Governo de Pernambuco envia Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias à Alepe

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), encaminhou, nesta quinta-feira (1°), para apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025. O documento traz as metas e prioridades do Poder Executivo, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Estado e suas alterações. Apresenta, também, as disposições sobre as alterações da legislação tributária e sobre as despesas com pessoal e encargos sociais, bem como as metas e os riscos fiscais.

“Nosso trabalho tem sido garantir o reequilíbrio das contas públicas do Estado. Nesses 18 meses conseguimos ajustar as contas com o objetivo de fazer a mudança que o Estado precisa. Contamos, mais uma vez, com o apoio da Assembleia Legislativa, que recebe o projeto da LDO, tão fundamental para termos os investimentos necessários e garantirmos o reposicionamento de Pernambuco no seu lugar de liderança”, afirmou Raquel Lyra.

A estimativa de receitas totais para o Estado é de R$ 54,7 bilhões em 2025, R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027. Pernambuco registra uma retomada da trajetória de crescimento e de recuperação da capacidade de financiar a ampliação e melhoria dos serviços públicos, a promoção do desenvolvimento econômico e a concessão de reajustes salariais e nomeações dos servidores.

“Consideramos o cenário fiscal atual no Estado, as expectativas econômicas do Brasil para o futuro e as previsões de mercado. Essas metas reafirmam o compromisso do Governo Raquel Lyra com o equilíbrio sustentável das contas públicas, alinhado à agenda social e de investimentos estruturantes capazes de provocar a mudança necessária para Pernambuco”, destaca o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Já para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 5,3% para 2025, 6,4% para 2026 e 6,3% para 2027. A estimativa considerou, além do crescimento da economia (PIB) e a inflação do período, o esforço arrecadatório da fazenda estadual.

As transferências correntes, segunda maior origem de receita estadual, têm previsão de crescimento de 1,7% em 2025, 4,8% em 2026 e 3,2% em 2027. “Não teremos em 2025 o mesmo ingresso de recursos em decorrência da redução do ingresso de recursos do Precatório Fundef”, explica Fabrício.

No que diz respeito às transferências de capital, a expectativa de ingresso de recursos provenientes do PAC, em parceria com o governo federal, faz com que a rubrica tenha uma projeção acima de R$ 1 bilhão para 2025 e 2026.

A LDO, que é uma das leis mais importantes do Governo, apresenta a avaliação da situação atual do Estado, projeção da dívida pública e o regramento das emendas parlamentares impositivas. O projeto segue agora os trâmites legais da Alepe para aprovação.

O Sindicato dos Empregados em Consultórios Médicos e Odontológicos, Clínicas Médicas e Odontológicas, Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares em Saúde Bucal na Rede Pública e Privada do Estado de Pernambuco (SINDCLIN – ATSB) está em plena mobilização para garantir uma negociação coletiva justa aos trabalhadores da categoria. Desde o dia 18 de julho, a entidade sindical tem promovido atos de protesto em frente a clínicas particulares de todo o estado, em resposta ao que considera uma proposta inadequada de reajuste salarial para 2025.

De acordo com a diretoria do SINDCLIN – ATSB, a atual proposta de reajuste salarial prevê um aumento parcelado de apenas 3%. Este cenário gerou uma série de manifestações e protestos, conhecida como “Operação Tartaruga”, que consiste na redução progressiva do ritmo de trabalho como uma forma legítima de pressão sobre os empregadores.

O Presidente do SINDCLIN – ATSB, Luiz Marinho, enfatizou os esforços do sindicato em negociar uma convenção coletiva digna para a categoria. “O sindicato tem como sua principal atividade entregar uma convenção coletiva digna à categoria. Desde abril, estamos em negociação coletiva com o sindicato patronal, o SINDHOSPE, incluindo os grandes grupos de clínicas de diagnóstico do estado de Pernambuco. A imaturidade na negociação deste sindicato patronal é lamentável, não há escuta e apenas oposição a todos os nossos pleitos, com um reajuste salarial atual de 3% e parcelado. A proposta entregue aos trabalhadores é inadequada e demonstra falta de empatia”, afirmou.

O Presidente também ressaltou que, se a proposta for aceita, resultará em uma diminuição significativa do piso salarial dos trabalhadores, aproximando-o do valor do salário mínimo e desmotivando uma classe profissional qualificada que presta serviços essenciais para a saúde da população.

A pré-candidata a prefeita de Arcoverde pelo PSB, Madalena Britto, encerrou nesta sexta-feira (2) a rodada de entrevistas com os pré-candidatos à prefeito realizada pela Rádio Itapuama FM. Afirmando que está pronta para enfrentar um terceiro mandato, Madalena reafirmou o compromisso de construir o primeiro Hospital Municipal de Arcoverde, anunciou a realização do Festival da Juventude para fortalecer o setor de eventos e a economia do município, o fortalecimento do São João e destacou que hoje é a verdadeira oposição a situação que vive os arcoverdenses. 

“Zeca é Wellington, Wellington é Zeca, hoje estão todos juntos, concordando com o que acontece em nossa cidade…Colocamos nosso nome à disposição ouvindo um chamado do povo, que vê em nós, eu e Gilsinho, os nomes capazes de recolocar Arcoverde de volta aos trilhos e avançar. Vamos fazer mais e melhor do que fizemos. Temos Deus nos guiando nesse caminho e tenham a certeza de que ele será vitorioso”, afirmou Madalena.

Durante uma hora ela respondeu às perguntas dos entrevistadores comandados pela jornalista Zalxijoane Ferreira, Micael Lima, Nill Junior e o Consultor Jurídico Dr. Pedro Melchior. Entre os principais temas abordados estavam a questão da saúde, cultura, obras e gestão. “Temos a tranquilidade, a coragem, a capacidade e determinação de irmos em busca de recursos e, inclusive, os recursos para o hospital já recebem a garantia do deputado federal Felipe Carreras”, afirmou ela que ainda conta com o apoio do deputado estadual Waldemar Borges, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, da ministra Luciana Santos, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente Lula. 

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) registrou nesta sexta-feira sua candidatura a prefeito de São Paulo. O candidato do PSOL declarou um patrimônio de R$ 199.596,87 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maior parte do patrimônio do candidato corresponde ao valor venal de sua residência, que está avaliada em R$ 171.758,00. Quanto aos bens financeiros, Boulos declarou ter R$ 11.876,87 investidos em um Certificado de Depósito Bancário (CDB) do Santander, além de R$ 816 em depósito na conta corrente de uma conta da Caixa Econômica Federal.

O patrimônio declarado do candidato é complementado pelo seu “Celtinha”, o apelido que o próprio Boulos dá ao seu Celta ano 2010. O veículo foi declarado com o valor de R$ 15.146,00 e viralizou durante a campanha de Boulos à Prefeitura de São Paulo em 2020.

Também chamado de “famoso Celtinha prata”, o carro popular se tornou símbolo político e um dos motes da campanha do candidato do PSOL. Como forma de reforçar uma imagem de humilde, o “Celtinha” virou jingle e apareceu em propagandas na internet e na televisão.

O patrimônio de Boulos em 2024 está 847,9% maior em relação à última vez em que ele fez declarações do gênero à Justiça Eleitoral. Em 2022, o patrimônio declarado então candidato a deputado federal foi de R$ 21.055,07. O aumento ocorre pois, na ocasião, Boulos não declarou possuir um imóvel próprio.

Por outro lado, o “Celtinha” desvalorizou em relação a 2022, quando foi declarado com o valor de R$ 20.004,00. O restante do patrimônio declarado de Boulos naquela eleição corresponde a um depósito em conta corrente.

Com informações do Estadão.

Depois dos Estados Unidos, a Argentina e o Uruguai reconheceu hoje o candidato de oposição Edmundo González Urrutia como presidente eleito da Venezuela, após o ditador Nicolás Maduro ter sido declarado reeleito, em resultado que levantou suspeita de vários países.

“Todos podemos confirmar, sem qualquer dúvida, que o legítimo vencedor e presidente eleito é Edmundo González”, disse Mondino em linha com um pronunciamento similar do chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken.

A chanceler argentina justificou a posição de seu governo “após vários dias da publicação das atas eleitorais oficiais da Venezuela em resultadosconvzla.com”, o site através do qual a oposição ao ditador Nicolás Maduro divulgou esses documentos.

Poucos minutos depois, o próprio presidente argentino Javier Milei republicou a mensagem em sua conta X.

Em consonância com essas declarações de Mondino, o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, afirmou que “efetivamente o ditador Maduro perdeu as eleições e nunca apareceram as famosas atas onde ele iria demonstrar que havia vencido”.

Adorni seguiu afirmando que no mundo não pode haver um ditador governando um povo. “Lamentavelmente, é o que acontece na Venezuela há muito tempo. Agora teve outra eleição fraudulenta, mas o chavismo vem destruindo a Venezuela faz anos, expulsou milhões de venezuelanos de sua terra e empobreceu a 90% de sua população”.

O governo do Uruguai de Luis Alberto Lacalle Pou também reconheceu a vitória de González em rede social. “Em função da evidência contundente, fica claro para o Uruguai que Edmundo González Urrutia obteve a maioria dos votos nas eleições presidenciais da Venezuela. Esperamos que a vontade do povo venezuelano seja respeitada”, escreveu o ministro das Relações Exteriores, Omar Paganini, na rede social X.

Dessa forma, a Argentina se une aos Estados Unidos e ao Peru, que também não reconhecem a questionada reeleição de Maduro nas eleições gerais de 28 de julho.

O gesto argentino pressiona ainda mais o governo de Luiz Inácio Lula da SIlva (PT), que por ora mantém a posição de aguardar pela divulgação das atas eleitorais, algo que o ditador afirmou que faria, porém não o cumpriu até o momento.

Com informações da Folha de São Paulo.

O atual Prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha (PSB), reúne neste sábado um grande time formado por cerca de 100 pré-candidatos a vereadores da cidade, além de outros apoiadores de peso no cenário da política estadual, no evento que oficializa sua candidatura à reeleição no município. A convenção acontece no Centro de Referência Infantil Educacional (CRIE) – Antônio José Gadelha de Albuquerque, na Rua Rosa Pereira da Cruz, no bairro de Desterro, a partir das 10h.

A Frente formada pelo gestor municipal junto ao atual vice, Murilo do Povo, compreende nove partidos: PSB, PT, PCdoB, PV, além do Solidariedade, União Brasil, MDB, PODEMOS e Republicanos. Estarão presentes a senadora Teresa Leitão, os deputados federais Júnior Uchoa, Clodoaldo Magalhães, Eriberto Medeiros e Pedro Campos, o deputado estadual Álvaro Porto e o atual prefeito de Recife João Campos, além dos correligionários Raul Henry e Sileno Guedes.

O Brasil é medalha de ouro no judô. Nesta sexta-feira, Beatriz Souza derrotou a israelense Raz Hershko na final categoria acima dos 78kg feminina nas Olimpíadas de Paris 2024. Este o primeiro ouro olímpico do Brasil na capital francesa.

Bia Souza saiu à frente na luta após aplicar waza-ari contra a israelense e garantiu o primeiro ponto do combate. A brasileira começou bem e ditava o jogo do embate. Beatriz seguiu tentando o ataque contra a adversária, mas Hershko se defendia bem. Bia segurou bem até o final e garantiu a medalha de ouro.

Com o ouro olímpico, Bia chega a 18 medalhas no currículo. As principais campanhas de destaques são os quatro ouros no Campeonato Pan-Americano. Ela é a primeira mulher estreante a se tornar campeã olímpica pelo Brasil em provas individuais.

Trajetória até o ouro

Na estreia da brasileira em Paris, Bia venceu com ippon relâmpago, após apenas 40 segundos de luta, Izayana Marenco, do Nicarágua. Nas quartas de final, a atleta venceu a sul-coreana Kim Ha-yun. Para avançar à final, Beatriz venceu a francesa Romane Dicko, n°1 do ranking mundial.

Durante a convenção realizada ontem, Raffiê Dellon, do União Brasil (UB), anunciou que não concorrerá mais ao cargo de prefeito nas eleições de 2024. No entanto, Dellon não revelou se será lançado como vice-prefeito em alguma chapa que será oficializada ao longo deste fim de semana.

As convenções partidárias, onde os candidatos são oficialmente anunciados, podem ser realizadas até o dia 5 de agosto, enquanto o registro na Justiça Eleitoral pode ser feito até o dia 15 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro. Durante a convenção, o União Brasil (UB) oficializou seu apoio ao pré-candidato José Queiroz.

Da Rádio Liberdade

Em Ibimirim, no Sertão, a 340 km do Recife, o prefeito Wellitnon Siqueira (PSDB) desponta com amplo favoritismo para emplacar um novo mandato. Segundo pesquisa do Instituto de Opinião, em parceria com este blog, se as eleições fossem hoje, ele estaria reeleito com 72,7% dos votos, enquanto seu adversário, Charles do Paulistão, chegaria em segundo lugar, mas bem distante, com apenas 17,5% dos votos.

Brancos e nulos somam apenas 2,5% e indecisos 7,3%. No levantamento espontâneo, modelo pelo qual os entrevistados são forçados a citar o nome do seu candidato sem a lista com todos os nomes, Wellinton também aparece bem situado, com 63% das intenções de voto ante 12,5% de Charles. Neste cenário, brancos e nulos são apenas 2,5% e indecisos sobem para 22%.

No quesito rejeição, o candidato da oposição é que apresenta o maior percentual. Entre os que foram entrevistados, 52,7% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto os que disseram que não votariam de jeito nenhum no prefeito somam 14,2%.

Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de intenção de voto para o prefeito estão entre os eleitores jovens, na faixa etária de 35 a 44 anos (82,3%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (79,2%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (73%). Por sexo, 75,2% dos seus eleitores são mulheres e 70,1% são homens.

Já o candidato da oposição aparece mais bem situado entre os eleitores com grau de ensino superior (23,5%), entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (17,7%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (25,9%). Por sexo, 19,6% dos seus eleitores são homens e 15,5% são mulheres.

A pesquisa foi a campo entre os dias 25 e 26 de julho, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. O registro na justiça eleitoral foi protocolado com o número PE-01116/2024.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

Em Ibimirim, o Opinião também avaliou o sentimento da população em relação aos três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão Lula é aprovada por 85,7% e reprovada por apenas 10,2%. Já o Governo Raquel tem 57,5% de aprovação e 29% de reprovação, enquanto a administração do prefeito Wellitnon Siqueira é aprovada por 83,2% e reprovada por 13,5%.

Pesquisa realizada na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, mostra que o mais antigo político em atividade da cidade – e do Estado – Theodorico Ferraço, de 86 anos, lidera a disputa pela prefeitura do município. Ferraço governou a cidade por quatro vezes.

Já o candidato do PT, também ex-prefeito, Carlos Casteglione, com 45,71%, tem a maior rejeição entre todos concorrentes.

Registrada sob o número ES-03796/2024, a pesquisa foi realizada pela Directa Consultoria e Publicidade Ltda, em parceria com o Jornal Opinião ES. Foram ouvidos 730 eleitores entre os dias 19 e 20 de julho, com um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 3,62%.

Versão estimulada

No cenário estimulado, onde os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, Theodorico Ferraço (PP) lidera com 43,54% das intenções de voto, seguido por Diego Libardi (Republicanos) com 10,61% e Léo Camargo (PL) com 8,71%.

Theodorico Ferraço (PP): 43,54%

Diego Libardi (Republicanos): 10,61%

Léo Camargo (PL): 8,71%

Lorena Vasques (PSB): 8,44%

Carlos Casteglione (PT): 7,07%

Nenhum desses: 8,03%

Branco/Nulo: 3,67%

Não sabe/Não respondeu: 9,93%

Rejeição

A pesquisa também investigou a rejeição dos candidatos:

Carlos Casteglione (PT): 45,71%

Lorena Vasques (PSB): 11,02%

Theodorico Ferraço (PP): 5,99%

Diego Libardi (Republicanos): 5,31%

Léo Camargo (PL): 4,22%

Rejeita ninguém: 9,66%

Rejeita todos: 5,71%

Não sabe/Não respondeu: 12,38%

Do site Rede de Notícias.

Na última terça-feira, o prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, empossou os membros dos Conselhos de Turismo e Cultura do município durante uma cerimônia solene.

Os conselheiros empossados para o Conselho de Turismo são Cáli Oliveira, Jaciel Quitério, Marcos Allan, Silvânia Silva, Fillipy Calumby, Marcela França, Guilherme Fernandes, José Rômulo Neto, vereador Marcelo Dondon, Izaías Ferreira, Fabrício Pessoa, Romildo Oliveira, Ricardo César, Antonilda Freitas, Guilhermy Brito, Wellington Azevedo, Ildo Costa e Júnior Costa. O Conselho de Cultura, por sua vez, é composto pelos seguintes membros: vereador Jobson Barros, vereador Leandro Araújo, Rodolfo Carlos Santos, Emerson da Silva, Renata Siqueira, Alexandre Barreto, Jonnata Henrique, , Sérgio Rocha, Emmanuel Barros, Severino da Silva , Sérgio Lima, André de Oliveira, Afonso Claudino, Margarida Barros, Mônica Asfora e Laurineide Muniz.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, o Marco Legal do Hidrogênio Verde, que regulamenta o setor e incentiva investimentos. A assinatura ocorreu no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, Ceará, durante cerimônia com participação de ministros, parlamentares e autoridades locais.

A decisão dá segurança jurídica para investimentos externos e internos no setor, e regulamenta acordos que já estão em sua fase inicial. Apenas no Ceará, são esperados mais de R$ 165 bilhões em aportes até 2031. Grande parte das instalações será feita no Complexo do Pecém, onde Lula sancionou o marco.

Além disso, o texto, aprovado pelo Congresso há cerca de um mês, também prevê R$ 18 bilhões em incentivos fiscais para a produção de hidrogênio verde, entre 2028 e 2031. Regulamenta ainda o que pode ser considerado hidrogênio verde, com emissão de até sete quilos de CO2 para cada quilo de combustível produzido.

Com informações do Correio Braziliense.

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Presente à convenção do PL em Olinda, na noite de ontem, o presidente estadual do partido, Anderson Ferreira, afirmou que o único apoio do qual precisa na cidade é o do povo.

O ato oficializou Izabel Urquiza como candidata à prefeita. Questionado sobre o que teria faltado para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) apoiasse o projeto da legenda na Marim dos Caetés, já que apoia o PL em Jaboatão, com Mano Medeiros, Anderson Ferreira lembrou a eleição para governador em 2022, quando teve Izabel como sua candidata a vice.

“Se eu e Izabel fomos os mais votados em Olinda em 2022, numa eleição para governador, eu tenho o povo e consegui dialogar com todos, sendo do PL numa cidade que tem a tradição de votar na esquerda e ter governantes de esquerda. Qual o apoio que preciso? O apoio do povo e isso a gente já conquistou”, garantiu o ex-prefeito de Jaboatão.

Anderson Ferreira chegou com Izabel no evento, no Clube Atlântico, que também teve a presença dos deputados federais André Ferreira e Coronel Meira, e dos estaduais Alberto Feitosa e Joel da Harpa.

Já Izabel Urquiza acredita que a governadora não declarou apoio ao seu projeto por estratégia. “Em todos os municípios onde os prefeitos faziam parte da base, neste primeiro momento ela irá apoiar as candidaturas (à reeleição), porque é a forma que ela tem de trabalhar melhor nos municípios. Não que ela tenha nada contra a nossa chapa”, comentou Urquiza.

A candidata do PL acredita que Raquel pode apoiar o projeto da legenda no segundo turno. “O mais importante é que a gente sabe que a governadora teve já a oportunidade de conhecer o nosso trabalho. A eleição é em dois turnos e com certeza uma das vagas no segundo turno será nossa”.

Cliente habitual do “Piantela” do Recife, como assim o batizei, por ser um restaurante frequentado pela fauna política, o Leite está completando 146 anos de funcionamento ininterrupto. É o mais antigo em atividade no País. Foi fundado em 1882, ainda na época de D. Pedro II, em um casarão histórico na praça Joaquim Nabuco, no Centro do Recife.

A imponência do seu passado está nos detalhes do seu presente. O salão mantém ares de nobreza, com mesas forradas por toalhas brancas e o famoso piano de cauda, e, na clientela famosa, já pisaram por lá Assis Chateaubriand, Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir e Juscelino Kubitschek. O cardápio segue o clássico português.

Eu recebi este belo documentário sobre esta belíssima história e compartilho com meus leitores. Emocionante!

Por Betânia Santana para o Blog da Folha

Horas depois de um curto e duro recado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto (PSDB), ao Executivo, a governadora Raquel Lyra (PSDB) fez um aceno, na tentativa de amortizar divergências.

Seu chefe de gabinete, Eduardo Vieira, entregou ao presidente da Casa um quadro do xilogravurista Jota Borges, falecido na última sexta-feira. Presente de aniversário pelos 59 anos completados no dia 27.

O encontro, que durou cerca de 40 minutos, aconteceu no gabinete da presidência pouco antes do almoço organizado por deputados para celebrar a data. Vieira foi recebido pelo superintendente parlamentar Álvaro Mendonça, um dos responsáveis pelo tom e postura mais diplomática do presidente.

Conversaram sobre os sete projetos enviados em junho e que motivaram a convocação extraordinária da Alepe.

Antes havia uma guerra declarada. Até palavras de baixo calão serviram para os ataques. Agora prevalecem dois conceitos: relação institucional e cumprimento do regimento.

No discurso de retomada dos trabalhos legislativos na manhã de ontem, anunciou uma guerra silenciosa, depois de exaltar o trabalho dos parlamentares no primeiro semestre: 67 sessões; 165 normas votadas, sancionadas e promulgadas.

“E assim vamos seguir: legislando, mas também fiscalizando e cobrando do governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, alertou.

Ano passado a Casa autorizou empréstimo na ordem de R$ 3,4 bilhões. E dois novos projetos tramitam pedindo nova linha de crédito junto ao BNDES e ao Bird.

“Importante destacar que os pernambucanos esperam da Assembleia propostas e cobranças por soluções para os evidentes problemas na segurança, na saúde, nas estradas, entre tantas outras áreas. Estaremos, portanto, vigilantes”.

A dedicatória da governadora

A governadora Raquel Lyra escreveu à mão e no verso do quadro de Jota Borges a dedicatória ao presidente da Alepe, Álvaro Porto.
“Caro Álvaro, segue aqui expressada a arte e a vida do nosso povo. Que Deus lhe abençoe nesta vida. Parabéns pela passagem do seu aniversário. Recife, 27.07.24. Raquel Lyra”.

Nos dias 5 e 6 de agosto, Caruaru sediará o Congresso Integrado de Direito Eleitoral, organizado pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE). O evento reunirá especialistas nacionais, incluindo as ministras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia, presidente da Corte, e Edilene Lobo, além da ex-ministra Maria Claudia Bucchianieri. As discussões abordarão temas como inteligência artificial nas eleições, fake news, cassação de mandato e propaganda no mundo digital.

O primeiro dia contará com palestras de figuras importantes como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, e o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins. A Ministra Edilene Lobo abrirá o evento com uma palestra magna. Diversos painéis e debates sobre liberdade de expressão nas campanhas eleitorais, campanhas virtuais e inovações tecnológicas no marketing político estão programados. No segundo dia, destacam-se as palestras do desembargador do TRE-SP Diogo Rais e da ministra Cármen Lúcia, além de debates sobre registro de candidaturas e inelegibilidade, abuso de poder econômico e político, e inteligência artificial nas eleições.

O evento, que acontecerá no Auditório do Senac em Caruaru, é voltado para advogados, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos, estudantes e assessores de candidatos. As inscrições podem ser feitas no site do IDEPPE (www.ideppe.com.br).

A Procuradoria-Geral da República voltou a se manifestar pela liberação de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está preso desde o dia 8 de fevereiro no âmbito de uma investigação que apura uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder.

O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforça uma recomendação feita em março para que Martins seja solto. No entendimento da PGR, os documentos indicam que Martins não fugiu do país no fim de 2022 – o que seria um dos motivos da prisão preventiva. Gonet cita, por exemplo, os dados de geolocalização obtidos do celular de Martins, que “parecem indicar com razoável, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.

No pedido de prisão, a Polícia Federal apontou que Martins viajou no fim do governo Bolsonaro “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional” para “se furtar da aplicação da lei penal”. Desde que o mandado foi cumprido na casa de sua namorada, em Ponta Grossa (PR), ele nega que tenha deixado o Brasil e que participou da trama golpista. A prisão dele foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso.

Desde a prisão, a defesa de Martins já enviou faturas do cartão de crédito com despesas em aplicativos no Brasil, como Uber e iFood, além do passaporte. Em junho, ele apresentou certidões em que contesta um comprovante obtido pela PF junto ao site do U.S. Customs and Border Protection (CBP) — que atestaria sua entrada em Orlando em 30 de dezembro de 2022.

Conforme as investigações da PF, Martins teria atuado na elaboração de uma minuta golpista após o resultado das eleições em 2022 que previa a prisão de Moraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele nega essa acusação.

Com informações do Jornal O Globo.