FMO - Processo Seletivo 2024

Célia anuncia apoio a Zeca em Arcoverde

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Cumprindo o seu décimo mandato na Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Galindo (PSB) anunciou, há pouco, apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti à Prefeitura. Zeca é médico, já foi prefeito de Arcoverde por dois mandatos e, segundo Célia, tem o perfil de liderança que o município precisa.

O apresentador José Luiz Datena se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), hoje, na sede da sigla, em Brasília. Datena, que fazia parte do PDT até o começo desse ano, está sendo cotado para o cargo de vice na chapa da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), nas eleições de 2024 à Prefeitura de São Paulo.

O evento de filiação teve a presença de políticos influentes do partido, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, o ministro da Microempresa, Márcio França, a deputada federal Tabata Amaral e o prefeito de Recife, João Campos. As informações são do portal Metrópoles.

Até novembro deste ano, Datena era filiado ao PDT, mas abandonou a legenda após convite da deputada federal Tabata Amaral para disputar a prefeitura de São Paulo como vice. A parlamentar estava ao seu lado durante o evento.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Em Fortaleza, onde promovi, na semana passada, uma noite de autógrafos, na Assembleia Legislativa, a biografia de Marco Maciel, pela editora CRV, de Curitiba, está à venda na Livraria Arte e Ciência, localizada na Avenida 13 de Maio, 2400, no bairro Benfica. Frequentada pela elite cultural da capital cearense, fica ao lado da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Petrolina - Bora cuidar mais

Pernambuco captou, nos últimos dez anos em que houve operações de crédito, mais de R$ 9 bilhões, segundo dados do e-Fisco, sistema digital de serviços ligados às receitas do Estado. As informações, que compreendem o período dos governos do PSB, desmentem a narrativa de que, apenas em 2023, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) teria obtido volume de empréstimos 50% maior que o contratado na última década, como publicado na edição de sábado (16) do Diário Oficial do Estado. A contestação foi feita pelo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes.

O deputado lembra que, em maio, a Alepe autorizou que o Executivo contraísse, em 2023, até R$ 3,4 bilhões em empréstimos e que, embora esse seja o maior volume de recursos contratado em um único ano, nem de longe supera a soma obtida em governos passados. Cifras bilionárias já haviam sido captadas pelo Estado em anos como 2012 (R$ 2,147 bilhões), 2013 (R$ 3,094 bilhões), 2018 (R$ 1,069 bilhão) e 2022 (R$ 1,283 bilhão), totalizando, juntamente com outros empréstimos, quase o triplo do obtido agora.

“Quero crer que as informações distorcidas publicadas no Diário Oficial tenham sido apenas uma distração e que a verdade seja restabelecida nas próximas edições de tão tradicional veículo de comunicação. Esse é um meio de comunicação institucional e que precisa manter sua tradição de informar com precisão a população pernambucana”, argumenta Sileno, lembrando que a margem de crédito que o Estado poderia contrair em 2023 foi decorrente do cenário fiscal favorável deixado pelas gestões do PSB.

O parlamentar ainda aponta outra inconsistência na divulgação oficial do Governo de Pernambuco, que valoriza como feitos extraordinários operações de crédito como as realizadas rotineiramente em anos anteriores, além de atribuir a conquista dos empréstimos recentes a 28 viagens da governadora Raquel Lyra a Brasília. “A senhora governadora poderia ter ido mil vezes à Capital Federal e nunca teria conseguido qualquer crédito se o Estado não tivesse obtido o aval da União para realizar operações de crédito nas gestões do PSB, que já no balanço de 2023 apontou a disponibilidade dos recursos a serem captados”, completa.

Ipojuca - App 153

O deputado estadual Luciano Duque exaltou a gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, neste primeiro ano de trabalho, hoje (19), durante a última sessão plenária antes do recesso de fim do ano. O parlamentar destacou o papel de Porto no desfecho positivo para a redistribuição do ICMS, que será repassado anualmente aos municípios.

“Foi sua ampla experiência e articulação política que o fez trazer uma importante vitória ao estado. Se não fosse isto, 23 municípios seriam prejudicados por causa de R$ 14 milhões. Esta Casa, sob a liderança do nosso capitão Álvaro Porto, foi essencial para a aprovação desta PL”, disse.

Duque também lembrou o empenho da Casa na aprovação de pautas importantes e de extrema relevância para o estado, como os projetos com grandes operações de crédito e o aval ao pacote de 33 propostas do Governo do Estado, cuja maioria cria benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade, e o novo formato de emendas parlamentares impositivas.

“A Casa do Povo é vista hoje com respeito, temos vários partidos e discussões, mas permanecemos unidos e firmes sob um único objetivo: o desenvolvimento do estado. E vamos continuar fortalecendo o Poder Legislativo. Aqui, não se trata de governo nem de oposição. Trata-se de uma Casa plural, que vem fazendo um excelente trabalho voltado aos pernambucanos”, afirmou.

Citi Hoteis

Numa conversa, há pouco, com o advogado criminalista Paulo Abou Hana, filho do saudoso Samir Abou Hana, o ex-deputado federal Mauricio Rands voltou a explicar as razões que o levaram a renunciar ao mandato e a vida pública. “O que motivou, verdadeiramente, foi a degradação do Congresso e das suas cúpulas partidárias”, diz ele. Confira!

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Folha de Pernambuco

O Recife entrou em estágio de atenção, na manhã de hoje, devido às chuvas. Segundo o painel do Centro de Operações (COP), a capital pernambucana acumula 34,2 mm de precipitação nas 24 horas contadas até 9h.

O estágio de atenção do COP, terceiro em uma escala de cinco estágios, significa que já existem algumas ocorrências em pelo menos um local da cidade e há uma “alteração perceptível na rotina urbana” causada pela situação meteorológica, como alagamentos e congestionamentos. A situação é, segundo o COP, de médio risco para a população.

A capital pernambucana, toda a Região Metropolitana, a Mata Norte, a Mata Sul e o Agreste estão sob alerta de chuvas de nível amarelo emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Segundo a agência, a chuva é causada pela atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), associado à umidade em baixos níveis.

Há registros de alagamento em diversos trechos do Recife. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram acúmulo de água em diversas vias. Segundo o COP, às 9h55, havia 139 pontos de alagamento – mais cedo, esse número passou de 200.

Caruaru - Geracao de emprego

Ao apagar das luzes de 2023, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (UB), faz um desabafo que deixa a governadora Raquel Lyra (PSDB) numa situação deplorável diante da população do município: pelo projeto de redistribuição do ICMS, de autoria da tucana, já aprovado pela Assembleia Legislativa, Belo Jardim perderá mais de R$ 9 milhões de receita própria. “Demos 27 mil votos para garantir sua vitória no segundo turno. E o presente de Natal que ganhamos foi ficar sem essa dinheirama no ano que vem em relação a este ano”, disse Estrela.

Para um município do porte de Belo Jardim, segundo o prefeito, é uma queda muito grande. “Uma notícia triste, porque eu não posso me dar ao luxo de abrir mão desse valor”, diz ele, numa entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, programa da Rede Nordeste de Rádio, que vai ao ar hoje às 18 horas para 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102,1 FM, no Recife.

Ele espera, contudo, que a governadora tenha sensibilidade para com o município e que encontre uma forma de repor esse dinheiro que a cidade vai perder com essa redistribuição do ICMS.

“Por se tratar de uma lei, ela não pode mais mudar, mas eu acredito que pode compensar de uma outra forma. Eu acredito que quando se quer, tudo é possível. Eu tenho certeza de que ela não vai permitir. Eu sei que foi uma parceria com a Assembleia, a Amupe, que entendeu que os pequenos tinham mais necessidade, mas tirar logo de Belo Jardim. Não é justo surrupiar quase R$ 10 milhões em 2024”, lamenta Estrela.

De acordo com o prefeito, essa redistribuição nos moldes propostos pela governadora não foi justa para Belo Jardim, município que consegue um bom repasse de ICMS em detrimento das indústrias instaladas no local, com destaque para o grupo de baterias Moura.

“Essa partilha que estão fazendo com esse dinheiro do ICMS afeta fortemente Belo Jardim. Eu tomei conhecimento que João Campos fez o maior estardalhaço porque abriu mão de R$ 8 milhões. Aqui, vamos abrir mão de quase R$ 10 milhões. Só que não se pode comparar Belo Jardim com o Recife, a cidade mais rica do Estado. Aqui, nós estamos na penúria. Então, é preciso que a governadora tenha sensibilidade, e eu sei que ela vai ter, e eu vou conversar com ela”, desabafou.

Belo Jardim - Patrulha noturna

A possibilidade de uma multinacional japonesa passar a ter o controle efetivo da Copergás provocou reações políticas. A senadora Teresa Leitão (PT) e o Sindicato dos Petroleiros manifestaram opinião contrária à venda.

A senadora disse acreditar que a governadora Raquel Lyra tem a oportunidade de garantir que a companhia permaneça sob controle estatal, diante da função estratégica para a população.  “Sabemos que é uma decisão da governadora, e temos esperança de que ela busque alternativa para manter o estado com o voto decisório no conselho. O BNDES, por exemplo, pode ser uma fonte de recursos para o estado nesta questão”, lembrou Teresa Leitão, que se preocupa com os efeitos do negócio para a população, para as empresas sediadas no estado, e para os interesses sociais e financeiros do próprio estado.

Thiago Gomes, secretário Jurídico do Sindicato dos Petroleiros, levanta uma reflexão sobre o interesse social dessa movimentação. “Estamos passando por um momento que é divisor de águas. Que Copergás interessa a Pernambuco? Uma que seja mera geradora de dividendos para transnacionais ou aquela que fomenta o desenvolvimento de nosso Estado, com um insumo competitivo? O fato é que, enquanto temos como pano de fundo a pauta da venda da participação da antiga Gaspetro, tivemos um dos maiores reajuste de margem da história da Copergás. Isso nos traz uma importante reflexão: a quais interesses o Estado está servindo? Ao coletivo ou àqueles que querem garantia de retorno em uma eventual compra das participações?”.

Gomes ainda alerta sobre os efeitos “devastadores a médio e longo prazo” do controle da Copergás passar para mãos de empresas multinacionais. “O mercado da Copergás é um mercado cativo. Caso concretizada a venda das participações para qualquer agente do mercado que não seja o Estado, fatalmente será buscado a maximização dos lucros, estando permanentemente indiferente às consequências dos aumentos de margem para toda cadeia produtiva”, esclarece.

Vitória Reconstrução da Praça

A Pesquisa Datafolha, divulgada hoje, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, aponta que 90% dos entrevistados não se arrependeram de votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno da eleição presidencial, que aconteceu em 30 de outubro de 2022.

O levantamento apontou que:

  • Escolheu o melhor candidato e não se arrepende do voto: 90% (92% em setembro)
  • Não escolheu o melhor candidato e se arrepende do voto: 8% (7% em setembro)
  • Não sabem: 1% (1% em setembro)

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.004 pessoas em 135 cidades, no dia 5 de dezembro.

Lula x Bolsonaro

Entre os que votaram em Lula, o resultado foi o seguinte:

  • Escolheu o melhor candidato e não se arrepende do voto: 90% (91% em setembro)
  • Não escolheu o melhor candidato e se arrepende do voto: 9% (7% em setembro)
  • Não sabem: 1% (2% em setembro)

Nível confiança em Lula:

  • Igual: 41%
  • Maior: 40%
  • Menor: 19%
  • Não sabem: 0%

Entre os que votaram em Bolsonaro, o resultado foi o seguinte:

  • Escolheu o melhor candidato e não se arrepende do voto: 91% (93 em setembro)
  • Não escolheu o melhor candidato e se arrepende do voto: 7% (6% em setembro)
  • Não sabem: 2% (1% em setembro)

Nível de confiança em Bolsonaro:

  • Igual: 46% (48% em setembro)
  • Maior: 36% (36% em setembro)
  • Menor: 17% (15% em setembro)
  • Não sabem: 1% (1% em setembro)

Segundo o Datafolha, os entrevistados que se disseram petistas convictos são de 30%, enquanto os bolsonaristas convictos são 25%. Neutros são 21%. Mais próximos do petismo: 10%. Mais próximos do bolsonarismo: 7%. Nenhum: 5%. Não sabem: 1%.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, hoje, um aviso meteorológico de chuva com intensidade moderada a forte para três regiões do estado: o Grande Recife, o Agreste e a Zona da Mata. Várias ruas e avenidas na capital pernambucana ficaram alagadas. As informações são do portal G1/PE.

Alagamentos foram registrados na Avenida Vasco da Gama, no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife; e na Rua Imperial, em São José, no Centro da cidade. Na estação Alto do Céu, no bairro do Alto da Colina, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, choveu dentro da plataforma por causa da existência de buracos no teto do local.

De acordo com a Apac, a previsão da meteorologia é que chova até as 20h da quarta-feira (20). O aviso é da cor amarela, que indica estado de observação. A agência informou que a causa é junção de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) com a umidade em baixos níveis.

Por volta das 8h, os locais onde mais choveu nas últimas seis horas foram, ainda segundo a Apac:

  • Itapissuma, no Grande Recife – 34 milímetros;
  • Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana – 21 milímetros;
  • Chã de Alegria, na Zona da Mata – 19 milímetros.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Depois da tempestade, a bonança: os municípios estão comemorando uma economia da ordem de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que previa a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%. Isso especialmente aos municípios que possuem coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) inferior a 4,0 pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Também como consequência da queda do veto à desoneração da folha de pagamento, 5.366 municípios pagarão apenas 60% da alíquota. O balanço é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a ressalva de que a aprovação teve forte articulação do movimento, liderado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, que articulou a aprovação da matéria junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Essa conquista é fruto das mobilizações que ocorreram durante este ano, especialmente dos prefeitos nordestinos, mais afetados pela dívida previdenciária, mostrando a angústia que estão vivendo na ponta para prestar serviços à população. Havia grande resistência para essa votação e trabalhamos fortemente para conseguir contornar e garantir a aprovação. A nossa luta continuou quando o presidente vetou a proposta e nos últimos dias atuamos junto aos parlamentares pela derrubada do veto”, relata Ziulkoski.

O presidente da CNM disse, ainda, que o projeto foi muito importante para fazer frente à crise financeira enfrentada pelos Municípios. “Não é a solução, mas é um importante avanço. E vamos manter nossa atuação em busca de um pacto federativo mais justo e efetivo”, afirmou. Levantamento da CNM sobre o pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal revelou que 46,7% dos gestores estão pessimistas para 2024.

A semana decisiva para Lula

Na última semana de trabalho do Congresso antes do recesso de fim de ano, que começa no próximo sábado, o presidente Lula (PT) terá que se desdobrar para aprovar os projetos em discussão no Senado e Câmara que aumentam a arrecadação da União, o orçamento do próximo e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Hoje, está prevista a votação no Senado da MP (medida provisória) sobre as regras de subvenções para empresas. A proposta foi aprovada na Câmara na sexta-feira com ampla margem de apoio. Já os deputados, na pauta de hoje, devem analisar o PL (Projeto de Lei) das apostas esportivas, que foi aprovado pelos senadores em 12 de dezembro.

Ambas as medidas integram a lista de prioridades do governo Lula na reta final dos trabalhos no Legislativo. Amanhã e quinta-feira, estão previstas sessões do Congresso Nacional para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2024. Um define as prioridades e o outro a execução dos recursos públicos de 2024.

Na semana passada, o governo Lula conseguiu avançar na pauta econômica, mas foi derrotado em relação aos vetos. O Planalto conseguiu aprovar a MP das subvenções na Câmara e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, mas sofreu o maior revés do terceiro mandato na sessão do Congresso, que derrubou 13 vetos do presidente da República, entre eles o da desoneração da folha de pagamentos e o do marco temporal.

Está prevista para amanhã, também, a promulgação da PEC da reforma tributária. A promulgação em 2023 era defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG. Lula deve realizar amanhã uma última reunião com todos os seus ministros no Palácio do Planalto. Quem costuma participar do início dessas reuniões é a primeira-dama Janja. Ela fica presente enquanto há a transmissão para o público e depois se retira.

Jantar com ministros – Lula deve ter, hoje, um almoço com os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, no Clube da Aeronáutica, em Brasília. Também está previsto um jantar com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na casa do presidente da Corte, o ministro Roberto Barroso, em Brasília. Flávio Dino, aprovado pelo Senado para vaga no Supremo, também deve participar do encontro.

Balanço com a mídia – Também está no radar de Lula um café com jornalistas na próxima quinta-feira. No primeiro ano de seu terceiro mandato, o presidente promoveu mais de um encontro para reunir repórteres que cobrem o dia a dia do Palácio do Planalto. Eles são conhecidos, em Brasília, como “setoristas” da Presidência. No final da semana, Lula deve participar do “Natal dos Catadores”, evento organizado pela Associação Nacional dos Catadores. O político mantém a tradição de se encontrar com a categoria há anos, desde que assumiu o Planalto pela primeira vez, em 2003.

Municípios em festa – Os municípios vão economizar R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei que previa a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8% às cidades que possuam coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)-Interior inferior a 4,0 pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Quanto ao veto à desoneração da folha, beneficiará ao menos 5.366 com a redução de 60% da alíquota.

Perdido, mas recuperado – Ao longo deste ano, os Municípios foram acometidos por uma crise financeira acentuada, principalmente pela queda nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A CNM defendeu e conseguiu a recuperação de mais de R$ 30 bilhões, além de R$ 4,2 bi com o pagamento da recomposição do FPM e R$ 2,3 bi com a antecipação do ICMS. Os Municípios deixarão de gastar um total de R$ 12,8 bilhões apenas com o pagamento do piso da enfermagem e R$ 11,5 com a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras.

Pacheco, o candidato de Wellington? – Diante do desgaste do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), que faz uma gestão com altos índices de rejeição, o que corre nos bastidores é que poderá desistir da reeleição e apoiará o vereador Luciano Pacheco, também do MDB. Nas eleições passadas, Pacheco foi candidato a deputado estadual com o apoio de Wellington, mas não emplacou o mandato. Aliás, Arcoverde não elegeu nenhum deputado estadual.

CURTAS

DESASTRE 1 – A prefeita de Trindade, Helbe Rodrigues (UB), soube da morte do seu marido Alex Sandro Nascimento quando estava chegando ao Recife na manhã de ontem para cumprir uma agenda administrativa. O esposo morreu num acidente de carro na companhia de uma mulher às duas horas da madrugada de ontem, na estrada que liga Ouricuri a Trindade, no Sertão do Araripe.

DESASTRE 2 – A Polícia Rodoviária Federal informou que nem o motorista nem a mulher que estava no carro, e que perdeu a vida também, estavam usando cinto de segurança. Há suspeita de que o carro estava em alta velocidade. Até o fechamento desta coluna, não havia informações sobre o perfil da mulher, que tinha apenas 31 anos.

Perguntar não ofende: Lula vai sofrer mais um revés do Congresso na última semana de votações?

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou nesta 2ª feira (18.dez.2023) que se filiará ao Partido dos Trabalhadores. As informações são do portal Poder 360.

“Casamento com partido é igual casamento da gente. Às vezes está junto, às vezes decide separar. E no início deste ano foi necessário um desligamento partidário meu. Me perguntam qual a minha escolha. Eu respondo em 1ª mão para o senhor e para todos que estão ouvindo: o meu partido é o partido de Lula. Eu estarei no partido de Lula, onde ele estiver. Porque eu estou ao lado da maior liderança política da história desse país”, disse ao lado do presidente durante entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Macapá (AP). O congressista deixou a Rede Sustentabilidade em 18 de maio de 2023.

Os municípios de Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho, no Agreste Setentrional, registraram fortes chuvas durante o dia de hoje. O vídeo acima foi feito por um leitor de Santa Maria e enviado ao Blog. Neste município, o nível da chuva chegou a 40mm.

Em tempo, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicou previsão de chuva em praticamente toda a Região Nordeste nos próximos dias, a partir de amanhã, até, pelo menos, sexta-feira (22).

Os municípios de Arcoverde, Garanhuns, Jupi, Jucati, Paranatama, Brejão, Itaíba, Tupanatinga, Bom Conselho e Terezinha, todas no Agreste e Sertão pernambucano, retomaram o serviço de coleta biométrica entre os dias 13 e 15 de dezembro. Com a inclusão das 10 cidades, Pernambuco chega 99 localidades que estão aptas a realizar o serviço. 

A coleta biométrica é destinada a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) entre 2020 e 2022, durante a pandemia, mas não teve sua biometria coletada. As informações são do Blog da Folha.

Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação. O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).

A Advocacia-geral da União (AGU) entrou com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete estados e um município que têm leis que facilitam o acesso a armas de fogo.

As ações que pedem que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo Advogado-geral da União, Jorge Messias.

A AGU afirma que não há uma autorização para que estados e municípios estabeleçam requisitos para concessão de porte de armas de fogo ou que tratem de atividades e situações nas quais o porte de arma seja admitido de maneira excepcional. As ações sustentam que as leis estaduais e municipais questionadas apresentam risco de “suprimir indevidamente a competência da Polícia Federal para averiguar a comprovação, pelo interessado, da efetiva necessidade do porte de arma de fogo de uso permitido”.