Com o fim do recesso judiciário que se encerra nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento. A primeira ação da pauta analisa a emenda constitucional criada a partir da chamada “PEC Kamikaze”, que estabeleceu estado de emergência no período pandêmico e ampliou benefícios sociais a poucos meses das eleições de 2022.
Ainda hoje, o ministro Flávio Dino preside uma audiência no Supremo para discutir se o atual modelo de manejo das emendas parlamentares – as chamadas emendas de relator -, desrespeita a decisão da Corte que declarou inconstitucional o orçamento secreto.
Também nesta quinta-feira vence o prazo dado pelo ministro Kássio Nunes Marques para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto da União na companhia. A AGU realizará uma reunião interna na tarde de hoje para decidir se pede nova prorrogação.
O Supremo deve voltar a julgar também nesta quinta ação apresentada pelo partido Novo contra a Emenda Constitucional 123, que instituiu o estado de emergência em 2022 em decorrência da elevação extraordinária dos preços de combustíveis e ampliou o pagamento de benefícios sociais a poucos meses das eleições.
A legenda argumenta que a medida seria barrada pela legislação eleitoral e viola o direito ao voto secreto e universal, previsto na Constituição. Em sessão virtual, o relator, André Mendonça, e o ministro Alexandre de Moraes votaram contra o pedido. Como o ministro Edson Fachin pediu destaque, o julgamento foi transferido para a sessão presencial.
Orçamento secreto
Também na agenda de hoje, às 10h, o ministro Flávio Dino irá conduzir uma audiência de conciliação para garantir o “cumprimento integral” da decisão de 2022 que declarou inconstitucional o chamado orçamento secreto, como ficaram conhecidas as emendas de relator identificadas pela sigla RP-9. Ao marcar a audiência, Dino enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas”.
Após a decisão do Brasil de defender os interesses diplomáticos da Argentina na Venezuela, a bandeira brasileira foi erguida na residência oficial do embaixador da Argentina em Caracas, de acordo com o Itamaraty.
Ontem, o Ministério das Relações Exteriores atendeu a um pedido do governo da Argentina para defender os interesses diplomáticos do país na Venezuela após o governo de Nicolás Maduro expulsar diplomatas argentinos do país.
Também nesta quinta, o presidente argentino, Javier Milei, agradeceu o Brasil.
“Agradeço enormemente a disposição do Brasil ao assumir a custódia da embaixada argentina na Venezuela. Também agradecemos a representação momentânea dos interesses da Argentina e de seus cidadãos lá”, diz o post.
Além da Argentina, o regime de Maduro também expulsou o corpo de diplomático de seis outros países latinos que contestaram o resultado proclamado das eleições na Venezuela: Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai. O Peru também deve contar com a ajuda do Brasil para representar seus interesses mais imediatos – a proteção de prédios e de cidadãos, por exemplo.
O pedido de Buenos Aires foi feito pela chanceler argentina, Diana Mondino, ao ministro brasileiro Mauro Vieira após o governo de Nicolás Maduro expulsar os diplomatas argentinos do país.
Estruturas e arquivos
Na prática, ao defender os interesses diplomáticos de outro país, o Brasil vai resguardar a inviolabilidade das instalações e dos arquivos argentinos na Venezuela.
Em princípio, isso significa que funcionários da diplomacia brasileira poderão atuar nas instalações argentinas.
Mais detalhes sobre a cooperação ainda sendo acertados entre os dois países.
A ajuda do Brasil também se dará no esforço para encontrar um destino para seis asilados venezuelanos que estão refugiados na Embaixada Argentina em Caracas.
Os asilados são opositores ao governo de Nicolás Maduro. E devem, com a ajuda do Brasil, ser transferidos para embaixadas de outros países, como as de membro da União Europeia.
Oligarquia é o predomínio de grupos políticos e familiares no comando da administração pública. Ela simboliza um Governo eleito pela maioria dos eleitores que, no entanto, representa os interesses de uma minoria da população governada.
A oligarquia é constituída por um grupo pequeno de pessoas que deseja se manter o maior tempo possível ou se perpetuar no poder. Os detentores da administração municipal defendem seus privilégios, suas conveniências politicas, sociais e econômicas, utilizando-se dos mecanismos de fazer alianças indecorosas com todos da oposição e também da situação, visando ter o controle total do Município.
Geralmente, o oligarca é centralizador, autoritário, arrogante, raivoso e perseguidor perante os seus adversários. Ele não aceita ser contrariado em nenhuma decisão pessoal, política ou administrativa praticada no exercício do cargo. Este sujeito tem o hábito de impor sua vontade na base do grito, na força física e ameaças, caso seja necessário.
O mandatário vergonhosamente utiliza uma política clientelista baseada no “toma lá, dá cá” entre os eleitores de baixa renda, que precisam quase sempre do poder público local. Suas ações maquiavélicas são centradas em como devemos nos comportar politicamente para nos perpetuar no poder, passando por cima de tudo e de todos.
O impostor se acha dono da Prefeitura Municipal e os eleitores são obrigados a votar de acordo com a vontade dele. Nessa estrutura, a população não é ouvida ou consultada sobre as necessidades prioritárias do município governado. A Oligarquia atende às pretensões de uma minoria em detrimento de uma maioria excluída socialmente, politicamente e administrativamente, pois ela visa satisfazer os privilégios das poucas pessoas aliadas daquele chefe.
Trata-se de uma forma de governo camuflada na falsa democracia, sendo, portanto, um poder ilegítimo sem a verdadeira participação popular, onde a concentração do domínio recai em pessoas ligadas por vínculos familiares durante a sucessão preestabelecida entre os chefões do poderio.
Em São José do Egito foi instalado um monopólio político dominado pela família Valadares que se encontra na sua fase de decadência irreversível. O grupinho restrito e fechado se reúne para debater entre eles quem será o próximo sucessor e herdeiro do trono entre os Valadares. Em nenhum momento da reunião ocorrida, os interesses da população e do município se tornaram prioridades. Neste ano, através da vontade do povo, esta corrente do atraso será banida para o bem de todos os moradores da terra da poesia.
A administração pública tem como pressuposto básico atender e satisfazer o bem-estar da coletividade. No passado, alguns municípios pernambucanos foram submetidos por este tipo de controle familiar, onde o povo e a cidade ficam sempre no segundo plano. Com o passar do tempo, os moradores se sentiram excluídos. Com isto, os eleitores tiraram os oligarcas do comando. Agora, chegou a vez de São José do Egito retirar por meio da democracia popular todos aqueles que se acham donos do poder. Diante de tudo isto relatado por mim, chegou a vez de Fredson Brito ser eleito prefeito de São José do Egito.
Ex-xepeiro da Casa do Estudante de Pernambuco e contemporâneo de Fredson*
A glória ou o mérito de certos homens é escrever bem. Marcelo Tognozzi é um bailarino das palavras. Seus textos brotam com a igual sinceridade da sua alma, a alma do autor. O que é mais difícil não é escrever muito; é dizer tudo, escrevendo pouco. Tognozzi é assim, divino, perfeito, incomparável.
Ele escreve com alma de poeta, profundidade de pesquisador, intelectual. Nos emociona, nos faz rir e chorar. Não sei se escreve melhor sobre risos ou sobre lágrimas. Só sei que desenha as palavras que o leitor sedento procura em seus textos no Poder360, reproduzidos no meu blog.
Tognozzi contraria até Pablo Neruda, que disse que escrever é fácil: “Começa com uma letra maiúscula e termina com um ponto final. E no meio se coloca as ideias “. Não é bem assim. Escrever não é usar palavras difíceis para impressionar. É usar palavras simples de uma forma impressionante.
Quando leio Marcelo Tognozzi suas palavras deslizam pelo meu cérebro e caem direto no meu coração. Recordo tempos juvenis quando lia Monteiro Lobato: “Escrever é gravar reações psíquicas. O escritor funciona qual antena – e disso vem o valor da literatura. Por meio dela, fixam-se aspectos da alma dum povo, ou pelo menos instantes da vida desse povo”.
Em tempo: o livro Ninguém segura esse monstro, de autoria de Marcelo Tognozzi, será lançado hoje no Recife.
Horário: 18 horas Local: Livraria Jaqueira do Paço Alfândega
Hoje em Olinda. Sábado em Igarassu. Duas pré-candidaturas serão homologadas no mesmo dia em cada um dos dois municípios da Região Metropolitana.
Na Marim dos Caetés, a ex-secretária Mirella Almeida (PSD) deve juntar no mesmo palanque a governadora Raquel Lyra (PSDB) e sua principal concorrente nas últimas eleições, Marília Arraes (Solidariedade), partido que indicou o vice, o ex-jogador de futebol Chiquinho.
Quando seu nome for oficializado hoje como o indicado pelo prefeito Lupércio Nascimento para sucedê-lo, Mirella Almeida terá, além do PSD do ministro André de Paula, legendas como Republicanos, Podemos, Agir, PDT, União Brasil, Cidadania. A convenção está marcada para as 16h55, no Mercado Eufrásio Barbosa, no Varadouro.
A quantidade de partidos da adversária não inibe a presidente do PL Mulher, Izabel Urquiza. Horas depois, às 19h22, a poucos quilômetros, no Clube Atlântico de Olinda, no Carmo, a advogada e ex-candidata a vice na chapa de Anderson Ferreira ao Governo do Estado, em 2022, vai reunir representantes do Novo e do Democracia Cristã, para botar o bloco oficialmente nas ruas. Até a tarde de ontem a vaga de vice não estava preenchida.
Em Igarassu, no Litoral Norte, os dois principais candidatos também vão medir força. A prefeita Elcione Ramos (PSDB) realiza convenção, às 15h, no Ginásio Poliesportivo Jota Raposo, no Centro. Terá a presença da governadora e do presidente nacional do partido, Marconi Perillo, que desembarca no Recife no sábado mesmo e participa dos encontros do fim de semana.
Duas horas depois, o advogado Miguel Ricardo, filho do deputado estadual Mário Ricardo, oficializa sua candidatura pelo Republicanos. Chega com apoio do PT, PV, PCdoB, Podemos, MDB, Avante e Agir. Será às 17h10, no Forró do Sítio Histórico da cidade.
O chefe da ala militar do Hamas, Mohammed Deif, foi morto em um ataque aéreo israelense em Gaza no mês passado, disse o exército israelense nesta quinta-feira, um dia depois que o líder político do grupo foi assassinado em Teerã.
“O IDF (Forças de Defesa de Israel) anuncia que em 13 de julho de 2024, caças do IDF atacaram na área de Khan Yunis, e após uma avaliação de inteligência, pode ser confirmado que Mohammed Deif foi eliminado no ataque”, disse o exército.
O Hamas não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o anúncio israelense, que ocorreu enquanto multidões se reuniam em Teerã para o cortejo fúnebre do líder do Hamas Ismail Haniyeh.
Deif é considerado um dos mentores do ataque do Hamas em 7 de outubro ao sul de Israel, que desencadeou a guerra em Gaza, agora em seu 300º dia.
Uma das figuras mais dominantes do Hamas, Deif ascendeu nas fileiras do grupo ao longo de 30 anos, desenvolvendo sua rede de túneis e sua expertise em fabricação de bombas.
Ele liderou a lista de mais procurados de Israel por décadas, sendo pessoalmente responsável pelas mortes de dezenas de israelenses em atentados suicidas.
Milhares de pessoas pediram vingança nesta quinta-feira durante o funeral em Teerã do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, assassinado na quarta-feira em um ataque na capital iraniana atribuído a Israel. Com bandeiras palestinas e fotos de Haniyeh, milhares de iranianos se reuniram na Universidade de Teerã no início da procissão funerária do líder islamista, que será enterrado na sexta-feira em Doha.
O responsável por comandar as orações por Haniyeh foi o líder supremo da República Islâmica, o aiatolá Ali Khamenei, que ameaçou infligir um “castigo duro” a Israel pelo assassinato.
O responsável por comandar as orações por Haniyeh foi o líder supremo da República Islâmica, o aiatolá Ali Khamenei, que ameaçou infligir um “castigo duro” a Israel pelo assassinato.
Khamenei, que tem a última palavra nas questões políticas do Irã, disse que é “dever” do país “buscar vingança” pelo assassinato de Haniyeh no território da República Islâmica.
O líder do Hamas viajou a Teerã na terça-feira para a cerimônia de posse do novo presidente iraniano, Masud Pezeshkian, que prometeu que “os sionistas verão em breve as consequências de seu ato terrorista e covarde”.
“Perseguiremos Israel”
A exibição do funeral na televisão estatal iraniana exibiu os caixões de Haniyeh e de seu segurança cobertos com bandeiras palestinas. Antes, os caixões foram transportados em um veículo pelas ruas de Teerã.
A cerimônia contou com a presença de personalidades iranianas de alto escalão, como o presidente Pezeshkian e o comandante da Guarda Revolucionária, o general Hosein Salami. O ministro das Relações Exteriores do Hamas, Khalil Al Hayya, afirmou durante a cerimônia que “o slogan de Ismail Haniyeh (‘Não reconheceremos Israel’) permanecerá como um slogan imortal”. “Perseguiremos Israel até arrancá-lo da terra da Palestina”, disse.
O presidente do Parlamento iraniano, o conservador Mohammad Bagher Ghalibaf, afirmou que o país “cumprirá a ordem do líder supremo” de vingar Haniyeh. “É nosso dever responder no momento e local adequados”, declarou em seu discurso, enquanto a multidão gritava: “Morte a Israel, morte à América!”.
A comunidade internacional, no entanto, pediu calma e a continuidade dos esforços para alcançar um cessar-fogo em Gaza.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, alertou que os ataques em Teerã e Beirute representam uma “escalada perigosa em um momento no qual todos os esforços deveriam levar a um cessar-fogo em Gaza”.
O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, pediu nesta quinta-feira a “todas as partes” no Oriente Médio que “dialoguem” e “cessem qualquer ação que contribua para uma escalada”.
Em um ano e meio de gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), com quem tenho uma relação extremamente difícil desde quando prefeita de Caruaru, conheci, ontem, o seu primeiro auxiliar, o secretário de Planejamento, Fabrício Marques Santos. Num desses encontros casuais, provocados pelo meu amigo Álvaro Mendonça, ex-presidente da Caixa e hoje diretor da Alepe, batemos um longo papo no almoço.
Me causou boa impressão, tem amplo conhecimento da área, fluente, educado e jeitoso. Fabrício tem formação sólida e experiência na vida pública. Mestre em Economia pela USP, foi secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração.
Trabalha no setor público há mais de 15 anos. Em Alagoas, exerceu o cargo de secretário executivo da Secretaria da Fazenda e foi presidente do Conselho de Concessões e PPPs do Governo do Estado e do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Maceió. Revelou que está entusiasmado com a gestão estadual e muito feliz por voltar a Pernambuco.
Além de Alagoas, trabalhou no Governo do Rio de Janeiro, depois de um longo período no IBGE. Segundo Fabrício, Raquel já deu certo, porque, segundo ele, vem investindo fortemente na área de infraestrutura, que inclui não apenas obras viárias, mas também no aumento da capacidade hídrica nas diversas regiões. “Pernambuco terá, ao final desta gestão, uma das melhores malhas viárias do País”, disse.
Grande parte das estradas, segundo ele, serão recuperadas e novas serão pavimentadas. “O Governo tem recursos da ordem de R$ 15 bilhões em caixa que serão investidos não apenas em grandes obras de infraestrutura, mas também em programas sociais”, contou, exibindo muita confiança na missão que veio cumprir em Pernambuco depois de ser um dos executivos mais elogiados na gestão do então governador de Alagoas, Renan Filho.
Viagem na maionese – Em entrevista ao programa Bom dia, ministro, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou com tanto entusiasmo sobre a ferrovia Transnordestina, dando a entender que já é uma realidade. Mas o projeto, na verdade, só avançou até o momento no Ceará. Em Pernambuco, as obras estão paradas, sem prazo de serem retomadas.
Acredite se quiser – Ao longo da entrevista, que contou com a participação de seis jornalistas do Sudeste e Nordeste, entre os quais este colunista, Padilha discorreu sobre vários assuntos. A pauta girou da relação do Governo com o Congresso até as eleições na Venezuela. Chegou a dizer que o presidente Lula não iria se envolver na eleição da presidência da Câmara dos Deputados, no ano que vem. “O presidente vai deixar que o Congresso tenha plena autonomia para resolver seu destino”, afirmou.
Autonomia do PT – Quanto à eleição na Venezuela, o ministro Alexandre Padilha revelou que o presidente Lula só vai se pronunciar após a divulgação das chamadas atas eleitorais. Perguntei se o PT pediu autorização a Lula para se antecipar em uma nota reconhecendo a legalidade da reeleição do ditador Nicolás Maduro. “O PT tem autonomia para se manifestar em qualquer assunto sem consultar o presidente”, afirmou. Será?
Comparação entre gestões – Na mesma pesquisa do PoderData de ontem, na qual Lula o Governo Lula tem 47% de aprovação, o instituto fez uma pergunta levando o entrevistado a comparar o atual governo com o anterior. A gestão petista é considerada “melhor” que a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por 41% dos brasileiros. O percentual oscilou positivamente três pontos percentuais em relação ao estudo anterior, realizado em maio. Os eleitores que avaliam a gestão de Lula como “pior” do que a de seu antecessor são 38%. Outros 19% não veem diferença entre as administrações e 2% não souberam responder.
Idade não atrapalha – Para 38% dos eleitores, a idade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 78 anos, não seria “um problema” em uma possível reeleição. Caso se candidate para tentar mais um mandato em 2026, e seja reeleito, o chefe do Executivo assumiria um novo mandato com 81 anos. Há também 32% que consideram a idade de Lula um empecilho para um 4º mandato. Outros 29% não souberam responder. Os dados são da pesquisa PoderData, realizada de 27 a 29 de julho de 2024.
CURTAS
REDUÇÃO 1 – O gás natural canalizado terá redução nas tarifas em Pernambuco a partir de hoje, tudo por causa da recomposição trimestral da distribuição do produto, divulgada pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Com a atualização, haverá uma queda média de -1,12% do seu valor, atingindo R$ 2,74 para cada metro cúbico do gás natural.
REDUÇÃO 2 – “A redução da tarifa do gás encanado em Pernambuco traz mais competitividade para o Estado, incentiva nosso desenvolvimento econômico e tudo isso acaba se refletindo na vida de cada homem e mulher que vive neste chão. Nosso compromisso com quem vive e investe aqui é enorme, e esse anúncio feito pela Arpe é uma demonstração disso”, disse a governadora Raquel Lyra.
HAJA DISPOSIÇÃO – O presidente do PSDB, Fred Loyo, tem andado em média 500 km por dia para atender tamanha demanda das convenções dos candidatos a prefeito. Ontem mesmo foi para Garanhuns no meio da tarde, participou da convenção de Izaías Régis no início da noite e voltou em seguida para o Recife.
Perguntar não ofende: João Campos fará, no domingo, a maior convenção do Estado?
Se as eleições fossem hoje em Jupi, no Agreste Meridional, a 245 km do Recife, a pré-candidata do PSD, Rivanda Freire, seria eleita com 46,5% dos votos, segundo pesquisa do Instituto Opinião. Em segundo lugar, Celina Brito, do Republicanos, aparece com 33,7%. Brancos e nulos somam 4% e indecisos chegam a 15,8%. Na espontânea, Freire também lidera com 30%, ante 21,7% de Celina.
Atual vice-prefeita, Rivanda é candidata apoiada pelo atual prefeito Marcos Patriota, enquanto Celina, ex-prefeita, agrega as oposições em torno da sua candidatura. No quesito rejeição, Celina está à frente. Entre os entrevistados, 38,6% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, enquanto 26% afirmaram que não votariam de forma alguma em Rivanda.
Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de intenção de voto em Rivanda aparecem entre os eleitores com grau de instrução superior (73,1%), entre os eleitores com renda superior a dois salários (57,6%) e entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (55,8%). Por sexo, 50,9% dos seus eleitores são homens e 42,8% são mulheres.
Já Celina tem suas maiores indicações de voto entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (45,1%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (41,7%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (36,4%). Por sexo, 35,8% dos seus eleitores são mulheres e 31,3% são homens.
A pesquisa foi a campo entre os dias 24 e 25 de julho, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. O registro na justiça eleitoral é o de número PE-04900/2024
AVALIAÇÃO DE GESTÃO
Em Jupi, o Opinião também aferiu o sentimento da população em relação aos três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão do presidente Lula tem aprovação de 81,7% dos entrevistados ante 12,5% de desaprovação. Já o Governo Raquel Lyra tem mais desaprovação do que aprovação. Entre os que aprovam, 34,5% e entre os que desaprovam 47,7%. A gestão do prefeito Marcos Patriota tem aprovação de 85,4% da população e apenas 10,5% de desaprovação.
Recepcionando meu amigo jornalista Marcelo Tognozzi, que chegou, há pouco, de Brasília, para o lançamento do seu livro “Ninguém segura este monstro. A noite de autógrafos será amanhã, a partir das 18 horas, na livraria Jaqueira do Paço Alfândega. A promoção é da Folha de Pernambuco em parceria com meu blog. A contracapa do livro é de minha autoria.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, afirmou na terça-feira (30) que há decisões da Corte que atrapalharam o enfrentamento à corrupção no Brasil. Citou casos em que a atuação do Supremo foi “controvertida”, e que, por vezes, sua opinião foi vencida pelo colegiado.
Barroso mencionou, por exemplo, a decisão que “voltou atrás” na execução da pena depois de condenação em 2ª grau, que, segundo o ministro, é o “padrão mundial”, e o afastamento do então senador Aécio Neves (PSDB) do Senado.
“O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção”, afirmou.
O presidente do Supremo se referiu ao caso de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, em que o STF anulou a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da operação Lava Jato.
“Houve algumas decisões do Supremo, em matéria de enfrentamento à corrupção, que não corresponderam à expectativa da sociedade”, declarou.
As declarações foram dadas durante o evento “A Justiça”, na ABL (Academia Brasileira de Letras), no Rio de Janeiro. Participou como palestrante ao lado do jornalista e presidente da entidade, Merval Pereira.
O ministro também falou sobre a decisão que anulou a condenação do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que chamou de um dos casos “mais polêmicos”.
“É uma decisão polêmica, mas é uma decisão fundamentada em bases racionais”, disse.
Barroso também citou outras decisões que julga como “importantes” do Supremo, mas que levantaram discussões na sociedade, como a autorização de aborto para casos de fetos anencéfalos, o reconhecimento da união homoafetiva e de pesquisas com células-tronco.
Descriminalização do aborto
O presidente do Supremo já disse em outras oportunidades que não pautaria o tema no curto prazo e declarou no evento desta terça que não gostaria de pautá-lo “contra a compreensão da maior parte da sociedade”.
“É possível ser contra o aborto, não fazê-lo em nenhum caso, pregar contra, e nada disso se confunde com querer prender a mulher que viva a circunstância de ter feito um aborto. São coisas diferentes. Eu preciso pautar isso em algum momento, mas não gostaria de pautar contra a compreensão da sociedade”, disse.
A descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação é um tema que está no Supremo. Foi pautado pela ministra aposentada Rosa Weber em 2023, então presidente da Corte, mas o julgamento foi suspenso depois de pedido de destaque de Barroso.
O Partido Renovação Democrática (PRD) de Caruaru realizou sua convenção municipal nesta quarta-feira (31). O encontro foi liderado pelo presidente do PRD, José Elialdo de Lima, que oficializou o apoio do partido à reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB).
José Elialdo de Lima enfatizou a trajetória de trabalho do prefeito e sua dedicação em prol de Caruaru, argumentando que a continuidade de sua gestão será benéfica para todos os cidadãos. “Acreditamos que a parceria com o atual gestor municipal fortalecerá ainda mais o desenvolvimento da cidade junto com esse forte time de candidatos”, disse.
“Agradeço ao partido que, desde o início, acreditou no nosso projeto de reeleição. O PRD tem a certeza de que esse grupo também terá vereadores e vereadoras eleitos. Muitos de vocês conhecem a cidade, sabem do trabalho que vem sendo feito e reconhecem a necessidade de avançar mais. A cidade tem crescido muito nos últimos anos, graças ao empenho dos caruaruenses que trabalham e empreendem. Desejo a cada um de vocês, pré-candidatos e pré-candidatas, sucesso nessa jornada”, ressaltou Pinheiro, que esteve presente no local.
Além do PRD, estão na base de apoio de Pinheiro os partidos Avante, Podemos, PSD, Agir, Novo e PP. Os três primeiros também já realizaram as suas convenções municipais.
Nesta quarta-feira (31), o Governo de Pernambuco anunciou que o gás natural canalizado chegará, a partir de amanhã, com redução nas tarifas às casas dos pernambucanos. Após recomposição trimestral da distribuição do produto, anunciada hoje pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), haverá uma queda média de -1,12% do seu valor, atingindo R$ 2,74 para cada metro cúbico.
O governo destaca que a operação mantém o Estado com uma das tarifas mais baixas do mercado brasileiro e beneficia todas as categorias existentes, com destaque para o segmento da cadeia industrial pernambucana, otimizando a sua competitividade e mantendo o gás como principal fonte energética.
“A redução da tarifa do gás encanado em Pernambuco traz mais competitividade para o Estado, incentiva nosso desenvolvimento econômico e tudo isso acaba se refletindo na vida de cada homem e mulher que vive neste chão. Nosso compromisso com quem vive e investe aqui é enorme, e esse anúncio feito pela Arpe é uma demonstração disso”, declarou a governadora Raquel Lyra.
A medida é consequência da alteração de preço do gás dos supridores para a Copergás, sendo proveniente da média ponderada. A alteração nas tarifas em Pernambuco ocorre trimestralmente, nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro, sempre no dia 1º do mês.
O governo estadual reforça que, em alguns nichos, o percentual médio negativo consegue ser ainda mais expressivo, como por exemplo entre os grupos de climatização, cogeração e geração de energia elétrica, marcando -1,19%. Todos os valores refletem também a variação do dólar e do barril de petróleo, assim como do gás natural comercializado pelas empresas supridoras.
O diretor-presidente da Arpe, Carlos Porto Filho, destaca o impacto que a queda nas tarifas trará para as diversas atividades de consumo do Estado. “São ações que conseguem atenuar cenários de elevação de preços em outros setores, reduzindo custos de produção e fortalecendo a nossa competitividade”, disse. O gestor reforça que o trabalho de regulação integra as ações do Governo de Pernambuco para impulsionar a geração de renda, com esforços para reduzir o peso no bolso da população.
A Prefeitura de São Lourenço divulgou nesta quarta-feira (31), que a cidade subiu mais uma vez no ranking de atenção básica do Brasil. Em Pernambuco, passou da posição 36ª para a 22ª, mantendo-se como a melhor em saúde entre as cidades com até 100 mil habitantes e alcançando a nota de 9.96, apenas 0.04 abaixo da nota máxima nacional.
“Mesmo com esses resultados fantásticos, ainda temos muito para melhorar. Não me contento com pouco, mesmo já tendo feito muito. Quando assumimos a administração em 2021, estávamos na posição 183ª no estado e 5.233 no País. Hoje, estamos em destaque, oferecendo uma saúde digna, o que é nossa obrigação. Sempre tratei a saúde como prioridade e continuarei com esse pensamento”, afirmou o prefeito Vinícius Labanca.
O gestor destacou que o segredo para o resultado foi o empenho e dedicação de toda a equipe. Segundo ele, houve monitoramento diário, definição de metas e planejamento, além de investimentos em tecnologias e qualificação de todos os profissionais. Foram feitos investimentos significativos em novos equipamentos, como a construção da Upinha, postos médicos, reformas e serviços.
Estranhamente, a eleição presidencial da Venezuela se prestou a comprovar que os antagonistas da política brasileira defendem ferozmente e, de acordo com suas conveniências, o livre direito de se oporem uns aos outros, embora pouco importa o objeto da discussão, afinal – o que vale é estar contra a posição um do outro.
Em sã consciência não há como considerar o resultado da eleição venezuelana como idôneo, bem como tentar coletar DNA democrático do sangue de Nicolás Maduro. Com gestos largos e ensaiados, Maduro interpreta como um canastrão o papel de líder amado pelo povo e incansável defensor dos ideais bolivarianos. Mentiroso! O país e sua população estão amargando, há muito, a pobreza e a supressão das liberdades civis.
Na verdade, é impossível estabelecer qualquer parâmetro entre os recentes processos eleitorais dos Estados Unidos e do Brasil, com o que aconteceu ao longo das últimas farsas eleitorais venezuelanas, afinal, não há como se comparar Estados democráticos com regimes autoritários ditatoriais.
No entanto, por agora, atentemo-nos apenas as divergências causalistas que sustentam posições da ideologia “do contra”. Vejamos: o atual governo brasileiro, eleito apesar de concorrer no corner da oposição nas eleições de 2022, sem a máquina governamental a seu favor, foi acusado de ganhar as eleições na “mão grande”, beneficiado pela suposta manipulação do resultado nas urnas eletrônicas que, segundo o então presidente e, agora, ex-presidente Jair Bolsonaro, não mereciam qualquer confiança por não serem auditáveis, nem emitir o comprovante impresso do voto eletrônico do eleitor.
Vejam que o sistema de votação na Venezuela atenderia aos anseios de Bolsonaro e seus seguidores, afinal, o cidadão venezuelano recebeu o tíquete impresso do seu voto. Entretanto, nem mesmo assim se observou a garantia da lisura do processo eleitoral venezuelano aos olhos da grande maioria do mundo. Concluo que não existe outra palavra para definir o que se passou na Venezuela que não fraude eleitoral.
Enfim, o que se mostra como um absurdo do tamanho de uma fraude é a complacente posição do Estado brasileiro e o açodamento do PT, partido do presidente da República, em reconhecer a legitimidade da eleição de Maduro. De que adianta empunhar a bandeira da democracia em um momento e legitimar um governo ditatorial, quer seja de direita ou de esquerda, como no caso da Venezuela.
O fato é que um País inteiro não pode ficar refém de qualquer tipo de posicionamento em nome da nação, que mesmo em linguagem diplomática, aponte para uma aceitação de mandos, desmandos e artimanhas antidemocráticas.
Como unir um país que permanece politicamente dividido, quando o Estado não se manifesta categoricamente e em todas as frentes contra aqueles que atacam a democracia mundo afora?
Por fim, entendo que meia democracia é o mesmo que democracia alguma.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reformou a decisão do Juízo da 63ª Zona Eleitoral e manteve a convenção municipal do Partido Progressistas, marcada para este sábado (3), no Ginásio Municipal na cidade de Manari, Sertão pernambucano.
O Mandado de Segurança foi impetrado pelo PP após ação do Republicanos, que havia – anteriormente – conseguido suspender na Justiça a convenção da oposição, que será realizada no mesmo dia. De acordo com a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, “a realização de convenções partidárias no mesmo dia, desde que em localidades distintas, não encontra nenhum óbice na legislação pertinente”, pontuou.
Por meio de nota enviada ao blog, o PRD confirmou que estará no palanque de Antônio Campos, pré-candidato a prefeito de Olinda. Segundo o partido, foi analisado o quadro atual e, segundo análise da legenda, Antônio é o melhor quadro.
Confira a nota oficial abaixo
Iniciamos nossa jornada em 25 de março, no empresarial JAM Olinda. Levantamos a bandeira da inovação, afirmamos nosso campo político de oposição, clamando a mudança. Procuramos o diálogo para construir um projeto coletivo, chegamos na reta final e entendemos que é preciso unir forças para vencer. Analisando o quadro atual, desejamos um projeto novo, livre das mazelas de quem já governou ou governa a cidade.
Recebemos o convite do pré-candidato Antônio Campos (PRTB) para dialogar. Neste diálogo, encontramos afinidade e convergência nos projetos, sendo ele uma oposição verdadeira. Analisamos pesquisas internas e chegamos à conclusão que o melhor caminho para o PRD (25) é a união com o PRTB (28), na formação de um novo palanque, que represente a verdadeira mudança com a inovação.
Neste sentido, tomamos a decisão de compor a chapa com a vice, chegando a conclusão que é preciso ter uma mulher na chapa, representando o novo com alguém que nunca disputou eleição e poderá liderar um movimento pela renovação, mudança e inovação em Olinda.
Por fim, chegamos a decisão de apresentar Ana Farias, nossa Secretária Geral do PRD Olinda, como candidata à vice-prefeita. Ana será o fato novo nessa eleição. É administradora de empresas, formada pela Universidade Federal de Pernambuco, graduanda em Psicologia, já foi presidente da TV PE e Secretária Especial da PMO, coordenando o projeto Olinda em Ação, que levou cidadania e serviços a milhares de Olindenses.
