FMO - Processo Seletivo 2024

Supremo convoca audiência de conciliação em ação sobre acordos de leniência na Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26, às 10h, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas no âmbito da Operação Lava Jato.

Em razão das peculiaridades do caso e das informações trazidas nos autos, o relator entende que há espaço para tentativa de conciliação sobre a matéria em discussão. Ele ressaltou, ainda, que a finalidade da audiência é consensual, assim é recomendável que as manifestações a serem apresentadas tenham caráter propositivo e resolutivo.

A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, apresentada ao Supremo em março de 2023 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Solidariedade.

As legendas narram que os pactos foram celebrados antes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que sistematiza regras para o procedimento. Alegam que há ilicitudes na realização dos acordos, tais como a ocorrência de coação, abuso na identificação da base de cálculo das multas e a inclusão de fatos que posteriormente não foram qualificados como ilícitos. Denunciam, ainda, suposta atuação abusiva do Ministério Público Federal (MPF) na negociação, o que teria ocasionado graves distorções na parte pecuniária. Defendem, portanto, a necessidade de repactuação dos acordos pelo Poder Público.

Foram convocados para a audiência representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União, (CGU), instituições federais que celebraram acordos de leniência. Também poderão participar os partidos autores da ação, bem como as empresas que firmaram acordos de leniência com qualquer das três instituições antes do ACT. Representante do Tribunal de Contas da União (TCU) também poderá comparecer ao ato.

No despacho, o ministro André Mendonça observou que a questão diz respeito à competência para negociar e firmar os acordos de leniência e à legitimidade ou não dos acordos de leniência celebrados anteriormente ao ACT. Em seu entendimento, a solução da matéria passa pela análise de elementos e dados técnicos, que podem ser podem ser melhor avaliados pelos atores públicos que dispõem de corpo técnico dotado de capacidade institucional para o trato da temática.

O deputado estadual Cleber Chaparral recebeu o apoio de duas lideranças históricas para seu grupo político em Surubim, no Agreste. O vereador Fabrício Britto, e o ex-vereador Fred Lafayette bateram o martelo em aderir ao grupo do deputado em entrevista à Rádio Integração FM.

Chaparral tem uma longa história política, onde já exerceu o cargo de vereador e prefeito de Orobó por dois mandatos, e o atestado de um bom trabalho desempenhado resultou na sua eleição de deputado estadual, estando entre os 10 mais votados do último pleito.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro mirou a imprensa internacional ao marcar uma manifestação em seu desagravo na Avenida Paulista, em São Paulo, para o dia 25 de fevereiro. A interlocutores, o ex-presidente brasileiro admite que escolheu a data por ser na mesma semana em que ocorrerá uma série de eventos do G20 na capital paulista.

Na segunda-feira (26), dia seguinte ao ato de Bolsonaro, por exemplo, acontecerá na capital paulista uma reunião de presidentes de Bancos Centrais do G20. Na quarta-feira (28) e quinta-feira (29) da mesma semana, haverá, também em São Paulo, uma reunião dos ministros da Fazenda e da Economia dos países do bloco. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A avaliação de Bolsonaro foi de que os eventos do G20 devem atrair a mídia estrangeira e que os jornalistas internacionais devem chegar à capital paulista no fim de semana, a tempo de presenciar seu ato.

A intenção do ex-presidente é que seu discurso no ato e, sobretudo, as fotos da Avenida Paulista lotada de apoiadores repercutam no Brasil e no exterior. Para isso, Bolsonaro atuou pessoalmente para demover apoiadores de realizarem manifestações em outras cidades brasileiras no dia 25 de fevereiro.

Petrolina - Bora cuidar mais

Em entrevista, ontem, ao programa de Mário Conti, na Globo News, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), mostrou com muita clareza e coragem o caminho para enfrentar a bandidagem e reduzir a violência no Brasil. Ele é pré-candidato à Presidência da República e seu Estado, com ele no poder, virou modelo nacional, o mais seguro do País. Caiado também é o governador mais popular do Brasil. Veja um trecho da entrevista! 

Ipojuca - App 153

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na manhã deste sábado (17) na abertura da 37ª Cúpula da União Africana do Brasil, em Adis Abeba, na Etiópia. Em sua vigésima primeira visita ao continente africano, ele propôs iniciativas conjuntas para a proteção das florestas tropicais, entre elas uma rede de satélites para monitorar o desmatamento e a recuperação de áreas degradadas.

Lula também reiterou o compromisso do Brasil em promover uma governança efetiva e multilateral em áreas como inteligência artificial, considerando os interesses do Sul Global. Entre as parcerias prioritárias, ele mencionou o combate à fome, a promoção da soberania em saúde e o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas, tendo como meta a ampliação do acesso a medicamentos para evitar o “apartheid” de vacinas ocorrido durante a pandemia de covid-19.

“Venho para reafirmar a parceria e o vínculo do nosso país e do nosso povo com este continente irmão. A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge. Precisamos criar uma nova governança global, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo”, ressaltou o presidente.

“Cuidar também da saúde do planeta é nossa prioridade. O imperativo de proteger as duas maiores florestas tropicais do mundo, a Amazônica e a do Congo, nos torna protagonistas na agenda climática. Os instrumentos internacionais hoje existentes são insuficientes para recompensar de forma eficaz a proteção das florestas, sua biodiversidade e os povos que vivem, cuidam e dependem desses biomas.”

Lula celebrou a presença da União Africana como membro pleno do G20, mas defendeu a inclusão de mais países do continente como membros plenos. Ele expressou o compromisso do Brasil em colaborar com a África no desenvolvimento de programas educacionais, saúde, meio ambiente e ciência e tecnologia. Além disso, anunciou planos para ampliar o intercâmbio de estudantes africanos nas instituições de ensino superior brasileiras e fortalecer a cooperação em áreas como pesquisa agrícola e saúde.

“Com seus 1 bilhão e 500 milhões de habitantes, e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. O Brasil quer crescer junto com a África, mas sem ditar caminhos a ninguém.”

Em relação às crises internacionais, o presidente voltou a defender uma solução duradoura para o conflito Israel-Palestina, com o avanço na criação de um Estado palestino reconhecido pelas Nações Unidas, e destacou a necessidade de reformas na ONU para garantir uma representação mais equitativa, incluindo países da África e América Latina no Conselho de Segurança.

“Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população”, destacou Lula.

“A solução para essa crise só será duradoura se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino. Um Estado palestino que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas.”

Citi Hoteis

Passado o Carnaval, o abandono que se encontra o município de Olinda volta aos holofotes. Desta vez, parte do muro do cemitério de Guadalupe, localizado no Sítio Histórico da cidade, desmoronou. Segundo informações, o fato teria ocorrido na noite de ontem.

Em suas redes sociais, Pablo Rochael, fundador da ONG Pra Cima, denuncia que no ano passado, quando esteve no local juntamente com uma comitiva de vereadores, constatou várias irregularidades no cemitério, que tinha até cadáveres expostos.

Confira:

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Diretamente da sala do Conselho de Segurança da ONU, o prefeito do Recife, João Campos, fez uma fala de agradecimento pelo recebimento do mais alto prêmio de política pública da ONU. Nesta sexta-feira (16), o gestor se disse grato pelo destaque do Compaz em nível internacional – o Centro Comunitário da Paz foi contemplado com a comenda.

“Recebemos o mais alto prêmio de política pública da ONU, que foi dado ao Compaz. E eu falo sobre esse prêmio aqui, na sala do Conselho de Segurança da ONU, local em que são tomadas as decisões mais estratégicas do mundo em relação à segurança. Que bom que o Recife optou pelo caminho certo – o caminho da paz, da igualdade, oportunidade. Que o Compaz siga crescendo no Recife e inspirando tanta gente no Brasil”, afirmou o prefeito.

O reconhecimento em questão trata-se do Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas, vencido pelo Compaz como iniciativa que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público. Este equipamento da Prefeitura se enquadra nos requisitos da Agenda 2030 da ONU,  plano de ação global das Nações Unidas que reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

Fábrica de cidadania – O Recife possui quatro Centros Comunitários da Paz (COMPAZ). Cada unidade está localizada em uma área periférica da cidade, identificada com alto índice de violência. São eles: o Compaz Governador Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), o Compaz Escritor Ariano Suassuna (Cordeiro), O Compaz Governador Miguel Arraes (Praça da Caxangá) e o Compaz Dom Hélder Câmara, no Coque.  

Os equipamentos oferecem práticas esportivas, culturais e educacionais em primorosas obras arquitetônicas. É um espaço de convivência para todas as idades. Os Compaz são um celeiro de cidadania, onde se pratica a cultura de paz e não violência, através da oferta de várias atividades e serviços. Procon, CRAS, Mediação de Conflitos, Junta Militar, artesanato, futebol, basquete, vôlei e programação ativa nas bibliotecas de cada um são algumas das opções que os recifenses podem fazer. Tudo de graça e qualidade.

Caruaru - Geracao de emprego

Depois de passar por uma cirurgia de urgência de deslocamento de retina e precisar parar os shows por alguns meses para conseguir se recuperar, o cantor Josildo Sá retorna aos palcos, e com turnê marcada no Rio de Janeiro, onde irá realizar quatro espetáculos.

Em postagem no Instagram, Josildo lembra que após a cirurgia, realizada no dia 22 de novembro do ano passado, ficou 16 dias totalmente recluso, sem se movimentar e deitado numa maca, tipo cama de massagem, olhando para o chão. Depois disso, foram mais cinquenta dias para o gás sair do olho.

“Neste tempo, como tenho muita fé em Deus e na medicina, comecei a construir o projeto ‘Poeirada’ com Negadeza e o mestre Suzano. Projeto idealizado por mim e Roberta Jansen em meados de outubro, inspirado no trabalho que Suzano produziu pra Negadeza”, explica o cantor.

Recuperado e com o projeto pronto, já tendo estreado no Carnaval do Recife, Josildo está de malas prontas para fazer os shows no Rio de Janeiro. “Realizando um sonho e levando o samba de latada, a história do meu povo, do meu Sertão, do meu Estado de Pernambuco para o mundo”, declara.

Confira a agenda 

  • Dia 21, às 15h, no Sesc Ramos 
  • Dia 22, às 15h, no Sesc Madureira 
  • Dia 23, às, 19h, no Sesc Copacabana 
  • Dia 24, às 15h, Sesc Duque de Caxias 
Belo Jardim - Patrulha noturna

Foto do consagrado e saudoso Orlando Brito, amigo em Brasília e que fez um belo depoimento sobre meu blog no vídeo dos dez anos, traz esse registro histórico: Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, tocando e cantando na sacada do Palácio do Campo das Princesas ao lado do ex-presidente João Batista de Figueiredo e do então governador Marco Maciel. 

Se você tem uma foto histórica no seu baú de recordações e deseja vê-la postada neste quadro nos envie agora pelo 81.982224888

Vitória Reconstrução da Praça

Na política de ampliação da base partidária do seu Governo, Raquel Lyra entregou a Secretaria de Agricultura ao Podemos. Na próxima segunda-feira, assume a pasta o economista e advogado Cicero Moraes, funcionário de carreira da Caixa, atualmente secretário em Ipojuca.

A partir do próximo dia 26 de fevereiro, a Plena Pace irá realizar a 9ª Jornada de Meditação, de forma completamente gratuita. Durante 21 dias seguidos, os iniciantes terão uma dose extra de tranquilidade com esta oportunidade perfeita para mergulhar na prática da meditação. 

A jornada tem como objetivo compartilhar noções básicas de meditação, desenvolver o autocontrole e perseverança, além de incentivar a adoção da meditação na vida diária dos participantes. O evento é gratuito e online. Os interessados podem acessar o portal da felicidade plena para realizar a inscrição (clique aqui).

Por Marcelo Tognozzi*

A história de amor de seu Durval e dona Benedita começou na Tecelagem de Seda e Algodão de Pernambuco (TSAP), lá no início da década de 1940. Durval era vendedor da fábrica e atendia as boas casas do ramo, como se dizia naquela época, num Recife completamente diferente do que conhecemos hoje. Benedita trabalhava naqueles teares enormes, barulhentos, fazendo todo tipo de pano.

Durval era casado com Celina, pai de 5 filhos. Suas meninas mais velhas quase da idade de Benedita, 21 anos menos que ele. A paixão foi avassaladora. Amor que vai, amor que vem, amor foge e vai embora, já cantou Alceu Valença. Ele largou tudo, saiu de casa, foi viver seu grande amor com Benedita numa casinha no bairro de Afogados. Tiveram 6 filhos. O mais velho, batizado Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque, veio ao mundo em 20 de fevereiro de 1944, domingo de Carnaval.

Durval teve 4 anos de escola. Dona Benedita menos ainda: 3. Decidiram apostar tudo na educação dos filhos. Mandaram Cristovam para o Educandário Castro Alves onde, pelas mãos de dona Nely, aprendeu a ler e a escrever. Vivia numa casa com geladeira, cama e estante de livros. Não precisava de mais nada. Foi o começo de tudo.

O menino virou engenheiro. Mas um engenheiro diferente. Não erguia casas ou prédios, ruas ou viadutos. Virou especialista nas estradas do conhecimento. Aprendeu que educar é o maior amor do mundo. Herdou de Anísio Teixeira (1900-1971), Darcy Ribeiro (1922-1997), Paulo Freire (1921-1997), d. Helder Câmara (1909-1999) e Josué de Castro (1908-1973) a fé na educação libertadora. Cristovam tem o DNA deste Brasil de intelectuais transformadores, desconhecidos das novas gerações, brasileiros da gema.

Escreveu mais de 100 livros, mais um sem-número de artigos, cartilhas, folhetos e livretos, para os mais diferentes públicos, desde crianças até acadêmicos. Uma virilidade literária. Ao invés de ser escravo do problema, virou especialista em soluções.

Militante da Ação Popular nos anos 1960, organização de esquerda ligada à Igreja Católica, Cristovam já era engenheiro e trabalhava como estatístico do velho IAPI (Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários), quando d. Helder conseguiu para ele uma bolsa de doutorado em Economia na Universidade de Paris, a Sorbonne.

Casou-se com Gladys, olhos da cor do mar, companheira da vida toda, e saiu desembestado mundo afora. Deixou para trás a barra pesada do Brasil da ditadura, um irmão preso, amigos perseguidos, outros mortos, a tragédia seguindo firme seu curso. Inabalável.

Passou os anos do doutorado morando na Casa do Estudante da Tunísia, na Cidade Universitária de Paris. De vez em sempre ia filar bóia na casa de Josué de Castro, autor de “Geografia da Fome“, figura reverenciada mundo afora e já oficialmente um exilado político. Seu camarada Sebastião Salgado, estudante de Economia, nem imaginava que se tornaria um dos maiores fotógrafos do mundo.

Saiu da Sorbonne direto para o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Trabalhou no Equador, Honduras e Washington fazendo o que mais gostava: avaliação econômica de projetos. Por sinal, o título do seu livro mais vendido até hoje.

Em 1979, voltou ao Brasil e encontrou um país em ebulição, a anistia trazendo os exilados de volta, presos políticos sendo libertados. Seus colegas não entenderam quando decidiu largar o emprego do BID e voltar para casa. Cristovam saiu do BID para entrar para a História. Literalmente.

Foi dar aulas na UnB e acabou virando reitor da universidade. Sucedeu a José Carlos de Almeida Azevedo, conhecido como reitor da ditadura. Fez uma gestão inovadora, sem perder o foco e a fé na educação libertadora. Sempre praticou a política em altíssimo nível e a maior dificuldade dos seus adversários sempre foi conseguir brigar com ele.

Em 1994, Cristovam foi eleito governador de Brasília pelo PT. Seu coração batia pelo PDT de Leonel Brizola (1922-2004), mas a falta de estrutura partidária o empurrou para o PT. Duas iniciativas marcaram sua administração: a Bolsa Escola, cuja condição era a de os pais manterem os filhos na escola, e a faixa de pedestres, até hoje respeitada por todos, orgulho e símbolo de civilidade.

Tentou a reeleição em 1998 e perdeu para Joaquim Roriz (1936-2018). Errou o tom no último debate. Foi como Zico naquele pênalti na Copa de 1986. Chutou e o francês agarrou. Ficou 4 anos sem mandato. Em 2002, se elegeu senador. Ministro meteórico da Educação de Lula, acabou demitido por telefone, sem justa causa. Candidato a presidente pelo PDT em 2006, terminou em 4º lugar, atrás de Heloisa Helena do Psol.

Votei nele, como em todas as vezes em que concorreu. Assim como votei em Darcy Ribeiro e Brizola, porque Cristovam sempre foi o candidato do anti-pobrismo, da educação libertadora, preocupado com a escola de base. Igual Darcy.

Num país onde a miséria se transformou em ativo político, lutar contra o pobrismo é ser a favor de uma prosperidade que não se resume ao material, mas acima de tudo é moral e ética. Como ensina Cristovam, o futuro de um país tem a cara da escola do presente. Uma verdade inconveniente para a maioria dos políticos.

“Retrato de uma década perdida“, publicado em 2017, é um símbolo da luta contra o pobrismo. São 71 páginas que pesam uma tonelada. Em fevereiro de 2005 a Folha de S.Paulo publicou uma foto do presidente Lula com crianças no interior de Pernambuco. Lula está separado das crianças por uma cerca de arame farpado. Cristovam viu a foto, voou lá, identificou cada um dos meninos, suas histórias. Escreveu uma carta a Lula dizendo que o presidente tinha nas mãos a oportunidade de mudar esta dura realidade e ofereceu uma receita de escola capaz de tirar aqueles garotos da miséria. Lula nunca respondeu.

O tempo passou e 10 anos depois Cristovam volta para rever as crianças. Corria o ano de 2015. O drama era o mesmo desde sempre: a única menina da foto, Taciana, agora com 16 anos, já era mãe. Um foi preso, o outro assassinado. Nenhum sabia ler, escrever ou fazer contas. Cristovam escreveu para a presidente Dilma Rousseff relatando a situação e propondo medidas como a federalização do ensino básico. Dilma ignorou. Só restou a ele escrever o livro. 

Na próxima terça-feira (20), Cristovam completará 80 anos. Vida rica, limpa, generosa, complexa, jardim de sabedoria. Vida tão vivida, intensa, imensa como o painel de Cícero Dias, 15 metros de largura, pintado em papel de pão, humilde e valioso, incômodo, censurado, escandaloso e perfeito, retrato de tudo e de todos, cujo nome resume sua essência: Eu vi o mundo… Ele começava no Recife. O recifense Cristovam viu, ouviu, escreveu e nos deu de presente este mundão de sabedoria graças a dona Benedita, seu Durval e as estantes de livros da casinha de Afogados.

*Jornalista

Minha crônica matinal do sabadão versa hoje sobre vizinhança. Se você tem um bom vizinho, levante as mãos e agradeça ao bom Deus. Lá em Afogados da Ingazeira, minha terra da vinda ao mundo e do meu batismo nas águas do Pajeú, havia um ceguinho que agradecia a esmola com uma frase que nunca esqueci: “Deus te livre do mau vizinho, que é a pior praga que há”. 

De fato! ‎Tive um vizinho que gritava com a namorada ao telefone, sem se importar que o prédio inteiro ouvisse: “Não sei o que fazer! Fico mal contigo e fico mal sentigo!”. Sempre achei essa situação desoladora, e nem estou falando do português do sujeito (risos).

É duro ter apenas duas alternativas (ficar ou ir embora) e ambas serem terríveis. Há um provérbio oriental muito apropriado: “O invejoso adoece quando seu vizinho passa bem. Em Brasília, tive um vizinho que me acordava todos os dias ao som do seu romântico violino. 

É mais fácil amar a humanidade inteira do que amar o seu vizinho, mas este foi uma rara exceção. Estudante no Recife, quando morava numa república com cearenses, a vizinha nos tentou calar jogando um balde d’água quente. Uma amiga minha me contou que um maluco, neurótico e mal amado vizinho, numa crise de histerismo e inveja, raspou o cano do revólver em seu rosto.

Humanamente impossível encontrar um vizinho da canção de Chico Buarque: “Eu quero fazer silêncio/Um silêncio tão doente/Do vizinho reclamar”. Mamãe me advertia assim: “Antes de examinar a casa para comprar ou alugar, examine os vizinhos”. 

Sábia, minha saudosa Margarida, a mãe Dó. No fundo, ela queria dizer que nossa segurança está em risco quando a parede de nosso vizinho está em chamas. A humanidade seria muito feliz se entendesse que bisbilhotar o que se passa com o vizinho é inútil obsessão, supérfluo anseio e a mais cruel perda de tempo.

O ceguinho de Afogados da Ingazeira é meu grande conforto quando estou de endereço novo. Como ele, te rogo: Deus te livre do mau vizinho, que é a pior praga do mundo”.

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) e o prefeito de Panelas, Ruben Lima (PSB), fizeram uma visita institucional, na tarde de ontem, ao presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara. O objetivo da reunião, que ocorreu no Recife, foi tratar da possibilidade de parcerias entre a instituição e a prefeitura do município, que fica no Agreste Central de Pernambuco.

“Tratamos sobre os programas de microcrédito Crediamigo e Agroamigo e possibilidades de parcerias entre o BNB e os municípios”, explicou Câmara, em referência à agenda com Ruben e também com o prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo (PSB). “Agradeço a receptividade do Banco do Nordeste ao povo de Panelas. Tenho certeza de que boas notícias virão”, disse Sileno.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, respondeu, ontem, ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que reveja decisão que proibiu advogados de alvos da operação deflagrada pela PF, na quinta-feira (8), de se comunicarem. Na ação, a OAB afirma que a previsão imposta pelo magistrado é uma “violação flagrante de prerrogativa estrutural da advocacia”.

Segundo Alexandre de Moraes, porém, em nenhum momento foi proibida qualquer comunicação entre os advogados dos investigados no âmbito da apuração da tentativa de golpe de Estado, o que considera essencial e imprescindível para a atividade da advocacia.

A proibição em questão se aplica, de acordo com o ministro, apenas em relação ao contato direto entre os investigados. Para Moraes, a medida se faz necessária para resguardar a investigação, evitando-se a combinação de versões, além de inibir possíveis influências indevidas entre as testemunhas e outras pessoas que possam colaborar com o esclarecimento dos fatos.

Por isso, na avaliação do ministro, é necessário manter a proibição de contato dos investigados entre si, seja pessoalmente ou por telefone, e-mail, cartas ou qualquer outro método, inclusive estando vedada a comunicação dos investigados realizada por intermédio de terceira pessoa, sejam familiares, amigos ou advogados, para que não haja indevida interferência no processo investigativo.

Desta forma, Moraes reiterou que não há qualquer prejuízo às prerrogativas da advocacia, restando também mantidos integralmente o direito à liberdade do exercício profissional e o direito à comunicação resguardado constitucionalmente.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que a decisão do ministro é emblemática no sentido de afastar qualquer interpretação divergente e reforçar as prerrogativas da advocacia. “Não se pode confundir o advogado com seus clientes, e o texto original permitia que algumas pessoas tivessem essa interpretação. Agora, após atuação da Ordem, fica esclarecido que não há essa limitação, de acordo com o que dizem a lei e as prerrogativas”.

Líder em desemprego

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

No primeiro ano de gestão do governo Raquel Lyra, a taxa de desocupação no Estado caiu. Saiu de 15,6%, em 2022, para 13,4%, no ano passado. Mas mesmo diante de tamanho recuo, consegue a façanha da maior taxa entre os entes federados em 2023, superado apenas da Bahia, com 13,2%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra Contínua (Pnad), divulgados ontem pelo IBGE. Mostram um mercado de trabalho ainda em recuperação após os dois anos de pandemia. Porém, se nada for feito, a tendência é crescer, uma vez que o cenário macroeconômico do Estado, com projeção de PIB entre os cinco menores do Brasil, estimado em alta de 2,3%, só deve acentuar ainda mais o desemprego.

Não há, até o momento, nenhuma política pública voltada para incentivar a geração de emprego em Pernambuco. Pelo contrário, com o maior ICMS do Brasil, o Estado pode terminar perdendo o poder de atrair novos empreendimentos, responsáveis pela geração de emprego e renda.

A taxa alta de desemprego é algo que desola e tira a esperança de muitos pernambucanos. Mais de 500 mil ficaram a ver navios só nos três últimos meses de 2023, sem encontrar nenhum emprego. A esperança para manter os custos, que só crescem diante de uma política arbitrária de aumento de impostos, se dá naturalmente pelo crescimento da informalidade.

Este último indicador da Pnad chegou a 50,1%, o que significa que metade dos pernambucanos trabalhou na informalidade, sem qualquer tipo de direito constitucional, apenas para sobreviver, em 2023. No Brasil, esse percentual, apesar de ainda alto, foi de 39,1%, enquanto a taxa de desocupação, de 7,8%.

Análise – De acordo com a gerente de planejamento e gestão do IBGE em Pernambuco, Fernanda Estelita, o grande volume de pessoas no mercado informal, sem garantias trabalhistas e com menores rendimentos do trabalho, gera uma insegurança quanto ao futuro, refletindo em menores despesas e compras de menor valor. “Isso reduz as perspectivas de investimento das empresas e diminui as chances de contratação, num ciclo de baixo desempenho econômico no estado”.

Rendimento – A diferença de rendimento entre homem e mulher ainda é grande no Brasil. Segundo o IBGE, as trabalhadoras brasileiras tiveram no quarto trimestre de 2023 um rendimento médio real 20,8% menor que o dos homens. Enquanto o valor recebido por eles no trabalho principal alcançava R$ 3.233, o delas foi R$ 2.562.

Ato simbólico – Sob risco iminente de ser fechado pelo Governo de Pernambuco, o Hospital Regional Jesus de Nazareno, em Caruaru, será cenário, na próxima segunda, às 11h30, de um grande abraço simbólico das entidades médicas do Estado, organizações de saúde e estudantes. Tudo isso para mostrar a indignação e a necessidade da manutenção da unidade de saúde, crucial para as gestantes do Agreste, seus familiares e bebês.

Intermediação – Está mantida, para a próxima segunda-feira, às 10h, a reunião entre o Sindicato dos Policiais Civis e o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), para dialogar sobre a abertura da mesa de negociação do Governo de Pernambuco com a categoria. Na última sexta, a pedido de Porto, o Sinpol-PE suspendeu a greve que seria iniciada no Carnaval após compromisso do presidente da Alepe em intermediar as negociações com o Executivo Estadual.

Modelo – Na tentativa, cada vez mais deprimente, de tentar ter engajamento em suas redes, com menos de 1 milhão de seguidores, a governadora Raquel Lyra posou de modelo, ontem, para divulgar a ação dominical para quem perdeu o RG e precisa tirar o documento de identidade. O termo “vergonha alheia” cai como uma luva diante da cena.

CURTAS

CONCURSO – A Prefeitura do Recife publicou edital de concurso público para a Rede Municipal de Ensino do Recife. O certame vai oferecer 300 vagas para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) e 40 vagas para Nutricionista. O prazo para inscrição vai até o dia 25 de março e as provas estão previstas para o dia 28 de abril.

ARRANJOS PRODUTIVOS – O Governo de Pernambuco, através da Adepe, finalmente divulgou, ontem, após cinco prorrogações, o resultado do Programa PE Produz, uma espécie de remake do Força Local, concebido em 2019, no Governo do PSB. Na lista de aprovados, 33 projetos de 23 entidades sem fins lucrativos que pouco refletem na economia do Estado.

FIRME – A vice-prefeita do Recife, Isabela Roldão, quebrou o silêncio e afirmou, em entrevista à Folha de Pernambuco, que apesar da recente aliança entre seu partido, o PDT, com o Governo de Pernambuco, nada muda no Recife. “No Recife, hoje, nada está mexido. Está tudo do jeito que estava até ontem”, disse, enfatizando que a decisão do presidente da legenda, Carlos Lupi, se deu na esfera estadual.

Perguntar não ofende: O Governo de Pernambuco vai manter a promessa de negociar com os policiais civis após o fim do Carnaval?

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), confirmou que vai comparecer ao ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em São Paulo, em 25 de fevereiro. Apesar de ter protagonizado embates com o ex-presidente durante a pandemia de Covid-19, opondo-se à postura adotada pelo Planalto e apoiando a vacinação, Caiado deixou claro que é aliado político de Bolsonaro. As informações são do portal CNN.

“Como aliado político, estarei presente no momento em que o ex-presidente Bolsonaro conclama a população para ouvir seus argumentos. Não é um movimento contra ninguém, é um ato pacífico, como o próprio Bolsonaro fez questão de ressaltar em seu chamamento. Ele quer uma oportunidade para falar ao Brasil e eu estarei ao lado dele”, disse.

A ida do governador goiano ao ato em São Paulo também é vista como uma estratégia na busca por apoio à uma possível candidatura em 2026. Caiado já deixou claro que quer concorrer à Presidência da República, e o momento é de articulação para viabilizar a candidatura. Caso confirmada a candidatura, será a segunda vez que Ronaldo Caiado vai entrar na disputa para Presidência. A primeira vez que se candidatou ao cargo foi em 1989, quando Fernando Collor de Mello saiu vitorioso.