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Câmara do Recife vota projeto sobre cannabis medicinal

Por Blog da Folha

A Câmara Municipal do Recife se reunirá, na próxima terça-feira (29), para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022, que estabelece a “Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.”. A proposta, protocolada pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), conta com o apoio de 25 coautores, representando dois terços da atual legislatura.

O projeto visa regulamentar o uso terapêutico da cannabis no município, garantindo acesso a medicamentos derivados da planta para pacientes com condições como epilepsia refratária, esclerose múltipla e dores crônicas.

A proposta abrange todas as espécies do gênero cannabis com finalidade terapêutica, e inclui diretrizes para a produção e distribuição dos remédios, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre os coautores estão as vereadores e os vereadores: Alcides Cardoso (PL), Alcides Teixeira Neto (Avante), Aline Mariano (PSB), Almir Fernando (PSB), Chico Kiko (PSB), Dani Portela (PSOL), que atualmente é deputada estadual, Dilson Batista (Avante), Doduel Varela (PSD), Eriberto Rafael (PSB), Fabiano Ferraz (MDB), Hélio Guabiraba (PSB), Ivan Moraes (PSOL), Jairo Britto (PT), Liana Cirne (PT), Marco Aurélio Filho (PV), Marcos di Bria Júnior (PSB), Natália de Menudo (PSB), Osmar Ricardo (PT), Paulo Muniz (PL), Prof. Mirinho (MDB), Rinaldo Júnior (PSB), Romerinho Jatobá (PSB), Samuel Salazar (MDB), Tadeu Calheiros (MDB) e Zé Neto (PSB).

A iniciativa não só prevê o fornecimento de medicamentos, mas também busca estabelecer parcerias entre o poder público e organizações civis para assegurar a produção e a distribuição dentro das normas legais.

Além disso, o projeto propõe convênios com entidades terapêuticas para campanhas educativas e eventos de conscientização, além de fomentar pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis.

Cida Pedrosa, que utiliza o óleo de canabidiol para tratar dores crônicas, critica o preconceito em torno da cannabis medicinal no Brasil.

“Enquanto perdemos tempo debatendo esse assunto com fundamentalistas e conservadores, milhares de pacientes perdem a oportunidade de um tratamento eficiente e digno. Enquanto vivermos sob a égide dessa equivocada ‘guerra às drogas’, que só mata gente preta e periférica, ficaremos a reboque dos países que inventaram essa guerra e hoje cultivam, pesquisam e vendem a preços exorbitantes esses fármacos”, afirma.

A justificativa do projeto enfatiza a importância de oferecer alternativas terapêuticas já comprovadas em estudos científicos, com o objetivo de ampliar o acesso e garantir maior segurança para pacientes e profissionais de saúde, além de reduzir a dependência do mercado informal.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu nesta terça-feira (29) o contraventor Rogério Andrade, patrono da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel e o maior bicheiro do Rio. Uma nova denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), que levou à Operação Último Ato, afirma que o bicheiro mandou matar o rival Fernando Iggnácio.

Iggnácio, genro e herdeiro do contraventor Castor de Andrade, foi executado em 10 de novembro de 2020 em uma emboscada no Recreio dos Bandeirantes. Ele tinha acabado de desembarcar de um helicóptero, vindo de Angra dos Reis, na Costa Verde, e foi alvejado ao caminhar até o carro. Os tiros foram de fuzil 556. Relembre como foi o crime.

Rogério Andrade foi preso em casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Outro detido é Gilmar Eneas Lisboa, pego em Duque de Caxias. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri. A Justiça determinou que Rogério fique em um presídio federal.

Briga pelo poder
Castor de Andrade era um dos chefões do jogo do bicho e morreu de infarto em 1997. Rogério era seu sobrinho e não herdou de pronto o espólio da contravenção. Coube a Paulo Roberto de Andrade, o Paulinho, filho de Castor, e a Fernando Iggnácio, genro do chefão, tocar o império.

Na divisão, Iggnácio foi cuidar dos caça-níqueis, e Paulinho passou a tomar conta das bancas do bicho. Rogério, porém, considerava ter direito à herança e passou a disputar território com Paulinho e Iggnácio.

Paulinho foi assassinado em 1998, crime atribuído a Rogério, que assumiu o negócio do primo e começou a avançar sobre o de Iggnácio.

Investigações da Polícia Federal mostram que a disputa entre Rogério Andrade e Fernando Iggnácio entre 1999 e 2007 resultou em 50 mortes — algumas foram de policiais, acusados de prestar serviços para os contraventores.

Vaivém na Justiça
Em março de 2021, o MPRJ tinha denunciado Rogério Andrade pelo mesmo crime. No entanto, em fevereiro de 2022, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu trancar a ação penal contra o contraventor, alegando falta de provas.

“Em novo procedimento investigatório criminal, o Gaeco identificou não só sucessivas execuções protagonizadas pela disputa entre os contraventores Fernando Iggnácio e Rogério Andrade, mas também a participação de uma outra pessoa no homicídio de Fernando: Gilmar foi o responsável por monitorar a vítima até o momento do crime”, narra o MPRJ.

Sem tornozeleira
Em abril deste ano, Rogério Andrade retirou a tornozeleira eletrônica que monitorava seus deslocamentos, após uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O contraventor ficou quase 1 ano e meio com a tornozeleira eletrônica e cumprindo recolhimento domiciliar noturno — não podendo sair de casa após as 18h.

A vigilância eletrônica decorria da 2ª fase da Operação Calígula, em agosto de 2022, quando Andrade foi preso ao lado do filho, Gustavo.

A Operação Calígula, deflagrada pelo MPRJ no dia 10 de maio, teve mais de 30 denunciados, 14 presos e Gustavo e Rogério como foragidos. O nome de Rogério chegou a constar da lista dos mais procurados da Interpol.

Entre os presos estavam os delegados Marcos Cipriano e Adriana Belém.

Segundo a denúncia do MPRJ que embasou a operação, Rogério Andrade expandia seus negócios de exploração de jogos de azar em vasta área geográfica, mediante a imposição de domínio territorial com violência, além da prática reiterada e sistêmica dos crimes de corrupção ativa, homicídio, lavagem de dinheiro, extorsão e ameaça, dentre outros.

Rogério seria o chefe da organização criminosa que contava ainda com o PM reformado Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco, e a delegada Adriana Belém, que facilitaria as ações do grupo.

Gustavo aparecia como o número 2 na hierarquia criminosa montada pelo pai. É também chamado de Príncipe Regente.

Do g1.

Conheça Petrolina

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) que apoiará o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucedê-lo em 2025. O anúncio foi feito na residência oficial da presidência da Casa ao lado de Motta e de líderes partidários.

“No caso, e como todos sabem, Elmar Nascimento e Antonio Brito, mais do que colegas de Parlamento, são verdadeiros amigos de vida. Com eles, tal como com todos os Parlamentares, mantive um diálogo aberto, franco e, sobretudo, leal, e a todos fiz apenas um único pedido: viabilizem-se junto às deputadas e aos deputados, pois sem convergência, não há governabilidade. E sem governabilidade, sofre o país. Sofre a população. E depois de muito conversar e sobretudo de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, declarou Lira.

“Estou certo de que Hugo Motta, Deputado experiente, em seu 4º mandato, e que viveu e vive de perto os desafios que perpassam a nossa gestão, vai saber manter a marcha da Câmara dos Deputados, seguindo esta mesma receita que tantos bons frutos deu ao Brasil: respeito ao Plenário, cumprimento da palavra empenhada e busca incessante por convergência”, afirmou. Estavam presentes deputados de PP, Republicanos, MDB PT e PL.

Foi a 1ª vez que Lira endossou publicamente o nome de Motta. Há mais de 1 mês, em 11 de setembro, o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), disse que o deputado alagoano afirmou aos líderes partidários que apoiará o favorito na disputa em um almoço reservado. As eleições para a presidência da Câmara estão previstas para fevereiro de 2025.

Também nesta terça-feira, às 11h30, o Republicanos oficializará Motta na disputa. O presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), participará. Será na sede do partido, em Brasília.

Até a metade de agosto, Elmar Nascimento (União Brasil-BA) era tido como o favorito de Lira para assumir a presidência da Câmara em 2025 e, assim, manter sua influência política.

Do Poder 360.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações contra José Dirceu na Lava Jato. O ex-ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva havia sido condenado pelo então juiz Sergio Moro em 2016.

Juntas, as condenações na Lava Jato somavam 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Agora, Mendes estendeu os efeitos da decisão da 2ª Turma do STF, que havia declarado Moro suspeito para atuar em processos contra Lula, e anulou as condenações de Dirceu.

O petista foi preso em maio de 2018, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar por unanimidade seu último recurso. O mandado de prisão foi assinado pela então juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt.

Em junho do mesmo ano, Dirceu foi solto por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2019, ele foi preso novamente por uma segunda condenação, de 11 anos e 3 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro, em esquemas de corrupção na Petrobras.

Depois, foi solto novamente. Agora, a defesa do ex-ministro de Lula pediu que a decisão que considerou Moro parcial em casos envolvendo Lula na Lava Jato fossem estendidas a Dirceu. O processo corre sob sigilo.

Em março de 2021, a 2ª Turma do STF, que agora anula as condenações contra Dirceu, havia concedido habeas corpus a Lula no âmbito da Lava Jato. Na decisão, os magistrados reconheceram que o então juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, referente ao caso do tríplex do Guarujá, cuja propriedade foi atribuída a Lula. Na decisão do colegiado, foram apontados sete fatos que revelavam a falta de isenção do magistrado.

Do Metrópoles.

O Senador Fernando Dueire destacou os resultados expressivos do MDB nas últimas eleições, com 855 prefeitos eleitos em todo o país, sob a coordenação do presidente do partido, Baleia Rossi. Esses gestores representam uma população governada de mais de 34 milhões de brasileiros, consolidando o MDB como o partido com a maior base governada. Além disso, o MDB foi o partido que mais elegeu mulheres, com 1.814 candidatas vitoriosas. Em Pernambuco, o partido obteve vitórias em 21 municípios entre prefeitos e vice-prefeitos, além de eleger cerca de 150 vereadores.

Quando chove, Brasília vira um oásis. Corro meus 8 km diários num clima bem gostoso. A cidade ganha a roupagem do verde, substituindo o cinza do deserto. Mas seja em qualquer estação, Brasília é o o grande amor da minha vida como cidade. Aqui, nasceu meu primogênito Filipe. Aqui, meus olhos ganham um colírio especial. Brasília é refrigério para minha alma.

Após a derrota nesta no segundo turno das eleições municipais em Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra (PSB), candidato que se dizia representante da esquerda e, inclusive, contava com o apoio de vários partidos do campo progressista como PT, PCdoB, PDT e Rede, teve revelado o seu voto para presidente da República, quando votou em Jair Bolsonaro.

Nos posts, o médico se manifestava com vários elogios ao ex-presidente Bolsonaro, inclusive manifestação de voto. Num dos posts, ele marca as tags de voto de Bolsonaro. “Muda Brasil! Bolsonaro Presidente! Alexandre Já Era! (menção ao ministro do STF Alexandre de Moraes)”, ao destacar que votou em Bolsonaro e marcou sua cidade.

Noutro post, Bezerra destaca que o Brasil precisa de políticos como Bolsonaro. “Parabéns, você tem meu respeito e admiração”, escreveu.

Por Magno Martins, especial para a Folha de Pernambuco

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), apoiada pelo atual gestor, Professor Lupércio (PSD), deu sinais de que pode manter uma parte do secretariado do seu padrinho político. Em entrevista à Folha, afirmou que vai “preservar conquistas”. “Vamos mudar alguns quadros avaliando com a equipe de transição, mas a gente vai preservar conquistas, sobretudo estudar as mudanças necessárias para que Olinda ande para a frente e tenha um futuro de mais entregas”, afirmou.

Mirella (PSD) recebeu 111.613 votos, 51,38% dos válidos, na disputa contra o petista Vinicius Castello, que teve 105.616 votos (48,62% dos válidos). Embora tenha o intuito de dar uma cara nova à administração, a prefeita mencionou que o bom trabalho dos que já fazem parte da equipe municipal será reconhecido.

“O que a gente quer é trazer renovação, um novo olhar, mas não tem nenhum perigo de aqueles que realmente estão bem, que fazem o trabalho da forma que precisa ser feito, da gente não continuar”, frisou.

Mirella Almeida adiantou que já está organizando a agenda para se reunir com a governadora Raquel Lyra (PSDB), de quem recebeu apoio relevante na campanha, para definir junto ao Estado quais os investimentos de curto prazo para Olinda. Além disso, a prefeita deverá ir para Brasília nas próximas semanas, após soltar a equipe de transição, na busca por emendas e parcerias para o município.

No momento, a prioridade, segundo ela, é tomar conhecimento de como está a gestão, uma vez que ela estava afastada por conta da campanha. “Vou coordenar a equipe de transição para a gente entender o contexto das secretarias no sentido de o que vamos precisar fazer a curto, médio e longo prazo para trabalhar e já sair com o cronograma das ações”, avaliou.

Raquel Lyra e Lupércio
A prefeita comentou ainda sobre a avaliação que o povo olindense fez dos apoios que ela recebeu. Sobre a governadora Raquel Lyra, Mirella disse que a população entendeu que a gestora vai ajudar a cidade. “Todo esse contexto de obras que estão sendo anunciadas, de investimentos, acho que tudo isso traz uma credibilidade de que a governadora é quem vai poder trazer recursos para o município.”

Mirella elogiou a trajetória do atual prefeito e padrinho político. “Lupércio foi um prefeito muito trabalhador, muito íntegro, ele fez a parte dele com muito afinco, com muita honestidade e ele sai muito grande nessas eleições também”, definiu.

Por Ricco Viana
Do Blog da Folha

Após o encerramento das eleições municipais, o prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), reafirmou que o momento é de desarmar os palanques. Ao comentar como ficará a relação com o Governo Raquel Lyra (PSDB) após uma disputa acirrada em diversas cidades, o gestor garantiu que manterá as parcerias institucionais que forem importantes para a cidade.

As declarações foram dadas durante a participação do gestor recifense no programa Roda Viva ontem. A entrevista contou com a presença da colunista da Folha de Pernambuco, Betânia Santana.

“Não se governa em cima do palanque. Eu nunca vou deixar de fazer parcerias com o que for importante para o Recife”, afirmou o prefeito, destacando que o objetivo maior é beneficiar a população.

Campos também comentou sobre o desempenho de partidos aliados ao governo Raquel Lyra nas eleições municipais. “Acho que na política uma premissa fundamental é respeitar todos os adversários. Ninguém está morto dentro da política”, disse João.

Apesar de ressaltar respeito, João Campos avalia que a oposição saiu mais forte das eleições municipais.

“A gente obteve a maior vitória de uma oposição na história do estado de Pernambuco. Em média, você tem os governos de 2000 para cá com uma base de 120 prefeitos, pelo menos. Hoje, quando você pega o arco de alianças formais dá menos de 90 prefeitos na base do governo e 91 na oposição. Isso é um resultado nunca antes alcançado. Nos 10 maiores colégios eleitorais, seis prefeitos ligados ao nosso conjunto e três ligados ao conjunto do governo e um independente que é o prefeito Mano (Medeiros) do PL de Jaboatão”, avalia.

Eduardo Campos

O prefeito também relembrou a data em que seu pai, o ex-governador Eduardo Campos participou pela primeira vez do programa Roda Viva. “Ainda criança eu vi meu pai neste mesmo lugar. Ele esteve aqui no Roda Viva, pela primeira vez, no dia 25 de outubro de 2004. Há exatos 20 anos e três dias”, recordou.

Eleições

Ao ser questionado se pretende disputar o Governo do Estado em 2026, João Campos defendeu que ainda é cedo para a oposição definir um candidato.

“Eu acabei de disputar uma eleição e fui reeleito. Ninguém é candidato de si. Isso não é uma escolha individual. No tempo certo vamos discutir um projeto de oposição que possa ser vitorioso em 2026. Isso acontece no tempo certo. Mas o reconhecimento numa cidade como o Recife me dá disposição de trabalhar ainda mais”, disse o prefeito do Recife.

Autocrítica

João Campos, identificado como de centro-esquerda, também refletiu sobre os desafios enfrentados pela esquerda. “É preciso fazer sim uma autocrítica. A forma de comunicação precisa mudar. As pessoas precisam se aproximar mais da política e a política das pessoas”, afirmou o socialista.

Apesar de reconhecer o crescimento da centro-direita, Campos acredita que a polarização política está perdendo força. “O povo tá cansado dessa briga e dessa divisão, o povo quer alguém que junte”, comentou.

Redes Sociais

Com uma presença expressiva nas redes sociais, com quase 3 milhões de seguidores, João Campos falou sobre sua popularidade, defendendo que seu desempenho no universo virtual não é fruto das plataformas sociais, mas do trabalho que apresenta como prefeito.

“Eu acredito que a gente tem que mostrar aquilo que a gente é. A política passa hoje por um ciclo de incoerência, pois as pessoas mostram o que elas não são. Essa brincadeira de fazer o passinho e descolorir o cabelo eu faria mesmo que não fosse prefeito. Apesar disso, o fruto da nossa popularidade não vem das redes sociais. Tudo que mostrei era verdadeiro”, disse.

Presidência

João Campos defendeu a parceria do PSB com o PT e declarou apoio ao presidente Lula (PT) em uma eventual candidatura à reeleição em 2026. Além disso, o socialista defendeu a posição do PSB no governo, que tem Geraldo Alckmin (PSB) como vice-presidente. “O governo Lula é um governo melhor do que ele é avaliado”, defendeu.

No âmbito local, o prefeito do Recife garantiu que pretende manter a legenda no seu governo.

Na queda de braços com Bolsonaro, Caiado levou a melhor 

A disputa paralela nas eleições municipais 2024 entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apoiavam candidatos distintos na capital e em outra cidade importante do interior chegou ao fim após dois turnos acirrados. E foi Caiado quem venceu, se fortalecendo para a disputa presidencial em 2026. 

Em Goiânia, Sandro Mabel (União) derrotou Fred Rodrigues (PL) com 55,53% dos votos. Já em Aparecida de Goiânia foi Leandro Vilela (MDB) quem saiu vitorioso das urnas. Com 63,6% dos votos, ele venceu o Professor Alcides (PL).

A disputa pela Prefeitura de Goiânia entre Mabel e Rodrigues representou muito mais do que o controle da capital goiana — refletiu o embate entre Caiado e Bolsonaro de olho na corrida presidencial de 2026. Caiado, que conta com mais de 70% de aprovação do eleitor, de acordo com pesquisa AtlasIntel divulgada no dia 30 de setembro, lançou-se como pré-candidato à presidência da República e vê no pleito municipal uma chance de fortalecer sua imagem e influência no espectro da direita brasileira. 

Ele não só lançou a candidatura de Mabel como participou ativamente de atos de campanha, sobretudo na reta final. O ex-presidente, que ainda busca reverter a inelegibilidade, apoiou Rodrigues e trabalha em formas de reafirmar o papel como líder do campo conservador. Ele optou por não ir para o Rio de Janeiro, onde vota, para acompanhar Fred Rodrigues à urna em Goiânia, onde também acompanhou a apuração. 

O gesto simbólico indicou a prioridade da capital para o projeto político futuro de Bolsonaro. Em Aparecida de Goiânia, na mesma linha, Caiado apoiou Vilela contra Professor Alcides, candidato de Bolsonaro, consolidando a disputa de poder entre as duas lideranças da direita. Ex-aliados, Caiado e Bolsonaro romperam durante a pandemia de Covid-19, quando o governador de Goiás, que é médico, criticou a atuação do então presidente para lidar com a situação e divergiu de uma série de posturas dele.

FIASCO EM SÃO PAULO – O PT só conseguiu eleger quatro prefeitos em São Paulo, onde disputou em 144 municípios. Perdeu na capital paulista, onde apoiou Guilherme Boulos, do Psol, e teve Marta Suplicy (PT) como vice na chapa. Quase não tem mais prefeituras na região da Grande São Paulo, o berço político da legenda. O partido manteve apenas o comando de Mauá na região, com a reeleição de Marcelo Oliveira. Também elegeu candidatos em Matão, Santa Lúcia e Lucianópolis, cidades no interior do Estado. Nenhuma delas chega a 100 mil habitantes.

PSD de Kassab se consagra – Dos 17 partidos com candidatos no 2º turno das eleições municipais, o PSD, de Gilberto Kassab (foto), foi o maior vencedor: emplacou 9 prefeituras em 10 disputas. O MDB aparece na sequência: disputou 10 prefeituras, ganhou sete e perdeu três. Os dois partidos também foram os que mais elegeram prefeitos na contagem geral, incluindo o 1º turno. O PL foi ao 2º turno em 22 cidades com mais de 200 mil eleitores, mas perdeu em 16. Já o PT, das 13 prefeituras disputadas, elegeu apenas uma – Fortaleza. O União Brasil venceu seis disputas, perdeu cinco, e o Podemos ganhou em cinco das seis cidades que disputou. O PP ganhou em quatro e perdeu em duas, o Republicanos venceu três e perdeu três. PSB, Psol, Cidadania, PMB e Solidariedade não ganharam em nenhuma cidade no 2º turno.

Bolsonarista raiz – O bolsonarismo “raiz”, filão dos seguidores mais fiéis do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve uma única vitória na disputa pela prefeitura das 26 capitais nas eleições de 2024. O deputado federal Abílio Brunini (PL) foi o único bolsonarista raiz a se eleger prefeito de uma capital. Ele foi eleito prefeito de Cuiabá, a capital do Estado do Mato Grosso. Ao contrário dos outros três candidatos do PL eleitos prefeitos de capitais em 2024, Brunini é representante da ala mais ideológica do partido, umbilicalmente ligada a Bolsonaro.

Dez federais viram prefeitos – Dez deputados federais foram eleitos prefeitos nas Eleições 2024. Abílio Brunini (PL-MT), em Cuiabá, Paulinho Freire (União-RN), em Natal, e Ricardo Silva (PSD-SP), em Ribeirão Preto. As vagas deles na Câmara serão ocupadas por Rodrigo Lugli (PL-MT), Carla Dickson (União-RN) e Ribamar Silva (PSD-SP), respectivamente. Também foram eleitos Alberto Mourão (MDB-SP), em Praia Grande (SP); Carmen Zanotto (Cidadania-SC), em Lages (SC); Benjamin de Oliveira (União-MA), em Açailândia (MA); Gerlen Diniz (PP-AC), em Sena Madureira (AC); Hélio Leite (União-PA), em Castanhal (PA); e Washington Quaquá (PT-RJ), em Maricá (RJ). Dois suplentes que assumiram mandato na Câmara nesta legislatura também foram eleitos. São eles: Naumi Amorim (PSD-CE), eleito prefeito de Caucaia (CE), e Márcio Corrêa (PL-GO), que venceu em Anápolis (GO). Como eles não exercem mandato atualmente na Casa, não haverá transferência de vagas no Congresso.

Farias pode virar presidente – Reeleito com expressiva votação – 3,7 mil votos – o vereador Eudes Farias, da bancada do MDB na Câmara de Vereadores de Paulista, se revelou no mais fiel aliado do prefeito eleito Severino Ramos (PSDB), com participação ativa em todo o processo eleitoral que levou o tucano à vitória. Por isso, não se constituirá em nenhuma surpresa se Farias, habilidoso, com trânsito fácil em todos os partidos na Casa, venha a ser eleito presidente da Câmara.

CURTAS

SUB JUDICE – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou, ontem, que ao menos 17 cidades paulistas dependem de decisões judiciais para conhecerem o novo prefeito. Isso ocorre com os candidatos que tiveram o seu registro negado. Há casos de improbidade administrativa e condenações criminais proferidas por órgãos colegiados ou transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso). Os casos podem chegar até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

NO CABO – Em Pernambuco, o caso mais notório é o do prefeito mais votado do Cabo, Lula Cabral (SD), que não teve ainda a sua vitória reconhecida pela justiça eleitoral. O Ministério Público Estadual já deu parecer favorável, mas a decisão depende do ministro Cássio Nunes Marques, na instância do Tribunal Superior Eleitoral.

NO PAÍS – Ontem, um dia após o pleito, o resultado das eleições para prefeito ainda está indefinido em pelo menos 40 municípios brasileiros. São casos em que o candidato a prefeito com mais votos espera uma decisão da Justiça Eleitoral para confirmar se será considerado vencedor.

Perguntar não ofende: Lula fará reforma ministerial agora ou só em fevereiro?

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. 

A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, condenou Pezão à pena de multa e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015, durante sua gestão.

Na reclamação, a defesa de Pezão argumenta que a decisão do TJ-RJ contraria liminar do ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, que afastou a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em atos culposos (em que não há intenção de causar dano aos cofres públicos).

O relator, ministro André Mendonça, concedeu a liminar no dia 3/10 para suspender a condenação do ex-governador, por entender que, ao menos em exame preliminar, houve contrariedade ao entendimento do Supremo. O ministro também justificou a medida com o fato de que Pezão era candidato à prefeitura do Município de Piraí (RJ), e a eleição ocorreria em 6/10 (na qual foi eleito).

Em seu voto para confirmar a liminar, o ministro ressaltou que, apesar de a condenação do ex-governador ser anterior à decisão na ADI 6678 (de 2021), esse entendimento pode ser aplicado ao caso, uma vez que a condenação só se tornou definitiva em 2022.

Após a eleição de Mirella Almeida (PSD), em Olinda, o ministro André de Paula, que preside o PSD em Pernambuco, parabenizou a correligionária pela vitória.

Confira o texto:

Finalizado o segundo turno, parabenizo a prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), pela expressiva vitória nas urnas, neste domingo (27). A vitória de Mirella é, sem dúvida, a vitória de Olinda e dos olindenses. Mirella está pronta para liderar a Marim dos Caetés. É uma mulher preparada, um dos melhores quadros do PSD e fará a diferença como prefeita de uma cidade tão importante para Pernambuco. 

Vale ressaltar, ainda, a força da liderança do nosso prefeito, professor Lupércio, que teve o seu governo aprovado pelos olindense, elegendo a sua sucessora.

Importante destacar e reconhecer o desempenho da governadora Raquel Lyra, que sai das eleições de 2024 extremamente fortalecida, com significativas vitórias que se estenderam do litoral ao sertão pernambucano. 

O nosso partido, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, desempenhou um papel fundamental nesse processo, elegendo 20 prefeitos, incluindo Mirella, 17 vice-prefeitos, incluindo Felipe Andrade, que compôs chapa com o prefeito eleito do Paulista, Ramos, e 219 vereadores, além de apoiar outras candidaturas também vitoriosas.

Em nível nacional, o nosso PSD, liderado pelo presidente Gilberto Kassab, obteve o melhor desempenho entre todos os partidos políticos. Contabilizamos 897 prefeitos, 640 vices-prefeitos, 6.914 vereadores e 14,5 milhões de votos.

É nessa política que eu acredito: a que celebra não apenas as vitórias individuais, mas o fortalecimento da democracia e da representação. Cada escolha feita nas urnas reflete o desejo de um futuro melhor para as nossas cidades, para o nosso estado e país. Que essa nova fase traga renovação, esperança e a oportunidade de trabalharmos juntos por um Pernambuco mais forte e unido!

André de Paula

Presidente do PSD Pernambuco

O deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), anunciou nesta segunda-feira (28) que está em tratamento contra um linfoma não Hodgkin. Esse tipo de câncer tem origem nas células do sistema linfático, que faz parte do sistema imunológico, que ajuda o corpo a combater doenças.

Após a notícia ter sido publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, Suplicy, que é ex-senador, foi às redes sociais dar mais detalhes da situação. “Recebi em julho o diagnóstico de linfoma não Hodgkin e estou em tratamento imunoquimioterápico, sob os cuidados do Hematologista Dr. Celso Arrais e sua equipe”, afirmou o parlamentar. Suplicy diz que está mantendo suas atividades rotineiras na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, fazendo aulas de ginástica, e que os exames “já apresentam bons resultados”, mas que, por recomendação médica, está com as atividades públicas restritas por causa da baixa imunidade causada pela doença.

“Agradeço o apoio, as orações e as energias positivas para que eu possa me recuperar o mais breve possível. A minha luta só termina quando eu ver implantada no Brasil e no mundo a Renda Básica de Cidadania. Felicidades a todas e todos!”, escreveu o deputado, mencionando seu projeto mais importante e conhecido nacionalmente.

Entre os apoios públicos recebidos, está o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também em postagem nas redes sociais. “Ao companheiro de lutas Eduardo Suplicy, desejo pronta recuperação neste momento do tratamento do linfoma. Sua atuação política é referência para todos que acreditam em um Brasil mais justo e solidário e inspira a todos nós. Um abraço carinhoso e muita força. Estamos com você”, afirmou.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), como o tecido linfático é encontrado em todo o corpo, o linfoma pode começar em qualquer lugar do corpo, em crianças, adolescentes e adultos, mas torna-se mais comum à medida que as pessoas envelhecem. “Por razões ainda desconhecidas, o número de casos duplicou nos últimos 25 anos, principalmente entre pessoas com mais de 60 anos. Entre os linfomas, é o tipo mais incidente na infância. Os homens são mais predispostos do que as mulheres”, esclarece o órgão.

Da Agência Brasil

Por Natália Santos e Nicholas Pretto*

A partir do próximo ano, apenas 6 das 26 capitais brasileiras terão prefeitos autodeclarados negros. Todos são homens e pardos no registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número é menor do que o da última eleição municipal, quando oito pessoas pardas assumiram cargos no Executivo municipal.

No primeiro turno, foram eleitos Tião Bocalom (PL), em Rio Branco, Arthur Henrique (MDB), em Boa Vista, e João Henrique Caldas (PL), em Maceió.

No segundo, Cícero Lucena (PP) venceu em João Pessoa, Sebastião Melo (na foto acima), em Porto Alegre, e David Almeida (Avante), em Manaus.

Ao todo, 1.850 negros assumem prefeituras em 2025, 57 a mais do que no pleito passado. Desse total, 127 se autodeclararam pretos, e 1.723, pardos. Os dados consideram candidatos com situação válida, que não tiveram o resultado anulado sub judice.

Os prefeitos negros representam 33,5% de todos os eleitos para os Executivos municipais. A maior parcela é representada por brancos, 65,8% do total. Amarelos e indígenas respondem por 0,2% cada grupo.

Os resultados finais não se aproximam da realidade racial brasileira. A população do país é composta por 55,5% de pessoas autodeclaradas pretas e pardas e 43,4%, brancas, segundo dados do Censo 2022 do IBGE. Indígenas e amarelos representam, respectivamente, 0,6% e 0,4%.

Segundo análise da Folha, os únicos estados em que a proporção de prefeitos negros se equipara ou supera a porcentagem de população negra são Amazonas (80,6% dos eleitos) e Acre (77,3%). No Amazonas, 73,7% dos residentes se autodeclaram pretos ou pardos, enquanto no Acre são 74,8%.

Na outra ponta do ranking, o estado com maior diferença entre a proporção de negros eleitos e na população é o Rio de Janeiro, onde 57,8% da população é negra e apenas 11,5% dos prefeitos assim se declaram.

Jornalistas da Folha de S. Paulo

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta segunda-feira (28), em São Paulo, que o momento atual exige coragem para que sejam cortados gastos com políticas públicas ineficientes. Ao participar do 7º Fórum Brasil de Investimentos, Tebet disse que é preciso equilibrar as contas públicas para viabilizar programas que possam melhorar a vida dos brasileiros.

“Não existe social sem fiscal”, declarou a ministra. “Os números estão aí mostrando que tudo que tinha que dar certo, deu. Só falta uma coisa: ter coragem de cortar aquilo que é ineficiente. Erros e fraudes já foram cortados no ano de 2023 porque vieram como fruto da pandemia. Agora é hora de acabar com políticas públicas insuficientes e ineficientes para que possamos fazer, não superávit, mas os investimentos necessários, inclusive em infraestrutura. Como lembrou um grande veículo de comunicação recentemente, é preciso dobrar o investimento no país e, para isso, precisamos de parcerias”, ressaltou Tebet.

Durante o evento, a ministra pontuou ainda que, além do corte de gastos, o Brasil precisa estimular investimentos privados. “Só investimento público é insuficiente. Nós, dos países considerados emergentes, estamos bem abaixo da média de investimento. Só conseguiremos alavancar isso fazendo o dever de casa, como estamos fazendo, garantindo a segurança jurídica e a estabilidade”.

Hoje,durante o fórum, a ministra assinou um memorando de entendimento com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Segundo a ApexBrasil, o objetivo do memorando é promover e divulgar a iniciativa das cinco Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano. As rotas visam incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia.

“Vamos aproveitar a expertise da Apex para fazer aquilo que efetivamente precisamos para o Brasil. Temos uma janela de oportunidade ímpar. Estamos no lugar certo e no momento certo”, disse a ministra. “[Faremos] a integração regional da América do Sul para diminuir as desigualdades regionais. Não vamos acabar com a miséria e diminuir a desigualdade social se não diminuirmos as desigualdades regionais do Brasil”, ressaltou.

Da Agência Brasil

Urna voto

Cinco deputados federais foram eleitos neste domingo (27) para ocupar o cargo de prefeito, incluindo em duas capitais: Abilio Brunini (PL), em Cuiabá (MT), e Paulinho Freire (União), em Natal (RN). Somando-se a outros seis que já tinham vencido no primeiro turno, 11 parlamentares conquistaram prefeituras neste ano. Nas eleições de 2020, oito deputados foram eleitos prefeitos, sendo que quatro em capitais.

Ao todo, eram 82 deputados candidatos nas eleições deste ano – 73 a prefeito, dois a vice-prefeito e 7 a vereador.

Outros seis deputados disputavam prefeituras em capitais neste domingo, mas acabaram em segundo lugar: André Fernandes (PL), em Fortaleza (CE); Capitão Alberto Neto (PL), em Manaus (AM); Delegado Éder Mauro (PL), em Belém (PA); Guilherme Boulos (Psol), em São Paulo (SP); Maria do Rosário (PT), em Porto Alegre (RS); e Natália Bonavides (PT), em Natal (RN).

Confira os deputados eleitos no segundo turno:

Abilio Brunini (PL) – Cuiabá (MT)

Paulinho Freire (União) – Natal (RN)

Márcio Correa (PL) – Anápolis (GO)

Naumi Amorim (PSD) – Caucaia (CE)

Ricardo Silva (PSD) – Ribeirão Preto (SP)

Deputados eleitos no primeiro turno:

Alberto Mourão (MDB) – Praia Grande (SP)

Carmen Zanotto (Cidadania) – Lages (SC)

Dr. Benjamim (União) – Açailândia (MA)

Gerlen Diniz (PP) – Sena Madureira (AC)

Hélio Leite (União) – Castanhal (PA)

Washington Quaquá (PT) – Maricá (RJ)

O maior evento da indústria de mídia e entretenimento da região Norte e Nordeste está com inscrições abertas. Entre os dias 27 e 29 de novembro, no Recife Expo Center, a ASSERPE (Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco) realizará o Fala Norte Nordeste 2024, na capital pernambucana. Serão três dias de conteúdo, experiências, network e negócios com foco em rádio e televisão.

O tema deste ano será ”Capital Humano x Inteligência Artificial – o futuro da comunicação” e contará com palestras que têm como objetivo discutir o futuro da radiodifusão em meio à convergência tecnológica. Inscrições e mais informações, acesse: www.falanortenordeste2024.com