Sebrae - Compre Pequeno
pixel

Mais uma etapa de entrevistas com Alcymar Monteiro 

Almocei hoje, no Leite, com o cantor Alcymar Monteiro, o Rei do Forró, que está morando agora em João Pessoa. Veio ao Recife para mais uma rodada de entrevistas para o livro biográfico que estou fazendo a quatro mãos com meu amigo Renato Riella, jornalista dos bons em Brasília, meu ex-chefe no Correio Braziliense. Passou informações super interessantes. O livro vai dar o que falar!

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

A Feira Literária do Sertão (FELIS), um dos principais eventos culturais da região, acontece entre os dias 21 e 24 de novembro, na Praça Winston Siqueira, no centro de Arcoverde. A edição deste ano traz como tema “Leitura, Literatura e Livro”, celebrando a importância fundamental desses elementos na formação cultural, educacional e social da comunidade. O evento promete envolver leitores, escritores e entusiastas da cultura em uma programação diversificada que vai desde lançamentos de livros até espetáculos musicais e oficinas.

Segundo Jean Carlos Farias, curador e diretor de produção da FELIS, a escolha do tema reforça o papel transformador da leitura e da literatura. “A leitura abre portas para novos mundos e perspectivas, enquanto a literatura expressa os valores e a cultura de uma sociedade. O livro, como objeto, compila ideias e resiste à era digital, mantendo sua importância como guardião de conhecimento e imaginação. No Sertão, esses elementos são cruciais para superar desafios e construir novas realidades”, explica Farias.

A abertura oficial da FELIS acontece no dia 21, às 19h30, com o lançamento dos livros “Minha Essência”, de Conceição Barbosa, e “Inventários de Sementes”, de Regina Carvalho (Olinda-PE). A noite ainda contará com a apresentação musical do Encontro Autoral, com MAMA recebendo Pablo Moreno (Recife) e os arcoverdenses Brunno Morais, Leandro Vaz, Orlandinho Melo e Lula Moreira. A programação, no entanto, começa mais cedo, às 14h30, com diálogos literários e outros lançamentos de livros.

Além disso, o evento traz uma série de atividades paralelas, como o CINE FELIS, o 14º Festival Repentista de Arcoverde, oficinas, mesas-redondas, espetáculos e debates culturais.

Felisinha: programação infantil e brincadeiras populares – A criançada terá um espaço especial na FELIS com a Felisinha, uma programação voltada ao público infantil. Entre as atrações, a Orquestra Jovem Músicos do Futuro (Bairro Maria de Fátima – Arcoverde) promete encantar o público. Haverá ainda brincadeiras infantis com Beatriz Canuto e Beatriz Olival, além de brincadeiras populares e cantos de leitura com Mestre Assis Calixto. Para os pequenos amantes da natureza, o grupo “Refloresta Arcoverde” ministrará uma oficina de feitura de bombas de sementes. A programação também inclui apresentações e oficina de dança com o Grupo Coco Fulô do Barro, um espetáculo de palhaçaria: Trovoada Vem Aí! , e contação de histórias com a Tropa do Balacobaco.

Música e cultura popular – A FELIS também dará espaço para a música e a cultura popular. O Grupo Muzenza (Arcoverde-PE) apresenta o Maculelê, e o Movimento Arcoverdense de Música Autoral (MAMA) trará o Movimento Underground de Arcoverde no sábado (22), e no domingo (23) um encontro autoral com mulheres artistas. Outro destaque é o Projeto Piverseiro, que une declamação e manifestações da cultura popular

Serviço: FELIS 2024 – Feira Literária do Sertão

Data: 21 a 23 de novembro

Local: Praça Winston Siqueira, Centro, Arcoverde

Programação completa disponível no Instagram: @felis.arcoverde

Conheça Petrolina

A Câmara de Vereadores de Sertânia recebeu o selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública. A iniciativa avalia os índices da administração pública em 7.330 portais públicos em todo o Brasil. Ao todo, apenas 694 órgãos atingiram a “Qualidade em Transparência Ouro”. 

“Nossa Câmara, com 92,10% [de transparência fiscal] entrou no rol dos órgãos públicos mais transparentes do Brasil. Esse resultado foi fruto de um trabalho conjunto dos servidores da Câmara, com o irrestrito apoio do nosso presidente Antônio Henrique, o Fiapo (PSB). Estamos orgulhosos dessa conquista e seguimos firmes no compromisso com a transparência e a prestação de contas à população”, afirma a assessoria da Casa Legislativa. 

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Por Letícia Lins*

À primeira vista, a paisagem acima até lembra as intervenções daquele programa oficial “Mais Vida nos Morros”, que agora é só “Mais Vida”, e que teve início colorindo e repaginando os altos do Recife, chegando depois aos bairros da parte baixa da cidade. Mas a semelhança fica por aí. O que vocês observam na foto acima é resultado do projeto “Museu dos Sonhos Vivos em Brasília Teimosa”, iniciativa que anteriormente já havia beneficiado o bairro da Bomba do Hemetério (Zona Norte) e que agora chega ao bairro popular mais conhecido da Zona Sul da capital. A revitalização de área de convivência, conhecida como Praça do Porto da Vila da Prata, vai ser inaugurada com festa aberta, a partir das 18h30 dessa quinta-feira (14).

Para celebrar a rica cultura local, a festa contará com apresentação do Maracatu Nação Erê. O evento será uma oportunidade para vivenciar a energia contagiante da cultura pernambucana e celebrar a força da comunidade de Brasília Teimosa. A Praça do Porto da Vila da Prata, palco da festa, é um local simbólico para a comunidade, representando a união entre a história, a cultura e o desenvolvimento social do bairro, construída pelos próprios moradores. O Porto inclusive é o local de partida da tradicional Barqueata de São Pedro, que mobiliza o bairro anualmente no mês de junho.

O Museu dos Sonhos Vivos foi idealizado pela artista pernambucana Karinne Costa, que tem bastante experiência em  projetos sociais, cultura, educação e mobilização comunitária. Seu projeto foi premiado no Edital Jovens Ideias, do Instituto Elos, que pratica em rede nacional uma série de iniciativas em diversas frentes, para atender às necessidades apontadas pelas comunidades. O Museu  é fruto de um processo colaborativo que reuniu moradores, artistas e voluntários em torno do objetivo de preservar e celebrar a rica história de Brasília Teimosa.

O projeto, inspirado na Metodologia Elos, promoveu a investigação da memória viva do bairro, a troca de saberes entre gerações e a criação de um museu virtual com documentos históricos, materiais audiovisuais e memórias compartilhadas pelos moradores. A iniciativa contou com o apoio do edital Jovens no Clima 2024 e da Prefeitura do Recife, que contribuiu com equipes da EMLURB, Secretaria de Agricultura Urbana e Secretaria de Inovação Urbana (que executa o Mais Vida). 

À noite, também haverá o lançamento do museu virtual, um espaço online que permitirá o acesso a memória e a história de Brasília Teimosa e da Bomba do Hemetério, lugar onde aconteceu a primeira edição do projeto. Além disso, haverá um balanço das atividades realizadas durante o projeto, mostrando o impacto positivo da iniciativa na comunidade. “A festa será um momento de alegria, união e celebração da identidade de Brasília Teimosa. Contamos com a presença de todos!”, informa o Museu dos Sonhos Vivos.

*Jornalista do Oxe Recife

O ‘Revitaliza Paulista’, coordenado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Paulista, intensifica o combate ao descarte irregular de lixo nos bairros. Nesta quinta-feira (14), a ação aconteceu na Avenida Nelson Ferreira, uma das mais movimentadas da cidade, no bairro de Maranguape I.

“O projeto consiste na erradicação de pontos de descarte irregular de resíduos, onde a população recebe orientações de uma equipe de agentes ambientais, para uma conscientização correta nesse descarte. A iniciativa acontece como base em um grande mutirão de limpeza e colocação de pneus velhos doados por borracharias cadastradas no projeto, onde é feito um plantio de mudas de árvores nativas, melhorando o meio ambiente e o paisagismo do local”, garante o Superintendente de Obras e Serviços Públicos, Wellington Freitas.

O ‘Revitaliza Paulista’ também conta com uma equipe no local que realiza o cadastro dos moradores para a coleta seletiva, além de fiscalizar as ruas para identificar os pontos que precisam da intervenção.

As pessoas que têm interesse em solicitar a erradicação de algum ponto podem procurar o líder comunitário da localidade ou a própria Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizada na Rua Sairé, s/n, Artur Lundgren I, Paulista.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) apresentou 10 emendas à Lei Orçamentária Anual 2025, remanejando recursos dentro do orçamento do Executivo, para fortalecer e aparelhar órgãos estaduais que enfrentam grandes dificuldades para cumprirem suas missões por falta de recursos, entre eles o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). Para acrescentar as ações na LOA, o parlamentar deduziu os valores de  atividades meio do Governo, vinculadas à Secretaria da Fazenda, a Perpart e a Divulgação Governamental. 

Para o IPA, Borges direcionou quatro emendas voltadas para implantação do Programa Terra Plantar, no valor de R$ 3.125.000,00; para Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural (R$ 6.250.000,00); para o Apoio à Inclusão Produtiva e Cidadania (R$ 1.250.000,00); e para Fomento à Atividade Agropecuária e ao Fortalecimento da Agricultura

Familiar – PEAAF, da Agroecologia e da Produção Orgânica do Instituto (R$ 1.875.000,00). “As emendas contribuem para um ciclo virtuoso de desenvolvimento, ao dar autonomia aos agricultores e incentivar a permanência no campo com oportunidades reais de crescimento econômico e social, com impacto direto na produtividade agrícola e na qualidade de vida dessas famílias rurais em Pernambuco. A ampliação do acesso à água é fundamental para a sustentabilidade e o desenvolvimento dessas famílias”, explicou o parlamentar. 

Para a APAC, Waldemar Borges solicitou mudanças na LOA com emendas para o Desenvolvimento de Ações Integradas de Previsão de Eventos Críticos e Prevenção de Catástrofes Naturais (R$ 400.000,00) e de Gestão dos Recursos Hídricos e Clima (R$ 300.000,00) e para Implementação de Ações Integradas de Gestão e Operação do PISF/PE (R$ 300.000,00). 

“Destina-se ao desenvolvimento e fortalecimento das redes de monitoramento meteorológico e hidrológico no Estado, essenciais para prever e responder a eventos críticos, como enchentes e secas”, justificou em uma das emendas. Já para a Adagro, a proposta de emenda à Lei Orçamentária Anual 2025, a ação acrescida foi para  Promoção da Idoneidade dos Produtos Agropecuários (R$ 500.000,00) e para Promoção da Defesa Agropecuária (R$ 1.500.000,00). 

O deputado ainda propôs uma emenda para a Apevisa, no valor de R$ 1.000.000,00, para a Vigilância Epidemiológica e Ambiental. “Todos esses órgãos estão desaparelhados e precisando ser fortalecidos pelo Governo do Estado. Considero que essas ações são mais importantes do que outras que o Governo destinou uma valor mais vultuoso de recursos. Espero que a gestão estadual entenda isso e incorpore as emendas apresentadas”, concluiu Waldemar Borges.

Um carro pertencente à comitiva do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Costa Macedo, foi alvo de um roubo no Centro do Rio de Janeiro na manhã desta quinta-feira (14). O incidente ocorreu na Rua do Riachuelo, em frente ao hotel Monte Alegre. Após o assalto, uma operação policial foi iniciada para recuperar o carro. O veículo foi localizado no Complexo da Maré e levado para o 22º BPM. Até o momento, não há informações sobre feridos durante a ação policial.

Em resposta ao ocorrido, o policiamento na área foi intensificado para garantir a segurança da população e prevenir novos incidentes. Segundo informações da Polícia Militar, o motorista do veículo aguardava um funcionário em frente ao hotel no momento da abordagem feita por dois suspeitos armados em uma motocicleta. Em seguida, os criminosos se direcionaram ao Viaduto 31 de Março.

Márcio Macedo, que ocupa o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e é coordenador-geral do G20 Social, estava em atividade relacionada ao evento U20, que é um dos encontros paralelos ao G20. 

A partir de hoje, a segurança no Rio de Janeiro conta com o apoio de militares das Forças Armadas, em virtude da Cúpula de Líderes do G20. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que autoriza a presença de mais de oito mil militares na cidade, que permanecerão até o dia 21 de novembro, reforçando a segurança em um momento de grande movimentação e atenção internacional.

Da Jovem Pan

Para acabar de vez as especulações de que não irá disputar a Primeira-Secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), após ganhar o apoio do PP, o deputado estadual Francismar Pontes (PSB) acabou de assinar um documento, registrado em cartório, afirmando que não vai desistir da disputa e, se o fizer, irá renunciar ao seu mandato.

Em documento enviado com exclusividade ao blog (confira abaixo), o socialista afirmou: “Eu, Francismar Mendes Pontes, deputado estadual por Pernambuco, venho por meio desta, considerando o apoio incondicional do Partido Progressista Brasileiro e de outros deputados de vários partidos, me candidatar ao cargo de Primeiro-Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco para o próximo biênio (2025-2026). Declaro ainda que não desistirei desta candidatura e, caso ocorra, renunciarei ao meu mandato eletivo”, esclarece Francismar.

O PP anunciou ontem (13) que vai apoiar o nome do socialista na disputa pela Primeira-Secretaria, que atualmente é ocupada pelo deputado Gustavo Gouveia. A decisão foi comunicada pelo líder do Progressista na Casa, o deputado Kaio Maniçoba, que destacou a sólida trajetória de Francismar, atualmente em seu quarto mandato como deputado estadual.

Veja o documento:

Nesta quinta-feira (14), o deputado estadual Júnior Matuto (PSB) fez seu primeiro discurso como parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com uma fala emotiva e carregada de simbolismo, Matuto relembrou sua trajetória de superação e elegeu o combate às “fake news” como uma das bandeiras de seu mandato.

“Desde o primeiro dia em que sentei na cadeira como deputado, o filme da minha história de luta passa pela minha cabeça. Sou de origem muito humilde. Comecei minha vida política disputando meu primeiro mandato enquanto ainda era motorista de caminhão do lixo. Trabalhava na coleta à noite e fazia campanha de dia,” lembrou o parlamentar, que já exerceu os mandatos de vereador e prefeito de Paulista por dois mandatos.

Combate às “fake news” 

Vice-líder do PSB na Alepe, Matuto destacou que sua missão na Alepe será marcada pelo “senso de responsabilidade e de gratidão ao povo pernambucano e ao povo do Paulista” e se comprometeu a atuar com rigor contra as “fake news”, uma questão que ele considera crucial para a saúde do debate político e para a preservação da verdade.

“De onde vim, quando não se dava ouvido à mentira, ela não virava verdade. Mas hoje, uma mentira muitas vezes repetida acaba virando verdade,” alertou o deputado. Matuto criticou a proliferação de “milícias digitais” e “gabinetes do ódio” que disseminam desinformação e confundem a população. Para ele, a desinformação tem sido usada como ferramenta por aqueles que, sem um histórico de compromisso e serviços prestados, preferem manipular o eleitorado.

Por fim, o parlamentar reiterou seu compromisso de seguir atento às necessidades de Pernambuco, em especial às demandas do município de Paulista. “Serei um vigilante, um observador, alguém que vai estar atento ao estado de Pernambuco e, em especial, à cidade de Paulista,” concluiu.

O combate à fome é uma das pautas prioritárias do Brasil para a cúpula do G20 e também um dos assuntos-chave do G20 Social, fórum da sociedade civil que está sendo realizado na cidade do Rio de Janeiro, às vésperas do encontro de líderes.

O tema é também prioridade de milhões de pessoas que enfrentam diariamente o desafio de buscar seu alimento. No centro da cidade, bem perto do local onde está sendo realizado o fórum, é fácil encontrar pessoas fazendo filas para almoçar em projetos sociais que oferecem refeições gratuitas para pessoas em situação de rua. 

O problema é comum também na favela Para-Pedro, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. “A gente lida diariamente com a fome. São pessoas que buscam comida em caçambas de lixo, da central de abastecimento que fica próxima ao nosso território [Ceasa]. Principalmente as mães solo, que vão para as caçambas em busca de alimento para os seus filhos”, conta Sara Almeida, liderança comunitária.

Para dar visibilidade aos desafios dos moradores da comunidade, Sara conseguiu um ônibus e levou um grupo de 46 moradores da favela para o G20 Social, nesta quinta-feira (14). 

“Espero que tenhamos voz, que as pessoas que são ‘invisíveis’ possam aparecer, através desse evento. Espero que tenhamos visibilidade para o mundo e que eles entendam nossas demandas”, ressalta Sara.

Rio Grande do Sul

Afetado recentemente por um evento extremo climático que provocou enormes prejuízos, o Rio Grande do Sul também enviou representantes preocupados com a segurança alimentar ao G20 Social.

“Durante a pandemia, a fome pegou muito forte as pessoas, principalmente aquelas sem carteira assinada. E depois veio a calamidade das enchentes”, explica Amarildo Cenci, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS).

A central sindical coordena um projeto de estímulo a cozinhas comunitárias para combater a fome. “São cozinhas onde as mães, as avós, as lideranças comunitárias produzem alimentos para as pessoas que passam por essa dificuldade. Hoje a gente tem uma central de cozinhas, que articula, por exemplo, proteína animal, para abastecer as cozinhas. Estamos trazendo essa experiência aqui pro G20 Social”, disse Cenci.

O G20 Social, que acontece até sábado (16), terá mais de 270 atividades promovidas pela sociedade civil. Ao fim do evento, um documento será entregue aos governos do Brasil, que preside o G20 este ano, e da África do Sul, que presidirá em 2025.

Da Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Para conferir o certificado, os Tribunais de Contas de todo o País avaliaram portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. O TJPE alcançou o índice de 100% de transparência.

“Uma gestão eficiente e justa passa, necessariamente, pela transparência. As ações e decisões precisam ser claras e acessíveis para permitir que a população acompanhe e fiscalize o uso dos recursos. É isso que estamos fazendo. Cumprimento magistrados e magistradas, servidores e servidoras que trabalharam incansavelmente para que o TJPE alcançasse este almejado Selo Diamante”, disse o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O levantamento verificou cem itens em cada um dos sites, entre eles, acessibilidade, receita, despesas, ouvidoria, licitações, contratos, convênios e transferências, planejamento e prestação de contas, informações institucionais e prioritárias, obras, ouvidoria, planejamento, prestação de contas e receita.

No País foram avaliados 7.370 portais e em Pernambuco, analisados 374 sites, entre prefeituras, órgãos públicos, Governo e instituições. A média de transparência no Estado foi de 68,96%. Já o índice de transparência nacional de todos os poderes foi de 63,94%. Na esfera do Judiciário nacional, o índice de transparência foi de 87,77%, e Pernambuco chegou ao índice de 100%.

É importante ressaltar que a última avaliação foi mais rigorosa. A cartilha estabeleceu outros critérios, além da disponibilidade da informação: possibilidade de gravação de relatórios em dados abertos, filtros de pesquisa, atualidade e série histórica.

O presidente da Compesa, Alex Campos, participou do painel de debates “PPPs no Saneamento: Inovação e Colaboração para Soluções Sustentáveis”, que ocorreu na última terça-feira (12), em Brasília (DF), no primeiro dia do Seminário Nacional Universalizar – Aesbe 40 anos. As discussões ressaltaram o papel das Parcerias Público-Privadas na inovação e a prática de soluções sustentáveis, destacando casos de sucesso e identificando oportunidades para o fortalecimento do setor.

Moderado por Sérgio Roberto Linhares, vice-presidente regional Nordeste I da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) e presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a mesa contou ainda com as participações de Aloísio Zimmer, doutor em Direito pela UFRGS e Leopoldo Godoy, diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul).

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), conduziu sua primeira reunião de transição ontem (13). No encontro, foram definidas as prioridades para o início de sua gestão, com destaque para o planejamento do ano letivo e do carnaval, além de melhorias em áreas essenciais para o município. “Vamos trabalhar em toda a cidade e estar sempre perto das pessoas. Nesses primeiros dias, vamos ter um olhar especial para o início do Ano Letivo, o Carnaval e mais ações de melhorias para o município” afirmou Mirella.

Para a comissão de transição, Mirella optou por uma equipe de perfil técnico, majoritariamente feminina. Entre as integrantes, estão Patrícia Cunha, mestra em comunicação institucional; Valdenize Honório, especialista em educação; e Luciana Lopes, com experiência em saúde pública. Júlio Corrêa, advogado e ex-procurador-geral, e Cinthia Ramos, especialista em contabilidade e controladoria governamental, também compõem a equipe.

Em uma decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem (13) o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais no Brasil. A determinação representa um avanço significativo para pacientes que dependem de medicamentos derivados da planta, como o canabidiol (CBD), para tratar condições graves como epilepsia refratária e dores crônicas. O julgamento cria jurisprudência para casos específicos, embora ainda não estabeleça uma regulamentação nacional ampla.

A decisão do STJ ocorre no mesmo período em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, que propõe a distribuição gratuita de medicamentos à base de CBD na rede estadual de saúde. O autor do projeto, deputado Luciano Duque, destacou que a aprovação da medida em Pernambuco segue uma tendência nacional de flexibilização no uso medicinal da cannabis.

“A nova lei de Pernambuco, que tenho certeza será aprovada perla governadora Raquel Lyra, vai ao encontro de um movimento de flexibilização das políticas de acesso a esses medicamentos e responde à demanda de pacientes e familiares que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter produtos importados ou a preços elevados”, analisou Duque.

O óleo de cannabis, essencial para muitos pacientes, pode custar entre R$ 300 e R$ 1.000, dependendo de sua origem e processo de fabricação. A decisão do STJ também estabelece um prazo de seis meses para que a Anvisa ou a União regulamentem a importação e o cultivo de cannabis com baixo teor de THC, uma medida que vinha sendo discutida, mas enfrentava resistência do Ministério da Saúde.

O senador Fernando Dueire (MDB) abriu oficialmente nesta quinta-feira (14) a edição 2024 da Conferência Ibero-Brasileira de Energia (Coniben), que acontece em Lisboa, Portugal. O evento tem como tema Sustentabilidade e Transição Energética e irá promover debates e troca de experiências entre as indústrias energéticas do Brasil, Portugal e Espanha. Coautor do marco legal da produção de hidrogênio verde, Dueire leva à pauta do encontro iniciativas que vão desde o crescimento na geração eólica e solar, incremento do biocombustível com competitividade, além de projetos que alinham desenvolvimento econômico com preocupação ambiental.

O candidato Almir Reis, que concorre à presidência da OAB Pernambuco pela chapa “Renova OAB”, realizou, ao lado da candidata à vice, Fernanda Resende, um evento de encerramento de campanha no bairro do Pina, Recife. De acordo com a organização, o ato contou com a participação de mais de mil advogados das 29 subseccionais do Estado.

A campanha de Almir teve como foco propostas como o combate à morosidade do Judiciário e medidas de apoio financeiro aos jovens advogados, incluindo anuidade zero para profissionais com até cinco anos de inscrição.

A advogada Fernanda Resende, candidata a vice-presidente, ressaltou o projeto coletivo que tem sido construído em torno da chapa “Renova OAB-PE” e falou que os próximos três anos serão importantes para ressignificar a advocacia pernambucana. “Almir Reis e eu estamos preparados para representar a advocacia pernambucana. E eu tenho muito orgulho de caminhar ao lado dele nessa eleição”, disse.

Em decisão recente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao município de Buíque (PE) o direito de ser retirado do Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC), em razão de dívidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de responsabilidade da Câmara Municipal. A decisão teve como base o princípio da intranscendência das sanções, que impede que o Executivo seja penalizado por débitos de outros poderes autônomos do município.

O processo foi motivado pela inclusão de Buíque no cadastro de inadimplentes devido a obrigações financeiras da Câmara Municipal, que não possui personalidade jurídica própria para responder judicialmente por esses débitos. A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à exclusão, ressaltando a autonomia administrativa e financeira dos poderes legislativos locais, conforme já estabelecido em precedentes do STF.