Pernambuco é 3º do país em denúncias de propaganda eleitoral irregular

Com o início da campanha das Eleições Municipais de 2024, o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, recebeu, até as 10h desta terça-feira, 5.270 denúncias de irregularidades na campanha de candidatos do país inteiro. Pernambuco ficou em 3º lugar no ranking nacional, com 495 denúncias, atrás de São Paulo (889) e Minas Gerais (608). O período de propaganda das Eleições 2024 para os cargos de prefeito e vereador iniciou na última sexta-feira (16).

A maior parte das denúncias em Pernambuco é referente à propaganda eleitoral irregular de candidatos ao cargo de prefeito (210). Apenas uma denúncia foi feita à campanha de candidatos ao cargo de vice-prefeito no estado. O município pernambucano com maior número de delações é Jaboatão dos Guararapes (61), seguido do Recife (58) e Araripina, no Sertão (36).

Através do Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas em tempo real das denúncias.

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na  App Store).

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491. 

Com a campanha para as eleições municipais de 2024 a todo vapor, os candidatos a prefeito de diversas cidades de Pernambuco estão sob os holofotes. Entre os muitos fatores que chamam a atenção dos eleitores, o patrimônio declarado dos candidatos é um dos mais comentados. Este ano, cinco candidatos se destacam por apresentarem os maiores patrimônios entre todos os concorrentes no Estado – com números impressionantes.

A divulgação dos patrimônios é parte do compromisso com a transparência exigido pela Justiça Eleitoral. Confira a lista:

  1. Zé Almeida (PSDB)
    Candidato em São Bento do Una, Zé Almeida aparece no topo desta lista com um patrimônio declarado para Justiça Eleitoral de R$ 34.251.033,93.
  2. Marinaldo Rosendo (PP)
    O candidato à reeleição em Timbaúba declarou ter bens no valor de R$ 31.172.556,54 para Justiça Eleitoral e figura na segunda posição dos maiores patrimônios deste ano.
  3. Robson Ferreira (PL)
    O candidato à prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe pelo Partido Liberal, o PL, prestou contas de R$ 21.402.156,95 em bens – quase R$ 10 milhões a menos que o segundo colocado.
  4. Neto de Dija (PSB)
    Em Vicência, o postulante a prefeitura em 2024 declarou ter bens de R$ 13.227.622,10.
  5. Dr. Ruy (PSB)
    O último colocado desta singela lista é Dr. Ruy, candidato em Bonito. Para Justiça Eleitoral, o candidato do PSB informou ter bens de R$ 11.749.651,66.

DESTAQUE

Por sua vez, quando o assunto é o patrimônio de candidatos a vice-prefeito, o destaque vai para Celso Muniz (PCdoB), companheiro de chapa de Vini Castello (PT) em Olinda. O empresário declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 32.277.903,49.

Você pode conferir todos os dados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do Blog Ponto de Vista.

Em entrevista à Rádio Folha na manhã desta terça-feira, o candidato à prefeitura do Recife, Daniel Coelho (PSD), afirmou que o atual prefeito João Campos (PSB) está “se escondendo” na área de segurança pública.

Ao dizer mais uma vez que Recife precisa armar a sua Guarda Municipal, Daniel Coelho alegou que João Campos tenta transferir a responsabilidade da segurança pública exclusivamente para o governo do Estado, já que Recife ainda não aderiu à medida de armamento dos guardas.

Além disso, o candidato também ressaltou a necessidade de melhorar a iluminação da cidade, em prol da segurança do Recife. De acordo com Daniel, são arrecadados R$ 320 milhões ao ano com a taxa de iluminação pública. Desse valor, João Campos estaria investindo na iluminação apenas 50%, ao invés de 100%.

“A taxa de iluminação pública tem que ser totalmente destinada à iluminação. Ela não pode ir para o caixa geral para fazer publicidade”, afirmou Daniel.

Da CBN Recife.

Há mais de cem anos, a tradição da poesia oral tem se mantido viva e pulsante dentro da cultura do maracatu de baque solto, brincadeira popular reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. Para celebrar esse legado, mestres e contramestres de diferentes nações de maracatus rurais da região da Zona da Mata Norte do Estado, participam, neste sábado (24), do 7º Encontro Regional de Mestres de Maracatu da Mata Norte, que será realizado em Nazaré da Mata.

Na ocasião, 20 mestres, considerados guardiões da palavra, vão se revezar em uma noite de festa, cultura, diversão e muita alegria até às 5h da manhã do domingo, dia 25. Ao todo, serão nove horas de evento gratuito, realizado ao ar livre, para o público.

Homenageados – A novidade desta primeira itinerância do projeto é a homenagem especial aos brincantes dos maracatus de baque solto, como Véi, bandeirista do Maracatu Leão Dourado; Vanessa Vieira, cabocla de pena arreamar; Mestre caboclo Otávio; Josilene, vice-presidente do Maracatu Estrela da Serra – Tracunhaém; Preto bem-vindo, caboclo de lança do Maracatu Cambinda Brasileira, de Nazaré da Mata.

Confira trecho do discurso do presidente americano, Joe Biden, no encerramento da primeira noite da Convenção Nacional do Partido Democrata, em Chicago. O evento, que dura quatro dias, vai oficializar a candidatura de Kamala Harris para a Presidência dos Estados Unidos. Em cerca de uma hora, o democrata elencou as conquistas de seu mandato e passou o bastão para Harris e Tim Walz. Assista:

O presidente Joe Biden encerrou a primeira noite da convenção democrata, e iniciou a sua despedida da política, de maneira enérgica. Em um discurso cerca de uma hora, o democrata elencou as conquistas de seu mandato e passou o bastão para Kamala Harris e Tim Walz como aqueles que darão continuidade ao seu trabalho.

“América, eu dei o meu melhor a você”, disse, citando o trecho de uma música. “Eu cometi muitos erros na minha carreira, mas dei meu melhor a vocês”.

Ao entrar no palco, Biden foi ovacionado pelo público, e precisou esperar uns minutos até que conseguisse começar a falar. A plateia, formada por milhares de delegados do partido, entoou frases como “nós amamos Joe” e “obrigada, Joe” em diversos momentos. Uma espécie de cartaz, semelhante a um bastão, com a frase “nós <3 Joe” foi distribuída para o público, formando um mar no United Center, em Chicago, que sedia o evento.

“Eu fui chamado de muito novo para ser senador, e muito velho para continuar a ser presidente, mas quero que saibam o quão grato eu sou a vocês. Eu estou mais animado com o futuro hoje do que quando fui eleito pela primeira vez ao Senado”, disse o presidente.

Biden relembrou o cenário do país quanto tomou posse, há quatro anos, após uma tentativa de reverter a derrota na eleição pelo então presidente, Donald Trump.

“Era um inverno de perigos e possibilidades”, disse. “Agora é verão, o inverno passou, e com um coração grato eu posso dizer a vocês nesta noite de agosto que a democracia prevaleceu. A democracia entregou resultados, e agora a democracia precisa ser preservada”.

“Eu prometo ser o melhor voluntário de campanha que Kamala e Walz já viram”, afirmou. Ele disse ainda que tem cinco meses ainda de mandato, e que tem muito a cumprir.

O presidente destacou as conquistas de seu mandato, como a Lei para Redução da Inflação e a Lei para Infraestrutura. Ele relembrou que foi o primeiro presidente a visitar um piquete, e disse que batalhou pela classe média.

“Eu prometi ser um presidente de todos os americanos, tendo você votado em mim ou não. E eu fiz isso. As principais leis que aprovamos beneficiaram mais estados republicanos do que democratas”, disse. “Nós tivemos os mais extraordinários quatro anos de progresso, ponto final” afirmou, emendando rapidamente: “quando eu digo nós, eu digo eu e Kamala”.

Por vezes, ele respondeu “obrigada, Kamala” ao público que entoava “obrigada, Joe”.

Biden não deixou de falar mesmo dos pontos fracos de seu mandato, economia e imigração. Ele disse que a inflação está caindo e que criou um número recorde de empregos. O presidente também culpou Trump pelo fracasso de um acordo bipartidário no Congresso sobre a fronteira, derrotado após o empresário orientar senadores republicanos a rejeitarem a lei.

Da Folha de São Paulo.

Candidata à Prefeitura de São Paulo, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) disse nesta segunda-feira, 19, que o influenciador Pablo Marçal (PRTB) lidera um sistema de pagamentos nas redes sociais semelhante ao caixa dois. Segundo a parlamentar, o candidato do PRTB paga para que pessoas editem vídeos favoráveis a ele e os publiquem nas redes sociais. Procurado, Marçal não se manifestou até a publicação desta reportagem.

“Eu fui uma das poucas que, inclusive, teve coragem de questionar uma coisa que o Pablo Marçal tá fazendo hoje que, ao que tudo indica, vai na linha do caixa dois”, disse Tabata em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

“Ele tá remunerando as pessoas na rede social para fazer cortes [vídeos curtos e descontextualizados], divulgando ele ou atacando adversário. Qual o problema disso? Ele não diz quem tá pagando isso, ele não diz de onde veio o dinheiro, e a gente não sabe quanto custa”, acrescentou.

A acusação de Tabata, enviada à Justiça Eleitoral pelo PSB, levou o Ministério Público Eleitoral a solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a suspensão do registro de candidatura de Marçal por suposta prática de abuso de poder econômico. O MPE também pediu a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas de Marçal. Caso seja condenado, Marçal poderá ficar inelegível por até oito anos. O caso ainda não foi definido pela Justiça até o fechamento deste texto.

Do Estadão.

Por José Casado*

A Comissão de Economia do Senado está com pressa: marcou para a manhã desta terça-feira a votação de um projeto que libera do mercado de cigarros eletrônicos, mais conhecidos como “vapes”.

A impaciência de alguns senadores está aditivada pela ansiedade das empresas do setor em inaugurar uma nova frente de negócios, de valor estimado em sete bilhões de reais ao ano.

Para indústria de tabaco equivaleria a um renascimento, com perspectiva de lucro maior que o obtido com cigarros convencionais — em parte porque pagariam menos tributos.

Para o governo significa a porta da esperança para alguma arrecadação adicional e imediata, o que talvez explique a sua opção preferencial pelo silêncio sobre um problema relevante de saúde pública.

O relator do projeto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) diz que o governo vai obter uma receita de 670 milhões anuais em tributos no mercado de cigarros eletrônicos.

Essa conta não foi feita por ele nem pelo governo. O senador relata ter recebido da Federação das Indústrias de Minas Gerais, que, segundo ele, prevê “benefícios da regulamentação a 0,2% do Produto Interno Produto (PIB)”.

O projeto para liberar o mercado de cigarros eletrônicos foi apresentado um ano atrás pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), candidata à presidência do Senado no ano que vem e à reeleição em 2026. O rito previsto é terminativo, ou seja, será submetido a três comissões – Economia é a primeira —, sem necessidade votação no plenário.

A pressa política, a ansiedade empresarial e a omissão do governo contrastam com o rigor científico e legislativo adotado pelo Brasil há três décadas sobre a produção e o comércio de cigarros.

O Ministério da Saúde e a Anvisa são contrários à liberação do mercado de “vapes”, por considerar o produto muito mais prejudicial à saúde do que o cigarro convencional.

Outro aspecto é o impacto econômico. A legitimação dos cigarros eletrônicos tende a multiplicar os gastos do Sistema Único de Saúde com tabagismo.

Dados coletados pela Fiocruz em parceria com o Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária, da Argentina, sugerem que na década passada os gastos públicos já superavam 57 bilhões (não há atualização disponível). E sete em cada dez reais eram consumidos na assistência direta aos doentes.

Se os estudos do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Fiocruz são corretos — e nada indica que não sejam — a omissão política governamental nesse debate vai custar caro ao país.

Primeiro, porque haveria aumento exponencial no número de vítimas (156 mil ao ano na década passada).

Depois, porque o governo aceitaria uma aposta de arrecadação  no curto prazo, talvez de 670 milhões de reais, mas contrataria uma despesa quase noventa vezes maior no médio e longo prazos. O custo final tende a ser muito maior do que o benefício prometido.

A precipitação na decisão legislativa induz o Senado a garantir lucro privado e socializar prejuízos.

*Da Revista Veja

Por Roseann Kennedy*

A cúpula do Exército foi avisada de que o governo Lula precisa cortar as despesas discricionárias da força em 10% no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que será entregue ao Congresso até o dia 31 de agosto. Agora, militares tentam, ao menos, manter o nível de recursos de 2024.

Sem contar os recentes congelamentos, o Orçamento deste ano reservou R$ 2,06 bilhões em despesas discricionárias para o Exército. A sinalização é de que o PLDO 2025 vai propor redução a R$ 1,85 bilhão. O Congresso tem a prerrogativa de mexer na proposta.

A equipe econômica está em processo de ajuste fiscal para entregar a meta de déficit fiscal zero proposta para este ano e ano que vem, mas a boa vontade dos parlamentares com o governo federal tem diminuído dia após dia.

A Medida Provisória (MP) do Acredita, que oferece crédito para pequenos empreendedores, vence nesta terça-feira após ficar parada no Congresso desde abril. O Planalto teme que o impasse em torno da execução de emendas impositivas atrase ainda mais o avanço da pauta econômica.

O primeiro escalão do governo aposta todas as fichas num acordo entre os Três Poderes para evitar a paralisia do Congresso, já em marcha lenta pelo ano eleitoral. O presidente Lula escalou o ministro Rui Costa (Casa Civil) como chefe da Junta de Execução Orçamentária (JEO), para representá-lo no almoço de conciliação que ocorre nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Colunista do Estadão*

Ministro da Educação no primeiro mandato de Lula, o ex-senador Cristovam Buarque, do DF, que deixou a pasta em 2024, poucos meses depois de ser escolhido, ainda tem uma postura crítica em relação ao modelo de educação de Lula em seu terceiro mandato. “Eu vejo o governo Lula muito preocupado com o ensino superior, mas pouco preocupado com a educação de base”, diz ele, nesta entrevista exclusiva à Folha. Ele veio ao Recife para lançar, hoje, a partir das 18 horas, no Furdunço Café e Cultura, na Tamarineira, o seu novo livro “Jogados ao mar”, que provoca um novo debate sobre a educação no País.

Que mensagem traz seu novo livro na temática da educação?

Com o tempo que tenho, agora como professor aposentado da UNB (Universidade de Brasília), voltei a escrever ficção. Escrevi esse romance que é meio policial, mas não deixo de explorar o lado educacional. É a história de meninos jogados ao mar. “Jogados ao Mar” é deixar a escola antes da educação de base, antes de concluir um ensino médio de qualidade. Então, o livro é a história de um jornalista do Correio Braziliense querendo descobrir por que tem crianças desaparecendo. Algumas indo embora da cidade. Outras que ficam na cidade, mas não estudam mais. São os jogados ao mar, essa é a história do livro.

Então é uma ficção e realidade ao mesmo tempo?

Tanto ficção como realidade, que, na capa, tem escrito ficção. O editor insistiu em colocar essa palavra porque eu sou mais visto como autor de ensaios, de textos de economia, de política. E eu disse “tudo bem, você coloca ficção, mas no lugar do ‘i’, de ficção, você coloca um ponto de interrogação, para ficar a dúvida. É ficção ou não é ficção?”. É ficção, os personagens são criados, mas é óbvio que estou escrevendo ali um retrato da realidade brasileira em que 50% apenas das crianças, jovens e adolescentes terminam o ensino médio. E desses, metade, no máximo, termina o ensino médio com a competência que se exige hoje para uma vida no mundo moderno. Também é uma ficção, mas totalmente baseada na realidade.

Melhorou a educação no Brasil desde que o senhor foi ministro para cá?

Melhorou desde muito antes e vem melhorando. Mas vem melhorando numa velocidade que nos abandona. Quando você está num mundo que muda, se você muda pouco, fica para trás. No final dos anos 80, por exemplo, quando vem a redemocratização, o Brasil tinha entre 20 e 30% das crianças fora da escola, sem matrícula nenhuma. Hoje, quase todas estão matriculadas. A gente pode dizer que tem 2% das crianças que nunca se matricularam. Então, 98% é um avanço. Só que matrícula não significa frequência. A criança se matricula, mas não vai. Frequência não significa assistência. A criança vai e, depois da merenda, vai para casa. Assistência não significa permanência. A criança assiste um ano, dois, três, mas abandona. Permanência não significa aprendizado. E ainda mais: aprendizado não significa que é o que se necessita hoje para ter um mapa que lhe permita caminhar na vida. O que exige um ofício, por exemplo.

O que exige mais?

Exige saber muito bem o português e até um idioma estrangeiro, saber e entender as coisas do mundo. Isso, hoje, são poucos os que estão conseguindo. E os que estão conseguindo, em geral, são os que pertencem a uma classe que pode pagar uma escola boa ou aqueles que têm a sorte de entrar numa escola federal, pública, que são boas. Ou aqui e ali tem uma escola pública municipal ou estadual boa também. Mas a grande maioria tem escolas ruins. E, além disso, mesmo que esteja em uma escola municipal ou estadual boa, de vez em quando, no meio do ano, vem uma greve de um mês, até de dois meses.

As greves atrapalham muito?

Não tem escola boa com greve. A escola que tem greve não é boa, por melhor que ela seja, porque o aluno perde a motivação e deixa de aprender o que ele precisa na hora certa. Melhorou? Melhorou. Mas estamos melhores? Estamos comparando com antes. Mas não estamos melhores comparando com os outros países. Não estamos melhores comparando com o que hoje é preciso. Só para dar um exemplo e terminar: quando eu era menino, jovem, aqui em Recife, tinha muitos restaurantes bons com cozinheiros que não sabiam ler, analfabetos. Não havia a menor exigência. Hoje, os restaurantes bons estão exigindo que fale francês, que saiba ler uma receita em inglês. Melhoramos ficando para trás e isso vai impedir o Brasil de progredir como nós precisamos.

Em relação ao Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), como o senhor viu o avanço do Ceará?

A gente deve se orgulhar. Aqui em Pernambuco e em Alagoas também tem boas escolas. Mas é se orgulhar comparando com o resto do Brasil. Nós demonstramos que aqui nós podemos fazer melhor que o resto do Brasil, mas não dá para se orgulhar se a gente compara este êxito nordestino com os países que têm realmente boa educação. Eu costumo dizer que não quero comparar o que nós somos hoje com o que nós éramos, mas com o que os outros bons países são.

Como assim?

Traçando um paralelo, eu estava assistindo essas olimpíadas de vez em quando, e lembro que, quando terminou o jogo do futebol feminino, nossas jogadoras tiraram o segundo lugar, ganharam medalhas de prata e choraram. Elas choraram porque não foram campeãs. Nós não choramos porque estamos entre os últimos em educação. Até que estamos “menos últimos” do que antes. Então, dá para dizer, ótimo, a gente tem que se orgulhar – mas não dá para comemorar. A gente só pode comemorar quando está saudável. Quando a temperatura de um doente diminui um pouquinho, baixa de 40ºC para 39ºC, você tem que ficar contente, mas tem que comemorar mesmo quando chega a 37ºC, 36ºC. Nossa educação está muito ruim, apesar de aqui e ali estar mostrando que alguns estão melhorando.

Mas o Ceará dá uma demonstração de avanço…

Tudo bem, melhorou ali no Ceará, em Pernambuco, em uma ou outra escola. A pergunta é a seguinte: como é que a gente leva isso para o Brasil inteiro? Vai esperar que surjam prefeitos nas outras quase seis mil cidades e que eles sejam substituídos por outros prefeitos que também queiram investir em educação? Não dá para esperar. Por isso, a sugestão que eu defendo, a proposta que eu tenho é que o Brasil precisa ter uma estratégia para federalizar a educação de base.

Como seria isso?

O governo federal assumindo as cidades que não têm condições de dar uma boa educação para suas crianças. As escolas federais, como aqui mesmo, em Pernambuco, o Colégio de Aplicação, o Colégio Pedro II, as escolas técnicas são escolas boas. Por que não fazer todas assim? Não dá para fazer de um dia para o outro, nem de um ano para o outro, mas o Brasil poderia ter uma estratégia pela qual o governo federal fosse adotando por cidade, não por escola, individualmente, a educação das nossas crianças. Em um prazo de dez, quinze, vinte anos, até mais um pouco, talvez, teríamos um sistema federal com a mesma qualidade para todos os alunos, independente da renda da família e do interesse da criança.

O senhor aponta isso nesse livro?

No livro, quis ficar com a qualidade da ficção. Eu me policiei para não parecer um panfleto com minhas ideias. Mesmo assim, eu vi uma resenha um dia desses de alguém dizendo que tinha algo de panfletário. Mas eu tenho escrito muito isso. Especialmente, um artigo que eu fiz na Veja, onde publico a cada quinze dias, cujo título é “As Cefes do Lula”. Cefes seriam Cidades com Educação Federal. É o que eu defendo para substituir os Cieps (Centros Integrados de Educação Pública) do Brizola e os Ciacs (Centros Integrados de Atendimento à Criança) do Collor. Collor fez diversas escolas federais, espalhou pelo Brasil. Mas eu acho que o erro dos Cieps e dos Ciacs foi fazer por escola.

Tinha que fazer como?

Tinha que fazer por cidade. Todas as escolas de uma cidade seriam federais. Obviamente, isso tem que começar pelas pequenas. E que a cidade queira, não pode ser uma intervenção imposta pelo governo federal. Agora mesmo aqui, nós estamos todos falando do tal “Enem dos concursos públicos”. Por que a gente não faz um “Enem de professores?” Eu me orgulho de que a lei do piso salarial dos professores é minha, como senador. Então nós definimos um piso nacional do salário do professor, mas não definimos ainda um piso de conhecimento nacional.

Cada município faria o seu concurso?

Isso mesmo, cada município faz o seu concurso. O que eu defendo, antes de haver uma carreira federal, como tem nas universidades, é que o governo federal faça um concurso nacional para escolher quem tem as mínimas condições para ser professor. Quando o município abrir um concurso para professor, o candidato para se inscrever tem que levar esse certificado. Quando fui ministro, criei um programa chamado “Certificado Federal”. Não era como eu estou dizendo, um concurso preliminar. A ideia era uma avaliação de todos os professores municipais e estaduais. Com esse certificado, ele receberia uma gratificação adicional paga pelo governo federal. Esse daí foi difícil conseguir aprovar. Os sindicatos foram contra. Mesmo assim, a gente aprovou, porque os professores ganhariam uma gratificação, quem é que não quer? Mesmo que condicionada a um concurso, uma seleção, uma avaliação.

Foi aprovado, mas o senhor ficou pouco tempo no MEC…

Meses. Então, logo que eu saí, o ministro que assumiu, pressionado pelos sindicatos, suspendeu isso. Aí parou, faz vinte anos. Foi uma pena que o Brasil não tenha adotado, já naquela época, isso. Talvez o Lula se anime, como ele se animou para trazer de volta um programa que foi do meu governo no Distrito Federal e que eu propus à Casa Civil do governo dele quando eu era ministro, esse que agora estão chamando de “Pé-de-Meia”.

O senhor criou quando governador do DF?

Esse programa eu que criei no DF, eu quis implantar no Brasil inteiro com o nome de “Poupança Escola”, esse era o nome que nós tínhamos. Agora voltou como “Pé-de-Meia”, que eu acho um nome ruim porque tira o foco da educação e coloca o foco na poupança. Mesmo assim, foi bom que ele trouxesse de volta. O Lula poderia criar um certificado como já tinha em 2003, no primeiro governo dele, e poderia fazer o tal do concurso nacional para definição do piso mínimo de conhecimento de cada professor. Ainda teria tempo de ele fazer isso, mas eu não vejo interesse. Eu vejo o governo Lula muito preocupado com o ensino superior, mas pouco preocupado com a educação de base.

O Senado fará um esforço concentrado para a votação de matérias pendentes nesta semana, mesmo em regime semipresencial. Diante do início das campanhas eleitorais, os parlamentares foram autorizados a permanecerem em suas bases para participar de palanques de aliados até o final de agosto.

Mesmo com o plenário esvaziado, está prevista para esta terça-feira a apreciação do projeto que trata das medidas de compensação para a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A votação foi adiada na semana passada devido a falta de consenso sobre o novo texto.

O substitutivo apresentado na última quinta-feira pelo líder do governo no Senado e relator do projeto, Jaques Wagner (PT-BA), sugere o aumento da cobrança incidente nos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%, para repor a perda dos cofres da União a prorrogação do benefício tributário.

O líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), já sinalizou que vai pedir a retirada do dispositivo do texto e é contra qualquer tipo de aumento de imposto. Segundo ele, o substitutivo “vai contra ao acordado no Colégio de Líderes, que fez o indicativo de apoio a uma proposta que não implicasse em aumento de carga tributária”.

O aumento do JCP foi uma sugestão da Fazenda como alternativa para substituir o aumento de 1 ponto percentual na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que também enfrentou forte rejeição entre os senadores.

Jaques Wagner trabalha para apresentar nesta terça uma nova versão do texto, que conte com maior apoio dos parlamentares. Ele afirmou que agregaria o maior número de emendas possíveis ao projeto para “aproximar o texto” das demandas dos senadores.

Os parlamentares têm pressa para chancelar um consenso sobre o tema, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs prazo até o dia 11 de setembro para que o Executivo e o Legislativo encontrem uma solução acordada. Após a aprovação na Casa Alta, o texto ainda deve ser encaminhado para a Câmara.

Armas

Também deve ser retomada nesta terça a votação do projeto que anula parte do decreto de Lula sobre armas. O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) derruba a determinação do governo que proibia que clubes de tiro desportivo ficassem a menos de um quilômetro de distância de escolas públicas ou privadas.

A votação em plenário foi suspensa a pedido do governo devido à complexidade do tema. O líder da oposição concordou com a retirada de pauta, mas disse que o argumento da base governista poderá ser utilizado também pela oposição na votação de matérias do interesse do Executivo. “Estou apenas advertindo porque, em outro momento, pode ser que tenhamos uma matéria onde a oposição tenha divergências e esses mesmos argumentos poderão ser utilizados e deverão ser considerados”, alertou Marcos Rogério.

Tributária travada

Na Câmara não há sessões nem comissões temáticas previstas para esta semana. A Casa retorna às atividades presenciais entre os dias 26 e 28 de agosto. Líderes partidários aproveitam o calendário afrouxado para negociar um acordo com o Supremo sobre as regras para a liberação das emendas impositivas, apelidadas de emendas Pix.

Os deputados também deixaram pautas pendentes, entre elas o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação do texto foi suspensa na última semana em retaliação à suspensão de emendas pelo Supremo. A expectativa é de que a tramitação do projeto seja retomada entre 9 e 11 de setembro, quando serão votadas matérias prioritárias.

Esta segunda parte trata das regras sobre o Comitê Gestor que administrará o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal. O tributo foi criado pela reforma para substituir os atuais ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Do Correio Braziliense.

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo solicitou a suspensão do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder econômico.

O pedido foi feito pelo promotor eleitoral da 1ª instância Fabiano Augusto Petean, que apresentou uma ação de investigação judicial eleitoral contra Marçal.

Em caso de condenação, esse tipo de ação pode resultar na inelegibilidade por oito anos e ainda na cassação do registro do candidato beneficiado ou, no caso de julgamento após encerrada a eleição, do mandato.

Na semana passada, o mesmo promotor já havia apresentado um pedido de suspensão liminar da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL), o que foi negado —em uma ação de investigação judicial eleitoral de abuso de poder político e econômico.

No caso do ex-coach, o promotor argumenta que haveria abuso de poder econômico relacionado à propagação de cortes de vídeos nas redes sociais. Ele diz que a ação teve como base representações enviadas ao Ministério Público.

Em julho, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) pediu que Marçal fosse investigado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A peça apresentou diversos trechos de vídeos em que Marçal incentiva seus seguidores a se cadastrarem em um aplicativo de corte de vídeos e diz que vai remunerar os que tiverem mais visualizações. Marçal afirma que “tá pagando em dinheiro” e que há quase 5.000 pessoas fazendo cortes de vídeos para ele.

“Não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar!”, afirmou Marçal em nota.

Da Folha de São Paulo.

A candidata à prefeitura do Recife Dani Portela (PSOL), já em campanha eleitoral em suas redes sociais, apontou que a capital pernambucana está com “um enorme déficit habitacional” de cerca de 70 mil moradias. Porém, segundo a candidata, esse número poderia ser bem menor se o atual prefeito, João Campos, que disputará a reeleição, tivesse dado a devida atenção a esse problema crônico do Recife, ao invés de investir a verba pública em demandas secundárias.

“A Prefeitura do Recife gastou, em 2023, R$ 40 milhões em propaganda e investiu apenas R$ 2 milhões em moradia, ou seja, 20 vezes menos. João Campos escolheu gastar mais dinheiro da Prefeitura com propaganda para falar bem do seu governo na TV e nas redes sociais, do que com casa e teto para quem não tem”, contestou Dani Portela. “Para ser justa nem estou contando com campanhas educativas ou de utilidade pública, como por exemplo: campanhas de vacinação ou de matrículas. Enquanto isso, as famílias que não têm um lugar digno para morar, ou vai morar nas ruas, ou mora em condições precárias e em áreas de risco esse buraco”, disparou.

Ainda de acordo com a candidata do PSOL, a situação habitacional no Recife só não é mais caótica graças ao apoio do governo Federal. “Esse buraco só não é maior porque o governo do presidente Lula ajudou, mas essa ajuda não muda um fato: entre moradia e propaganda, o governo de João Campos escolheu a propaganda. E isso não foi diferente em anos anteriores”, apontou Dani Portela.

O valor investido em saneamento básico foi menos da metade em relação aos gastos com propaganda institucional, contribuindo para que o Recife seja a segunda cidade mais desigual do País, segundo ela. “Lembrando que esses valores gastos com propaganda é dinheiro seu, é dinheiro nosso de impostos. Eu posso te garantir que a minha escolha na Prefeitura vai ser diferente e a moradia será prioridade para os recifenses”, garantiu.

Do JC.

Conhecida pelas folclóricas histórias do Coronel Chico Heráclio, de Limoeiro, no Agreste Setentrional, a 66 km do Recife, está próxima a entrar para o Guinnes Book, o Livro dos Recordes: tem a Câmara de Vereadores com maior gastança em diárias. De janeiro de 2023 a 30 de julho deste ano, sob o comando do vereador Daniel do Mercadinho, torrou R$ 1.375.000,00 com diárias e inscrições em eventos em geral (cursos, capacitações, seminários, entre outros), conforme documentos em poder deste blog.

Os valores superam gastos da mesma natureza de municípios como Recife, Goiana, Caruaru e Petrolina. Segundo o Portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, e o portal da Transparência, da própria Casa Legislativa, o presidente liberou despesas da ordem de R$ 917.700,00, em 17 meses, somente com diárias para ele e os demais colegas do parlamento.

Para se ter uma ideia, a soma entre diárias e inscrições para eventos na cidade de João Pessoa (PB) chega ao montante de R$1.107.200,00.
Ainda de acordo com o que apuramos, na gestão do vereador Daniel do Mercadinho a Câmara de Limoeiro também arcou com despesas de diárias e inscrições nas cidades de Campina Grande (PB), Brasília (DF), Japaratinga (AL), Tibau do Sul (RN), onde fica a Praia de Pipa.

Isso sem falar no montante de R$ 61.500,00 que foi destinado ao pagamento de diárias e inscrições no Estado de Pernambuco. Somados, é como se a Câmara tivesse um custo fixo de R$ 80 mil só com essas atividades.

Em ao menos oito ocasiões, enquanto recebia suas diárias, Daniel do Mercadinho desfilava em suas redes sociais por eventos com autoridades em Limoeiro. No dia 8 de março deste ano, através do empenho nº 77/000, ele próprio recebeu R$2.400,00 para participar do 46º Congresso de Agentes Públicos, com programação de 09 à 12 de março na cidade de João Pessoa (PB).

Acontece que, no mesmo período, o vereador estava na Cavalgada de Zé Felipe, em Limoeiro, conforme publicação em sua rede social.
Já no dia 07 de junho do ano passado, o vereador recebeu R$3.200,00, através do empenho 167/000, para participar da 56ª edição do Curso de Agentes Públicos, realizado de 08 à 12 de junho, também na cidade de João Pessoa (PB).

Suas redes sociais, entretanto, registram no mesmo período sua participação em eventos em Limoeiro. Um deles ao lado do deputado Henrique Filho. Já em 2024, em 15 de fevereiro, Daniel do Mercadinho recebeu R$3.200,00, através do empenho nº 97/000, para participar do 15º Curso de Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos, que aconteceu de 15 a 19 de fevereiro, na cidade de João Pessoa (PB).

Outro ponto escandaloso é o montante significativo gasto com inscrições para eventos, que totalizou R$ 457.790,00. Curiosamente, 80% desse valor foi destinado a apenas quatro instituições. O Instituto de Desenvolvimento Pessoal (IDEPE) lidera a lista, recebendo R$ 178.000,00, seguido pelo Centro de Estudos Integrados, com R$ 109.600,00. Outras instituições que se beneficiaram foram a Educar Capacitação e Cursos (R$ 59.200,00) e o Aprender e Capacitar Brasil (R$ 48.800,00).

Apesar dos empenhos estarem disponíveis no Portal da Transparência da Câmara, o pagamento dessas inscrições dispensou a realização dos processos para contratação.

Veja aqui o relatório completo que detalha o escândalo das diárias de Limoeiro:

Vital tinha sua Floresta no coração

Convivi pouco, mas o suficiente para conhecer a forma apaixonada e apaixonante como o ex-deputado Vital Novaes, que morreu, ontem, aos 80 anos, encarava a política e a vida pública. Vindo da sua Floresta, onde Novaes e Ferraz têm uma rixa histórica e não falam o mesmo dialeto, conseguiu ser respeitado e elogiado até pelo clã adverso.

Vital era da escola pessedista de Miguel Arraes, pontuada por poucos arroubos e controlados, sabedoria no trato e gestos largos, muito parecida com a maneira de Tancredo Neves, JK, Afonso Pena e Milton Campos. Na defesa de sua terra natal, que carregava no coração, era intransigente. Superou as maiores adversidades pelo diálogo, que só não era maior do que a sua simplicidade e a sua humildade.

Numa época na qual políticos vindos do Interior, especialmente dos grotões, pequenos colégios eleitorais, tinham dificuldades de atingir os votos necessários para virar parlamentar estadual, Vital emplacou seis mandatos na Assembleia Legislativa, sempre partindo da sua Floresta com um balaio de votos. Seu discurso propagado por outros rincões além do Sertão de Itaparica tinha na legenda compromisso e lealdade a sua gente sertaneja.

Por isso, foi tão bem-sucedido na vida pública. Era tão sábio que soube parar na hora certa, passando o bastão para o seu filho Rodrigo Novaes, que o sucedeu por quatro mandatos na Alepe e agora dá continuidade ao legado do pai como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Vita entendia o ofício da política como uma ação cuja abrangência alcançava todos os cidadãos.

Nunca se omitiu da política para não dar espaço aos malfeitores da vida pública. Rodrigo e os demais filhos devem ter um orgulho danado do pai, pelo comportamento retilíneo dele na vida pública, sua lealdade, discrição e um dos seus maiores traços: um homem de família, extremamente devotado aos filhos, à esposa e aos netos.

Primeira homenagem – Ao tomar conhecimento, ontem, da morte do ex-deputado Vital Novaes, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou que o novo pátio reformado da feira da Encruzilhada será batizado com o nome do ex-parlamentar sertanejo. “É com tristeza que lamento o falecimento de Vital Novaes. Será uma honra homenageá-lo dando seu nome ao pátio da feira da Encruzilhada, que será completamente reformado. Meus sentimentos aos familiares e que Deus possa confortá-los nesse momento difícil”, afirmou Campos.

Fatura no primeiro turno – Na primeira pesquisa eleitoral após as convenções no Recife, trazida ontem pela revista Exame, em parceria com o instituto Futura Inteligência, o prefeito João Campos emplaca a reeleição no primeiro turno. Aparece com 71,6% das intenções de voto, enquanto a soma dos adversários totaliza apenas 19,6%. Entre os que estão do outro lado do balcão, Gilson Machado (PL) é o que aparece mais bem situado, com 11%. Já Daniel Coelho (PSD), o candidato de Raquel, tem apenas 5,3%.

Tabata bate sem piedade – Em um novo debate, ontem, em São Paulo, desta feita promovido pela Veja, a candidata do PSB à prefeita da capital, Tabata Amaral, tirou Pablo Marçal (PRTB), mais uma vez do sério. “A verdade é que nem Bolsonaro confia em você. Falou que você é igual produto estragado. E quando a gente olha para o seu redor o que a gente vê é a equipe do Doria. Você acha que o Bolsonaro lhe rejeita porque você é o Doria 2.0?”, disparou. O embate não contou com as presenças de Guilherme Boulos (Psol), Ricardo Nunes (MDB) e do apresentador José Luiz Datena (PSDB).

Doação de herdeiro de farmácias – Por falar em Tabata, o site Metrópoles, de Brasília, noticiou, ontem, que começou a sua campanha impulsionada por R$ 20 mil doados por Rodrigo Wright Pipponzi. Trata-se do herdeiro da Droga Raia, rede de farmácias que faz parte do grupo RD, que possui mais de três mil lojas espalhadas pelo Brasil e teve valor de mercado avaliado em quase R$ 50 bilhões neste ano. A doação foi feita via Pix, de uma vez só, na última sexta-feira (16). Rodrigo Pipponzi, além de herdeiro da Raia, também criou a Editora MOL, que vende exemplares de revistas, calendários e álbuns de figurinhas nas farmácias e em outras lojas e distribui para doações a maior parte do lucro.

Livro de Cristovam – O ex-senador Cristovam Buarque, que também foi governador do Distrito Federal e ministro da Educação, está de volta ao Recife, sua terra natal. Lança logo mais, a partir das 18 horas, no Furdunço Café e Cultura, seu mais novo livro abordando a temática da educação: “Jogados ao mar”, pela editora Palavra Encantada. Trata-se, segundo ele, com quem tive uma longa conversa ontem, no final da tarde – que acabou rendendo uma boa entrevista para a Folha -, de uma ficção realista, a partir da figura imaginária de um repórter do Correio Braziliense.

CURTAS

ARCOVERDE 1– O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou, ontem, uma Medida Cautelar concedida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, apontando indícios graves de fraude num processo licitatório envolvendo a Câmara de Vereadores de Arcoverde.

ARCOVERDE 2– O processo inclui restrição à competitividade, direcionamento da contratação para um fornecedor específico, sobrepreço no valor de R$ 45.295,85, e risco de superfaturamento que poderia alcançar até R$ 543.550,20, caso o contrato fosse prorrogado por até 60 meses. Os serviços ilegais são apontados em assessoria e consultoria para a administração de pessoal e recursos humanos da Casa.

IMPUGNAÇÃO – O Ministério Público Eleitoral pediu a suspensão do registro da candidatura de Pablo Marçal, do PRTB, à Prefeitura de São Paulo. A ação do órgão pede ainda para que sejam investigadas práticas que podem se enquadrar como abuso de poder econômico.

Perguntar não ofende: Se a baixaria dos debates com os candidatos a prefeito de São Paulo se reproduzir no resto do País, prefeitos que estão na liderança vão aos debates?

Nervoso com a notícia que repercutiu em dezenas de blogs sobre suspeitas de fraude em licitação e superfaturamento identificados pelo TCE, o Tribunal de Contas do Estado, o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, candidato a vice de Zeca, do Podemos, encerrou a sessão da casa legislativa de forma autoritária, na noite desta segunda-feira, dia 19.

Disse que na casa do povo, como é conhecida a Câmara Municipal e onde tem outros 9 vereadores,  “quem manda é ele”. Para piorar a situação, o vereador Siqueirinha excluiu a transmissão da Sessão Ordinária das redes sociais (Facebook e Youtube). Uma vergonha para Arcoverde e um ato de improbidade.

Após semanas e meses usando a Tribuna Livre para atacar adversários, Siqueirinha não aceitou que o vereador João Taxista chamasse uma servidora contratada que foi demitida por perseguição política do governo Wellington da LW por não aceitar votar em seu candidato a prefeito (Zeca). 

Confira a forma arrogante como agiu o presidente da Câmara Municipal de Arcoverde:

O Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (19), por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), as intervenções da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Porto de Galinhas, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Trata-se de um investimento de R$ 65 milhões, viabilizado com recursos do Banco do Nordeste (BNB). O projeto beneficia 19 mil pessoas com acesso a saneamento nos bairros do Merepe e na Vila de Porto de Galinhas, uma parte significativa do distrito. Também serão executadas a partir desta segunda as intervenções para a melhoria do abastecimento na área das piscinas naturais do balneário.

“No final de junho, estive em Porto de Galinhas para assinar a ordem de serviço das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas e agora os trabalhos começam para valer. Na nossa gestão, o planejamento e a constante articulação por recursos junto ao governo federal resultam, na prática, em mais qualidade de vida para a população. Não ficamos apenas nas promessas, mas cumprimos a palavra empenhada porque respeitamos todos os pernambucanos e pernambucanas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A primeira frente de serviços contempla a Rua Cajueiro, no centro, com assentamento de 400 metros de rede coletora de esgoto. A previsão é que as atividades no local sejam concluídas até 6 de setembro. Com o objetivo de minimizar o impacto dos serviços para a população, representantes da Compesa e da Prefeitura do Ipojuca estiveram reunidos, na semana passada, para discutir os detalhes do projeto e o cronograma da obra.

Na sequência, a frente de serviços será direcionada às Ruas Cedro e Baobás. A primeira etapa do SES de Porto de Galinhas prevê a implantação de todo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário que atenderá os dois bairros. Serão implantados 18 quilômetros de rede coletora de esgoto e recuperados mais 2,5 km. Ainda serão construídas pelo projeto uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratamento de 85 l/s e três estações elevatórias, além de recuperada uma estação elevatória em operação atualmente pela Prefeitura de Ipojuca. Também haverá a implantação de 2.500 ligações de esgoto.

“Porto de Galinhas é um destino turístico que representa muito bem o nosso Estado e necessitava dessa atenção, uma obra muito aguardada pela população e requisitada pelo próprio turista. Os esforços do Governo do Estado têm sido grandes para elevar os índices de saneamento e a Compesa tem se dedicado a cumprir esse objetivo, executando as obras que vão levar mais qualidade de vida aos pernambucanos”, destacou o presidente da Compesa, Alex Campos.

As intervenções da primeira etapa do SES Porto de Galinhas têm prazo de conclusão previsto para junho de 2026. A segunda etapa do projeto, que será executada pelo parceiro privado do programa Cidade Saneada, a Parceria Público-Privada entre a Compesa e a BRK, visará a expansão da rede coletora de esgoto no distrito, beneficiando a praia do Cupe.

Abastecimento 

Além das obras de implantação do sistema de esgoto, a Compesa iniciou também nesta segunda-feira (19) intervenções para a melhoria do abastecimento na área das piscinas naturais de Porto de Galinhas, contemplando oito mil pessoas que hoje estão sem acesso à água ou com abastecimento descontínuo. A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos no prazo de dois meses. Os serviços contemplarão a implantação de 870 metros de rede de distribuição de 150mm de diâmetro na Rua da Posteação, com interligações nas ruas transversais, para melhoria no setor de abastecimento de água que abrange o trecho entre a Estrada de Maracaípe e a Rua das Piscinas Naturais. O investimento é da ordem de R$ 420 mil.