Sebrae - Silvana

A Reforma Tributária brasileira e a urgência nas nomeações da Sefaz-PE

Por Francelino Valença*

A Reforma Tributária no Brasil traz mudanças estruturais significativas, como a simplificação de tributos e a redistribuição de competências fiscais entre União, estados e municípios. Para que essas mudanças sejam bem-sucedidas, é essencial contar com quadros técnicos qualificados, especialmente com os auditores fiscais, que desempenham papel crucial na fiscalização, arrecadação e execução das normas tributárias. Esses servidores públicos garantem eficiência tributária, equilíbrio fiscal e gestão de atividades financeiras, incluindo análise de receitas, despesas e projeções orçamentárias.

Para garantir a manutenção dos serviços públicos e promover os investimentos necessários, em um período importante com a implementação da Reforma Tributária, diversos estados devem realizar concursos para a otimização dos seus quadros fiscais. Se confirmados, poderão ser mais de 1.300 auditores ingressando no serviço público, demonstrando a preocupação dos entes federados em se preparar para os desafios impostos pela Reforma Tributária.

Estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás e a Receita Federal realizaram mais de 2.200 nomeações nos últimos anos. Esse esforço reforça o compromisso de renovar e preparar as administrações tributárias, alinhando-se às demandas contemporâneas e futuras.

Em Pernambuco, a Secretaria da Fazenda enfrenta uma situação crítica. Dos 634 auditores fiscais ativos, 282 estão em abono de permanência, aptos a se aposentar a qualquer momento. Isso equivale a quase 50% do efetivo, criando um risco iminente de lacuna nas atividades essenciais.

Após quase 20 anos, foram nomeados apenas 70 auditores. No concurso de 2014, foram convocados 50 novos auditores, enquanto no certame de 2022, por enquanto, foram chamados apenas 20. O restante do quadro é composto majoritariamente por servidores de concursos realizados em 1992 ou antes, representando quase 90% dos profissionais ativos. Esse cenário reduz a eficiência operacional e dificulta a transição de conhecimento, essencial para manter a excelência nas atividades da Sefaz-PE.

Diante desse panorama, precisamos agir com urgência para aprimorar o quadro da Sefaz-PE. Nomear novos auditores fiscais é indispensável para garantir a continuidade das atividades de fiscalização, arrecadação, gestão financeira, bem como o combate à concorrência desleal, à sonegação e a defesa do bom contribuinte. A reposição de pessoal evitará a sobrecarga nos servidores ativos, melhorará a arrecadação e permitirá maior justiça fiscal.

A transição de conhecimento entre profissionais experientes e novos é crucial para preservar a qualidade do serviço público. A falta de nomeações poderá impactar a sustentabilidade financeira do estado e o cumprimento de suas obrigações constitucionais. Seguindo o exemplo de outros estados, é importante que Pernambuco continue investindo na modernização da estrutura fiscal e na valorização de seu quadro técnico para enfrentar os desafios futuros com eficiência e responsabilidade.

*Auditor fiscal do Tesouro Estadual de Pernambuco, presidente da Fenafisco e do Sindifisco Pernambuco e doutorando em Direito

Jaboatão dos Guararapes - UBS Pet Massangana

EXCLUSIVO

A insatisfação e ineficiência da gestão Raquel Lyra (PSDB) em Fernando de Noronha alcança vários setores. Nas últimas horas, recebemos documentos sobre cancelamentos de voos, deixando moradores e empreendedores da ilha sem acesso a várias capitais do Nordeste, com zero articulação do Governo do Estado com as companhias aéreas.

Até os taxistas estão revoltados com a gestão estadual na ilha. A administradora geral Thallyta Figueirôa foi exonerada, mas o Governo não esclareceu os motivos. O cargo depende de aprovação dos deputados estaduais. Então, será mais um espaço do Governo que ficará acéfalo provisoriamente, como as Secretarias de Educação e Esportes, sem titular há várias semanas. Outra marca da gestão Raquel, órgãos importantes que ficam longos períodos sem titular.

O fato novo é que a administradora Thallyta Figueirôa está no centro de um potencial novo escândalo ambiental na ilha. O Governo e as empresas de recolhimento de lixo estão divergindo, gravemente, sobre a responsabilidade por seguidos casos de derramamento no mar do lixo recolhido no arquipélago.

Servidores e a população estão alarmados, pois grandes quantidades de lixo estão sendo derramadas no meio ambiente nas últimas semanas. Até turistas já estão percebendo a situação. O Governo tentou culpar as empresas, mandando uma notificação para tentar se blindar. Um jogo de empurra, típico da gestão Raquel. O blog teve acesso a toda a documentação. O impasse pode ter sido um fator para a queda da administradora, admitem fontes.

Tudo começou quando a população passou a perceber, a olho nu, que o lixo transportado para o continente estava voltando às praias, principalmente na região do porto. Todo o problema foi ocasionado por ineficiência administrativa do Governo do Estado, desde a virada do ano.

Ao saber que jornais nacionais, como a Folha de São Paulo, estavam fazendo matérias sobre Noronha, a gestão estadual se desesperou e tentou empurrar toda a responsabilidade para as empresas, em notificação extrajudicial enviada em 9 de janeiro de 2025.

O Governo colocou a notificação como sigilosa, mas o Blog teve acesso ao documento. Toda a redação do Ofício 13/2025, de Thallyta Figueirôa, tentou empurrar a responsabilidade pelas falhas para as empresas. “A Autarquia Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN) vem, por meio desta, notificar formalmente a empresa acerca da identificação de larvas caindo no mar durante o carregamento de resíduos sólidos na embarcação, utilizada no transporte de resíduos”, admitiu a administradora Thallyta Figueirôa, no documento.

Segundo o próprio Governo, a situação pode caracterizar suposto crime ambiental, de competência da Justiça Federal. “Reconhecemos que, por tratar-se de resíduos, a presença de larvas é comum e esperada. Contudo, a situação verificada demonstra uma grave inadequação na forma de contenção do barco, resultando no vazamento das larvas diretamente para o ambiente marinho”, reconheceu Thallyta no documento.

Este contrato de recolhimento de lixo foi licitado pela gestão Raquel Lyra e teve muitas polêmicas na concorrência, com denúncias e apuração pelo TCE. O contrato 48/2024 foi assinado em 26 de dezembro de 2024 e teve data de início da prestação dos serviços objeto, a partir de 1º de janeiro de 2025. Ou seja, todos os problemas começaram já na atual gestão.

As empresas responderam claramente que o problema está sendo ocasionado por graves erros do Governo do Estado, ao especificar os equipamentos na licitação. “O eventual vazamento de larvas e/ou pequenos resíduos transportados, está estritamente relacionado a inadequação das embalagens especificadas no TR e utilizadas no processo, os chamados Big Bag´s, que, por suas características construtivas no formato de uma grande sacola, propiciam os incidentes”, denunciam as empresas.

Segundo as empresas, pela falha do Governo, a solução “demandará prazo para fabricação/instalação, a ser informado após a conclusão das negociações”. Ou seja, o despejo de larvas e a poluição vai continuar na gestão Raquel Lyra, sem prazo para solução. As empresas também denunciam que o Governo do Estado está armazenando o lixo de Noronha de forma inadequada, impossibilitando o correto transporte do lixo para o continente.

As empresas pediram várias vezes para Thallyta Figueirôa resolver o problema, mas a administradora sequer respondeu as notificações extrajudiciais que recebeu. “Conveniente se faz exaurirmos o assunto a respeito do acondicionamento inadequado dos rejeitos, aliás, o assunto já foi tratado no Contrato anterior, por meio da Correspondência Carta 144/2024-Orç, datada de 01/12/2024, sem resposta até o presente momento”, lembra a empresa, em documento oficial.

As empresas exigiram uma reunião presencial com Thallyta, para resolver as acusações infundadas do Governo do Estado. Poucos dias depois, a administradora geral foi exonerada. O governo Bolsonaro, em 2022, ajuizou ação no STF para retomar a gestão dos imóveis em Fernando de Noronha.

Já no governo Lula, o Governo Federal e Raquel Lyra assinaram um acordo para gestão compartilhada da ilha. A poluição por omissão do Governo do Estado pode implicar, em tese, descumprimento do acordo e levar Pernambuco a perder a gestão do arquipélago, apontam servidores sob reserva.

Conheça Petrolina

A madrugada de hoje foi de muita chuva no Grande Recife, confirmando o que foi previsto pelo alerta emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Ruas e avenidas amanheceram alagadas. Uma árvore caiu e interditou a Rua Joaquim Nabuco, entre os bairros das Graças e do Derby, na região central da capital pernambucana. As informações são do portal G1/PE.

Também por causa da chuva, um trecho da BR-408, que liga a cidade à Zona da Mata Norte do estado, foi interditado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em seis horas, desde a meia-noite choveu, no Recife, mais de 66 milímetros. Nesse período, Camaragibe também registrou alto volume de chuva, com 57 milímetros. Jaboatão vem em terceiro lugar, com 55 milímetros, seguido por Tracunhaém, na Zona da Mata Norte, que teve 52 milímetros de chuva.

Este foi o segundo dia de fortes chuvas na região. No domingo (26) e na segunda-feira (27), entretanto, o temporal também atingiu a Zona da Mata do estado. Em Ferreiros, um raio atingiu uma casa em que estavam mãe e filho de 2 anos. A descarga elétrica destruiu parte do telhado e da estrutura do imóvel.

Entre os pontos que registraram alagamentos na capital pernambucana, estão:

  • Cruzamento da Avenida Norte com a Avenida Cruz Cabugá, nas imediações do prédio da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no bairro de Santo Amaro;
  • Rua Imperial, no bairro de São José, no Centro;
  • Avenida Dois Rios, em frente ao Sesi, no Ibura de Baixo;
  • Rua Aurora, no bairro do Caçote, na Zona Oeste da cidade;
  • Terminal Integrado de Afogados, também na Zona Oeste;
  • Avenida Recife, próximo à entrada do Ibura, na Zona Sul;
  • Rua Canal do Matadouro, em Jardim Fragoso, Olinda;
  • Rua Pará, no Cajueiro, Zona Norte do Recife;
  • Avenida Dom Hélder Câmara, no Ibura, Zona Sul do Recife;
  • Estrada dos Remédios, no bairro de Afogados.

Por causa dos alagamentos, a BR-408 foi interditada no sentido da Zona da Mata Norte para o Recife, nas proximidades do quilômetro 94, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana.

O Dnit informou que será realizado um serviço provisório de drenagem na via, “visando promover melhorias nas condições de trafegabilidade no local”. O órgão também informou que, paralelamente, “estão sendo tomadas providências objetivando a contratação de empresa para a execução de uma solução definitiva à situação do local”.

Dulino Sistema de ensino

O desmantelo em que se transformou a educação de Pernambuco, sob o comando da governadora Raquel Lyra (PSDB), tem levado a pasta a um caminho de incertezas. Sem saber o que fazer na área, ela precisou recorrer a um antigo auxiliar do ex-governador Paulo Câmara, sempre tão criticado por Raquel. Trata-se de Paulo Dutra, que foi secretário executivo do ex-chefe do Executivo e, agora, volta ao posto para ajudar Raquel ajeitar a bagunça instalada no segmento.

Lembrando que o badalado ex-secretário Alexandre Schneider deixou a Secretaria de Educação com uma nota que dizia que alguns valores pessoais e profissionais são inegociáveis. Algo visto nos bastidores como um recado claro de que não compactuava com práticas recorrentes na pasta.

Schneider deixou a secretaria logo após o Blog relevar uma dispensa milionária na merenda do Estado. O ex-secretário, inclusive, comentou nas redes sociais que nunca tratou administrativamente do assunto. Ou seja, levantou a bola para o questionamento: quem cuidava da merenda de Pernambuco?

Ipojuca No Grau

Minha corridinha de 8 km, hoje, foi no Parque Verde, em minha Arcoverde. Ontem, acatei uma sugestão da minha amiga Branca Góes: promover a primeira corrida e caminhada do blog, no Recife, como principal atração pelas comemorações dos 19 anos da sua fundação. Vamos agendar para abril, mês de aniversário do blog, disparado o mais lido e acessado do Nordeste. Os detalhes da prova, com percursos de 5 km e 10 km, conto depois de uma reunião com gente especializada neste tipo de evento esportivo.

Caruaru - IPTU 2025

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avisou ao presidente Lula e seus ministros, ontem, que a empresa terá que reajustar o preço do diesel. O Conselho de Administração da petroleira se reúne amanhã, mas o anúncio de reajuste pode ficar para as próximas semanas. A data ainda não foi definida.

O aumento dos combustíveis, em especial o diesel, preocupa o governo porque impacta diretamente a inflação e o preço dos alimentos – justamente quando o governo busca aliviar o custo desses produtos na mesa dos brasileiros. O problema, de acordo com o setor, é que há uma defasagem no preço dos combustíveis.

Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), na semana passada a defasagem no óleo diesel chegava a 16% em relação ao preço internacional. Na prática, mais de R$ 0,50 por litro. Na gasolina, ainda segundo a Abicom, a defasagem é menor, de 7%.

Fontes do governo afirmam que, em 2024, a Petrobras manteve preços dos combustíveis estáveis mesmo com queda do valor no mercado internacional – o que ajudou a empresa a fazer um “colchão” para amenizar as perdas de agora.

O governo tem maioria no conselho da Petrobras, que é uma empresa de capital misto – ou seja, também tem acionistas privados. Se optar por segurar o preço dos combustíveis, o governo não prejudica apenas a própria estatal, como também outros importadores de combustível que atuam no Brasil.

Camaragibe Cidade do Trabalho

A crise na Educação de Pernambuco parece não ter fim e se aprofunda a cada dia. O Diário Oficial de hoje trouxe mais uma baixa importante na pasta: Tarcia Regina da Silva, que ocupava o cargo de secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, foi exonerada. A saída se soma à de Karen Martins Andrade, braço direito do ex-secretário Alexandre Schneider, que foi demitida em 17 de janeiro. Schneider, por sua vez, deixou a Secretaria de Educação no último dia 10, após apenas seis meses. O resultado dessa debandada é que Gilson José Monteiro Filho, contestado secretário-executivo e homem de confiança de Raquel Lyra (PSDB), reina sozinho em meio ao caos administrativo. 

A permanência de Gilson não é mera coincidência, já que ele é ligado a Raquel desde a sua gestão como prefeita de Caruaru. No entanto, sua atuação na Educação tem sido alvo de críticas severas, especialmente por parte do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB). Borges chegou a pedir a exoneração de Gilson, citando-o como responsável por uma série de episódios constrangedores e mal explicados, que colocam em xeque a condução da pasta. Entre os problemas, destacam-se a dispensa emergencial para merenda escolar em 135 escolas, o adiamento de uma licitação de R$ 58 milhões para a compra de kits escolares e a ausência de um secretário titular a poucos dias do início do ano letivo.   

O histórico de Gilson no governo de Raquel Lyra em Caruaru também revela o estilo centralizador da gestão. Conhecido por seu controle sobre decisões estratégicas, ele agora enfrenta a maior crise da pasta em anos. A dispensa emergencial para merenda, por exemplo, foi justificada pelo governo como necessária para evitar a interrupção do serviço em 135 escolas, mas escancara a falta de planejamento e a desorganização administrativa. Da mesma forma, o adiamento da licitação dos kits escolares demonstra a incapacidade da gestão de lidar com processos básicos, deixando milhares de alunos da rede pública sem o material essencial para o início do ano letivo. 

A continuidade de Gilson na pasta, apesar das pressões, evidencia sua força dentro do governo Raquel Lyra. Enquanto técnicos e especialistas apontam para a necessidade de mudanças urgentes, a governadora parece relutar em retirar de cena um aliado de longa data.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025

Na tarde de ontem, o advogado Maurício Albuquerque, com mais de 50 anos dedicados à advocacia em Pernambuco, foi eleito, por unanimidade, para o cargo de conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A eleição foi realizada pelo Conselho Pleno da Seccional Pernambuco. Maurício Albuquerque é pai do deputado federal Eduardo da Fonte e avô do deputado federal Lula da Fonte. Ele atuará ao lado da presidente Ingrid Zanella, contribuindo para fortalecer a atuação da instituição.

Além de Maurício, também foram eleitos para o cargo o advogado Frederico Preuss Duarte e a procuradora do Distrito Federal, Carol Magalhães. A posse dos novos conselheiros está marcada para o próximo dia 31 de janeiro.

Maurício Albuquerque é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e em Administração pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP). Possui pós-graduação em Direito Tributário pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), além de uma trajetória marcada por importantes cargos, como ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ex-desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Toritama - Prefeitura que faz

Após a demissão de Thallyta Figuerôa da administração da ilha de Fernando de Noronha, publicada no Diário Oficial de hoje, a governadora Raquel Lyra (PSDB) nomeou o biólogo e advogado Walber Santana para o cargo.

Até o momento, Walber atuava como secretário executivo de Meio Ambiente. Ele já atuou em diversos cargos no setor público, incluindo chefe de gabinete da SEMAS-PE, diretor da CPRH e coordenador do Programa Noronha Carbono Neutro.

Palmares - Outlet

Mais uma baixa na gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB): o Diário Oficial do Estado traz, hoje, a demissão da administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, uma das pessoas mais próximas a tucana, tendo trabalhando com ela em Caruaru, sendo sempre bastante elogiada pela gestora.

Segundo fontes do Blog na Ilha, entre os motivos para o afastamento de Thallyta está a sua ausência do arquipélago. Ela também não tinha um bom relacionamento com os conselheiros locais e não estava atendendo às demandas de Noronha, como a entrega da pista do aeroporto.

Coveiro do Pix despenca no Nordeste

Na pesquisa da Genial Quaest, a pior notícia para o presidente Lula não foi a constatação do estrago da imagem do seu Governo pela tentativa desastrosa de mudar as regras do Pix, de quem virou o verdadeiro coveiro, mas a perda de 10 pontos no seu santuário eleitoral – o Nordeste. Isso, certamente, vai dar muito mais dor de cabeça ao petista e ao novo comando da comunicação do Planalto, à frente o publicitário Sidônio Palmeira.

Entre os que desaprovam no Nordeste, o índice passou de 26% para 37%, 11% a mais em relação ao levantamento anterior. Lula também viu sua aprovação despencar neste mês no eleitorado feminino. De acordo com a pesquisa, 49% das mulheres afirmam agora aprovar o governo, contra 54% em dezembro.

Já o índice de desaprovação, em trajetória de alta entre as mulheres desde julho de 2024, passou de 44% para 47% neste último mês. Outro grupo que ajuda a explicar a queda na aprovação do presidente em janeiro é o eleitorado mais pobre, com renda mensal de até dois salários-mínimos. Nesta faixa, 56% disseram aprovar o governo neste mês; em dezembro, eram 63%.

A pesquisa também constatou que a atuação do governo Lula na crise do Pix teve repercussão amplamente negativa entre os entrevistados. A controvérsia, que terminou em recuo do governo no início deste mês, teve início na publicação de um ato normativo da Receita Federal que estipulou novas regras para a coleta de informações de transações financeiras junto a instituições bancárias.

A oposição ao governo Lula aproveitou a menção específica ao monitoramento de transações via Pix para aventar a hipótese de que o governo passaria a taxar essa modalidade, embora essa previsão não constasse na norma da Receita. Impactado com a repercussão do discurso, o governo inicialmente tentou defender a resolução, mas optou posteriormente por revogá-la.

O levantamento da Quaest indica que a avaliação do governo Lula teve mudanças bastante distintas entre eleitores petistas e entre o grupo que diz ter votado no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. De acordo com a pesquisa, a desaprovação de Lula entre os eleitores de Bolsonaro, que era de 80% em dezembro, passou a 88% neste mês. Já a aprovação recuou na mesma medida, de 18% para 10%.

LADEIRA ABAIXO Nos 12 levantamentos sobre a avaliação do governo Lula realizados periodicamente pela Quaest desde fevereiro de 2023, essa foi a primeira vez em que o percentual de desaprovação superou o de aprovação. Segundo a pesquisa, os grupos em que o balanço é mais desfavorável ao presidente são os evangélicos, onde 59% desaprovam o governo e 37% aprovam; e os autodeclarados brancos, entre os quais 60% dizem reprovar a atual gestão, contra 38% que afirmam aprová-la.

Só os lulistas aprovam Entre os eleitores de Lula, a situação foi inversa: a aprovação oscilou positivamente de 77% para 81%, ao passo que a desaprovação, que era de 22% em dezembro, passou para 17% neste mês. Entre os que votaram em branco ou anularam no segundo turno de 2022, a desaprovação a Lula registra viés de alta desde outubro do ano passado, quando era de 46%. Agora, aparece em 55%. Já a aprovação ao governo neste grupo, que era de 49% há cerca de três meses, hoje está em 38%.

Sinal verde para viagens O presidente Lula (PT) está liberado para fazer viagens de avião e exercícios físicos de maior esforço depois de nova tomografia realizada ontem. De acordo com o boletim médico, o exame mostrou redução no líquido intracraniano. “O exame mostra nova redução da coleção, compatível com progressiva melhora do quadro. O Presidente foi liberado plenamente para exercer sua rotina habitual de vida, como viagens e atividade física”, informa o documento.

O astronauta azarão – Na eleição de renovação da mesa diretora do Senado, no próximo sábado, surgiu a candidatura de um azarão para competir com o favorito Davi Alcolumbre (UB-AP): a candidatura avulsa do senador-astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que pode rachar o PL, cuja bancada, a segunda maior da chamada Casa Alta, pressiona pelo impeachment de ministros do STF – uma bandeira defendida pelo ex-ministro de Bolsonaro. Alcolumbre tem o apoio de 10 bancadas partidárias. Se for eleito com um número consideravelmente inferior ao esperado, chegará menor à presidência.

Fabiano pega embalo Pré-candidato à presidência da Amupe, o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), já contactou mais de 40 prefeitos nas últimas 72 horas, após ser lançado como uma alternativa do Sertão. A eleição está marcada para 27 de fevereiro e até ele espera atrair, inclusive, o apoio de pré-candidatos. “A Amupe precisa de uma oxigenação e é isso que tenho sentido e ouvido de todos os colegas prefeitos”, disse. Além de Fabiano, estão no páreo Marcelo Gouveia, atual presidente; Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada; Pedro Freitas, prefeito de Aliança, e Jandelson Gouveia, ex-prefeito de Escada.

CURTAS

LABANCA VICE – Na tentativa de se fortalecer e ganhar o apoio do PSB com vistas à sua reeleição para presidente da Amupe, o ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), chegou a cogitar em abrir a vaga de vice para o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca. Se colar e ele for eleito, Labanca assume o comando da instituição a partir de abril, porque Marcelo se afastará para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

O ESCUDEIRO – Ainda sobre a eleição na Amupe, um dos maiores entusiastas da candidatura de Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, é o prefeito de João Alfredo, Zé Martins, uma das principais lideranças do PSB no Agreste. Para ele, a petista é o nome com maior lastro e poder de agregação.  

IMORALIDADE – Ninguém entendeu a decisão do Tribunal de Contas de suspender em Arcoverde apenas o aumento do salário dos vereadores, preservando o reajuste do prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos), que também foi imoral.

Perguntar não ofende: Até quando Lula vai continuar crescendo feito rabo de cavalo – para baixo?

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta segunda-feira (27) uma Política de Sustentabilidade pioneira, voltada para portos, aeroportos e hidrovias, com medidas direcionadas tanto ao setor público quanto à iniciativa privada. A proposta busca incentivar práticas sustentáveis, promover a transparência e fortalecer a inclusão social.

No âmbito público, será elaborada a Agenda Anual da Política de Sustentabilidade, que incluirá projetos, estudos e possíveis alterações regulatórias. Já para o setor privado, a implementação da política será viabilizada por meio do Pacto pela Sustentabilidade, um compromisso voltado a empresas interessadas em adotar práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).

“Estamos observando iniciativas importantes no setor, voltadas não apenas para a redução do impacto ambiental, mas também para a transparência na gestão e a inclusão social. É nosso papel estimular essas ações, que beneficiam diretamente o cidadão brasileiro, mesmo aqueles que não utilizam transporte aéreo ou hidroviário”, destacou o ministro Sílvio Costa Filho, titular da pasta de Portos e Aeroportos.

Critérios e reconhecimento público
Para aderirem ao Pacto, as empresas precisam cumprir uma série de critérios. Entre eles estão: estar em dia com as obrigações trabalhistas; não ter histórico de denúncias comprovadas de trabalho forçado, infantil, assédio ou discriminação sem a devida apuração, dentre outros.

“A nossa meta é estimular a participação das empresas e reforçar a responsabilidade socioambiental em cada uma delas”, explica Larissa Amorim, diretora do Programa de Sustentabilidade do Ministério. “Essas empresas receberão um selo de reconhecimento público, com níveis que refletem o grau de engajamento. No entanto, o compromisso não é opcional: anualmente, será necessário cumprir os requisitos estabelecidos. Caso não cumpram, o selo será revogado”, disse.

A diretora ainda acrescentou que esse conjunto de medidas “reflete uma inovação do setor público que visa engajar e estimular uma competição positiva no setor privado. E quem tiver compromisso com as boas práticas ambientais vai ter os seus projetos priorizados dentro do Ministério da Infraestrutura, fazendo com que sua tramitação seja mais célebre”.

O selo ouro, por exemplo, será concedido àquelas que apresentarem ao menos 10 ações distribuídas entre os três eixos da política (ambiental, social e de governança), além de estabelecerem metas autodefinidas nos eixos ambiental e social e aderirem ao Programa Brasileiro GHG Protocol. A entrega dos selos está prevista para novembro, durante a COP 30.

Uma operação conjunta entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e as Polícias Civil e Militar desativou 13 pontos de furto de água em Petrolina, incluindo um motel, dois haras, uma tapeçaria, uma loja de paisagismo e cinco residências. A ação, realizada ao longo de três dias e concluída na última sexta-feira (24), resultou na recuperação de 30 litros de água por segundo, suficiente para abastecer 790 residências por mês. O prejuízo financeiro estimado com essas infrações alcança R$ 540 mil por ano.

No motel, localizado às margens da BR-428, a fiscalização encontrou duas novas ligações clandestinas, além de uma anterior já identificada no fim do ano passado. Análises de consumo apontaram valores incompatíveis com a atividade comercial, levando a equipe a constatar a reincidência. Além disso, uma das ligações irregulares desviava água para uma tapeçaria e cinco residências próximas, representando um consumo de 12 litros de água por segundo e um prejuízo mensal de R$ 20 mil.

Outros flagrantes ocorreram em dois haras no bairro Antônio Cassimiro, onde foram encontradas três ligações clandestinas, desviando 8 litros de água por segundo, o suficiente para abastecer 210 casas, com prejuízo de R$ 12 mil por mês. No bairro Padre Cícero, um terreno usado para abastecer 10 carros-pipa e uma loja de paisagismo com irrigação clandestina totalizaram um desvio de 10 litros de água por segundo, causando um prejuízo mensal de R$ 16 mil.

A Compesa registrou Boletins de Ocorrência (BO) para todos os casos, e as investigações seguirão com a Polícia Civil. A empresa destacou que o furto de água, além de ser crime, compromete o abastecimento nas cidades, especialmente em períodos de escassez hídrica. A companhia intensificará operações para coibir práticas irregulares e orienta que a população denuncie pontos de desvios pelo telefone 0800.081.0195, com garantia de sigilo.

Por Blog da Folha

Em entrevista concedida à Rádio Cidade, durante agenda em Caruaru, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) afirmou ser contra um eventual impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o parlamentar, a saída do petista deve ocorrer pelo voto nas eleições de 2026.

“Sou a favor de Lula terminar sua ‘obra’ para que os petistas e o povo jentendam de uma vez por todas que não vale mais a pena votar na esquerda nem sustentar as falsas narrativas porque ele está afundando o Brasil”, declarou Feitosa.

O deputado reforçou que a resposta deve ser dada nas urnas. “Tudo da esquerda e do PT é golpe! Agora quem elegeu o Lula (e também quem não elegeu) está pagando mais caro pela carne, pelo gás de cozinha, pela energia elétrica, pela gasolina e tudo isso fora de um cenário de pandemia. Então é preciso o eleitor de esquerda entender, de uma vez por todas, que não vale mais sustentar essas falsas narrativas e fazer a diferença no voto em 2026”, disse Feitosa.

A declaração do parlamentar ocorre em um momento de queda na popularidade do governo. De acordo com a última pesquisa divulgada pela Quaest, nesta segunda-feira (27), a reprovação ao governo Lula chegou a 49%.

Por Letícia Lins
Do Oxe Recife

Parabéns para Mateus Cabral, 16 anos. Pernambucano de Ipojuca, ele é um dos destaques do curso avançado de contrabaixo do Festival Internacional de Música de Santa Catarina, que está na 20ª edição. Ele participa pela primeira vez do festival, começou a aprender música há apenas três anos e “já demonstra potencial para formação internacional”, avalia o professor Gustavo D’Ippolito. Diz o professor:

“Matheus é um menino muito jovem e aplicado, que tem um talento fora do comum. Ele ainda faz poucas aulas e já alcançou um nível muito alto. Eu acredito que com mais estrutura, apoio e orientação, ele vai chegar muito longe”

Desde os 13 anos, Matheus faz parte da Orquestra Criança Cidadã, programa social que teve início no marginalizado bairro do Coque, no Recife, e que depois expandiu as atividades para outros locais da Região Metropolitana. Em Ipojuca, a OCC atua no bairro de Camela. Ipojuca fica a 51 quilômetros do Recife.

“Entrei no projeto sem nenhuma experiência, mas com o tempo fui descobrindo uma paixão”. Por fazer o ensino médio em horário integral, ele só frequenta as aulas do projeto a cada 15 dias, mas busca impor a mesma rigidez técnica estudando o instrumento em casa. Nos últimos três anos, o jovem tem superado os diversos desafios da jornada musical.

“Quando comecei no contrabaixo, eu tinha zero habilidade e foi muito difícil – quase precisei trocar de instrumento, porque não estava conseguindo me adaptar. Um dia, fiquei bravo e decidi que ia dar um jeito de verdade, passei a estudar muito mais e consegui”.

Matheus sonha em conquistar, no futuro, uma bolsa de estudos internacional. “Eu tinha a cabeça muito fechada, só que participar de festivais, como o FEMUSC, abriu minha mente, porque conheci pessoas de fora e os professores disseram que eu tenho muito potencial se eu estudar”, ele diz. “Minha meta agora é dar uma condição melhor para minha família e levar o nome do lugar onde eu moro para o mundo.”

Cada vez me convenço mais que a não há nada melhor do que a cultura para o resgate social de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. E a Orquestra Criança Cidadã, que já tocou até no Vaticano, para o Papa Francisco, é um grande exemplo disso. Alguns dos jovens e crianças que passaram pela OCC hoje tocam em orquestras internacionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (27) que recordar o Holocausto contra o povo judeu é um compromisso com a humanidade, diante dos desafios atuais com o ressurgimento do extremismo.

Lula ainda afirmou que tem um compromisso com a luta contra o antissemitismo e contra todas as formas de discriminação.

A mensagem, por ocasião do dia internacional em memoria das vítimas dos Holocausto, acontece quase um ano após o início da crise com Israel, por equiparar as ações israelenses na Faixa de Gaza com o Holocausto.

O presidente usou as suas redes sociais para se manifestar sobre a data, que correspondem à libertação do campo de concentração de Auschwitz, na Polônia, há 80 anos.

“27 de janeiro, é celebrado o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Há exatos 80 anos, o campo de concentração de Auschwitz foi libertado. Auschwitz foi o palco de uma brutalidade indescritível, onde pereceram um milhão dos seis milhões de judeus que perderam suas vidas sob a barbárie do regime nazista de Hitler”, escreveu o presidente.

“Recordar seus horrores não é apenas um ato de memória, mas também um gesto de compromisso com a Humanidade diante dos perigos do extremismo que ressurge nos dias de hoje. Como presidente do Brasil, renovo meu compromisso com a luta contra o antissemitismo e contra todas as formas de discriminação. Nunca mais”, completou.

Há 80 anos, completos nesta segunda-feira (27), Auschwitz e Birkenau, na Polônia, foram liberados pelo Exército Vermelho nos estertores da Segunda Guerra Mundial. A Alemanha de Adolf Hitler capitularia meses mais tarde, e o mundo levaria um tempo para entender o que ocorria naquelas instalações.

Durante viagem ao Egito e à Etiópia, em fevereiro do ano passado, o presidente provocou grande polêmica ao comparar as ações israelenses na Faixa de Gaza com a dos nazistas contra o povo judeu.

As declarações abriram uma nova crise diplomática com o governo israelense, que convocou o embaixador brasileiro em Tel Aviv para uma “chamada de reprimenda”.

“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou Lula na Etiópia.

A fala foi considerada como antissemita por Israel e pelos Estados Unidos.

Da Folha de São Paulo.

Por Gustavo Zucchi
Do Metrópoles

O PSD de Gilberto Kassab prevê que, em breve, sentará para conversar com Lula sobre espaço do governo com outro tamanho. Isso porque a expectativa de caciques da sigla é concretizar a fusão com o PSDB antes de julho.

Segundo aliados de Kassab, as conversas para unificar as duas legendas estão “avançadas”. A previsão de lideranças do PSD no Congresso Nacional é de que o acordo seja fechado ainda no primeiro trimestre de 2025.

Com a fusão, o PSD pode ganhar três governadores: Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Raquel Lyra (Pernambuco) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul). Atualmente filiados ao PSD, os três não teriam se oposto à negociação.

Raquel Lyra, inclusive, chegou a negociar a migração do PSDB pro PSD por conta própria. Já Eduardo Leite quase se filiou ao partido de Kassab em 2022, com a intenção de a Presidência da República.

A proximidade dos governadores tucanos com o PSD é apontada por lideranças da legenda de Kassab como um fator favorável à fusão. O PSDB também é cortejado por outros partidos, como o MDB, para se fundir.

Atualmente, o PSD tem dois governadores: Ratinho Júnior (Paraná) e Fábio Mitidieri (Sergipe). Ratinho, contudo, costuma ter uma posição mais alinhada à direita. Já Mitidieri é mais ao centro.