Jaboatão - Espaço vida marinha

Conselho de Ética arquiva processo de cassação contra Glauber Braga

Do Poder360

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o pedido de cassação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado de agredir o colega Abilio Brunini (PL-MT) em 8 de novembro de 2023. O caso se deu em uma reunião da Comissão de Direitos Humanos para discutir o conflito na Faixa de Gaza.  O PL apresentou uma representação ao Conselho pedindo a cassação de Braga.

O relator do processo, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), declarou em seu parecer que não havia “justa causa” para o andamento do caso e recomendou o arquivamento. O relatório foi aprovado foi aprovado com 9 votos a favor e 4 contra.

Esta não foi a 1ª vez que Braga se envolveu em embates na Câmara. Em 16 de abril, o psolista agrediu e expulsou da Câmara um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre). O homem que discutiu com o deputado foi o youtuber Gabriel Costenaro. O arquivamento da ação se dá uma semana depois do Conselho de Ética encerrar o caso contra o deputado André Janones (Avante-MG). Na ocasião, o relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), também recomendou arquivar o processo.  Janones era acusado de supostamente participar de um esquema de desvio de salários de assessores do gabinete dele, prática chamada na política de “rachadinha”, para cobrir despesas de campanhas eleitorais. 

EMBATES NA CÂMARA E REAÇÃO DE LIRA

Em 5 de junho, logo depois do arquivamento da ação contra Janones, deputados da oposição e governistas discutiram acaloradamente. Janones e Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, quase se agrediram dentro do colegiado e nos corredores da Câmara. Os repetidos embates levaram o presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), a apresentar um projeto para mudar o regimento interno e autorizar à Mesa Diretora a suspender cautelarmente o mandato de congressistas que infringirem o Código de

Ética até que a punição seja, de fato, votada pelo Conselho.  A proposta teve a urgência aprovada na noite de 3ª feira (11.jun) e o texto deve ser analisado nesta 4ª feira (12.jun).  O projeto foi debatido na reunião do Conselho de Ética desta 4ª (12.jun). Há um receio entre os deputados contrários que o texto dê muito poder à Mesa Diretora, especialmente a Lira.  Braga afirmou que se sente “com a cabeça na bandeja sendo entregue ao senhor Arthur Lira”.

Paulista - Boa praça

Miguel tem a força

De tudo que a pesquisa do Opinião revela hoje, no que diz respeito à sucessão municipal em Petrolina, o que chama mais atenção é a força eleitoral do ex-prefeito Miguel Coelho (UB). Embora tenha uma gestão aprovada por mais de 70% dos petrolinenses, o prefeito Simão Durando (UB), que era vice de Miguel e o sucedeu, quando renunciou para disputar o Governo do Estado em 2022, só elastece a vantagem ante o ex-prefeito Júlio Lóssio (PSDB), quando seu nome é associado ao apoio de Miguel.

Sai de 13 para impressionantes 32 pontos de diferença, uma marca que aponta, indiscutivelmente, Miguel, de longe, a maior liderança do São Francisco. Isso ficou evidente também na eleição de segundo turno para governador. Quando Miguel apoiou Raquel, a tucana saiu de seis mil votos, no primeiro turno, para 86 mil votos em Petrolina. Isso numa região, o Sertão, onde, predominantemente, Marília Arraes (SD) ganhou em quase todos os municípios, associando seu nome ao presidente Lula.

Miguel, aliás, foi extremamente correto e solidário com Raquel. Tão logo saiu o resultado do primeiro turno para governador, no qual ficou de fora, indo Marília e Raquel para o confronto final, o então candidato pelo União Brasil anunciou o seu apoio à tucana, sem ao menos ter uma conversa formal. Revelou na mesma noite, ao final da apuração. Engajou-se na campanha como se fosse a sua, mas eleita, Raquel não valorizou Miguel nem tampouco prestigiou o clã Coelho.

Certamente, temendo sombra, porque Raquel Mandacaru é o tipo de política que não abre espaço a ninguém que possa representar, no futuro, uma ameaça às suas pretensões políticas. Não quer, na verdade, ninguém que tenha brilho próprio. É tão narcisista que se olha no espelho todos os dias e diz: “Espelho meu, há alguém nesta face da terra melhor do que eu”.

Com o tempo, o grupo de Miguel se aliou ao projeto do prefeito do Recife, João Campos (PSB), visto, desde já, como o potencial e temente adversário de Raquel em 2026, quando tentará a reeleição. Saindo reeleito no primeiro turno, João se transforma, naturalmente, no candidato natural das oposições. Neste cenário, Miguel e o seu grupo terão papel extremamente importante na campanha de João pelo Interior, especialmente no Vale do São Francisco.

PREFEITO BEM AVALIADO – Ainda retratando o levantamento do Opinião, dos três gestores – Lula, no plano nacional, Raquel no estadual e Simão Durando no municipal – o prefeito é o que detém maior sintonia com a população. O conjunto da sua administração é aprovado por 71% dos petrolinenses, batendo, inclusive, Lula, que tem 58% de aprovação, enquanto a governadora aparece no rabo da gata – 46,8% de aprovação, enquanto 36% a desaprovam.

João no palanque de Simão – O prefeito do Recife, João Campos (PSB), dará o start, amanhã, da aliança eleitoral com o prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), da mesma forma que o União Brasil já fez com o projeto da reeleição dele no Recife. O ato será às 17h, no hotel Grande Rio, na Orla do São Francisco, com a presença de todo o clã Coelho, sob a liderança de Miguel.

A chorona – Rifada pelo PT em seu projeto de disputar a Prefeitura de Caruaru, a deputada Rosa Amorim anda choramingando. “Sou centralizada pelo partido, acho que agora temos uma boa configuração, mas, ao mesmo tempo, acho que foi uma pena o Partido dos Trabalhadores não ter lançado uma candidatura própria. Seria um bom momento para a cidade, o PT está num bom momento”, disse, ontem, na Rádio Folha, ao expressar seu desapontamento com Lula, que prefere o partido no palanque de Zé Queiroz (PDT).

Lula pisa na bola – As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento no Rio de Janeiro, na manhã de ontem, causaram uma turbulência no mercado brasileiro maior do que a esperada para o dia, que tinha duas importantes divulgações nos Estados Unidos, que poderiam mover o humor dos investidores. Após as falas de Lula, o dólar alcançou máxima de R$ 5,43, mas perdeu força e fechou o dia a R$ 5,406, em alta de 0,86% ante o fechamento anterior. Já o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira (B3), abriu em leve alta antes do discurso de Lula, mas inverteu rapidamente o sentido e passou o dia no vermelho, fechando em queda de 1,4%, em 119.936 pontos.

Vai jogar a toalha? – O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), criou uma grande expectativa em relação à entrevista coletiva que convocou para amanhã, às 11h. Nos bastidores, a versão mais corrente, vazada por gente aliada dele, é de que anunciará, oficialmente, sua desistência da reeleição. Empresário bem-sucedido em Arcoverde e na região, Wellington não se revelou bom gestor público nem habilidade política. Sua gestão tem um alto índice de rejeição, e nas pesquisas de intenção de voto para prefeito não consegue passar dos 6%.

Curtas

SE A MODA PEGA – A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, projeto que prevê a suspensão de mandato para parlamentares por quebra de decoro. O texto altera o regimento interno da Casa Legislativa e dá mais celeridade ao processo suspensivo. Bem que essa moda poderia chegar nas assembleias legislativas e câmaras municipais.

É PRA VALER – De acordo com o texto, a Mesa Diretora terá cinco dias úteis após a ocorrência para encaminhar o pedido de suspensão do deputado ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. O colegiado, por sua vez, terá 72 horas para se manifestar sobre a punição.

IMPACTADO – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, disse que nem ele próprio, agora escolhido como candidato do grupo que está no poder, foi informado com antecedência pelo prefeito Fábio Aragão sobre a decisão dele de desistir da reeleição. “Fiquei impactado. Aliás, ainda estou”, confessou.

Perguntar não ofende: Quando Lula vai se conscientizar de que tem que mudar o ministro Alexandre Padilha, desastroso articulador político?

Petrolina - Viva a nossa arte

Em Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão, o prefeito Simão Durando (UB), que tenta um novo mandato, larga na frente com 39% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog. Em segundo lugar, aparece o ex-prefeito Júlio Lóssio (PSDB), com 26,4% e em terceiro o também ex-prefeito Odacy Amorim (PT), com 11,2%, enquanto Lara Cavalcanti (PL) tem apenas 2,8% e Perpétua da Saúde (Psol) se situa abaixo de 1%, com exatos 0,6%.

Brancos e nulos somam 6% e indecisos chegam a 14%. Neste cenário, Simão abre uma frente de 13 pontos sobre Lóssio, o segundo colocado, mas quando o Opinião quis saber a influência do ex-prefeito Miguel Coelho e da governadora Raquel Lyra nas eleições em Petrolina. Quando o eleitor é instigado a responder se votaria num candidato apoiado por Miguel, Simão sobe de 39% para 53,4%, enquanto Lóssio cai de 26,4% para 21,4%, vantagem de 32 pontos.

Já Odacy, quando tem seu nome associado ao senador Humberto Costa, principal líder do PT no Estado, também cai, de 11% para 9%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem a lista com todos os pré-candidatos, Simão também lidera. Aparece com 21%, Lóssio com 4,4%, Lara 1,2% e Odacy com 1%. Neste cenário, brancos e nulos somam 3,4% e indecisos sobem para 63,6%.

No quesito rejeição, Odacy lidera. Entre os entrevistados, 18% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Lóssio. Ainda entre os entrevistados, 10,8% afirmaram que não votariam de jeito nenhum no tucano, enquanto 9% disseram o mesmo em relação a Lara. Já 8,2 dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum em Perpétua e apenas 6,6% afirmaram que não votariam de jeito nenhum em Simão.

O Opinião fez ainda os cruzamentos de cenários. Num confronto isolado entre Simão e Lóssio, o prefeito venceria. Teria 46,6% dos votos contra 36,6%, uma diferença de 10 pontos. Já se o adversário do prefeito viesse a ser Odacy, a vantagem de Simão seria muito maior. Ele teria 60% dos votos contra 24% do petista. Já se fosse Lara, Simão venceria igualmente com 65,8% dos votos contra 12,8%. Por fim, se a candidata viesse a ser Perpétua, o prefeito teria 70% dos votos e ela apenas 8,6%.

Estratificando a pesquisa, Simão tem suas maiores indicações de votos entre os eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (56,1%), entre os eleitores com grau de instrução superior (43,8%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (43,4%). Por sexo, 43,5% dos seus eleitores são homens e 35,1% são mulheres.

Já Lóssio aparece com melhores percentuais de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (30,2%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (30,2%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (31,4%). Por sexo, 27,2% dos seus eleitores são mulheres e 25,4% dos seus eleitores são homens.

Odacy, por fim, aparece mais bem situado entre os eleitores com grau de instrução superior (17,5%), entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (15,8%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (12%). Por sexo, 11,9% dos seus eleitores são mulheres e 10,3% dos seus eleitores são homens.

O levantamento foi a campo entre os dias 3, 4 e 5 de junho, sendo aplicados 500 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-05701/2024.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

No mesmo levantamento, o Opinião mediu o nível de satisfação da população de Petrolina com os três níveis de governo – federal, estadual e municipal. O municipal, à frente Simão Durando, é o mais bem avaliado. Sua gestão conta com 71% de aprovação e 18,6% de desaprovação. Em seguida, a gestão Lula, que tem 58,8% de aprovação e 32% de desaprovação, enquanto o Governo Raquel aparece com a menor taxa de aprovação: 46,8% ante 36% de desaprovação. 

Ipojuca - Minha rua top

O dia do amor, ou a noite dos namorados, num lugar bem especial com minha Nayla Valença: no restaurante Sabor do Campo, no meio do mato, sentindo o cheiro de flor de jetirana. Cenário romântico, pé no chão de vidas secas. Meu amigo Kelsen Ferreira caprichou no cardápio e na música.

Ipojuca - Minha rua top

Logo mais, exatamente à meia-noite, este blog traz pesquisa do Instituto Opinião para prefeito de Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão. Um bom motivo para os petrolinenses irem dormir hoje um pouquinho mais tarde.

Serra Talhada - Saúde

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar por debates em comissões.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

O aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.

Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passam a ser de 20 anos nos casos de abortos cometido acima das 22 semanas, igual a de homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.

Os deputados também aprovaram hoje o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, que invalida a homologação da delação premiada de réu preso.

Vitória Reconstrução da Praça

Pela segunda vez, o município de Buíque ganhou o prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq. O prefeito Arquimedes Valença (MDB) recebeu a premiação, nesta quarta-feira (12), em Brasília, ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro, da Secretária de Finanças, Telma Valença, e do Secretário de Assistência Social, Matheus Brazão.

“O Prêmio Prefeito Amigo da Criança é um reconhecimento tão importante que nos leva à certeza que fizemos uma gestão séria, de qualidade e de comprometimento com os que mais precisam, nesse caso as nossas crianças”, disse o prefeito. Apenas outros 99 prefeitos brasileiros receberam o prêmio, neste ano.

O estrategista e empresário pernambucano André Gustavo Vieira, há muito tempo atuando no cenário da política nacional, na Europa e África, aceitou o desafio de voltar a Douala, na República dos Camarões, para coordenar a campanha do presidente do partido PURS, alinhado com o Brics.

Ele vai estruturar a campanha presidencial de Serge Espoir Matomba, que já havia feito em 2018. Apesar de não ter vencido o pleito, a campanha dirigida por André foi considerada, em 2018, a melhor já feita na África, em evento realizado em Johanesburgo, na África do Sul. Ele desembarcou na África Central levando um grupo de empresários.

A Procuradoria Geral Municipal do Paulista obteve, nesta quarta-feira (12.06), a autorização da Justiça para que a Prefeitura possa retomar as obras do Cineteatro Paulo Freire. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista, Dr. Marcelo Marques Cabral, que revogou decisão anterior.

O magistrado se baseou nas informações e documentos apresentados pela Procuradoria Geral Municipal. O órgão da Prefeitura apresentou um laudo técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que usava uma área do Cineteatro e deixou o local, por apresentar risco iminente de desabamento.

A Procuradoria Geral Municipal também reuniu pareceres da Defesa Civil corroborando a medida adotada pelo TRE. Além disso, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) apresentou uma nota técnica garantindo que o Cineteatro Paulo Freire não consiste em bem tombado pelo Estado de Pernambuco, tampouco encontra-se em processo ou no entorno imediato de bem protegido pela Lei n.° 7.970/1979.

A retomada das obras do Cineteatro visa devolver à cidade um equipamento funcional, dentro dos padrões de acessibilidade e conforto. O local é um importante marco da cultura no município e a sua requalificação colocará Paulista, novamente, como roteiro de apresentação teatral, além de outras manifestações artísticas que o espaço visa proporcionar.

Após postagens deste blog, que levantou o assunto, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco virou alvo de uma ação popular, na Justiça estadual, movida pelo advogado Carlos Henrique Rosa de Souza, por ato lesivo ao patrimônio público e aos princípios administrativos em relação ao abandono em que se encontra o histórico prédio onde ficava o Diario de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, região central do Recife.

O Diario de Pernambuco, jornal mais antigo em circulação na América Latina, com quase 200 anos, ocupou o prédio por décadas, ficando no local, em frente à Praça da Independência, até 2004,quando se transferiu para Santo Amaro. À época o jornal pertencia ainda aos Diario Associados, condomínio midiático criado por Assis Chateaubriand. Em constante crise, o prédio foi vendido ao Governo do Estado por R$ 2 milhões.

O então governador Jarbas Vasconcelos negociou sua incorporação ao patrimônio pernambucano. A ideia era que a construção virasse sede do Arquivo Público Estadual.

Ainda naquele ano, o Governo do Estado chegou a contratar uma empresa de engenharia, em caráter de urgência, mas o projeto do novo Arquivo Público não foi para a frente. Houve ainda um leve sinal de que o projeto avançaria, em 2011, já no Governo Eduardo Campos. Nada.

Em 2014, houve a intenção de que para lá se deslocasse o Porto Digital. Também não avançou. O resultado é que o edifício está em situação precária, envergonhando os pernambucanos que se lembram de sua imponência do passado.

“Os réus vêm desrespeitando a legalidade e a moralidade ao não disporem das condições de utilização do bem público, isto porque não foi preenchido o requisito da satisfação ao interesse público nem tampouco cuida da conservação do bem histórico”, disse o advogado na ação.

O pedido de liminar exige, entre outras coisas, que o imóvel seja “desobstruído do acúmulo de lixo, entulhos e excrementos de pessoas em situação de rua”, que “haja manutenção de guarda patrimonial para evitar a entrada de vândalos no imóvel, posto que o espaço atualmente encontra-se vulnerável a invasões” e que a Justiça possa fixar um “prazo para iniciar as condições para publicação de edital de licitação visando a reforma do prédio”.

Além disso, pede que haja multas para descumprimento e que seja instaurado inquérito para apurar possíveis omissões no caso.

O empresário Bruno Veloso tomará posse como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no próximo dia 17, em cerimônia no Armazém Blu’nelle, em Santo Amaro. O evento vai reunir empresários, políticos e representantes de instituições do setor produtivo, para celebrar a nova diretoria que representará o segmento no próximo quadriênio 2024-2028. Veloso é empresário do ramo de fabricação de pré-moldados de cimento e faz parte do Sistema Fiepe há 15 anos.

Para os próximos quatro anos, o presidente eleito ressalta três pilares: Transformação Digital, ESG e Interiorização das ações e projetos do Sistema, por meio da Fiepe, Sesi, Senai e IEL. “Como legítimos representantes das indústrias de todos os portes e segmentos, estamos empenhados em difundir a cultura de inovação e ter foco nas entregas”, disse.

De acordo com Veloso, o incentivo às práticas de ESG terá atenção especial em sua gestão, cujo foco será auxiliar as indústrias que buscam reduzir sua pegada de carbono e implementar práticas para minimizar seu impacto no meio ambiente. Outro ponto defendido por Veloso será a interiorização das iniciativas do Sistema Fiepe, que contempla ainda a instalação de uma unidade em Serra Talhada, no Serão do Pajeú.

Nascido no Recife em 1959, Bruno Veloso é formado em engenharia civil pela Universidade Católica. Sócio-fundador de uma indústria de concreto chamada Goiana Pré-moldados, ele fundou a empresa em 1998 depois de ter passado por grandes empresas do ramo da construção civil.

O Sextou desta semana traz um tributo ao cantor e compositor Wilson Simonal, eleito em 2012 o quarto melhor cantor brasileiro de todos os tempos pela revista Rolling Stone Brasil. Quem fala sobre a trajetória dele é o historiador e seu biógrafo Gustavo Alonso. Ele é autor do livro “Simonal: quem não tem swing morre com a boca cheia de formiga”.

Nele, apresenta um painel complexo dos anos 60/70, deixando claro que Simonal não foi o único que flertou com o regime, e problematiza a recente reabilitação do cantor. Alonso aponta uma instigante questão: sendo Simonal vítima ou algoz, a sociedade continua se vendo como resistente ao regime ditatorial, algo que o historiador busca questionar.

Detentor de esmerada técnica e qualidade vocal, Wilson Simonal gravou grandes sucessos entre os anos 60 e 70, como “Mamãe passou açúcar em mim, “Nem vem que não tem”, “Balanço Zona Sul”, “Lobo bobo” e “Tributo a Martin Luther King”. O Sextou vai ao ar na próxima sexta-feira (14), das 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM.

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima, no alto da página deste blog, ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store. 

O Sindicato dos Jornalistas do Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) denunciou ontem, em suas redes sociais, que jornalistas com contrato de CLT no Diario de Pernambuco não recebem pagamentos há mais de 50 dias. “Faz 51 dias que os jornalistas celetistas receberam parte de um salário e a empresa não dá sinal de qualquer pagamento. O último pagamento ocorreu em 22 de abril”, escreveram no post.

“Nos últimos anos, a direção do jornal, comandada pelo advogado Carlos Frederico de Albuquerque Vital, jogou pesado contra os trabalhadores. Demitiu dezenas de celetistas e substituiu por pessoas jurídicas (PJs), argumentando que assim diminuiria os custos e iria ajustando as contas. Os custos diminuíram, pois os PJS não recebem horas-extras, férias e FGTS, mas os salários dos celetistas nunca foram colocados em dia”, denunciou o Sinjope.

Mais: atualmente, segundo o sindicato, o jornal mais antigo em circulação na América Latina só possui seis jornalistas contratados dentro das normas da CLT. “Entre esses profissionais, há quem esteja com 20 meses de salários em aberto, mas trabalhando diariamente para o jornal chegar aos assinantes.”

É preciso ressaltar que mesmo os que são contratados como prestadores de serviço com vínculos de pessoa jurídica (através de MEI) também recebem com atrasos constantes. Os que são demitidos ou têm seus contratos rescindidos também não estão recebendo suas indenizações, algumas delas já há vários anos, arrastando-se em ações judiciais

“Diante destes graves desrespeitos às leis trabalhistas, o Sinjope conclama as autoridades competentes – Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PE), Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) – a olharem atentamente para a situação dos jornalistas e dos demais profissionais da empresa. Com os salários atrasados, eles acumulam débitos e sofrimento”, concluíram os sindicalistas.

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. 

A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos. Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA. 

Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O índice acumulado nos últimos 12 meses é de 3,90%.

A proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União(AGU), órgão que representa o governo federal, após conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo. 

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continuou abaixo da inflação. 

Por Gleison Rodrigues*

As eleições em Tabira são marcadas pela polarização, em que grupos das mais diversas correntes ideológicas visitam os cidadãos para apresentarem suas propostas. Alguns aparecem apenas de quatro em quatro anos com o canto da sereia, imaginando que as pessoas possuem memória curta e que esqueceram de todas as vezes que chegaram ao hospital e não tinha médico, sendo obrigados a irem para Afogados da Ingazeira em busca de atendimento.

Pensam até que os servidores esqueceram dos salários atrasados que prejudicava até o comércio de nossa cidade. Tabira hoje vive uma nova realidade, com dois médicos diariamente no hospital, retorno do bloco cirúrgico, mais de 40 ruas calçadas, ruas asfaltadas, construção de um estádio de futebol e salários rigorosamente pagos em dias a funcionários e fornecedores.

Por isso reafirmo, eleição é como café, só presta se for quente! Inclusive, a oposição a Tabira, após inúmeras tentativas de forjarem um candidato, sem êxito, tentam agora apresentar o nome do ex-ficha suja Flávio Marques, que conseguiu reaver seus direitos políticos junto ao TSE.

Em 2020 vivenciamos uma eleição histórica. A oposição dizia que Nicinha era a mudinha, a laranja, que não tinha história. A disputa eleitoral foi entre Nicinha Melo e o ex-secretário de Administração da gestão 2013 a 2020, que teve uma administração marcada pelo corte da energia dos poços artesianos na Zona Rural, perseguição a motos com a guarda municipal, perseguição à professora Dinalva, redução do salário dos técnicos do controle interno.

Mas após as urnas apuradas, Tabira deu um grito de liberdade, elegendo a primeira mulher prefeita da história de nossa cidade. Mulher que está dando conta do recado e revolucionando a administração do município de Tabira. Apenas para refrescar a memória, junto à Secretaria de Educação fez a aquisição de 12 ônibus novos e ganhou mais dois, fez a distribuição de fardamento e material escolar gratuito, além de oferecer merenda de qualidade aos estudantes. Junto à Secretaria de Saúde, fez a aquisição de um Mamógrafo e de Raio X Digital de última geração.

Até o lixão foi desativado, acabando com aquela fumaça tóxica, que tanto prejudicava às pessoas, especialmente àquelas com rinite e asma e que tanto sofriam com os incêndios criminosos no lixão de Tabira.

Diferentemente de alguns que mudam convicções politicas da água para o vinho, do dia para a noite, e que esperam a conveniência eleitoral para escolher em qual palanque estarão, eu, Gleison Rodrigues, reafirmo: não serei ingrato com a mulher que mais trabalhou por nosso município.

O cenário político de Tabira estava indefinido, e enfrentar um adversário sem identificação não é coisa muito boa. Por isso, acredito que com o retorno dos direitos políticos do candidato derrotado nas eleições de 2020, ele será mais uma vez derrotado nas eleições de 2024.

*Ex-secretário de Finanças de Tabira

A Compesa aposta em projetos de reuso de efluentes de esgoto, através de um projeto-piloto para o reaproveitamento do material tratado na Estação de Tratamento de Esgoto-ETE Parnamirim, no Sertão de Pernambuco. A reutilização da água será na agricultura local, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (URFPE). O volume produzido na unidade está sendo utilizado na irrigação, na produção de forrageiras (palma, sorgo, gliricídia e moringa) para alimentação de caprinos.

O projeto está sendo desenvolvido em um hectare de área de plantação da Fazenda Primavera. A Compesa disponibiliza o esgoto tratado, realiza análises nos efluentes e empenha recursos para pesquisas enquanto que a prefeitura prospectou os produtores rurais e terreno a para pesquisa. A UFRPE realiza pesquisas no solo, nas plantas para investigar as vantagens e segurança do reuso de efluente e utiliza técnicas conservacionistas na agricultura.

O projeto conta também com o apoio do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional. “Reutilizar os efluentes de esgoto é um grande passo para a Compesa porque há o aproveitamento desse insumo que pode ser utilizado por diversos segmentos”, afirma o diretor Regional do Sertão da Compesa, Guilherme Freie.

O município foi escolhido devido a sua localização no Semiárido e a produção de caprinos, além de possuir uma unidade de pesquisa da UFRPE. A ETE Parnamirim possui uma capacidade de reuso de nove mil litros ao dia. Foram investidos R$ 150 mil na instalação dos sistemas.

Atualmente, a Companhia conta com 13 projetos em estudo de reuso do esgoto tratado nas Estações de Tratamento. A água também vem sendo utilizada no paisagismo (cinturão verde), desobstrução de redes e ramais e agora na agricultura no plantio de pastos para alimentação de caprinos. Existem outras 17 Estações de Tratamento de Esgoto em Pernambuco com possibilidades de implantação de projeto de reuso.

Do portal BJ1 Notícias

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (12), os recursos para iniciar a obra do Novo Hospital regional de Belo Jardim. De acordo com Mendonça, os R$ 16 milhões já estão garantidos na Caixa Econômica Federal, com emendas de bancada e individual.

“Com mais esse grande passo estamos transformando em realidade o sonho do belo-jardinense de ter um novo hospital. Assumi esse compromisso e estou e trabalhando para garantir saúde de qualidade para o povo de Belo Jardim”, afirmou, destacando que a unidade será também um hospital escola do curso de medicina, que está sendo implantado na Autarquia Educacional de Belo Jardim.

O projeto já foi validado pelo Ministério da Saúde e, agora, segue trâmite normal de avaliação técnica dos departamentos de engenharia e contratos da CEF. Depois disso, deve receber autorização de licitação da obra. O Novo Hospital de Belo Jardim terá 100 leitos, sendo 90 de internamento e 10 de UTI e deverá ser referência na região.

Às margens da PE-166, a construção do novo hospital vai gerar cerca de 500 empregos. Quando estiver em funcionamento, o hospital vai dar oportunidades de emprego a cerca de 300 profissionais da área de saúde. “Esse hospital será um marco da redenção do município. Vai reforçar o atendimento de saúde. Mendonça tem trabalhado muito para garantir recursos e vamos entregá-lo à população”, comemorou o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela.

Para garantir os recursos, o deputado Mendonça Filho mobilizou toda a bancada de deputados de Pernambuco. Desse montante, R$ 11 milhões são de emenda parlamentar do próprio deputado Mendonça Filho. Os outros R$ 5 milhões foram destinados pelo deputado Coronel Meira.