FMO - Processo Seletivo 2024

PL pode perder metade dos vereadores na Câmara de Fortaleza com janela partidária de 2024

Ao menos três vereadores do Partido Liberal (PL) que compõem o quadro de membros da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) devem deixar a legenda durante a janela eleitoral. Se confirmada a sinalização, feita pelos próprios parlamentares, o grupo perderá metade dos seus componentes no Legislativo da Capital. 

A movimentação acontece a pouco mais de dois meses da abertura da janela partidária, que terá início no dia 6 de março e permitirá aos políticos com mandatos proporcionais trocarem de agremiação para concorrerem a cargos eletivos no pleito. As informações são do Diário do Nordeste.

Ao site, na quarta-feira (3), o vereador Bruno Mesquita foi um dos que confirmaram a possibilidade. “Como já anunciei na tribuna, o PL que fui convidado era o do deputado Júnior Mano e do prefeito Acilon Gonçalves, como eles não estão no comando do partido, já avisei que, quando abrir a janela partidária, irei sair e procurar outro destino”, disse o político.

Ao que disse o liberal, a agenda política que defende é “antagônica” à do pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo seu partido, André Fernandes. “A candidatura do André não me atende em nenhum quesito. Não me sinto representado pelo deputado. Não tenho ligação com ‘candidatos de internet’, tenho com candidatos que fazem alguma coisa pelo povo, que têm um projeto político para a cidade”, salientou, afirmando que a discordância não tem nenhum cunho pessoal. 

O esforço que está fazendo agora, alegou Mesquita, é de estudar quais alternativas se adequam melhor ao seu propósito como legislador e, no momento ideal, tomar a iniciativa de mudar de casa. A despedida poderia ocorrer de maneira casada, com outra correligionária: “A vereadora Ana do Aracapé já me disse que não fica no PL”, indicou.

Questionada sobre o assunto, Ana do Aracapé confirmou o que foi dito pelo colega. “Estou ainda naquele trâmite de avaliação”, declarou à reportagem. “Com certeza eu saio do PL. Ainda não sei o partido (a que vai se filiar), estou no levantamento, para me posicionar melhor e ver a situação”, falou, revelando que já iniciou conversas com outras siglas.

“A Priscila (Costa) permanece e o Inspetor (Alberto) também”, avaliou Aracapé, mencionando também um possível êxodo de Tia Francisca das fileiras da comissão provisória que estrutura o Partido Liberal na Capital. 

Segundo ela, sem detalhar o assunto, são muitas as motivações para a mudança. Aliada ao prefeito do Aquiraz, Bruno Gonçalves, a parlamentar comentou que ainda não teve um encontro para tratar o tema. “Ainda não conversei com o Acilon. Tenho uma proximidade muito grande e até aguardo pela conversa com ele, principalmente com o filho dele, o Bruno Gonçalves”, completou. 

Apesar do destino ainda ser desconhecido, nas palavras de Ana do Aracapé, uma coisa é certa: a permanência na base do governo pedetista. “Sou gestão, 100% gestão Sarto. Minha preferência é ir para um (partido) totalmente na base”, definiu a entrevistada. 

Nos bastidores, outra despedida é cogitada, a do vereador Pedro Matos, filho do ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos, atual presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

Consultado, no entanto, ele negou que tenha tal pretensão: “Até o momento não tenho discutido a saída do PL e pretendo permanecer. Vou deixar pra analisar alguma mudança somente na janela partidária”, disse Pedro Matos.

A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da vereadora Tia Francisca, para que pudesse se manifestar sobre a possível desfiliação apontada pela companheira de plenário. Não houve nenhuma devolutiva até o texto ser publicado.

Procurado, o presidente do PL Fortaleza e pré-candidato ao Paço Municipal pelo partido, o deputado federal André Fernandes, apontou ter ciência das baixas. “Algumas pessoas que foram eleitas pelo PL antes de Bolsonaro integrar e que não comungam com as mesmas ideias e que provavelmente sairão por conta disso, assim como outras também irão entrar”, discorreu.

Da CNN

Em entrevista exclusiva à CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou as depredações a prédios públicos no dia 8 de janeiro de 2023, disse que os atos foram uma armadilha da esquerda e não configuram tentativa de golpe.

“Nós temos a certeza de que aquilo foi uma armadilha por parte da esquerda. Infelizmente, não foi para frente a investigação. Nem o próprio general G. Dias fez  parte do corpo final da CPMI. Então, a CPMI não serviu para absolutamente quase nada. Lamentável. Não é do pessoal que nos segue, que nos acompanha, pessoal bolsonarista, pessoas de direita, pessoal conservador nunca foi de fazer isso aí”.

“E a informação que a gente tinha é que na antevéspera do episódio, no próprio acampamento lá em Brasília, tinha menos de 300 pessoas presentes”, disse o ex-presidente.

A entrevista com Bolsonaro durou mais de uma hora e aconteceu no dia 5 de janeiro, na casa dele em Angra dos Reis. Desde dezembro de 2023, a CNN também pediu entrevista com o presidente Lula sobre os atos de 8 de janeiro. A Secretaria de Comunicação do Governo preferiu nos atender enviando um depoimento do presidente.

Na entrevista desta sexta-feira, Jair Bolsonaro condenou depredações nos prédios dos Três Poderes, comentou sobre as prisões dos invasores, mas disse que as invasões não configuram golpe.

Jair Bolsonaro condenou depredações nos prédios dos Três Poderes, comentou sobre as prisões dos invasores, mas disse que as invasões não configuram golpe.

“Para haver a tentativa [de golpe], tinha que ter uma pessoa à frente. Tudo que foi apurado não levantou nome algum. São suposições. Quem vai dar golpe com velhinhos, com pessoas idosas com bíblia debaixo do braço, com a bandeira na outra mão, com pessoas do povo, com vendedor de algodão-doce, com motorista de Uber, com menor de idade, com criança? Quem vai dar um golpe nesse sentido? E outra: foi em um domingo”.

“Um golpe é contra um chefe de Estado, não é contra um ministro do Supremo, presidente da Câmara ou do Senado. É contra o chefe de Estado, que naquela manhã já havia ido para Araraquara — avisado por alguém do problema que ia ocorrer — e foi para Araraquara se encontrar com o prefeito do município. Lamentamos também as punições altíssimas que as pessoas sofreram. Até porque são culpadas, segundo o relator do STF, de uma tentativa armada, de mudar o estado democrático de direito. E nenhuma arma foi encontrada. (…) Nem traficante fica 17 anos de prisão”, completou o ex-presidente.

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Da Agência Brasil

O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.

O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Marinha

Já a Marinha informou que instaurou procedimentos administrativos contra três militares: sendo um oficial reformado, após registro fotográfico em frente ao Congresso; um praça reformado, que tinha sido preso pela Polícia Militar do Distrito Federal, mas que a justiça militar arquivou a denúncia; e uma praça da reserva, presa também pela PM, e que responde em liberdade provisória como ré em ação no Supremo Tribunal Federal.

O Exército destacou seu compromisso com a legalidade e transparência na prestação de informação à sociedade e no combate à desinformação. Já a Marinha afirmou que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência.

Procurada, a Força Aérea não respondeu sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

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Após visitar o Hospital Tricentenário, o vereador de Olinda, Vlademir Labanca, confirmou que a Prefeitura de Olinda não faz os repasses para a unidade de saúde desde outubro do ano passado, e a falta da verba quase paralisou as atividades do hospital neste início de ano.

“Além do hospital, temos informações que [a prefeitura] está devendo quase todas as prestadoras de serviço em Olinda, deve mais de 30% do Carnaval do ano passado, pagando fora das datas previstas os funcionários públicos efetivos e aposentados, demitindo funcionários essenciais para o município. Mesmo assim, ignorando o rombo nas contas, a prefeitura lança um edital para contratar quase 4 milhões em palcos e estruturas para palco esse carnaval”, afirmou o vereador.

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Na próxima segunda-feira (8), a partir das 19h30, será realizada, na Basílica do Mosteiro de São Bento de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, a missa de 7º dia em memória de Ivan Maurício.

O jornalista morreu na última terça-feira (2), após sofrer, há quatro meses, um edema pulmonar, seguido de uma infeção urinária grave, com sangramento no intestino devido a uma úlcera. Passou 42 dias da UTI, chegou a receber alta, mas não resistiu as consequências do mal.

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Nesta semana, o levantamento AtlasIntel mostrou que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi avaliada como a pior governadora do Brasil. Em agosto do ano passado, o Instituto Veritá, de Minas Gerais, já havia antecipado esse péssimo desempenho da tucana.

Na ocasião, o instituto divulgou uma pesquisa, de abrangência nacional, com a comparação da atuação dos governos das 27 unidades federativas, assim como feito pelo AtlasIntel, onde Raquel figurou em último lugar, com uma reprovação de 60,8%  e aprovação de apenas 39,2%.

No levantamento do Atlas Intel divulgado nesta semana, a reprovação de Raquel Lyra foi de 49%, mantendo o título de pior governadora do Brasil. No geral, a aprovação da tucana foi de apenas 36%.

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Faleceu, nesta sexta-feira (5), o ex-técnico de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos. O “Velho Lobo”, como era conhecido, foi uma das figuras mais importantes do futebol brasileiro e é o único tetracampeão mundial na história do futebol, com títulos de Copas em 1958 e 1962, como jogador, e em 1970 e 1994, como treinador. A informação sobre a morte foi confirmada pelo perfil oficial do Zagallo no Instagram.

“É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo. Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas”. As informações são do Metrópoles.

“Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa”, diz a nota de pesar divulgada pela família na página do tetracampeão no Instagram.

Lenda

Mario Jorge Lobo Zagallo nasceu em 9 de agosto de 1931, em Atalaia. Começou sua carreira no América-RJ, seu clube do coração. Depois, transferiu-se para o Flamengo, time no qual conquistou o tricampeonato carioca (1953, 1954 e 1955). Após o Rubro-Negro, foi para o Botafogo, clube em que voltou a vencer estaduais, além da Taça Brasil.

Pela Seleção Brasileira, Zagallo esteve presente nas disputas dos Mundiais de 1958 e 1962, conquistadas pelo Brasil.

Após se aposentar dos gramados em 1966, iniciou a carreira de técnico no juvenil do Botafogo. Treinou o profissional do Fogão em quatro oportunidades, o Flamengo três vezes, o Vasco em duas ocasiões, além de Fluminense, Al-Hilal, Bangu e Portuguesa.

Zagallo foi o treinador da icônica Seleção Brasileira de 1970, tricampeã mundial no México. Foi coordenador de Parreira em 1994, Copa que o Brasil também venceu, nos Estados Unidos, e vice-campeão como treinador da Seleção em 1998, na França. Trabalhou na Copa de 2006, novamente na comissão técnica de Parreira.

Com os dois títulos vencidos como treinador e os dois como jogador, é o recordista de Mundiais, além de ser uma das três pessoas que conquistaram a Copa do Mundo tanto como jogador quanto treinador.

Folclórico

Profissional vencedor, Zagallo foi também um homem de personalidade forte e carismática. Tinha uma superstição com o número 13, desde a época de jogador. Ao comemorar a Copa América de 2004, bradou: “Brasil campeão tem 13 letras, e Argentina vice também”.

Por falar em Copa América, foi após conquistar o torneio em 1997 que soltou uma de suas frases mais emblemáticas. Em alusão às críticas em relação ao seu trabalho, Zagallo fez a icônica declaração: “Vocês vão ter que me engolir”.

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Do blog do Ney Lopes

O presidente Lula articula há tempo, pessoalmente, ato público em Brasília para marcar um ano do que ele denomina “tentativa de golpe contra a democracia”. Será na próxima segunda feira, 8 de janeiro.

Está anunciada a presença no “palanque” dos presidentes dos outros poderes. O governo incentivou mobilizações idênticas nos estados e municípios.

Hermann Göring, o carrasco nazista, ao testemunhar no Tribunal de Nuremberga, disse que “descobrir uma maneira de assustar as pessoas significa fazer com elas o que quiser”. O país está sendo assustado.

O que realmente aconteceu no DF no dia 8 de janeiro de 2023?

Vândalos destruíram o patrimônio nacional, com brutal revolta, atentando contra mobiliário histórico, obras de arte desguarnecidas e estátuas inofensivas. Entretanto, não se configurou legalmente golpe de estado.

Não se nega que Bolsonaro queria dar um golpe de estado, mas não conseguiu. Já no Direito Romano proclamava Ulpiano que “ninguém pode ser punido exclusivamente pelos seus pensamentos”.

Inexiste conexão material entre atos do ex-presidente e as ocorrências em Brasília. Para deflagração de um golpe não bastam discursos inflamados e o questionamento do resultado eleitoral. Haverá de existir a tipificação da culpa, como prova irrefutável da existência de um executor ou mandante.

As Forças Armadas se comportaram com dignidade, de forma democrática e não golpista. Como mostrado ao vivo nos canais de TV, o movimento não teve comandante, um líder à frente. Foi acéfalo.

Os prédios do Congresso, Supremo e Palácio do Planalto foram depredados, mas não ocupados. Inexistiram ações concretas de tomada do poder. O Brasil tem um exército de 220 mil soldados; a Marinha, 55 mil; a Aeronáutica, 55 mil; policiais militares são 600 mil.

O grupo que estava na Esplanada não tinha nenhuma arma. É possível derrubar um governo eleito pelo povo sem armas?

Portanto, não houve golpe, sim vandalismo e crimes correlatos. Claro que os responsáveis devem ser processados na forma da lei. No pós 8 de janeiro, o ministro da Defesa, José Mucio, exerceu ações fundamentais e obteve pleno sucesso, apaziguando atritos entre o governo e os militares.

Como ele disse “a esquerda com horror aos militares, porque achava que eles queriam um golpe, e a direita com mais horror ainda, porque eles não deram o golpe. Eu precisava reconstruir a confiança dos políticos com os militares, e vice-versa, a partir da estaca zero”.

O ministro prestou serviço não apenas ao presidente Lula, mas ao país. Bom lembrar que em 2006, em pleno governo Lula, a Câmara dos Deputados foi invadida e destruída por um grupo de militantes do MLST.

Em 2013, o Movimento do Passe Livre invadiu o Congresso Nacional quebrando e destruindo tudo que via pela frente. Em 2017, os prédios do Ministério da Agricultura e da Fazenda foram invadidos e vandalizados.

Por que nos episódios passados não se falou em golpe de estado? Na verdade, em 8 de janeiro de 2023, um grupo foi fazer  protesto político, transformado em baderna.

Tem razão o ministro José Mucio quando declarou que “foi um movimento de vândalos, financiados por empresários irresponsáveis”.

O presidente cria o  factoide do “golpe” para “assustar a população” e promover-se politicamente. O mais grave é que envolve os demais poderes da República.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Popularidade como reflexo da gestão pública não cai do céu nem se constrói com mentiras pelas redes sociais. É resultado de um processo contínuo e duradouro, erguido em cima de uma fortaleza feita de pedra sobre pedra, realizações palpáveis a olho nu. 

Apontado em duas pesquisas recentes, de institutos diferentes, o governador mais bem avaliado do País, Ronaldo Caiado, do União Brasil, nasceu e se fez líder de um movimento conservador, a União Democrática Ruralista, a famosa UDR, defensora dos interesses dos produtores, aguerrida combatente de entidades invasoras de terras, como o MST.

Caiado é bolsonarista, ortodoxo de direita, endeusado em seu Estado. Como explicar isso? Simples. Foi eleito em 2018 e reeleito em 2022 em cima de algumas bandeiras: o fim da violência e da baderna, a melhoria na rede pública de saúde do SUS, qualidade na educação e a sustentabilidade do agronegócio. 

Goiás é, hoje, o Estado mais seguro para se viver no País. Reduziu em 80% os registros de latrocínios, que são os roubos seguidos de mortes, em 63% os roubos de cargas e em 25% os roubos a propriedades rurais. O número de homicídios dolosos, quando há intenção de matar, caiu 12,3%, sendo que 128 municípios não registraram nenhum crime deste tipo em 2023. 

Entre os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), houve queda em todas as tipificações: roubo de carga (63%), roubo de veículos (34,1%), roubo a transeunte (29,7%), roubo a residência (28,3%) e roubo em comércio (23,4%). Desde 2019, Goiás não contabiliza roubo a instituição financeira. Além disso, 97 municípios goianos não registraram nenhum Crime Violento contra o Patrimônio neste ano. 

A segurança no campo é outra realidade traduzida pelos números da Secretaria de Segurança Pública. No primeiro semestre do ano passado, o crime de roubos a propriedade rural caiu 25%, além de 15% de redução em furtos na zona rural. Todas as categorias de Crimes Não-Violentos contra o Patrimônio também reduziram: furto a transeunte (27%), furto em residência (16%), furto de veículos (14%) e furto em comércio (9%).

Após os quatros anos do 1º mandato, o governo de Ronaldo Caiado cumpriu quase metade das 21 promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. 

Levantamento do G1, portal do sistema Globo, mostra que 10 dos 21 compromissos assumidos pelo então candidato foram integralmente cumpridos. Isso corresponde a 47,6% do total.

Para selecionar as promessas em 2018, o G1 considerou o que pode ser claramente cobrado e medido.

Os compromissos feitos por Caiado abrangeram áreas como: Direitos humanos e sociais, Educação e cultura, Saúde, Economia, Meio ambiente, Agronegócio e Segurança pública. Trata-se de um acompanhamento ao longo da gestão. Os dados mostram, ainda, que 7 promessas foram cumpridas parcialmente.

Vitória Reconstrução da Praça

A pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta semana, confirma que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) não está agradando a população pernambucana. Com 49% de desaprovação, a tucana foi a governadora do Brasil com a pior avaliação. Para se ter uma ideia, apenas 36% das pessoas ouvidas no levantamento consideram que Raquel teve um primeiro ano de governo exitoso.

Quando analisamos os números detalhadamente, a governadora pernambucana tem a maior desaprovação entre os que se identificam como agnósticos e ateus: são 68.7% de pessoas que desaprovaram a gestão de Raquel Lyra.

A tucana também vai mal entre a população mais pobre, com renda familiar de R$ 2.000 a R$ 3.000. São 61.2% de pernambucanos deste grupo que desaprovam a forma que a governadora está gerindo o Estado. Outro público que também não está gostando nada da gestão de Raquel Lyra é o grupo jovem, de 16 a 24 anos – a desaprovação chega a 66.2%.

A melhor aprovação de Raquel é entre os evangélicos, com 49.3%.

Confira os detalhes do levantamento abaixo

Caiado o melhor avaliado

Diferente de Raquel Lyra, que vai mal das pernas, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), é avaliado como o melhor gestor do país, com 72% de aprovação. Segundo o levantamento do AtlasIntel, Caiado vai bem diante de todos os grupos do cruzamento demográfico.

A aprovação do governador goiano dispara perante as pessoas que recebem entre R$ 3.000 e R$ 5.000: 78.2% desses goianos aprovam a gestão Caiado. Logo atrás estão os evangélicos: 77.2% desse grupo entrevistado aprova a forma que Ronaldo Caiado está gerindo o estado de Goiás.

Veja os detalhes

Perfil da amostra

A margem de erro da pesquisa varia de 1 a 5 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95 %. A pesquisa foi realizada entre os dias 18 de dezembro a 31 de dezembro do ano passado.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Mesmo em recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fará, na próxima terça-feira, uma reunião de líderes, em Brasília, para discutir a medida provisória (MP) que retoma a tributação gradual da folha de pagamento das empresas, enviada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no apagar das luzes de 2023.

A proposta enfrenta forte resistência entre congressistas. Há quem defenda que Pacheco deve devolver o texto ao Palácio do Planalto, sem sequer ser votado pelos parlamentares. A MP é alternativa proposta pela equipe de Haddad para substituir a desoneração da folha, que havia sido estendida por lei até 2027.

O governo alega que a desoneração é inconstitucional, porque atentaria contra a emenda constitucional da Reforma da Previdência, além de só abarcar cidades com até 142 mil habitantes, o que feriria a isonomia federativa.

Vetos de Lula

Pacheco também deverá discutir com os líderes da Casa os vetos do presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), algo que parte do Congresso deseja derrubar logo na volta dos trabalhos. A reunião de líderes do Senado acontecerá um dia após o ato no Congresso Nacional em alusão ao primeiro aniversário das invasões golpistas às sedes dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro de 2023.

Número de vereadores vai reduzir

Recife, Porto Alegre, a charmosa capital do Rio Grande do Sul, e mais 138 municípios estarão diante de uma nova realidade nas eleições deste ano: a redução do número de vereadores em suas Câmaras Municipais em consequência do Censo 2022. A atualização dos dados populacionais permite, por outro lado, a expansão o crescimento opcional do número de cadeiras em 198 municípios, entre as quais Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC).

Outros 572 já poderiam ter aumentado a quantidade de vagas em pleitos anteriores, independentemente do novo Censo. O levantamento tem como base os dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No caso das Câmaras que deverão diminuir de tamanho, a previsão é que haja um corte total de 278 vereadores no agregado desses municípios.

Essa redução é obrigatória, enquanto a ampliação nas demais cidades é facultativa. Isso acontece porque a Constituição determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. O teto é de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com até 15 mil habitantes. O limite chega a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores —caso apenas de São Paulo.

Para haver mudança na oferta de vagas em 2024, é necessário que os próprios vereadores aprovem alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral. O TSE informa que não cabe à Justiça Eleitoral definir o número de representantes de cada município, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Conforme o novo Censo, a quantidade de cadeiras deverá cair de 39 para 37 no Recife, e de 36 para 35 em Porto Alegre. O presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), diz acreditar em um possível erro na recontagem populacional, sem apresentar evidência que corrobore a hipótese. “É um movimento contrário ao que temos visto nas últimas eleições, com um eleitorado crescente”, diz.

Chances de reeleição reduzem – O corte preocupa alguns vereadores, pois as chances de reeleição podem diminuir junto com o número de gabinetes em disputa. Fora das capitais, a maior cidade nessa situação é Mossoró (RN). O município de 264 mil habitantes tem 23 vereadores e deverá retirar duas cadeiras do plenário a partir da próxima legislatura. Mossoró é um dos vários exemplos de cidades onde os vereadores se basearam nas projeções populacionais do IBGE para 2019 e 2020, e não no Censo de 2010, como argumento para criar vagas antes do último pleito.

Quem sai perdendo – Em Pernambuco, além do Recife, saem perdendo os municípios de Água Preta (de 13 para 11), Carpina (de 17 para 15), Ipubi (de 13 para 11), João Alfredo (de 13 para 11), Joaquim Nabuco (de 11 para 9), Lagoa dos Gatos (de 11 para 9), Mirandiba (de 11 para 9), Santa Cruz (de 11 para 9), Saloá (de 11 para 9), São Bento do Una (de 15 para 13 ), Triunfo (de 11 para 9) e Vicência (de 13 para 11).

Mais três prejudicados – Carpina, Ipubi e Santa Cruz, inobstante tenham experimentado crescimento populacional positivo entre os censos de 2010 e 2022, ainda se encontram fora de suas respectivas faixas e terão que reduzir seus vereadores, segundo o economista e analista político Maurício Romão. “Isso se deve ao fato que os quantitativos vigentes foram definidos por suas Câmaras Municipais com base em estimativas populacionais inter censos, posteriormente consideradas subestimadas, e corrigidas no Censo 2022”, explica.

Aumento do quociente eleitoral – Todos os municípios listados perderam população entre os dois censos, dentre eles a própria capital, Recife, que diminuiu seu contingente em 49 mil pessoas, mudando para uma faixa mais baixa, a de 1,35 a 1,5 milhão de habitantes, que só pode ter 37 vereadores. “Um subproduto da diminuição do quantitativo de vereadores nesses 13 municípios é o provável aumento dos seus respectivos quocientes eleitorais, noutro dizer, o provável acréscimo no patamar mínimo referencial de votos válidos necessários para os partidos conquistarem uma cadeira legislativa”, alerta Romão.

O patamar do Recife – Com efeito, basta que os votos válidos nessas localidades permaneçam nos patamares aproximados da eleição passada haverá elevação de todos os quocientes eleitorais em 2024. “O do Recife, por exemplo, passaria de 20.724 votos para 21.918 votos (5,8%), o quociente de Carpina de 2.472 para 2.801 votos (13,3%), o de Ipubi de 1.199 para 1.417 votos (18,2%), e assim por diante”, destaca Romão.

CURTAS

NÚMEROS 1 – O número máximo de vereadores dos municípios brasileiros é determinado pelo tamanho de suas populações (faixa populacional), de acordo com a Emenda Constitucional 58/09. Nas 24 faixas estabelecidas pela norma, a menor, de municípios abaixo de 15 mil habitantes, comporta nove vereadores.

NÚMEROS 2 – A segunda menor, de 15 mil a 30 mil habitantes, teria até 11 vereadores, e assim por diante, até as maiores faixas, de municípios acima de 5 milhões de habitantes, que poderiam chegar a 55 vereadores.

QUEDA – As prévias do censo, publicadas ainda em 2022, prospectam decrescimento populacional em vários municípios relativamente ao censo de 2010. Só em Pernambuco metade dos municípios (92 em 184, excluindo-se o distrito de Fernando de Noronha) experimentou queda absoluta de população entre os dois levantamentos.

Perguntar não ofende: Por que os governadores se recusam a ir a Brasília para o ato em defesa da democracia na próxima segunda?

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem a menor aprovação dentre os 27 governadores do país. É o que aponta o levantamento da Atlas Intel, realizado em dezembro, em todos os estados do País. Raquel tem apenas 36% de aprovação e 49% de desaprovação. A governadora pernambucana teve a pior avaliação entre todos os governadores do país.

Todos os governadores apresentaram índices de aprovação superiores a desaprovação, com duas exceções: Cláudio Castro (RJ), provavelmente por conta da crise na segurança pública, e Raquel Lyra (PE), no contexto de problemas de governabilidade por conta da maioria incerta na Alepe.

A pesquisa contemplou 29.694 respondentes entre 18 e 31 de dezembro de 2023. Dependendo do tamanho de cada estado e consequentemente do tamanho da amostra, a margem de erro oscila entre 1 e 5 pontos percentuais. Clique aqui e confira o levantamento na íntegra.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, mais uma vez, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre investigação de supostas irregularidades e omissões envolvendo integrantes do governo Bolsonaro durante a gestão da pandemia da Covid.

Em junho, Mendes anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração e fixou que a PGR, a partir do relatório produzido pela Polícia Federal, reavaliasse se há indícios de crimes nas condutas de:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente;
  • Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde e deputado;
  • coronel Antonio Elcio Franco Filho, ex-número 2 do ministério;
  • Mayra Pinheiro, da ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
  • Mauro Luiz Ribeiro, do Conselho Federal de Medicina;
  • Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.

No fim de setembro, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, enviou parecer ao Supremo defendendo que tivesse continuidade a apuração envolvendo Wajngarter por prevaricação e epidemia com resultado morte.

A PGR considerou que há indícios de suposta omissão do ex-secretário em informar à população sobre medidas para diminuir as chances de contrair Covid-19 e da campanha institucional de nome “O Brasil não pode parar”. Na época, a Procuradoria também defendeu o arquivamento de parte dos fatos envolvendo Bolsonaro.

Em decisão sigilosa do dia 19 de dezembro, Mendes devolveu o caso para nova análise da PGR. O ministro entendeu que é preciso que a Procuradoria se manifeste novamente, de forma conclusiva e detalhada, sobre a situação de cada um dos citados nos fatos.

Agora, a conduta dos integrantes do governo Bolsonaro será analisada pelo novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Não há prazo para isso. As investigações começaram a partir das conclusões feitas pela CPI da Covid. São apontados crimes como epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas pública, prevaricação e comunicação falsa de crime.

Em reunião realizada hoje, com os 10 vereadores da sua base na Câmara Municipal do Ipojuca, a prefeita Celia Sales anunciou a escolha da vereadora Adilma Lacerda como a candidata que dará continuidade ao seu mandato em Ipojuca.

“Todos sabem que não faço nada sozinha, não tomo decisões individualistas, foi assim ao longo da gestão porque tenho o compromisso de cuidar do povo Ipojucano e nunca busquei projetos individuais, por isso passei os últimos meses ouvindo os atores políticos, meus guerreiros e grande parte da população para tomar essa decisão. Então, hoje o processo está maduro para juntarmos forças e avançar ainda mais nos projetos que Ipojuca tanto precisa”, disse Célia Sales.

“Quando iniciamos nosso mandato determinei que Ipojuca precisava mudar a lógica de fazer, precisava valorizar o Ipojucano, precisava estar unida e enfrentar os problemas, mesmo com pandemia e crises, avançamos muito na educação, saúde, segurança, assistência social e infraestrutura, nossa marca é a da mudança, mudança de verdade e os Ipojucanos enxergam em Adilma a pessoa que concluirá esta agenda de transformação que se iniciou em 2016, Adilma é valente, é a única Vereadora Mulher de Ipojuca, e está 100% preparada para imprimir seu ritmo com liderança e pulso firme”, completou a Prefeita.

Na próxima semana, na quinta-feira (11), o diretório municipal do Partido Progressista (PP), no qual a prefeita é presidente municipal, fará a sua convenção partidária e será a primeira oportunidade de Célia Sales citar publicamente pela primeira vez a vereadora Adilma como sua pré-candidata à prefeita do Ipojuca. O evento ocorrerá na quadra da Faculdade Novo Horizonte (antiga Fajolca), no Centro de Ipojuca, a partir das 15h30.

Levantamento do Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz) divulgado nesta sexta (5) pelo jornal O Globo confirma: apenas nove estados e o Distrito Federal elevaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. Pernambuco teve o maior incremento – de 2,5 pontos percentuais –, o que faz da gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) a que mais aumentou a carga tributária na história recente do Estado. Além de afetar a competitividade, a medida isolou Pernambuco em relação à falta de justiça fiscal, já que outros 17 estados mantiveram ou diminuíram o ICMS.

No mês passado, o Espírito Santo revogou o aumento do tributo que havia conseguido aprovar na Assembleia Legislativa. No Rio Grande do Sul, o projeto foi retirado de pauta depois da sinalização de que os deputados estaduais rejeitariam o texto. Em São Paulo, também houve desistência do Poder Executivo. Esses movimentos ocorreram porque a Reforma Tributária, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, deixou de prever a média de arrecadação dos estados nos próximos cinco anos como base para a partilha de receitas até 2077, o que derrubou o principal argumento dos governos estaduais para elevar o ICMS em 2024.

Em Pernambuco, estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) prevê uma redução de 8,4% nas vendas de hipermercados, supermercados e gêneros alimentícios com a entrada em vigor da nova alíquota do ICMS, de 20,5%, na última segunda-feira (1º), afetando, sobretudo, bens não duráveis (alimentos e bebidas) e semiduráveis (vestuários e calçados). A entidade tem feito apelos pela revogação do aumento, juntamente com a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL), o Grupo Atitude, políticos e outras instituições.

Para o deputado Sileno Guedes (PSB), que, em dezembro, enviou ofício à governadora Raquel Lyra (PSDB) pedindo a revogação do aumento do ICMS, levantamentos como o divulgado hoje mostram a necessidade de o governo ser sensível ao cenário que se apresenta. “O ranking mostra Pernambuco isolado na dianteira, como estado que praticou o maior aumento em um imposto universal, que impacta o consumo de todas as pessoas, sobretudo as que têm renda menor. Há estudo estimando queda nas vendas do comércio. Vários estados recuaram nessa medida. Ou seja, quem está governando Pernambuco precisa ter a grandeza de observar esse cenário e tomar uma atitude, que é um pleito das entidades e da sociedade de forma geral”, avalia Sileno.

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