FMO - Processo Seletivo 2024

Antônio Campos solicita ao TCE auditoria contábil para Prefeitura de Olinda

O pré-candidato à Prefeitura de Olinda Antônio Campos protocolou, hoje, junto ao Tribunal de Contas do Estado, uma solicitação de auditoria contábil para investigação das contas da gestão do atual prefeito, Professor Lupércio. Ao entregar a solicitação ao presidente do TCE, Valdecir Pascoal, o mesmo designou o conselheiro Ranilson Ramos como relator do caso. Confira abaixo o artigo enviado por Campos.

“Hoje, protocolamos representações para abertura de auditoria contábil especial, perante o presidente do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas.

É grande o desequilíbrio financeiro de Olinda. Todo dia, tal desequilíbrio se mostra através de atrasos de salários, atrasos nos convênios, como o do Hospital Tricentenário, atraso com a empresa de coleta de lixo e com serviços essenciais. Enquanto isso, a Prefeitura está licitando R$ 4 milhões para estrutura de Carnaval, entre outras licitações em curso.

Levantamento preliminar feito por auditoria externa, com base no Portal da transparência e outros canais de informação, a Prefeitura deve mais de R$ 173 milhões, conforme parecer técnico contábil. Faz-se necessário que os órgãos de controle façam, urgentemente, uma auditoria para chegar ao número desse rombo, pois, ante o seu poder de polícia, tem mais acesso a dados não disponíveis no Portal da Transparência e o da Prefeitura.

Pediremos ao TCE, via Ministério Público de Contas, através de representação, uma auditoria especial, em caráter de urgência, para verificar esses números, que certamente serão negados pela Prefeitura, inclusive que só faça contratações essenciais até reequilibrar o Município.

Faz-se necessário um monitoramento mais de perto do Tribunal de Contas do Estado, para a situação não se agravar ainda mais, apurando urgentemente os números do passivo acumulado em Olinda.”

Antônio Campos

11/Jan/2024

Jaboatão dos Guararapes - Carvanval 2024

Por José Matheus Santos – Folha de São Paulo

Distante da governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), pertence a uma família política tradicional do Agreste Meridional do Estado. O parlamentar é visto por aliados como um homem de posições firmes e por adversários como intempestivo.

Raquel e Álvaro Porto são do mesmo partido, mas isso não impediu o desgaste da relação política e partidária. Os dois tiveram embates sucessivos ao longo de 2023, com derrotas para a governadora no Legislativo e o estopim da antecipação da reeleição de Álvaro para a presidência da Assembleia.

Policial civil, ele tem como reduto político a cidade de Canhotinho, a 210 km do Recife e com 24 mil habitantes, onde foi prefeito, assim como o seu pai e o sobrinho, que o sucedeu.

Álvaro entrou na política sob influência do pai, Lourival Mendonça, e do irmão, Carlos Porto, que foi deputado estadual entre 1979 e 1990, antes de ir para o Tribunal de Contas do Estado. Atualmente, quem governa a cidade é Sandra Paes, esposa do deputado. Ou seja, a família Porto está no poder em Canhotinho desde 2005.

O grupo político expandiu as bases em 2020, quando Alvinho Porto, filho de Álvaro, foi eleito prefeito de Quipapá, cidade vizinha a Canhotinho, com 18 mil habitantes. Ele renunciou ao cargo em dezembro, mas o novo prefeito, ex-vice, é aliado do grupo político.

A família Porto também está presente no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, onde Eduardo Porto, sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa, é um dos conselheiros.

Ele foi aprovado em maio passado para a vaga, substituindo o próprio pai, Carlos Porto, em articulação que envolveu Álvaro. Os deputados também decidiram que as escolhas seriam via votação secreta, o que desagradou o governo.

A aprovação de Eduardo para o TCE foi um dos motivos para o desgaste de Raquel com o presidente da Assembleia. Isso porque a governadora tinha preferência por uma mulher para a vaga, a deputada estadual Débora Almeida (PSDB).

Outro momento de discórdia foi na votação da segunda vaga aberta para o TCE, em maio, quando os parlamentares escolheram o então deputado estadual Rodrigo Novaes, do PSB, que é da oposição.

Nos bastidores, Álvaro precisou se aliar ao partido para ganhar musculatura na votação para a presidência da Assembleia. Ainda em 2022, após as eleições gerais, fechou acordo com o PSB para receber votos dos deputados em troca do apoio a Novaes para a vaga no Tribunal de Contas.

A aliança com o PSB fortaleceu o presidente da Assembleia para evitar uma possível articulação de Raquel em prol de outro deputado, Antônio Moraes (PP), tido como preferido dela no Legislativo.

Álvaro a irritou ao ir, em dezembro de 2022, para uma confraternização de despedida do então governador Paulo Câmara (PSB). Como o candidato da governadora não se viabilizou internamente, Álvaro foi candidato único.

Os deputados costumam elogiá-lo e dizem que ele dá protagonismo ao colegiado, evita tomar decisões sozinho e afaga os colegas inclusive com presentes trazidos do interior, como calçados e queijos, e ampliação de cargos nos gabinetes. Ele também faz confraternizações com deputados em sua casa em Canhotinho.

Com origem na região onde nasceu o presidente Lula (PT), Álvaro é um político de direita. No último ano, o sobrinho dele, Felipe Porto, que o sucedeu na prefeitura de Canhotinho, foi nomeado pelo ministro de Portos e Aeroportos de Lula, Silvio Costa Filho, para o escritório da Infraero em Pernambuco.

Em 2010, o ex-vice-presidente Marco Maciel, do extinto DEM, foi o mais votado em Canhotinho, tendo Álvaro como cabo eleitoral, em um estado à época dominado pela esquerda de Lula e Eduardo Campos (PSB), então governador. O município foi um dos poucos onde Maciel foi o mais votado – no estado, ele foi derrotado.

Após deixar a Prefeitura de Canhotinho, Álvaro foi eleito deputado estadual em 2014, em pleito no qual seu irmão, o então deputado Eduardo Porto, perdeu. Apesar disso, não houve estremecimento familiar na relação entre os dois na ocasião. Na oposição ao PSB, Álvaro foi reeleito em 2018 e em 2022.

Álvaro também tem boa relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado alagoano tem terras para a criação de gado em Quipapá, uma das cidades dominadas pelo grupo político do pernambucano.

Um dos temores de aliados da governadora é que Álvaro tente assumir o comando do Executivo. Isso porque, até 2026, ele será o segundo na linha sucessória do estado, já que articulou a antecipação da eleição da Mesa Diretora do biênio 2025/26 para novembro, quando foi candidato único.

Aliados de Álvaro descartam a possibilidade de ele tentar assumir o Executivo, mas admitem que a antecipação da reeleição se deu por temor de que Raquel lançasse um candidato em 2025 e usasse a máquina estadual para conquistar votos na Assembleia.

Outro foco de intriga foi nas eleições de 2022. Raquel sinalizou a aliados, ainda no primeiro turno, que Álvaro não estaria fazendo campanha para ela e reclamou porque o deputado subiu em um palanque com o candidato Miguel Coelho (União Brasil) no Sertão.

O presidente da Assembleia alega a correligionários que subiu no palanque porque o grupo político da cidade de Carnaíba apoiava ele e Miguel ao mesmo tempo. Lembra também que Canhotinho foi a cidade que mais deu votos percentualmente a Raquel no primeiro turno.

Na eleição, a governadora determinou que a campanha de Álvaro recebesse R$ 1 milhão do fundo do PSDB. Por isso, secretários da governadora dizem que ele foi ingrato.

Em 2023, Raquel sofreu derrota na Assembleia também na votação de vetos ao projeto de Orçamento. Outras propostas de interesse do Executivo tiveram aprovação na Casa, mas com alterações. Os parlamentares se queixam da ausência de diálogo nas propostas.

O tensionamento chega ao partido de ambos, o PSDB. No final de novembro, Raquel indicou o empresário Fred Loyo, um dos financiadores da sua campanha de 2022, para sucedê-la na presidência do partido em Pernambuco. Álvaro alegou ausência de diálogo da governadora.

Também em novembro, durante o lançamento de um plano estadual de segurança, ele também disse que, “para enfrentar bandidos, os policiais não podem ir com um buquê de flores” e mencionou um episódio no qual, uma semana antes, no Recife, policiais foram punidos após matar dois homens durante ação no bairro do Detran.

O governo abriu investigações sobre a ação policial e inicialmente a própria PM deteve os policiais. Nos bastidores, Raquel classificou a fala de Álvaro de desnecessária.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Por Renato Cruz*

Na qualidade de pernambucano “roxo e recifense bairrista”, não poderia deixar de manifestar meu incômodo ao ler no seu blog, ontem, a postagem relacionada à participação da governadora Raquel Lyra no evento político que ocorreu no último dia 08 de janeiro, em Brasília.

Tal evento marcou a passagem de um ano dos atos ocorridos na capital brasileira. Em primeiro lugar, quero aqui concordar com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, quando afirmou que aquilo não passou de um ato de bagunça e dano ao patrimônio público, ao invés de tentativa de golpe de estado.

Em segundo lugar, foi lamentável a participação da governadora naquele evento político. Estamos envergonhados com o papel a que ela se submeteu. Pareceu mais uma ” estudante juvenil “, com todo respeito à esses, ou até mesmo uma “camerawoman”, quando começou a filmar um governador e um senador, esquecendo ainda que é governadora de Pernambuco!

Ridicularizando, sem dúvida, o mais alto cargo do poder executivo – do nosso Pernambucano, que um dia foi considerado o Leão do Norte. Enquanto Pernambuco amarga o vergonhoso último lugar, tendo a pior governadora do Brasil, a mesma ainda vai a Brasília para posar de camerawoman.

Enquanto Pernambuco se acaba na violência e no desemprego, Raquel ainda vai a Brasília para se comportar como uma estudante juvenil, sem dá a menor importância à chamada liturgia do cargo que ocupa.

Socorro, mamãe, salve nosso Pernambuco dessa “fada madrinha” que, infelizmente, desgoverna nosso amado Estado.

*Diretor do Sindicato dos Policiais Penais de São Paulo (SINDASP) e bacharel em Direito

Petrolina - Bora cuidar mais
Ipojuca - App 153

Desde o último dia 3, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) está mobilizando policiais de todo o Estado, visitando delegacias do Litoral ao Sertão, com o objetivo de convocar a categoria para uma assembleia no próximo dia 23, às 17h, na sede do Sinpol.

A pauta da assembleia é a valorização da categoria e o reajuste salarial deste ano. Porém, fontes ouvidas pelo blog relataram a possibilidade de ser debatida também uma paralisação dos policiais civis durante o carnaval, por causa do não funcionamento das câmeras de segurança em quatro cidades do Estado.

Citi Hoteis

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog da Júlia Duailibi. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite de ontem.

O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça – que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.

A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente hoje, durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.

O nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça já vinha sendo cotado nas últimas semanas. Conforme apurou o blog do Octávio Guedes, o ex-ministro do STF ainda estava afinando os nomes de quem iria compor a equipe na pasta, caso o convite fosse aceito.

Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.

Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Numa conversa, ontem, com a Folha, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou que não acredita na possibilidade da relação administrativa que a governadora Raquel Lyra (PSDB) tem hoje com o presidente Lula descambe também para uma política de alianças com vistas às eleições municipais deste ano.

“Não posso falar em nome do presidente, mas acho que essa é uma relação saudável, do ponto de vista administrativo, entre o presidente e a governadora”, disse o ministro, para quem o chefe da Nação está preocupado com o seu Estado natal e com o Brasil. “Não há política partidária, há uma disposição de trabalho em favor do Estado e do País”, afirmou.

Silvio Costa Filho reafirmou seu apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), mas descartou qualquer possibilidade de vir a compor a chapa dele como vice. “Isso não está nos meus planos e nem o meu partido pensa nisso. O meu foco, hoje, é o Ministério, onde estou debruçado 24 horas”, destacou.

Ele acredita, entretanto, que João tem amplas possibilidades de fechar uma chapa competitiva para ganhar a eleição logo no primeiro turno. “João está muito bem, com uma gestão extremamente aprovada, é o mais popular do País”, disse. Quanto a 2026, quando seu poderia ser alternativa para o Senado, Silvio afirmou que ainda está muito longe e que candidaturas majoritárias não se discutem com tamanha antecedência, mas no momento certo.

O ministro informou que o presidente Lula volta a Pernambuco nos próximos dias 18 e 19, para anunciar investimentos. Segundo ele, a agenda ainda não está fechada, mas o chefe da nação deve anunciar a liberação de recursos para construção de um novo aeroporto em Caruaru.

Lula deve anunciar também novos investimentos em Suape e fazer uma visita à Refinaria Abreu e Lima. “A agenda está sendo discutida, mas o presidente levará boas notícias para Pernambuco”, disse.

Caruaru - Pré Carnaval

Meu filho André Gustavo (de camisa azul) vibrou e ficou muito feliz, ontem, quando compartilhei com meus leitores do blog e seguidores nas redes sociais a reportagem do jornal The Salem News, enviada por ele, a qual destaca o resultado dos seus esforços, como diretor de uma escola pública nos Estados Unidos, em favor de alunos pobres.

“Obrigado pai!!! Tenho orgulho de ter uma realização real minha refletida no seu blog”, disse ele, para em seguida explicar por que aparece destacado na foto do grupo na reportagem segurando um documento. 

“Fui eu que apliquei e escrevi o subsídio estatal! Lutei contra 20 distritos e eles aprovaram a minha aplicação. Fui um dos 7 que receberam, dos 20 que aplicaram. É por isso estou na frente da foto. Por causa dos meus esforços, a escola mais carente da cidade vai receber US$ 264.114!”, disse.

André Gustavo é um jovem extremamente estudioso, com desenvoltura na escola que trabalha e com sensibilidade social aguçada. E isso vem desde garoto. Ele chegou muito cedo nos Estados Unidos, levado pela mãe, que se casou com um diplomata americano após a nossa separação. 

Foi duro ficar sem o convívio diário com ele e Felipe, seu irmão, meu primogênito. Mas eu tinha absoluta certeza de que o futuro deles estava escrito nas estrelas estando num país de primeiro mundo. Hoje, além de reconhecido pelo seu excelente desempenho como diretor da escola, André fala outras línguas e Felipe também está muitíssimo bem e feliz atuando numa empresa americana especializada em jogos eletrônicos. 

Segundo o jornal, a Bentley Academy Innovation School, em Salem, na qual André é diretor de Educação de Alunos Multilíngues, recebeu outro impulso em seu programa de expansão de dois idiomas no mês passado, graças a um subsídio estatal direcionado a alunos de inglês, arrebatado pelos esforços pessoais dele. 

Ele conseguiu a ajuda em dinheiro do Governo Americano para incluir a sua unidade entre as Escolas Públicas de Salem no Gateway City Grant. São Programas Intensivos de Aprendizagem da Língua Inglesa de Alta Qualidade do Departamento de Estado do Ensino Fundamental e Médio e isso já pelo terceiro ano consecutivo.

Sua grande felicidade é que a escola em que trabalha, direcionada para alunos filhos de imigrantes, é a mais carente e necessitada da cidade de Salem, onde ele mora.

Belo Jardim - Novo Centro

Tonca expõe fragilidades de Lupércio

A pré-campanha municipal ainda está na geladeira. Só terá seu start, na verdade, após o carnaval. Mas pelo menos em Olinda, graças a inquietação e a marcação cerrada do advogado Antônio Campos, o Tonca, pré-candidato a prefeito pelo PRTB, tem sido uma ave rara na criação de fatos que estão comprometendo a já arranhada imagem do prefeito, o Professor Lupércio (PSD).

Irmão do ex-governador Eduardo Campos, Tonca meteu a mão na ferida do Professor: o desequilíbrio das finanças em Olinda. Segundo ele, um levantamento preliminar, feito por uma empresa de auditoria externa, com base no Portal transparência e outros canais de informação, revelou que a Prefeitura deve mais de R$ 191 milhões.

“Estou pedindo ao TCE, via Ministério Público de Contas, uma auditoria especial, em caráter de urgência, para verificar esses números, que certamente serão negados pela Prefeitura, inclusive que só faça contratações essenciais até reequilibrar o Município”, disse o advogado. Para ele, o prefeito também não paga funcionários do quadro nem terceirizados.

O rombo no caixa da Prefeitura de Olinda se reflete também na saúde. O prefeito não paga as dívidas referentes ao convênio com o Hospital Tricentenário, fornecedores essenciais, além de empresas de coleta de lixo. “Isso leva o município a ultrapassar o limite prudencial. Faz-se necessário um monitoramento mais de perto do Tribunal de Contas, para a situação não se agravar ainda mais”, alerta Tonca.

Já no segundo mandato, para disputar a sua sucessão, o prefeito escolheu uma jovem de 29 anos, de 1,80 metro de altura, que sonhava em ser jogadora de vôlei. Mirela Almeida é casada com o vereador Felipe Nascimento, sobrinho de Lupércio. Na atual gestão, ele é a dona do cofre. Ocupa desde o início do segundo mandato dele a Secretaria de Finanças.

A praga do lupercismo – Para Tonca, o maior problema de Olinda é o lupercismo (grupo ligado ao prefeito). “Essa é a doença que toma conta da Prefeitura, a praga que infelicita Olinda, a maior desgraça desde que os holandeses atearam fogo à cidade. Incompetência, inoperância, desperdício e esperteza. Essa doença tem uma origem no PSB, que ajudou a eleger Lupércio, participou da sua gestão e, agora, quer lançar uma candidata forasteira, na cidade, a delegada Gleide. Ano que vem a candidata dele, Mirella, será a continuidade do lupercismo. Já brigou com o vice, Márcio Botelho. As outras pré-candidaturas, quase todas, com exceção da nossa, já apoiaram ou comeram no prato de Lupércio. Somos a oposição que realmente resistiu”, desabafa.

Insegurança, uma doença crônica – O deputado Alberto Feitosa (PL) disse que não ficou surpreso com o fato de Pernambuco ter registrado 82 homicídios na primeira semana do ano. “A tendência é aumentar, porque a polícia perdeu a confiança na governadora e o Estado vive uma doença crônica, a doença da insegurança pública”, afirmou. Para ele, sem as câmeras de monitoramento da segurança no Recife e Região Metropolitana, o carnaval será uma festa de altíssimo risco.

Sem adjunto – Ricardo Lewandowski ainda não decidiu quem será seu secretário-executivo no Ministério da Justiça. O ex-ministro do STF já acertou com Lula que deseja escolher alguém de sua confiança para ser seu braço-direito na pasta, e que, embora tenha uma boa avaliação de Ricardo Cappelli, ele não ficará no posto. O candidato mais forte é o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional e ex-secretário-geral do Supremo quando o tribunal era presidido por Lewandowski.

Sem mexer na Federal – O presidente Lula e o ex-ministro Ricardo Lewandowski, do STF, começaram a discutir a formação do futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando do ex-ministro do Supremo. Segundo o site Metrópoles, Lewandowski aceitou o convite de Lula e concordou em manter Andrei Rodrigues à frente da Polícia Federal. Lula tem ótima avaliação do trabalho de Andrei, e Lewandowski disse não se opor à permanência do delegado.

Segura Tadeu – O PSB desencadeou a operação para manter o ex-deputado Tadeu Alencar na Secretaria Nacional de Segurança. A permanência dele ainda é incerta. O novo ministro Ricardo Lewandowski só aceitou substituir Flávio Dino com a condição de nomear para os cargos estratégicos gente da sua absoluta confiança e convívio. Tadeu foi alçado à função porque Flávio Dino, que está indo para o STF, foi senador eleito pelo PSB e nesta condição aceitou a indicação do ex-parlamentar pela direção estadual do partido em Pernambuco.

CURTAS

REAPROXIMAÇÃO – Sacramentada nesta semana com o encontro entre os dois no Palácio do Planalto, a reaproximação de Marta Suplicy com Lula envolveu uma visita da ex-senadora ao petista no hospital e até o envio de uma carta para ele durante o período em que esteve preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

ESCÂNDALO – A Prefeitura de Cabo Frio (RJ) nomeou Márcio Lima Sampaio, filho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, como secretário da Cultura do Município, um mês depois de o Ministério da Saúde destinar R$ 55 milhões à Prefeitura.

CAIU FORA – A secretária-executiva da Secretaria Geral da Presidência, Maria Fernanda Ramos Coelho, pediu demissão do cargo. Ela negou que a sua demissão tenha relação com supostas divergências com o com seu chefe, o ministro Márcio Macêdo, e afirmou que chegou “ao fim de um ciclo”.

Perguntar não ofende: Qual vai ser a próxima tietagem da blogueirinha em Brasília?

Vitória Reconstrução da Praça

Meu filho André Gustavo, diretor de Educação de Alunos Multilíngues, da Escola de Salem, nos Estados Unidos, me deixou feliz, ontem, com o envio desta reportagem no The Salem News, na qual é citado como um dos responsáveis pela expansão do programa de dois idiomas.

Ele quem aplicou e escreveu o subsídio estatal. Lutou contra 20 distritos e sua aplicação foi uma das sete aprovadas. Por causa dos seus esforços, a escola mais carente da cidade vai receber US$ 264.114. André é quem segura o documento na foto. Faço questão da tradução da matéria, porque sou um pai coruja.

Segundo o jornal, a Bentley Academy Innovation School recebeu outro impulso em seu programa de expansão de dois idiomas no mês passado, graças a um subsídio estatal direcionado a alunos de inglês. As Escolas Públicas de Salem receberam o Gateway City Grant para Programas Intensivos de Aprendizagem da Língua Inglesa de Alta Qualidade do Departamento de Estado do Ensino Fundamental e Médio pelo terceiro ano consecutivo.

A doação, de US$ 264.114, será usada para financiar o programa de dois idiomas na Bentley Academy, especificamente para comprar materiais de sala de aula para suas salas de aula atuais e futuras, permitir que os funcionários revisem e comprem materiais instrucionais de alta qualidade e fornecer aprendizagem profissional aos funcionários no ensino de dois idiomas.

“Estamos extremamente entusiasmados e gratos ao DESE por receber o Gateway Grant pelo terceiro ano consecutivo nas Escolas Públicas de Salem”, disse André Fonseca, Diretor de Educação de Alunos Multilíngues. “A bolsa é incrivelmente competitiva e, a cada ano que se inscreve, sei que receber financiamento nunca é garantido. Portanto, receber esses fundos pelo terceiro ano consecutivo é realmente uma prova da grande reputação que os alunos, funcionários, disse à diretora Liz Rogers, da Escola de Inovação da Bentley Academy.

Salem, ainda segundo o jornal, foi um dos 20 distritos escolares estaduais a se candidatar ao subsídio, que foi concedido a sete distritos. A Bentley Academy lançou seu programa de dois idiomas em 2019, que foi recebido com grande aclamação. Em setembro, a educadora de jardim de infância Janet Garcia foi uma das 26 professoras em todo o estado a ganhar o prêmio de Educadores Latinos Excepcionais da Latinos for Education (junto com a educadora espanhola da Collins Middle School, Odilia Smith).

Na agenda do presidente Lula de amanhã está marcada uma reunião com o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Segundo informações de interlocutores ao blog da Ana Flor, Lula não só já definiu que quer o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski na Justiça, como já teria conversado sobre o assunto com o amigo. Flávio Dino foi aprovado para ocupar uma cadeira no STF e tomará posse em 22 de fevereiro. Hoje, Dino esteve no Palácio da Alvorada em reunião com Lula, mas saiu sem falar com a imprensa.

Após ter tido Carlos Cecílio e Erivaldo Oliveira eleitos prefeitos de Serrita, pelo PSD, consecutivamente, a sigla agora passa a ser presidida, pela primeira vez, por uma mulher, Dona Marly Rufino Cecílio. Nesta manhã, o ex-prefeito Carlos Cecílio participou de audiência com o presidente nacional do PSD, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que assegurou a renovação do diretório municipal e fez questão de indicar o nome de Marly para presidência do PSD no município.

O presidente Lula volta a Pernambuco nos próximos dia 18 e 19, segundo informou, há pouco, ao blog, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Segundo ele, a agenda ainda não está fechada, mas o chefe da Nação deve anunciar a liberação de recursos para construção de um novo aeroporto em Caruaru.

Lula deve anunciar também novos investimentos em Suape e fazer uma visita à Refinaria Abreu e Lima. “A agenda está sendo discutida, mas o presidente levará boas notícias para Pernambuco”, disse.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pela Lava Jato no Paraná. O caso envolve o suposto pagamento de propinas em contratos de navios-sondas com a Petrobras. Com a decisão, a investigação será enviada para Justiça Eleitoral do Distrito Federal, que terá que analisar se é possível retomar o caso.

Na decisão, Fachin estabeleceu que o novo juiz responsável pelo caso poderá validar provas e os atos da investigação, como depoimentos, e também ordens de bloqueios e outras medidas cautelares. O ministro do STF atendeu a um pedido da defesa de Vaccari, que alegou que a Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar os fatos.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou no Supremo pela anulação sob argumento de que as condutas imputadas a Vaccari são desdobramentos de crimes eleitorais. O Supremo já decidiu que cabe à Justiça Eleitoral julgar os casos de caixa dois, mesmo quando relacionados a outros crimes, como corrupção, por exemplo.

“Assim, diante dos indícios de que houve a arrecadação de valores, sob a coordenação de João Vaccari, para pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores no ano de 2010, afigura-se necessário, conforme orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a persecução penal em apreço”, escreveu Fachin.

Essa foi a primeira sentença do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, desde que assumiu os processos da Lava Jato, em março de 2019. João Vaccari Neto foi condenado a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por corrupção, mais 188 dias-multa. Início de cumprimento em regime semiaberto.

A Prefeitura de Cabo Frio (RJ) nomeou, na última sexta-feira, Márcio Lima Sampaio, filho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, como secretário da Cultura do Município. A nomeação de Márcio foi publicada no Diário Oficial de Cabo Frio. A nomeação ocorre 1 mês depois de o Ministério da Saúde destinar R$ 55 milhões à prefeitura. A verba foi direcionada por meio da portaria GM/MS nº 2.169 e foi divulgada pela prefeitura de Cabo Frio. As informações são do portal Poder360.

O Ministério da Saúde diz que a ministra não teve nenhuma relação com a nomeação do filho para secretário de Cultura de Cabo Frio. Afirma também que as demandas por verbas de Cabo Frio tiveram origem na administração anterior e foram atendidas seguindo critérios técnicos, assim como as demandas de outras cidades. Na imagem, estão a prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, e a ministra da Saúde.

A portaria de 5 de dezembro de 2023 direcionou no total R$ 103 milhões de recursos a 14 municípios. Metade dos recursos ficaram com Cabo Frio. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

Em uma decisão proferida recentemente, a 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal publicou uma sentença favorável que promete impactar significativamente os cofres dos municípios pernambucanos associados à Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, parte autora na referida ação.

O juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, responsável pelo processo, julgou a favor da AMUPE, reconhecendo plenamente os direitos dos municípios relativos à recuperação de créditos do FUNDEB e estabelecendo um precedente que reflete a busca incessante por justiça e imparcialidade no sistema legal.

A decisão refere-se a uma condenação da União Federal para apresentar informações relativas ao contingente de alunos dos Municípios Associados (que apresentaram as autorizações individuais para o ajuizamento da presente demanda), por categorias estudantis que integram o FUNDEB. Além disso, ela deve pagar, considerando um limite de cinco anos, aos Municípios Associados, as diferenças que faltam para o FUNDEB. Isso deve ser realizado usando um valor mínimo por aluno, conforme o artigo 6º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.424/96.

A decisão não apenas resolve a disputa legal em sede de 1º grau, como também estabelece um importante marco jurisprudencial que pode influenciar casos futuros semelhantes relativos a associações municipalistas de outros Estados.

O caso em questão chegou a uma conclusão notável também graças ao trabalho da presidente da AMUPE, Márcia Conrado, em prol de causas municipalistas. Esta conquista representa não apenas a vitória da AMUPE e o trabalho desenvolvido pelo advogado Bruno Monteiro, mas também a força do sistema jurídico em zelar pela imparcialidade e pelos direitos fundamentais.