FMO - Processo Seletivo 2024

Coluna da quinta-feira

Desastre administrativo e político

O tempo vai se encarregando de construir uma imagem terrivelmente avassaladora para a governadora Raquel Lyra (PSDB), a de que não é desastrosa apenas na gestão, mas igualmente na política. Todo dia cria atritos nessa área. Começou o ano brigando no Supremo Tribunal Federal com os dois poderes constituídos – Legislativo e Judiciário.

E, por tabela, com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Não se conformou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a chamada LDO, pela Assembleia Legislativa, recompondo as perdas, na proposta original enviada por ela, nos orçamentos dos poderes afetados pelos cortes. Entrou no STF com uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade – para suspender o que foi aprovado.

Numa nota, a Mesa Diretora da Alepe informou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 previu que, em caso da ocorrência de excesso de arrecadação, o valor arrecadado de forma excedente ao previsto na LOA para o exercício de 2023 seja distribuído proporcionalmente entre os Poderes e Órgãos autônomos durante o exercício de 2024.

“De acordo com levantamentos realizados pelo corpo técnico da ALEPE com base nos dados constantes no Efisco, Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e no Portal de Dados abertos do Tribunal de Contas de Pernambuco, o Estado registrou  excesso de arrecadação na Fonte de Recursos nº 0500 no montante de R$ 2.064.625.976,94 (dois bilhões sessenta e quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), dos quais, de acordo com os §§2º e 11º do Art. 32 da LDO 2023, devem ser repartidos entre os Poderes e Órgãos autônomos o montante de R$ 384.911.904,00, a ser distribuído da seguinte forma: Alepe (R$ 71.921.212); TCE e Escola de Contas (R$ 51.652.116); TJPE (R$ 177.345.717); Defensoria Pública (R$ 18.906.367); e MPPE (R$ 65.086.492)”, acrescenta a nota do Legislativo.

Do ponto de vista legal, a Assembleia Legislativa colocou os pontos nos is. Teve uma postura correta, justa e oportuna, na medida em que corrigiu uma injustiça não apenas com o próprio orçamento, mas do Tribunal de Justiça, do TCE, da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.

Mas a governadora resolveu ir para o ringue, simplesmente porque a ação política, na correção da injustiça que fez com os demais poderes, atende pelo nome de Álvaro Porto, presidente da Alepe, com quem não se bica.

Reação corajosa – Álvaro Porto reagiu com dureza: “Apesar do Estado registrar um excesso de arrecadação total da ordem de 6 bilhões em 2023, ao mesmo tempo em que os índices de violência disparam e hospitais públicos apresentam sérios problemas, causa estranheza o fato da Sra. Governadora envidar esforços para tentar obstaculizar, através da via judicial, a destinação de recursos pertencentes aos demais poderes e  órgãos autônomos, ao invés de encontrar soluções para os problemas que afligem o povo pernambucano nas áreas de saúde, segurança, educação e tantas outras, muito embora seja sabido que o Governo do Estado dispõe de volumosos recursos à sua disposição, inclusive com a colaboração do Poder Legislativo que prontamente autorizou a realização de operações de crédito e aprovou todos os projetos de lei de iniciativa do Executivo”, disse, na mesma nota.

Mais uma prova de inabilidade – Outra ação política infeliz e desnecessária da governadora: se insurgir contra os prefeitos, exigindo a volta dos servidores estaduais à disposição dos municípios. O mais prejudicado foi João Campos (PSB), do Recife, que também reagiu: acionou o Ministério Público de Contas e pediu ao Tribunal de Contas do Estado uma liminar para derrubar os efeitos do decreto assinado por Raquel.

Defesa vigilante – “A Assembleia Legislativa, diz ainda a nota de Porto, reafirma a sua disposição e compromisso como casa de todos os pernambucanos em estar sempre vigilante na defesa intransigente dos direitos do nosso povo e à disposição para encontrar soluções para os problemas que afligem nossa população e ser instrumento de melhoria em sua qualidade de vida. É importante destacar que, diante dos acontecimentos e em respeito a harmonia e a boa convivência entre os Poderes, entrei em contato com o presidente de cada órgão para informar sobre a possibilidade de danos da privação dessa receita em virtude da ADIN de autoria do Governo do Estado”.

Contas do PT bloqueadas – O PT de São Paulo, principal diretório do partido de Lula, está com verbas do fundo partidário e de doações privadas bloqueadas, além de ter aderido a um programa de recuperação fiscal para conseguir quitar dívidas tributárias com a União. Em ações milionárias na Justiça estadual, movidas por credores ao longo dos últimos anos, o diretório declarou que enfrenta “extrema penúria”, “situação de miserabilidade econômica” e que apresenta patrimônio sem liquidez.

Tabata busca apoios – Pré-candidata à Prefeitura da capital paulista, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) tem promovido rodadas de conversas com empresários de diferentes setores, para se apresentar e conquistar a confiança deles. Os encontros, segundo o site Metrópoles, ocorrem desde o ano passado e são feitos com representantes de um setor por vez. Segundo assessores de Tabata, ela tem dito que, caso seja eleita, não pretende alterar políticas implementadas por Nunes.

CURTAS

ENFIM, REAGIU! – Depois de abandonar mais de 300 câmeras de monitoramento de segurança, o Governo Raquel anunciou, ontem, que o Carnaval contará, pela primeira vez, com o uso de câmeras corporais (bodycams) nos uniformes dos policiais militares e com câmeras de reconhecimento facial.

MAIS EMPREGOS – Salgueiro, no Alto Sertão, registrou saldo positivo na criação de empregos formais em 2023, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 2.246 admissões.

BELO JARDIM – Um dos bailes municipais mais concorridos do Estado, o de Belo Jardim, ganha este ano um novo formato pelo prefeito Gilvandro Estrela (UB) e deve repetir o sucesso dos anos anteriores. A prévia está marcada para o próximo sábado, no Solar dos Flamboyants. Entre as atrações, Fulô de Mandacaru e Patusco.

Perguntar não ofende: João vai se curvar ao PT na formação da sua chapa depois da entrevista de Lula?

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, hoje, que há uma “perseguição” contra a família Bolsonaro pela Polícia Federal (PF) e que a operação mais recente contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) teve o objetivo de capturar os celulares do próprio vereador, dele, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Flávio deu a declaração logo após reunião de parlamentares da oposição com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir as operações da PF contra deputados e senadores.

“O que se discutia inicialmente na primeira equipe que chegou à residência em Angra (era) se iam apreender os celulares dos quatro políticos. O alvo era apenas o Carlos (Bolsonaro). Por que isso? Fica mais claro que o que querem é ter um desdobramento para pegar os quatro de uma vez só. Não por acaso, após a live de domingo, em que nós quatro estávamos presentes, na madrugada de domingo para segunda, Moraes assina mandado de busca e apreensão já com o endereço de Angra dos Reis. Então, havia sim uma intenção não republicana de apreender todos os aparelhos dos quatro Bolsonaro”, afirmou Flávio.

Na segunda-feira, 29, dia da operação, Eduardo Bolsonaro já havia falado que os agentes cogitaram apreender o celular dele, do pai e de Flávio Bolsonaro. O senador e filho mais velho do ex-presidente afirmou que “fica claro para a população que o que está acontecendo (as recentes operações contra bolsonaristas) é uma perseguição”. Bolsonaro usou o mesmo termo, na segunda, para se referir à ação.

Flávio Bolsonaro acusou a Polícia Federal de ter uma “PF paralela” – usando o termo que tem sido utilizado para se referir à suposta existência do que investigadores dizem ser uma estrutura extraoficial na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ilegalmente adversários políticos do clã Bolsonaro – e disse que essas operações “estão acabando com a credibilidade da Polícia Federal”.

Petrolina - Bora cuidar mais

Em ato realizado na tarde de hoje, na sede do PSDB em Recife, o presidente estadual da legenda, Fred Loyo, filiou o prefeito de Vicência, Guiga Nunes, e o seu vice, Eder Waltter, ao partido. Na ocasião, os presentes discutiram o cenário político do município.

Loyo elogiou a parceria e o comprometimento de longa data do grupo político, afirmando que Vicência será uma das prioridades do PSDB no pleito deste ano. “É muito simbólico receber o prefeito Guiga e o vice-prefeito Eder em nosso partido. O início dessa construção só mostra como o PSDB virá fortalecido para as eleições em 2024. Também esperamos receber em breve nomes de peso para a composição da chapa de vereadores em Vicência. Temos forte chance de ter um grupo majoritário na Câmara Municipal e esta será uma das nossas prioridades”, ressaltou.

Ipojuca - App 153

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu antecipar o julgamento das ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União). A sessão, inicialmente marcada para 19 de fevereiro, após o carnaval, foi remanejada para a próxima quinta-feira, 8, em formato presencial. A informação foi confirmada pelo TER ao portal Estadão.

Os processos foram incluídos na pauta, com prioridade, a pedido do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do caso. Ele solicitou o agendamento na “primeira data possível”. A nova data foi definida nesta quarta-feira, 31, pelo desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, presidente do TRE, em um de seus últimos atos. Ele deixa o cargo amanhã.

As ações que pedem a cassação de Moro são movidas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), do presidente Lula. Se for condenado, o ex-juiz da Operação Lava Jato perde o mandato e pode ficar inelegível.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) é a favor da cassação por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O órgão afirma que os gastos na pré-campanha excederam o limite razoável. Inicialmente, o ex-juiz pretendia sair candidato a presidente. Para o MP, os investimentos desequilibraram a disputa ao Senado, depois que Moro decidiu mudar a estratégia e concorrer a senador.

Em depoimento à Justiça Eleitoral, Moro negou que a pré-candidatura presidencial tenha impulsionado sua campanha ao Senado e que o movimento tenha sido premeditado. “Eu já era sobejamente conhecido no Paraná ou no Brasil inteiro sem uma pré-candidatura presidencial”, afirmou na ocasião, referindo-se à Lava Jato que, em seus primeiros anos de existência, o colocou na condição de “herói” do combate à corrupção.

O senador também está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao mandar investigar o ex-juiz, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional do CNJ, começa a pavimentar o caminho para uma possível cassação do mandato, com base no mesmo precedente que deixou Deltan Dallagnol inelegível. O Conselho Nacional de Justiça vai investigar se Sergio Moro usou a magistratura com fins político-partidários e se cometeu irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e leniência homologados na Lava Jato.

Citi Hoteis

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou indícios de pagamentos indevidos de mais de R$ 1 bilhão de seguro-desemprego entre os anos de 2018 e 2022, na gestão dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. As irregularidades vão desde o pagamento de mais parcelas que o devido até a concessão do benefício a servidores públicos.

O seguro-desemprego é concedido pelo período máximo de 3 a 5 meses, a depender do tempo de contribuição e do número de vezes em que o trabalhador for demitido. Segundo a auditoria do TCU, o governo pagou no período analisado 382,9 mil parcelas de seguro-desemprego em quantidade superior ao permitido por lei.

A maior parte dos benefícios concedidos além do previsto são para a primeira habilitação, ou seja, quando o candidato vai receber o seguro pela primeira vez. As situações consideradas irregulares pelo TCU são de pessoas que teriam trabalhado menos de 12 meses nos últimos três anos e que receberam três parcelas do seguro-desemprego.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu manter ao menos um nome do PSB como secretário da pasta: Elias Vaz, atual secretário de Assuntos Legislativos. Ex-deputado federal, Vaz foi convidado nos últimos dias a permanecer no cargo. Segundo apurou o blog do Igor Gadelha, o ex-parlamentar aceitou o convite.

A equipe de Flávio Dino, que também é do PSB, tinha ao menos outros dois secretários filiados à sigla: Tadeu Alencar (Segurança Pública) e Augusto Botelho (Justiça). Alencar será substituído pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo. O substituto de Botelho, por sua vez, ainda não foi anunciado. Lewandowski tomará posse oficialmente como ministro da Justiça amanhã, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Caruaru - Geracao de emprego

A cidade de Araripina, localizada no sertão de Pernambuco, encerrou o ano de 2023 com um saldo positivo de 1.527 empregos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse resultado coloca Araripina na 8ª posição em todo o estado em termos de geração de emprego.

Durante o ano, foram criados 3.866 empregos formais com registro em carteira e houve 2.339 demissões, resultando em um saldo positivo de 1.527 empregos. Os setores de Serviço (1.158), Comércio (312), Construção (101) e Agropecuária (1) foram os que mais contribuíram para esse saldo, enquanto o setor industrial apresentou um decréscimo de 45 vagas.

Quanto ao nível de instrução dos contratados, 1.070 possuíam ensino médio completo, 392 tinham ensino superior completo, 31 com superior incompleto, 26 com ensino médio incompleto e 15 com ensino fundamental completo. Os saldos foram negativos para indivíduos com ensino fundamental incompleto (-6) e analfabetos (-1).

Analisando o saldo de empregos por faixa etária, observa-se que indivíduos entre 30 e 39 anos preencheram 472 vagas; 18 a 24 anos, 394 vagas; 40 a 49 anos, 339 vagas; 25 a 29 anos, 242 vagas; 50 a 64 anos, 77 vagas; e até 17 anos, 6 vagas. No que diz respeito ao gênero, as mulheres ocuparam 952 vagas e os homens, 575.

Araripina lidera na região do Araripe com um saldo de 1.527 empregos, seguida por Ouricuri (397), Trindade (65), Exu (16), Santa Cruz (10), Moreilândia (8), Granito (5), Ipubi (-7), Santa Filomena (-14) e Bodocó (-34). A cidade também supera municípios como Olinda, Serra Talhada, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Arcoverde em termos de geração de empregos.

“Estamos muito orgulhosos com o progresso que Araripina tem demonstrado na geração de empregos. Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo para fortalecer a economia local, atraindo investimentos e apoiando os diversos setores. Nosso foco é continuar promovendo o desenvolvimento sustentável, garantindo oportunidades para todos os cidadãos de Araripina”, disse o prefeito Raimundo Pimentel.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Hoje, o prefeito Simão Durando anunciou a programação oficial do Carnaval de Petrolina. O gestor da capital sertaneja divulgou a grade de atrações, os polos e blocos, estrutura e os homenageados da festa momesca. Com o tema ‘O Carnaval em cada esquina do seu coração’, a folia acontecerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro.

A festa contará com mais de 60 atrações entre artistas, escolas de samba, orquestras e blocos. O evento será dividido em três polos que já são tradicionais no município: Orla, 21 de Setembro e Matingueiros. Entre as atrações estão Lenno, Wallas Arrais, Fabinho Testado, Alan Cléber, Camila Yasmine, Rubynho, Guilherme Ferri e Trio Granah.

O evento multicultural promoverá ritmos que vão do samba, frevo, reggae e o rock. Além dos polos oficiais, a programação conta ainda com os eventos complementares, na Feira da Areia Branca, Rio Corrente e Atrás da banca. 

Neste ano, o carnaval de Petrolina faz homenagem às “Batucadas”, em referência as tradicionais manifestações carnavalescas da cidade. A corte momesca será composta por figuras conhecidas no meio cultural. Vera de Maria Maga será a rainha e José Ferreira do Nascimento, mais conhecido como Ferreirinha, foi consagrado o Rei do Carnaval.

“A programação festiva foi aberta com o Baile Municipal, que teve um sucesso de público e solidariedade, e, na próxima semana, a gente vai ganhar as ruas com muita alegria. Teremos atrações para todos os gostos nesses dias de festa, tudo pensado com carinho para um Carnaval de muita animação, para a gente curtir em paz e com amor em cada esquina do seu coração. Separem as fantasias e ensaiem as batucadas, botem os bloquinhos na rua que, a partir do dia 10 de fevereiro, as cores vão tomar Petrolina com muito orgulho”, frisou o prefeito Simão Durando.

Vitória Reconstrução da Praça

Em entrevista gravada para o programa Frente a Frente, há pouco, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Lima (PSD), vítima de um sequestro na noite do último sábado, disse que solicitou à governadora Raquel Lyra (PSDB) a nomeação de um delegado para o município e o aumento do efetivo da Polícia Militar.

O gestor disse que ainda não há pistas sobre os criminosos que realizaram o sequestro seguido de assalto. “Ainda não temos nenhuma pista, pois estavam todos encapuzados e eles exigiram que eu não olhasse diretamente para nenhuma deles”, contou. Perguntado se o crime poderia ter conotação política, descartou, com a ressalva de que não tem inimigos no município e se dá bem até com os adversários.

Nelson deu detalhes de como o crime aconteceu. Ele foi abordado a 1 km da sua residência, quando parou para socorrer um carro que julgou estar quebrado na estrada. De repente, quatro homens armados o renderam e o levaram para um matagal, onde o espancaram por 50 minutos, pedindo dinheiro.

Ao ver que o prefeito não tinha nenhum valor com ele, os bandidos o seguiram até sua residência e continuaram com ameaças e torturas à sua família. Segundo Nelson, eles invadiram a casa, bateram nos familiares, quebraram objetos pessoais e levaram cerca de três mil reais das vítimas, único dinheiro que encontraram.

“Eu registrei um B.O no município de Limoeiro e fiz o exame de corpo delito. Graças a Deus, eu e minha família só sofremos escoriações leves, o prejuízo psicológico foi maior”, disse.

Em contato com a governadora Raquel Lyra, o gestor informou que o caso está sendo investigado pelos delegados de Limoeiro e Recife, mas ainda não sabe detalhes da investigação. “A governadora ligou para mim e disse que vai tomar providências. Mandou o secretário da Casa Civil ao município prestar solidariedade. Eu solicitei que se ela providenciasse um delegado para Santa Maria do Cambucá e melhorias na segurança, a violência iria diminuir. Pedi rigor na investigação e ela disse que vai fazer o impossível para solucionar o caso, considerado um absurdo”, afirmou.

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse, em entrevista à GloboNews, que o partido vai ter um candidato para a presidência da Câmara dos Deputados. A disputa será contra o Progressistas de Arthur Lira. “A bancada quer”, afirmou sobre a decisão de apontar um candidato para a escolha do próximo presidente da Câmara, que sucederá Arthur Lira.

“Nós vamos lançar de qualquer jeito”, disse Valdemar, para quem a eleição da presidência da Casa só deve ser decidida no segundo turno. “Deveremos ter três ou quatro candidatos”. No Senado, Valdemar diz que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) “reúne as melhores condições” para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicando que o partido pode apoiar a reeleição do senador. Alcolumbre foi presidente do Senado entre 2019 e 2021.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, juntamente com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), apresentaram, hoje, no Complexo Administrativo, em Jardim Jordão, o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) voltado para o município. O objetivo é elaborar ações estratégicas para realizar o monitoramento, redução e controle de situações em áreas de risco que serão mapeadas na cidade. Participaram do encontro secretários municipais, gestores e representantes da UFPE.

Em Pernambuco, apenas dois municípios foram beneficiados com o PMRR, um deles Jaboatão. Os recursos financeiros para elaboração do plano serão custeados pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias.

Durante as etapas serão feitos mapeamentos das áreas com indicativo de possíveis intervenções para minimizar desastres. As equipes vão percorrer as localidades promovendo reuniões e oficinas abordando o tema. Na etapa final, serão promovidas audiências públicas para levantamento de propostas. A previsão é que o plano seja concluído num prazo de 18 meses.

“Esse plano é fundamental para que possamos trabalhar estrategicamente as ações voltadas para a prevenção de desastres em parceria com outras instituições e a sociedade civil. Juntos poderemos construir uma cidade mais segura para todos”, explica o secretário de Defesa Civil do Jaboatão, Elton Moura.

De acordo com o coordenador geral do PMRR e professor da UFPE, Fabrízio Listo, o plano norteará as ações e políticas públicas para mitigar os desastres nas áreas de risco do município.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez, hoje, um balanço do ano de 2023 na segurança pública, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi o último compromisso público de Dino no cargo.

A partir de amanhã, ele volta ao posto de senador até o dia 22 de fevereiro, quando está marcada a posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em declaração inicial, Lula elogiou o trabalho de Dino à frente da pasta.

“Esse encontro que nós estamos realizando é um encontro de prestação de contas de um companheiro que prestou serviço extraordinário ao meu governo, num primeiro ano muito difícil, e que a partir de amanhã não será mais ministro da Justiça”, disse.

O novo titular da pasta, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, também participou do evento. Ele toma posse amanhã. Em seguida, Dino apresentou os dados sobre segurança no ano passado. Veja alguns:

  • Crimes violentos letais intencionais (homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio): redução de 4,17% entre 2022 e 2023 (de 42.190 para 40.429)
  • Roubo de veículos: redução de 9,78% entre 2022 e 2023 (de 147.231 para 132.825)
  • Roubo a instituições financeiras: redução de 40,91% entre 2022 e 2023 (de 220 para 130)
  • Roubo de carga: redução de 11,06% entre 2022 e 2023 (de 13.101 para 11.652)
  • Apreensão de armas ilegais por órgãos federais: aumento de 25,5% entre 2022 e 2023 (de 8.502 para 10.672)
  • Registro de novas armas: redução de 79% entre 2022 e 2023 (de 135.915 para 29.344)
  • Concessão de porte de armas: redução de 56% entre 2022 e 2023 (de 5.675 para 2.469).

Por Rudolfo Lago – Coluna Correio Político do Correio da Manhã

Na terça-feira (30), a Transparência Internacional divulgou relatório que mostra que o Brasil caiu dez pontos no Ranking de Corrupção. Em uma lista de 180 países, no qual a Somália é o pior, o Brasil ocupa a nada honrosa 104a posição. Entre os pontos criticados pela Transparência Internacional no caso do Brasil, alguns estão longe de serem novidades brasileiras.

Entre elas, a má utilização das verbas públicas distribuídas por meio de emendas parlamentares, e a utilização política de cargos públicos, especialmente em estatais. Ou seja: o velho toma-lá-dá-cá. Ao Correio Político, porém, a Transparência Internacional alerta: não se deve estabelecer a corrupção como uma característica crônica, cultural, de um país.

O risco dessa visão está em começar a se considerar que a corrupção está entranhada na cultura de um país e não tem conserto. Os Estados Unidos, por exemplo, que ocupam a 24a posição no ranking, eram no século 19 um dos países mais corruptos do mundo.

Mesmo nos países no topo do ranking, observa a coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional no Brasil, Maria Dominguez, há corrupção. “A solução está no controle. Na preservação desses mecanismos de combate”.

O Brasil já esteve melhor no ranking, mas nunca entre os mais bem posicionados. Em 2017, chegou a aparecer em 79o. De fato, parece haver, então, práticas sistêmicas que atrapalham o país. Mas a situação piorou agora por duas razões básicas. Mecanismos de fiscalização foram demolidos no governo Jair Bolsonaro. A maioria dos conselhos com participação da sociedade civil nos ministérios foram desativados. Bolsonaro ainda entregou a chave do cofre orçamentário ao Congresso, contribuindo para que se intensificasse a falta de transparência na destinação das emendas parlamentares. E o toma-lá-dá agora foi intensificado.

No relatório, a Transparência Internacional critica as revisões feitas pelo Judiciário em pontos relacionados à Operação Lava Jato, como o acordo da Odebrecht. É onde se concentram as críticas, feitas, por exemplo, pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).

Uma instituição, porém, é elogiada: a Controladoria Geral da União (CGU). Para a Transparência Internacional, mecanismos de fiscalização da CGU foram retomados pelo atual governo, garantindo mais controle e transparência na destinação e utilização das verbas públicas.

Quando chefiava a CGU, o falecido baiano Waldir Pires introduziu uma inovação das mais originais: a auditoria por sorteio. Todos os meses, a CGU sorteava municípios do país e aparecia neles de surpresa, para ver como a prefeitura da cidade geria os recursos.

O modelo ainda existe, mas não é mais dada tanta divulgação a ele. Para a Transparência Internacional, deveria ser ampliado. Porque é uma boa forma de verificação da utilização de recursos na ponta, especialmente se a questão orçamentária é um dos maiores problemas.

Durante a posse da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, como presidente do Consórcio Nordeste, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a recomposição dos elos entre as instituições em prol do desenvolvimento regional. “O consórcio é um importante fórum de discussão e melhoria de políticas públicas para a Região e é muito importante consolidarmos essa aproximação institucional para avançarmos na redução das desigualdades socioeconômicas do Nordeste”, afirmou durante a solenidade, que ocorreu durante Assembleia Geral do colegiado, na capital do Rio Grande do Norte, hoje.

Os governadores que integram o Consórcio Nordeste são membros do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), a instância máxima de governança da autarquia. Em parceria com a Sudene e instituições representativas de classes e do setor produtivo, os governadores têm um canal institucional com o Governo Federal e possuem poder de decisão sob temas que impactam diretamente os instrumentos de planejamento do Executivo Federal para o Nordeste. Cabe ao Condel, por exemplo, estabelecer as diretrizes de aplicação dos fundos regionais FNE e FDNE, que somam mais de R$ 40 bilhões em recursos. Os governadores também têm a oportunidade de sugerirem pautas e deliberarem outros assuntos que julguem pertinentes à região.

A governadora Fátima Bezerra frisou que seu mandato dará prioridade para manter o Nordeste unidos para que a Região avance cada vez mais em cidadania e melhoria da qualidade de vida da população. “O Consórcio se consolidou como uma ferramenta competente de gestão e um belo exemplo de governança, pensando os desafios comuns da região”, discursou.

Fátima Bezerra assume o cargo após mandato do governador João Azevedo, da Paraíba. “Unidos, formamos um estado de 60 milhões de habitantes e essa força tem feito a diferença. O Consórcio é instrumento de troca de experiências e de fazer com que políticas públicas exitosas possam ser transferidas entre os estados rapidamente para melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou João Azevedo.

Durante o evento, também foram discutidos o Fundo da Caatinga, agendas internacionais, monitoramento das obras do Novo PAC e foi realizada a instalação do Comitê Científico de Emergências Climáticas. Também estavam presentes o ministro Wellington Dias, os governadores Paulo Dantas (AL), Fábio Mitidieri (SE), Jerônimo Rodrigues (BA), Carlos Brandão (MA), Rafael Fonteles (PI), Raquel Lyra (PE), as vice-governadoras Jade Andrade (CE), Priscila Krause (PE) Walter Alves (RN) e Felipe Camarão (MA), o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, a diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, além de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e de diversos segmentos da sociedade.

As vereadoras e os vereadores do Recife iniciam os trabalhos parlamentares de 2024 amanhã, às 10h, em uma reunião solene no plenário da Câmara Municipal. A cerimônia de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura contará com pronunciamentos das lideranças da Casa e do prefeito João Campos que trará a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do município, conforme prevê o artigo 54, inciso 7º, da Lei Orgânica da cidade.

Além do chefe do Executivo, poderão fazer pronunciamentos durante a solenidade os líderes das bancadas de Oposição e de Governo, vereadores Alcides Cardoso (PSDB) e Samuel Salazar (MDB), respectivamente, além do presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB). A 4ª Sessão Legislativa corresponde ao quarto ano do mandato parlamentar. Já a contagem da Legislatura teve início a partir da Redemocratização do País, em 1946. Portanto, esta é a 18ª Legislatura (2021-2024).

“O ano de 2024 é um ano que promete muito, é um ano de eleições”, lembrou Romerinho Jatobá. “A expectativa é que a gente continue produzindo bem, que a Câmara esteja sempre no centro das discussões da cidade”, disse, referindo-se aos números crescentes, ano a ano, que ilustram os trabalhos realizados pelas vereadoras e vereadores do Recife.

A atual Legislatura bateu recordes históricos de produtividade em projetos de lei e requerimentos, entre outras proposições elaboradas pelos parlamentares. Além disso, a Casa de José Mariano se firmou como um espaço democrático de debates sobre as questões que impactam a vida dos recifenses, seja nos pronunciamentos dos parlamentares ou na promoção de eventos que reúnem a sociedade civil organizada.

Folha de São Paulo

O governo Lula (PT) adotou como método o uso de canais oficiais do Executivo para ironizar momentos adversos de rivais políticos. A postura da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) de aproveitar reveses para fazer troça de adversários tem gerado mal-estar no entorno do presidente e dado margem para críticas pela falta de impessoalidade nas ações institucionais do Palácio do Planalto nas redes sociais.

Nesta segunda-feira (29), logo após a Polícia Federal fazer uma operação contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), a página Governo do Brasil publicou um texto sobre combate à dengue com a imagem de três toques na porta com a expressão “toc, toc, toc”, geralmente usada para se referir a batidas policiais na casa de investigados.

A publicação orienta as pessoas a tomarem medidas para evitar a proliferação do mosquito da dengue, mas foi interpretada como uma indireta à família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está na mira da PF por suposto uso político da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) comentou a publicação com uma risada e apoiadores do governo seguiram a mesma linha.

Além disso, na semana passada, logo após o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmar que Bolsonaro é um “desocupado”, o governo fez uma publicação afirmando que “está saindo de moda” no Brasil ser desocupado, em referência a um dado do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a queda na taxa de desocupação da população brasileira. A publicação também contou com uma foto de um dos pés com chinelo e meia, traje usado às vezes pelo ex-presidente.

Ano passado, um dia após Deltan Dallagnol (Novo-PR) ter o mandato de deputado federal cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o governo fez uma publicação alusiva à apresentação de PowerPoint feita pelo ex-procurador em que acusava Lula de ser a figura central por trás dos esquemas investigados pela Operação Lava Jato.

O então procurador Deltan fez, em setembro de 2016, uma na qual apresentou o que chamou de “14 conjuntos de evidências” que apontavam para o nome de Lula no centro.

O conteúdo publicado pelo governo exaltava programas lançados pela atual gestão. Antes disso, em março de 2023, a Secom fez ironias sobre o caso das joias da Arábia Saudita trazidas ao Brasil no governo Bolsonaro.

Três dias após a primeira reportagem tratando do caso, a Secom publicou uma série de conteúdos, cujo título inicial era “Viajou para fora e trouxe uns presentinhos? Saiba o que deve ser declarado à Receita Federal”.

Um dos slides dizia: “Entrada no país de presente destinado ao Estado Brasileiro?”. Abaixo havia a descrição que é necessária a comprovação de efetivo interesse público. “Não declarou? É possível regularização da situação mediante comprovação da propriedade pública. A não regularização pode acarretar a ‘perda’ do bem”, completou o texto.

Dias depois, em uma campanha para o início do período para declarações do Imposto de Renda, o leãozinho da Receita pergunta “E aí, tudo joia?”.

Além disso, o governo também fez uma publicação sobre o aumento no valor do salário mínimo acompanhado da frase “grande dia”, expressão usada por Bolsonaro quando Jean Wyllys anunciou que deixaria o país.

O perfil da Secom que publicou esse conteúdo é o mesmo que, no governo Bolsonaro, postava diariamente durante a pandemia da Covid-19 um “placar da vida” para relativizar a quantidade de mortes que ocorria pelo país na comparação com o número de infectados que se recuperavam da doença. A Constituição estabelece que a administração pública deve obedecer ao princípio da impessoalidade.

Em publicação nas redes sociais nesta segunda, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta (PT), afirmou que a “mensagem principal” da publicação desta segunda-feira é a dengue e “o resto é especulação e tentativa de tirar o foco do que é central e relevante neste momento”.

“É difícil para quem raciocina em uma linguagem analógica tradicional entender o papel dos algoritmos nas ‘janelas de oportunidades e fluxos’ que a comunicação digital precisar considerar. É como se tivesse um trem em alta velocidade passando. Se eu ficar na frente sou atropelado”, escreveu.

Outra publicação interpretada como uma indireta a Bolsonaro no ano passado ocorreu no mesmo dia em que o ex-mandatário foi declarado inelegível por oito anos pelo TSE. O perfil do governo no Twitter publicou imagem com o título “Grande dia”, e um emoji de “joinha”. A expressão e o emoji foram constantemente usados por Bolsonaro para comemorar vitórias e fustigar desafetos.

Adversários do governo aproveitaram a publicação com indireta a Carlos Bolsonaro nesta segunda-feira para criticar Lula. “A utilização sucessiva da propaganda oficial pela SECOM para fazer deboche de adversários políticos é, além de ilegal, mais um sinal de que este Governo Lula confunde o público com o privado. No mais, revela o despreparo do atual secretário”, escreveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que foi juiz da Lava Jato e se tornou algoz de Lula após condená-lo à prisão.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro, também criticou a atuação do Executivo nas redes sociais, “Diante do uso da máquina pública federal pelo governo para fazer indiretas a oposição, sobre investigações da polícia federal, por clara ofensa ao princípio da impessoalidade e moralidade, estou acionando hoje a justiça. É um absurdo um comportamento desses com o uso do dinheiro público para perseguir adversários”, escreveu nas redes sociais.