À propósito do noticiário envolvendo o município de Paulista no escândalo do Banco Master, o Instituto de Previdência Social do Município do Paulista (PreviPaulista) enviou nota ao blog informando que o investimento de R$ 3 milhões foi realizado ainda na gestão do ex-prefeito Yves Ribeiro.
O Instituto de Previdência Social do Município do Paulista (PreviPaulista), primando pela total transparência com seus segurados e com a opinião pública, vem a público prestar esclarecimentos cruciais sobre os investimentos em Letras Financeiras do Banco Master.
A atual diretoria esclarece que a referida aplicação financeira foi realizada na gestão anterior, do ex-Prefeito Yves Ribeiro, em fevereiro de 2024, sob responsabilidade do ex-diretor Luiz Augusto da Silva Junior. As auditorias iniciais apontam que o investimento foi realizado à revelia da governança interna, contrariando parecer da consultoria de investimentos contratada à época e sem a devida aprovação do Comitê de Investimentos.
Diante da gravidade dos fatos, a gestão do Prefeito Ramos, sob a diretora-presidente Giovanna Cordeiro, realizou a contratação de escritório de advocacia especializado para adotar todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. O objetivo é responsabilizar os envolvidos e buscar a recuperação dos valores. Paralelamente, foi ativado um plano de contingenciamento para mitigar quaisquer danos ao patrimônio do Instituto e melhorias no processo interno de investimentos.
É fundamental tranquilizar os servidores, aposentados e pensionistas: a saúde financeira do PreviPaulista permanece sólida. Mesmo no cenário mais adverso em relação a este ativo específico, a carteira de investimentos do Instituto — excluindo a aplicação no Banco Master — supera a marca de R$ 135.000.000,00.
Reforça-se que o PreviPaulista já está adotando medidas validadas juridicamente para habilitar seus créditos e buscar, em todas as instâncias, a reparação dos valores e a responsabilização dos agentes causadores.
Por fim, asseguramos a todos os servidores, aposentados e pensionistas que não há risco de descontinuidade nos pagamentos. O patrimônio líquido do Instituto é robusto e mais do que suficiente para absorver o impacto enquanto as medidas judiciais seguem seu curso.
O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) disse que agiu em defesa própria ao trocar socos com outro homem numa rua de Curitiba, ontem (19). As imagens do embate viralizaram nas redes sociais, e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) afirmou que a situação vai ser analisada pelo Conselho de Ética da Casa em até 90 dias.
Nas imagens, o deputado, de camisa amarela, discute com um homem vestido de preto — cujo nome não foi divulgado. O deputado pede que o homem de preto se afaste, mas ele se aproxima e leva um empurrão do parlamentar, que é agredido no rosto. Na sequência do confronto, o petista dá dois chutes na perna do homem, que lhe dá um soco no rosto.
O motivo da briga é incerto. A equipe do deputado disse que ele reagiu à ação de um agressor que o perseguiu e fez ofensas de caráter racista e ideológico. Em vídeo publicado nas redes sociais, Freitas disse que entrou na briga pelo mesmo motivo que o fazia brigar na rua no Ensino Fundamental: “humilhação, racismo, injúria, violência, agressão”.
Rapaz, que vídeo foda do Renato Freitas sobre o ataque sofrido hoje. ASSISTAM!pic.twitter.com/sgmJTQgjDf
“Eu não aprendi a baixar a cabeça. Não me orgulho de estar brigando na rua, jamais. Você que está me assistindo, não inveje o homem violento, e nem siga nenhum dos seus caminhos. Mas o fato é que hoje eu estava com a minha amiga, também negra, nós dois atravessando uma rua, e o cara tocou o carro em cima de nós para dar um choque, para mostrar que ele tem um carro, que ele tem poder ou sei lá o quê”, relatou o parlamentar.
A briga virou tema de provocação de adversários políticos de Renato Freitas, como integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
Apoiadores também compartilharam imagens do episódio e o defenderam.
O escândalo envolvendo a liquidação do Banco Master vai provocar perdas para 18 entidades de previdência de estados e municípios, entre os quais Paulista, na Região Metropolitana do Recife, sob a gestão de Ramos Santana (PSD), aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra (PSD), com montante de R$ 3 milhões. Ao todo, esses fundos previdenciários aplicaram R$ 1,876 bilhão em letras financeiras do Banco Master entre outubro de 2023 e dezembro de 2024.
A Polícia Federal vai investigar esses investimentos. O Rioprevidência, que faz o pagamento de aposentadorias e pensões de servidores do Estado do Rio, responde por mais da metade do volume investido neste período. Em todos os casos, as aplicações foram feitas em letras financeiras, título que não tem cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mecanismo que ressarce as perdas de investidores em caso de crises bancárias.
No caso do Rioprevidência, além das letras financeiras, houve outros aportes que, segundo o Tribunal de Contas do Estado somaram R$ 2,6 bilhões desde 2023. Apesar de essas entidades previdenciárias serem conhecidas como fundos de pensão, do ponto de vista legal elas operam sob o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Ou seja, a supervisão dessas entidades é de responsabilidade do Ministério da Previdência, além dos tribunais de contas municipais e estaduais. Segundo o Ministério da Previdência, há no total 2.130 RPPS no Brasil. Por estarem sob o regime do RPPS, esses fundos não são classificados como Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), ou seja, não estão sob o mesmo arcabouço regulatório, fiscalizatório ou de governança do setor, que tem supervisão da Previc.
Entenda a quebra – Na segunda-feira passada, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, enquanto a Polícia Federal (PF) prendeu seu controlador, Daniel Vorcaro. Ele foi detido no Aeroporto de guarulhos, horas depois do anúncio da compra da instituição pelo Grupo Fictor, pouco conhecido no mercado, em consórcio com um fundo de investimento dos Emirados Árabes Unidos. A liquidação do banco deve resultar na maior operação em valor na História do país de ressarcimento a investidores após a crise da instituição financeira.
Ação de quadrilha – O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) poderá ter de desembolsar até R$ 48 bilhões para ressarcir 1,6 milhão de credores do banco. A investigação aponta indícios de fraude de R$ 12,2 bilhões em transações entre o Banco Master e o BRB (banco estatal de Brasília). A relação entre as duas instituições entrou no radar da Polícia Federal por suspeitas de irregularidades na venda de carteiras de crédito, em uma operação arquitetada por “pura camaradagem” como “tentativa de abafar a fiscalização” do BC. As autoridades sustentam que houve manipulação de ativos, fraudes no mercado de capitais, gestão fraudulenta e temerária.
Crise de liquidez – O Master cresceu amparado em uma estratégia agressiva de captação de recursos com a emissão de CDBs (títulos em que pessoas e empresas podem “emprestar” para bancos), prometendo juros acima das taxad de mercado. As investigações apontaram que o banco tinha R$ 12 bilhões descobertos porque alguns ativos da instituição têm baixa liquidez, ou seja, são de difícil venda. Essa “grave crise de liquidez” do Master levou o Banco Central a decretar a liquidação extrajudicial a a intervenção em empresas do grupo – apenas o Will Financeira, que opera o Will Bank, ficou de fora.
O choro de Haddad – Um dia após o Governo sofrer mais uma derrota na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, ontem, que o Projeto de Lei Antifacção relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) “asfixia” a Polícia Federal. Afirmou que o texto tira dinheiro da corporação no momento “da sua maior atuação contra o crime organizado”. Ele defendeu também que a proposta enfraquece a Receita Federal. Haddad disse que fez “vários gestos e apelos” que não foram ouvidos pelo congressista. O relator disse que não foi procurado pelo governo para discutir os pontos do projeto. A proposta foi aprovada na Câmara e segue para o Senado.
Péssima articulação – A derrota do Governo na Câmara pela aprovação do projeto Antifacção, considerada uma vitória do presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB) é reflexo, sobretudo, da má engrenagem política do Governo com o Congresso. Alexandre Padilha, remanejado para a pasta da Saúde, não se bicava com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e teve que largar o Ministério das Relações Institucionais. Foi substituído por Gleise Hoffman, que até agora não disse a que veio. Ninguém no Congresso gosta do seu estilo.
CURTAS
RACHADINHA – A Polícia Federal encontrou R$ 17 mil em espécie com os vereadores Flávio do Cartório (PSD) e Professor Eduardo (PSD), presidente e primeiro vice-presidente da Câmara de Ipojuca. Eles foram presos em flagrante por suspeita de lavagem de dinheiro. A PF achou ainda anotações que indicam “controle mensal de possível esquema de rachadinha”.
ALVITRE – A prisão dos vereadores aconteceu no estacionamento de um supermercado no bairro de Boa Viagem, durante uma operação de monitoramento. A ação é um desdobramento da Operação Alvitre, deflagrada em outubro, que revelou supostas irregularidades no repasse de emendas parlamentares a entidades ligadas ao grupo e ao Instituto de Gestão em Políticas Públicas do Nordeste (IGPN).
MARILIA DE FORA – Está por um fio, no STF, a proibição de candidaturas avulsas, já a partir das eleições do ano que vem. Já há dois votos favoráveis e tudo levar a crer que a medida será aprovada por unanimidade. Se isso ocorrer, cai por terra o projeto da ex-deputada Marília Arraes, que não tem chapa, para disputar o Senado sem o cabeça de chapa, no caso o candidato a governador.
Perguntar não ofende: Quem apostava em candidaturas avulsas para o Senado além de Marília?
O município de Itaíba, no Agreste Meridional, sediou, há pouco, a palestra seguida da sessão de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo. O encontro foi realizado no plenário da Câmara dos Vereadores e contou com o apoio do prefeito Pedro Pilota (Republicanos).
O prefeito Pedro Pilota e a ex-prefeita Regina da Saúde.
Além do chefe do Executivo Municipal, estavam presentes no ato a ex-prefeita Regina da Saúde, e os vereadores Jesse Tenório (PP) e Renato da Assistência (Republicanos), líder do Governo na Câmara. Alunos das escolas Municipal Presidente Médici e Estadual Pedro de Alcântara também participaram do evento.
Secretários municipais participaram do lançamento.
Do primeiro-escalão municipal, compareceram ao lançamento a secretária de Assistência Social, Janicleia Alves; o secretário de Esportes, Fábio Dantas; a secretária da Mulher, Adriana Cavalcanti; o chefe de Gabinete, Alisson Xavier; o secretário de Infraestrutura, João Arcoverde; o secretário de Agricultura, Marcelo Bispo; os assessores Wanderson Almeida e Rafael Cordeiro, e o diretor de Agricultura, Pedro Jordão.
“Os Leões do Norte” é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), negou nesta terça-feira, 18, que tenha privilegiado o ex-presidente Jair Bolsonaro ao solicitar uma avaliação médica diante da possibilidade de o ex-mandatário ser enviado para o Complexo Penitenciário da Papuda, no DF. As informações são do portal Estadão.
Segundo o governo, a avaliação tinha o objetivo de verificar a “compatibilidade” do ex-presidente com o cumprimento de pena em regime fechado. A manifestação do GDF ocorreu após um ofício com questionamentos sobre a prática emitido pelo deputado distrital Fábio Félix (PSol), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do DF.
Em resposta aos questionamentos de Félix, o secretário Wenderson Souza e Teles informou que a pasta adota, de forma imediata, todas as medidas cabíveis para garantir avaliação médica e condições adequadas de custódia sempre que há ciência prévia de comorbidades ou de quadro clínico debilitado.
“O caso em análise não configura violação ao princípio da isonomia. Ao contrário, evidencia sua estrita observância na situação concreta. Tal procedimento é aplicado indistintamente a todos os internos, podendo ser exemplificado, a título ilustrativo, por solicitações de dietas especiais”, afirmou o governo distrital.
O pedido inicial de avaliação médica de Jair Bolsonaro havia sido feito pelo GDF, sob gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na devolutiva da solicitação, o ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, considerou o pedido impróprio para análise naquele momento.
Os debates sobre a ida de Bolsonaro para a Papuda aumentaram após o fim do julgamento do “núcleo 01” da trama golpista, no qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Até o momento, ele permanece preso em regime domiciliar em sua residência na capital do país.
O subprocurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu que a Corte analise se houve falhas ou omissões do Banco Central (BC) na fiscalização e supervisão do Banco Master e suas subsidiárias. As informações são do portal G1.
Na mesma representação, ele pede ainda que seja verificado se há risco sistêmico bancário diante da decretação da liquidação extrajudicial do banco. Nesta terça-feira (18), a autoridade monetária decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master.
Este processo ocorre quando o BC encerra as atividades de um banco que não tem mais condições de operar. Um liquidante assume o controle, fecha as operações, vende os bens e paga os credores na ordem prevista em lei, até extinguir a instituição. Nessa fase, as operações são finalizadas e o banco deixa de integrar o sistema financeiro nacional.
No documento, o subprocurador também solicita que o TCU:
acompanhe o processo de liquidação extrajudicial do Banco Master;
proponha medidas para o fortalecimento do setor de fiscalização bancária nacional;
determine a realização de auditoria operacional no BC para avaliar a eficácia dos processos e procedimentos de supervisão e fiscalização atualmente adotados e identificar eventuais falhas ou omissões;
em casos de identificação de possíveis irregularidades, adote as providências cabíveis para responsabilizar os agentes públicos e privados que, por ação ou omissão, tenham contribuído para a ocorrência dos fatos narrados, em especial no que tange à proteção do interesse público e à preservação da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, hoje, que quer encerrar sua carreira política ao fim do seu mandato no Senado, no início de 2027. No ano passado, Pacheco já havia manifestado essa intenção, que reforçou em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana.
“Eu nunca pensei em me eternizar na política. Há, inclusive, muitos pronunciamentos meus, desde quando entrei e deixei a advocacia, nos quais eu dizia que tinha uma data de entrada e também uma data de saída da política”, afirmou Pacheco a jornalistas. As informações são do portal Estadão.
Como mostrou o Estadão, na noite de segunda-feira, 17, Lula disse a Pacheco que escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Segundo Pacheco, a conversa foi “amistosa, franca e muito esclarecedora”.
“O presidente disse que tinha tomado uma decisão, que seria anunciada em breve, e manifestou o desejo de ver a minha candidatura ao governo do Estado”, afirmou o senador. Lula quer que Pacheco seja candidato ao governo de Minas Gerais, em 2026, mas ele rejeita a ideia.
“Há uma reflexão já de bastante tempo sobre o encerramento da vida pública”, afirmou. “Principalmente após a saída da presidência do Senado, eu vinha amadurecendo a ideia de concluir a minha trajetória ao final do mandato.”
Pacheco, contudo, disse que este não é um posicionamento final. “Uma decisão definitiva, até por respeito e deferência, precisa ser construída com alguns companheiros que sempre estiveram ao meu lado, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. É necessário conversar para ter esse alinhamento, para que tudo fique claro e sem arestas.”
O senador também disse que na conversa com Lula não tratou de um eventual “plano B” para o governo de Minas Gerais. “Não dialogamos sobre isso”, afirmou.
“Gosto do presidente Lula, sei que ele gosta muito de mim”, acrescentou. Pacheco disse que permanecerá no Congresso “ajudando nas pautas do Brasil” pelos próximos 14 meses que lhe restam de mandato.
Até o momento, Lula ainda não enviou ao Senado a indicação para a vaga de Barroso no STF. Após a escolha do presidente, o nome será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e apreciado pelo plenário da Casa.
Mães de bebês internados na UTI Pediátrica do Hospital da Restauração denunciam que o local está sem ar-condicionado há 30 dias. Muitas crianças estão entubadas e correm risco de infecção, visto que o local é bastante quente e as mulheres precisam abaná-las.
“Na ouvidoria, no descanso dos enfermeiros, na diretoria, todos tem ar condicionado, só a UTI que não está pegando e já faz um mês que está sem. A gente reclama e eles não fazem nada, estão tratando a gente como um cachorro. Eu nunca vi uma UTI sem ar-condicionado, é a primeira vez”, contou a mãe de um bebê.
Uma outra mulher conta que está com o filho há dois meses na UTI e que, por conta do calor e da agitação, ele precisou voltar a ser entubado. “Ele estava entubado e precisou tirar para ver como ele reagiria, mas com a temperatura alta ele ficou agitado e teve que colocar de novo, porque ele está operado, com dois drenos”, concluiu.
As mães contaram que só podem permanecer com as crianças, abanando-as para amenizar o calor, até às 22h. Depois disso, elas precisam sair da UTI, deixando os menores no calor. “Um hospital desse tamanho e não tem um ar-condicionado para as crianças. As camas ficam todas molhadas de suor e as crianças agitadas. Meu filho está com um dreno e é capaz pegar uma bactéria hospitalar”, disse uma outra mulher.
O que diz o Hospital
Em nota, o Hospital da Restauração afirma que recentemente chegaram novos equipamentos para alguns setores, entre eles a UTI Pediátrica. A equipe de engenharia estuda a melhor estratégia de substituição dos aparelhos, visando menos transtornos e a continuidade da rotina de assistências. A Unidade de Saúde conclui afirmando que está sendo realizada a manutenção de pelo menos um dos equipamentos do setor.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Previdência Social, o INSS e o Dataprev adotem, em até 120 dias, medidas para reduzir o risco de fraudes no Atestmed, sistema que permite a concessão de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico.
Entre as exigências estão a verificação da autenticidade dos atestados, a organização dos dados relevantes – como o número de registro dos profissionais no Conselho Regional de Medicina – e o reforço dos controles internos.
O TCU também definiu que, no mesmo prazo, o Ministério da Previdência e o Dataprev tomem providências para garantir a realização de exame médico-pericial nos processos de concessão pelo Atestmed. As medidas incluem:
avaliar a real incapacidade do segurado;
determinar o período adequado de afastamento;
prever o indeferimento do pedido em caso de indícios de fraude ou falta de direito ao benefício.
Além disso, o tribunal determinou que o Ministério da Previdência implemente mecanismos para controlar a qualidade das decisões dos peritos que concedem benefícios via Atestmed. A pasta deverá assegurar também que a pontuação da tarefa de análise documental seja compatível com o tempo e a complexidade do trabalho, bem como com a pontuação das perícias presenciais.
As decisões foram tomadas na sessão plenária desta quarta-feira (19), durante a análise de uma auditoria operacional sobre o funcionamento do Atestmed.
O período auditado vai de julho de 2023 a maio de 2025. O volume de recursos fiscalizados (VRF) chegou a R$ 18,4 bilhões, valor estimado da despesa total com auxílios por incapacidade temporária concedidos via Atestmed no período.
A auditoria identificou avanços – mas também retrocessos – na redução do tempo de espera para a concessão dos benefícios, além de desigualdades entre as unidades da federação.
“No período de setembro de 2023 a outubro de 2024, a equipe apontou melhoria operacional significativa, refletida na redução dos requerimentos pendentes por mais de 45 dias e no aumento da capacidade de análise dentro desse prazo legal. Apesar disso, a partir de novembro de 2024 houve piora nos resultados”, afirmou o relator, ministro Jorge Oliveira. “Essa piora pode estar relacionada à elevação da demanda por benefícios e à greve dos peritos médicos, de 22/8/2024 a 11/4/2025”, ponderou.
O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, cumpriu uma importante agenda institucional na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, no bairro de Santo Amaro, no Recife, hoje. O gestor da ‘Terra dos Camarás’ reuniu-se com o superintendente de Rede do banco no estado, Marcelo Maia, e tratou da viabilização de recursos para a pavimentação de mais de 200 ruas na cidade do trabalho.
“Ao longo dos últimos anos nós temos construído com a superintendência da Caixa Econômica Federal em Pernambuco uma relação de amizade e de parcerias, buscando investimentos para transformar Camaragibe. Isso inclui também a nossa capacidade de pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que recentemente concedeu ao município o selo A+ do Capag. Essa reunião de hoje foi bastante produtiva e em breve teremos novidades para a população de Camaragibe”, disse Diego Cabral.
Durante a reunião, o prefeito destacou o investimento maciço que a Prefeitura vem realizando na pavimentação de ruas desde que assumiu a gestão, em janeiro deste ano, um volume jamais visto na história da cidade. Ao todo, foram investidos mais de R$ 16 milhões em obras de pavimentação de ruas nos quatro cantos de Camaragibe e mais de 25 ruas foram contempladas, entre vias já inauguradas e entregues à população, e outras com serviços sendo executados. Além disso, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, outros 250 projetos executivos estão em fase final de elaboração.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, enviou um ofício ao Ministério da Previdência, hoje, solicitando o afastamento da diretora Léa Bressy Amorim das funções por proximidade dela com o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
Stefanutto foi preso na última quinta-feira (13) durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões no instituto. Ele foi demitido do cargo em abril, após o escândalo se tornar público.
Segundo o ofício obtido pela TV Globo, Léa Bressy Amorim é diretora de Tecnologia da Informação do órgão, e responsável por assumir a Presidência do INSS na ausência do titular do cargo. Waller destaca que a diretora tem “notória proximidade pessoal” com Stefanutto, e o órgão precisa prezar pela própria imagem e dar apoio irrestrito à apuração dos fatos. Por isso, se justifica o afastamento dela do cargo.
O texto aprovado ontem pela Câmara dos Deputados para o chamado PL Antifacção — relatado pelo deputado Guilherme Derrite — deveria representar um avanço na luta institucional contra o crime organizado. Mas o que saiu do plenário está longe disso. O projeto original, elaborado pelo governo após diálogo com especialistas em segurança pública, tinha como objetivo fortalecer investigações, punir lideranças de facções e criar instrumentos modernos de combate ao crime. No entanto, ao passar pela Câmara, o texto ganhou contornos políticos e perdeu consistência técnica.
Foram várias versões apresentadas pelo relator, sempre ajustadas ao sabor das pressões partidárias. O resultado é um projeto marcado mais pela disputa política do que pelo compromisso com a segurança pública. Nem o governo venceu, já que viu seu texto ser descaracterizado; nem a oposição pode comemorar, porque produziu uma proposta frágil, cheia de lacunas e com potencial de gerar insegurança jurídica. O maior derrotado é a sociedade brasileira, que assistiu a um debate contaminado pela pressa, pelo uso eleitoral da pauta e pela vontade explícita de marcar posição.
Entre os principais problemas do texto está a criação apressada de novos tipos penais sem amparo técnico adequado, como o enquadramento de condutas já previstas em outras legislações, gerando sobreposição e risco de interpretações contraditórias. Há também dispositivos que, em vez de fortalecer o Estado, podem enfraquecer mecanismos essenciais de investigação — como a necessidade de aguardar o trânsito em julgado para reverter bens de facções, atrasando o estrangulamento financeiro desses grupos. A falta de precisão em certas definições torna o texto vulnerável a decisões judiciais divergentes, prejudicando o objetivo central: combater o crime organizado com eficácia e segurança jurídica.
O texto aprovado tem forte apelo político, mas baixa capacidade prática. O enfrentamento às facções exige integração entre instituições, inteligência, rastreamento de fluxos financeiros, controle territorial e fortalecimento das forças policiais. Nada disso se resolve com legislação construída sob clima de polarização.
Agora, a atenção da sociedade se volta para o Senado, onde a relatoria já está definida: o senador Alessandro Vieira, reconhecido nacionalmente por sua postura técnica e por sua atuação firme em temas de segurança pública e combate ao crime organizado. Sua presença à frente da análise do PL reacende a esperança de que o texto seja depurado, equilibrado e reconstruído com base na realidade institucional — e não sob o calor das disputas partidárias.
Espera-se que o Senado retire excessos, corrija lacunas, recoloque o foco no fortalecimento do Estado e devolva ao projeto o caráter técnico perdido na Câmara. O Brasil não precisa de atos legislativos performáticos para alimentar narrativas políticas; precisa de um instrumento robusto, eficaz e responsável contra organizações criminosas.
Que o Senado, sob a relatoria de Alessandro Vieira, faça o que a Câmara não fez: priorizar a sociedade, a institucionalidade e a efetividade no combate ao crime organizado.
“Se cada político pensasse como Eduardo, a gente teria uma saúde melhor no nosso estado.” A afirmação é do prefeito de Toritama, Sérgio Colin (PP), ao reconhecer o trabalho do deputado federal Eduardo da Fonte pela saúde de Pernambuco.
O gestor destacou que o parlamentar tem atuado com foco no que realmente impacta a vida da população. “Eduardo é o político que faz política pensando no benefício das pessoas. O trabalho que ele faz para os hospitais pernambucanos impacta diretamente todo o nosso estado”, afirmou.
Sérgio Colin também ressaltou o compromisso de Eduardo e do também deputado federal Lula da Fonte para garantir avanços na saúde de Toritama. Ao todo, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte já destinaram mais de R$ 8 milhões para a saúde do município. Toritama se tornou referência no Agreste por ter o único hospital municipal que realiza a retirada de vesículas por videolaparoscopia e por contar com um mamógrafo, além de ter ampliado o número de cirurgias e atendimentos.
O portal Vero Notícias apurou com exclusividade que o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, tem acelerado a expansão de seu grupo de mídia para o Norte e Nordeste brasileiros, em uma movimentação vista por aliados como estratégica para fortalecer a projeção nacional do filho, o atual governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), que avalia uma eventual candidatura presidencial.
Fontes ligadas às empresas de mídia do comunicador e à política confirmaram à reportagem que negociações estão em andamento para a incorporação de rádios localizadas em vários estados do Nordeste, mas, em especial, no Maranhão, na Bahia, no Piauí e em Pernambuco.
A Rede Massa, grupo de propriedade do apresentador, também prevê a expansão das empresas a Roraima e ao Amazonas. Atualmente, Ratinho já consolidou o império midiático nas regiões Sul e Sudeste do país, com emissoras de TV, jornais e rádios.
Estratégia política
A expansão ocorrerá no interior dos estados e com um investimento forte em rádios. Segundo fontes, o grupo “acredita no potencial do rádio” por se tratar de um meio de comunicação “mais popular”. Com as possíveis novas aquisições, a companhia pretende “abrir espaço no eleitorado nordestino”, tradicionalmente ligado ao lulismo, fortalecendo o discurso de direita e a presença de Ratinho Jr. em um possível cenário de disputa eleitoral.
Atualmente, o apresentador Ratinho possui cerca de 85 afiliadas de rádio, cinco afiliadas do SBT, jornais impressos e portais digitais. Procurado, o governador Ratinho Jr. respondeu que “se afastou do comando do Grupo Massa antes de disputar a eleição em 2018” e “nunca misturou sua agenda política com a agenda empresarial da família”.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo 1094, que permite que bacharéis assumam cargos previstos em lei como técnicos, reacendeu um debate que nunca foi trivial para os municípios. O STJ entendeu que, quando o edital exige curso técnico de nível médio, a graduação na mesma área profissional supre esse requisito.
Porém, permanece a pergunta que o próprio Tribunal não enfrentou: quando um enfermeiro bacharelado executará atividades típicas de um técnico em enfermagem? A resposta prática é evidente, mas não foi considerada no julgamento. É justamente essa desconexão entre o entendimento judicial e a realidade municipal que cria insegurança para os prefeitos.
A Constituição Federal, nos artigos 18 e 30, assegura autonomia aos municípios para definir cargos, atribuições e escolaridade. Essa definição é resultado de estudos técnicos elaborados pelo Executivo, com participação do secretariado, avaliações das demandas reais da administração e contribuições de entidades representativas, como conselhos profissionais. Após esse processo, o projeto segue para a Câmara Municipal, onde ocorre debate político e técnico antes da aprovação. Quando o STJ determina que um diploma superior substitui automaticamente a formação técnica estabelecida em lei municipal, desconsidera toda essa construção democrática e técnica. A formação técnica prevista em lei não é uma formalidade, mas uma escolha funcional sobre o tipo de profissional de que o município realmente precisa.
O edital do concurso também perde autoridade com essa decisão. Ele é elaborado por comissões técnicas que avaliam detalhadamente as atribuições do cargo. A comissão define a escolaridade adequada com base na natureza prática do trabalho. Ao admitir que a graduação sempre supera a formação técnica, a decisão do STJ relativiza essa análise especializada. Cursos superiores têm propósitos distintos e não necessariamente preparam o profissional para atividades operacionais. A tese do Tema 1094, portanto, fragiliza a segurança jurídica do concurso e esvazia o papel das comissões responsáveis por definir o perfil do cargo.
Os Tribunais de Contas, que atuam diretamente no controle das admissões municipais, têm apontado riscos concretos. O Tribunal de Contas de Pernambuco, em análises recentes, alertou que a aceitação automática de diploma superior em cargo técnico pode gerar desvio funcional, quebra de hierarquia e desorganização de equipes. Ressalta ainda que a remuneração deve seguir o cargo técnico, mas que o exercício de funções superiores pode responsabilizar o gestor. O Tribunal de Contas de Minas Gerais também sustenta que formação técnica e superior têm finalidades diferentes e que a escolaridade prevista na lei municipal deve ser respeitada integralmente. O Tribunal de Contas de São Paulo segue a mesma lógica. Já os Tribunais de Contas da Paraíba e do Ceará admitem a possibilidade, mas exigem comprovação de que o bacharel não exercerá atribuições próprias de nível superior. Todos esses órgãos convergem em um ponto: a equivalência não é automática e depende da realidade funcional, algo que o STJ não considerou.
A incompatibilidade prática entre as formações é clara. A Resolução COFEN 556 diferencia detalhadamente as atividades do enfermeiro e do técnico em enfermagem. A mesma diferenciação existe no CONFEA, que distingue atribuições de engenheiros e técnicos industriais, e no Conselho Federal de Química. As formações não são etapas da mesma carreira, mas formações distintas para funções distintas. Ignorar essas diferenças compromete o funcionamento das equipes e cria conflitos que a administração terá de resolver.
Nesse cenário, surge uma dúvida prática que aflige as gestões municipais. O bacharel que assume o cargo técnico recebe o salário previsto para o cargo, pois a remuneração depende da lei municipal. No entanto, se ele começa a executar atividades típicas de enfermeiro, abre-se a possibilidade de caracterização de desvio funcional, com reflexos financeiros e administrativos. Resta a pergunta: se o cargo é técnico, mas o trabalho realizado é de enfermeiro, estará o município realmente protegido ao pagar como técnico? Ou será acusado de mascarar uma necessidade real de profissionais de nível superior? Essa resposta administrativa ainda paira no ar.
Embora o Tema 1094 esteja pacificado no Judiciário, ele interfere na autonomia dos municípios, relativiza o processo legislativo local, enfraquece a autoridade das comissões de concurso e diverge do entendimento consolidado dos Tribunais de Contas. Cargos técnicos existem por razões funcionais e práticas, e não por formalidade. Ignorar isso compromete a organização da administração pública.
O STJ uniformizou a tese, mas a realidade dos municípios continua desafiadora. E por isso, mesmo respeitando a Corte, mantenho minha discordância: a decisão resolve a teoria, mas complica a prática. E, no serviço público, é sempre a prática que cobra a conta.
*Advogado, escritor e fundador do Instituto Igeduc
A Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) divulgou um manifesto contundente alertando para o agravamento da crise de segurança pública no Estado. No documento, a entidade afirma que Pernambuco vive um cenário de expansão acelerada das organizações criminosas ao mesmo tempo em que a Polícia Civil opera em situação de colapso estrutural, sem efetivo, tecnologia ou condições adequadas para enfrentar o fenômeno.
Segundo a ADEPPE, a Polícia Judiciária pernambucana trabalha hoje com apenas 44% do seu quadro, número considerado crítico para o enfrentamento das facções. A recente contratação de 423 policiais, destaca o texto, representa um reforço insuficiente, já que, distribuído entre as 350 unidades policiais do Estado, resultaria em praticamente um policial por unidade, sem impacto real no combate ao crime organizado. Mesmo com a previsão de incorporar mais 467 policiais no próximo ano, a corporação continuará com déficit de 48,85% do efetivo ideal, quadro que tende a se agravar diante de aposentadorias e desistências frequentes de recém-contratados que deixam a instituição em busca de melhores salários em outros estados.
O manifesto chama atenção para a profissionalização das organizações criminosas que atuam em Pernambuco, que já operam com estruturas semelhantes às de empresas, utilizando modelos de franquia, diversificação de fontes de lucro (tráfico de drogas, extorsão, grilagem, jogos ilegais e lavagem de dinheiro) e domínio territorial comparável ao de facções como PCC e Comando Vermelho. A ADEPPE cita a presença de pelo menos 12 facções em disputa no Estado, muitas delas em franca expansão e com forte capilaridade nos grandes centros e no interior.
Ao mesmo tempo, a entidade critica decisões administrativas recentes, como o fechamento das Delegacias de Plantão da Várzea, Casa Amarela e Boa Vista, a redução do atendimento ao público até às 17h e a sobrecarga da Central de Flagrantes. Segundo o documento, a ausência de estrutura tecnológica é igualmente grave: faltam sistemas de gravação de depoimentos, equipamentos de análise forense, ferramentas de rastreamento digital e recursos adequados para a única delegacia especializada em crimes cibernéticos, que atende todo o Estado em condições consideradas “precárias”.
Para reverter o quadro, a ADEPPE defende uma série de medidas urgentes, entre elas a reabertura das Delegacias de Plantão, investimentos robustos em tecnologia de inteligência e investigação, autonomia administrativa e orçamentária para a Polícia Civil, capacitação continuada dos profissionais e a criação de uma força-tarefa estadual integrada exclusivamente voltada ao enfrentamento das facções criminosas, com participação do Ministério Público, Secretaria da Fazenda e órgãos de controle.
O texto ressalta que a falta de ação pode permitir a consolidação do domínio criminoso em diversas regiões, comprometendo a estabilidade econômica e social, fortalecendo ciclos de violência, ampliando o recrutamento de jovens vulneráveis e agravando o risco de corrupção institucional. Para a entidade, recuperar a capacidade investigativa do Estado é condição indispensável para restabelecer a autoridade pública.
A ADEPPE finaliza colocando-se à disposição do Governo de Pernambuco para colaborar tecnicamente na elaboração de um plano emergencial e de longo prazo para a segurança pública, afirmando que somente com planejamento, investimento consistente e valorização profissional será possível enfrentar o avanço das facções e proteger a população pernambucana.
O deputado federal Felipe Carreras e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), estiveram, ontem, reunidos com o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Bruno Veloso, para solicitar a reativação da Escola Técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em Garanhuns.
Fechada desde 2023, a unidade é considerada estratégica para o fortalecimento da indústria local e regional. A reabertura do SENAI representa mais oportunidades de qualificação profissional, geração de empregos e formação de mão de obra especializada; fatores essenciais para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de todo o Agreste Meridional.
“Temos trabalhado muito para garantir mais desenvolvimento para o povo de Garanhuns. A reabertura do SENAI é uma pauta fundamental que vai contribuir diretamente com a qualificação dos nossos jovens e a geração de emprego e renda. Vamos seguir firmes, em parceria, trabalhando por Pernambuco”, afirmou o prefeito.
“A reativação do SENAI representa uma oportunidade para preparar nossos jovens para o mercado de trabalho, impulsionando o crescimento da região. O presidente do FIEPE se comprometeu a avaliar com atenção o pedido. Estamos confiantes de que essa conquista será uma realidade em breve”, destacou Carreras.
