FMO - Processo Seletivo 2024

Janja visita Praça dos Três Poderes e critica conservação da área: ‘Abandonada’

A primeira-dama, Janja da Silva, visitou, na tarde de hoje, a Praça dos Três Poderes, em Brasília. Durante o passeio, ela criticou o estado de conservação do local. “Não é possível o principal, vamos falar, ponto turístico de Brasília, que é a Praça dos Três Poderes e, agora em janeiro, final de ano, todo mundo vem conhecer, está abandonada”, disse.

A primeira-dama caminhou até a praça, em frente ao Palácio do Planalto. Janja passou pelo local e retornou em seguida ao palácio, quando conversou com jornalistas. As informações são do portal G1.

A primeira-dama afirmou que, após pedido da ministra da Gestão, Esther Dweck, o governo do Distrito Federal fez o corte da grama na área que, segundo Janja, já estava “a meio metro de altura”. Ela também disse que buscará esforços para recuperação do local.

“Vamos recuperar a praça porque a Praça dos Três Poderes é um símbolo da democracia. E ela precisa estar apresentável para os turistas que vem”, afirmou.

A manutenção do espaço de responsabilidade do governo do Distrito Federal. Em fevereiro do ano passado, o governo local apresentou para análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) uma proposta para reforma do piso da Praça dos Três Poderes. No entanto, até junho do ano passado, o plano não tinha sido aprovado.

Pelo segundo ano consecutivo, o presidente Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) não irão ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, que será realizado entre os dias 15 e 19 de janeiro de 2024. A possível ausência de Lula havia sido adiantada pelo colunista do Metrópoles Igor Gadelha e foi confirmada pelo Palácio do Planalto hoje.

Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda avalia a ida. Na edição de 2023, ele e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foram os representantes do governo Lula no evento. As informações são do portal Metrópoles.

Haddad está de férias até 12 de janeiro, mas vai interromper o período de descanso entre os dias 8 e 9 de janeiro, para participar do ato alusivo ao primeiro ano das invasões golpistas de 8 de Janeiro, em Brasília. A presença de todos os 38 ministros no evento foi uma demanda de Lula.

No ano passado, a invasão às sedes dos Três Poderes transformou a presença do Brasil em uma das mais aguardadas pela elite política internacional. A comunidade internacional era crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deposita confiança em Lula no que se refere à pauta ambiental.

Neste ano, porém, Haddad se vê às voltas com a agenda econômica e as negociações com o Congresso Nacional. Uma crise contratada na virada do ano envolve a reoneração da folha de pagamentos, em uma queda de braço que coloca a Fazenda de um lado e empresas e sindicatos de outro.

Além dos auxiliares de Lula, também é comum que o fórum conte com a presença de governadores. No ano passado, o recém-eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Pará, Helder Barbalho (MDB).

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Por Antônio Campos*

Temos denunciado o escancarado uso da máquina, pelo prefeito de Olinda, Professor Lupércio, em favor da sua pré-candidata Mirella, a Marajá de Olinda. Contudo, ele agora persegue também os humildes e os que tentam uma vida nova.

Lamentamos saber que os reeducandos que deram entrevista na Rede Globo, como no vídeo acima, foram demitidos por apenas reivindicar os seus salários atrasados, embora estejam trabalhando sem receber por 3 meses.

São gestos como esse que se conhece o caráter de um homem, como o do prefeito Lupércio. Esse é o prefeito que se diz evangélico e humilde?

*Advogado e escritor

Petrolina - Bora cuidar mais

Caro Magno,

Estou passando esta semana na Ilha de Itamaracá e posso afirmar que a situação está uma vergonha. Um desafio a saúde. Montanhas de lixo em todas as ruas, canais e praias. Não existe coleta de lixo pela Prefeitura desde o Natal. Ninguém vê um caminhão de lixo, nem por um milhão de reais. A Ilha está abandonada.

Também falta água nas torneiras, a rede de iluminação pública não funciona e a escuridão aumenta a insegurança. As ruas estão com poças enormes de água. Em alguns lugares, a máquina de asfalto não passa há anos. A verdade é que esse e os Governos anteriores abandonaram o Litoral Norte.

É uma pena que uma das mais bonitas praias do Nordeste, com beleza natural imbatível, história, excelente para a prática de esportes náuticos e áreas fantásticas para turismo náutico e ecológico, se encontre nesta situação.

Duvido que uma maravilha da natureza como é a Ilha de Itamaracá, em qualquer outro estado do Brasil, e principalmente do Nordeste, estivesse na lamentável situação de abandono em que se encontra. Lamentável!

Ipojuca - App 153

O prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, publicou um vídeo, em suas redes sociais, repudiando a saída de uma linha de produção da multinacional Yazaki do município. Segundo o prefeito, a linha está se transferindo para Aracaju e a responsabilidade pela saída da cidade é do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco. Confira!

Citi Hoteis

Vinte novos leitos de retaguarda em traumato-ortopedia foram abertos no Hospital e Maternidade Santa Maria, localizado no município de Araripina, na última terça-feira. Os novos leitos são voltados para o atendimento cirúrgico de pacientes adultos, com quadros agudos ou crônicos e foram recebidos por um convênio com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

“A entrega ajuda na diminuição do número de transferências para as unidades de saúde da capital e vai atender as regiões do Estado, principalmente a IV Macrorregião (VII, VIII e IV Geres). O Estado está contratualizando a partir de agora 20 novos leitos de retaguarda para ortopedia que vão ajudar na região, além de cooperar com as cirurgias do Programa Cuida PE para diminuir a demanda reprimida por cirurgias ortopédicas. O investimento foi de mais de R$ 5 milhões de reais do tesouro do Estado de Pernambuco, seguindo o nosso propósito de cuidar da população pernambucana”, destaca a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A abertura destes novos leitos fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e proporciona que os moradores do Sertão do estado contem com uma melhor assistência à saúde, mais direcionada e resolutiva, principalmente para essa especialidade. Atualmente o Hospital e Maternidade Santa Maria conta com 303 leitos para atender toda a IV Macrorregião de Saúde, distribuídos em diversas especialidades, sendo 40 leitos de UTI (20 Adulto e 20 pediátricos).

Além disso, há 26 leitos materno-infantil, 52 leitos de clínica médica, sendo 40 de retaguarda, seis leitos de saúde mental e 31 leitos de clínica cirúrgica. A unidade, que tem 57 anos de assistência à população do Araripe, também realiza 130 cirurgias mensais vinculadas ao programa Cuida PE, estratégia do Governo de Pernambuco voltada para redução do tempo de espera por cirurgias, consultas e exames.

“Há casos de pacientes que ficam internados aguardando exames para realização de cirurgias, assim como pacientes de casos crônicos. Esses leitos significam uma grande conquista, não somente para a Região do Araripe, como para a IV Macro, abrangendo 25 municípios. A gestão estadual vem trabalhando fortemente para promover a regionalização dos serviços de saúde da região”, afirmou a diretora do Instituto Social das Medianeiras da Paz, irmã Fátima Alencar.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Estadão

O ano de 2024 será de articulações para a definição dos nomes na disputa pelo comando das duas Casas do Congresso Nacional, que ocorre no início de 2025. Na Câmara dos Deputados, há ao menos três candidatos já colocados, com o desafio do atual presidente Arthur Lira (PP-AL) de manter relevância na escolha do sucessor, evitando o que ocorreu com o antecessor, Rodrigo Maia, que demorou a articular a candidatura de um aliado e foi atropelado pelo próprio Lira em 2021.

No Senado, por sua vez, o ex-presidente Davi Alcolumbre (União-AP) despontou primeiro como candidato, com o apoio de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e agora tenta se consolidar como favorito. Nos dois casos, o governo federal acompanha a disputa de perto, mas evitando acenos mais diretos, para afastar as consequências de um passo em falso que possa colocar desafetos no comando das Casas do Legislativo.

A avaliação no Congresso é de que 2024 será decisivo para o futuro de Arthur Lira. A capacidade do deputado alagoano de controlar a própria sucessão, para manter influência interna, será testada. Segundo apurou o Broadcast/Estadão, o parlamentar tem dito a interlocutores que só quer discutir a eleição para a presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro de 2025, depois de agosto. Mas os próprios aliados admitem que a disputa avança nos bastidores, mesmo contra a vontade de Lira.

O ano de 2023 terminou com três pré-candidatos em plena campanha pelo cargo: o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), favorito de Lira; o primeiro vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP); e o líder do PSD, Antonio Brito (BA). O deputado Isnaldo Bulhões (AL), que lidera a bancada do MDB, também é citado, mas até agora não entrou completamente na corrida pela cadeira de presidente da Câmara.

Se conseguir eleger seu sucessor, Lira sairá fortalecido politicamente, dizem integrantes do Congresso. O deputado alagoano quer manter sua influência na Câmara para concorrer ao Senado em 2026, quando a vaga de seu maior rival político, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), estará em jogo. A aproximação com o governo Lula é parte dessa estratégia, avaliam interlocutores de Lira.

Alguns membros do Congresso dizem que a vontade de Lira é comandar um ministério quando deixar a presidência da Câmara em 2025. Mas outros afirmam que o maior trunfo do deputado alagoano seria manter influência interna na Casa legislativa. Há quem tenha visto o movimento do parlamentar para turbinar as emendas de comissão – serão R$ 16,6 bilhões em 2024 – como um indicativo de que ele deseja presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Caruaru - Geracao de emprego

O Governo de Pernambuco fará uma homenagem inédita a três grandes vozes da cultura pernambucana no Carnaval 2024: Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá. Ícones da festa e cantores reverenciados no mundo todo, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá são Patrimônios Vivos do Estado. Alceu Valença, por sua vez, é detentor da Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, título concedido ao artista pela sua representatividade na cultura pernambucana.

“O Carnaval de Pernambuco deste ano será uma linda e grande festa que vai reverenciar a história de artistas que contribuem para Pernambuco, para o Brasil e para o mundo. Lia de Itamaracá, Claudionor Germano e Alceu Valença representam o encanto na nossa cultura e vão abrilhantar ainda mais o nosso Carnaval, assim como fizeram em todas as suas trajetórias. Por isso me sinto muito feliz e honrada por ter feito esse convite e por eles terem aceitado serem os grandes homenageados”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para Cacau de Paula, secretária estadual de Cultura, os três homenageados são responsáveis por elevar e fortalecer o nome e a imagem de Pernambuco. “Quando pensamos nas vozes do Carnaval de Pernambuco é inevitável lembrar destes três artistas, nomes que representam não só a cultura popular como a música pernambucana das últimas décadas. Artistas que levam o nome do nosso Estado para todas as partes do mundo e que enchem o coração do nosso povo com canções que fazem parte da nossa história e da memória coletiva”, observou.

A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, ressaltou que o trabalho dos artistas é um legado para a cultura. “É importante destacar que Claudionor e Lia são Patrimônios Vivos do Estado, assim como Alceu é comendador de Pernambuco, o que por si só já demonstra a força de suas artes. Neste ano, serão reverenciados pelo governo estadual como representantes da nossa cultura que merecem reconhecimento e respeito”, disse.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Tomei um café, há pouco, na loja de conveniência do posto Cruzeiro, em Arcoverde, com o juíz Mozart Valadares Pires, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Ele está a caminho de São José do Egito para o encontro anual da família Valadares. Entre os que estarão presentes, o prefeito Evandro Valadares e o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, ambos do PSB.

Antes de pegar a estrada, Mozart adquiriu mais um exemplar do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, para presentear um amigo em São José. Disse que já leu, gostou muito e que está recomendando como leitura nessas férias de janeiro a muitos amigos do mundo jurídico. 

À propósito, o estoque do ponto de venda no posto Cruzeiro em Arcoverde já está renovado, mais uma vez. Aqui e o posto Cruzeiro de Tacaimbó batem recorde de venda da biografia de Marco Maciel.

Vitória Reconstrução da Praça

O presidente Lula aposta em medidas de aumento de crédito e na queda dos juros para fazer a economia crescer mais neste ano. Ele já vem encomendando medidas para fomentar o crédito à sua equipe, que comemorou os bons resultados do Desenrola.

Com mais crédito e juros mais baixos, Lula confia em um crescimento que pode surpreender e ficar, novamente, acima das previsões do mercado. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Atualmente, as previsões de crescimento deste ano, eleitoral, estão na casa de 1,5%. O Banco Central prevê 1,7%. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta em algo na casa de 2%.

Lula quer mais e conta também com a injeção de recursos na economia pelo aumento do salário mínimo e o pagamento de R$ 95 bilhões de precatórios. Essas medidas devem ajudar a impulsionar a economia, que no ano passado teve crescimento na casa de 3%.

De volta a Brasília, o presidente tem algumas missões imediatas para o mês de janeiro. Duas delas mais urgentes, a escolha do novo ministro da Justiça e a negociação com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação da medida provisória editada por Fernando Haddad no fim do ano, para aumentar a arrecadação.

No caso da primeira, Lula chegou a acertar com Flávio Dino que definiria seu substituto até o dia 15 de janeiro. Ninguém crava um nome, mas Ricardo Lewandowski está bem cotado.

No caso da segunda missão, há o risco de a MP ser devolvida, e Lula vai tentar acertar um acordo com Pacheco para que ela não seja rejeitada.

A devolução da medida prejudicaria não só uma, mas as três medidas tomadas por Haddad no final do ano: reoneração da folha de pagamento, limite para compensação de créditos tributários e redução dos incentivos fiscais para o setor de eventos.

Em relação a uma possível reforma ministerial, Lula chegou a dizer no fim do ano passado que estudava mexer na equipe, mas o temor é disparar uma disputa entre os partidos da base aliada por mais espaço no governo, principalmente de legendas do Centrão, como Progressistas e Republicanos.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Candidatos a prefeito e vereador que vão disputar as eleições deste ano devem ficar atentos: ontem, o Tribunal Superior Eleitoral publicou minutas de resoluções com as regras. As propostas serão discutidas e precisam ser aprovadas até março. A ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições, é a relatora do tema.

Em relação à legislação, serão aplicadas pela primeira vez, em eleições municipais, as novas normas que tratam da violência política contra a mulher, a divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.

A Justiça Eleitoral vai estrear a UE2022, o novo modelo de urna eletrônica, que começou a ser fabricada em maio do ano passado. Serão 219.998 novos equipamentos, mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015. Segundo a Justiça Eleitoral, são modelos seguros e ergonômicos.

No caso do eleitor, quem vai participar da primeira eleição precisa fazer o alistamento eleitoral, condição necessária para participar do pleito. Já quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral. Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral.

As pendências quanto ao cadastro eleitoral podem ser resolvidas até o dia 8 de maio de 2024. A Justiça Eleitoral oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar título novo pela internet, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. É facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

Desincompatibilização

Candidatos que atualmente ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização. Esse mecanismo permite que o pré-candidato se afaste do posto que exerce para se tornar elegível.

Esse afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida. O objetivo é evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições, pelo uso da estrutura e de recursos públicos. Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.

Convenções partidárias

No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar ao partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.

Registro de candidatos

Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos. Nas eleições municipais, esses registros são feitos pelos partidos nos juízos eleitorais, a primeira instância.

Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos; para vereadores, 18 anos.

A aposta de Raquel em 2024

A governadora Raquel Lyra (PSDB) está com muito dinheiro na botija do tesouro estadual para tocar obras ao longo deste ano que está sendo iniciado. A dinheirama é fruto de empréstimos que Paulo Câmara, seu antecessor, deixou encaminhado e do coração benevolente do presidente Lula.

O petista faz o jogo do aliciamento, já pensando na sua reeleição em 2026, porque quer ter o maior leque possível de apoios nos Estados e não apenas Pernambuco, onde, dependendo do retrato que sair das urnas municipais este ano, poderá ter as duas forças antagônicas em seu palanque, em 26, a do PSB, aliado histórico – e a da governadora, que está saindo do PSDB.

Política não é para amador e Lula é craque na matéria. O ano que começa para a governadora, entretanto, será desafiador, porque fechou o primeiro em baixa. Seu governo não tem DNA, uma marca, falta sincronia com a sociedade e, principalmente, com a classe política e empresarial. Raquel faz um governo muito parecido com a composição da água: insípida, inodora e incolor.

A água é insípida porque não tem sabor, incolor porque não tem cor e inodora porque não tem cheiro. Mas pelas redes sociais, o Governo da tucana é multicolorido, um Estado das maravilhas. Com o tempo, se ela não tiver verdadeiramente o que mostrar, longe das ficções remotas, o ano de 2024 pode não ser o da sua recuperação, mesmo com tanto dinheiro. Castelos de areia se desmancham num sopro.

Quando o primeiro ano de um gestor acaba mal, a volta por cima no segundo é muito complexa e difícil. Não basta apenas ter dinheiro, mas saber aplicá-lo. E em ano eleitoral, como este, tudo é mais difícil, as demandas que incidirão sobre elas serão triplicadas. Para chegar forte em 2026, ano da sua reeleição, Raquel tem que sair forte das eleições de 2024. Isso passa pela eleição da maioria dos prefeitos, como Eduardo Campos fez, por uma presença mais robusta no Recife, que ela nunca teve, e pela vitória em Caruaru, sua terra natal.

A única cidade que Raquel não pode perder é Caruaru. Para isso, será obrigada a apoiar a reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro, que não tolera, mas que está com a máquina na mão, é competitivo e pode evitar o pior para a governadora, caso ela caia na besteira de construir outra candidatura a esta altura do campeonato.

Mídia fake – Em Afogados da Ingazeira, onde passei as festas de fim de ano, me deparei com um outdoor propagandeando avanços no Governo de Raquel na área de saúde. Referia-se a novos profissionais contratados, novos leitos abertos e novo Hospital da Mulher do Agreste. Alguém em Caruaru sabe dizer se este hospital está funcionando? Se for a unidade que o Governo passado começou e não concluiu, a mídia oficial está mentindo, incutindo na população a ideia de que o hospital já está operando.

Daniel, o candidato – Aliados da governadora já estão convencidos de que o candidato dela a prefeito do Recife será Daniel Coelho, secretário de Turismo sem porteira fechada, porque não tem o controle da Empetur. Avaliam um cenário de extrema dificuldades para frustrar a reeleição de João Campos. Sendo assim, mais confortável para ela será jogar Daniel na jaula do leão. Na leitura da derrota, Raquel não sairia chamuscada: todo o ônus seria jogado no colo do próprio Daniel. 

Gadelha, o preferido – Na verdade, ainda segundo aliados da governadora, ela chegou a projetar um cenário com o deputado Túlio Gadelha na disputa pela Prefeitura do Recife. O problema é que o parlamentar foi reeleito pela Rede Sustentabilidade, integrante da federação partidária com o Psol, que faz oposição ao Governo do Estado. “Gadelha seria um fato novo, uma cara nova, diferente de Daniel, que já perdeu duas eleições e sequer se reelegeu federal”, disse uma fonte ligada ao Governo.

PSB se curvará aos prefeitos? – Na Assembleia, o PSB representa a maior bancada de oposição ao Governo Raquel. Ali, ninguém imagina nenhum tipo de composição futura nas eleições municipais, até porque a prioridade da legenda é a reeleição de João Campos. No restante do Estado, a pergunta mais frequente diz respeito à possibilidade de o PSB permitir que prefeitos filiados ao partido, orgânicos ou não, possam receber o apoio da governadora.

Só Zé Múcio segura – Se o ministro José Múcio deixar o Ministério da Defesa, como se especula em Brasília, as chances de Pernambuco perder a Escola de Sargento para um Estado do Sul são elevadíssimas. Na verdade, o Estado não foi sacrificado ainda porque o ministro está reagindo às pressões. Tudo pela má-vontade da governadora de não cumprir o que ficou acertado lá atrás, no apagar das luzes da gestão do PSB, com o Governo Federal.

CURTAS

CANDIDATÍSSIMO – O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, deu, ontem, mais uma demonstração de que disputará, mais uma vez, a Prefeitura de Olinda. Anunciou a abertura de um escritório na cidade e o aluguel de uma casa em Rio Doce para morar.

DESENROLA RECIFE – Bem que o prefeito João Campos poderia adotar o modelo de Lula, pelo menos no caso das dívidas atrasadas e quase impagáveis do IPTU, e anunciar o programa Desenrola Recife. O Desenrola Brasil é quase um perdão de dívida, na medida em que renegocia dívidas com inadimplentes sem cobrança de juros.

BONITO NO LIXO – Em Bonito, o presidente da Câmara, Paulinho de Devá, ocupou as suas redes sociais ontem para denunciar o descaso da Prefeitura com o lixo acumulado em consequência das festas de fim de ano. “A sensação é de que a limpeza urbana tirou férias coletivas. A cidade está um lixo só”, afirmou.

Perguntar não ofende: Quanto a governadora tem na sua botija para gastar em obras?

Em meio a uma série de desculpas para justificar suas ausências, nenhum dos governadores do Sul e do Sudeste confirmou presença, até o momento, no ato Democracia Inabalada, que ocorre na segunda-feira, no Congresso. As Informações são do colunista Lauro Jardim.

Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, fará um discurso representando os governadores, que foram convidados a participar do ato. Além dela, estão previstos ainda pronunciamentos de: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Lula, encerrando o evento.

Estão confirmados os presidentes Lula e Alckmin, Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara), Luís Roberto Barroso (STF), Alexandre de Moraes (TSE), Paulo Gonet (PGR), Rosa Weber (ex-STF), além de Janja e Lu Alckmin.

Margareth Menezes, a ministra da Cultura de Lula, vai interpretar o hino nacional e após será exibido um vídeo institucional. Haverá também a entrega simbólica da tapeçaria do Burle Marx, danificada por vândalos e restaurada pelo Senado e de uma réplica da Constituição recuperada do STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou para 10 de abril a retomada da cobrança de visto para turistas que venham ao Brasil saindo dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália. A medida foi oficializada em um decreto publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” hoje.

O governo adiou pela segunda vez a exigência do visto. A data original era 1º de outubro de 2023 e depois foi postergada para 10 de janeiro de 2024. Agora, a nova data é 10 de abril. A exigência levará em conta a data da chegada ao Brasil.

“A prorrogação tem como intenção a conclusão do processo de implementação do sistema e evitar o início da implementação em período próximo à alta temporada de viagens de fim e início de ano. A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo”, afirmou o governo em nota divulgada à imprensa.

Parlamentares articulavam a derrubada do decreto que previa a retomada da cobrança em janeiro. A liberação da exigência de visto para foi adotada em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que não exigiu medida idêntica para os brasileiros que pretendiam visitar esses países.

Lula decidiu retomar a necessidade do documento baseado no princípio da reciprocidade. O Brasil só deixa de exigir o visto se houver igual contrapartida do outro país.

Os municípios de Exu, Moreilândia, Bodocó e Granito estão sendo beneficiados com a obra da Adutora Lopes II, que já está operando em fase de testes. Essa etapa envolve o monitoramento da nova adutora e os ajustes operacionais necessários para que o equipamento passe a funcionar de forma plena e, assim, possibilite a definição dos calendários de distribuição dessas quatro cidades, com redução do rodízio. Mesmo nessa etapa, a população já consegue sentir o efeito da maior oferta de água distribuída.

Para garantir a redução do rodízio, a Compesa instalou uma nova captação de água na barragem Lopes II e garantiu a construção da nova adutora também chamada de Lopes II, ações finalizadas em dezembro do ano passado. As iniciativas realizadas já permitem o incremento de 30 litros de água por segundo, vazão tratada na Estação de Tratamento de Água-ETA Luiz Gonzaga, em Bodocó, um benefício para 45 mil pessoas. “Esse é mais um esforço da Compesa em consonância com as diretrizes da governadora Raquel Lyra para ampliar a oferta de água para os pernambucanos”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Com um investimento de R$ 9 milhões, a intervenção vai oferecer melhorias significativas para o abastecimento de Exu, que recebia água em um dia e passava 27 dias sem o regime mais rigoroso dos quatro municípios. A cidade de Granito tem o calendário atual de três dias com água e 15 sem e em Bodocó são cinco dias com água e 11 sem. Já em Moreilândia o atendimento é de quatro dias com água e 10 dias sem. Segundo o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Mário Solon, a expectativa é anunciar em breve a redução do rodízio e estabelecer o novo cronograma de distribuição de água nas cidades beneficiadas.

A Adutora Lopes II percorre 13 quilômetros até a interligação à ETA Luiz Gonzaga, em Bodocó. De acordo com o gerente, além da nova captação de água na barragem, foi preciso instalar um novo conjunto de bombas para absorver o incremento da produção de água, permitindo que Bodocó, Moreilândia e Granito também pudessem ser contemplados. “Com a vazão agora de 100 litros de água por segundo, conseguiremos ampliar a oferta de água nessas cidades e manter a distribuição com regularidade”, acrescentou o gerente da Compesa.

Antes de Lopes II, os moradores dos quatro municípios dependiam exclusivamente da Adutora do Oeste. “Essas cidades sempre ficavam desabastecidas quando havia necessidade de serviços de manutenção ou por falta de energia, porque dependiam de um único sistema”, acrescentou Mário Solon.

Por Antônio Campos*

Conforme amplamente noticiado, os planos de saúde empresariais deverão ter um reajuste médio de 25% este ano. Essa modalidade representa cerca de 70% do setor, tendo um aumento equivalente a 4x a taxa da inflação.

A palavra de ordem dos planos de saúde é manter a rentabilidade, mesmo que essa medida represente perda de clientes, o que acirrará a quebra de braço entre as empresas contratantes e as operadoras de planos de saúde, com exceção com as que já tem plano e rede de atendimento, que pagam por um bolso e recebem noutro bolso.

Tal realidade já vinha sendo denunciada por mim, no ano passado, qual seja, a nova lógica dos planos de saúde, que buscam rentabilidade, mesmo que custe a perda de clientes, afetando vidas.

Os usuários de plano de saúde devem estar atentos e procurar as associações de defesa do consumidor ou advogados especializados no sentido de manter o seu equilíbrio contratual, através de medida judicial competente, para coibir tal aumento abusivo, que inclusive pode gerar inadimplência por parte dos usuários de plano de saúde.

Estamos fazendo um profundo estudo sobre a matéria, com medidas que adotaremos, que não é nova para nós, pois também somos especialistas em reajustes de plano de saúde. Nem é nova para o mercado, que, em breve publicaremos. Certamente terá impacto, inclusive com uma cartilha de orientação dos direitos dos usuários e quais alternativas têm ante o aumento abusivo.

Recebi o meu plano de saúde empresarial esse mês e o aumento para janeiro foi mais de um salário mínimo.

Embora faça também Direito Médico e revisionais de planos de saúde para equilibrar o contrato contra reajustes abusivos, entendemos que essa luta não pode ser individual, mas de uma mobilização coletiva da sociedade e dos usuários de plano de saúde.

É preciso fazer pressão política na ANS – Agência Nacional de Saúde. Colocar o Tribunal de Contas da União para auditar os procedimentos e a fiscalização da ANS nos planos de saúde e reajustes, entre outras iniciativas. Provocar também o Ministério Público Federal para entrar nesse debate e o Congresso Nacional, especialmente a Comissão de Defesa do Consumidor.

Outra batalha é sensibilizar o Judiciário, especialmente o Superior Tribunal de Justiça, quanto a matéria, pois a discussão certamente chegará ao STJ, com novos contornos jurídicos.

Esse é um assunto de grande relevância no Direito Médico e na sociedade atualmente, pois afeta muitas vidas. Estamos nela.

*Advogado, político e escritor.

No lançamento do livro “O Estilo Marco Maciel”, do jornalista Magno Martins, ontem, em São José do Egito, o ex-deputado Zé Marcos, a convite do autor da obra, relembrou a trajetória do ex-vice-presidente e ex-governador de Pernambuco. As informações são do blog do Marcelo Patriota.

Zé Marcos narrou passagens da vida pública do Marco de Pernambuco, como era conhecido, e mencionou obras que foram inauguradas em São José do Egito quando Maciel era governador do Estado, entre elas o Açude São José 2 (Barro Branco) e os asfaltamentos de São José do Egito a Jabitacá (PE 275) e a Afogados da Ingazeira (PE 320). Político experiente, Zé Marcos repassou o legado deixado por Marco Maciel e ressaltou a importância estrutural das obras entregues por ele ao povo de São José e do Pajeú.