Segundo Tales, a ideia é, “da comissão negociar com o Supremo Tribunal Federal, com o Ministério Público, que seja um projeto de lei ou que seja uma decisão administrativa do próprio Ministério Público, algo semelhante a um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] para essa raia miúda analisando caso a caso”.

O colunista ressaltou que Bolsonaro e os militares que participaram dos atos golpistas não entram nesse acordo para ajustamento de conduta, pois ainda não foram julgados.

“Tem um detalhe, não estão concluídos os processos, a investigação, nem estão sendo julgados ainda financiadores, militares de alta patente, esses e o Bolsonaro não entrariam nesse acordo. Não entrariam nisso, mesmo porque não foram julgados, não poderia dar anistia agora para essa gente. Não entraria, entraria só essa raia miúda. Aí caberá o PL discutir com o Bolsonaro, o PL decidir se apresenta ou não um projeto específico para o Bolsonaro e para essa gente, e se vai ter condições. A argumentação do Arthur Lira para convencer o PL. O PL está convencido, o PL não quer, está pouco ligando para o Bolsonaro, o PL raiz que não é bolsonarista”, ressalta.

“O argumento dele [Lira] para esse PL é o seguinte: ‘Olha, não há clima para aprovar neste agora, mas tudo bem, a conjuntura pode mudar, está tendo aí a eleição do Trump, o mundo pode mudar, a conjuntura pode mudar, vocês podem conseguir isso mais adiante, ou não. Vocês têm que convencer o Bolsonaro de que agora não há clima e a gente não vai avançar nessa direção agora”, pontua Tales Faria.

Do UOL

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No curto depoimento, Bolsonaro foi acompanhado por dois advogados e foi inquirido apenas pela defesa de Silvinei. Os membros da comissão da CGU que conduzem o processo administrativo disciplinar não quiseram realizar perguntas ao ex-presidente.

No dia anterior ao 2º turno das eleições de 2022, o ex-diretor da PRF fez uma postagem em seu perfil no Instagram declarando voto no então presidente.

A publicação continha uma foto da bandeira do Brasil e o texto “vote 22. Bolsonaro presidente”. A imagem viralizou nas redes sociais antes de ser excluída.

Silvinei ficou preso preventivamente por quase um ano, por decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF). Foi solto no início de agosto de 2024, na véspera do aniversário de um ano de sua prisão. Moraes determinou que o ex-diretor use tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.

O ex-diretor foi indiciado pela PF (Polícia Federal) por suposto uso da estrutura da Polícia Rodoviária Federal para realizar blitze em cidades onde Lula (PT) tinha mais votos que Bolsonaro durante a votação do segundo turno.

Em 1º de novembro, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu manter a decisão que determinava que Bolsonaro prestasse depoimento no processo do ex-diretor de forma oral, e não por escrito.

Da Folha de São Paulo.

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Os dados indicam que existe uma relação direta entre a presença de filiados e o partido dos ministros responsáveis por cada órgão. No caso do PT, depois da Presidência, o local com mais filiados é a pasta do Desenvolvimento Agrário, comandada por Paulo Teixeira, deputado federal licenciado pela legenda.

O índice de ocupação dos cargos de confiança é de 34%, mesmo patamar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ligado ao mesmo ministério.

Já no Fundacentro, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, chefiado pelo também petista Luiz Marinho, sete dos dez cargos comissionados são ocupados por filiados ao PT. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que reúne “profissionais de diversas filiações partidárias, composição que representa a base do governo”. Marinho e a pasta do Trabalho não se manifestaram.

Partidos do centrão
Ainda no campo da esquerda, os cargos do PSOL se concentram no ministério dos Povos Indígenas, que tem à frente Sônia Guajajara, do partido, e nos dos Direitos Humanos (Macaé Evaristo) e da Igualdade Racial (Anielle Franco), que lidam com temas alinhados ao programa psolista. A sigla está presente em 0,8% dos cargos, à frente, por exemplo do PP — o PSOL tem 13 deputados federais e não elegeu prefeitos, enquanto o PP tem 50 integrantes na Câmara e foi o terceiro em número de prefeituras, com 747.

Já o PSB tem presença maior em duas pastas: Empreendedorismo, comandada por Márcio França, do partido, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do vice-presidente Geraldo Alckmin, também pessebista. O levantamento feito pelo GLOBO aponta que um a cada cinco cargos de confiança na pasta de França foram direcionados para nomes da legenda.

Os dados apontam ainda que 3,7% dos cargos são ocupados por filiados a partidos de centro que têm representantes na Esplanada de Ministérios, casos de MDB, PSD, PP, União Brasil e Republicanos.

No caso do União Brasil, com 1,18% de filiados no governo, a pulverização é maior. Há dez integrantes, por exemplo, em cargos ligados à Advocacia-Geral da União, sobretudo nas representações nos estados. A presença também se dá em órgãos vinculados ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes, indicado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em que esse número chega a 14 (12% do total).

No PSD, todos os 16 filiados com cargos comissionados no Ministério da Pesca são do partido, enquanto outros 14 filiados estão na Agricultura, o equivalente a 5% do total. As duas pastas têm ministros da sigla: André de Paula e Carlos Fávaro, respectivamente.

O Republicanos, por sua vez, tem três filiados em cargos comissionados do Ministério de Portos e Aeroportos, comandado por Silvio Costa Filho, integrante do partido. Já o PP conta com seis membros no Ministério dos Esportes, o equivalente a 6%. O titular da pasta é André Fufuca, correligionário do sexteto.

Governos passados
Como padrão de comparação com a ocupação da máquina pelo PT, em janeiro de 2022, no governo Bolsonaro, o PL estava à frente de 1% dos cargos comissionados, patamar semelhante ao de um ano depois, no fim da gestão.

De acordo com a pesquisa “Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018)”, realizada por Felix Lopez e Thiago Moreira da Silva, no governo Fernando Henrique, finalizado em 2002, o PSDB tinha 51 filiados no topo do funcionalismo público (à época, esses cargos eram chamados DAS 5 ou DAS 6), o equivalente a 4,4% do total. Houve mudanças desde então na estrutura e na quantidade dos cargos.

Já nos governos Lula e Dilma, a indicação de petistas foi bem maior, com uma média de 225 petistas nesses cargos, ou 15%. No governo Temer, o MDB alcançou a liderança, mas com 4,8%, ou 89 filiados.

— O PT, como é um partido mais orgânico, tem mais quadros. Então, embora com bancadas semelhantes à de outras siglas, acaba preenchendo uma fatia maior com seus filiados — analisa Félix Lopez, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e um dos autores do estudo.

Colocar filiados a partidos em cargos importantes não é, contudo, a única maneira de reforçar conexões políticas na máquina pública. Félix Lopez lembra que há um grande volume de integrantes do governo que, mesmo não fazendo parte de uma legenda formalmente, foram indicados por alguma sigla e recebem o aval de suas lideranças para ocupar esses espaços.

— Isso indica que temos outras fontes de politização que não são necessariamente a filiação formal. Ocorre porque nosso sistema partidário é pouco enraizado, e o vínculo entre pessoas e políticos não necessariamente exige a filiação a um partido. A filiação até pode acontecer como um indício de proximidade, mas, dada a nossa tradição política, existem muitas outras formas de conexões — complementa o pesquisador.

Do Jornal O Globo.

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Esse conceito mostra que a direita, vocalizada a partir da vitória de Jair Bolsonaro (PL) em 2018, pertence a quem defender as teses vitoriosas, mesmo que não tenham o apoio do ex-presidente.

É claro que Bolsonaro por si só continua muito forte e, se puder ser o candidato, ou até mesmo indicar alguém com o mesmo perfil, poderá levar todos os seus votos. Mas se não for o candidato ou simplesmente apoiar alguém, talvez colha a derrota em 2026.

O resultado desta eleição tem impacto limitado na corrida presidencial em 2026. Mas, se os políticos compreenderem as razões dos votos em 2024, poderão tomar boas decisões sobre as candidaturas de 2026. Isso sim poderá influenciar no futuro do voto do eleitorado de direita, e do centro pendular, que vota pela rejeição a um candidato, e não por opção.

O 2º turno trouxe algo importante, que não estava presente na eleição municipal anterior: a vitória de governadores nas eleições de capitais. Com exceção do importante Estado de Minas Gerais, governado por Romeu Zema (Novo-MG), que deu apoio protocolar ao candidato, derrotado em 2º turno. Nas demais capitais, houve significativas vitórias dos governadores em 2º turno, destacando-se São Paulo (SP), Goiânia (GO) e Fortaleza (CE).

Nesse quesito, aliás, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), foi o grande vitorioso. Acumulou não só a capital, mas a maioria das importantes cidades do Estado de São Paulo. Só que no caso de Tarcísio essas vitórias, em vez de aumentarem seu brilho, vão lhe prejudicar na articulação política, cada dia mais clara, de tentar suceder a Bolsonaro. Isso porque, ao bancar o apoio ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), Tarcísio se indispôs com a maioria do eleitorado de Bolsonaro, que preferia Marçal.

Outro ponto, não menos importante, foi que o governador sinalizou mal para a política ao permitir o arrastão de Gilberto Kassab, secretário do governo e presidente do PSD, em cidades paulistas. Isso fortaleceu o PSD em detrimento de PL, Republicanos e PP. Não à toa, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, cobrou publicamente essa posição logo depois da eleição.

Também não foi à toa o fracasso da tentativa de Kassab de eleger o próximo presidente da Câmara, pois nenhum partido deixaria concentrar mais poder na mão do político. Além disso, ele certamente iria negociar para estar em alguma chapa majoritária, seja como candidato a vice de Lula ou de Tarcísio.

No caso da presidência da Câmara, Kassab vislumbrou a dificuldade de que o candidato favorito de Arthur Lira (PP-AL), naquele momento Elmar Nascimento (União Brasil-BA), emplacasse com o apoio do PT. Sonhando que existiria um confronto em que ele seria o salvador do governo, impondo uma derrota ao alagoano.

Como ele se recusou a apoiar Marcos Pereira (Republicanos-SP), pois sabia que sem o apoio do Republicanos, o deputado não se viabilizaria, Pereira em um gesto de sabedoria política renunciou à sua candidatura. Abriu o caminho para Hugo Motta (Republicanos-PB) que obteve o apoio de Lira e praticamente consolidou a vitória. Kassab ficou isolado, perdeu a chance de ser relevante neste cenário e nas eleições de 2026.

Para compreender o jogo político do experiente Kassab, é importante relembrar sua história. Ele herdou a Prefeitura de São Paulo de José Serra (PSDB), de quem era vice em 2006, porque o tucano havia se ausentado para disputar o governo de São Paulo. Kassab conseguiu se reeleger em 2008, assim como Ricardo Nunes.

Kassab então, com a ajuda da importante máquina pública, construiu o seu atual partido, o PSD, criando uma dissidência do seu então partido, o PFL, hoje União Brasil, em decorrência de uma fusão com o antigo partido de Bolsonaro, o PSL. Kassab obteve a ajuda de toda a classe política nessa empreitada, ávida para isolar o radicalismo da então direção do PFL, que fazia o barulho que os atuais radicais de direita fazem.

Só que depois desse sucesso na criação do PSD, em que Kassab dizia que seria um partido que não seria nem de esquerda, nem de direita e nem de centro, Kassab resolveu em 2015, tentar criar um partido, em associação com o governo do PT dos “ gênios” da articulação política de Dilma, para se aproveitar da legislação sobre fidelidade partidária, atraindo quadros, principalmente do então PMDB, visando a uma fusão com o seu PSD, o tornando o maior partido do país.

Na época, seria o novo PL, já que o PL de Valdemar Costa Neto e hoje de Bolsonaro, havia trocado o seu nome para PR, retomando só mais tarde o nome PL, depois do fracasso de Kassab.

Só que para promover o fracasso dessa iniciativa, eu, como presidente da Câmara, promovi uma alteração na legislação dos partidos políticos, criando um prazo de 5 anos de existência do partido para se habilitar a uma fusão, acabando com o sonho de Kassab e do governo Dilma de tentar pôr fim ao PMDB.

Essa situação inclusive contribuiu muito para o acirramento do então PMDB contra o governo Dilma, sendo uma das variáveis que acabaram desembocando no processo de impeachment, não obstante o próprio Kassab ter abandonado o PT, tendo aderido ao impeachment e participado do governo de Michel Temer.

Talvez a inexperiência política do governador de São Paulo ou até mesmo a falta de conhecimento de história, o tenham levado ao erro de fortalecer Kassab e o seu partido. Mas o poder que Tarcísio deu a Kassab, lhe custará uma fatura a ser paga, que pode ser inclusive a dificuldade de obtenção de apoio para a sua pretensão de suceder a Lula, mesmo que seja o escolhido de Bolsonaro como seu sucessor na candidatura, coisa que sinceramente não acredito.

Também será decisiva para as eleições de 2026, a decisão de Bolsonaro de priorizar o embate ideológico nas eleições do Senado, onde 2/3 das cadeiras estarão em disputa, podendo definir uma maioria confortável, para a discussão de impeachment de ministros do STF.

O acirramento da situação, envolvendo a atuação do ministro Alexandre de Moraes, levará a esse confronto, que pode até não acabar em impeachment algum, mas acabará em um confronto nas urnas, onde Bolsonaro sairá vencedor com relativa facilidade, elegendo em muitos Estados, principalmente do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as duas cadeiras em disputa em cada Estado.

Quanto mais colocarem Bolsonaro envolvido em processos no STF, como parece ser essa a vontade atual, mais combustível darão para esse confronto, fazendo com que eleja ainda mais senadores.

Mesmo que não se consiga chegar a um difícil impeachment, não haverá um nome indicado para uma vaga do STF por um governo do PT, a partir de 2027, que será aprovado pelo Senado, caso se obtenha uma difícil reeleição de Lula, ou a eleição de algum outro quadro, caso Lula decida não disputar a reeleição.

Aliás, eu tratei do destino de Lula atrelado ao de Biden, além da influência das eleições americanas, nos artigos: “A dependência de Lula do que vai ocorrer com Biden”, e “A saída de Biden e o destino das eleições”.

Lula ainda sofrerá contestações pela idade, que estará na sua possível tentativa de reeleição, estando com 81 anos em 2026, mesma idade de Biden hoje, sendo que terminaria esse possível 4º mandato com 85 anos, idade já elevada para suportar a pressão do exercício de um cargo, por demais desgastante fisicamente e mentalmente.

Recentemente, sofreu um acidente doméstico, perigoso nessa idade, que ainda está sendo superado, mas isso não seria impeditivo para mostrar que perdeu a condição de disputar a reeleição.

Ocorre que além de nessa idade as coisas poderem caminhar no estilo Biden com muita rapidez, tem ainda o fator de o próprio Lula não querer se arriscar a ir para a história como derrotado, depois de superar as dificuldades, saído da prisão e recuperado a Presidência da República.

Se depois de tudo que passou, Lula verificar que poderá perder a eleição, talvez prefira lançar alguém, provavelmente Haddad, com um vice forte da política, nesse caso o governador do Pará, Helder Barbalho, do MDB, para tentar fugir da polarização em uma aliança política mais ao centro, visando a conseguir manter com o seu partido o poder. Até nessa decisão de Lula, a eleição norte-americana poderá influenciar, seja pela situação de Biden, seja pelas consequências do resultado.

A eleição norte-americana, que será realizada em 5 de novembro, será decisiva de qualquer forma para as nossas eleições de 2026. Eu diria que a eleição de amanhã será inclusive muito mais relevante do que a própria eleição municipal.

Amanhã, em eleições gerais, os norte-americanos vão escolher entre Kamala Harris e Donald Trump, além de escolherem a nova Câmara dos Deputados, com 435 deputados, 1/3 do Senado, 13 governos estaduais e 44 legislativos estaduais.

Se Trump e a direita vencerem, como parece que vencerão, a influência sobre as nossas eleições será enorme, pois Trump colocará o peso do seu cargo a favor da eleição de Bolsonaro, combatendo as decisões judiciais, podendo impor inclusive sanções ao Brasil pela situação atual, que na visão dele prejudicam empresas norte-americanas, como o X (ex-Twitter).

Trump irá atuar inclusive a favor da reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, ou até mesmo reforçar o seu apoio a um dos filhos de Bolsonaro, Eduardo, que poderá concorrer à eleição representando Bolsonaro. Trump tem relações mais próximas com Eduardo, do que com o próprio Bolsonaro, tornando-o a partir de uma possível vitória, o favorito para suceder a Bolsonaro, embora o perfil de outro filho, o atual senador Flávio Bolsonaro, seja melhor para composição de alianças políticas, por ser mais moderado.

A vitória de Trump poderá acirrar ainda mais a polarização no Brasil, pois ela terá apoio internacional, mais forte do que tem hoje. Já se por acaso Kamala vencer a eleição, ficará claro para todos o acerto da decisão da saída de Biden, o que estimulará ainda mais uma alternativa a Lula dentro do seu próprio campo, para evitar a derrota, como Biden teria para Trump. Em resumo, a eleição estadunidense de amanhã, com qualquer resultado, não será boa para Lula, disso não tenho a menor dúvida.

Com todo esse cenário já conhecido, vamos aguardar o desfecho de amanhã, em que todos acompanharão a decisão da escolha do cargo mais importante do mundo. Essa decisão terá impactos na vida de todos, já que hoje os conflitos mundiais, como a guerra da Ucrânia, assim como o combate ao terrorismo contra Israel, que pode se transformar em uma guerra complexa, terão os seus desfechos nas mãos de quem se eleger amanhã. Isso sem contar a própria economia mundial, que depende, e muito, dos Estados Unidos.

Existe uma grande diferença no combate aos imigrantes dos Estados Unidos, discurso de Trump, do combate, por exemplo, dos imigrantes pela direita europeia. Nos Estados Unidos, embora o discurso seja de preservação dos seus empregos, existe mais um sentimento de que para a maioria dos norte-americanos, o mundo se resume a eles mesmos, até porque a taxa de desemprego está em só 4,1%.

Já na Europa, existe, sim, uma preocupação com a manutenção do emprego, além da proximidade física de populações tendentes a migrações, parte delas vítimas de conflitos. Nos Estados Unidos, o problema de fronteira se resume mais ao México, onde Trump prega o seu muro.

Mas, de qualquer forma, esse combate à imigração afeta países mais pobres como o nosso, tendo repercussão sobre muitos brasileiros que emigraram ou que ainda pretendem emigrar. As eleições nos EUA discutem temas importantes, que também impactam a todos nós, além da imigração, inflação alta, impostos, aborto, dentre outros.

A imprensa norte-americana prefere Kamala, que faz a sua campanha pregando a salvação da democracia, como se alguém que busca o poder pelo voto popular, dentro da maior democracia do mundo, como Trump, tivesse a sua vitória como consagração contra a democracia.

Kamala tem muitas dificuldades de explicar o governo de Biden, de quem é vice, cuidava da fracassada política de combate a imigração, além de ser um governo que explodiu com a inflação. Dessa forma, a sua tarefa de vencer amanhã a eleição é uma tarefa árdua. Pode até ter sucesso, mas será como ocorreu aqui em 2022, muito mais pela rejeição do seu oponente do que pelas suas virtudes.

Dessa forma, o saldo das eleições para 2026 no Brasil, ainda precisa contabilizar o resultado norte-americano para ver como vai ficar.

*Eduardo Cunha é economista e ex-deputado federal. Foi presidente da Câmara em 2015-2016, quando esteve filiado ao MDB. Ficou preso preventivamente pela Lava Jato de 2016 a 2021. Em abril de 2021, sua prisão foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. É autor do livro “Tchau, querida, o diário do impeachment”.

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“Não há dúvida, pois, quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas”, diz o juiz Marcos Francisco Batista na decisão.

“Pessoas oriundas dos Estados que compõem a região Nordeste do País têm sofrido preconceito e são discriminadas em razão da sua origem territorial. A conduta da ré demonstra preconceito e intolerância, que são inconciliáveis com o convívio em sociedade e incompatíveis com os objetivos fundamentais perseguidos pela Constituição da República Federativa do Brasil”, afirma o magistrado.

A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A sentença é de 30 de outubro e foi divulgada nesta segunda-feira, 4.

Do Estadão.

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Os outros indiciados foram acusados de desempenhar papéis na execução dos homicídios e na ocultação dos cadáveres das vítimas.

Em uma apuração que durou mais de dois anos, a PF relata, no documento encaminhado ao MP, que a atuação do crime organizado na região de Atalaia do Norte é ligada à pesca e à caça predatória.

O inquérito ainda revela que a ação dos criminosos gerou temor nos servidores de proteção ambiental que atuam na região e nas populações indígenas, causando impactos socioambientais em Atalaia do Norte.

Do Metrópoles.

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