Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins
Jaboatão dos Guararapes - UBS Pet Massangana

TSE encerra processo sobre eleição de Goiana e TRE pode agora marcar eleição suplementar

  • Por Magno Martins

Por Blog Dellas

Por decisão da ministra Carmen Lúcia, o TSE acatou o pedido de desistência do ex-prefeito de Goiana, Eduardo Honório, de ação movida contra a falta de registro de sua candidatura a reeleição em 2024. Com isso todos os recursos feitos pelo ex-prefeito ficam anulados e isso libera o TRE-Pe para marcar a eleição suplementar no município para escolha do novo prefeito. No momento o município é administrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Batista que ficará no cargo até ser promulgado o resultado do novo pleito.

O ex-prefeito Eduardo Honório não obteve o registro de sua candidatura em 2024 porque, no entender da Justiça Eleitoral, ele iria para um terceiro mandato e não um segundo. Mas ele apelou ao TSE e, como o julgamento demorou, acabou por concorrer sub judice. Ele venceu mas não levou pois, sem o registro da candidatura, seus votos não puderam ser contados. Mesmo assim as ações continuaram à espera do TSE e o processo só poderia ser anulado se houvesse desistência dos recursos o que ocorreu, levando a ministra a por fim a ação eleitoral.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

Governo quer o “imposto das big techs”

  • Por Magno Martins

Por Luiz Queiroz
Do Capital Digital

Ao participar hoje (18) do seminário Políticas de Comunicações, promovido pelo portal Teletime, o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, disse que sua pasta aguarda apenas o sinal verde do Ministério da Fazenda, para encaminhar ao Congresso a cobrança de uma “contribuição” das plataformas digitais para o FUST – Fundo de Universalização dos Serviços das Telecomunicações. Ou um novo meio de arrecadação ainda a ser criado.

Esse imposto travestido de “contribuição”, somente atingirá as grandes empresas, acima de um patamar de faturamento global ou nacional ainda não esclarecido pelo governo. “Um dos pontos de discussão é a linha de corte, assim como uma definição de quais serviços serão incluídos e qual o percentual. E isso pode ser separado do Fust ou não, são duas opções. Estamos trabalhando com a linha de corte pela receita”, afirmou.

Tercius disse que o ministério já vem discutindo com as empresas essa “contribuição” e que acredita que ela poderá “fomentar” o setor no país. Minha modesta avaliação sobre essa “contribuição?” As big techs estão dando uma banana para essa ideia.

Isso não passa no Congresso nem a pau, Juvenal. As big techs, que já contam com uma bancada pronta para detonar qualquer proposta de regulamentação, certamente irá acioná-la para detonar essa proposta de contribuição.

Aliás, essa ideia me parece sem pé e nem cabeça. FUST é um fundo para fomentar o setor de Telecomunicações, o que não é o caso das plaraformas de Internet, já que a Anatel até ontem via Internet como “serviço de valor adicionado”. Então vai ser difícil num debate com o Congresso o enquadramento delas nesse fundo. Provavelmente teria de ser criado outro tipo de “contribuição”.

*Mas sejamos otimistas, né?

Dulino Sistema de ensino

Alepe instala Frente Parlamentar para fortalecer Enoturismo

  • Por Magno Martins

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, amanhã (19), às 10h, a Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura e do Enoturismo. A iniciativa, proposta pelo deputado Jarbas Filho (MDB), busca impulsionar o setor no Vale do São Francisco, reconhecido como Rota da Uva e do Vinho e recentemente consagrado com o título de Capital da Uva e do Vinho de Pernambuco, concedido à cidade de Lagoa Grande. O evento ocorrerá no Plenarinho I da Alepe.

O grupo pretende fomentar debates sobre a ampliação da vitivinicultura e do enoturismo na região, setor estratégico para a economia pernambucana. A produção de uvas e vinhos do Vale do São Francisco tem crescido nos últimos anos, consolidando o potencial do Estado para atrair investimentos e gerar emprego e renda. A expectativa é que a Frente atue na criação de políticas públicas que impulsionem ainda mais o turismo e o desenvolvimento econômico no setor.

Ipojuca No Grau

Portos brasileiros registram maior movimentação da história

  • Por Magno Martins

A movimentação portuária no Brasil atingiu um novo recorde em 2024, alcançando 1,32 bilhão de toneladas, um crescimento de 1,18% em relação ao ano anterior. O destaque ficou para os portos públicos, que registraram a melhor marca desde o início do levantamento, com um aumento de 5,13% e um total de 474,4 milhões de toneladas movimentadas. Entre os terminais de maior desempenho, destacam-se os portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e Paranaguá (PR), que apresentaram altas de 2,05%, 8,78% e 1,65%, respectivamente.

O setor portuário brasileiro alcançou um resultado histórico em 2024, refletindo uma evolução impulsionada por investimentos estratégicos voltados à modernização, eficiência e sustentabilidade dos portos. Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os números comprovam o compromisso do Governo Federal em fortalecer a competitividade do setor.

“Somente em 2024, mais de R$ 1 bilhão foi investido na modernização e expansão da infraestrutura portuária, e neste ano a expectativa é de que sejam investidos R$ 1,7 bilhão”, afirmou o ministro, destacando que esses aportes são essenciais para impulsionar o comércio e o desenvolvimento econômico do país.

Além dos investimentos em infraestrutura, Costa Filho ressaltou o esforço do Governo Federal na desburocratização dos processos, citando a implementação do programa Navegue Simples, que garante maior eficiência e transparência na tramitação de documentos. “Estamos trabalhando ao lado do TCU para cada vez mais simplificar, desburocratizar e criar segurança jurídica para quem quer empreender no Brasil”, declarou.

O ministro também enfatizou o papel estratégico da iniciativa privada no crescimento econômico, mencionando que, apenas em 2024, foram realizados oito leilões, atraindo mais de R$ 3,74 bilhões em investimentos.

O ministro também falou sobre o leilão do ITG 02, em Itaguaí (RJ), que será, nas palavras do ministro, o maior leilão da história do setor portuário brasileiro. Falou também sobre o anúncio, no próximo dia 27, da concessão do Túnel Santos-Guarujá, uma obra que há quase 100 anos foi imaginada e vai sair do papel no governo do presidente Lula.

Os investimentos serão de R$ 6 bilhões, divididos entre os Governos Federal e Estadual. “O Brasil precisa de convergência, unidade, trabalho conjunto e ações integradas entre o governo federal e os governos estaduais. Isso é fundamental para o desenvolvimento do país.”

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, enfatizou em sua fala o empenho do Governo Federal em pautas relacionadas à sustentabilidade, prioritária no Governo Federal.

“A pauta ambiental é sempre muito rica. Tive a oportunidade neste período de ver concluído o estudo sobre os impactos climáticos nos portos brasileiros, foi uma grande referência e dentro da agenda ambiental. E pude propor três trabalhos importantes dos nossos portos para a transição energética”, disse, destacando os principais projetos da Antaq, visto que encerrou no dia hoje seu mandato à diretoria da agência. 

Caruaru - IPTU 2025

Raquel Lyra recebe prefeitos do Agreste Meridional

  • Por Magno Martins

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu nesta terça-feira (18) um grupo de prefeitos do Agreste Meridional no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. No encontro, gestores como Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Clélson Peixoto (Jucati), Saulo Maruim (Brejão), Nivaldo Tirri (Caetés), Wilson Lima (São João) e Zé Elias Filho (Calçado) debateram demandas regionais e apresentaram pautas prioritárias para seus municípios. O presidente da CODEAM (Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento do Agreste Meridional), Júnior de Rivaldo (PSDB), aproveitou a ocasião para formalizar o convite à governadora para a posse da nova diretoria da entidade.

Raquel Lyra confirmou presença na cerimônia, que ocorrerá no próximo sábado (22), na sede da CODEAM, em Garanhuns. O evento deve reunir senadores, deputados estaduais e federais, além de secretários estaduais e outras autoridades.

Com informações do Blog do Ronaldo Birunda.

Camaragibe Cidade do Trabalho

Compesa divulga plano de abastecimento para o Carnaval 2025

  • Por Magno Martins

A Compesa divulgou o plano de abastecimento para o Carnaval 2025, garantindo um esquema especial em cidades com maior concentração de foliões. Em Olinda, a distribuição de água será reforçada nos principais polos da folia, com fornecimento diário das 9h às 18h em bairros como Ribeira, Carmo, Varadouro e Alto da Sé. Já em locais como Monte, Guadalupe e Bonsucesso, o abastecimento ocorrerá em horários programados. No Recife, o fornecimento no Recife Antigo será monitorado para evitar interrupções, e no bairro de São José, onde ocorre o desfile do Galo da Madrugada, a distribuição será intensificada.

No Litoral Sul, as praias de Porto de Galinhas e Muro Alto terão abastecimento diário de 1º a 9 de março, graças a uma obra emergencial que reativou uma antiga estação de tratamento de água, com investimento de R$ 400 mil. Além disso, 18 carros-pipa estarão disponíveis para reforçar o abastecimento em bairros como Pau Amarelo, Maria Farinha, Conceição e Janga, além de localidades em Itamaracá e Goiana. Os veículos poderão ser solicitados via central de atendimento da Compesa.

A companhia também intensificou ações preventivas, como manutenção e inspeção de redes de esgoto nos principais polos carnavalescos da Região Metropolitana do Recife (RMR), incluindo Recife Antigo, São José e Boa Vista, além de pontos em Olinda. No interior, cidades como Bezerros, Pesqueira, Gravatá e Nazaré da Mata receberam reforço na manutenção dos sistemas de abastecimento. Durante o período de folia, 243 profissionais estarão de plantão na RMR e mais de 1.500 no interior, garantindo atendimento emergencial e a operação contínua dos sistemas. Para solicitações, a população pode entrar em contato pelo telefone 0800 081 0195.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025

MPPE e entidades definem medidas de segurança para jogos durante o Carnaval

  • Por Magno Martins

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), os clubes da capital e representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiram medidas para garantir a segurança das partidas que coincidem com o período carnavalesco. Algumas delas incluem jogos sem público e alterações no calendário.

Entre as decisões, ficou definido que a partida entre Central e Retrô, no dia 22 de fevereiro, será realizada sem torcida devido à realização de um bloco de Carnaval. Caso o Sport avance para as quartas de final do Pernambucano, seu jogo no dia 2 de março também será disputado sem público. Já a partida entre Maguary e o 6º colocado do estadual, se envolver uma equipe do interior, será antecipada para 27 de fevereiro, com mando do time de Bonito.

Outra medida adotada envolve a Copa do Nordeste: o Núcleo do Torcedor do MPPE recomendou oficialmente que o jogo entre Sport e CRB, no dia 5 de março, ocorra com torcida única. O objetivo das providências é evitar conflitos entre torcedores e minimizar riscos de violência nos dias de folia.

Da CBN Recife.

Toritama - Prefeitura que faz

Uma solução definitiva para Polo Gesseiro e a desertificação do Bioma Caatinga

  • Por Magno Martins

Por Paulo Trajano da Silva*

O surgimento desse problema remonta a décadas, sem que tenha sido dada solução até a presente data. A abrangência da área atingida é muito vasta, compreendendo os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri, Trindade, Exu, Granito, Moreilândia, Santa Cruz e Santa Filomena. A desertificação é consequência da “exploração intensiva e, na maioria das vezes, ilegal dos recursos florestais”, com práticas insustentáveis que resultam em degradação ambiental significativa.

A solução proposta: Uso do Combustível Derivado de Resíduos (CDR)

Para resolver essa questão, propõe-se a “substituição da lenha utilizada nas calcinadoras pelo Combustível Derivado de Resíduos (CDR)”, obtido a partir dos resíduos sólidos urbanos (RSU)da própria região. Atualmente, cerca de 280 toneladas diárias de resíduos são coletadas nesses municípios transportadas até o aterro sanitário de Salgueiro, localizado a uma média de 170 km de distância. Com a construção de uma Usina Recuperação Energética (URE) na própria região, será possível tratar esses resíduos localmente e utilizá-los na produção do CDR.

Benefícios para o Polo Gesseiro e a sustentabilidade da região

A substituição da lenha por CDR oferece múltiplas vantagens para o Polo Gesseiro e o meio ambiente:

  • Redução do desmatamento e da desertificação: A eliminação da dependência de lenha impede a degradação contínua da Caatinga, um bioma único e essencial para a população e para a biodiversidade local.
  • Resolução de um problema regional: Atualmente, a lenha já é transportada de regiões distantes, como o estado do Piauí (a cerca de 400 km). A substituição pelo CDR eliminará essa necessidade.
  • Preservação da infraestrutura existente: Não será necessário modificar os fornos das calcinadoras, bastando substituir a lenha por briquetes de CDR, que oferecem poder calorífico elevado (5.300 kcal/kg).
  • Tratamento ambientalmente adequado dos resíduos: A URE aplicará a tecnologia de pirólise, que transforma resíduos sólidos em briquetes e energia elétrica, sem destinar material (rejeito) algum para aterros. A tecnologia de degradação de materiais pela pirólise é amplamente utilizada em várias partes do mundo. Diversos estudos foram e continuam sendo desenvolvidos para extrair todas as potencialidades que essa tecnologia pode oferecer. A Empresa de Pesquisas Energética (EPE), a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), universidades, instituições brasileiras e estrangeiras, juntas, estudam o potencial dessa tecnologia e, em parceria, estão buscando aplicabilidades de seus produtos para atender diversas demandas no Brasil e no mundo. O processo da URE é automatizado, aumentando a eficiência e reduzindo custos operacionais.

Impacto econômico e social

O projeto terá um impacto econômico significativo para toda a região. Entre os principais benefícios, estão:

  • Redução de custos para as calcinadoras: O CDR será uma alternativa mais barata que a lenha, com economia estimada de 30% nos custos operacionais, permitindo maior competitividade com os produtos importados, tão reclamada pelos representantes do segmento.
  • Economia para as Prefeituras: Com a implantação da URE, os municípios reduzirão os gastos com transporte e destinação de resíduos para o aterro de Salgueiro. Ganhará no recebimento de impostos inerentes ao tratamento e nos produtos comercializados oriundos do RSU.
  • Geração de empregos e renda: A construção e operação da URE impulsionarão a economia local, criando “oportunidades de emprego direto e indireto”.
  • Melhoria da saúde pública: Com a destinação adequada dos resíduos e a eliminação de lixões, haverá uma “redução significativa de problemas sanitários” e ambientais.

Contribuição para a descarbonização e o desenvolvimento sustentável

A implantação dessa solução promove a descarbonização da economia local, ao reduzir a emissão de gases de efeito estufa, evitando a queima de lenha e aproveitando resíduos urbanos de forma eficiente. Além disso, o projeto mitiga a desertificação, preservando o bioma da Caatinga e garantindo um desenvolvimento econômico sustentável para toda a região.

Assim sendo, a solução apresentada integra uma estratégia tecnológica e ambientalmente responsável, capaz de promover a sustentabilidade do polo gesseiro do Araripe. A substituição da lenha pelo CDR representa um avanço para a economia circular, ao mesmo tempo em que resolve problemas de desmatamento e gestão de resíduos. Com essa mudança, o Polo Gesseiro não apenas preservará o meio ambiente, como fortalecerá sua competitividade, mas também impulsionará o bem-estar social da população local, consolidando um modelo de desenvolvimento regional mais sustentável e próspero.

Sabe-se, no entanto, que existe uma proposição do governo do Estado de Pernambuco de levar o gás natural para o Araripe em forma líquida, vinda de São Paulo em carretas especiais, que, além dessa cara logística, se fará necessário a construção de duas estações de regaseificação e uma rede de gasoduto para transportar o gás até as calcinadoras, onde se daria o seu uso, sendo essa uma solução de custo muito elevado, que até o presente momento não foi divulgado. Além dessa enorme dificuldade, os fornos a lenha das calcinadoras precisariam ser modificados para fornos a gás, cujo custo não é baixo. Por sua vez, o custo da solução anteriormente apresentada não ultrapassará os 70 milhões de reais. 

*Engenheiro e consultor em Energia da Universidade Livre do Meio Ambiente do Nordeste (Unieco)

Palmares - Outlet

Vaticano informa que papa Francisco tem “pneumonia bilateral”

  • Por Magno Martins

O Vaticano divulgou uma atualização de saúde do papa Francisco, na tarde desta terça-feira (18), informando que o pontífice tem “pneumonia bilateral”.

Em comunicado, o Vaticano informa que o papa segue com um quadro clínico considerado “complexo”, mas continua bem-humorado.

“Os exames laboratoriais, a radiografia do tórax e o estado médico do Santo Padre continuam a apresentar um quadro complexo”, relatou o texto. As informações são da CNN Brasil.

O Vaticano afirma que a infecção polimicrobiana que afeta o pontífice “é causada por bronquiectasias e bronquite asmatiforme”. Ele recebeu um tratamento com “corticosteroides antibióticos”.

“A tomografia torácica […] realizada esta tarde no Santo Padre mostrou o início de uma pneumonia bilateral que exigiu mais terapia medicamentosa”, acrescenta o comunicado.

“No entanto, o Papa Francisco está de bom humor. Nesta manhã, ele recebeu a Eucaristia e, durante o dia, alternou o repouso com a oração e a leitura de textos. Ele é grato pela proximidade que sente neste momento e pede, com coração grato, que continuemos a rezar por ele”, conclui o texto.

A pneumonia bilateral é uma infecção que afeta ambos os pulmões e pode dificultar a respiração.

Francisco sofre de uma infecção respiratória há mais de uma semana e foi internado no hospital Gemelli, em Roma, em 14 de fevereiro.

Ele é especialmente propenso a infecções pulmonares porque, quando jovem, desenvolveu pleurisia e teve parte de um pulmão removido.

Uma autoridade do Vaticano, falando sob a condição de anonimato, disse que o pontífice não foi colocado em um respirador e estava respirando sozinho.

Antes da última declaração, o Vaticano anunciou que todos os eventos públicos do calendário do papa foram cancelados até domingo.

O papa deveria liderar vários eventos no fim de semana para o Ano Santo Católico de 2025, que vai até janeiro do ano que vem.

É um momento especial de perdão para os católicos e o Vaticano espera que 32 milhões de turistas visitem Roma ao longo do ano, incluindo uma série de audiências especiais com Francisco.

Raquel monta palco paralelo no Marco Zero e cria dificuldades para Prefeitura

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

O acirramento político em Pernambuco chegou aos preparativos para o Carnaval do Estado deste ano. Numa atitude inusitada, a governadora Raquel Lyra (PSDB) mandou instalar um palco paralelo no Marco Zero do Recife a uma distância de 120 metros do palco principal, que é montado todos os anos pela prefeitura da capital.

O palco da Prefeitura do Recife é localizado na lateral do Marco Zero, do lado esquerdo, na frente da primeira entrada do armazém 11, onde funciona o Centro de Artesanato de Pernambuco. Já o do Governo do Estado fica na frente da outra entrada do armazém 11. Nesta terça-feira (18), os dois palcos estavam quase prontos. Na estrutura erguida a mando de Raquel Lyra há várias placas com o slogan do Governo do Estado.

A lateral do mesmo armazém que é voltada para a Avenida Alfredo Lisboa é usada todos os anos como espaço de apoio onde são erguidas as salas provisórias de várias equipes que trabalham durante os festejos. Mas, este ano, por causa do palco paralelo do Estado, os funcionários da prefeitura ainda não tiveram autorização para iniciarem a montagem das salas.

Nelas funcionam pontos de apoio para trabalhadores do Samu, dos bombeiros, da Polícia Militar e da Central de Operações. De acordo com servidores da prefeitura, a Central engloba equipes da Defesa Civil, Guarda Municipal, limpeza urbana e CTTU.

Era também nesse corredor da lateral do armazém 11 que funcionava o apoio do pool de emissoras de TV e de internet que cobrem os festejos no Marco Zero e transmitem o Carnaval recifense para todo o Brasil.

Segundo trabalhadores da prefeitura e fornecedores de estruturas que estavam no local, na tarde desta terça-feira, o Estado ainda não informou onde todas as equipes poderão montar os locais de apoio. “A preocupação é grande, porque na próxima segunda-feira (24) começa a passagem de som (do palco principal). São toneladas de equipamentos e muita gente envolvida”, destacou um servidor do município, em reserva.

Incêndio atinge Estúdios Globo e destrói cidade cenográfica

  • Por Magno Martins

Por g1

Um incêndio atingiu a cidade cenográfica de Dona de Mim, próxima novela das sete da TV Globo, nos Estúdios Globo, na tarde desta terça-feira (18).

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 14h para combater as chamas junto com a brigada de incêndio da emissora. Não havia gravação no local no momento e ninguém se feriu.

Por volta das 17h, os bombeiros informaram que o fogo havia sido controlado e estava na fase de rescaldo.

Veja o comunicado da TV Globo:

“Está sendo combatido pelo 12º Batalhão do Corpo de Bombeiros, com o apoio da Brigada da Globo, um incêndio na cidade cenográfica de Dona de Mim, próxima novela das sete da TV Globo, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro.

Não havia gravação no local no momento e não há feridos”.

Presidente da Amupe aposta na reeleição de Raquel, mas defende mais diálogo com a classe política

  • Por Magno Martins

Por Ryann Albuquerque
Do Blog da Folha

Atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e único candidato à reeleição no comando da entidade, o prefeito de Paudalho e presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, aposta na reeleição da governadora Raquel Lyra (PSDB) em 2026.

Para ele, apesar dos avanços em áreas como educação, segurança e infraestrutura, o Governo precisa melhorar o diálogo com a classe política para consolidar apoios.

“O Governo está no caminho certo, mas ainda são necessários ajustes. O diálogo com a classe política precisa fluir mais. O político tem a sensibilidade do que precisa acontecer”, afirmou em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta terça-feira (18).

Marcelo também destacou a aprovação popular da gestão e disse acreditar que Raquel Lyra reúne condições para vencer a disputa, que deve ter como principal adversário o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“Tenho certeza absoluta de que a governadora tem plenas condições de ser reeleita. Mais de 50% dos pernambucanos aprovam o governo. Política é planejamento, não apenas o hoje”, pontuou.

Ele citou as reeleições da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) como exemplos de disputas em que muitos não acreditavam na vitória, mas que terminaram com a reeleição dos candidatos.

Marcelo Gouveia deve renovar seu mandato à frente da Amupe, já que lidera a única chapa inscrita para a eleição, marcada para 27 de fevereiro. Ele permanecerá no cargo até abril de 2026, quando deve renunciar para disputar uma vaga na Câmara Federal.

Dani Portela denuncia descaracterização de ônibus escolares do governo federal em Pernambuco

  • Por Magno Martins

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) denunciou que, conforme o blog adiantou na manhã de hoje, o Governo de Pernambuco estaria descaracterizando ônibus escolares do programa federal Caminho da Escola, cobrindo as logomarcas do Governo Federal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com adesivos da gestão estadual. A parlamentar levou o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando uma inspeção física nos veículos e providências contra a irregularidade.

Segundo a denúncia, os veículos, que seguem um padrão visual estabelecido pelo FNDE, foram adesivados com a identidade visual do programa estadual Juntos pela Educação, cobrindo totalmente as logomarcas federais. Portela argumenta que essa ação fere a Resolução nº 01/2021, que proíbe a descaracterização dos ônibus do programa. A deputada também esteve na Secretaria de Educação de Pernambuco para averiguar a situação e relatou que representantes do governo justificaram a mudança alegando que os veículos foram comprados com recursos estaduais, o que, segundo ela, não isenta o Estado de cumprir as regras do programa.

A denúncia ao MPF e ao TCU inclui evidências fotográficas, mostrando os adesivos sobrepostos e documentos que comprovam a obrigação dos estados de manter a identidade visual original dos ônibus do Caminho da Escola. A parlamentar classificou a ação do governo como um “desrespeito democrático” e cobrou transparência na utilização dos recursos públicos destinados ao transporte escolar.

Confira abaixo a íntegra da denúncia:

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Deputada questiona processo de eleição das Comissões da Alepe

  • Por Magno Martins

Por Rodrigo Rocha
Do Blog da Folha

A deputada estadual Débora Almeida (PSDB) votou contra os relatórios das comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), alegando que o artigo 124, parágrafo 2º do regimento interno foi desrespeitado. Segundo a parlamentar, a convocação da eleição foi feita de maneira irregular, interferindo nas competências dos presidentes das comissões e ocorrendo em um sábado, quando os prazos legislativos correm apenas em dias úteis.

“Tem uma previsão inclusive para o dia da posse, o dia do início da legislatura que começaria no sábado, passa para o primeiro dia útil seguinte. Então, por isso que do mesmo entendimento seria incoerente eu votar favorável às atas. Então, eu sigo o mesmo entendimento, entendo que o regimento dessa Casa foi desobedecido”, argumentou a deputada.

Apesar da contestação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco negou um mandado de segurança impetrado pelos governistas, alegando que se trata de uma questão interna do Legislativo. A governadora Raquel Lyra também reconheceu a legitimidade do processo, destacando que cabe ao Legislativo resolver essas questões.

O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), que presidiu a primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEPE, criticou a postura dos governistas na tentativa de contestar o processo eleitoral das comissões.

“A Constituição Federal no seu artigo 2º, ele diz que os poderes é um preceito constitucional, é um princípio, a harmonia e independência. É preciso que o Poder Executivo entenda que ele não deve nesta Casa interferir. Ele pode, sim, com diálogo, usando da política, avançar em pautas que sejam do interesse dele e foi feito assim durante todos os outros governadores”, declarou.

Planalto faz licitação de R$ 1,76 mi em móveis e eletrodomésticos

  • Por Magno Martins

Dois editais de licitação da Presidência da República do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram publicados nesta 2ª feira (17.fev.2025) para a compra de móveis e eletrodomésticos, que totalizam R$ 1,76 milhão. Dentre os itens elencados nos documentos, estão 18 frigobares avaliados no valor de R$ 44.213,76 (R$ 2.456,32 cada) e 38 máquinas de polir calçados de R$ 62.700 (R$ 1.650 cada).

A licitação de mobiliário, da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República, inclui 817 produtos, divididos em 20 itens, que somam R$ 1.459.075,65. Já o edital referente aos eletrodomésticos relaciona 293 mercadorias em 17 itens, totalizando R$ 307.442,57. As informações são do Poder 360.

De acordo com o edital referente ao mobiliário, a compra se justifica pela necessidade de “modernizar e otimizar os espaços de trabalho da Presidência da República, proporcionando um ambiente mais funcional, ergonômico e produtivo para os servidores”. Já o objetivo da compra de eletrodomésticos é “aprimorar as condições de trabalho dos servidores, aumentar a eficiência e a produtividade das atividades desempenhadas“, segundo o documento.

PEÇAS DE MOBILIÁRIO

Das peças de mobiliário, o produto unitário mais caro da lista é uma escada trepadeira de alumínio no valor de R$ 10.845,27 cada (R$ 32.535,81 no total de 3 unidades licitadas).

Considerando-se o valor total, a compra mais cara foi de R$ 367.586 por 200 cadeiras giratórias de escritório com braços e espaldar alto (R$ 1.837,93 cada). Foram elencadas ainda 64 cadeiras “tipo presidente” (R$ 218.048); 150 cadeiras fixas empilháveis (R$ 128.100) e 9 sofás de 1, 2 e 3 lugares (R$ 51.885,99).

ELETRODOMÉSTICOS

Dos novos eletrodomésticos licitados, o item unitário e total mais caro é a máquina de secar roupa com capacidade para 30 kg de R$ 35.756,80 cada (R$ 71.513,60 em 2 unidades licitadas).

Também foram listados 11 refrigeradores duplex (R$ 33.110), 43 fornos micro-ondas (R$ 34.699,28), 135 umidificadores e purificadores de ambiente (R$ 34.155), 10 balanças domésticas (R$ 1.810,20), entre outros itens. A sessão pública do pregão eletrônico que vai escolher as empresas vencedoras está marcada para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 9h30 (horário de Brasília).

Receita Federal apreende 800 quilos de munição para armas de gel em Suape

  • Por Magno Martins

A Receita Federal apreendeu uma carga ilegal de 800 quilos de bolinhas de gel no porto de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. O material, usado como munição para armas de gel, foi avaliado em R$ 50 mil e não havia sido declarado na importação.

Os agentes encontraram a carga durante uma inspeção de rotina. As bolinhas, feitas de poliacrilato de sódio, estavam escondidas junto a um carregamento de polipropileno. No total, foram apreendidos 40 sacos de 20 quilos cada, todos com origem na China.

O uso e a venda dessas armas vem sendo alvo de restrições em Pernambuco. Em dezembro do ano passado, os municípios de Olinda e Paulista proibiram a comercialização dessas armas devido ao aumento de lesões oculares causadas pelos disparos.

A Receita Federal investiga os responsáveis pela importação irregular da carga. O órgão reforça a importância da fiscalização para evitar a entrada de produtos não declarados e possivelmente perigosos no país.

Da CBN Recife.

Feitosa assume Comissão de Justiça da Alepe e promete independência no Legislativo

  • Por Magno Martins

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), eleito presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), afirmou ontem (17) que a Comissão não será um “Tribunal de Inquisição”. O parlamentar garantiu que a tramitação dos projetos seguirá critérios técnicos e legais, sem interferências externas que impeçam o andamento das propostas apresentadas pelos deputados. Atualmente, mais de 100 Projetos de Lei de 2023 aguardam votação na CCLJ, por onde começa a análise de todas as matérias legislativas da Casa.

Feitosa reforçou que o papel da Comissão é analisar a constitucionalidade dos projetos e defendeu a autonomia do Legislativo estadual. “Essa Comissão discutirá a constitucionalidade das matérias com base nas leis vigentes, com lucidez, responsabilidade e compromisso com os pernambucanos. O Executivo deve dialogar com os autores das propostas e não interferir na tramitação dos projetos. A capacidade de legislar dos deputados eleitos será rigorosamente respeitada”, afirmou.

A declaração do novo presidente da CCLJ faz referência ao Tribunal da Inquisição, período histórico em que a liberdade de expressão foi reprimida. A fala também responde a críticas de parlamentares que apontam tentativas de barrar a tramitação de projetos por pressões externas.

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