FMO - Processo Seletivo 2024

Missa em Ação de Graças abre programação de posse da nova Mesa Diretora do TJPE

Uma missa em Ação de Graças deu início à programação de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), hoje, na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco. A sessão solene de posse também acontecerá nesta sexta-feira, na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no Palácio da Justiça, às 16h.

Estiveram presentes na cerimônia, os novos membros da Mesa Diretora, desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do TJPE; Fausto Campos, 1º vice-presidente; Eduardo Sertório, 2º vice-presidente; Francisco Bandeira de Mello, corregedor-geral da Justiça, além de integrantes do Judiciário pernambucano e autoridades.

A concelebração da missa foi realizada pelos padres Caetano Pereira e padre Arlindo e contou com a presença do Coral do TJPE. Na ocasião, padre Arlindo ressaltou a importância de voltar o coração para o essencial, pois sem a graça de Deus nada é possível fazer. Após os Ritos Iniciais e a Liturgia da Palavra, a filha do novo presidente do Judiciário pernambucano, Brenda Paes Barreto, leu a Primeira Leitura. Em seguida, depois do Salmo Responsorial, a capitã dos Portos, Glicie leu a Segunda Leitura.

Durante a Homilia, o padre Caetano fez uma reflexão. “O que nos leva a essa Ação de Graças é a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça, que eu chamo de catedral da paz. A catedral da justiça é um espaço privilegiado onde as pessoas devem comprometer-se com atitudes para promover verdadeiramente a justiça”, disse. “Estamos aqui para agradecer, mas também para pedir bênçãos sobre todos nós e aqueles que fazem o Tribunal de Justiça de Pernambuco”, completou.  

Na ocasião, o sacerdote lembrou do trabalho social desenvolvido pelo desembargador Nildo Nery dos Santos (in memorian) quando exerceu o cargo de chefe do Judiciário pernambucano. “O Tribunal de Justiça não olha do alto só para baixo, mas mergulha na parte onde estão aqueles que sofrem para buscar soluções dignas porque isso é respaldado pela justiça”, disse. Ele também ressaltou que nesta sexta-feira (2/2), faz 30 anos que o desembargador Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho, pai do atual presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, assumiu a presidência do TJPE.

Ao final da celebração, padre Arlindo agradeceu à gestão passada pelo trabalho desenvolvido e à nova gestão e salientou a forma de enfrentar os desafios. “Este ano, como torpedos os outros, vai ter desafios. A diferença é o que vamos fazer com eles. O ano pode ser diferente se a gente encarar de maneira diferente, com sorriso, alegria, esperança. Este ano tudo vai dar certo. Já deu certo. Já está dando certo. E a cada dia, não deixe de enxergar um motivo para sorrir”, afirmou.

A nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026 foi eleita, por aclamação, em sessão extraordinária realizada no dia 6 de novembro de 2023. Na ocasião, o desembargador Ricardo Paes Barreto externou o seu sentimento ao ser eleito novo presidente do TJPE. “Sinto-me muito honrado para o exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Farei tudo que estiver ao meu alcance para honrar a tradição de competência desta Corte conquistada por meio do trabalho eficaz e profícuo dos meus antecessores”, disse.

Por José Nivaldo Junior*

Eles sempre pareceram nascidos profissionalmente destinados a uma convergência absoluta. Dois sergipanos com pequena diferença de idade. Que conquistaram o renome, o sucesso, as vitórias com empenho, competência, coragem e muita, mas muita capacidade de trabalho.

Fizeram isso a partir de Pernambuco, sem renegar as origens. Fizeram, ambos, do Leão do Norte, o centro do mundo, de acordo com a visão iluminada de Cícero Dias. E têm ambos um profundo traço comum: são, o que se convencionou chamar, “gente do bem”. Caráter adamantino, se dizia antigamente. Pessoas que crescem sem desalojar ninguém. Criando, com excepcional talento, os próprios espaços para construir sua grandeza.

A medida de nenhum grande homem, nenhuma grande mulher, pode ser o tamanho da sua fortuna. Uma pessoa vale pela dimensão do seu espírito. Pelos valores que emprega na vida. Pela contribuição à sociedade e à humanidade. Dinheiro, fama, poder, são, ou pelo menos devem ser, sempre, encarados como consequência, nunca como objetivo. É o caso desses dois titãs. Cujo primeiro mandamento é sempre servir. O povo resume tudo em aforismo sensacional: Quem não vive para servir, não serve para viver. Estamos diante de duas vocações de diligentes servos do interesse coletivo.

João Carlos Paes Mendonça, o primeiro a vir ao mundo, escolheu o caminho familiar já traçado, de empreendedor. Foi pioneiro e do alto clero do ramo de supermercados. Desembarcou na hora precisa. Encarou o difícil setor das comunicações e impôs sua marca. Investiu nos grandes centros de compras e multiplicou verdadeiras cidades mercantis. Expandiu. Está ditando padrões além-mar.

O outro João não nasceu para empreender e sim para divulgar. E com que simplicidade ajudou a transformar o colunismo social no Brasil. De poço de futilidades virou noticiário que interessa e contribui. O profissional voou mais longe, acompanhando a evolução dos tempos. Ganhou as ondas do rádio, as imagens da televisão, os espaços digitais. Cunhou marcas originais. Coluna de João Alberto, o café da manhã. Sem ela, as pessoas saiam de casa com carência proteica de informação. Um mago.

Durante mais de 50 anos João, o Alberto, ocupou as páginas do Diário de Pernambuco. Comecei a escrever no DP por volta de 1967, se bem me lembro. Mas só fiz a estreia como notícia na coluna pioneira de João Alberto, Geração Jovem, novamente se não me falha a memória. Pelos meados de 1969, a primeira nota a gente nunca esquece.

Como jornalista, João Alberto sempre abriu espaço justo e merecido para o conterrâneo empreendedor. Quando este adquiriu o então falido Jornal do Commercio, o espaço continuou garantido. Concorrência respeitosa, louvemos as direções do DP, nesse sentido, todas.

As circunstâncias da vida ditaram a convergência e os dois grandes João se abraçam no mesmo projeto. Tenho certeza de que nunca serão vistos como patrão e funcionário, embora o sejam. Serão dupla de vividos cavaleiros andantes, a conquistar a cada dia tanto campos de trigo como moinhos de vento.

Minha respeitosa saudação a esse encontro de águas, esse abraço do São Francisco com o Oceano Atlântico. Sem ninguém distinguir quem é quem, porque só a imensidão interessa.

NR – O jornalista João Alberto Martins Sobral estreou ontem, quinta-feira, 01/02/24, sua prestigiada coluna nas páginas do Jornal do Commercio, do Recife, que faz parte do grupo de comunicação JCPM.

*Comunicador e consultor político, historiador e membro da Academia Pernambucana de Letras.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

A Prefeitura de Recife e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) começarão, semana que vem, a instalar 12 luminárias inteligentes no Centro Antigo da capital pernambucana. Os equipamentos vão disponibilizar rede 5G e têm 2 câmeras de vigilância acopladas em cada um, totalizando 24 câmeras de vídeo monitoramento. A iniciativa deverá estar em funcionamento durante o carnaval de e vai aumentar o nível de segurança da região. 

O projeto Conecta 5G foi criado pela ABDI para implementar cases de demonstração do modelo tecnológico de uso de mobiliário urbano (luminárias) para integração com as antenas 5G, além de novos modelos de negócio (geração de receitas acessórias para municípios) e de casos de uso de 5G, para difusão rápida da tecnologia, especialmente em pequenos e médios municípios.

Além de Recife, o Conecta 5G já foi instalado em 10 cidades brasileiras: Curitiba (PR), Petrolina (PE), Jaraguá do Sul (SC), Araguaína (TO), Ceará-Mirim (RN), São José dos Campos (SP), Sorocaba (SP), Paraipaba (CE), Cariacica (ES) e Manaus (AM). Além do investimento da ABDI, várias outras cidades iniciaram o processo de aquisição dos equipamentos com recursos próprios, como por exemplo o município de Pato Branco, no estado do Paraná e a capital do Estado de Alagoas, Maceió. O Conecta 5G permite maior conectividade e mais transformação digital para as cidades. Além de oferecer possibilidade de instalação de equipamentos como as câmeras de vigilância, que auxiliam na segurança-pública e podem ser usadas com identificação facial ou mesmo de placas de carro.

O Conecta 5G permite que pequenos, médios e grandes municípios tenham acesso à tecnologia 5G e a serviços com velocidade e confiabilidade, além de gerar renda acessória para essas localidades. A inicativa investe no uso de mobiliário urbano (instalando antenas nas luminárias públicas) para oferecer conexão de altíssima velocidade para empresas e indústrias e wi-fi de qualidade para os cidadãos. As redes 5G exigem a instalação de mais torres de transmissão que o 4G.

Logo, o uso das luminárias amplia a rede com mais facilidade. É um projeto da ABDI em parceria com o Parque Tecnológico São José dos Campos, e apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Petrolina - Bora cuidar mais

Por Rudolfo Lago – Coluna Correio Político do Correio da Manhã

O cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe), não tem dúvidas de que o poder na destinação de recursos orçamentários que o Congresso adquiriu é, hoje, um dos maiores problemas brasileiros.

A Câmara e o Senado retornarão na segunda-feira (5) focadas no tema, em beligerância com o governo federal pelo corte de R$ 5,6 bilhões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs às emendas parlamentares. É muito dinheiro e poder. Segundo Lavareda, em volume que não tem precedente em qualquer outro país do mundo. “Estamos vivendo uma espécie de parlamentarismo orçamentário”, critica Lavareda. E com um adicional perigosíssimo: “Sem accountability”.

Ou seja, Lavareda alerta que não há mecanismo maior de controle ou responsabilização do parlamentar por eventuais desvios do recurso destinado. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) estuda criar uma lei de iniciativa popular nesse sentido. “Alguém sabe mencionar alguma política pública no país que tenha se desenvolvido a partir dos recursos de emendas parlamentares?”, questiona Lavareda. “Nós sabemos os valores, o volume de recursos. Mas temos algum retorno do que realmente aconteceu?”

Lavareda aponta para um número impressionante: mesmo com o corte feito por Lula, os R$ 47 bilhões de emendas parlamentares representarão 76% das verbas discricionárias do orçamento. Verbas discricionárias são aquelas cujos gastos não estão previstos por lei, como os com saúde ou educação. São, portanto, também onde se encontram os gastos que o governo pretende fazer com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou qualquer outro investimento público cuja despesa não é obrigatória. “É uma jabuticaba”, diz Lavareda. “Não há nada parecido no mundo”. Mesmo nos Estados Unidos, onde orçamento é parte importante da ação dos deputados.

Nos Estados Unidos, há um termo para designar a destinação orçamentária para fins paroquiais. Um termo nada elegante: pork barrel (em tradução literal, barril de porco). “No ano passado, o percentual de pork barrel no orçamento americano foi de somente 2,8%”.

“Se os americanos achassem que isso é nobre como os parlamentares por aqui costumam achar não chamariam de pork barrel”, comenta Lavareda. O cientista político lembra ainda que, lá, a aplicação desse tipo de destinação orçamentária ficou suspensa por 11 anos.

O Congresso retornará com essa queda-de-braço. Um clima que deve piorar com as eleições. “Como acirram a disputa, as eleições municipais têm um caráter desagregador das alianças”, explica. Parte das próximas eleições para deputado federal começam agora.

“Está provada a forte associação da escolha municipal para a futura escolha dos deputados federais dois anos depois”, diz Lavareda. É um desafio adicional para o avanço das pautas. Lavareda, porém, confia que isso não atrapalhará a agenda relacionada à reforma tributária.

Ipojuca - App 153

Uma falha no PE Conectado, sistema de intranet que conecta as unidades prisionais com o sistema judiciário em Pernambuco, tem provocado transtorno nos últimos dias. É que, mesmo em posse dos alvarás de soltura, por conta da inoperância do sistema, os advogados não conseguem a liberação dos detentos, causando transtornos aos cidadãos que já cumpriram sua pena.

Citi Hoteis

Em evento realizado na noite de ontem, o juiz Luiz Rocha recebeu apoios à sua pré-candidatura à Prefeitura de Camaragibe. O magistrado, que é filiado ao PP, recebeu o apoio da legenda Democracia Cristã durante o evento. Na ocasião, o pré-candidato destacou a importância desse apoio coletivo e se comprometeu a liderar com integridade e dedicação, focado na construção de uma Camaragibe mais próspera e inclusiva para todos.

O presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, enviou um vídeo declarando o seu apoio a aliança que foi formada. Edmar Oliveira, presidente do partido DC, expressou entusiasmo durante o evento. “Além de caminharmos em conjunto, Luís é o melhor e mais preparado para o povo de Camaragibe”, concluiu o apoiador.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Mesmo diante da tentativa de intimidação por parte do Governo do Estado, através da instauração pela SDS de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a categoria se mantém firme na luta por melhores condições de trabalho e valorização salarial.

Em vídeo enviado ao Blog, Áureo reafirma seu compromisso com a luta e que mantém, para a próxima terça-feira (6), a partir das 16h, a assembleia geral, marcada para ocorrer em frente ao Palácio do Campo das Princesas, que pode deflagrar, às vésperas do Carnaval, um movimento paredista da categoria em Pernambuco.

“Nós não estamos colocando a faca no pescoço de ninguém, só queremos que seja iniciado um diálogo, que ainda não ocorreu em mais de um ano desse governo. Não podemos continuar a ganhar o pior salário do Brasil, enquanto a governadora alega ter superávit nas contas. Estado não pode guardar dinheiro, tem que investir no serviço público e na melhoria dos serviços prestados à população”, dispara o presidente do Sinpol.

Caruaru - Geracao de emprego

O prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, inaugurou, ontem, o novo Hospital Dr. Alberto d’Oliveira. O evento contou com a participação da secretária de Saúde, Julieta Pinheiro, de diversas autoridades políticas e dos bonitenses que prestigiaram o ato. Entre as autoridades, estavam o deputado federal Clodoaldo Magalhães, os vereadores da base do prefeito e o ex-prefeito Ruy Barbosa.

Para o prefeito, o novo hospital passa a ser um dos mais modernos do interior do Estado, sendo um dos melhores em cidades com até 50 mil habitantes. Após a inauguração, a população pode acompanhar de perto e fazer uma visita nas novas dependências da emergência do hospital.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Em entrevista exclusiva à Rede Nordeste de Rádios, o CEO do Gramado Parks, Ronaldo Costa, afirma que na sequência da entrega do primeiro parque aquático temático do grupo gaúcho em Pernambuco, o Acquaventura, localizado na Praia de Carneiros, dará início às obras de construção de um grande resort na área. A meta do grupo é além de proporcionar um turismo de aventura, através do parque temático, agregar ao local um espaço referência em hospitalidade. Ouça a entrevista abaixo.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Existem fantasmas na política que de vez em quando surpreendem e voltam a assombrar. Fernando Collor lidera a lista. Depois de cassado, voltou ao Congresso como senador. Renan Calheiros foi condenado à perda do mandato e dos seus direitos políticos, voltou e se elegeu presidente do Senado. A lista é extensa.

O próximo fantasma deve se traduzir numa realidade nas eleições de 2026 e atende pelo nome de Zé Dirceu, já em articulação para voltar ao Congresso como deputado federal por São Paulo. O maior entusiasta da sua pré-candidatura é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mas o capitão da primeira equipe de Lula tem etapas judiciais pela frente.

Sua defesa de Dirceu, liderada pelo advogado criminalista Roberto Podval, apresentou uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para reverter duas condenações no âmbito da Lava Jato. A alegação é parecida com a utilizada pelos defensores de Lula para anular os processos do presidente.

Dizem que há provas suficientes que demonstram que Sergio Moro e Deltan Dallagnol não tinham isenção para investigar e julgar Dirceu e que agiram politicamente para perseguir o ex-ministro. A defesa de Dirceu tem grande expectativa na anulação dos processos. Caso isso se confirme, ele recupera os direitos políticos e pode se candidatar em 2026.

Em entrevista ao programa “Diálogos com Mario Sergio Conti”, na Globonews, o petista não descartou uma candidatura, mas afirmou que essa decisão caberá ao PT e a Lula. Numa situação como a de hoje, ele teria muito a acrescentar. Ele seria um líder natural na Câmara”, afirma o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP), quadro influente no partido e um dos melhores amigos de Lula.

Entre as lideranças do PT, é praticamente unânime a opinião de que Dirceu tem muito a contribuir com os rumos do governo e do partido em função de sua trajetória e sua capacidade de análise da conjuntura. Um deputado, de forma reservada, afirma que a volta do ex-ministro traz alguns “fantasmas do passado”. “Ele errou muito. Para os bolsonaristas, [a volta dele] será um prato cheio”.

O intuito foi açoitar o Legislativo

A ida de Raquel Lyra (PSDB) ao plenário da Assembleia Legislativa, ontem, para prestigiar a sessão de reabertura dos trabalhos da Casa, teve apenas uma intenção: provocar o presidente Álvaro Porto, do seu partido, e gerar um mal-estar no ambiente solene entre os parlamentares insatisfeitos com a decisão dela de entrar com uma ação no STF contra a Alepe.

Nada mais além disso. Por falta de sorte de Porto, com quem a governadora anda às turras, vazou um áudio de uma fala sua ao lado de deputados ao final da solenidade ridicularizando a fala Raquel. E que deu o que falar, provocando até nota de solidariedade do PSDB nacional. A governadora tem todo direito de participar de qualquer evento na Alepe, principalmente um tão revestido da importância como o de ontem, alusivo à abertura do ano legislativo.

Mas diante da decisão que tomou, de brigar com Porto, recorrendo ao STF para reverter as mudanças que o Legislativo fez na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, seria mais prudente a governadora ter enviado um representante, ficando longe do burburinho hostil a ela. Pelas redes sociais, a presença dela na Alepe foi bombardeada por todos os tipos de adjetivos, inclusive de cara-de-pau.

Mas, volto a insistir: Raquel foi para provocar Porto e irritar os deputados, quando recorreu a um discurso pautado pela sustentação oral de que preza suas ações e a do seu Governo pelo diálogo. Mentira! Mais do que isso, cretinice! Se há algo que a governadora nunca preservou foi o diálogo, a busca de entendimentos, ao longo do seu primeiro ano de gestão.

Tanto que ganhou a antipatia de vários segmentos da sociedade e não apenas do Legislativo. Ao entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF, para subtrair o orçamento dos dois poderes constituídos – Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e o Ministério Público – Raquel atraiu a ira de desembargadores e demais autoridades espalhadas em todas essas instituições.

Arrogante e prepotente, Raquel não faz a política da negociação pela arma do bom entendimento com ninguém. Que digam os professores, que ficaram sem aumento em sua grande maioria. Que digam os policiais, que estão ameaçando parar no Carnaval porque não existe nenhum canal para uma boa e saudável conversa. Isso sem falar com os prefeitos, que foram surpreendidos com o decreto exigindo de volta todos os servidores estaduais à disposição dos municípios.

Raquel seria bem acolhida na Assembleia se tivesse feito antes, ou na véspera da sua ida, um gesto bem simples: suspender no Supremo Tribunal Federal a ação contra o Legislativo e, por tabela, os demais poderes constituídos do Estado.

A pior do País – Além de pregar uma mentira, que zela pelo instrumento sagrado do diálogo para a solução dos impasses no Estado, a governadora fez um discurso mostrando um leque de ações do seu primeiro ano de gestão que não bate com a realidade que os pernambucanos enfrentam. Tanto a população em geral não assimila que no ranking de avaliação dos governadores, através do Atlas Intel, a tucana saiu no rabo da gata, ou seja, a pior gestora do País.

Firme no propósito – Mesmo tendo cometido uma gafe – as palavras de baixo calão contra a governadora em áudio vazado – o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), deu o tom da sua fala pela independência do poder que representa. “Essa Casa é território do diálogo e do entendimento. E segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos para a população pernambucana”, afirmou.

Mancada foi de Porto – Não há um culpado pelo vazamento do áudio de Álvaro Porto ontem, no final da sessão de instalação do ano legislativo. A sessão estava sendo transmitida ao vivo pelo Youtube e ele simplesmente, quando encerrou os trabalhos, esqueceu de desligar o seu microfone, o que, segundo um parlamentar da Mesa, ele costuma fazer habitualmente nas sessões. Desta feita, levou a pior.

A volta de Zé Dirceu – Não existe político morto na vida pública! Depois de tantos fantasmas voltarem ao poder, como Collor, cassado presidente e depois eleito senador, quem está planejando sua volta ao Congresso é o ex-ministro da Casa Civil do primeiro Governo Lula, Zé Dirceu. Se escapar dos últimos processos, o capitão de Lula será candidato a deputado federal em 2026. O principal entusiasta da candidatura dele é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Reação lenta e tardia – O áudio agressivo de Porto vazou logo após o fim da sessão, mas a governadora só se pronunciou, via nota oficial, já no final da tarde. “Um ato lamentável de violência política o que se passou. Muitas vezes é em gestos, em atitudes, em ações e hoje foi em voz. Lamento porque isso não está à altura do que Pernambuco representa. Tudo que eu gostaria é que possamos ser respeitados pelos cargos que ocupamos e que a população possa nos julgar pelas ações do nosso governo”, diz a nota.

CURTAS

EM JABOATÃO – O presidente do PP, Dudu da Fonte, anda animado com a pré-candidatura da deputada Clarissa Tércio à Prefeitura de Jaboatão. “Ela já está na boca do povo de Jaboatão e, portanto, daqui para frente, uniremos forças, intensificaremos as agendas e o trabalho, no sentido de ampliar e fortalecer o PP de Jaboatão dos Guararapes”, disse.

MAIS UM – Entre as centenas de alvos monitorados pela Abin no período em que a agência xeretou adversários do governo há um dirigente do PDT em São Paulo que ajudou a organizar em 2021 manifestações que pediam o impeachment de Jair Bolsonaro e, no ano seguinte, trabalhou na campanha presidencial de Ciro Gomes: José Vitor de Castro Imafuku.

ELOGIO – A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy elogiou a resposta da pré-candidata a prefeita e deputada federal, Tabata Amaral (PSB-SP), à crítica do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto. Ele perguntou como a congressista vai comandar a capital paulista se nunca participou de um governo. “Quem definitivamente não tem experiência de boa gestão, quem não sabe nem o que é isso, é o candidato de Valdemar Costa Neto, o Ricardo Nunes”, disse Tabata.

Perguntar não ofende: A derrapada de Porto pode apressar sua debandada do PSDB?

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, defendeu, hoje, a necessidade de uma regulamentação do uso das redes sociais, dos serviços de mensageria e da inteligência artificial. O ministro discursou na abertura dos trabalhos da Corte Eleitoral que, neste ano, tem pela frente a fiscalização das eleições municipais.

Na ocasião, Moraes defendeu a responsabilização das chamadas “big techs”. Argumentou que o tema não tem a ver apenas com a democracia, mas com a dignidade humana. Para o ministro, não se pode admitir que as redes sociais sejam “terra sem lei”.

“Faz-se necessário uma regulamentação. não só uma regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral, da Justiça Eleitoral, porque essa será feita, será realizada em 2024. Mas há necessidade de uma regulamentação geral, do Congresso Nacional, em defesa da democracia. Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o direcionamento de discursos de ódio sem qualquer responsabilidade das chamadas big techs”, pontuou.

O ministro confirmou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o tema, a partir das resoluções que estão sob a relatoria da vice-presidente Cármen Lúcia.

Moraes também anunciou um grupo de trabalho, em parceria com o Ministério da Justiça, para o combate de grupos que atentem contra a democracia. Haverá a participação da Polícia Federal. A ideia é rastrear quem dissemina discursos de ódio.

Além disso, haverá uma reunião em março com todos os presidentes dos tribunais regionais eleitorais do país, para que eles colaborem na prevenção e repressão aos criminosos.

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Gustavo Gouveia (SD), emitiu uma nota sobre o áudio vazado em que o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), faz críticas ao discurso da governadora Raquel Lyra (PSDB). Confira.

Nota de esclarecimento

Antes de mais nada, lamento o fato ocorrido, hoje, na abertura no ano legislativo, pois não promove o diálogo e, apesar de ser uma opinião privada, vazada em áudio, não representa um sentimento institucional. A disseminação deste incidente só desagrega. Pernambuco precisa avançar e os poderes precisam trabalhar e dialogar.

Tenho certeza da grandeza da Governadora, primeira mulher a ocupar este cargo no Estado, e que tem firme propósito de olhar para frente na tarefa de soerguer Pernambuco, e a convicção que o meu amigo e presidente da Alepe nutre o mais profundo respeito pela governadora e pelos poderes constituídos.

Acredito que ambos tratarão deste infortúnio com a dimensão correta que se dá a intriga, ou seja: olhar adiante e seguir trabalhando por nosso Estado.

Gustavo Gouveia – primeiro-secretário da Alepe

Nota de esclarecimento

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), esclarece que usou uma expressão não condizente com o contexto e local ao avaliar o discurso da governadora Raquel Lyra (PSDB) após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2024.

Todavia, mesmo admitindo que não deveria ter usado a palavra que usou, reafirma que considera o teor do discurso desconectado com a realidade vivida em Pernambuco. E acrescenta que sua reação é fruto de indignação em relação à falta de resultados do governo em questões sérias como saúde e segurança, por exemplo.

Afirma ainda ter o direito e o dever de avaliar e criticar discursos que não correspondam à realidade observada. Por fim, enfatiza que em nenhum momento fez referência à pessoa da governadora, mas ao discurso proferido por ela e que o áudio que acabou vazado do canal de transmissão do evento, aconteceu durante conversa informal, já no final na sessão.

Assessoria do deputado estadual e presidente da Alepe – Álvaro Porto

Hoje, após audiência de instrução e julgamento, realizada no Fórum de São José do Egito, pela 2ª Vara da Comarca, foram liberados para retornarem aos seus mandatos os vereadores de Santa Terezinha Dr. Júnior e Manoel Grampão, afastados em 10 de maio de 2023, pela operação Conluio 1. Na decisão do juiz Carlos Henrique Rossi, os parlamentares e a ex-servidora da Câmara Municipal terezinhense, Gorete Alves Soares, foram também liberados do monitoramento

A audiência, iniciada ontem, contou no primeiro dia com depoimentos de testemunhas. Hoje, ocorreram os depoimentos dos réus. O magistrado acolheu o pleito da defesa dos vereadores, patrocinada pelo criminalista Yuri Herculano, e entendeu pela desnecessidade do afastamento, inclusive, levando-se em conta encerramento da instrução processual. A decisão reestabelece de imediato o direito dos vereadores de voltarem a exercer seus mandatos.

Apesar do aumento de 10% do efetivo policial nas ruas durante o carnaval 2024, anunciado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, os foliões precisarão ter cuidado redobrado no momento de diversão. O número maior de lançamentos de efetivo não significará incremento no número de policiais, apenas uma maior carga de trabalho para o atual efetivo.

“O anúncio do governo do Estado foi uma forma de compensar as 358 câmeras de videomonitoramento que foram desligadas. Das quais, 240 estão no Recife e 38 na cidade de Olinda. Os 10% de aumento no policiamento confirmado pelo governo serão colocados de forma obrigatória/compulsória, ou seja, o policial que já vem trabalhando arduamente durante a semana, será escalado novamente sem o descanso devido, terá sua saúde mental abalada, sem prestar o devido atendimento à população, sem prestar um bom policiamento ostensivo e investigativo”, diz o presidente da Adeppe, Diogo Melo Victor.

Diante deste cenário, a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) dá algumas dicas para o folião se sentir mais seguro durante os dias de Carnaval:

  • Não levar objetos de valor. Relógio, celular e colares, por exemplo, devem ser evitados no período momesco
  • Brincar na folia com pessoas conhecidas, que você tenha intimidade.
  • Evitar os ‘bondes’. Se ver grupo de pessoas estranhas se aproximando, procure um lugar seguro
  • Evitar consumo excessivo de álcool, porque você fica vulnerável, sendo possível vítima de furto ou roubo
  • Evitar locais muito tumultuados e evitar brigas. Faça de tudo para não entrar em confronto com outras pessoas

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

No discurso de encerramento do ato em apoio ao seu projeto de reeleição, promovido, há pouco, pelo Republicanos, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou que pretende continuar a fazer política aglutinando apoio em busca de uma unidade.

Ele aproveitou o momento para reafirmar o seu respeito pelo poder Legislativo municipal. “Acho que todo chefe de Executivo deveria passar pelo parlamento, para saber o quanto é importante o trabalho realizado ali”, afirmou o socialista, em um discurso que destoa da governadora Raquel Lyra (PSDB) que vive em cabo de guerra com o Legislativo.