obtidos pelo site através de um relatório de auditoria realizada pela CGU. Segundo o documento, as situações pontuadas apontam um desperdício de recursos públicos atrelados a um aumento significativo no valor repassado pelo Ministério da Saúde às farmácias particulares credenciadas.

O levantamento da CGU mostra um aumento de farmácias credenciadas:

A auditoria da CGU examinou os contratos no período entre 2015 e 2020, quando houve o aumento exponencial dos estabelecimentos cadastrados em relação a 2006. O aumento de custos passou de R$ 34,7 milhões em 2006, início da iniciativa, para um patamar próximo de R$ 2,7 bilhões em 2021.

O relatório aponta que esse aumento gerou falta de controle nas redes credenciadas onde os medicamentos são retirados. Outro fator ocorre porque a fiscalização é realizada à distância e de forma manual, na maior parte dos casos.

Para obter os dados de medicamentos que foram distribuídos para pessoas falecidas, a CGU cruzou os dados de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas que obtiveram autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde, com informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.

No caso dos medicamentos distribuídos sem nota fiscal, a auditoria da CGU pegou todas as transações efetuadas pelos estabelecimentos farmacêuticos credenciados no programa Farmácia Popular – essas informações são informadas para o Ministério da Saúde pelos próprios estabelecimentos.

Por fim, a CGU recomendou ao governo que crie um plano de tratamento de risco e o descredenciamento de estabelecimentos que não comprovarem as vendas com nota fiscal.

Para tentar recuperar os recursos pagos indevidamente aos estabelecimentos credenciados, a CGU pediu ao governo que aplique multa e outras sanções cabíveis. Para evitar a reincidência de casos, o relatório pediu que se aprimorem os mecanismos de controle do programa.

Em nota à CNN, o Ministério da Saúde afirmou que trabalha para corrigir as distorções apontadas pela Controladoria-Geral da União e atua em conjunto com o Tribunal de Contas da União para aperfeiçoar os sistemas de controle. A pasta destacou que, no período analisado, de 2015 a 2020, não havia exigência da Receita Federal para que as farmácias credenciadas fornecessem informações sobre o código de barras, agora obrigatório.

A CNN também procurou a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), mas não obteve retorno até o momento.

Cerca de 60 entidades, incluindo movimentos sociais, associações e organizações da sociedade civil, encaminharam uma carta na sexta-feira (5) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendendo a indicação do coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, para a o Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Com a aprovação do nome do atual ministro Flávio Dino (PSB) para o STF (Supremo Tribunal Federal), amplia a pressão de partidos, aliados e de próprios membros do PT sobre a indicação do sucessor da Justiça. Assim, as organizações pleiteiam que Lula indique uma pessoa “que tenha histórico e trajetória de diálogo e construção coletiva com a sociedade civil“, ganhando força o nome de Marco Aurélio. As informações são da Jovem Pan.

Na carta endereçada ao chefe do Executivo, as entidades afirmam que, considerando a busca por uma liderança do Ministério que “esteja comprometida como a luta pela justiça social, a atenção aos direitos humanos, a luta antirracista e habituado às construções coletivas com a sociedade civil”, Marco Aurélio de Carvalho se apresenta como o nome mais adequado.

“Não há registro, na história de nossa militância, de uma oportunidade do Brasil ter um Ministro da Justiça tão alinhado à defesa dos direitos constitucionais e sociais quanto a que a indicação de Marco Aurélio de Carvalho ao cargo evoca. Que o Ministério da Justiça e Segurança Pública seja mais uma instância em que ele possa realizar e demonstrar suas aptidões e sua sensibilidade, contribuindo ainda mais para que toda a população realize plenamente seus direitos”, diz a carta. 

Dentre as organizações que assinam o documento estão entidades como o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), a União Nacional por Moradia Popular, a Central de Movimentos Populares, o Movimento Negro Unificado, a Coordenação Nacional de Articulação das comunidades Negras Rurais Quilombolas, e a Frente de Evangélicos pela Democracia.

Além das entidades e movimentos sociais, o nome do advogado Marco Aurélio de Carvalho também é publicamente defendido por caciques petistas, como José Dirceu e José Genoino, e pelos deputados Jilmar Tatto (PT-SP) e Rui Falcão (PT-SP). Outra manifestação pública pela escolha do fundador do Grupo Prerrogativas foi feita por um grupo de 72 advogados, que publicaram uma carta pró-indicação. 

“Defensor incansável dos direitos humanos e um combatente dedicado contra o racismo e outras formas de discriminação. Sua trajetória é marcada por um compromisso inabalável com pautas sociais e antirracistas e sua expertise jurídica é um símbolo de sua dedicação à causa da igualdade”, diz o texto. 

Outros cotados para a pasta incluem o atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski e o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington Silva. Antes que isso aconteça, a estimativa é que Flávio Dino continue à frente do ministério até que seu sucessor seja designado por Lula.

Em visita ao Sertão do Pajeú, o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) fortaleceu laços políticos, participando do ato de apoio à pré-candidatura de Fredson Brito a prefeito de São José.

O empresário, representante do Partido Verde, busca unir a oposição local em torno do seu nome. As informações são do blog do Nill Junior.

“Temos um nome forte e viável para a disputa municipal. São José merece ter uma liderança jovem, da terra, pronta para cuidar do seu povo”, enfatizou o deputado durante o evento.

Além do compromisso político, Clodoaldo prestigiou a Festa de Louro do Pajeú, que celebra os 109 anos de Lourival Batista (Louro do Pajeú), bem como os centenários de Rogaciano Leite e Manoel Filó, homenageados desta edição. O festival, movimentando a região desde 2012, é um marco cultural e tradicional.

A programação incluiu ainda a Festa de Reis, destacando shows, recitais, missas, filmes, debates e atividades infantis. A presença de Clodoaldo reforça o compromisso com a comunidade, consolidando apoio às manifestações culturais e políticas na região do Pajeú.

Ex-ouvidor das polícias do estado de São Paulo, Benedito Mariano pretende propor ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que inicie uma campanha para indicar o padre Júlio Lancellotti ao prêmio Nobel da Paz.

Mariano, um dos coordenadores do programa de segurança pública de Lula na campanha de 2022, deve procurar o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, como primeiro passo para a mobilização. As informações são da Folha de S. Paulo.

“É uma cretinice da extrema-direita esta tentativa de CPI, para atingir o padre Júlio”, diz Mariano, que também foi um dos responsáveis pelo programa Braços Abertos, voltada à cracolândia, na gestão de Fernando Haddad (PT) como prefeito de São Paulo.

Ele é atualmente secretário de Segurança de Diadema, na Grande São Paulo.

Uma briga judicial entre os ex-presidentes Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro em torno de uma publicação ofensiva nas redes sociais acaba de voltar ao Supremo Tribunal Federal.

Em agosto de 2019, quando Bolsonaro estava no poder, Dilma o processou por crime de injúria. A ação foi apresentada porque, na ocasião, o então presidente havia publicado nas redes sociais um vídeo de um discurso seu, feito em 2014, em que ele comparou a petista a uma “cafetina”. As informações são da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles.

A declaração de Jair Bolsonaro, reproduzida por ele na internet, foi um ataque a Dilma e à Comissão da Verdade, que apurou crimes contra os direitos humanos durante a ditadura.

“Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina que, ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Roussef”, disse Bolsonaro.

Como a publicação não tinha relação direta com a atividade presidencial, condição em que o presidente da República pode ser processado, a ministra Rosa Weber, relatora da queixa-crime de Dilma no Supremo, determinou em agosto de 2020 que ela fosse suspensa até que Bolsonaro deixasse o Palácio do Planalto.

Em fevereiro de 2023, depois da posse de Lula, o ministro Luiz Fux, novo relator do processo, enviou o caso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Na nova jurisdição, a queixa de Dilma foi rejeitada em primeira e segunda instâncias, pois se considerou que não houve crime por parte de Bolsonaro.

A ex-presidente recorreu da decisão ao TJDFT, mas o seu recurso extraordinário não foi admitido pelo tribunal. A defesa de Dilma, então, apresentou um agravo a essa decisão, enfim remetido ao STF pelo TJDFT em dezembro. O caso foi distribuído a Luiz Fux.

Da Confederação Nacional de Municípios

A autorregularização de tributos é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas evitarem encargos adicionais e regularizarem sua situação tributária de forma mais facilitada, o programa é de iniciativa da Receita Federal do Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os Entes podem estimular os contribuintes a buscarem as vias necessárias, pois parcela significativa desses débitos é Imposto de Renda (IR) também retorna ao Município via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que o formulário para adesão estará disponível a partir desta sexta-feira (5). A medida faz parte do Programa de Autorregularização implementado pela RFB.

Entretanto, é importante observar que o programa de autorregularização incentivada não se aplica aos débitos apurados no âmbito do Simples Nacional. O prazo para adesão se estende até 1º de abril de 2024, oferecendo uma janela de oportunidade para todos os que possuem pendências tributárias resolverem suas questões.

Para aderir, é necessário seguir o procedimento estipulado pela Receita Federal, abrindo um processo digital no Portal e-CAC, na seção “Legislação e Processo”, através do serviço “Requerimentos Web”, disponível no site da Receita Federal na Internet. A adesão exige o pagamento inicial de 50% do valor total devido, ficando o restante sujeito a parcelamento em até 48 mensalidades. A Receita Federal alerta que a não adesão acarretará multas de mora de 20%.

A expectativa é de uma adesão expressiva ao Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, o que não apenas facilitará a regularização fiscal, mas também fomentar uma relação mais transparente entre contribuintes e órgãos fiscais.

Da Agência Brasil

Um levantamento feito pela empresa Quaest e divulgado neste domingo (7) confirma que 89% dos brasileiros não aprovam as invasões aos prédios dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro do ano passado na capital federal. Os atos, que resultaram em depredação do patrimônio público e prejuízo ao Erário, são aprovados, no entanto, por 6%. Outros 4% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa de opinião foi realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2023, por meio de 2.012 entrevistas presenciais com questionários estruturados junto a brasileiros com 16 anos ou mais, em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi financiado pela plataforma Genial Investimentos, que opera no mercado financeiro.

De acordo com a apuração, a atitude de terrorismo em Brasília é rejeitada majoritariamente em todas as grandes regiões do país, por pessoas de diferentes níveis de escolaridade e renda familiar, tanto por eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os resultados da pesquisa revelam a reprovação por 94% dos que declararam voto em Lula no segundo turno das eleições em 2022 e por 85% de quem declarou voto em Bolsonaro; por 87% dos entrevistados no Sul (menor percentual) e 91% no Nordeste (maior percentual). A rejeição é de 88% dos entrevistados com até o ensino fundamental, 90% daqueles com ensino médio (incompleto ou completo) e 91% dos que têm ensino superior (incompleto ou completo). Também desaprovam os atos 89% de quem tem renda familiar de até cinco salários mínimos e 91% dos que vivem com renda de mais de cinco salários mínimos.

Influência de Bolsonaro

De acordo com a pesquisa, as opiniões se dividem na pergunta “Bolsonaro teve algum tipo de influência no 8 de janeiro?” Avaliam que sim 47% dos entrevistados e 43% acreditam que não. Outros 10% não souberam ou não quiseram responder.

Todos os dados apresentados acima são próximos dos percentuais encontrados para a versão da pesquisa Quaest realizada em fevereiro do ano passado. “A rejeição aos atos do 8/1 mostra a resistência da democracia brasileira. Diante de tanta polarização, é de se celebrar que o país não tenha caído na armadilha da politização da violência institucional”, aponta em nota à imprensa Felipe Nunes, diretor da empresa.

Na opinião dele, diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos – que sofreu com a invasão ao prédio do Congresso (Capitólio) em 6 de janeiro de 2001 – no Brasil as opiniões a respeito dos atos de vandalismo sofrem pouca influência das escolhas das legendas políticas. “É imperativo que esse debate não seja contaminado por cores partidárias, porque trata-se de um problema do Estado brasileiro. É a defesa das regras, da Constituição e da própria democracia que está em jogo neste caso.”

Livro recente

Felipe Nunes é cientista político e também trabalha como professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No final do ano, ele lançou o livro Biografia do Abismo – Como a Polarização Divide Famílias, Desafia Empresas e Compromete o Futuro do Brasil (editora HarperCollins), escrito em parceria com o jornalista Thomas Traumann.

A publicação descreve que as posições políticas passaram a ser parte da identidade de cada brasileiro, e na última eleição presidencial o país “viveu a consolidação de um processo de polarização extrema” – quando se “calcificou” o mecanismo de escolha do voto, “em que os interesses perderam força para as paixões.”

Morreu neste sábado (6), vítima de câncer (melanoma acral), o engenheiro Eliezer Menezes (primeiro na foto acima, da esquerda para a direita), ex-secretário extraordinário de Suape, na década de 80 e um dos pioneiros na implantação do complexo portuário, onde atuou e foi responsável pelo início das operações no setor de tancagem.

Menezes atuou na construção do molhe, em pedras, para proteção da entrada do porto interno, aberta no cordão de arrecifes e foi personagem de um dos mais dramáticos incidentes no Porto do Recife que culminaram com transferência do Parque de Tancagem do Recife para Suape, considerado o embrião do que hoje o complexo se tornou em termos de distribuição regional. As informações são do Jornal do Commercio.

Em 1986, após um incêndio de um navio de combustível no Porto do Recife, terminal que atendia ao Estado desde 1918, o então governador de Pernambuco, Roberto Magalhães, ordenou que as empresas de combustíveis que estavam instaladas naquele local viessem para Suape.

Suape ainda era um projeto e com o incidente a criação do parque foi acelerada com a instalação dos depósitos de combustíveis líquidos da BR Distribuidora, a Shell, a Texaco e a Esso que começaram a formar em Suape o “Pool de Derivados de Petróleo” Menezes cuidou dessas operações.

Eliezer Menezes era casado com Zélia Meneses e pai de três filhos (Denise, Marcelo e Rodrigo). Ele vinha lutando há quatro anos e preferiu não revelar aos amigos os detalhes de sua doença.

Ele surpreendeu a todos com a forma como lutou até o último minuto e sempre com sua leveza e bom humor. Médicos e enfermeiros e todos que o acompanharam de perto ficaram surpresos com sua força de vontade, amor à vida e força física. “O câncer o venceu, mas podemos garantir que nosso pai deu muito trabalho para ele, a batalha foi árdua”, segundo uma nota distribuída por sua família.

Para poupar todos os familiares e amigos de momentos tristes, ele pediu para não informar sua morte até que fosse cremado. Os familiares pediram desculpas por não ter se despedido ou ido a velório, mas essa era a vontade dele.

Ainda segundo a nota, caso alguém queira homenageá-lo de alguma forma, sugerimos que o faça do jeito que ele gostaria: ajudando a terceiros, e principalmente, crianças do seu sertão. Como opção, citamos a instituição que ele apoiava, o Lar Fraterno Vovó Cavendish, que ajuda crianças e famílias na Sertânia.

Eliezer Menezes tinha uma história de dedicação ao setor público. E, ao lado de Joel de Holanda, foi uma das pessoas em que o ex-vice presidente Marco Maciel mais confiava. Tanto que ao passar o governo a Roberto Magalhães sugeriu seu nome para o cargo de Secretário Especial de Suape.

Menezes “sequestrou” Magalhães

Ro­ber­to Ma­ga­lhães su­ce­deu a Mar­co Ma­ciel, mas cri­ti­can­do seu prin­ci­pal pro­je­to, o Por­to de Sua­pe, sem nun­ca ter ido lá.

No­mea­do pa­ra o car­go, Elie­zer Menezes aguen­tou um ano a fal­ta de ­apoio e as crí­ti­cas, até pôr em prá­ti­ca um pla­no ou­sa­do: se­ques­trou o go­ver­na­dor, li­te­ral­men­te, com aju­da da se­gu­ran­ça. Elie­zer não se im­pres­sio­nou com o fu­rio­so che­fe:

“O se­nhor po­de me de­mi­tir, mas não vai fa­lar ­mais de Sua­pe sem co­nhe­ci­men­to de cau­sa”.

O go­ver­na­dor foi ao ­cais, viu e gos­tou. Nun­ca ­mais fa­lou mal de Sua­pe.

Além de amigo, ex -secretário no governo do Estado e ex-tesoureiro de campanha, o economista Eliezer Menezes contava como agia Marco Maciel em questões financeiras.

Ao Jornal do Commercio ele lembrou como cuidou do dinheiro da campanha do vice-presidente. “Eu já estava trabalhando em uma empresa privada quando recebi um telefonema inesperado. Marco Maciel, vice-presidente da República”. Fim de segundo mandato.

“Amigo, preciso de sua ajuda. Vou me candidatar a senador e queria que você fosse o tesoureiro da campanha. Tenho muitos amigos políticos, intelectuais etc., mas você é da área financeira e sem dúvidas fará uma boa administração do processo”.

Respondi que infelizmente não serviria, pois não sabia “pedir” colaborações a empresários. Marco Maciel replicou, dizendo que as doações já estavam todas programadas, todas oficiais, e meu papel seria apenas administrar.

Devolveu sobra de campanha

Eliezer foi e homologado seu nome na convenção. Maciel ligou novamente: “Amigo, agora sou candidato oficial. Então, toda vez que for de Brasília para Recife avisarei para você comprar as passagens com recursos da campanha”.

Menezes perguntou se ele ia deixar a Vice-presidência, e respondeu: “Não, mas vou agora como candidato, e não é correto que o governo pague as passagens. Outra coisa, alugue um carro e contrate um motorista, pois vou dispensar os do governo aí”.

Assim foi feito. Cada vez que ele vinha, mandava avisar para providenciar as passagens. Mas faltando menos de trinta dias para o fim da campanha, após fazer o “balanço” foi observado que sobrariam recursos.

Hoje, seria suficiente para comprar uma SUV, já que o carro utilizado era alugado. Ao informar o problema, recebeu uma advertência. “Está muito perto da eleição, não fica bem comprar um carro agora”. Certo, senador, mas o que vou fazer com a sobra? Perguntou o tesoureiro. ”Amigo, pela lei, temos que devolver ao partido”.

E assim foi feito. Na primeira vez sobrou dinheiro em campanha e foi devolvido ao partido.