Jaboatão - Espaço vida marinha

1º de Maio: Presidentes da Câmara, Senado e STF não vão a ato com Lula em SP

Ao contrário de Lula, os presidentes da Câmara, Senado e STF não vão ao ato do 1º de Maio em São Paulo. Todos eles foram convidados pelas centrais sindicais, organizadoras do evento que será realizado no estacionamento da Neo Química Arena, estádio do Corinthians.

Arthur Lira vai passar o feriado em seu estado. Estará em Barra de São Miguel para comemorar o aniversário de 82 anos do pai Biu Lira, prefeito daquele município. As informações são do O GLOBO.

Luís Roberto Barroso vai participar do Festival Literário Internacional de Petrópolis (Flipetrópolis), que começa neste dia 1º. Em sua primeira edição, o evento terá a presença de nomes como Itamar Vieira Junior, Carla Madeira, Conceição Evaristo, João Candido Portinari e Jeferson Tenório.

Em meio à crise do Planalto com o Congresso, Rodrigo Pacheco também não irá a São Paulo. O presidente do Senado, assim como Lira, nunca foi ao ato.

Já Alexandre Padilha, responsável pelas Relações Institucionais, estará presente. Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes são outros que não comparecerão ao evento.

Quem sinalizou participar foram os ministros Fernando Haddad, Carlos Lupi, Paulo Pimenta e Luiz Marinho, escalado para pronunciamento em rádio e TV neste 1º de Maio.

A lista de convidados conta ainda com outros integrantes do governo, como Silvio Almeida, Simone Tebet e Margareth Menezes. Representantes de ao menos 10 partidos, incluindo o PL, e de organizações como OAB e MST também foram chamados.

Paulista - Boa praça

Por Raphael Guerra*

Três meses já se passaram desde que a governadora Raquel Lyra decidiu trocar os chefes das polícias Civil e Militar de Pernambuco. Mas os resultados continuam insatisfatórios. Não só os números da violência continuam ruins, como também os profissionais seguem desestimulados. 

O coronel Tibério César dos Santos foi substituído por Ivanildo Cesar Torres no comando geral da Polícia Militar em 22 de janeiro deste ano. No mesmo dia, a delegada Simone Aguiar foi comunicada que deixaria a chefia da Polícia Civil. No lugar dela, ficou Renato Rocha.

As substituições aconteceram poucos dias após a divulgação do balanço anual dos números da violência. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 3.632 pessoas foram assassinadas em Pernambuco em 2023. O crescimento foi de 5,98% em relação a 2022, quando 3.427 vidas foram perdidas.

Além das trocas e do pedido de empenho por união, Raquel passou a participar das reuniões semanais do Juntos pela Segurança para discutir os resultados – inclusive com cobranças ao Poder Judiciário para diminuir o tempo de julgamento dos acusados de crimes como forma de reduzir a impunidade. 

Os resultados, porém, seguem negativos. Nos três primeiros meses deste ano, Pernambuco somou 989 mortes violentas intencionais. Aumento de 9,16% em relação ao primeiro trimestre de 2023, quando 906 pessoas perderam a vida. 

A situação mais complicada é justamente na Região Metropolitana do Recife, onde 168 assassinatos foram somados pela polícia em março. O crescimento foi de 30,23% em relação ao mesmo período de 2023, quando houve 129 registros.

O programa Juntos pela Segurança tem como meta a redução de 30% nas mortes violentas intencionais, crimes violentos contra o patrimônio (roubos) e violência contra a mulher até 2026, tendo como referência o ano de 2022. 

Desafios

Entre os vários problemas/desafios enfrentados pela atual gestão, é preciso destacar pelo menos dois. Em relação à Polícia Militar, a tropa está muito insatisfeita com o excesso de trabalho, pouco tempo de folga, baixo valor pago no Programa de Jornada Extra (PJES), pressão por resultados e ainda o impasse sobre o projeto de lei que extingue as faixas salariais.

Nos bastidores, o governo estadual tem uma preocupação a mais: o perigo de ter início um movimento grevista após uma possível aprovação do projeto de lei, já que os militares desejam que todas as faixas sejam extintas ainda em 2024, enquanto a proposta é fazer isso de forma escalonada até 2026.

O efetivo é muito baixo, sobrecarregando os cerca de 16 mil PMs que estão na ativa. Isso não é novidade, mas o problema só deverá ser minimizado no próximo ano, quando novos militares estarão aptos a irem para as ruas, após o curso de formação.

Até lá, o atual comandante geral precisará tentar motivar mais a tropa. E precisa fazer importantes acenos, ainda não observados. Em recente entrevista ao JC, o coronel afirmou que mudanças no valor do PJES estavam sendo discutidas por um grupo do trabalho. E qual foi o resultado? Qual será o novo valor, que há anos não sofre reajuste? 

O outro desafio é na Polícia Civil. Talvez o principal deles. Insatisfeitos pela falta de reajuste salarial, os delegados e delegadas não estão participando do PJES desde janeiro. Por causa disso, uma nova escala foi criada para evitar que delegacias de plantão fechassem as portas à noite e nos fins de semana. 

Mas, com déficit de policiais, os delegados escalados para “tapar esses buracos” deixaram suas delegacias de origem e investigações de crimes foram paralisadas ou estão demorando bem mais tempo para serem concluídas. E o impasse está longe do fim, porque as negociações entre governo e Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (Adeppe) não avançam. 

*Jornalista do Jornal do Commercio

Petrolina - Viva a nossa arte

Na largada da comemoração dos 18 anos do blog, celebramos hoje a inclusão de mais 5 mil seguidores no Instagram. Com isso, pulamos de 70 mil, número atingido em janeiro deste ano, para 75 mil. Isso significa que desde o início do ano, todos os meses, mais de 1.600 novas contas começaram a nos seguir na rede social.

Neste ritmo, estamos confiantes de chegar na nossa meta de 100 mil seguidores até o final do ano. Ao mesmo tempo, conseguimos alcançar mais de 353 mil novas contas, nos últimos trinta dias, com as postagem do blog no Instagram.

Ipojuca - Minha rua top

Nesta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa do ato unificado organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, para celebrar o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalho. O evento será realizado no estacionamento da Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista, às 10h.

O ato unificado é realizado pelo 6º ano consecutivo pelas centrais sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Haverá transmissão nas redes sociais da CUT. Além do presidente Lula, os presidentes das centrais sindicais também discursarão. As informações são do Poder360.

No evento, o petista deve falar do reajuste da faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para 2 salários mínimos, do aumento do vale-alimentação dos funcionários públicos de R$ 658 para R$ 1.000 e da alta no vale-creche e no vale-saúde.

Ao Poder360, a CTB, uma das centrais organizadoras do ato, disse que o tom do 1º de Maio deste ano será em um sentido de “fazer muita pressão”, criticando o “conservadorismo” do ministro Fernando Haddad (Fazenda) e pedindo para que o governo cumpra as promessas de campanha.

O ato se dá durante uma série de greves de funcionários públicos, como a dos professores de ao menos 29 instituições federais de ensino superior. O tema deve ficar escanteado para evitar cobranças públicas ao governo por reajustes.

Os organizadores preparam uma pauta mais genérica. Pedirão “emprego decente, correção da tabela do imposto de renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público”.

Ipojuca - Minha rua top

Dando sequência as retaliações contra os seus, então, aliados, a governadora Raquel Lyra demitiu Gabriel Cavalcante da Junta Comercial e Empresarial de Pernambuco (Jucepe), onde ele atuava como diretor-presidente desde março do ano passado. Nem o gerente administrativo da Jucepe, Carlos Alberto, escapou da canetada da governadora. 

Gabriel Cavalcante era uma indicação de Raul Henry, presidente estadual do MDB, que trocou Raquel Lyra para apoiar o projeto de reeleição do prefeito do Recife, João Campos.

Serra Talhada - Saúde

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

O presidente Lula abriu uma frente contra a PEC do Quinquênio, alegando que trará um forte impacto nas contas do Governo. Mas para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não é bem assim. Segundo ele, se for seguido seu projeto, o impacto é de menos de R$ 3 bilhões.

“Eu vi valores aí, as notícias veiculadas de R$ 80 bilhões de incremento de gasto, de R$ 40 bilhões, absolutamente isso não existe. O estudo do impacto orçamentário para a União é de menos de R$ 3 bilhões, que é um valor, inclusive, inferior do que será com o fim dos supersalários do Judiciário e do Ministério Público”, afirmou.

E acrescentou: “[O valor é] em relação ao que é a proposta inicial da PEC. E repito, casado com a proposta do fim dos supersalários e de redução das verbas indenizatórias, é muito importante para a população e para a sociedade brasileira para a valorização de carreiras que tem suas especificidades e ao mesmo tempo combate as distorções”.

O texto de Pacheco previa adicional de 5% do salário a cada cinco anos para os membros do Judiciário e do Ministério Público. No entanto, o relator da proposta na CCJ, Eduardo Gomes (PL-TO), estendeu o benefício a ministros e conselheiros das Cortes de Contas, advogados públicos, integrantes das carreiras jurídicas, defensores públicos e delegados da Polícia Federal. E, assim, ele foi aprovado na comissão.

Vitória Reconstrução da Praça

Dá para acreditar, trabalhador?

Hoje, Dia do Trabalhador, é de reflexão. O que o terceiro Governo Lula mudou na vida dos trabalhadores? Em pronunciamento ontem, em rede nacional de TV e rádio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, falou em avanços importantes. Disse que nos três primeiros meses deste ano, foram gerados 719 mil empregos formais, 34% a mais do que no mesmo período do ano passado.

“Desde o início do governo Lula já foram gerados 2190 milhões de empregos formais”, garantiu. Luiz Marinho destacou o crescimento do emprego formal e o aumento dos empregos no setor da indústria e na construção. Segundo dados do Novo Caged, de janeiro a março de 2024 foram criados 719 mil empregos (419 mil nos serviços; (58%) 155 mil na indústria e 110 mil na construção).

O aumento é 34% maior em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados mostram ainda 47 mil empregos para aprendizes e 17 mil empregos para estrangeiros. No mesmo período, foram contratados 364 mil jovens de 18 a 24 anos, 326 mil mulheres; 5.067 mil pessoas com nível médio completo ou superior incompleto e 91 mil pessoas com nível superior.

“Uma conquista importante foi a valorização real do salário-mínimo. No primeiro ano do governo Lula, foi enviado um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para retomar a Política de Valorização do Salário-Mínimo. Com isso, o salário-mínimo passou, em 2024, para R$1.412,00. Sem a política de valorização, seria apenas de R$742,00, 53% menor dos atuais R$1.412,00”, destacou.

O salário-mínimo beneficia 60 milhões de pessoas, já que é referência para aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e abono-salarial. Além da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários-mínimos, e o compromisso de chegar em 2026 com isenção para quem ganha até R$5 mil reais. Será que os trabalhadores estão enxergando essas melhorias em suas vidas apontadas pelo ministro do Trabalho?

Igualdade salarial – Para o ministro, uma das ações que merece comemoração neste ano é a Lei de Igualdade Salarial.  “Através dela, o País caminha para corrigir as distorções salariais, estabelecendo a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. “Esse é um compromisso que se manifesta através da lei de nossa autoria, garantindo equidade entre mulheres e homens, com salário igual para trabalho igual”, disse, adiantando que a iniciativa foi do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres.

Quem vale mais, o agro ou o MST? – O mesmo ministro deu uma derrapada, ontem, criando mais um foco de tensão ante o agronegócio, segmento que tem mantido o crescimento do PIB. Segundo o repórter Houldine Nascimento, do Poder-360, Luiz Marinho disse que os pequenos agricultores têm papel muito mais significativo no abastecimento interno do que o agro. Marinho também defendeu o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e afirmou que o grupo “bota alimento” na mesa dos brasileiros.

Nariz torcido – “Quem bota alimento na mesa do povo brasileiro de verdade são as pequenas propriedades, os pequenos agricultores, é a agricultura familiar, os assentamentos do MST, que muita gente torce o nariz quando fala, mas essa é a verdade”, declarou. O ministro minimizou a atuação do agronegócio no consumo interno ao dizer que tem papel importante como “exportador”. Ele reconheceu que houve dificuldades com a alta dos alimentos no 1º trimestre. “Nós devíamos ter tomado providência de importar arroz da Venezuela, por exemplo, porque houve uma diminuição da área plantada no Brasil”, disse.

No ataque pela desoneração – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comprou a briga pela desoneração da folha de pagamento em 17 setores da produção, medida que o Governo quer acabar. Ele disse, ontem, que o governo federal terá uma “vitória ilusória” no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação sobre a desoneração. “Ainda que vitorioso saia numa decisão liminar ou definitiva, acaba sendo uma vitória ilusória porque resolve um ponto, mas gera uma crise de confiança na relação entre os Poderes, para outros tantos temas que pressupõem uma relação de confiança que, pelo menos de minha parte, eu sempre busquei externar ao poder Executivo”, afirmou.

Quem vai levar? – O embate final entre o Governo Raquel Lyra e a oposição na Assembleia, no capítulo do projeto das faixas salariais dos militares e bombeiros, está agendado para a próxima terça-feira. Para o deputado Alberto Feitosa, da bancada do PL, o cenário é muito favorável pela derrubada do projeto do Governo e aprovação do substitutivo da deputada Gleide Ângelo (PSB), que tende a ser apresentado novamente, caso a proposta oficial seja rejeitada.

CURTAS

SEGURANÇA 1 – Na solenidade que a Polícia Civil concedeu, ontem, medalhas do “Mérito Policial Civil” para 165 policiais e integrantes da sociedade civil que ajudaram a fortalecer a corporação ao longo de 207 anos, a governadora Raquel Lyra afirmou que sua gestão tem uma estratégia muito clara: “Pernambuco precisa voltar a ser um estado seguro”, disse.

SEGURANÇA 2 – E acrescentou: “Estamos mudando tudo, renovando quadros e fazendo concursos. É o maior investimento em segurança da nossa história”. Para ela, “é importante homenagear as pessoas que ajudaram a fazer um Pernambuco mais seguro, dedicando suas vidas e suas energias”.

APROVADO – O plenário do Senado aprovou, ontem, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que não há espaço para a ampliação de novas renúncias fiscais. O Ministério da Fazenda defendeu que o limite do programa ficasse em R$ 15 bilhões, conforme aprovado na Câmara, para evitar um impacto fiscal ainda maior.

Perguntar não ofende: O trabalhador tem algum motivo para comemorações hoje?

A cúpula do PT retomou a ofensiva para reduzir o poder dos militares e pressiona o governo Lula a recriar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Nos últimos dias, não foram poucas as críticas na direção das Forças Armadas, mas não há acordo no Senado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a candidatura de militares da ativa a cargos eletivos.

O coro das divergências não é puxado apenas pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que conseguiu reunir boa parte dos colegas contra a PEC. Desde os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 há embates no próprio governo e no PT sobre quais são as mudanças mais eficazes para combater a politização dos quartéis. As informações são da colunista Vera Rosa, do portal Estadão.

“Botaram o bode na sala e agora não sabem o que fazer com ele”, disse o general Mourão, que foi vice-presidente da República no governo de Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, chamou Mourão para um almoço com os comandantes das Forças Armadas e com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), autor da PEC dos militares. O general saiu do encontro no QG do Exército como chegou, discordando da proposta que transfere os oficiais para a reserva no momento do registro de suas candidaturas.

Pelo texto apresentado, se o militar interessado em disputar eleições não tiver cumprido 35 anos de serviço, perde o direito à remuneração. Atualmente, ele pode manter seus vencimentos se possuir mais de dez anos no Exército, na Marinha ou na Aeronáutica e voltar para a ativa caso perca a eleição.

Mourão afirmou ali que, para ele, um integrante da Força deve se aposentar somente quando aceitar cargo no governo porque, nesse caso, terá um lado político. Na avaliação de uma ala do PT, porém, é preciso impedir que oficiais ocupem cargos civis de qualquer natureza e disputem mandatos eletivos.

A restrição consta de outra PEC, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com apoio de Rui Falcão, ex-presidente do partido. Em março, na festa de aniversário do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, Falcão disse a Múcio que ele vive “passando pano” na cabeça dos fardados. “Estou cumprindo a missão que o presidente me deu”, respondeu o ministro.

Dirceu concordou com Falcão, mas só emitiu sua opinião publicamente agora, em artigo na revista Teoria e Debate. “Os militares se transformaram num grupamento da sociedade com muitos privilégios em relação à população civil, e alguns deles terão que ser revistos”, escreveu ele.

Foi mais uma voz no PT que engrossou o tom contra a caserna. “O problema é que, se um militar não pode ser chamado pelo presidente para assumir um ministério, você está interditando o presidente, e não o militar”, argumentou Wagner, ex-ministro da Defesa. “Por que ele precisa ir para a reserva quando é convocado para ser ministro? E se depois de três meses o presidente não gostar do serviço e o mandar embora? Aí ele perde sua carreira? Não acho isso razoável.”

Diante de tantos problemas vividos pelo Palácio do Planalto no Congresso, a PEC dos militares não está na lista das prioridades, mas Wagner avisou que o texto entrará na pauta. “Achamos que é necessário a PEC ir a voto porque queremos demonstrar que não temos interesse de participar da política”, insistiu Múcio. Não há prazo para votação.

Além desse impasse, o PT e o Ministério dos Direitos Humanos cobram de Lula a reabertura da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. O colegiado foi criado em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, e extinto em 2022, no fim da gestão Bolsonaro. O Ministério da Justiça, sob Ricardo Lewandowski, foi o último a se manifestar a favor da retomada dos trabalhos, mas o parecer ainda repousa na Casa Civil.

“Nós não somos contra nada. Só precisamos ver se é o tempo certo, se a prioridade deve ser essa agora”, amenizou Múcio. Apesar do tom diplomático do ministro, a caserna tem resistência à comissão, encarregada de localizar restos mortais de vítimas da ditadura militar.

Nesse cenário, o receio de Lula é que o tema abra novo atrito com as Forças Armadas. Era o que faltava para um governo que enfrenta oposição até mesmo nas fileiras do PT.

Pelo terceiro mês consecutivo em 2024, o Recife apresentou saldo positivo na geração de empregos formais. Foram 2.299 postos de trabalhos com carteira assinada criados em março, reforçando o caminho sustentável da capital pernambucana para fortalecer a atividade econômica e, consequentemente, um ambiente seguro para novas contratações.

Desde janeiro de 2021, no início da gestão do Prefeito João Campos, já foram criados 82.742 empregos formais, contribuindo para o estoque atual de 545.323 empregados e em plena atividade na capital pernambucana. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“O nosso trabalho permanente tem o objetivo prioritário de gerar emprego e renda na nossa cidade e o ano de 2024 já vem sinalizando isso em dados oficiais. É o terceiro mês consecutivo de saldo positivo, sendo mais 2.299 empregos formais movimentando a nossa economia e em um cenário ainda mais otimista para frente, com novas empresas atraídas pelo Recife iniciando suas operações e demandando ainda mais mão de obra local. O que as empresas necessitam da gestão municipal é entregue, com processos simples e segurança nos contratos. O resultado é investimento garantido e carteira assinada”, destaca a secretária de Desenvolvimento Econômico do Recife, Joana Portela Florêncio.

O Recife foi determinante para o saldo de 1.364 de Pernambuco, assumindo, mais uma vez, o protagonismo na geração de empregos no estado. Para se ter ideia, a capital pernambucana criou mais empregos que todas as demais cidades do estado juntas.

O saldo positivo de março é resultado de 18.975 admissões e 16.676 desligamentos no período. O setor de Serviços, principal vocação econômica de negócios na cidade, registrou a maior participação na geração de empregos no Recife em março. Este grupamento econômico gerou saldo positivo de 1.911 vínculos de trabalhos, fruto de 11.933 profissionais contratados e 10.022 desligamentos. O segmento da Construção foi o segundo mais relevante no levantamento, com saldo de 297 postos. Comércio (172) e Agropecuária (2) completam o relatório positivo. Apenas o setor da indústria apresentou um saldo negativo neste mês (-83).

Estratificando os dados por gênero, escolaridade e idade, a maior parte dos contratados foram homens, sendo 1.557 do sexo masculino contra 742 mulheres. Em relação ao grau de instrução, profissionais com ensino médio completo foram os responsáveis pelo melhor saldo: foram 1.947 contratações em março de 2024. Por faixa etária, o maior grupo contratado consta no recorte entre 18 e 24 anos, com 1.364 vínculos formais de emprego.

EXCLUSIVO

Como se não bastasse o tratamento vip dado à Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, de propriedade da família do marido da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), que já recebeu R$ 43 milhões do Governo Estadual, a gestão Raquel Lyra (PSDB) está agora destinando mais R$ 17 milhões para a unidade, através de um convênio com o SUS. Segundo documento divulgado pela Secretaria de Saúde, o valor será para ampliação do número de leitos de UTI adulto e pediátrico.

Enquanto o hospital localizado em Garanhuns nada em dinheiro, unidades de saúde na Região Metropolitana, igualmente conveniados ao Sassepe, estão suspendendo o atendimento de pacientes servidores do Estado por falta de pagamento. O recebimento dos R$ 43 milhões foi confirmado pelo hospital através de uma nota enviada para um blog local. Nunca um hospital privado foi tão privilegiado em Pernambuco quanto esse.

Foi inaugurada, na última sexta-feira, no município de Tabira, Sertão de Pernambuco, a escultura em homenagem a professora, escritora e poetisa Nevinha Pires, falecida em 2016. Toda em bronze, a escultura pesa 300 kg e foi entregue à população durante o VI Encontro Literário do Município. A produção foi dos escultores Jobson Figueiredo e Nara Cavalcanti. Os custos da obra foram totalmente assumidos por Pedro Pires, filho de Nevinha, eternizando a importância da escritora pernambucana. Confira no vídeo da Prefeitura a solenidade que marcou a entrega do monumento.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou, hoje, na Comissão de Infraestrutura do Senado, as obras contempladas no Novo PAC. Entre os empreendimentos, estão 6.372 obras que precisam de emendas parlamentares para serem executadas. Essas construções foram selecionadas pelo governo e estão habilitadas para fazerem parte do programa, mas não cabem no orçamento destinado ao PAC.

As obras que esperam emendas parlamentares para serem executadas fazem parte do PAC Seleções, que contempla empreendimentos em áreas como saúde, educação e esporte. As construções foram apresentadas pelos governos estaduais e avaliadas pelo governo federal. Nessa categoria do PAC, 6.778 obras foram selecionadas, ou seja, estão dentro do orçamento do programa.

Das obras que esperam emendas parlamentares e foram apresentadas por Costa no Senado, 2.762 são da área da saúde; 3.373 da educação; e 237 de esporte.

O governo incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) uma regra que permite que emendas parlamentares para obras do programa furem a fila na hora da liberação de recursos. A nova regra prevê “tratamento prioritário” para recursos vinculados ao Novo PAC em relação às demais despesas em uma tentativa do governo de fazer com que parlamentares indiquem emendas para obras do Novo PAC.

Neste ano, o governo federal já tentou incrementar os recursos do Novo PAC com emendas parlamentares, mas a ideia não teve adesão de muitos parlamentares, que preferem outras formas de envio de recursos para redutos eleitorais, como as transferências especiais, ou emendas Pix, em que o recurso cai diretamente na conta das prefeituras sem a necessidade de que seja firmado um convênio ou termo de repasse.

Por Houldine Nascimento – do Portal Poder360

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, exaltou, hoje, a agricultura familiar. Ele disse que os pequenos agricultores têm papel significativo no abastecimento interno. Em entrevista a jornalistas, Marinho também defendeu o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e afirmou que o grupo “bota alimento” na mesa dos brasileiros.

“Quem bota alimento na mesa do povo brasileiro de verdade são as pequenas propriedades, os pequenos agricultores, é a agricultura familiar, os assentamentos do MST, que muita gente torce o nariz quando fala, mas essa é a verdade”, declarou. O ministro minimizou a atuação do agronegócio no consumo interno ao dizer que tem papel importante como “exportador”. Ele reconheceu que houve dificuldades com a alta dos alimentos no 1º trimestre.

“Nós devíamos ter tomado providência de importar arroz da Venezuela, por exemplo, porque houve uma diminuição da área plantada no Brasil”, disse. As declarações foram dadas durante a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de março. O Brasil criou 244.315 empregos com carteira assinada em março de 2024.

O resultado é recorde e representa uma alta de 25,7% na comparação com o mesmo mês de 2023, quando foram criados 194.372 postos.

Ontem, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) testemunhou um momento marcante de reconhecimento ao professor Marcos Galindo, figura proeminente na área acadêmica, especialmente no campo da Ciência da Informação. Em uma demonstração de apreço por sua destacada carreira e significativa contribuição à comunidade acadêmica e à sociedade pernambucana, ele foi agraciado com Voto de Aplauso proposto pelo deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP). A cerimônia contou com a presença da deputada federal Iza Arruda (MDB).

“É com imensa satisfação que estamos reunidos aqui, nesta tarde, homenagear e reconhecer o trabalho brilhante do professor Marcos Galindo, homenageado através do Voto de Aplauso que propus nesta Casa de Joaquim Nabuco e que foi aprovado pela integralidade de meus pares”, declarou o parlamentar. O deputado Queiroz Filho ressaltou, também, a importância deste gesto como um estímulo para que Galindo continue sua trajetória de sucesso, honrando as melhores tradições educadoras de Pernambuco e inspirando futuras gerações de pesquisadores e educadores.

Jornal do Commercio

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, de forma inédita, uma resolução que institui ação afirmativa de gênero para a eleição de integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) na classe juiz de Direito, titulares e substitutos.

Isso significa que o TJPE, obrigatoriamente, indicará um homem e uma mulher ou até mesmo duas mulheres para essas posições no TRE. Segundo o tribunal, os editais a partir de agora admitirão inscrições só de juízas ou mistas, alternadamente. A aprovação da resolução aconteceu na sessão do Tribunal Pleno do dia 22 de abril, realizada no Palácio da Justiça, no Recife.

Segundo o tribunal, a resolução tem o objetivo de incentivar uma maior participação feminina nas instituições de Justiça, além de dar igualdade de oportunidades a lideranças femininas em todos os níveis de tomada de decisões no Judiciário estadual.

A decisão também vai ajudar o TJPE a atingir um dos critérios de pontuação para a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o estabelecimento de um percentual paritário de magistrados e magistradas indicados para compor as cortes eleitorais.

Indicações para o TRE

Constitucionalmente, os Tribunais de Justiça são os responsáveis por indicar quatro dos sete integrantes dos Tribunais Eleitorais, sendo dois desembargadores e dois juízes de Direito. É sobre esta última classe que começará a vigorar o rodízio entre homens e mulheres.

Segundo o Tribunal de Justiça, a resolução partiu de iniciativa do presidente do tribunal, Ricardo Paes Barreto, que considerou a aprovação como um “momento histórico” para o Judiciário estadual.

Os dois últimos desembargadores titulares eleitos pelo TJPE para o TRE-PE na classe juiz de Direito foram Frederico Thompson e Karina Aragão, em março de 2023. O mandato deles é de dois anos. As próximas eleições ocorrerão por volta de 45 dias antes do fim dos biênios do juiz Frederico Thompson e da juíza Karina Aragão.

Posteriormente a Frederico e Karina, foram eleitos como desembargadores substitutos na classe juiz de Direito José Ronemberg Travassos Silva e Valéria Rúbia Silva Duarte.

Ação afirmativa para desembargadores

Questionado se também há ações afirmativas de gênero para as indicações a desembargadores do TRE-PE, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que não, mas justificou.

“Atualmente só há duas desembargadoras no TJPE, quantidade ainda insuficiente à implantação dessa política afirmativa. Mas, o TJPE, a partir deste ano, fará promoções por merecimento com listas só de juízas e mistas, alternadamente, até que seja atingido o percentual mínimo de 40% de desembargadoras mulheres, conforme dispõe a Resolução nº 525, de 27/09/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirma nota do TJPR.

“Mais adiante, será possível implementar essa política também para a eleição de membros(as) do TRE-PE da classe desembargador(a)”, completa o comunicado.

As equipes responsáveis pelas obras de renovação da malha viária de Maranguape II estão intensificando as ações. Hoje, os trabalhadores concentraram esforços na aplicação de uma nova camada de asfalto na Rua 95. A via tem 680 metros de extensão e faz conexão com a Avenida A, um dos principais corredores da localidade. A obra integra o Programa Acelera Paulista (PAP). Além da Rua 95, o pacote de obras inclui a Rua 52, a própria Avenida A e as avenidas B e E. O serviço está sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.