Jaboatão - Espaço vida marinha

Prefeito de Afrânio abandona Casa de Apoio no Recife

O vereador Osvaldo Cavalcanti, da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Afrânio, a 600 km do Recife, denunciou ao blog a situação de abandono da Casa de Apoio aos moradores do município, localizada no bairro da Boa Vista, na capital pernambucana. 

Segundo ele, o que deveria ser uma casa de descanso para os sertanejos que precisam se deslocar até a capital em busca de tratamento, principalmente para tratar de doenças graves, se transformou num transtorno inimaginável.

Teto com rachaduras, esgoto com retorno, propiciando o mau cheiro, tomadas queimadas, paredes mofadas. Uma realidade diferente do que deveria estar sendo ofertada para quem já está sofrendo com a saúde debilitada.

O vereador aponta que esta não é a primeira vez que os munícipes de Afrânio sofrem com a falta de uma estadia digna no Recife, devido a situação precária do imóvel.

“Dizem que, principalmente quando chove, o esgoto entope e os dejetos invadem a casa e o pessoal acaba pisando em fezes. Além de ratos, tem rachaduras, o teto caindo, porta faltando um pedaço, um verdadeiro ato desumano”, detalhou. 

O vereador reforça que já reclamou, diversas vezes, na tribuna da Câmara, mas o prefeito até agora não tomou providências.

Confira abaixo a situação da casa de apoio.

Paulista - Boa praça

As pessoas não sabem o suficiente, mas tenho canais diplomáticos internacionais que desenvolvi ao longo de tanto tempo em Brasília. Além do mais, tenho familiares com grandes relações diplomáticas no mundo.

Foi nesse contexto que recebi essas mensagens horas antes do anúncio oficial da morte do falecido presidente do Irã. Na verdade, essas informações vêm do gabinete do primeiro vice-presidente do Irã, que agora se tornou o novo Presidente no prazo de até 50 dias, quando deverão ocorrer novas eleições.

Abaixo os textos: 

“Brother my friends tell me unfortunately the president is deceased. Will be announced in few hours”. 

De acordo com o Google Translate: “Irmão, meus amigos me dizem que infelizmente o presidente faleceu. Será anunciado em poucas horas”.

Petrolina - Viva a nossa arte

A presidente do PL (Partido Liberal) Mulher, Michelle Bolsonaro, se manifestou sobre uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionada ao aborto. Na sexta-feira (17), o ministro derrubou uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia um método para a realização do aborto legal no Brasil. A decisão ainda precisa ser confirmada no plenário virtual do STF, até 31 de maio.

“Senhor, livrai-nos de todo o mal”, escreveu a ex-primeira-dama em story publicado na sexta-feira, no Instagram, ao compartilhar uma notícia sobre o assunto. As informações são do Poder360.

Entenda o caso

Na sexta-feira (17), Moraes determinou a suspensão da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como estupro, em gestações com mais de 22 semanas.

A decisão tem caráter liminar (provisório) e será levada para referendo dos demais integrantes da Corte em 31 de maio, no plenário virtual do STF. Na modalidade, os ministros apresentam os seus votos e não há debate.

Além de suspender os efeitos da resolução, Moraes pediu informações sobre a norma em até 10 dias para o CFM. Também pede que AGU (Advocacia Geral da União) e PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestem depois das explicações do órgão.

O caso chegou à Corte pelo Psol, que indica que a norma contraria as situações previstas na lei para a realização de aborto legal. Conforme a lei brasileira, só é permitido em 3 casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.

A resolução também foi questionada na 1ª e 2ª Instância da Justiça. Em 19 de abril deste ano, a SBB (Sociedade Brasileira de Bioética) e o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), solicitaram a suspensão da norma na Justiça Federal de Porto Alegre. A decisão foi concedida, mas acabou derrubada 9 dias depois pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Aborto no Brasil

O aborto é legalizado no Brasil só quando há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo. O artigo 128 do Código Penal, que autoriza o procedimento, não impõe limite de idade gestacional.

A assistolia fetal consiste em administrar drogas no feto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. O procedimento é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.

Ipojuca - Minha rua top

Da Folha de São Paulo*

Às vésperas da 25ª Marcha de Prefeitos a Brasília, o gaúcho Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), se equilibra nas cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): conseguir mais verbas federais diretamente para as cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes e diminuir o impacto da reoneração gradual da folha de pagamentos nas negociações com o governo.

Ziulkoski afirma à Folha que os municípios ficaram para trás na ajuda federal ao Rio Grande do Sul e critica a burocracia num momento crucial de enfrentamento da emergência dos efeitos da tragédia. Ele defende repasses via o sistema do Pix.

“Queremos que o dinheiro chegue no mesmo dia, por Pix, lá na prefeitura em quantidade mínima para arrumar [por exemplo] uma estrada vicinal “, diz o presidente da CNM, que considera que faltou solidariedade efetiva do governo federal, nos primeiros dias da catástrofe, quando ocorreu a maior quantidade de mortes pelas enchentes.

“A União demorou. Eu não vou culpar o Lula porque não é pessoal. Faltou exatamente a dimensão da gravidade do problema nos primeiros dias, quando houve a grande mortandade dos desaparecidos”, diz.

Já nas negociações da tributação da folha de pagamento dos servidores municipais, os prefeitos pedem que a reoneração não ultrapasse a alíquota de 14%. Eles querem que esse valor seja permanente para todos os municípios, em vez de uma alíquota de 20%.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) já aceitou manter a alíquota com a desoneração, em 8%, em 2024, mas cobra que ela volte ao patamar normal de 20% nos próximos anos. “Ele [Haddad] vai aceitar”, diz Ziulkoski.

A CNM quer um Refis (parcelamento) de débitos previdenciários, solução para precatórios e equiparação das regras da reforma da Previdência da União para os municípios com a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66 de sustentabilidade fiscal. Esses pontos foram acertados com o governo e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A expectativa dos prefeitos é grande com a presença, já confirmada pelo Palácio do Planalto, do presidente Lula na abertura da marcha, na próxima terça-feira (21). “O Lula vai estar lá e vai anunciar alguma coisa”, aposta o presidente da CNM.

A marcha é o maior evento anual do municipalismo brasileiro, movimento político que trabalha no Congresso para ampliar a partilha das receitas para o poder local. São esperados mais de 8.000 participantes, entre prefeitos, vereadores e auxiliares.

Durante a semana do evento, prefeitos lotam os hotéis de Brasília, e o que chama mais atenção são as filas que se formam do lado de fora do Congresso de prefeitos em romaria nos gabinetes de deputados e senadores na busca de emendas parlamentares para suas cidades. Em ano de eleições municipais, como agora, as demandas se multiplicam.

Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto estava preocupado com o impacto da marcha após a decisão do governo de judicializar a desoneração da folha no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma solução foi cobrada pelo presidente até o dia 20, o que já fez o ministro Haddad ceder em manter a desoneração dos municípios em 2024, com um custo de R$ 7,2 bilhões neste ano. Falta ainda negociar a trajetória de reoneração e o patamar final da alíquota.

A decisão foi anunciada na quinta-feira (16) após reunião de Haddad com o presidente Pacheco e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Haddad não ficou para entrevista.

Ziulkoski nega que a CNM esteja aproveitando a crise no Rio Grande do Sul para pressionar pela desoneração, misturando os dois temas, para se aproveitar da situação. Segundo ele, a situação gaúcha demanda fortalecimento dos municípios.

“Ficamos bem para trás e agora estamos reagindo. O governo sabe do desgaste que está tendo com os prefeitos”, diz. “Para a prefeitura, não teve, em termos de dinheiro [do socorro de R$ 51 bilhões], praticamente nada”, aponta.

Segundo ele, dada a urgência da crise, não faz sentido neste momento requerimentos e ofícios para cadastramentos de municípios que estão completamente devastados. “Por que o município tem que requerer? É uma burocracia. A prefeitura não é um privado que vai pegar o dinheiro e beber cachaça. Ele vai ter que prestar conta depois onde botou aquele dinheiro?”, questiona. “Ficam duvidando que o prefeito é desonesto.”

O presidente da CNM diz concordar com o governo da necessidade de saber ainda quanto será preciso para a reconstrução do estado. Mas usando uma metáfora, ele diz que é preciso “almoçar” primeiro. “Não quero churrasco de picanha. Me manda pescoço que eu preciso comer me manda lá, R$ 100 mil, R$ 500 mil para os municípios”, diz.

Ele defende que sejam repassados R$ 1 milhão por município. Depois, as prefeituras terão que prestar contas do que gastaram.

No rol das negociações da desoneração, a CNM defende também a aprovação da PEC como solução para os problemas previdenciários dos municípios e quer já incluir no texto constitucional o valor da alíquota de 14%. Pelos cálculos da entidade, os municípios têm R$ 248 bilhões de dívida previdenciária e R$ 198 bilhões de débitos de precatórios.

“A reforma da previdência que fizeram para União, não fizeram para os servidores municipais”, ressalta. Um dos pleitos é estender com a PEC para os municípios as mesmas regras. ” Foi um crime [deixar os municípios de fora da reforma]. O prefeito não consegue fazer a reforma lá com a Câmara. Isso alivia 2.200 municípios”, diz.

Ipojuca - Minha rua top

Nomeado ministro do governo Lula para o Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta afirma que é uma visão muito “mesquinha” e “extremamente maldosa” acreditar que o presidente criou a estrutura para controlar a narrativa da reconstrução do estado.

Político gaúcho cotado como pré-candidato ao Palácio Piratini, o ex-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) rebate as críticas de politização da calamidade com a sua indicação. As informações são da Folha de São Paulo.

Acrescenta que não há ruídos com o adversário político Eduardo Leite e cita que há até alguns pontos em comum, em particular nas eleições de 2022. “Eu era presidente do PT, e o nosso apoio foi fundamental para que ele fosse eleito”, afirmou à Folha.

Pimenta evita falar sobre os comentários de que a sua ida para o Rio Grande do Sul tem como efeito tirá-lo da comunicação e assim resolver um foco de críticas dentro do governo. “É uma pergunta que deve ser feita ao presidente”, afirma.

Serra Talhada - Saúde

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv), que aconteceu na manhã de ontem no oeste catarinense, localizou cerca de 52 quilos de cocaína e um quilo de crack em uma carreta que seguia com donativos para o Rio Grande do Sul.

Após troca de informações, as duas forças de segurança interceptaram o veículo na rodovia estadual SC-480, município de São Domingos/SC no oeste catarinense. A droga estava no interior do estepe. Os policiais usaram ferramentas para abrir o pneu, onde encontraram dezenas de tabletes de cocaína e crack. 

A carreta, com placas de Cascavel (PR), transportava aproximadamente 20 toneladas de donativos, arrecadados de forma correta pela Defesa Civil, no Paraná. O veículo trafegava com credencial de ajuda humanitária expedida pela Defesa Civil do município, e um adesivo com os dizeres “SOS Rio Grande do Sul”.

O motorista, de 39 anos, confessou que entregaria o estepe em um posto de combustível, pouco antes de descarregar as doações no Rio Grande do Sul. Ele foi encaminhado à Polícia Federal em Chapecó (SC), para responder por tráfico de drogas.

A carreta foi apreendida e está sob custódia da PRF em Xanxerê, onde aguarda a chegada de outro veículo para transbordo da carga. Em seguida, os donativos seguirão diretamente para as vítimas da pior tragédia climática do Rio Grande do Sul.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Márcio Accioly*

No dia 7 de outubro passado, um sábado, terroristas do Grupo Hamas (submissos ao Irã), surgidos do nada, realizaram um ataque maciço a um festival de música que acontecia em Israel. Eles assassinaram de imediato 260 pessoas desarmadas, a maioria jovem, cada qual com cerca de 30 anos de idade. Depois, os bem-organizados terroristas fizeram incursões no interior do país, levando centenas de reféns para o território palestino.

Nas incursões territorial, os terroristas decapitaram bebês em residências que ocuparam, colocaram alguns deles dentro de fornos micro-ondas e os ligaram, apenas para aterrorizar os seus pais com a tortura. Um total de 30 crianças foram levadas como reféns, inclusive um bebê que contava dez meses de idade à época. Um dos irmãos desse bebê, com 4 anos de idade, também foi levado.

Vejam bem: tudo aconteceu de inopino, sem aviso, sem declaração de guerra e envolvendo civis que acordaram no sábado, alheios à desgraça que ocorria. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, mobilizou de imediato todo o aparato militar do país e, juntamente com a cúpula militar, passou a estudar e elaborar um plano de ação que buscasse resgatar quase 300 pessoas levadas entre crianças e adultos, muitos deles idosos.

Israel reforçou suas fronteiras e se preparou para ofensivas militares perpetradas por inimigos, todos eles cientes da vulnerabilidade que o país vivia. Dois grupos terroristas que obedecem às ordens do Irã buscaram tirar proveito: o Hezbollah (que quer dizer “Partido de Deus”), e os Houthis, sediados no Iêmen, país a mais de 1600 km de Israel. Eles lançaram drones e mísseis contra Israel, mas deram com os burros n’água.

Israel buscou ajuda de seu principal aliado, os EUA, hoje presidido por Joe Biden, presidente fraco e desonesto. Ele é suspeito de vender segredos do país à China e à Rússia por Comissão que o investiga no Congresso norte-americano. Já se comprovou que recebeu valores oriundos da China, através de remessas bancárias dirigidas a si próprio e a membros de sua família, como o filho Hunter Biden e dois irmãos, James e Francis.

Biden construiu considerável fortuna como senador por seis vezes consecutivas pelo estado norte-americano de Delaware. Foi vice-presidente de Obama de 2009 a 2017, ano em que Trump derrotou Hillary Clinton. Ao deixar a vice-Presidência, levou diversos documentos secretos para casa, prerrogativa que pertence apenas a ex-presidentes. Trump levou documentos e foi ilegalmente processado. Mas Biden nada sofreu.

As ações deletérias de Joe Biden, cuja eleição foi discutível, enfraqueceram o país, comprometendo a situação do próprio Ocidente, já que os EUA são, de forma inegável, sua maior liderança. Ele abriu as fronteiras do país e permitiu a passagem de mais de 8 milhões de imigrantes, que hoje abarrotam ruas de suas cidades. Essa medida gera a ameaça de atos terroristas, já que não se sabe quem ingressou em solo norte-americano.

Mas o pior é que Joe Biden, em momento crucial do combate de Israel ao terrorismo do Hamas e de grupos vinculados ao Irã, negou o envio de armamentos indispensáveis às ações desenvolvidas por Netanyahu. Até mesmo integrantes do partido Democratas, considerada a esquerda que Biden representa, manifestaram preocupação em nota onde rechaçam sua posição. A derrocada do Ocidente só interessa aos esquerdistas.

Agora, drones à distância filmaram veículos com identificação da ONU, levando terroristas armados que metralham palestinos para colocar a culpa em tropas de Israel. Uma crise está instalada e isso é acontecimento recorrente que já causou, inclusive, a demissão anterior de funcionários da organização. A chamada big mídia, toda dominada por medalhões como George Soros, reduz o efeito negativo do acontecimento.

Este é o momento mais crítico, desde que o mundo conseguiu florescer com as suas várias civilizações. O exercício preferido da raça tida como inteligente é praticar o extermínio de seus semelhantes. Com o avanço inevitável da tecnologia, este exercício vai se tornando cada vez mais prazeroso e eficaz. Ainda bem que nem todos têm o acesso desejado. Certamente, por isso, o fim total venha sendo um pouco adiado.

*Jornalista em Brasília

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18 processos contra leis municipais e uma lei estadual que proibiram o uso de linguagem neutra em seus territórios. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7644) e as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 1150 a 1166) foram distribuídas entre os ministros do tribunal.

As entidades afirmam que as leis violam direitos fundamentais como a liberdade de expressão e a liberdade de ensino ao proibir o uso da linguagem neutra, forma de comunicação que busca adotar termos neutros ao invés de femininos ou masculinos. Segundo as associações, a proibição acarreta censura a professores, que ficam impedidos de lecionar sobre o tema, e atinge a dignidade de pessoas não-binárias ao proibi-las de utilizarem a linguagem em que se sintam mais confortáveis. Além disso, relembram decisões do Supremo que reconheceram direitos da população LGBTI+.

Até o momento, só este blog deu a notícia do falecimento do Presidente do Irã: Ebrahim Raisi. Através de uma fonte diplomática internacional, recebi a notícia diretamente de um gabinete oficial do Governo do Irã.

O anúncio oficial do falecimento do chefe do governo iraniano deverá ser feito nas próximas horas.

Da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja realizada a imediata execução da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton ao pagamento de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos pela tragédia ocorrida em 2015.

Na ocasião, uma barragem localizada na zona rural de Mariana (MG) se rompeu, liberando uma avalanche de rejeitos que causou impactos em dezenas de cidades mineiras e capixabas, ao longo da bacia do Rio Doce.

As mineradoras reconheceram 19 mortes no episódio. Uma mulher que estava grávida e que abortou após ser arrastada pela lama busca na Justiça o reconhecimento do seu filho como a 20ª vítima da tragédia.

A condenação das mineradoras pelo dano moral coletivo foi decidida em janeiro desse ano pelo juiz federal Vinícius Cobucci. Ele definiu que os R$ 47,6 bilhões deveriam ser usados exclusivamente nas áreas impactadas. As mineradoras apresentaram recursos.

O pedido de execução, divulgado pelo MPF na sexta-feira (17), também foi assinado pelos ministérios públicos e pelas defensorias públicas de Minas Gerais e do Espírito Santos. As seis instituições de Justiça consideram ainda que, com atualizações monetárias, as mineradoras deverão pagar quase R$ 100 bilhões.

Para o MPF e demais autores do pedido, é preciso considerar a extensa duração do processo. “A passagem do tempo é absolutamente irremediável para a coletividade atingida: irradia desamparo, envelhecimento, perda de faculdades (físicas, laborais, mentais, relacionais), morte e, no que diz respeito à degradação ambiental, perda de possibilidades de recomposição da fauna e flora”, registra o pedido endereçado ao juízo.

“Jamais se discutiu a responsabilidade civil das empresas pelos danos relacionados ao desastre, mas, sim, tão somente a extensão desses danos e quais pessoas foram efetivamente afetadas. O que se coloca em discussão é somente a exata dimensão dos danos e, consequentemente, a quantia que deverá ser despendida em indenizações e as pessoas que serão contempladas.”

Também foi apresentada nova solicitação para que seja dada sentença referente aos danos envolvendo os direitos individuais homogêneos. O juiz Vinícius Cobucci já negou um primeiro pedido em janeiro desse ano. O magistrado avaliou que não foram indicadas categorias de grupos atingidos e nem provas que atestam a relação entre a tragédia e o dano de cada uma dessas categorias.

Ele também indicou a necessidade de se estabelecer parâmetros e procedimentos para posterior identificação das vítimas e fixação de um método para o cálculo indenizatório.

Os danos envolvendo os direitos individuais homogêneos são apenas parte dos danos individuais associados à tragédia. Eles se referem às violações ocorridas em um único evento, que atingiram diversas pessoas individualmente ao mesmo tempo e da mesma forma. Não incluem assim situações diferenciadas vivenciadas de forma particular por uma determinada vítima. Para as seis instituições, houve danos incontroversos, não havendo dúvidas quanto à existência do dever de indenizar.

No novo pedido, DPU, MPF e as defensorias e ministérios públicos dos dois estados afetados indicam algumas referências para as indenizações individuais, entre elas o diagnóstico e matriz indenizatória que foram produzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As instituições de justiça também sugerem que devem ser contempladas pessoas físicas e jurídicas que tiveram atividades produtivas e econômicas impactadas, que sofreram violação aos direitos fundamentais e sociais ao trabalho e à alimentação adequada, que tiveram casas e quintais invadidos pela lama e que sofreram interrupção do abastecimento de água potável.

Reparação

Os pedidos de condenação apresentados pelas seis instituições de Justiça ocorrem paralelamente a discussões extrajudiciais sobre o processo reparatório. Passados mais de oito anos da tragédia, o modelo implementado é alvo de críticas e desde 2022 as partes buscam um novo acordo de reparação. A expectativa é de se chegar a uma repactuação das medidas necessárias, mas até o momento não houve consenso.

Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. O acordo fixou que todas as medidas previstas seriam custeadas pelas três mineradoras.

As negociações voltadas para a repactuação envolvem os governos signatários do TTAC e as instituições de Justiça. Eles buscam um novo acordo capaz de solucionar um passivo de mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Há questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova perante as mineradoras, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios, o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

Uma proposta apresentada no mês passado pelas mineradoras foi rejeitada pela União e pelo governo do Espírito Santo. Samarco, Vale e BHP Billiton sugeriram destinar mais R$ 90 bilhões para as medidas reparatórias. Até então, o máximo que elas haviam oferecido era R$ 42 bilhões.

O aumento do montante ofertado ocorreu cerca de três meses após as mineradoras terem sido condenadas a pagar os R$ 47,6 bilhões pelos danos morais. Um eventual acordo, provavelmente, incluirá o arquivamento desse processo.

No entanto, a União e o governo capixaba viram retrocesso em relação à proposta anterior, discutida em dezembro de 2023. Além de considerarem os valores baixos para dar conta dos danos morais e materiais, coletivos e individuais, elas afirmaram que foram pleiteadas “condições inadmissíveis” e desconsideradas questões que já haviam sido acordadas.

As mineradoras afirmam que, até dezembro de 2023, já foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Fundação Renova. Desse valor, R$ 14,4 bilhões teriam sido para o pagamento de indenizações individuais.

Por Vera Rosa*

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que vai se filiar ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda neste ano. Mas a saída de Tarcísio do Republicanos, sua atual legenda, não será um divórcio litigioso. A expectativa ali é de que essa mudança abra caminho para o apoio do Palácio do Planalto ao deputado Marcos Pereira, candidato à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara.

As eleições que vão renovar a cúpula da Câmara e do Senado ocorrerão somente em fevereiro de 2025, mas já mobilizam os partidos. Para a cadeira de Lira, um dos candidatos é justamente Pereira, que comanda o Republicanos.

O Planalto não vai aparecer na disputa, mas, nos bastidores, faz articulações para não ter desafetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com influência na direção da Câmara e do Senado.

Embora Tarcísio negue que tenha intenção de se candidatar ao Planalto em 2026, quando Lula pretende concorrer a novo mandato, a cúpula do PT não acredita nisso. É aí que a contenda nacional se cruza com o jogo no Congresso.

Governador é visto como futuro desafiante

Convencidos de que o governador de São Paulo assumirá o papel de principal desafiante da direita contra Lula, daqui a dois anos, deputados petistas relutam em apoiar a candidatura de Marcos Pereira, hoje primeiro vice-presidente da Câmara.

Muitos argumentam que o PT não pode estar ao lado do presidente do Republicanos num embate tão importante porque se trata do partido de Tarcísio. O Republicanos controla o ministério de Portos e Aeroportos, mas a escolha de Silvio Costa Filho para a pasta é debitada na “cota pessoal” de Lula.

Aliados de Pereira avaliam que a transferência de Tarcísio para o PL ajuda o deputado a obter aval do Planalto na briga pela presidência da Câmara. Ex-ministro da Indústria e Comércio no governo de Michel Temer, Pereira também é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo, e Lula precisa se aproximar do segmento evangélico.

Há, porém, outro fator nesse jogo: o próprio Lira, que não definiu quem apoiará para sua sucessão. “O governo não vai encaminhar um nome para fazer disputa com Lira”, avisou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Até agora, o nome preferido de Lira para comandar a Câmara é o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), que não desfruta da confiança de Lula. Correm por fora os deputados Antonio Brito (SP) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Líder do PSD, Brito conta com a simpatia do presidente, embora ministros duvidem de sua viabilidade eleitoral.

Em jantar no mês passado com Valdemar Costa Neto e com o líder da sigla no Senado, Rogério Marinho (RN), Tarcísio garantiu que migrará para o partido de Bolsonaro.

Valdemar entendeu que a mudança ocorrerá “lá para junho”. Quando questionado sobre o assunto, porém, o governador desconversa e diz apenas que, “por ora”, não há essa previsão. Amigos de Tarcísio, na outra ponta, garantem que ele só irá para o PL depois das eleições municipais.

“Tarcísio falou para mim que virá para o nosso partido lá para junho e agora estão todos ansiosos”, disse Valdemar ao Estadão. “Ele está fazendo campanha para candidatos do Republicanos em São Paulo e nós entendemos isso. Faz muito bem. Precisa ajudar o partido que o elegeu. Mas o lugar do Tarcísio é no PL.”

Na avaliação de interlocutores do governador, uma troca de legenda neste momento pode causar impacto em sua base de sustentação no Estado e até no arco de alianças da candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ao segundo mandato. De qualquer forma, com Bolsonaro inelegível até 2030, a migração de Tarcísio – cotado para herdar o espólio do ex-presidente – dará a ele uma fatia bem mais gorda do Fundo Eleitoral. O PL tem 94 deputados e 13 senadores. O Republicanos conta com 43 e 4, respectivamente.

Estratégia da anistia entra em banho-maria

Dirigentes do PL começaram a condicionar o apoio a candidatos ao comando da Câmara e do Senado à aprovação de projetos de lei de anistia a Bolsonaro e também a seguidores dele que se envolveram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A divulgação da iniciativa, no entanto, criou problemas para Valdemar. Até mesmo a família de Bolsonaro – que já se indispôs com o presidente do PL por discordar do recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) – reprovou a antecipação da estratégia, hoje em banho-maria. Desde 8 de fevereiro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Tempus Veritati (Tempo da Verdade), Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de manter contato por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Não estou trabalhando pela anistia agora. Até as eleições municipais de outubro, vamos todos brigar muito e depois ficar de bem”, argumentou Valdemar. “Além disso, o PL pode ter candidato à presidência da Câmara.”

O nome cogitado é o do líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), mas ele próprio admite ter poucas chances nesse páreo. No Senado, o PL já confirmou o apoio a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a cadeira de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

As últimas pesquisas que mostraram Tarcísio competitivo numa eventual disputa com Lula, em 2026, serviram para animá-lo ainda mais, embora até lá o cenário político possa mudar muito.

Um exemplo de mudança foi citado pelo próprio Valdemar. “Quando Bolsonaro me falou, em 2018, que ia lançar Tarcísio ao governo paulista, eu respondi: ‘Você está louco? Ele não conhece São Paulo’. Agora, quando Bolsonaro fala alguma coisa, eu tenho de pensar”, afirmou Valdemar.

Michelle está mais para Senado, mas é ‘plano B’ de Bolsonaro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tem mais intenções de votos do que Tarcísio e vem sendo tratada como “plano B” do PL, mas sua rejeição é alta. Bolsonaro quer fortalecer a direita no Senado e lançar Michelle para uma vaga na Casa.

Interlocutores do governador de São Paulo observam que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) é cotada para ser candidata a vice numa chapa liderada por ele. Tarcísio e Tereza foram ministros do governo Bolsonaro. Ele, de Infraestrutura; ela, da Agricultura.

A senadora é uma das principais representantes do agronegócio no Congresso e já foi sondada para vice pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que está em campanha aberta à sucessão de Lula.

O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), é outro nome citado para vice de Tarcísio. “Eu tenho certeza de que, se Bolsonaro continuar inelegível, Tarcísio será candidato a presidente”, observou Ciro. “Ele só não será em duas hipóteses: se houver um milagre econômico no Brasil, porque daí o Lula estará reeleito, ou se Bolsonaro não apoiá-lo. Mas é muito difícil essas duas coisas acontecerem”, emendou o senador, que foi ministro da Casa Civil no governo passado.

Logo que Tarcísio venceu a eleição, em 2022, Ciro lhe deu dois conselhos. O primeiro: não brigar com Bolsonaro. O segundo: não passar a imagem de que está usando São Paulo como trampolim para voos mais altos.

Na ocasião, o então ministro citou a experiência vivida por outros governadores, como José Serra, João Doria e o próprio Geraldo Alckmin, hoje vice-presidente, que se elegeram para o Palácio dos Bandeirantes e “no dia seguinte” anunciaram que eram candidatos ao Planalto.

“Eu disse para o Tarcísio: São Paulo tem de ser o exemplo. Então, mais à frente, nós vamos bater na sua porta e você vai vir como salvador da Pátria”, contou Ciro. E concluiu: “Ele está cumprindo esse script direitinho”.

*Jornalista do Estadão

Por Wanderley Preite Sobrinho*

O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap, existe, mas nunca foi usado — embora bastasse um decreto presidencial ou legislativo para isso. O fundo foi criado por lei em 2012 e aperfeiçoado em outra legislação de 2014. O objetivo é garantir dinheiro e facilitar as transferências de recursos da União para prevenir, socorrer e reconstruir cidades e estados após tragédias, como a que atingiu o Rio Grande do Sul neste mês.

Antes, em 1969, o Funcap já havia sido criado por decreto — mas nunca entrou em vigor. Em 2010, uma lei para tratar do repasse de dinheiro público para desastres revogou o fundo.

Ainda falta uma lei específica para tornar o Funcap viável. “A regulamentação foi acontecendo de maneira parcial, por diferentes alterações legislativas, mas ainda é preciso mais para que o fundo efetivamente funcione”, diz a advogada Fernanda Damacena, pesquisadora e especialista em direito em desastres.

A forma como o Funcap repassará a verba a estados, Distrito Federal e municípios precisa ser detalhada em uma nova lei. Também será preciso regulamentar a criação de um Conselho Diretor, que vai acompanhar, fiscalizar e aprovar a prestação de contas do fundo. “A forma de indicação dos membros do conselho também precisa de regulamentação”, diz a especialista.

O governo ainda estuda a regulamentação. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil “permanece em tratativas junto a outros ministérios que possuem fundos em suas estruturas (…) no intuito de estudar a melhor forma de regulamentação do Funcap”, disse o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em nota ao UOL.

O dinheiro do Funcap sairia principalmente das seguintes fontes: orçamento da União, doações de pessoas e empresas e multas por crimes ambientais. Com o fundo regulamentado, estados e municípios criariam também seus próprios fundos para receber o dinheiro do Funcap.

O Funcap pode acelerar a reconstrução de cidades após tragédias ambientais. O UOL mostrou que a União leva 39 dias para enviar dinheiro para ajuda emergencial, 102 dias para o envio de verba para restabelecer os serviços e 173 dias para emitir a ordem bancária para reconstruir a cidade.

O fundo também garantiria mais dinheiro para socorro. A verba enviada pela União para resposta imediata aos desastres tem sido insuficiente para metade das Defesas Civis municipais, independentemente do governo de turno.

Presidente pode regulamentar

A regulamentação pode partir do presidente ou do Congresso. “O caminho mais rápido é um decreto presidencial”, diz Damacena. “O problema é que decretos podem ser revogados por outro presidente.”

O Congresso também pode sugerir um decreto legislativo. Se aprovado em plenário, o texto não precisaria de sanção presidencial. Mas a forma mais segura — e demorada — é a aprovação de um projeto de lei, com necessidade de votação na Câmara e Senado e sanção do presidente.

O Funcap poderia centralizar as doações e evitar fraudes. A medida daria transparência a esses recursos, já que há suspeita de golpe por meio de doações para diferentes chaves Pix na tragédia do Rio Grande do Sul.

Leis não saem do papel

Depois das enchentes no RS, a Câmara votará nove projetos de prevenção a desastres na semana que vem. A maioria deles aguarda votação desde a década passada. “Somos ótimos em criar leis depois de desastres, mas não fiscalizamos o que fizeram com elas e, sem regulamentação, a lei não tem eficácia”, diz Damacena, que mora no RS.

O Parlamento historicamente destina pouca verba a desastres. As emendas parlamentares para prevenir e recuperar desastres em 2024 não passou de R$ 59,2 milhões até o início de maio, 0,13% dos R$ 44,7 bilhões em emendas reservadas a senadores e deputados, revelou o jornal Valor Econômico. “Mas depois da tragédia, eles direcionaram R$ 600 milhões para o Rio Grande do Sul. Por que não enviaram antes para prevenção?”, questiona a especialista.

De fato, o poder público gasta quase o triplo com impactos de desastres do que em prevenção. Como mostrou o UOL, a União repassou R$ 11,1 bilhões nos últimos dez anos para gerir as crises causadas por desastres naturais. Esse valor é quase o triplo dos R$ 4 bilhões que foram desembolsados no mesmo período para prevenir essas mesmas tragédias, informa levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União).

*Jornalista do UOL

EXCLUSIVO

O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morreu neste domingo (19). O helicóptero que transportava Raisi caiu enquanto atravessava um terreno montanhoso, sob forte neblina.

Segundo informações iniciais repassadas pela imprensa local, equipes de resgate tentavam chegar ao local onde a aeronave caiu, mas enfrenta dificuldade devido as péssimas condições climáticas na área, com muita chuva e fortes ventos.

As chuvas devem diminuir e o sol deve reaparecer no Rio Grande do Sul nos próximos dias, após um longo período chuvoso que causou a maior tragédia climática da história do estado. De acordo com a Climatempo, neste domingo (19), quase todo o Rio Grande do Sul terá sol entre muitas nuvens. Na segunda-feira (20), não há previsão de chuva para todo o estado em grande parte do tempo.

As nuvens de chuva se afastaram de quase todo o Rio Grande do Sul, e o sol reapareceu no fim de semana em praticamente todas as áreas do estado, embora o tempo permaneça nublado. As informações são da CNN.

A volta gradual do calor é um alívio para os gaúchos que enfrentaram uma queda de temperatura com o avanço de uma nova massa de ar frio de origem polar na semana passada.

Alertas para a semana

Há possibilidade de chuva moderada a forte no litoral gaúcho neste domingo. A Grande Porto Alegre terá um domingo com predominância de céu nublado e chuviscos. Na região serrana, o céu estará nublado com possibilidade de chuva a qualquer hora.

Apesar da massa de ar frio começar a se afastar, a temperatura segue amena em todo o estado, com sensação de frio durante grande parte do dia. Novas áreas de instabilidade voltarão a se formar sobre o Rio Grande do Sul na terça-feira (21). Ao longo do dia, nuvens de chuva se espalharão pelo estado, com risco de chuva forte.

Na quarta-feira (22), a combinação da queda acentuada da pressão do ar com a circulação de ventos em vários níveis da atmosfera vai gerar um ciclone extratropical e uma nova frente fria, intensificando a chuva no estado.

Mortos causados pelas enchentes

Um total de 155 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o começo do mês. De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã deste domingo (19), 89 pessoas ainda estão desaparecidas.

Os afetados pelas enchentes chegaram a 2.304.422 em todo o estado. Conforme o boletim, 463 municípios foram afetados, 540.626 pessoas ficaram desalojadas e outras 77.202 estão em abrigos.

Além das vítimas fatais, 806 pessoas ficaram feridas em meio às enchentes, e mais de 82 mil já foram resgatadas.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi destaque na noite de premiação do 1º Prêmio de Inovação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta quinta-feira (17), em Brasília. Recebeu quatro prêmios: dois primeiros lugares e dois segundos, sendo, ao lado do TSE, o Tribunal que mais venceu categorias na premiação. O projeto Sistema de Combate à Desinformação (SCDE) ficou em primeiro lugar nas categorias de Comunicação e Combate à Desinformação e de Soluções de TI, Gestão e Proteção de Dados; e em segundo lugar na categoria Transparência e Fortalecimento da Imagem da Justiça Eleitoral.

O Tribunal também levou o segundo lugar na categoria Soluções de TI, Gestão e Proteção de Dados com o projeto Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas eleições com uso de inteligência artificial e robótica.

Os projetos vencedores

Os dois projetos do TRE-PE foram desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), em parceria com o Centro de Informática (Cin) da UFPE, e um deles conta também com a parceria da Assessoria de Comunicação (Ascom) no desenvolvimento e gestão da ferramenta.

O Sistema de combate à desinformação é um robô de monitoramento de postagens, avaliação de conteúdos e respostas automatizadas na rede social X (antigo Twitter) utilizado durante as eleições de 2022. A ferramenta disponibiliza respostas adequadas para cada desinformação encontrada, de acordo com os critérios de busca definidos por palavras-chave, proporcionando maior eficácia no combate à disseminação de informações falsas.

O outro projeto, Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas eleições com uso de IA e robótica, é uma ferramenta desenvolvida para a automação do Teste de Integridade do sistema eletrônico brasileiro de votação, com o uso de um computador, uma câmera e um braço robótico. O equipamento é capaz de substituir até seis pessoas com maior assertividade, pois não há o risco de fadiga das pessoas digitando durante todo o dia. Foram utilizados conhecimentos de inteligência artificial, visão computacional e robótica.

Premiação no TSE

O TRE-PE esteve presente na premiação através do diretor-geral do tribunal, Orson Lemos; do secretário da STIC, George Maciel; da chefe de seção de design e inteligência artificial, Mônica Farah; do coordenador de sistemas, Mlexener Romeiro, e do servidor Paulo da Fonte.

Os vencedores do I Prêmio de Inovação Eleitoral foram anunciados nesta quinta-feira (16), em cerimônia no TSE. O projeto “Promoção de Políticas de Gênero no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) – Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica ou Familiar”, foi a iniciativa mais votada dentre os 30 finalistas, com 372 votos, e recebeu o “Prêmio Especial Inspiração”. 

De acordo com o projeto, 20% das vagas dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Tribunal são destinadas a mulheres vítimas de violência. A seleção é feita pelas empresas prestadoras em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme o perfil de cada vaga.

Também foram premiadas ações do TSE e dos TREs da Bahia, de Minas Gerais, de Pernambuco, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e de Roraima, em dez categorias. TSE e Pernambuco ficaram com 4 prêmios cada e São Paulo com 5, dentre todos os regionais, contando com o TSE. O anúncio dos vencedores de cada categoria foi feito pela ministra Edilene Lôbo.

O helicóptero em que viajava o presidente iraniano Ebrahim Raisi sofreu um acidente aéreo neste domingo (19), informou a TV estatal iraniana. Até a última atualização desta reportagem, as equipes de resgate tentavam chegar ao local, mas encontravam dificuldades devido a más condições climáticas, como chuva forte e vento.

A agência de notícias da República Islâmica (IRNA) reportou que o helicóptero caiu ao tentar aterrissar na região de Varzaqa. Também estavam na comitiva o ministro das Relações Exteriores do Irã, Hossein Amirabdollahian, o governador da província iraniana do Azerbaijão Oriental e outras autoridades.

“O estimado presidente e a empresa estavam voltando a bordo de alguns helicópteros e um dos helicópteros foi forçado a fazer um pouso forçado devido ao mau tempo e à neblina”, confirmou o ministro do Interior, Ahmad Vahidi, à TV estatal. “As equipes estão a caminho da região, mas devido ao mau tempo e à neblina pode levar algum tempo para chegarem ao helicóptero.”

A agência de notícias FARS pede que iranianos orem pelo presidente do país. A agência divulgou imagens das buscas pelo helicóptero.

Raisi estava viajando pela província iraniana do Azerbaijão Oriental. A TV estatal descreveu a área do incidente como sendo perto de Jolfa, uma cidade na fronteira com o Azerbaijão, cerca de 600 quilômetros a noroeste da capital iraniana, Teerã.

O presidente esteve no Azerbaijão na manhã de domingo para inaugurar uma barragem com o presidente do país vizinho, Ilham Aliyev. A barragem é a terceira que as duas nações construíram no rio Aras.

Nem a IRNA nem a TV estatal divulgaram qualquer informação sobre o estado de Raisi e dos outros passageiros.

O deputado federal Fernando Rodolfo e a presidente do PL em Olinda, Izabel Urquiza, serão destaque das inserções partidárias desta semana. Pré-candidatos às prefeituras de Caruaru e Olinda, respectivamente, ambos reforçam a necessidade de dialogar com a sociedade para construir um novo caminho para os municípios.

“Nosso partido vem debatendo com a sociedade um plano de ação, com objetivos e metas para o desenvolvimento social, econômico e urbano da nossa cidade. Queremos uma Olinda linda para todos”, declara Izabel.

“Com fé em Deus e o apoio de Bolsonaro, estamos fazendo um amplo debate com toda a sociedade. Caruaru tem pressa e é hora de encontrar um novo caminho”, complementa Fernando Rodolfo.