FMO - Processo Seletivo 2024

Lula sanciona LDO com valor recorde para financiar eleições municipais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, hoje, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano.

O “guia” do Orçamento deste ano estabelece um teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo – R$ 4 bilhões acima do proposto inicialmente pelo Planalto ao enviar o projeto da LDO. O valor previsto na lei supera em mais de duas vezes o total destinado para as eleições municipais de 2020 (R$ 2 bilhões). O recurso é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 – presidente, governador, senador e deputado federal.

A reserva também está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que já foi aprovado pelo Congresso e ainda tem de ser sancionado por Lula. Para bancar o fundo, deputados e senadores aprovaram uma redução no total previsto de emendas de bancadas estaduais com pagamento obrigatório pelo governo de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

Essa troca de emendas por fundo eleitoral foi criticada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas acabou incluída no texto final e sancionada por Lula.

O fundo foi criado em 2027 como alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Os recursos são distribuídos com base no número de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na última eleição.

A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e os partidos devem prestar contas de cada gasto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se houver sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional.

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O bloco de oposição ao Governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa resolveu iniciar 2024 batendo na gestão da tucana. A líder Dani Portela (PSol) convocou uma coletiva em nome do colegiado no final da manhã, mas nenhum dos três deputados do PT deram ar da graça.

A bancada é formada pelo ex-prefeito do Recife, João Paulo, pelo deputado Doriel Barros e a deputada Rosa Amorim. Além de Portela, compareceram Rodrigo Farias, Sileno Guedes e Waldemar Borges, todos do PSB, e o deputado Gilmar Júnior (PV).

As críticas a Raquel foram pontuadas principalmente na área de saúde do Estado, que está um caos, e que foi uma das promessas centrais da sua campanha. A ausência do PT pode ser resultado da aproximação mais que explicita da governadora com o presidente Lula.

Um avião da Japan Airlines (JAL) pegou fogo na pista do aeroporto de Haneda, em Tóquio, hoje, após uma colisão no solo. A TV japonesa NHK informou que 367 passageiros e 12 tripulantes estavam a bordo, mas todos conseguiram sair. Ainda não há informação de feridos ou mortos.

A Guarda Costeira do Japão afirmou que uma de suas aeronaves colidiu com o Airbus da JAL. O aeroplano menor tinha seis pessoas a bordo. Uma ficou ferida, mas o estado das outras cinco ainda é desconhecido. As informações são do portal Metrópoles.

A aeronave da Guarda Costeira iria decolar para uma base na província de Niigata, com o objetivo de levar suprimentos para apoiar a área afetada pelo terremoto de magnitude 7,6 que atingiu o centro do Japão na segunda-feira (1º/1).

Petrolina - Bora cuidar mais

Todos os prefeitos dos municípios pernambucanos receberam, ontem, um ofício circular (SAD Nº 60/2023) do Governo Raquel Lyra, solicitando o retorno dos servidores estaduais cedidos. O documento é assinado por Ana Maraíza de Sousa Silva, secretária de Administração estadual.

“O Governo de Pernambuco vem, através desta Secretaria de Administração, formalizar junto a Vossa Excelência, o pedido de retorno dos servidores e empregados públicos estaduais cedidos a essa Municipalidade, a partir de 02.01.2024”, diz o documento.

No ofício, o Estado informa ainda que os professores estaduais cedidos em regime de permuta, com exercício em sala de aula, e os servidores de saúde, cedidos no âmbito SUS, não precisarão retornar à esfera estadual.

Ipojuca - App 153

Por Zé da Coruja

Duas festas de origem cristã enchem meu coração de alegria: o São João e o Natal. Quando Isabel acende uma fogueirinha, avisando a sua prima Maria do nascimento de João, está nascendo uma das mais lindas histórias de fé e devoção.

Luiz Gonzaga, com Zé Dantas e João Silva, tempos depois, mais precisamente em Novo Exu, Carnaíba e Arcoverde, criam e oferecem ao Brasil a sua festa mais popular, para sempre na memória de todos: crianças, jovens e velhos. Ai que saudade que eu sinto.

O nascimento do Santo Menino e sua poderosa mensagem de fé, caridade, respeito ao próximo e zelo com as crianças do mundo, jamais passará. Estará para sempre nos corações e mentes dos homens de boa vontade da terra, pois da terra nascem os homens.

Com o nascimento do Menino Jesus renovo minha fé, minha força espiritual (que é tão pouca, meu Deus) e, com Ele, também renasço menino e olho o mundo com os olhos da inocência.

Nunca deixei de acreditar em Papai Noel, jamais, e o meu excepcional presente nesse Natal foi ter a minha neta Duda, de três aninhos, cuidando de mim como se a minha mãe fosse (e de fato foi), me acarinhando e me ninando, com frases e gestual do “Anjo do Senhor, meu zeloso guardador”.

Duda, na sua inocência, sabe de todas as minhas deficiências e limitações, inclusive o que eu posso comer, ou não, e que, ao sentar no chão precisarei da mão de alguém para levantar-me, da mão de Deus para traçar meus caminhos, por mais duros que sejam.

O caminho tem maravilhosas companhias de amigos, do jeito que os meus heróis Beatles ensinaram em Blackbird, de onde nós saímos do escuro da noite para o clarão da noite: Lá estão intactas as franquias democráticas, uma maravilhosa bike, mel de engenho com farinha acompanhado de uma tora de queijo de manteiga. E muita saúde.

Nossos amigos já idos estão lá, no clarão do absoluto e da santa felicidade: Meu irmão Rildo, meu compadre Dadinho, Rinaldo Amorim, ponta esquerda do Náutico/Palmeiras/seleção brasileira; compadre Peteca, Macaco, Cizino, Paulo Siqueira e tantos outros queridos formam uma seleção invencível e imortal nos campos do céu.

Feliz Natal, meus queridos.

Citi Hoteis

O governo Luiz Inácio Lula da Silva confia que o Congresso Nacional vá manter o veto do presidente ao calendário de empenho para as emendas parlamentares em 2024. As informações são do blog do Valdo Cruz.

O dispositivo, que cria um “cronograma” e prevê o empenho (garantia de pagamento) de todas as emendas no primeiro semestre, foi incluído pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no fim de 2023 e sancionada com vetos por Lula nesta terça.

Segundo assessores presidenciais, o governo conta com o apoio dos líderes partidários na manutenção do veto. Motivo: se as emendas tivessem data fixa para liberação, os líderes perderiam o poder de fazer a negociação com o Palácio do Planalto em nome dos deputados e senadores de sua bancada.

Por outro lado, o presidente não vetou um trecho da LDO que agrada o Congresso: o que impede o governo de fazer cortes maiores nas emendas parlamentares de comissões temáticas da Câmara e do Senado. Pela regra da LDO, o governo só pode bloquear essas emendas parlamentares na mesma proporção em que bloquear as despesas da própria União.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Há cinco dias, parte do município de Tamandaré tem sofrido com quedas no fornecimento de energia. Na virada do ano, moradores e turistas ficaram sem energia elétrica das 23h do 31/12 até às 16h do 1º de janeiro. O problema aconteceu nas imediações da Vila Padre Arlindo, no antigo Sesi.

Ontem, mesmo com a diminuição do movimento na cidade, novamente às 23 horas, nova intercorrência. Até a manhã de hoje, o fornecimento ainda não havia sido reestabelecido. As informações foram enviadas pelo leitor e amigo Paulinho Muniz, editor do blog O Abelhudo.

Caruaru - Geracao de emprego

Por João Carlos Paes Mendonça*

Refazer projetos, repensar desejos, escalar prioridades. A virada de um ciclo traz para todos nós reflexões sobre o que estamos fazendo com nossas vidas e o que podemos mudar a partir de então. É como se a cada 1º de janeiro tivéssemos a chance de abandonar os erros e começar novos comportamentos. Ou ao menos tentar. As pessoas pensam sobre suas atitudes, suas relações e até suas vontades materiais. É um dia em que as decisões passam a ser mais analisadas e saem do “modo automático” que usamos no nosso dia a dia.

As empresas definem seus investimentos prioritários, seus avanços e o que será retirado do escopo de atuação. Sempre digo às pessoas próximas que o negócio ou área de atuação precisa ter ao menos dois dos três pré-requisitos para que sigamos em frente: ou é estratégico, ou compensa financeiramente ou nos dá prazer em realizar. Ao virar o ano, reflitam sobre seus investimentos ou mesmo sobre suas atividades profissionais com essa ótica.

Aos 85 anos, entro 2024 escolhendo seguir trabalhando, atuando nas empresas que dirijo e investindo mais forte na nossa área social. Tenho pensado sobre como fortalecer cada vez mais nossa atuação junto à juventude moradora do entorno dos empreendimentos, através do Instituto JCPM, por sempre acreditar na educação como caminho transformador.

Na Serra do Machado, completamos agora 35 anos de existência da Fundação Pedro Paes Mendonça. Estamos desenvolvendo o empreendedorismo local, potencializando o desempenho através de parcerias firmadas com os shoppings Jardins e RioMar, além das já consolidadas áreas de educação, saúde e o acolhimento aos idosos. São três décadas e meia de dedicação a 2.000 mil pessoas moradoras da região onde nasci e onde escolhi, através do desejo do meu pai, ajudar no desenvolvimento das pessoas.

No nosso dia a dia, escolhemos ser solidários ou não. Optamos por estar atentos ao sofrimento alheio ou não. Os governantes, por meio de suas gestões, escolhem suas prioridades administrativas e como vão impactar na vida de milhões de pessoas.

Este ano, teremos mais uma escolha política, com a eleição para prefeitos e vereadores – cargos dos mais relevantes para a qualidade de vida nas cidades. Escolhemos os candidatos para que eles atuem fazendo – por nós – escolhas ao longo de quatro anos. Isso faz da nossa opção a mais importante. Delegar para outra pessoa nossas decisões é uma das maiores responsabilidades como cidadãos. Que seja uma escolha pensada com a atenção proporcional ao impacto no futuro coletivo.

Como empreendedor, para este ano que se inicia, sigo otimista com a reação do varejo de shopping, área de maior atuação do Grupo que presido, e isso traduz, também, maior esperança com a geração de emprego e renda para as pessoas. Foi sensível a melhora de 2023 frente a 2022, embora o caminho ainda seja longo, com a pobreza gritante nas ruas das cidades. Mas é um começo e todo começo traz uma carga extra de esperança.

No Sistema Jornal do Commercio, continuaremos firmes em defesa da sociedade, com independência, responsabilidade e compromisso com nossa comunidade.

Seguir otimistas e trabalhando é nosso papel para 2024. A todos, meus votos de saúde e fé renovada em si mesmos e nos outros em mais este ciclo que se inicia no dia de hoje.

*Presidente do Grupo JCPM e do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação

Belo Jardim - Patrulha noturna

Devido ao feriado de ontem, o primeiro Frente a Frente de 2024, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, será produzido e gerado hoje pela Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira. Na pauta, a crise municipal num debate com a participação dos prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), Sávio Torres (PTB) e Adelmo Moura (PSB).

Vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102.1 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Vitória Reconstrução da Praça

Faleceu, na noite de ontem, a primeira-dama de Nazaré da Mata, Dona Mariinha, aos 78 anos. Ela estava internada em um hospital do Recife, desde a última quinta-feira (28). Segundo assessores do prefeito Nino Nascimento (SD), a morte foi causada por complicações de problemas intestinais. As informações são do blog do Elielson.

O corpo de Dona Mariinha está sendo velado em sua residência, na Rua Tiradentes. O sepultamento está previsto para acontecer às 16h, no Cemitério de São Sebastião, no centro da cidade.

Uma das lideranças políticas mais expressivas do Sertão, prefeito de Afogados da Ingazeira por três mandatos e ex-secretário de Agricultura no Governo Arraes, o empresário Totonho Valadares manteve a tradição de abrir a porteira da sua fazenda no primeiro dia do ano. Reuniu um grande grupo de correligionários e amigos ao longo do dia de ontem num churrasco.

A pauta foi a sucessão municipal. O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) disputa a reeleição em Afogados da Ingazeira. Daniel, filho de Totonho, é o seu vice, mas há especulações na cidade de que o deputado estadual José Patriota, que elegeu Sandrinho, está querendo a vaga na vice para a sua esposa.

“Não abro mão da vice e não creio que o deputado esteja pensando nisso, porque seria uma forma de nos dividir, mexer em time que está dando certo”, alertou Totonho.

Economistas do mercado financeiro preveem que o Brasil feche o ano de 2024 com inflação de 3,9%, crescimento econômico de 1,52% e com o dólar cotado a R$ 5. As informações constam no relatório “Focus”, divulgado hoje pelo Banco Central. O levantamento ouviu mais de 100 instituições financeiras, na última semana de 2023, sobre as projeções para a economia.

As projeções indicam estabilidade em relação à edição anterior do Focus, divulgada na semana passada. A única variação foi na previsão de inflação, que caiu de 3,91% para 3,90%. O mercado voltou a estimar que o ano de 2023 será consolidado com uma inflação oficial de 4,46% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O dado definitivo deve ser divulgado nas próximas semanas.

Se a previsão se confirmar, a previsão ficará abaixo do teto da meta (4,75%) pela primeira vez em três anos. Em 2021, o IPCA somou 10,06%. E, em 2022, a inflação somou 5,79%. Para 2024, a meta de inflação é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%. Ou seja: a previsão de 3,9% feita pelos especialistas está dentro da meta, mas mais próxima do teto que do piso.

Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, o BC já está mirando, neste momento, na meta do ano que vem, e também em 12 meses até o início de 2025. Quanto maior a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso porque os preços dos produtos aumentam, sem que o salário acompanhe esse crescimento.

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – O artigo a seguir, publicado em meu livro “Planeta Palavra – Números são infinitos – palavras são mais infinitas que números”, edição primorosa da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, com o então deputado constituinte Roberto Freire em novembro-1990, foi produzido em meio ao fracasso do chamado socialismo real no Leste Europeu e à queda do infame Muro de Berlim.

Ex-deputado estadual e federal e ex-senador Roberto era um comunista analógico, ex-militante do histórico MDB, do ortodoxo PCB e mais recentemente dirigente do partido Cidadania. Cérebro pensante das esquerdas, eis um dialético remasterizado, em recesso parlamentar na sua choupana em Brasília. O Brazil de hoje em grande medida veio da Constituinte de 1988, principalmente os privilégios das castas do serviço público. Vejamos.

“Comunista fichado renega o marxismo”

Roberto Freire, um comunista fichado, renega o marxismo-leninismo “e com ele as concepções da ditadura do proletariado, do monopólio do partido único, do centralismo democrático, da predominância dos quadros sobre a participação popular”. Esse modelo exauriu-se, avalia. “Deve ser superado por uma nova cultura e novas concepções extraídas da rica herança teórico-política do movimento socialista e da nova realidade mundial”. Estamos falando da síndrome do socialismo no advento da era Gorbachev.

Ao renegar os dogmas do marxismo-leninismo Roberto faz uma viagem até a era de Nikita Kruschev, cuja maior proeza na memória popular foi bater com os sapatos na mesa em reunião da ONU.

Lembra que o mundo atual com Gorbachev é multipolar. Exemplo: o Oriente Médio, onde Estados Unidos e União Soviética estão do mesmo lado. “Pode até ocorrer uma escalada belicista, mas nunca com riscos de holocausto que o equilíbrio de terror possibilitava”.

Roberto está renegando o socialismo? Vai ingressar no PFL e fazer a pregação do capitalismo? Nem de brincadeira. Observa que o ideário socialista é produto de um movimento histórico e não apenas de ideias brilhantes de teóricos como Marx. “O socialismo, despojado de seus erros, continuará mobilizando corações, mentes, gerando paixões e movimentando milhões de pessoas em todo o mundo por um único motivo: é a proposta mais generosa para o futuro da humanidade. Qual o novo socialismo que você prega? Seria o caso de escrever um livro, mas tentemos transcrever uma síntese do pensamento de Roberto Freire:

“Neste contexto de esgotamento e crise dos projetos comunistas e socialdemocrata, coloca-se para as esquerdas o desafio de repensarem sua trajetória e elaborarem um novo projeto internacionalista, capaz de ser uma alternativa tanto ao modelo do socialismo real exaurido como ao do “Welfare State” (Estado de bem-estar social) social-democrata, limitado por não viabilizar a ultrapassagem do capitalismo. Isso requer uma revisão da fratura do movimento socialista operada depois de 1914, na perspectiva de uma nova Internacional que possa, ao mesmo tempo, fazer frente à internacionalização do capital e implementar uma plataforma de valores universais como a questão da paz, do meio ambiente, direitos humanos e ampliação dos direitos da cidadania”.

*Periodista, escritor e quase poeta

Impasses e dramas políticos de Lula (I)

Não há dúvida que o presidente Lula já marcou para sempre a história do Brasil, pelas mais diversas razões, em especial por três feitos extraordinários. Primeiro e único presidente eleito com origem na extrema pobreza, tendo passado fome e literalmente migrado no pau-de-arara, ainda criança, de Pernambuco para São Paulo.

Primeiro e único operário a se tornar chefe da nação. Primeiro e único a ter sido eleito presidente da República pelo voto direto em três eleições. Só isso já deixa Lula em patamares históricos excepcionais. Perde unicamente para Getúlio Vargas, em tempo no poder e consequente impacto na vida nacional. Considerando a idade avançada do Lula (este ano completa 79 anos, sete a mais do que os 72 anos do total da vida do Getúlio), não tem como superar o caudilho gaúcho.

Sem chance de sequer se igualar a Getúlio, mesmo se for eleito pela quarta e outra inédita vez em 2026, aos 81 anos de idade, o que é uma real possibilidade, caso sua saúde permita, a economia viabilize e crises políticas-jurídicas não o expurguem do mandato e imponham outra inelegibilidade ou até mesmo nova prisão. Getúlio ficou mais de 18 anos como presidente da República, e com o eventual quarto mandato, Lula ficaria 16.

Os dois primeiros mandatos do Lula foram de manejo político altamente lubrificado pelo mensalão e o petrolão. Além de outros muitos esquemas nunca devidamente investigados, a exemplo do Fies, a Copa do Mundo e o BNDES, para citar alguns poucos. Mas a verdade é que Lula teve dois mandatos controlando a Câmara e o Senado, com relativa fluidez, mesmo enfrentando pequenas surpresas, de natureza mais interna, como a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara.

Até Bolsonaro na base – O raio de apoio que os dois primeiros governos de Lula receberam foi algo fabuloso, pois tinha a quase totalidade da esquerda, com mínimas defecções, indo até a mais explícita direita. Vale lembrar que os futuros bolsonaristas “raiz” PL, PP, Republicanos (então chamado de PRB), o antigo PTB, dentre outros partidos menores, eram lulistas de carteirinha. O próprio Jair Bolsonaro fazia parte da base de Lula nos dois primeiros mandatos, para não falar em antigos lulistas ortodoxos, depois travestidos em baluartes do bolsonarismo, a exemplo do Valdemar Costa Neto e de Ciro Nogueira.

Sem cooptação – Nesse terceiro mandato de Lula, o sistema político brasileiro é outro. O petista não consegue mais cooptar, diga-se, comprar, uma base segura, estável e sólida. Pode até tentar pagar com ministérios, estatais, emendas bilionárias, maiores que as escandalosas do Bolsonaro, porém a grande maioria dos parlamentares hoje quer o exercício do poder com as próprias mãos. Alugam os votos, mas não vendem os mandatos. Levam mais vantagem no jogo do varejo, pelo corpo-a-corpo, com frieza, sem fidelidade alguma, a não ser para si-próprios.

Tudo começou com Sarney – Nunca o parlamento teve tanta força em toda a história política brasileira como na atualidade. E não é por conta de nenhum “imperador” das Alagoas. O poder é exercido, na prática, pela esmagadora maioria dos parlamentares federais em negociações praticamente individuais, calculando tudo de maneira prática, concreta, no jogo sujo do toma-lá-dá-cá jamais visto no País. Não se pode negar que tudo começou com os cinco anos para o Sarney, no “é dando que se recebe”. Para depois se escancarar com o Fernando Henrique Cardoso, que teria comprado, em pacotes de 400 mil dólares, 115 deputados federais, de quase todos os partidos, para garantir a emenda constitucional da reeleição

Lata do lixo da história – Numa degradação acelerada, que se tornou incontrolável, Bolsonaro criou as emendas secretas e passou o poder real do orçamento federal ao parlamento. Nesse contexto, para sobreviver, Lula teve que se curvar e se contorcer frente a tal realidade rodriguiana, “a vida como ela é”, para se manter no terceiro mandato. Sem choro, nem vela. O discurso mobilizador da campanha vitoriosa de 2022, quando apelou desesperadamente para os votos das mulheres e dos negros, prometendo a presença feminina e preta no centro poder, fora outras promessas vãs, tudo isto está indo diretamente para a lata do lixo da história.

Velhas regras implacáveis – Lula, o realista, o pragmático, o manipulador, teve e tem que obedecer às velhas regras implacáveis da política, como no ditado popular do “ou dá ou desce”. E, lógico, profissional e grande mestre do ramo, com o inevitável, Lula relaxa e goza para alimentar seu ego inesgotável e manter as ilimitadas benesses em benefício próprio e dos seus íntimos. Eis o maior impasse político do Lula em 2024: ter que mergulhar ainda mais fundo no oceano de poluição crescente da política brasileira. Impossível não se molhar. Mas cabe perguntar: será possível se manter vivo por quatro anos como habitante principal desse mar de lama? O velho terá alguma trégua para pelo menos boiar e sobreviver?

CURTAS

TUBARÕES – E os ataques dos tubarões de todas as 88 diferentes espécies brasileiras, variando em tamanhos e voracidades, indo do tubarão-lanterna anão de 21 centímetros de comprimento até o famoso tubarão-baleia com 12 metros, passando pelos devoradores tubarões azuis, branco, tigre, martelo e cabeça-chata?

AMANHÃ TEM MAIS! – Lula saberá, enfim, agir como domador de tubarões famintos sem ser engolido pelas feras? Só a história dirá. Amanhã avançaremos mais detalhadamente sobre esse drama-impasse estrutural.

Perguntar não ofende: Com apenas 47% de aprovação, Lula já não é um fiasco?

Quase tudo que termina é doloroso. Não há dor maior do que dizer adeus a quem amamos. Já li que um adeus é a metade da morte. Esse sentimento produz a ilusão do fracasso. Quando se chega ao fim algo que não queríamos jamais, a dor é tanta que faltam lágrimas para se expressar. “Falam que o tempo apaga tudo. Tempo não apaga, tempo adormece”, escreveu Raquel de Queiroz.

Mas fim de ano, foge à regra, porque se descortina um tempo novo, tempo de renovar as esperanças, de planejar objetivos. Portas que se abrem, sementes que florescem, começo de um novo ciclo, porta para novas oportunidades que o ano que se despede não permitiram. Dia de virada de ano é dia de festa, de comida boa, de momentos engraçados em família, de fé.

É festa no coração! Tudo se renova numa noite de ano novo, porque se faz um brinde a tudo que está ficando para trás e a tudo que está por vir. Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.

Mas para começar bem um ano novo é importante, antes de tudo, agradecer por tudo de bom e de desafiante que o ano que está ficando para trás nos trouxe. Pular sete ondinhas, comer 12 uvas, abraçar cada ente querido à meia-noite. Seja qual for a sua superstição no Réveillon, que seja leve, alegre e muito abençoada.

Carlos Drummond de Andrade, o maior de todos os poetas, disse que para ganhar um ano novo que mereça este nome, para merecê-lo, temos de fazê-lo de novo. “Eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano-Novo cochila e espera desde sempre”, escreveu.

Drummond nos ensinou ainda que não precisa fazer lista de boas intenções para arquivá-las na gaveta. Não precisa chorar arrependido pelas besteiras consumadas nem parvamente acreditar que por decreto de esperança, a partir de janeiro as coisas mudem e seja tudo claridade, recompensa, justiça entre os homens e as nações, liberdade com cheiro e gosto de pão matinal, direitos respeitados, começando pelo “direito augusto de viver”.

Já para Fernando Pessoa, outro maioral da poesia, nada começa: tudo continua. “Na fluida e incerta essência misteriosa da vida, flui em sombra a água nua. Curvas do rio escondem só o movimento. O mesmo rio flui onde se vê. Começar só começa em pensamento”, escreveu.

Ferreira Gullar, outro monstro sagrado do encantamento da poesia, escreveu que o ano novo não começa nem no céu nem no chão do planeta. “Começa no coração. Começa como a esperança de vida melhor que entre os astros não se escuta nem se vê nem pode haver: que isso é coisa de homem esse bicho estelar que sonha (e luta)”.

Neste 2024, que a poesia nos faça mais leves e felizes. A poesia tem uma força de tamanha grandeza que só ela consegue aprofundar a existência sem perder a sua essência. Que tenhamos mais um ano repleto de poesia e cheio de esperança, com a mesma intensidade da poesia de Machado de Assis:

“Dois horizontes fecham nossa vida: Um horizonte — a saudade do que não há de voltar; Outro horizonte — a esperança dos tempos que hão de chegar; No presente — sempre escuro — vive a alma ambiciosa na ilusão voluptuosa do passado e do futuro. Na avidez do bem sonhado, nunca o presente é passado, nunca o futuro é presente”.

Feliz 2024! 

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

Quatro anos após a realização de eleição no cenário de pandemia, marcada por restrições e precedida pela campanha realizada por máscaras e limitada pelo distanciamento social, os 156,5 milhões de eleitores brasileiros terão nova chance de escolher quem governará seus municípios. 

No pleito marcado para 6 de outubro de 2024, estarão em jogo 5.570 prefeituras e quase 60 mil cadeiras em câmaras de vereadores espalhadas pelo país.

Cerca de sete milhões de eleitoras e eleitores do Estado devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores nos 184 municípios pernambucanos. 

Enquanto não se inicia o período da propaganda eleitoral, surge o fenômeno das pré-campanhas.

Por não haver prazo estabelecido para o início das mesmas para as eleições de 2024, contata-se desde logo, a sua realização no cotidiano das cidades.

Aquele que deseja disputar um cargo eletivo, mas que ainda não teve seu registro de candidatura formalizado pela Justiça Eleitoral é um pré-candidato.

A pré-candidatura se dá a partir da apresentação por parte dos interessados de suas pretensões tanto aos eleitores, quanto ao seu partido político, ou federação constituída, devendo atentar-se às normas eleitorais, sobretudo a Lei das Eleições (9.504/1997).

A legislação eleitoral (art. 36-A da Lei 9.504/97) permite algumas ações dos pré-candidatos, como a menção a uma possível candidatura, exaltação de suas qualidades pessoais, concessão de entrevistas, participação em programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive podendo expor suas plataformas e projetos políticos.

Também é permitida a realização de encontros, seminários e congressos – em ambiente fechado e às custas do partido político – para organização dos processos eleitorais, planos de governos e alianças partidárias para as eleições.

Além disso, pré-candidatos podem realizar a divulgação de atos parlamentares e debates legislativos, desde que não façam pedido de votos.

É possível ainda divulgar posicionamentos pessoais sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais, além de realizar prévias partidárias, distribuindo material informativo, divulgando os nomes dos filiados que disputarão a vaga e realizando debates entre eles.

Apesar de poder mencionar sua possível candidatura, é proibido declarar sua candidatura antecipadamente ou fazer qualquer pedido de voto, seja de forma explícita ou implícita. 

É proibida a publicidade por meio de outdoors, inclusive os do tipo eletrônico, tanto na pré-campanha como no período de propaganda eleitoral. A empresa responsável, os partidos, as coligações, candidatas e candidatos estão sujeitos ao pagamento de multa no valor de cinco a quinze mil reais e são obrigados a retirar imediatamente a propaganda irregular.

Caso estas proibições sejam violadas, o responsável pela divulgação da propaganda e o seu beneficiário (quando comprovado seu prévio conhecimento) terão sua candidatura indeferida.

Se alguma conduta irregular for identificada, as cidadãs e cidadãos poderão auxiliar na fiscalização do processo eleitoral fazendo sua denúncia através do sistema Pardal ou noticiando o fato ao Ministério Público Eleitoral.

Assim, aos pré-candidatos, fica a possibilidade de interação com o eleitorado, mas com prudência e plena observância aos cuidados necessários, evitando-se assim o sancionamento através de multas ou prejuízos ao futuro registro de candidatura.

Feliz Ano Novo!

*Advogado municipalista e fundador do Escritório Barros Advogados Associados

Da Folha de S. Paulo

A ascensão dos Campos-Arraes na política de Pernambuco desencadeou confrontos internos dentro da família, evidenciando diferenças ideológicas e de estratégia entre seus membros. Disputas pelo controle de partidos e uma série de divergências emergiram ao longo dos anos, fragmentando, em certa medida, o poder e a unidade familiar.

A divisão ficou escancarada na dura disputa pela Prefeitura do Recife entre os primos Marília Arraes (Solidariedade) e João Campos (PSB) em 2020.

A atuação do clã tem origem a partir do exercício político do advogado e depois governador Miguel Arraes (1916-2005) no final dos anos 1940.

Durante a ditadura militar, Arraes se exilou na Argélia, anos após ser deposto do cargo de governador de Pernambuco, em abril de 1964, com o golpe de Estado. Voltou à vida pública depois da anistia, foi eleito deputado federal três vezes e governador por dois mandatos — também perdeu uma eleição estadual.

Arraes encerrou sua carreira política como deputado federal. Morreu no cargo em 2005, mas segue com sua imagem lembrada e explorada em campanhas até hoje — além de ter sua herança política disputada pelos membros da família.

Neto de Miguel Arraes, Eduardo Campos (PSB) devolveu o protagonismo à família Campos-Arraes ao vencer a eleição de 2006 para o Governo de Pernambuco. Ele passou a comandar o grupo político até a sua morte em um acidente de avião, durante a campanha de 2014, quando concorreu à Presidência da República.

No outro polo, a prima de Eduardo, Marília Arraes, também neta de Miguel, estreou nas urnas em 2008, quando se elegeu vereadora do Recife pelo PSB, aos 24 anos, sendo reeleita duas vezes.

Foi a vaga cativa na Câmara dos Deputados, que a família mantinha desde 1990, o motivo da briga pelo espólio político dos Campos-Arraes. Após a morte de Miguel Arraes, sua filha Ana Arraes se elegeu duas vezes, em 2006 e 2010.

Seu pai, porém, não era entusiasta do lançamento dos filhos na política. Miguel via o neto Eduardo como seu sucessor natural e com vocação para a vida pública, o que acabou acontecendo.

Foi Eduardo que articulou a campanha que levou Ana Arraes ao Tribunal de Contas da União em 2011, por meio de indicação da Câmara.

O vácuo deixado por Ana na Câmara estimulou o desejo de Marília Arraes em conquistar a vaga, mas Eduardo Campos vetou a candidatura da prima. Segundo aliados próximos à época, ele já visava uma candidatura do filho, João, a deputado federal, em 2014 ou 2018. A dúvida era se o primogênito terminaria o curso de engenharia antes ou depois de se candidatar —prevaleceu a primeira opção.

A partir de então, Marília e Eduardo, ambos no PSB, entraram em pé de guerra. Em 2014, Marília fez críticas à condução de Eduardo na disputa pela presidência da Juventude do partido. Na ocasião, ela queria eleger um aliado próximo, enquanto a ala de Eduardo defendia João Campos para o cargo.

Na eleição daquele ano, em que Eduardo concorria ao Planalto, Marília abriu uma divergência interna no PSB e fez campanha pela reeleição de Dilma Rousseff (PT) à Presidência e a Armando Monteiro para o Governo de Pernambuco, contra Paulo Câmara, do PSB.

Quando Eduardo morreu em 13 de agosto, Marília tentou ir ao velório, mas a família Campos mandou sinais de que ela não seria bem-vinda, pois tinha feito críticas duras ao primo.

Em mais um capítulo do afastamento da família, Marília trocou o PSB pelo PT para concorrer à reeleição como vereadora do Recife em 2016. Sua filiação foi assinada pelo então ex-presidente Lula e teve aval do senador petista Humberto Costa (PE).

Em Pernambuco, PSB e PT estavam rompidos desde 2014 devido a disputa presidencial, e assim seguiram em 2016, com os pessebistas apoiando o impeachment de Dilma.

O endosso do PSB ao impeachment foi explorado por Marília na campanha. O então prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), articulou para reduzir as bases eleitorais dela na periferia. Ainda assim, a neopetista ficou entre as mais votadas da cidade.

Com o apoio da militância petista, a então vereadora lançou pré-candidatura a governadora, aparecendo na primeira posição nas pesquisas de intenção de voto — era uma ameaça ao PSB.

Ter Marília como governadora seria uma derrota para a ala Campos da família, à exceção do advogado Antônio Campos (ex-presidente da Fundação Joaquim Nabuco no governo Bolsonaro), irmão de Eduardo, que sempre se coloca contra os Campos — a ponto de ter apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com Marília no páreo e o governador Paulo Câmara mal avaliado, o PSB articulou a retirada da pré-candidatura dela junto à direção nacional do PT em troca do apoio do PSB pernambucano à candidatura de Fernando Haddad (PT) para presidente em 2018.

Os principais articuladores da retirada da candidatura de Marília foram Luciana Santos e o deputado Renildo Calheiros, ambos do PCdoB, o então prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) e o senador Humberto Costa, que não gostava do estilo de Marília de fazer política e temia que, se ela chegasse ao governo estadual, virasse protagonista no PT local.

A reviravolta que prejudicou Marília teve o aval de Lula, que estava preso. Ela ficou chateada com o petista, mas não fez críticas públicas. Optou por responsabilizar o PSB, se candidatou a deputada federal e foi eleita. Já o PSB venceu novamente no estado.

No ano seguinte, dias após sair da prisão, Lula foi ao Recife e compareceu a um jantar na casa de Marília. Naquela ocasião, eles conversaram a sós, e o petista perguntou se ela queria ser candidata a prefeita, ao passo que Marília sinalizou positivamente. Lula garantiu a postulação na eleição de 2020.

João Campos e Marília Arraes foram ao segundo turno, deixando dois candidatos da direita para trás.

Considerado tarefeiro dos Campos, o então prefeito Geraldo Julio ordenou uma ofensiva contra Marília nos debates e na propaganda eleitoral de rádio e televisão. Pesquisas internas indicavam que o PT era rejeitado por evangélicos e ricos.

Uma das peças televisivas mostrou um avião com Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante e José Dirceu. “Cuidado, eles querem mandar no Recife.” Em paralelo, relembraram um trabalho de Marília na faculdade sobre aborto, além de explorar escândalos de corrupção do PT. Por fim, João Campos venceu o pleito.

No ano passado, depois da derrota, Marília acabou deixando o PT, insatisfeita por não comandar o partido no estado, e se filiou ao Solidariedade — ela era favorita na eleição para o Governo de Pernambuco.

A saída deixou Lula contrariado, segundo fontes petistas. O atual presidente já classificou Marília como “teimosa” em fala a aliados. Ele tentou reverter a desfiliação de Marília e disse que ela poderia ser candidata a senadora na chapa com o PSB para o governo estadual, mas ela não cedeu.

No Solidariedade, Marília ainda lançou a irmã, a advogada Maria Arraes, para deputada federal. Com uma campanha que trazia adesivos com a imagem de Miguel Arraes, bastante lembrado no interior, Maria se elegeu, mas hoje está afastada — não rompida — da irmã. Informações de bastidores apontam que ela não teria aceitado a ingerência de Marília no seu mandato.

As duas são filhas de Marcos Arraes, que já foi diretor da Hemobrás durante governos petistas. Diferentemente da irmã, Maria tem boa relação com os Campos. É madrinha de casamento de Eduarda Campos, irmã de João Campos.

Na eleição do ano passado, então, Marília foi para o segundo turno com mais de 23,97% dos votos válidos, aquém do esperado, e enfrentou Raquel Lyra (PSDB).

No segundo turno, ela recebeu apoio brando do PSB, que disse seguir a orientação de Lula em Pernambuco. O partido sequer citou o nome de Marília Arraes na nota de apoio.

Em 14 de outubro, Lula foi a Pernambuco em um ato de campanha presidencial. O dia era chave para que Marília tentasse tirar a desvantagem em relação a Raquel. O prefeito João Campos também foi chamado pelo petista, que ergueu os braços dos primos adversários.

Dias antes, Marília e João se reuniram no apartamento do então deputado André de Paula (PSD-PE), atual ministro da Pesca de Lula, para apaziguar os ânimos e articular apoios de vereadores e deputados do PSB para a neta de Miguel Arraes.

Marília, no entanto, acabou derrotada no segundo turno por Raquel Lyra, que explorou a união ocasional com João Campos: “Olha, não sou teu primo. Aqui não é uma briga na cozinha da tua casa, em que vocês brigam de dia, e se arrumam no almoço ou no jantar, na pizza de vocês”, disse a tucana em um debate.

A relação de Marília com João Campos atualmente é pragmática. O Solidariedade deve apoiar a reeleição dele no Recife no próximo ano, mas Marília não tem proximidade com o prefeito. Em 2026, Marília quer ao menos disputar o Senado ou tentar o governo novamente.