MPPE pede afastamento do prefeito de Sanharó por improbidade administrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Sanharó, César Augusto de Freitas, e o gerente de tributos do município, Jefferson Augusto Soares Caraciolo, além de outras duas pessoas. A ação, proposta pelo promotor de Justiça Jefson M. S. Romaniuc, é resultado do Inquérito Civil nº. 01605.000.016/2024.

De acordo com a investigação, os acusados teriam favorecido ilegalmente um particular, renunciando à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2023 e adulterando registros documentais em cartório para beneficiar esse imóvel.

O MPPE pediu o afastamento do prefeito e do servidor por 90 dias, punição que pode ser prorrogada por mais 90 dias, além de solicitar a suspensão dos direitos políticos por 12 anos, a perda da função pública e a proibição de contratação com o poder público por igual período.

A reportagem do blog procurou o prefeito César Augusto, mas não conseguiu retorno até o momento desta publicação.

A candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto, mobilizou uma caminhada de campanha pelas ruas dos bairros São Cristóvão e Tamboril, que, segundo sua equipe de campanha, reuniu milhares de apoiadores. O trajeto incluiu as ruas Alfredo de Souza Padilha, 16 de Setembro e Vicente Gomes.

Arcoverde dá mais uma vez uma demonstração de que vai realizar a grande mudança em 06 de outubro, dando não a união dos poderosos representados pelo pior deputado e o pior prefeito de nossa história. O povo de Arcoverde vai retomar o comando de sua história e colocar de volta uma mulher para cuidar de nossa gente e nossa terra”, declarou.

Madalena também destacou projetos prioritários, como a implementação de um auxílio para famílias, a construção de um hospital municipal e um plano de requalificação das ruas e avenidas da cidade.

Herdeiro de uma família de políticos do interior da Paraíba, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) teve uma carreira meteórica ao ser eleito para a Câmara pela primeira vez em 2010, aos 21 anos, idade mínima para o cargo. Hoje, em seu quarto mandato, aos 34, é visto por colegas como um nome de bom trânsito nos diferentes partidos da Casa.

Médico por formação, sua facilidade no trato pessoal é uma característica que, segundo parlamentares, fez seu nome ganhar força para suceder Arthur Lira (PP-AL). Em fevereiro, por exemplo, conseguiu reunir os três principais nomes cotados à época para disputar a presidência da Câmara — Elmar Nascimento (União-BA), Antonio Brito (PSD-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) —, em uma tentativa de consenso. O convescote foi marcado “de surpresa” e à revelia dos pré-candidatos, para “pregar uma peça”, segundo os parlamentares contaram na ocasião.

Sua atuação ao longo dos mandatos o credenciou como representante do Centrão. Fez parte das bases aliadas dos governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Embora se diga independente, aproximou-se da gestão de Lula após o petista levar Silvio Costa Filho, seu colega de partido, para o Ministério dos Portos e Aeroportos.

Impeachment e CPI

O histórico de Motta, contudo, o coloca como algoz do PT no Congresso. Em 2016, por exemplo, votou a favor do impeachment de Dilma. Na ocasião, o deputado fazia parte da “tropa de choque” do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desafeto dos petistas e responsável por dar a largada no processo de impedimento da ex-presidente. Como O GLOBO revelou à época, uma assessora de Cunha foi a real autora de um requerimento em que Motta pedia informações ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A amizade de Motta com Cunha também se estendeu para a filha do ex-presidente da Câmara. Antes de ser deputada federal, Dani Cunha (União-RJ) chegou a trabalhar como assessora de marketing de Motta.

Questão em reunião

A ligação com Cunha foi, inclusive, alvo de questionamentos ao deputado na reunião que teve ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Segundo interlocutores do parlamentar, Motta negou que o bom relacionamento com o ex-deputado implique em apoio incondicional.

Após a saída de Dilma, Motta aderiu ao governo de Michel Temer, votando contra o pedido de abertura de investigação que atingia o emedebista e a favor de pautas caras à gestão, como a PEC do Teto de Gastos e a Reforma Trabalhista de 2017, ambas criticadas por petistas até hoje.

Em 2015, o parlamentar presidiu a CPI da Petrobras e criticou no documento final o trabalho da força tarefa da Lava-Jato e o “excesso” de acordos de delação premiada. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi o único político indiciado.

Com a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência da República, Motta mais uma vez adotou uma postura contrária à agenda petista.

Em sua atuação na Câmara, Motta foi o relator, por exemplo, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento de Guerra”, voltado para os gastos emergenciais do governo na pandemia. O deputado também foi relator da medida provisória (MP) que permitiu a renegociação de dívidas de estudantes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além da proximidade com Cunha e Lira, Motta também é aliado próximo do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro. Quando saiu do MDB, em 2018, o parlamentar chegou a negociar a filiação ao PP, mas preferiu ir para o Republicanos para ter o controle do diretório no estado. Se tivesse entrado no PP, o parlamentar teria que disputar influência com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O líder do Republicanos tem como sua base eleitoral a cidade de Patos (PB). O município de 103 mil habitantes é há séculos administrado pela família Wanderley, oriunda da época da ocupação do Nordeste por tropas holandesas no século XVII.

Emendas para o pai

O pai do deputado, Nabor Wanderley (Republicanos), é o atual prefeito e busca a reeleição. Antes dele, seus antepassados também já comandaram a cidade, mas nenhum alcançou a relevância nacional de ocupar um cargo como presidente da Câmara, posto para o qual Motta agora desponta como um dos favoritos.

Como deputado, Motta destinou recursos de emendas para a prefeitura do pai, inclusive do extinto orçamento secreto, mecanismo criado no governo Bolsonaro em que parlamentares trocavam o envio dos recursos por apoio no Congresso.

Dos R$ 130 milhões de emendas de relator aos quais o parlamentar teve acesso, segundo documentos apresentados por ele próprio ao Supremo Tribunal Federal, R$ 22 milhões foram para a prefeitura hoje comandada por Nabor. O dinheiro foi repassado entre 2020 e 2021. Além disso, ele enviou R$ 6,1 milhões para a cidade na modalidade de “emenda Pix”, na qual o dinheiro cai direto na conta do município, que pode usá-lo como bem entender. Procurado para comentar o envio de recursos para a cidade do pai, Motta não se manifestou.

Do Jornal O Globo.

No dia 13 de setembro, O Tribunal de justiça de Pernambuco (TJPE) e a Faculdade Vale do Pajeú (FVP) promovem a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania em São José do Egito. O evento acontece às 14h na sede da FVP.

Na ocasião, a instituição irá promover o 1° Simpósio de Ciências Criminais, que terá como palestrantes Fausto Campos, desembargador e vice-presidente do TJPE, que presidirá a mesa; Adeildo Nunes, professor e juiz aposentado da vara de execução penal; André Rabelo, promotor de justiça; Ademar Rigueira, advogado criminalista; e Ingrid Zanella, advogada e vice-presidente da OAB-PE.

Durante o evento, também acontece o lançamento do livro do professor Adeildo Nunes.

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

O PSDB vai disputar as eleições  deste ano em 54 municípios do Estado como cabeça de chapa. O partido da governadora Raquel Lyra administra hoje 27 prefeituras. Boa parte dos prefeitos entrou na legenda depois que a governadora foi eleita, em 2022. Naquele ano, o partido só comandava Caruaru, São Joaquim do Monte, Catende, Vertentes, Lagoa do Carro e Ouricuri. 

O PSDB ampliou de 6 para 27 o número de gestores e, desses, 15 são candidatos à reeleição. As eleições de outubro, no entanto, mostrarão se a influência de Raquel Lyra vai chegar às urnas, após dois anos, e fazer com que o partido eleja pelo menos o mesmo número de prefeitos que já tem hoje, um teste para 2026, quando ela deverá disputar à reeleição. 

Dos 27 municípios que governa, o PSDB só não lançou candidato em Ouricuri, no Sertão, “por questões políticas locais”, segundo o presidente estadual da legenda, Fred Loyo. Nas outras, ou tem candidatos à reeleição ou novos postulantes.

Influência por regiões

No Agreste está concentrada a maior parte de prefeituras nas mãos do PSDB, 11 no total, entre elas, Caruaru, terra natal de Raquel e maior colégio eleitoral comandado pelo partido. (Confira abaixo a lista com todos os municípios administrados pelo PSDB-PE).

Caruaru é palco da disputa mais emblemática para a governadora, que foi prefeita da Capital do Forró por dois mandatos e agora tem a missão de eleger o seu ex-vice e atual gestor, Rodrigo Pinheiro, que busca a reeleição.

Em seguida, a próxima região com mais prefeitos tucanos é o Sertão, onde o PSDB comanda oito municípios. Na Zona da Mata Sul, são cinco cidades sob domínio tucano e, na Mata Norte, duas. Na Região Metropolitana do Recife, o PSDB só comanda a cidade de Igarassu, onde busca a reeleição com a Professora Elcione.

Batalha por espaço além do Interior

Com apenas uma prefeita no Grande Recife (Igarassu, Elcione), o PSDB tenta crescer em mais municípios e lançou candidatura própria em Paulista (Ramos), Abreu e Lima (Dr. Marquinhos), São Lourenço da Mata (Jairo Pereira) e Ilha de Itamaracá (Paulo Galvão).

O que diz o presidente

O presidente Fred Loyo acredita no crescimento do PSDB-PE após as eleições de outubro. “Buscamos construir candidaturas majoritárias que são competitivas e acredito que os eleitores tomarão a decisão correta no dia 6 de outubro”, afirmou. “Sem dúvida, formaremos uma base ampla para as próximas eleições, que começarão a ser discutidas no momento certo”, acrescentou Loyo.

O presidente relatou que nos municípios que tem visitado faz questão de dizer que “a governadora Raquel Lyra será o maior cabo eleitoral dessa eleição”. “A ampliação do nosso partido também é fruto de muito diálogo e articulações buscando candidaturas que estejam alinhadas com os princípios da governadora e do partido. Buscamos pessoas que tenham um olhar para os invisíveis e tenham responsabilidade com o dinheiro público”, observou.

Cidades administradas pelo PSDB, prefeitos e candidatos tucanos:

REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE:

Cidade: Igarassu (RMR)

Prefeita atual: Professora Elcione (PSDB), candidata à reeleição.

Candidata do PSDB: PROFESSORA ELCIONE

MATA NORTE (dois municípios):

Cidade: Lagoa do Carro (Mata Norte)

Prefeita atual: Judite Botafogo (PSDB).

Candidato do PSDB: JOSAFÁ BOTAFOGO

Cidade: Vicência (Mata Norte)

Prefeito atual: Guiga Nunes, que deixou o Cidadania pelo PSDB e está encerrando oito anos.

Candidato do PSDB: EDER WALTTER

MATA SUL (cinco municípios):

Cidade: Belém de Maria (Mata Sul)

Prefeito atual: Rolph Eber Junior (PSDB), está encerrando oito anos.

Candidato do PSDB: BETO DO SARGENTO

Cidade: Catende (Mata Sul)

Prefeita atual: Dona Graça (PSDB), que busca à reeleição.

Candidata do PSDB: DONA GRAÇA

Cidade: Cortês (Mata Sul)

Prefeita atual: Fátima Borba (PSDB), que busca à reeleição.

Candidata do PSDB: FÁTIMA BORBA

Cidade: Rio Formoso (Mata Sul)

Prefeita atual: Isabel Hacker, que deixou o PSB pelo PSDB e está encerrando oito anos.

Candidato do PSDB: BERG DE HACKER

Cidade: Maraial (Mata Sul)

Prefeito atual: Marlos Henrique, eleito pelo PSB em 2022 nas eleições suplementares. Ingressou no PSDB em 2024. Candidato à reeleição.

Candidato do PSDB: MARLOS HENRIQUE

AGRESTE (onze municípios):

Cidade: Alagoinha (Agreste)

Prefeito atual: Ulias Leal (PSDB) – Deixou o PSB na janela partidária.

Candidato: SIMÃO COSTA NETO

Cidade: Barra de Guabiraba (Agreste)

Prefeito atual: Diogo (PSDB), candidato à reeleição.

Candidato do PSDB: DIOGO

Cidade: Caruaru (Agreste)

Prefeito atual: Rodrigo Pinheiro (PSDB), busca à reeleição.

Candidato do PSDB: RODRIGO PINHEIRO

Cidade: Ibirajuba (Agreste)

Prefeita atual: Izalta (PSDB), candidata à reeleição.

Candidata do PSDB: IZALTA

Cidade: Orobó (Agreste)

Prefeito atual: Biu Abreu, candidato à reeleição.

Candidato do PSDB: BIU ABREU

Cidade: Riacho das Almas (Agreste)

Prefeito atual: Dió Filho (PSDB), candidato à reeleição.

Candidato do PSDB: DIÓ FILHO

Cidade: Salgadinho (Agreste)

Prefeito atual: Zé de Veva, que deixou o MDB pelo PSDB e está encerrando oito anos.

Candidato do PSDB: JOIA

Cidade: Saloá (Agreste)

Prefeito atual: Júnior de Rivaldo, candidato à reeleição. Deixou o MDB pelo PSDB.

Candidato do PSDB: JÚNIOR DE RIVALDO

Cidade: São Joaquim do Monte (Agreste)

Prefeito atual: Duguinha Lins (PSDB), candidato à reeleição.

Candidato do PSDB: DUGUINHA LINS

Cidade: Vertentes (Agreste)

Prefeito atual: Romero Leal Ferreira (PSDB).

Candidato do PSDB: RAEL FERREIRA

Cidade: Taquaritinga do Norte (Agreste)

Prefeito atual: Lero Ivanildo, que deixou o PSB pelo PSDB e está encerrando oito anos.

Candidato do PSDB: ALLYSON DIAS

SERTÃO (oito municípios):

Cidade: Carnaubeira da Penha (Sertão)

Prefeito atual: Elizinho (PSDB), candidato à reeleição.

Candidato do PSDB: ELIZINHO

Cidade: Exu (Sertão)

Prefeito atual: Raimundinho Saraiva (PSDB), que está encerrando oito anos.

Candidato do PSDB: JÚNIOR PINTO

Cidade: Ibimirim (Sertão)

Prefeito atual: Welliton Siqueira (PSDB), candidato à reeleição.

Candidato do PSDB: WELLITON SIQUEIRA

Cidade: Iguaracy (Sertão)

Prefeito atual: Zeinha Torres, que deixou o PSB pelo PSDB.

Candidato do PSDB: DR. PEDRO ALVES

Cidade: Moreilândia (Sertão)

Prefeito atual: Teto Teixeira, que deixou o PDT pelo PSDB e disputa à reeleição.

Candidato do PSDB: TETO TEIXEIRA

Cidade: Triunfo (Sertão)

Prefeito atual: Luciano Bonfim (PSDB), candidato à reeleição.

Candidato do PSDB: LUCIANO BONFIM

Cidade: Verdejante (Sertão)

Prefeito atual: Haroldo Tavares, que deixou o PSB pelo PSDB e está encerrando oito anos.

Candidato do PSDB: XICÃO TAVARES

Cidade: Ouricuri (Sertão)

Prefeito atual: Ricardo Ramos (PSDB), encerrando oito anos.

Sem candidato do PSDB para 2024.

O primeiro erro de Rodrigo

A ausência de candidatos em debates constitui-se há muito tempo numa discussão que divide muitas opiniões. No Brasil, a tese de quem lidera, seja presidente, governador ou prefeito, de não comparecer nos duelos de primeiro turno com os adversários porque a soma do que se perde é maior do que se ganha, se alastrou e acabou virando um mantra.

Mas não é bem assim. Na campanha para o Governo de Pernambuco em 2022, a então líder absoluta nas pesquisas, Marília Arraes (SD), nem no da Globo, na reta final do primeiro turno, deu as caras. Perdeu a eleição no segundo turno para Raquel Lyra (PSDB). Mesmo que a derrota tenha sido interpretada pela comoção, decorrente da morte do marido de Raquel no dia da eleição no primeiro turno, mais tarde Marília reconheceu que errou ao seu afastar dos debates.

A rádio Liberdade de Caruaru, líder no ranking de audiência entre as emissoras da região, promoveu, ontem, o primeiro debate entre os candidatos a prefeito do município. Tudo caminhava para se constituir em algo factual e rotineiro de campanha, não fosse a ausência do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), que virou, naturalmente, alvo da pancadaria por parte de todos os adversários presentes.

Candidato do PL, Fernando Rodolfo chegou a classificar o prefeito de fraco, frouxo e até covarde. Na verdade, Rodrigo errou em se ausentar, até porque sua dianteira nas sondagens eleitorais para Zé Queiroz (PDT), com quem polariza, é de apenas oito pontos, com cenário de segundo turno, segundo a última pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog.

Se estivesse bem distanciado, com os ventos soprando na direção de que estaria eleito no primeiro turno, Rodrigo teria razões para ignorar o debate. Caruaru, que o tucano administra desde a renúncia de Raquel quando prefeita em 2022, para disputar o Estado, tem tudo para se transformar na maior incógnita das eleições municipais no Estado.

PAULEIRA GERAL – Candidato a prefeito de Caruaru pelo Solidariedade, Armandinho, da banda Fulô de Mandacaru, também foi na mesma linha de Fernando Rodolfo nos ataques ao prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) por ter se ausentado, ontem, do debate promovido pela Rádio Liberdade. “Prefeito fujão, pipoqueiro, está vazia a sua cadeira”, afirmou. Zé Queiroz (PDT), por sua vez, afirmou que Rodrigo deu demonstrações de que não tem compromisso e nem respeita o povo de Caruaru.

João salva a esquerda – Pelo levantamento do site Poder360, apontando a queda das candidaturas de prefeito de partidos de esquerda nas eleições municipais, João Campos (PSB), do Recife, é apontado como o único de perfil ideológico, entre as capitais, que pode ser reeleito logo no primeiro turno. Nas demais cidades, os candidatos esquerdistas estão bem-posicionados (lideram ou estão próximos do líder) apenas em São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Teresina.

Ideologia de ladeira abaixo – Segundo o Poder360, mais da metade dos municípios brasileiros não têm candidatos filiados a siglas de esquerda concorrendo à prefeitura em 2024. Essa é a situação em 2.859 das 5.569 cidades nas quais há eleições em 2024, de acordo com o levantamento do site feito com dados do TSE. A proporção é muito superior à de cidades que não têm concorrentes filiados a partidos de direita (21% do total). Essa é a menor presença de partidos esquerdistas em disputas municipais em 20 anos. A retração é acompanhada de resultados ruins de candidatos de esquerda em disputas recentes e de um prognóstico de dificuldades para o grupo ideológico nestas eleições.

Em 2000 foi pior– O menor percentual registrado nos últimos 24 anos foi o do ano 2000. Naquelas eleições, as siglas de esquerda disputaram a prefeitura em só 42% dos municípios. O cenário mudou depois de Lula se tornar presidente, em 2003. Nas eleições municipais seguintes, a esquerda esteve presente em 56% dos municípios e cresceu até 2012, quando 63% das cidades brasileiras tinham ao menos um candidato filiado a um partido de esquerda concorrendo no pleito. Desde 2016, no entanto, esse número cai. A queda foi precedida pelas revelações da operação Lava Jato e pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

No lugar certo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, ontem, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito ajuste fiscal no “lugar certo” e contribuído para o aumento dos investimentos. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas será feito pela primeira vez sobre “grupos econômicos” e “campeões nacionais” que não pagam imposto. Em entrevista à GloboNews, afirmou que o FMI (Fundo Monetário Internacional) aumentou de 1,5% para 2,5% a taxa de crescimento potencial do país. Classificou o fundo internacional como “insuspeito” para fazer o cálculo.

CURTAS

MELHOR – O melhor resultado eleitoral da esquerda nos últimos 24 anos foi registrado em 2012. Naquele ano, as siglas esquerdistas tiveram 1.523 prefeitos eleitos. Depois, foi queda livre. Em 2016, foram 1.184 prefeitos eleitos e, nas últimas eleições, só 852. Os resultados de anos anteriores podem ser vistos como baliza para o que esperar em 2024.

MENORES – Os partidos de esquerda estão bem mais ausentes em cidades de até 10 mil habitantes. Só 37% desses municípios têm um candidato a prefeito filiado a partidos esquerdistas concorrendo nas eleições de 2024. O PT foi um dos partidos que mais perderam gordura eleitoral.

MAIORES – As siglas esquerdistas estão na disputa em 96% dos municípios com mais de 200 mil habitantes. Já no grupo de 103 cidades que terão 2º turno (aquelas com mais de 200 mil eleitores), só uma, Parauapebas (PA), não tem uma sigla esquerdista no páreo. Mais de dois terços das cidades do Rio Grande do Norte, Goiás e Mato Grosso do Sul não têm partidos esquerdistas concorrendo à Prefeitura. Na outra ponta está o Ceará, com 87% das cidades sendo disputadas por esquerdistas.

Perguntar não ofende: O que houve com a esquerda brasileira para definhar tanto?

Em Vitória de Santo Antão, a 49 km do Recife, já na Zona da Mata, o prefeito Paulo Roberto (MDB) está a um passo de ser reeleito com folgada dianteira. Se as eleições fossem hoje, ele teria 68,8% dos votos e seu principal adversário, o deputado estadual Victor Aglailson (PSB), 14,8%, uma frente de 54 pontos, enquanto André Carvalho (PDT) pontuou apenas 4,5%. Brancos e nulos somam 4,3% e indecisos representam 7,6%, revela pesquisa do Instituto Opinião em parceria com este blog.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar o nome do seu candidato sem o auxílio da lista com todos os postulantes, o prefeito também aparece com uma larga margem de vantagem – 54,8%. Já Victor foi citado por 10% dos entrevistados, enquanto André apenas 0,8%. Neste cenário, brancos e nulos somam 3,8% e indecisos sobem para 30,6%.

No quesito rejeição, Victor lidera. Entre os entrevistados, 56,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. O socialista é seguido pelo pedetista André Carvalho. Entre os entrevistados, 40% disseram que não votariam nele de jeito algum. Já o prefeito Paulo Roberto é o menos rejeitado. Entre os entrevistados, apenas 15,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

Estratificando o levantamento, Paulo Roberto aparece mais bem situado entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (91,2%), entre os eleitores com grau de instrução superior (82,6%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (77%). Por sexo, 72,3% dos seus eleitores são homens e 65,7% dos seus eleitores são mulheres.

Já Victor desponta melhor entre os eleitores na faixa etária entre 25 e 34 anos (19,3%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (18,5%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários-mínimos (17,7%). Por sexo, 17,1% dos seus eleitores são mulheres e 12% dos seus eleitores são homens.

A pesquisa foi a campo entre os dias 28 e 29 de agosto, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-04019/2024.

A empresa de internet via satélite americana Starlink anunciou que vai cumprir a ordem de bloquear a rede social X no Brasil, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Starlink também pertence a Elon Musk, dono do antigo Twitter que vem travando uma disputa contra a justiça brasileira.

No domingo (1), a empresa havia dito que não cumpriria a ordem de bloqueio. Mas nessa terça-feira (3), decidiu voltar atrás, de acordo com comunicado público. No informe, a empresa disse que a ordem será cumprida independentemente do tratamento ilegal da Starlink com o congelamento de seus ativos.

A empresa também anunciou que iniciou um processo legal na suprema corte dos Estados Unidos, explicando a alegada ilegalidade da ordem dada pelo STF, que congelou as finanças da companhia e a impediu de realizar transações financeiras.

No Brasil, a Starlink também foi atingida pelas decisões do ministro Alexandre de Moraes, por fazer parte do mesmo grupo empresarial que controla a rede social X. Como a X não tem representação comercial no Brasil, Moraes bloqueou as contas da Starlink para garantir o pagamento de multas impostas pelo descumprimento de decisões anteriores.

Da Agência Brasil

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), o cenário nacional das companhias de saneamento do país, a Compesa ocupa o terceiro lugar em número de barragens utilizadas para o abastecimento humano. São 131 reservatórios espalhados por todas as regiões do estado, entre eles grandes sistemas produtores como as barragens de Tapacurá, Pirapama e Botafogo, na Região Metropolitana do Recife. Como o tema segurança de barragens é uma das prioridades da gestão da Compesa, que criou uma gerência específica para monitorar, realizar projetos e desenvolver ações de manutenção e melhorias, a Companhia promoveu nesta quarta-feira (4) o 1º Workshop Boas Práticas na Gestão de Barragens, na sede administrativa da empresa, bairro de Santo Amaro, no Recife. 

Pernambuco é o 14º estado em maior número de barragens e a Compesa vem realizando investimentos na área de segurança das unidades. Estão destinados, ainda em 2024, recursos no valor de R$ 6.1 milhões, montante que já está sendo aplicado em atividades de manutenção e segurança das barragens operadas pela Companhia. Serão realizados serviços de limpeza e topografia em 32 barragens. Existem contratos em andamento para elaboração de planos de segurança e projetos de recuperação das barragens Tapacurá, Carpina, Goitá, Xaréu, além de outras ações que estão em andamento. Somente nos últimos cinco anos, foi aplicado R$ 1,8 milhão em várias ações em barragens, tais como planos e projetos de Pirapama, localizada no Cabo de Santo Agostinho e Pau Ferro, em Quipapá, além da recuperação da barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira.

“O tema barragens vem sendo tratado com prioridade pelo Governo do Estado e a Compesa. Nossa meta foi congregar conhecimentos promovendo um rico debate entre os técnicos da Companhia e profissionais das áreas técnicas e operacionais dos diversos órgãos participantes. Além disso, apresentar as ações desenvolvidas pela empresa como o programa permanente de manutenção dos equipamentos e o trabalho preventivo realizado, para os quais destinamos recursos de R$ 6,1 milhões somente neste ano. Trata-se de um grande desafio, mas que tem recebido total atenção da gestão”, afirmou o diretor de Engenharia e Sustentabilidade da empresa, Douglas Nóbrega.

A Companhia trabalha para atendimento à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), onde é classificada como empreendedora. Dentre as atribuições da gerência, figura a inspeção regular dos seus reservatórios, elaboração de planos de segurança e ação de emergência das barragens, além de projetos para a execução de melhorias nessas unidades, com vistas à garantia da segurança operacional dos equipamentos. Das iniciativas já realizadas em 2024, destaque para a adesão ao Comitê Brasileiro de Barragens e o compartilhamento das atividades de inspeção das barragens de menor complexidade com as gerências da Companhia, especialmente no interior, além do desenvolvimento de um aplicativo para o acompanhamento das inspeções. 

“As atividades de monitoramento visam à identificação e avaliação de qualquer anomalia que venha a afetar as condições de segurança, operação e estado de conservação das barragens, iniciativas que são executadas dentro do planejamento anual da Compesa. Outro aspecto importante é a elaboração dos planos de segurança, dos quais temos 66 já elaborados e a expectativa de concluir esse ano com 70 projetos entregues. Além disso, temos estruturado um plano de ação emergencial com foco nas comunidades circunvizinhas, com foco total na segurança da população”, destacou a gerente de Segurança de Barragens da Compesa, Luciana Assis.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Prefeitura de Caruaru firmaram um convênio, nesta quarta-feira (04), com o objetivo de instituir o Comitê Intersetorial Regional da Primeira Infância no município. O prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro (PSDB) foi recebido no Palácio da Justiça, no Recife, pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, onde assinaram, em conjunto, um protocolo de intenções entre as entidades. O objetivo do documento é preceder a formalização de um Termo de Cooperação que vai instituir o Comitê Intersetorial Regional da Primeira Infância no âmbito do município de Caruaru. 

O comitê assume o compromisso de auxiliar e acompanhar a execução do Plano Municipal da Primeira Infância e de implementar a Política Judiciária Nacional da Primeira Infância na localidade. “É mais um importante convênio que a gente assina junto com o Tribunal de Justiça, dessa vez, relativo à Primeira Infância, ao cumprimento das ações do Plano Municipal da Primeira Infância, que Caruaru tem e vem aplicando em consonância com a política nacional do Judiciário. É uma ajuda mútua pra gente alcançar os objetivos e ter, cada vez mais, uma primeira infância fortalecida na cidade de Caruaru e no Estado”, afirmou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

“Esse protocolo assinado hoje vai contribuir ainda mais com a proteção das crianças e adolescentes do município. É o fortalecimento da rede de proteção e de todo um trabalho que a gestão municipal vem construindo no cuidado às crianças e adolescentes”, ressaltou a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Katiuska Lopes.

Em nova derrota imposta à campanha do candidato a prefeito do Recife, Daniel Coelho (PSD), a Justiça Eleitoral determinou, na noite desta quarta-feira (4), que seja suspensa a veiculação de propaganda eleitoral com fake news sobre o déficit habitacional na capital pernambucana. A decisão, proferida em resposta a um mandado de segurança impetrado pela Frente Popular do Recife, abrange o guia eleitoral e inserções em rádio e TV, além das redes sociais. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por veiculação.

Em quatro decisões judiciais favoráveis obtidas pela Frente Popular do Recife nos últimos dias, já havia sido determinada a suspensão da veiculação de informações inconsistentes sobre habitação pela campanha de Daniel Coelho no guia eleitoral e em inserções de rádio e TV. Ainda assim, o candidato voltou a divulgar em suas peças de campanha o dado de que 70 mil famílias não têm moradia digna na cidade, quantitativo que não é compatível com os números mais recentes sobre o assunto, já atualizados, inclusive, pela imprensa. Diante da reincidência na conduta irregular, o candidato voltou a ser acionado na Justiça.

A Frente Popular do Recife argumentou que Daniel Coelho “já viu discutida a desatualização de seus dados, posto que retirados do Plano Municipal de 2018, atualizado em 2022, mas voltou a divulgá-los”. Com isso, a Justiça concluiu que “a informação acerca do quantitativo de moradias não dignas em Recife (…) demanda seu afastamento das propagandas eleitorais em todos os meios de divulgação, até o julgamento exauriente da respectiva representação”. Desse modo, a proibição de que Daniel Coelho divulgue informações desatualizadas sobre habitação na cidade, antes restrita ao guia eleitoral e a inserções de rádio e TV, passa a ser extensiva às redes sociais e qualquer outro meio de veiculação, consolidando mais uma vitória judicial da Frente Popular do Recife.

Depois da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o Senado Federal aprovou por ampla maioria o projeto de lei “Combustível do Futuro”. Entre os legados da expansão do biodiesel, estão a descarbonização, a agregação de valor à produção agropecuária e às exportações, a promoção da agroindustrialização do Interior e a atração de cerca de R$ 250 bilhões em investimentos.

O mesmo irá ocorrer com outros biocombustíveis, a exemplo do etanol, do diesel verde e do biometano. Agora, o projeto nº 528/2020 retornará à Câmara dos Deputados, já que sofreu modificações em sua tramitação no Senado.

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), já manteve conversas com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sobre o retorno da pauta àquela Casa. “A nova votação na Câmara deverá ser ágil e, assim, o projeto logo poderá ir à sanção da Presidência da República”, diz o parlamentar. Segundo ele, o projeto consolida o trabalho político conduzido pela FPBio nos últimos anos para dar maior segurança jurídica e previsibilidade para o setor de biodiesel. Alceu Moreira estima que as novas regras para os biocombustíveis irão proporcionar entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões de investimentos no país no curto e médio prazo.

Em atendimento a um mandado de segurança impetrado pela Frente Popular do Recife, a Justiça Eleitoral determinou que a campanha do candidato a prefeito Gilson Machado (PL) suspenda a veiculação de peças publicitárias com fake news sobre o modelo de parcerias adotado pela Prefeitura do Recife para a gestão de parte da rede de creches da cidade. A decisão, divulgada no fim da tarde desta quarta-feira (4), tem validade para o guia eleitoral, para as inserções em TV e rádio e para as redes sociais. Em caso de descumprimento por parte do postulante, a multa estipulada é de R$ 5 mil por inserção veiculada.

Na peça jurídica, a Frente Popular do Recife sustentou que o material publicitário de Gilson Machado tem conteúdo “difamatório, calunioso e completamente inverídico” ao acusar a Prefeitura do Recife de fazer uso político da ampliação das vagas em creches. Na decisão, a Justiça conclui que “os impetrantes colacionaram publicações de Secretaria de Educação atinentes ao edital de chamamento público para que se firmem parcerias para atendimento educacional da educação infantil, com comprovação de publicação no Diário Oficial do Recife e com todos os requisitos e imposições necessárias ao procedimento”.

Em outro trecho da decisão, a Justiça Eleitoral ressalta ainda que, na veiculação da inserção, Gilson Machado mostrou “notícias descontextualizadas de blog político como meio de prova, assim como recorte de página de portal de internet, ao passo que os impetrantes [a Frente Popular do Recife] trazem acervo robusto em sentido diverso”, referindo-se a atestados de regularidade de vistoria do Corpo de Bombeiros em creches da cidade, que foram disponibilizados à Justiça junto ao mandado de segurança.

“Deste apanhado normativo que, de certo, pode ser expandido, conclui-se que a veiculação de inserção propagandística, em rádio e TV, em fase de campanha e com natureza de propaganda eleitoral gratuita possuindo mensagem desabonadora da honra de candidato adversário, imputando-lhe condutas ilícitas, como suspeita de uso de dinheiro público para benefício eleitoral próprio, ou seja, acusando-o de ímprobo, é conduta que desborda os limites da liberdade de expressão, uma vez que não há comprovação a balizar as expressões utilizadas”, concluiu a Justiça Eleitoral.

Confira a decisão:

O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) foi ao encontro de Arthur Lira (PP-AL) nesta quarta-feira (4), na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados.

O líder do União Brasil estava irritado com a postura do presidente da Casa Baixa, que não anunciou apoio à sua candidatura para sucedê-lo em 2025. Lira tem esperado mais tempo do que o prometido antes de tomar uma decisão.

Antes de ir à residência de Lira, Elmar teve uma reunião nesta manhã com integrantes do União Brasil e do PL na sede do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, no centro de Brasília. O deputado baiano quer assegurar o apoio da principal sigla da oposição, que conta com mais de 90 deputados.

O encontro com Lira foi realizado depois do anúncio da desistência da candidatura de Marcos Pereira (Republicanos-SP) à eleição na Câmara. O movimento do presidente do Republicanos tem o objetivo de alavancar o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB), líder do partido na Casa Baixa.

Motta mantém relação de amizade com Lira, apesar de não ter a aproximação quase fraternal de Elmar. O deputado alagoano quer unir os líderes do Centrão para emplacar o seu sucessor e manter o poder na Câmara. 

Apesar de deixar claro nos bastidores desde o início do ano a preferência por Elmar, o presidente da Casa Baixa sabe que o nome enfrenta resistência de alguns deputados, que o veem ríspido no trato do dia a dia.

Além disso, Elmar é do grupo rival de Rui Costa na Bahia. Terá um caminho truncado sem a aprovação do PT estadual para a sua candidatura.

Marcos Pereira, por outro lado, é bem-visto pelo governo, mas era vetado pelo PL de Jair Bolsonaro. Assim, mudou a conjectura da disputa e se retirou do imbróglio para ser o fiador da candidatura de Hugo Motta –que não enfrenta resistência nem do PL nem do governo, e ainda mantém boa relação com Lira.

Depois de entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (4), Pereira disse que vai procurar Lira para costurar o apoio à candidatura do líder do Republicanos.

O presidente da Câmara quer conversar novamente com Lula e com Bolsonaro antes de tomar uma posição oficial, pois tem receio de não conseguir os votos necessários para eleger o sucessor e perder influência, como foi com Rodrigo Maia.

Do Poder360

Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE e sua vice, Ingrid Zanella, realizaram mais uma edição do Fazendo História, nessa quarta-feira (4). O encontro reuniu a  advocacia pública pernambucana para ouvir sobre o atual momento do segmento, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Retiro. “Destaco aqui a importância da nossa união, do fortalecimento da advocacia, pública ou privada. Esse é o nosso maior e permanente objetivo”, disse Fernando ao abrir o encontro.

“De todas as falas que escutei dos advogados e advogadas aqui presente, entendo que o nosso compromisso maior com vocês passa pela união entre a advocacia pública e a privada, constatou Zanella. Ela adiantou ainda “que não tem como pensar no futuro da OAB de Pernambuco e na advocacia do país, sem lembrar do passado da Instituição e da força  que a Ordem representa. E dessa busca constante por diálogo e união”.

Para Ingrid Zanella, a OAB-PE assume as causas que lhes chegam, fortalece as pautas da advocacia pública e privada igualmente.  Sabemos ser uma só advocacia. Somos todos advogados”, defende.

Júlio Avelino, Procurador Federal, fez questão de reforçar os testemunhais do grupo: “Eu quero dizer pra vocês o seguinte: Essa união aqui é importante e necessária. Fundamental. Do mesmo jeito que a advocacia pública federal sente-se acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil, entendo que os advogados públicos municipais, estaduais ou federais gostariam de acompanhar também as pautas da advocacia privada. A gente tem que apoiar, incentivar a advocacia privada naquilo que eles têm direito e também reivindicam”.

O advogado Luiz Antonio Marques de Melo disse ter vindo de Palmares para o almoço por adesão e estar representando a subseccional da Ordem naquele município que tem no comando Silvio Romero Vasconcelos. Ele elogiou as demandas entregues pela OAB-PE nos últimos meses e destacou as salas bem estruturadas para os trabalhos dos advogados do interior como essencial. “Fundamental uma valorização dos profissionais. A  gestão tem feito muito neste sentido”.

Essa edição do encontro se destacou pela representatividade e interação dos presentes em torno do tema advocacia pública e do seu papel, fundamental na ratificação do Estado Democrático de Direito e nas garantias dos principais direitos constitucionais. Alguns agradeceram o acolhimento da OAB PE,  classificando a gestão atual como inclusiva e proativa. As reuniões sistemáticas, a cada semana, buscam sobretudo ouvir profissionais dos variados segmentos deste universo, em busca da construção de uma advocacia cada vez mais forte.

O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), afirmou nesta quarta-feira (4) que vai se candidatar à Presidência se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) morrer. A declaração foi dada durante sabatina organizada pelo portal de notícias UOL e pelo jornal Folha de S. Paulo.

“Com a morte do Lula, se Lula morre, porque ninguém dura para sempre, eu viro candidato a presidente. Nem o Tarcísio [de Freitas] vai dar conta, porque ele apoiou o cara errado, e o Bolsonaro vai estar inelegível”, declarou Marçal. Ao dizer que o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) apoiou o “cara errado”, ele se refere ao seu adversário, o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

Em 2022, Marçal tentou concorrer ao cargo de presidente da República, mas teve a candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). À época, ele foi lançado pelo Pros (Partido Republicano da Ordem Social), que estava sendo chefiado pelo então presidente da sigla, Marcus de Holanda.

No entanto, o então ministro da Corte Eleitoral, Ricardo Lewandowski, devolveu a presidência do Pros a Eurípedes Jr,. da ala que apoiava a candidatura de Lula. Eurípedes então decidiu retirar o nome de Marçal para declarar apoio ao petista.

Durante a sabatina, Marçal fez diversas críticas ao governador Tarcísio de Freitas. Segundo ele, Tarcísio é uma “criatura feita pela transmissão de voto do Bolsonaro”. O governador foi ministro da Infraestrutura durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

O empresário disse que Tarcísio terá um “problema muito sério” em 2026, se continuar fazendo críticas a ele. “Eu tenho representado essa frente de conservadorismo. Ela não tem dono, mas eu sou um representante forte aqui na cidade de São Paulo. Então, um recado para o governador: é melhor você defender o banana, sem falar do homem de ferro”, declarou, utilizando os termos “banana” para se referir a Ricardo Nunes, e “homem de ferro” para falar de si mesmo.

Marçal disse ainda ter ajudado Tarcísio em sua campanha pelo governo de São Paulo, em 2022, e que acreditou nele quando “ninguém acreditava”.

Em agosto, o governador falou em um aumento da rejeição eleitoral contra Marçal. Além disso, o empresário também trocou farpas com Bolsonaro.

Do Poder360

Por Rodrigo Fernandes*

O candidato do PSD à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho, foi sabatinado pela Rádio Jornal na manhã desta quarta-feira (4). Ele iniciou a conversa dizendo que o atual prefeito e candidato à reeleição, João Campos (PSB), estaria em “desespero” por receber críticas nesse período eleitoral.

“Da semana passada pra cá, tudo que eu falei, ele me colocou na Justiça. Ele me acionou 11 vezes na Justiça, perdendo praticamente tudo. Mas há um desespero. Ele não está acostumado com a crítica, não está acostumado com o contraponto”, disse Daniel, que é apoiado pelo governo estadual no pleito municipal.

“A eleição é sobre 150 mil pessoas que não têm o que comer hoje à noite. A eleição é sobre o Recife ter se tornado, nos 12 anos de João Campos, Geraldo Júlio e do PSB, a segunda capital mais desigual do Brasil”, completou.

Habitação

Daniel também acusou a gestão PSB de modificar propositalmente os números do déficit habitacional da cidade no site oficial da Prefeitura. Segundo ele, o número anterior seria de 71 mil, e foi alterado para 54 mil — quantitativo apresentado por João Campos (PSB) na sabatina à Rádio Jornal na última segunda-feira, quando o prefeito rebateu a acusação de Daniel.

“Esse debate ficou muito grave. A gente está incomodando tanto que, a poucas horas antes da sabatina aqui da Rádio Jornal, eles foram e alteraram o site da Prefeitura, manipulando o número. Até a meia-noite de anteontem eram 71 mil e mudou. Eu tenho os prints. De 00h01 ele mudou os números. Isso é atitude de ditador, você querer mudar os números dentro de um processo eleitoral. É brincadeira a tentativa de manipular”, denunciou Daniel Coelho.

“Ele [João Campos] já me acionou na Justiça porque eu falei 71 mil no guia e ganhei. Mas o mais grave é que, seja 71 mil ou 54 mil, não muda, não tira as famílias que estão debaixo da ponte. Não resolve o problema ele baixar o número”, continuou o candidato apoiado pelo governo estadual.

“João Campos fez 1.772 habitações, nenhuma com projeto apresentado por ele, todas apresentadas por prefeitos anteriores, inclusive da época do PT. Eu fui líder da oposição ao governo João Paulo, não tô falando de aliado, não. Estamos falando do prefeito que menos fez. Não adianta ele querer mudar o número, porque isso não vai mudar o quadro”, completou Daniel.

O candidato do PSD seguiu falando de habitação criticando os gastos da prefeitura com eventos. “A gente teve ano passado investimento em habitação de R$ 13 milhões, em 2023. Gasto com festas foi de R$ 250 milhões. Se tem alguém que acha isso correto, tem um candidato e o número dele é 40. A gente precisa acordar para o que está sendo feito”, concluiu Daniel Coelho.

Creches municipais

O candidato também afirmou que pretende estreitar a relação do município com o governo estadual, afirmando que a gestão João Campos deixou de aceitar propostas da gestão Raquel Lyra para a criação de creches.

“É muito mesquinho ficar governando fazendo disputa. Alguns falam que João Campos não teve oposição e até me cobram ‘por que você não falou antes?’ Eu era secretário de Turismo até ontem. Ninguém nunca me viu criando dificuldade com a prefeitura do Recife. Pelo contrário, a gente fez ações em conjunto. O que a gente não explica é, por exemplo, o governo do estado estar procurando município para fazer três creches e o município negar, isso tá acontecendo hoje. Até agora sem resposta. Cozinha comunitária também não consegue fazer porque eles não respondem. É ruim quando a gente cria esse ambiente de briga”, afirmou Daniel.

Ele continuou reforçando a denúncia de que haveria irregularidades no programa de creches mantidas pela gestão atual em parcerias público-privadas, já criticadas também por Dani Portela e Gilson Machado. Embora tenha afirmado que poderia manter o modelo em conjunto com o governo federal, Daniel Coelho disse que faria de outra forma.

“A gente tem uma demanda urgente a ser feita na cidade do Recife, que é fazer creche decente. A gente vai procurar para a gente acabar com essa máfia das creches da cidade do Recife. Isso é um assunto muito grave que está acontecendo. O modelo do jeito que é proposto pelo governo federal pode funcionar. O problema é a cabeça arcaica de quem está fazendo aqui, um modelo coronelista, em que tudo é feito no toma lá, dá cá. Ele não está cumprindo com o modelo. Fazer a parceria com o governo federal, pegar dinheiro do Fundeb e abrir com parceria público-privada, nós vamos fazer, mas vamos fazer dentro da legislação”, declarou.

*Repórter do Jornal do Commercio