O Sextou de hoje abre a janela, mais uma vez, para o romantismo. O meu convidado é o cantor e compositor Daniel Bueno. Com 34 anos carreira, Bueno repaginou um dos maiores sucessos de Reginaldo Rossi: Leviana. Ficou sensacional e já está disponível nas principais plataformas digitais pela internet.
Natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Daniel Bueno começou a ficar conhecido no mercado musical regional quando ganhou um prêmio com a música “Canção para Dom Hélder, em meados dos anos 80. De lá para cá, já compôs mais de 100 músicas e gravou vários discos.
Retratando o chão em que veio ao mundo, um dos seus sucessos é a canção “Na fazenda de vovô”. Entre outros sucessos da sua carreira, Planeta sedução e Nos braços teus, além de uma composição que fez em homenagem ao Rio São Francisco.
O Sextou vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste na play store.
A propósito de postagem neste blog sobre supostas irregularidade em contrato com o Detran em Pernambuco, a direção da empresa Techpark – Tecnologia e Mobilidade Ltda, enviou os seguintes esclarecimentos:
“A TECHPARK Tecnologia e Mobilidade Ltda, empresa atuante em todo o mercado Nacional, representada por seu corpo jurídico, vem, pela presente, fornecer os esclarecimentos que abaixo seguem.
Informamos que foi com extrema surpresa que a TECHPARK recebeu a notícia publicada por esse periódico em 30/07/2024, a qual narrou a suposta existência de irregularidades no contrato que a empresa mantém junto ao DETRAN/PE, bem como, a existência de investigações voltadas contra ela perante o TCE/PE, Ouvidoria do Estado do Pernambuco e MPPE.
De início, imperioso esclarecer que a TECHPARK atua há mais de 15 anos no desenvolvimento de soluções inovadoras e disruptivas que trazem melhorias nos processos de empresas de diversos segmentos, com expertise comprovada no mercado de mobilidade, e sempre lidou com lisura e transparência em todas as relações comerciais que sustentou.
Nesse sentido, importante desde já destacar que as informações constantes de referida notícia estão equivocadas, eis que não há qualquer irregularidade no contrato firmado pela TECHPARK junto ao DETRAN/PE, ou qualquer outro contrato em vigor, sendo certo que a empresa sempre cumpriu estritamente com suas obrigações contratuais, atendendo integralmente a legislação em vigor na execução de seus serviços.
Tanto é assim que já se encontra arquivado o inquérito civil n. º 02053.000.918/2022 mencionado em referida notícia, ao qual, inclusive, a empresa veio a tomar conhecimento de sua existência após a publicação realizada por esse periódico, o desconhecendo até então. Apresentamos nessa oportunidade cópia da decisão de arquivamento do inquérito civil em anexo.
Informamos ainda que como prestadora de Serviços Governamentais a TECHPARK sempre esteve e estará apta a participação de Concorrências Públicas, com todo seu acervo técnico, jurídico e administrativo, em conformidade com as leis de licitações e contratações Publicas.
Ainda, acerca da existência de denúncias junto ao TCEPE e Ouvidoria do Estado, a TechPark desconhece os termos de referidas denúncias, eis que não foi sequer comunicada sobre a instauração de referidos expedientes, não sabendo o objeto dos mesmos. Contudo, a empresa reitera uma vez mais que não há qualquer irregularidade na relação contratual sustentada com o DETRAN/PE, e atende integralmente o que disciplina a legislação vigente.
Por fim, cumpre também destacar que não há em vigor qualquer condenação por idoneidade contra a empresa TECHPARK perante o Estado de Mato Grosso, conforme consta da anexa certidão negativa de cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas emitida por referido Estado.
No mais, reiterando seu compromisso a TECHPARK permanece à inteira disposição para fornecer qualquer esclarecimento suplementar que seja necessário, sempre em conformidade com a Lei Geral de proteção de dados e seu compliance”.
Os Estados Unidos reconheceram a vitória de Edmundo González Urrutia na contestada eleição presidencial venezuelana realizada no último domingo. O gesto é um passo adiante na postura que vinha sendo adotada por Washington, que até agora se limitava a cobrar a apresentação de documentos que corroborassem a declaração de Nicolás Maduro.
“Parabenizamos Edmundo González Urrutia por sua campanha bem-sucedida. Agora é o momento para os partidos venezuelanos iniciarem discussões sobre uma transição respeitosa e pacífica de acordo com a lei eleitoral venezuelana e os desejos do povo venezuelano”, afirmou o secretário de Estado americano, Antony Blinken, em nota divulgada na noite de ontem.
O diplomata diz ainda que os EUA vão apoiar o processo de restabelecimento das normas democráticas na Venezuela e que está pronto “para considerar maneiras de reforçá-lo conjuntamente com nossos parceiros internacionais”.
O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), órgão responsável pelas eleições e controlado pelo chavismo, declarou o ditador Nicolás Maduro vencedor com 51% dos votos contra 44% de González, mas ainda não apresentou os documentos que comprovariam esses números.
Washington, assim como outros países, vinha exigindo que o CNE divulgasse as atas, o que ainda não foi feito. Questionados se reconheciam uma vitória da oposição, membros do governo americano vinham sendo evasivos até agora, limitando-se a cobrar a apresentação dos documentos.
“Infelizmente, o processamento desses votos e o anúncio dos resultados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) controlado por Maduro foram profundamente falhos, resultando em um resultado anunciado que não representa a vontade do povo venezuelano”, diz Blinken na nota.
O secretário de Estado afirma que a ausência de evidências que confirmem a vitória de Maduro e as irregularidades apontadas pela missão de observação independente do Carter Center “retiraram qualquer credibilidade do resultado anunciado pelo CNE”.
Blinken afirma que, segundo mais de 80% das atas eleitorais divulgadas pela oposição venezuelana, González foi o vencedor “por uma margem insuperável”. “Observadores independentes corroboraram esses fatos, e esse resultado também foi apoiado por pesquisas de boca de urna e contagens rápidas no dia da eleição”, diz o diplomata.
“Dada a esmagadora evidência, é claro para os EUA e, mais importante, para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia obteve a maioria dos votos na eleição presidencial de 28 de julho na Venezuela”, completa.
Aconteceu um fato no mínimo inusitado ontem em Vitória de Santo Antão: o presidente da Câmara de Vereadores, André de Bau (PSD), leu em plenário um abaixo assinado endereçado ao prefeito Paulo Roberto (MDB), oficializando a intenção do grupo em indicar o nome de Elias Lira (PSD) para vice na chapa da situação.
Foi subscrito por 10 dos 13 vereadores da base governista. Tem também uma recomendação para que, no caso do ex-prefeito Elias Lira não aceitar a indicação, a pré-candidatura a vice seja oferecida a um 13 dos vereadores que apoiam o governo.
O fato está gerando polêmica, mas o prefeito ainda não se manifestou. O que se diz por lá é que, se optar por esse caminho, tende a abrir uma brecha para que o atual vice-prefeito Edmo Neves (PSDB) possa caminhar em faixa própria, ou seja, sair como pré-candidato a prefeito.
Na hipótese de rejeitar a indicação, os vereadores podem criar um clima de animosidade. Os vereadores que assinaram o abaixo assinado podem, nesse caso, concordar com o posicionamento do prefeito, ou abrir um flanco nos planos governistas. O prazo para as convenções se encerra na próxima segunda-feira e, até lá, o prefeito tem que correr contra o tempo. Nunca se viu na história de Vitória vereador querer impor um vice.
Um homem surdo de 29 anos que estava esperando o ônibus, uma cozinheira saindo do expediente em um restaurante, um adolescente de 15 anos que caminhava pela rua, filhos de policiais e funcionários públicos que não tinham nenhuma ligação com manifestações políticas —todos esses estão entre os presos pelo regime da Venezuela desde o anúncio da vitória do ditador Nicolás Maduro nas eleições presidenciais.
As denúncias são feitas por Alfredo Romero, presidente da ONG Foro Penal, que atua na defesa de presos políticos na Venezuela há 20 anos. “São detenções indiscriminadas, estão prendendo qualquer um que esteja andando na rua, não interessa se estão ligados a protestos”, disse ele, que segue no país.
O resultado contestado das eleições levou milhares de pessoas às ruas. Segundo a contagem mais recente da Foro Penal, que mantém uma rede nacional de advogados voluntários, ao menos 11 pessoas morreram em confrontos com a forças de segurança em atos dos últimos dias, e outras 672 foram presas. O Ministério Público de Caracas divulgou números ainda mais altos —1.064 detidos.
“O objetivo dessas prisões indiscriminadas é a intimidação, é reprimir futuros protestos”, diz Romero. “Até agora, nem as famílias, nem advogados tiveram acesso aos presos.”
O mais importante observador eleitoral independente no pleito da Venezuela —além de um dos únicos—, o Carter Center afirmou na quarta-feira (31) que o processo eleitoral no país não podia ser considerado democrático. A entidade americana havia sido convidada pelo CNE para observar o pleito, e há um mês enviou 17 especialistas ao país sul-americano.
O presidente da Foro Penal pede que haja pressão internacional, inclusive por parte do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que cessem as detenções arbitrárias, os detidos tenham acesso a advogados e o direto de defesa seja respeitado.
Romero afirma que a atual onda de detenções é a terceira observada pela ONG desde janeiro. Ele diz que, a partir daquele mês, o regime começou a prender seletivamente pessoas ligadas à campanha da oposição —sua organização contabiliza 149 detenções.
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, disse, ontem, que 1.200 pessoas já foram presas nos protestos que eclodiram no país após sua contestada reeleição e que o regime está preparando prisões de segurança máxima para receber os manifestantes.
“São 1.200 capturados, e vamos prender mais mil” diz o líder no vídeo de um ato que foi publicado em suas redes sociais. “Vou colocar todos em Tocorón”, continuou, em referência a uma penitenciária de segurança máxima, diante dos aplausos de apoiadores.
Em outro evento, transmitido também nesta quinta pelo canal estatal VTV, o ditador afirmou que está preparando duas prisões de segurança máxima para os capturados.
“Todos os manifestantes vão para Tocorón e Tocuyito”, afirmou. Essas dois presídios estiveram sob controle de grupos criminosos por anos, até serem ocupadas pelas forças de segurança em 2023 —Tocorón, por exemplo, era centro operacional da Tren de Aragua, uma das gangues mais violentas do país.
Maduro afirmou ainda que os manifestantes “foram treinados nos Estados Unidos, no Texas, na Colômbia, no Peru e no Chile”. O ditador, que está sob forte pressão internacional, costuma afirmar que seus críticos representam interesses estrangeiros.
“Eles se filmavam [durante os protestos], porque é um golpe cibernético. É o primeiro golpe cibernético da história da humanidade”, continuou.
Seguindo o padrão que adotou nos últimos anos, Maduro se referiu aos manifestantes como terroristas e delinquentes. Ele afirmou ainda que os que saíram às ruas são membros de “quadrilhas de nova geração”, comparando-os às gangues no Haiti e às pandillas centro-americanas.
“Querem transformar a Venezuela em um novo Haiti”, afirmou o mandatário. “Tem muito caminho a percorrer, então que façam estradas”, acrescentou, em alusão à “reeducação” que será implementada nestes presídios.
Os protestos deixaram pelo menos 11 civis mortos, além de um militar. Liderados por María Corina Machado e seu candidato, Edmundo González Urrutia, os opositores denunciam uma “escalada cruel e repressiva do regime”.
Em meio às manifestações, estátuas de Hugo Chávez, antecessor de Maduro morto em 2013, foram derrubadas, assim como alguns dos enormes painéis com o rosto do ditador que cobrem as avenidas de todo o país.
A convenção do PSD em Olinda, que oficializou o nome de Mirella Almeida como candidata a prefeita, fez o dever de casa e reuniu, na noite de ontem, muita gente de peso, como a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o ministro da Pesca do Governo Lula, André de Paula, presidente do PSD no Estado .
O evento foi no Mercado Eufrásio Barbosa, no bairro do Varadouro, com casa cheia. Com ajuda da militância, que se concentrou na frente do palco, o público ensaiou um pouco mais de energia quando Mirella chegou, por volta das 19h.
Com ela, estavam o prefeito de Olinda, Lupércio (PSD), e o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos). O mesmo não se repetiu com a chegada de outras autoridades, como Raquel Lyra e Daniel Coelho, este último, candidato apoiado pela governadora para prefeito do Recife.
O ato de Mirella também anunciou a presença da ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), o que acabaria por reunir Raquel e Marília no mesmo palanque. Mas a ex-candidata ao Governo do Estado não compareceu.
Mesmo assim, Mirella fez questão de elogiar Marília, assim como fez com Raquel. “A gente acredita na política feita numa base de diálogo. E Raquel e Marília são duas mulheres impressionantes. São duas mulheres que a política tem que levar a sério. Porque elas não chegaram aqui por acaso. Elas chegaram pela força delas, pelo trabalho delas. E ter as duas no meu palanque é uma honra muito grande”, afirmou Mirella Almeida.
A governadora alegou que estava com a voz fraca e, ao chegar ao local, não deu entrevistas. Durante seu discurso, de aproximadamente 14 minutos, focou mais em fazer um balanço da sua própria gestão à frente do Estado, por 18 meses. Mas reforçou que Mirella “está pronta para ser prefeita de Olinda”.
Já o ministro André de Paula destacou que “Mirella reuniu a maior aliança política da história política de Olinda e terá o apoio do Estado para governar”. Ao saudar Daniel Coelho, aproveitou o momento para alfinetar o prefeito do Recife, João Campos (PSB). “Quem achar que a eleição está ganha (no Recife), vai quebrar a cara”, disse.
Fazem parte do grupo de apoio à Mirella, além do PSD, os partidos Avante, PMB, MDB, Republicanos, PSDB, PDT, Agir, Solidariedade, União Brasil, Podemos e Cidadania.
No lançamento do livro Ninguém segura esse monstro, do meu amigo Marcelo Tognozzi, ontem, na livraria Jaqueira do Paço, acabei dando autógrafos também na biografia de Marco Maciel. Entre os que adquiriram meu livro, o publicitário José Jardelino e o analista político Marlos Porto, na foto ao meu lado e de Marcelo.
Foi uma noite agradável. Revi muitos amigos e aproveito para agradecer aos que atenderam ao nosso triplo convite – do autor, que mora em Brasília, meu e do empresário Eduardo Monteiro, que chegou com grande parte dos seus executivos da Folha de Pernambuco e das suas três usinas no Nordeste.
A livraria Jaqueira do Paço Alfândega virou, na verdade, o melhor, mais aconchegante e mais espaçoso ambiente para lançamentos de livros no Estado. Marcelo, que não conhecia, saiu de lá impressionado com a estrutura e também o maravilhoso volume de obras disponíveis ao público.
Soube pelo gerente que a biografia de Marco Maciel é um estouro de vendas, um dos livros mais procurados. Fiquei feliz e aproveito para informar aos que me mandam mensagens sobre onde achar o livro: no Recife, só está disponível nas livrarias da Jaqueira do Paço e na Jaqueira do Parque da Jaqueira.
Deplorável as cenas de violência e de horror que o mundo assiste na Venezuela no pós-eleição de Nicolás Maduro. Desde 1998, com a eleição do coronel Hugo Chávez, que morreu em 2013, a economia da Venezuela perdeu o prumo. Chávez assumiu o poder com a promessa de transformar a Venezuela em uma nação socialista – ou em seu jargão, “bolivariana”, em alusão ao general Simon Bolívar (1783-1830).
Sua plataforma eleitoral se baseava na redistribuição da riqueza e na intervenção estatal na economia. Inicialmente, o militar usou os vastos recursos petrolíferos do País para financiar programas sociais, o que resultou em melhorias significativas nos indicadores de pobreza e desigualdade. No entanto, a dependência excessiva do petróleo criou vulnerabilidades econômicas, especialmente devido às oscilações de preços da commodity.
Chávez morreu aos 58 anos, vítima de um câncer, e foi sucedido pelo vice-presidente, o sindicalista Nicolás Maduro. Condutor de metrô em Caracas, Maduro governou com poderes especiais desde então. Em 2018 foi eleito para um mandato de seis anos em uma eleição contestada. Ele foi reeleito no domingo passado em um pleito novamente questionado pela oposição e sem transparência. Crise política à parte, sua continuidade no cargo manterá os problemas econômicos venezuelanos.
Ainda no século passado, Chávez implementou políticas de controle de preços e nacionalizou empresas privadas para além do estratégico setor do petróleo. A estatização incluiu eletricidade, telecomunicações e siderurgia. Essas nacionalizações, em muitos casos, levaram à queda da produtividade e da eficiência, devido à má gestão e à corrupção generalizada, com resultados desastrosos.
Os números, apesar da escassez de estatísticas confiáveis, mostram isso. Um em cada três venezuelanos poderia ser considerado pobre. Em 2021, essa proporção havia crescido para nove em cada dez pessoas. A pobreza extrema cresceu de 11% em 2013 para 68% em 2023.
Auge da crise em 2018 – A intervenção estatal e o uso da petrolífera PDVSA para funções sociais tiveram um impacto muito ruim na economia. Maior empresa venezuelana e uma das principais petrolíferas do mundo, a companhia chegou a ser usada para importar e vender eletrodomésticos. Não por acaso, o Produto Interno Bruto (PIB) da Venezuela recuou 62% entre 2013 e 2023. O PIB caiu de US$ 258 bilhões para US$ 97 bilhões em dez anos. O auge da crise ocorreu em 2018. O governo imprimiu muito dinheiro para pagar as contas, fazendo com que a inflação atingisse 63.374% segundo o portal de informações econômicas Statista.
Fim das emendas suspeitas – Depois de audiência convocada para pôr fim ao “orçamento secreto”, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a indicação de qualquer tipo de emendas por congressistas deve ter “absoluta vinculação federativa”, ou seja, só podem ser destinadas para os Estados (e municípios integrantes) que o elegeram. A única exceção aberta é para projetos de âmbito nacional cuja execução ultrapasse os limites do Estado. Dino também estabeleceu que, a partir de agora, a execução das RP-8 e dos “restos a pagar” das emendas RP-9 (que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”) sejam pagas somente pelo Executivo mediante “prévia e total transparência e rastreabilidade”.
O patrimônio de Xinxa – Durante a Operação Duplo X, que prendeu Xinxa Siqueira, conhecido como Xinxa da Cebola, a Polícia Federal em Pernambuco alertou para as cifras milionárias da movimentação financeira da organização comandada por ele. Ontem, um dia depois da captura do empresário, a PF atualizou os números do patrimônio apreendido. A operação encontrou em poder da organização seis cavalos de raça. Eles estão avaliados em R$ 10 milhões. Também foram recolhidos pela PF 24 carros de alto luxo e esportivos, avaliados em R$ 30 milhões. Entre os veículos, estão um helicóptero e uma Ferrari vermelha, com a qual Xinxa circulava pelo Recife.
“Rei da cebola” – Filho do ex-deputado estadual Apolinário Siqueira, Xinxa atua, oficialmente, no setor de hortifruti. Ele ficou conhecido como o “Rei da Cebola” no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa). No entanto, a PF prendeu o empresário em uma investigação relativa a vários crimes como associação criminosa, agiotagem, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, empréstimo e aluguel ilegal de armas de fogo. Preso na última quarta-feira, Xinxa está no Centro de Observação Criminológica e Triagem Prof. Everardo Luna, o Cotel, localizado em Abreu e Lima, no Grande Recife.
Caruaru lidera em gastos juninos – Caruaru foi a cidade que mais gastou com a contratação de artistas regionais e nacionais no período do São João, somando quase R$ 30 milhões. Em seguida, pela ordem, estão Petrolina, com R$ 15.693.000,00, Recife (R$ 9.491.470,79), Goiana (R$ 7.924.031,99), Vitória de Santo Antão (R$ 7.554.619,00), Araripina (R$ 6.738.100,00), Gravatá – R$ 4.995.930,00), Santa Cruz do Capibaribe R$ 4.915.200,00), Carpina (R$ 4.264.800,00) e Arcoverde (R$ 3.296.172,65). Os dados são do Ministério Público de Pernambuco informados pelas prefeituras até a última quarta-feira.
CURTAS
MULTADA – A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi multada, ontem, pelo TCE, em R$ 25.976,63 devido a várias irregularidades, incluindo a ausência de procedimentos licitatórios para contratação de serviços de locação de veículos e fornecimento de combustíveis, além da contratação irregular de serviços contábeis nas contas de 2021.
LEI FEMINICÍDIO – Entrou em vigor, a partir de ontem, a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. O projeto, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados de mensagens de incentivo à reflexão e informações sobre canais de suporte e denúncia, como o Ligue 180.
MELHORIA – Pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de julho de 2024 mostra que 28% dos eleitores declaram que suas finanças pessoais melhoraram no último semestre. Os percentuais avançaram cinco pontos desde dezembro, na última vez que a pergunta foi feita aos entrevistados. No período, os que constatam uma piora nas contas recuaram três pontos percentuais. Eram 25% no fim de 2023. Hoje, são 22%.
Perguntar não ofende: Por que Lula não passa dos 47% de aprovação?
Comandado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o PL Mulher criou um canal para receber denúncias de eventuais coligações do partido com legendas de esquerda nas eleições municipais deste ano. A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro proibiu esse tipo de aliança em todo o país.
No comunicado, Michelle cita como um dos exemplos para esse veto o posicionamento de partidos de esquerda que não condenaram o processo eleitoral na Venezuela, que culminou com a reeleição de Nicolás Maduro pela terceira vez, sob acusações de fraude pela oposição. As informações são do Metrópoles.
A mensagem diz que as “denúncias sobre coligações irregulares” serão analisadas e encaminhadas às esferas da estrutura partidária responsáveis para tomar as medidas cabíveis. De acordo com a nota, as queixas poderão ser encaminhadas até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das coligações na Justiça Eleitoral.
O texto, porém, não especifica quais partidos são considerados de esquerda e, portanto, não podem ser coligados com PL em nenhuma das eleições municipais pelo país.
Na cidade de Osasco, na Grande São Paulo, por exemplo, o PL integra a coligação que apoia a candidatura a prefeito do deputado estadual Gerson Pessoa (Podemos), que também conta com o apoio de partidos como o PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e o PDT, que como o Ministério da Previdência no governo Lula.
O jornalista Marcelo Tognozzi fez, há pouco, uma noite de autógrafos bastante concorrida do seu livro “Ninguém Segura esse Monstro”, na livraria Jaqueira, no Paço Alfândega. Políticos, empresários, jornalistas e formadores de opinião foram abraçar e receber o autógrafo do autor.
Entre os empresários, Eduardo Monteiro, presidente do Grupo EQM, do qual a Folha de Pernambuco faz parte. De políticos, Mendonça Filho, Antônio Moraes e o prefeito de Jaboatão, Mano Medeiros. Ainda o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto e o comunicador Mauro Ferreira Lima.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como “PEC Kamikaze”.
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral. Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos.
A promulgação foi contestada no Supremo pelo partido Novo. A Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022, foi aprovada em meio à campanha eleitoral para criar um estado de emergência decorrente da elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços dos combustíveis e dos impactos sociais decorrentes do aumento.
Com a promulgação, Bolsonaro, então candidato à reeleição, conseguiu turbinar os benefícios sociais até o fim daquele ano.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) permitiu ao governo gastar R$ 41 bilhões em despesas adicionais para viabilizar o pagamento de benefícios sociais, o que viabilizou o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás e redução da carga tributária de biocombustíveis, além repasses para estados e municípios.
Regras burladas
Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezembro de 2022.
Contudo, o voto do relator foi superado pelos votos da maioria do plenário. O ministro Flávio Dino entendeu que os gastos foram aprovados para burlar as regras eleitorais que não permitem a distribuição de benefícios durante o período eleitoral.
“O presidente da República, qualquer que seja ele, tudo pode, e o prefeito do pequeno município vai ser cassado?”, indagou Dino.
O ministro Alexandre de Moraes disse que a emenda teve influência na eleição e é necessária uma intervenção do Judiciário para evitar novas medidas ilegais.
“Naquele período em que foi aprovada a emenda constitucional, a situação do dólar, da inflação e do preço do petróleo era mais favorável do que em 2021, um ano antes. Em que pese os efeitos da guerra na Ucrânia, não houve essa situação emergencial tão diferente que um ano antes”, afirmou.
A divergência foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Luís Roberto Barroso. Nunes Marques rejeitou a ação por entender que não houve ilegalidades.
Os governos do Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta, nesta quinta-feira (1º), fazendo um chamado às autoridades da Venezuela, para que sejam divulgados os documentos que mostrem como foi a votação na eleição realizada no último domingo.
O presidente Nicolás Maduro foi considerado vitorioso pelo Conselho Nacional Eleitoral, mas a oposição protesta e afirma que seu candidato, o diplomata Edmundo González, venceu.
“Acompanhamos com muita atenção o processo de escrutínio dos votos e fazemos um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”, diz um trecho da nota.
O comunicado, divulgado após uma conversa telefônica entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, o colombiano Gustavo Petro, e o mexicano Lopez Obrador, destaca que as controvérsias sobre o processo eleitoral devem ser dirimidas pela via institucional. O texto diz que o princípio fundamental da soberania popular deve ser respeitado mediante a verificação imparcial dos resultados.
“Nesse contexto, fazemos um chamado aos atores políticos e sociais a exercerem a máxima cautela e contenção em suas manifestações e eventos públicos, a fim de evitar uma escalada de episódios violentos”.
A nota ressalta que a principal preocupação, neste momento, é “manter a paz social e proteger vidas humanas”. Segundo o comunicado, Brasil, Colômbia e México têm “absoluto respeito” pela soberania da vontade do povo da Venezuela.
“Reiteramos nossa disposição para apoiar os esforços de diálogo e busca de acordos que beneficiem o povo venezuelano”, conclui o texto.
Desde a última segunda-feira, os governos dos três países discutem a elaboração de uma nota conjunta, mas avaliavam o melhor momento para tornar pública a mensagem.
Segundo integrantes do governo brasileiro, diante da demora de Maduro em divulgar os boletins de urna que permitissem uma contagem que apresentasse um resultado aceito pelo povo venezuelano e não fosse contestado por parte da comunidade internacional, decidiu-se divulgar o chamado a Maduro nesta quinta-feira.
O Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste se reúne amanhã, em Natal, para debater os desafios dos estados no combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional no Nordeste.
A reunião começa às 9h30 no hotel Holiday Inn Natal e terá a presença da governadora Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste e da secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ela vai apresentar as ações de segurança alimentar e nutricional do governo federal.
Também participam a consultora Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a secretária da SETHAS, Iris Oliveira, coordenadora da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, onde está o GT de Segurança Alimentar.
O tema central da reunião é o “Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Nordeste: desafio para os governos estaduais”. Os estados do Nordeste presentes à reunião vão apresentar suas estratégias e serviços de segurança alimentar e nutricional.
Também serão debatidas ações integradas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em nível regional sob as seguintes óticas:
a) Realizar o lançamento do Portfólio de ações de SAN dos Estados do Nordeste;
b) Discutir deliberações das Conferências Estaduais de SAN: convergências e demandas específicas;
c) Apresentação das ações de SAN pelo Governo Federal;
d) Contribuições dos Estados do Nordeste para a estruturação do SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O Banco do Nordeste (BNB) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) estão estruturando o FIP Nordeste Capital Semente, um fundo de investimento em participações (FIP) com R$ 80 milhões de capital inicial comprometido para impulsionar startups iniciantes na área de atuação do BNB, que compreende estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.
As propostas podem ser apresentadas até 6 de agosto de 2024. As informações do edital estão disponíveis no portal do Banco do Nordeste.
Os valores serão aportados pelo Banco do Nordeste e pela Finep, cada um com participação de R$ 40 milhões. Segundo Antônio Jorge, superintendente em exercício de Operações Financeiras e de Mercado de Capitais do BNB, os recursos são suficientes para iniciar o Fundo, porém há possibilidade de entrada de outros cotistas. “Há ainda a necessidade de compromisso pelo gestor vencedor de participação no capital do fundo”, explica.
Antônio Jorge informa que a iniciativa busca fomentar o ecossistema empreendedor de inovação na região, promovendo uma integração maior dos atores envolvidos nas cadeias de negócio e a economia regional.
Diferente da direção de seu novo partido, o PT, e da posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou se tratar de um pleito “normal”, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) criticou o processo eleitoral na Venezuela. O parlamentar entende que foi uma eleição “sem idoneidade”.
Em nota na manhã desta quinta-feira, o líder governista se manifestou: “Uma eleição em que os resultados não são passíveis de certificação e onde observadores internacionais foram vetados é uma eleição sem idoneidade”.
Lula declarou que não viu “nada de grave, nada de assustador” na vitória de Nicolás Maduro, num processo que ainda levanta dúvidas na comunidade internacional.
“Tem uma briga. Como é que vai resolver essa briga? Apresenta a ata. Se a ata tiver dúvida entre oposição e a situação, a oposição entra com recursos e vai esperar na Justiça o processo”, afirmou Lula em uma entrevista.
Para o PT, a eleição venezuelana foi “pacífica, democrática e soberana” e manifestou que Maduro saberá dialogar com a oposição.
Lula declarou que não viu “nada de grave, nada de assustador” na vitória de Nicolás Maduro, num processo que ainda levanta dúvidas na comunidade internacional.
Para o PT, a eleição venezuelana foi “pacífica, democrática e soberana” e manifestou que Maduro saberá dialogar com a oposição.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerrou nesta quinta-feira (1º) o período de recesso parlamentar. A primeira reunião plenária do segundo semestre de 2024 foi marcada por destaque das ações legislativas do início deste ano e homenagem ao aniversário de dez anos da morte do escritor Ariano Suassuna.
Em pronunciamento, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, enfatizou o compromisso do Legislativo em trabalhar, nos próximos meses, para conciliar os compromissos da Alepe com as atividades eleitorais das campanhas municipais. Anunciou ainda a continuidade da tramitação dos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, no período extraordinário.
No balanço do primeiro semestre de atividades, Porto destacou a realização de 67 reuniões ordinárias, aprovação de 165 leis e resoluções, 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação.
“São números que reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. Assim vamos seguir, legislando, fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou.
O presidente da Alepe informou, ainda, a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, a exemplo do ‘Alepe Cuida’, programa que tem como objetivo percorrer todo o Estado com ações gratuitas nas áreas de saúde, autocuidado, bem-estar social e promoção da cidadania.
O presidente da Alepe destacou também a manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo. E, por fim, anunciou que as reuniões plenárias acontecerão, durante o período eleitoral, nas terças e quartas-feiras, “sem prejuízo dos prazos regimentais e das votações das matérias de interesse público relevante para Pernambuco”.
O pacote de proposições encaminhado pela governadora Raquel Lyra inclui a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de US$ 275 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Ainda engloba matérias que propõem abertura de créditos suplementares, de cerca de R$ 15 milhões cada, em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça (TJPE), e a reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por fim, integra o conjunto de projetos o pedido de autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste.
Homenagem
Durante o primeiro expediente da sessão desta quinta, o deputado Gilmar Júnior (PV) homenageou os 10 anos da morte do escritor Ariano Suassuna. O parlamentar enalteceu o artista e suas obras, como “O Auto da Compadecida” e “A pedra do reino”, e salientou a importância de cuidar do legado do escritor.
“Falar sobre Ariano, é falar sobre herança, o legado artístico que fascina, inspira e divulga a nossa terra, o povo e a cultura. O legado humano que nos ensina a sobriedade necessária para encarar o problema da vida, inclusive os sociais, sem perder a leveza”, disse.
