FMO - Processo Seletivo 2024

Jurista Manoel Carlos deve ser o número 2 de Lewandowski no Ministério da Justiça

O jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto deve ser o novo secretário-executivo do Ministério da Justiça. O futuro titular da pasta, o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, já comunicou o presidente Lula sobre a sua escolha.

Com isso, Manoel Carlos deve suceder Ricardo Cappelli no cargo. Capelli é homem de confiança do ministro Flávio Dino e foi interventor na Secretária de Segurança Pública do Distrito Federal logo depois dos atos golpistas de 8 de janeiro. As informações são do Blog do Camarotti.

Muito próximo a Lewandowski, Manoel Carlos já sinalizou para interlocutores que não teria como recusar uma nova missão ao lado do seu antigo chefe. Há oito anos, Manoel Carlos está na iniciativa privada e ocupa o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Manoel Carlos chegou a ser cotado para a vaga do próprio Lewandowski no Supremo, mas o presidente Lula acabou indicando o ministro Cristiano Zanin. Manoel Carlos de Almeida Neto foi Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a gestão de Lewandowski no comando das duas cortes.

Também fez doutorado e pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), como aluno do ex-presidente do STF. Os dois têm uma convivência de mais de duas décadas. “Ele é uma espécie de filho para mim”, disse Lewandowski para dois interlocutores pouco antes de deixar o Supremo no primeiro semestre do ano passado.

Lewandowski não deve fazer outras grandes mudanças no Ministério da Justiça. A ideia é fazer apenas alguns ajustes pontuais. Já avisou que será uma gestão de continuidade. Outro nome que também deve integrar a nova equipe de Lewandowski é o de Ana Maria Neves, chefe de gabinete enquanto o ministro esteve no Supremo.

Inviabilizada eleitoralmente, a vice-prefeita de Ipojuca, Patrícia de Leno (Podemos), não foi aceita pelo grupo que comanda a Prefeitura. Comenta-se que, em todas as sondagens em pesquisas, apareceu com baixos índices de intenção e uma enorme rejeição, herdada principalmente pelo pai, o atual secretário de Agricultura, José Heleno Alves.

Vice-prefeita por sete anos consecutivos, Patrícia não tem o que reclamar. Seu grupo sempre teve todos os interesses e demandas atendidos pela prefeita Célia Sales (PP). Mesmo assim, saiu atirando e criticando a prefeita, que defendeu por todos esses anos. Mágoa é uma coisa que em política não se acumula, mas a vice virou uma pessoa rancorosa. Para o grupo que está no poder, ela é ingrata e passou a fazer política com o fígado.

Pior: decidiu ser candidata de si mesma, sem partido e sem grupo. Está filiada ao Podemos como opção, mas desdenha do ex-deputado Ricardo Teobaldo, quando diz que o Podemos é um partido sem expressão.

Tentou se abraçar com o PSB, através do deputado Felipe Carreras, mas este foi desautorizado peremptoriamente pelo presidente da legenda, Sileno Guedes. Nesse périplo, já bateu na porta de mais dois caciques da política pernambucana, mas as tentativas foram infrutíferas. Só restará a ela fazer o caminho de Lázaro, fechar boca, tapar o nariz e se abraçar com Ricardo Teobaldo, o ainda todo poderoso mandatário do Podemos.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Na manhã de hoje, leitores em contato com o Blog informaram que o site do Detran estava fora do ar, impossibilitando o acesso ao pagamento do IPVA, renovação de CNH e demais serviços que devem ser agendados no site. A nossa reportagem checou a informação e entrou em contato com a assessoria do órgão que nos enviou a seguinte nota:

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informa: devido a uma pane elétrica, o site do órgão está fora de operação, como também, o acesso aos sistemas interligados, desde a manhã de hoje (16). As equipes de manutenção já estão trabalhando para normalizar os serviços.

Petrolina - Bora cuidar mais

Por José Nivaldo Junior*

Trabalho com propaganda, marketing político e, mais recentemente, consultoria em comunicação política desde 1978. A partir de então, nunca deixei de participar de nenhum pleito. Sem falsa modéstia, poucos profissionais têm um currículo tão diversificado.

Campanhas nem todas vitoriosas, claro. Mas inclui vitoriosas de candidatos em todos os níveis. Majoritárias para presidente, governador de grandes e pequenos Estados, senador, prefeitos de cidades minúsculas à maior cidade da América Latina. Vereadores, deputados senadores pelas mais diversas unidades da Federação.

Aprendendo sempre com as peculiaridades de cada pleito em todos os níveis. Tentando manter sintonia com as transformações da técnica, da sociedade, dos valores, dos perfis. E, principalmente, repetindo um sábio político pernambucano, Pelópidas da Silveira, tentando me manter sempre moderno.

Posso dizer que não tenho bola de cristal e futurologia não faz parte das minhas atribuições. Entretanto, desenhar cenários, sim. É dos principais fundamentos da boa estratégia. Por isso, tem me chamado a atenção, como observador da cena, os movimentos no tabuleiro do pre-pré-candidato a prefeito do Recife Gilson Machado.

Ele nunca foi nem é meu cliente. Já falei inúmeras vezes que não escolho clientes, eles me escolhem. Não discrimino ninguém por ideologia. Trabalhei e trabalho para candidatos de todos os matizes ideológicos. Para não ir mais longe, fizemos campanhas majoritárias vitoriosas do PT em São Paulo Estado e Capital. E trabalhei, junto com Marcelo Teixeira, em quatro campanhas de Paulo Maluf, duas vitoriosas. Registre-se que mantemos, ainda, uma excelente relação pessoal com Maluf. Devo-lhe uma visita.

No caso de Gilson, conheci-o no ministério, acompanhei os passos na campanha para o senado e trocamos palavras vez por outra. Sim, O PODER, dentro de sua linha editorial de acolher pensamentos de diversas tendências, abre sempre espaço para a diversidade e o confronto respeitoso e saudável das ideias. Gilson tem espaço aqui sempre que procura, como qualquer outro político de qualquer partido. A regra é clara, não usa quem não quer.

Assumindo, sem mi mi mi o seu papel à direita do espectro políticos com leveza e objetividade. Ele nos transmitiu, algumas semanas atrás, um raciocínio que O PODER divulgou. Uma pergunta de Gilson: qual o motivo que um eleitor bolsonarista do Recife tem para ter se bandeado para outras plagas? Na capital, Gilson perdeu para a senadora vitoriosa Tereza Leitão por poucos pontos, de memória e arredondando, 41 X 39. Ou seja, ele acha que está no páreo para ir ao segundo turno. Eu também acho.

Óbvio que estar no páreo não significa estar lá. Significa ter probabilidades. Os adeptos do prefeito João Campos acham isso bom demais para ser verdade. Gilson é, na ótica dos estrategistas do PSB, o adversário ideal. A esquerda toda se uniria em torno de João, seria tirar confeito de criança.

Em cada pleito o eleitor manda o seu recado. Exclua quem vota sob interesse estrito, compra ou coação. Exclua manipulações. O eleitor não submetido a esses controles, expressa na urna o sentimento da hora. Eleição não tem regra fixa. É engano pensar que o pleito municipal, principalmente nos grandes centros, segue com rigor a pauta local. Às vezes isso acontece, mas nem sempre. As questões políticas gerais, os sentimentos que vão além das questões paroquiais muitas vezes prevalecem. É nisso que aposta Gilson. É nisso que aposta a direita, bolsonarista ou não.

A direita brasileira está se preparando para transformar 2024 no terceiro turno de 2022. Isso fica claro na programação de Jair e Michelle Bolsonaro. Vai ficando claro nas articulações. Bem, vai depender do povo. E eu não acredito que o sentimento do povo possa ser manipulado, salvo quando as propostas correspondem aos sentimentos do próprio povo. Da direção dos ventos e dos desenhos das nuvens. Se for imposição, não vai funcionar. Se for interpretação correta, quem sabe?

Para mim não haverá nenhum espanto se o hoje invencível, imbatível e reeleito prefeito João Campos sequer esteja no segundo turno. Como pode ganhar no primeiro, se deixarem. Ninguém ganha ou perde com um ano de antecedência.

Está tudo aberto.

*Publicitário e escritor

Ipojuca - App 153

Em visita a sede da Infraero, hoje, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou de uma reunião com o presidente, Rogério Barzellay. Na ocasião, foram discutidos o planejamento da Companhia para 2024 e as diretrizes do Ministério para o setor.

De acordo com o planejamento do Ministério, cerca de 120 aeroportos prioritários devem ser desenvolvidos nos próximos três anos e a Infraero é parte dessa estratégia. No Ministério, um plano nacional de aviação, que visa requalificar e construir novas unidades, já está em fase de finalização e será anunciado em breve pelo ministro.

“É a primeira visita que fazemos à Infraero para alinhar nossos esforços e superarmos os desafios. A Infraero é um ativo importante para o País e precisamos trabalhar cada vez mais juntos a fim de cumprirmos a agenda da aviação civil brasileira. A orientação do presidente Lula é trabalharmos em ações e iniciativas que visem o fortalecimento da estatal e do setor aeroportuário”, pontuou o ministro.

O presidente Barzellay destacou a importância de a Infraero somar com o Ministério. “Conte conosco, ministro, porque temos recursos humanos e expertise para aplicarmos no desenvolvimento da aviação regional”, afirmou o presidente.

Citi Hoteis

O prefeito de Manari, Júnior de Audálio, anunciou a programação da Tradicional Festa de Janeiro 2024. A festa tem início hoje e segue até o dia 19, com uma programação para todos os gostos, seguindo uma tradição de 20 anos, que foi iniciada pelo ex-prefeito e atual secretário de Governo, Otaviano Martins, e mantida pelo ex-prefeito Van de Otaviano.

“Estaremos realizando mais uma grande festa em nossa cidade, e contaremos com várias atrações, no evento que promete mais uma vez lotar nossa cidade e movimentar nossa economia”, afirmou o atual gestor. Entres as atrações, estão os cantores Murilo Huff, Mano Walter, Priscila Senna, Henry Freitas, Toca do Vale e a banda Mastruz com Leite.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, e o deputado federal Pedro Campos (PSB) estiveram em Arcoverde, no Sertão do Estado, ontem, em um ato de apoio à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto (PSB) à Prefeitura do município. Na ocasião, foi reforçada a disposição do partido em trabalhar para que a socialista saia vitoriosa das urnas nas eleições de outubro, o que, se concretizado, marcará a volta dela ao Executivo municipal após quatro anos.

“Arcoverde é uma cidade que o PSB considera como prioridade em seu mapa eleitoral para 2024. A gente precisa que o PSB continue espalhado no Estado, sobretudo em cidades importantíssimas como Arcoverde. Tivemos uma feliz experiência quando Madalena foi prefeita de Arcoverde, e a gente tem a convicção de que ela vai voltar a governar essa cidade com a bandeira do PSB. A gente veio aqui para reafirmar esse nosso desejo e para lhe convocar para essa tarefa, Madalena”, afirmou Sileno. A pré-candidata agradeceu o apoio e mostrou disposição em recolocar Arcoverde no caminho do desenvolvimento.

Caruaru - Geracao de emprego

A implementação do Restaurante Cidadão de Olinda, iniciativa inspirada no Programa Bom Prato, do Governo de São Paulo, é uma das metas de gestão do advogado Antônio Campos, pré-candidato à Prefeitura de Olinda. O restaurante trará para as pessoas em situação de vulnerabilidade social refeições dignas, com custo simbólico de um real.

Hoje, Antônio Campos esteve em São Paulo, em agenda de trabalho, quando visitou e comeu em uma das unidades do restaurante popular localizado na capital paulista. “Traremos iniciativa vencedora do Governo de São Paulo para Olinda, o Programa Bom Prato. Estou em São Paulo e fiz questão de visitar e comer em uma unidade. Programas como esse fazem a diferença, Olinda merece viver melhor”, enfatiza Antônio Campos.

Para implementação do Restaurante Cidadão de Olinda, serão utilizados recursos federais, estaduais e o municipal. O equipamento oferecerá as três refeições principais: café da manhã, almoço e jantar.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O presidente Lula praticamente desistiu de fazer uma nova reforma ministerial neste início de ano, como chegou a cogitar no fim de 2023.

Ele avalia que tem agendas mais urgentes neste começo de 2024, e uma reforma poderia paralisar algumas áreas do governo por semanas, o que o presidente considera improdutivo neste momento. Além disso, abriria uma guerra na base aliada por mais espaços. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Por isso, a tendência é que a mudança na equipe fique mesmo restrita ao Ministério da Justiça, com a entrada de Ricardo Lewandowski, ou alguma mudança devido a saída de ministros para disputar a eleição municipal.

Por enquanto, apenas a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, cogita se candidatar.

Alguns assessores dizem, inclusive, que Lula nunca chegou a garantir que faria uma reforma ministerial, mas que apenas cogitava fazer trocas em pastas em que, na avaliação dele, os ministros não estariam entregando o que se esperava.

Na lista de especulações sobre trocas, estavam os ministérios do Desenvolvimento Social, Agricultura, Saúde, e Casa Civil.

Um assessor direto de Lula diz, porém, que o presidente pode fazer trocas pontuais, ao longo do ano, caso avalie que determinado ministério não esteja “dando conta do recado”, mesmo neste segundo ano de mandato.

A intenção de Lula era fazer uma reforma para equilibrar as forças dentro da base aliada. Alguns partidos têm três ministérios, como União Brasil, mas não entregam a maioria dos votos nas principais votações para o governo. No entanto, o presidente teme a disputa na base.

Vitória Reconstrução da Praça

Num bate papo com o advogado Paulo Abou Hana, filho do saudoso jornalista Samir Abou Hana, o ex-ministro Gilson Machado confirma sua candidatura a prefeito do Recife e afirma que João Campos não é imbatível. Confira!

Luiz Inácio Lula da Silva

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

O maior problema de gestão política de Lula não está no Centrão, conglomerado de partidos de centro de direita que se abriga em qualquer governo, desde que tenha cargos. Está, na verdade, dentro do próprio PT, o partido oficial, que vive alimentando o fogo amigo para desestabilizar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ontem, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Dirceu, reapareceu em cena e botou o dedo na ferida. Disse que é “quase uma covardia” integrantes do PT não apoiarem as propostas de Haddad. A fala se deu em um podcast da sigla. Afirmou que o debate e discussão de medidas do governo devem ser feitos dentro de ministérios e bancadas do governo –ou seja, de maneira interna. Uma vez acordadas, seria papel da sigla sustentar e apoiar as propostas, segundo ele.

“Não adianta criticar o Haddad, que é ministro da Fazenda, porque a política econômica é do governo do presidente Lula”, disse Dirceu ao ser questionado se as propostas de Lula e as propostas de Haddad seriam diferentes. Em 2023, Haddad e figuras do PT divergiram publicamente sobre a meta de déficit zero do Ministério da Economia.

Uma resolução da sigla chegou a chamar a medida de “austericídio fiscal”. Em uma entrevista no começo de 2024, Haddad se defendeu das críticas do próprio partido dizendo que podem “celebrar Bolsa, juros, câmbio, emprego, risco-país, PIB [Produto Interno Bruto] que passou o Canadá, essas coisas todas, e simultaneamente ter a resolução que fala ‘está tudo errado, tem que mudar tudo’”.

Depois da publicação, figuras do partido repercutiram a fala do ministro da Fazenda. Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o partido está no “direito” de alertar o governo sobre uma “política fiscal contracionista” e que não considera estar “tudo errado” com as propostas da Fazenda. O também deputado petista, Lindbergh Farias (PT-RJ), foi às redes sociais comentar a entrevista de Haddad. Ele também negou que o partido diga que “está tudo errado”. Disse que o governo teve muitos acertos, mas que a meta de déficit zero não seria uma delas.

Depois de denúncia postada neste blog, o Detran cancelou o contrato de exclusividade para registros de automóveis pela Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE).
O monopólio, conforme antecipamos, foi criado entre o Detran e a Anoreg por um prazo de até 60 meses. Com isso, todas as demais empresas com notória especializada – e são muitas – ficaram inabilitadas. A portaria assinada hoje já está em vigor e revoga todas as disposições anteriores. Clique aqui e confira a denúncia feita por este Blog.

Numa conversa, há pouco, com este blogueiro, o jornalista João Alberto, colunista social do Diário de Pernambuco há 60 anos, confirmou que aceitou o convite do empresário João Carlos Mendonça e assumirá a coluna social do Jornal do Commercio, já a partir da próxima semana. A notícia da sua saída do DP foi antecipada ontem com exclusividade por este blog.

“Foi um convite irrecusável”, disse João, que passa a substituir a colunista Mirela Martins, remanejada para a gerência de marketing do JC. João Alberto assina as últimas colunas na velha casa até o próximo domingo. Está com tesão de noivo para sua estreia no JC.

Obras de Raquel só existem nas placas

A governadora Raquel Lyra (PSDB) fez o maior estardalhaço entre fim de novembro e início de dezembro do ano passada para anunciar a restauração de um pequeno trecho de estrada, mas extremamente importante para o turismo do litoral sul do Estado, o acesso a Muro Alto, saindo da PE-009, que liga Recife a Porto de Galinhas.

Mas até o momento, nenhum sinal de obra. A estrada acabou, virou uma tábua de pirulito. A buraqueira está provocando acidentes quase todos os dias. No último sábado, ao chegar em Porto, peguei um engarrafamento quilométrico. Tudo porque uma Kombi se chocou com outro automóvel ao tentar desviar um buraco numa manhã chuvosa.

As obras da governadora são como cabelo de freira – ninguém vê. Mas o que tem de placas espalhadas pelas estradas com propaganda de supostas obras, não há precedentes. Na BR-232, já tem placa com a duplicação até o Sertão, como se as obras de São Caetano até Arcoverde, projeto prometido por ela em campanha, já estivessem a todo vapor.

O acesso a Muro Alto, de apenas 6 km, é uma obra da maior relevância. Na extensão da via estão localizados resorts, condomínios de primeiro mundo, grandes hotéis, novas áreas empresariais e um novo centro gastronômico. Mas trafegar por lá tem se constituído numa aventura que exige muita paciência e risco de cair num buraco, provocar um acidente ou danificar o carro.

Em baixa, tendo aparecido como a pior governadora no ranking dos 27 gestores estaduais do Atlas Intel, Raquel acha que vai recuperar sua imagem plantando fake news, ou seja, informando que o Estado faz obras sem elas existirem na realidade. Não sabe que a população está atenta a isso e passou a ser muito mais cobradora e exigente. Não sabe ela que alguém pode enganar a todos por algum tempo, enganar alguns por todo o tempo, mas não pode enganar a todos todo o tempo.

Paralisações no Agreste – A governadora também não tem dado continuidade às obras deixadas pela gestão passada. “Na minha região, no Agreste, existem sete estradas que faltam pouco para serem entregues, mas podem ser totalmente perdidas, com a chegada das chuvas. Já alertei o governo sobre esta situação, que vai prejudicar a população”, disse o deputado Rodrigo Faria, da bancada do PSB na Assembleia Legislativa.

Governo federal faz sua parte – Com verbas federais, o governo passado deixou e a governadora vem tocando obras de adutoras para ampliar a oferta de água no Estado. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por exemplo, liberou R$ 50 milhões para continuidade das obras da Adutora do Agreste, que já está com 80% das suas obras concluídas, projeto para atender um milhão de pessoas em 23 municípios. Outra adutora – a de Serro Azul – teve a liberação de R$ 12 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e vai beneficiar mais de um milhão de pessoas.

Barragem retomada – Integrante da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado France Hacker comemora a decisão da governadora, a seu pedido, de retomar as obras da barragem Panelas II, em Cupira. “Tão logo assumi meu mandato, pedi a retomada das obras das barragens de Panelas II, Gatos, em Lagoa dos Gatos; Igarapeba, em São Benedito do Sul; e Barra de Guabiraba. A governadora anunciou o início das obras que devem finalizar Panelas II, e em fevereiro, está previsto o início das obras da Barragem de Gatos, em Lagoa dos Gatos”, disse.

A ira de Bolsonaro – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou indignação com os elogios feitos por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, ao presidente Lula (PT). Em conversa com apoiadores, no Rio de Janeiro, durante o fim de semana, Bolsonaro disse ter tido “problemas sérios” com um integrante da legenda e ter questionado se Valdemar queria “implodir o partido”. “Essa semana tive um problema sério, não vou falar com quem, mas eu disse: ‘Se continuar assim, você vai implodir o partido”, afirmou, em alusão a Valdemar.

Porto já foi um paraíso – Passar férias em Porto de Galinhas está impraticável aos pobres mortais, com exceção para os gringos, que pagam tudo em dólar, moeda supervalorizada frente ao Real. Um passeio de Buggy varia entre R$ 300 a R$ 400, uma cerveja chega a ser vendida por R$ 12 e para os ricos há sobrevoos de helicóptero a R$ 400 por pessoa. E há algo ainda pior: o trânsito. A outrora pacata vila, com suas galinhas enfeitadas, tem engarrafamentos quilométricos.

CURTAS

VENTOS UIVANTES – As chuvas chegaram com intensidade no Sertão. Em Serra Talhada, domingo passado, caiu uma chuva de ventos que deixou um rastro de prejuízos no comércio, na indústria e em casas de moradores na parte mais baixa da cidade.

COORDENAÇÃO – No caso, o prefeito Keko do Armazém (PP) já escolheu o coordenador da sua campanha de reeleição. Será o deputado Jefferson Timóteo, também progressista, político da altíssima confiança também do presidente estadual da legenda, Dudu da Fonte.

COM DUQUE – Cortejado por ambos os lados em Serra Talhada – os grupos da prefeita Márcia Conrado (PT) e do deputado e ex-prefeito Luciano Duque (SD) – o ex-deputado federal e presidente do Avante, Sebastião Oliveira, tende a ficar no palanque de Duque ou do candidato que este venha a indicar.

Perguntar não ofende: Por que é tão caro fazer turismo no Nordeste?

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, procurou bolsonaristas nas últimas horas para medir o estrago de uma entrevista que concedeu recentemente elogiando Lula. Embora a entrevista tenha sido dada em dezembro, um vídeo editado com as falas de Valdemar passou a repercutir na semana passada, gerando reação de bolsonaristas nas redes sociais.

Hoje, o próprio Jair Bolsonaro comentou o tema. Sem citar Valdemar, o ex-presidente falou na possibilidade de “implosão” do PL em razão de “declarações absurdas”. “Essa semana tive um problema sério, não vou falar com quem. Se continuar assim, vai implodir o partido. Pessoa do partido dando declaração absurda, como ‘o Lula é extremamente popular’. Manda ele tomar um (cachaça) 51 ali na esquina ali. (Lula) Não vem”, disse Bolsonaro em conversa com apoiadores em sua casa de veraneio em Angra dos Reis (RJ).

Após a repercussão negativa, Valdemar conversou por telefone com ao menos dois parlamentares da ala bolsonarista do PL: o senador Magno Malta e o deputado federal Sóstenes Cavalcante. Segundo apurou a coluna do Igor Gadelha, no portal Metrópoles, ambos avaliaram que o dirigente não errou propositadamente, mas, sim, em razão do “histórico” da legenda de ser governista em gestões do PT. “O Valdemar errou por conta do histórico dele, de ser governista, não foi intencionalmente. Ele precisa entender que hoje ele tem lado e que, quando você tem lado, não elogia o adversário”, disse à coluna, sob reserva, um aliado de Bolsonaro.

Os parlamentares também minimizaram a reação de Bolsonaro. A Valdemar, avaliaram que a fala do ex-presidente da República seria mais uma resposta à militância do que irritação com o cacique. Nesse cenário, Valdemar foi aconselhado por parlamentares bolsonaristas a submergir nos próximos dias, para que o assunto seja esquecido e a crise arrefeça.

O presidente Lula e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sancionaram, hoje, as regras para a atividade de praticagem no país. Profissão antiga e bastante requisitada nos tempos de hoje, a praticagem é a atividade de condução de grandes embarcações durante as manobras de atracação e desatracação dos portos. Com a assinatura do Projeto de Lei (PL), o Governo Federal reconhece a importância dos profissionais para o setor e reforça a segurança das estruturas portuárias, favorecendo a competitividade dos portos brasileiros.

A sanção do PL 757/2022 ocorreu durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Na ocasião, Costa Filho comemorou a regulamentação da atividade e reforçou a importância que os profissionais representam para o modal marítimo brasileiro. Atualmente, os portos no país são responsáveis por mais de 95% de nossa balança comercial.

“O PL sancionado hoje pelo presidente Lula representa um grande marco para o setor portuário e é uma medida essencial para garantir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços e profissionais que se dedicam integralmente para atender às demandas que existem nos nossos portos. Temos a absoluta certeza de que essa lei representará mais um grande avanço no desenvolvimento do nosso sistema portuário, pois tornará o modal mais seguro e competitivo, de modo a favorecer o setor produtivo e a economia brasileira, atraindo mais investimentos e a geração de novos empregos”, indicou Costa Filho.

Vice-presidente da Associação Internacional de Práticos Marítimos e diretor do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Ricardo Falcão ressalta que as novas regras assinadas pelo presidente Lula estão alinhadas às práticas vigentes nos principais mercados mundiais, como França, EUA, Alemanha, China, Coreia do Sul. “Existe um padrão mundial de funcionamento da atividade, com isso o profissional ganha uma estabilidade de funcionamento, um arcabouço jurídico muito mais forte. É o padrão que o mundo todo opera”, afirmou Falcão.

O serviço de praticagem tem como objetivo a preservação do meio ambiente, a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a proteção dos portos. Entre os pontos essenciais que o PL garante está o fomento à navegação de cabotagem, pois traz de forma mais objetiva e concreta a possibilidade da autoridade marítima de habilitar comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira a executarem manobras sem a necessidade de práticos.