O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou há pouco no Instagram um vídeo embarcando de Brasília para o Recife. Bolsonaro cumpre agenda no Estado até o sábado. Ainda hoje, o ex-presidente irá visitar o centro do Recife, iniciando na Praça do Diário e seguindo em direção ao Recife Antigo, e, em seguida, Olinda. Nos próximos dias, ele também visitará Gravatá, Caruaru e Itambé. Assista ao vídeo:
No último sábado, o PSB de Riacho das Almas realizou uma convenção para consolidar a candidatura de Alberes Gomes à prefeitura do município. Na ocasião, Lucas Leandro, do PP, foi anunciado como vice na chapa. Durante o evento, também foram apresentados 18 pré-candidatos a vereadores.
Por Magno Martins, especial para a Folha de Pernambuco
Na retomada das atividades do Congresso, ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) funcionou a todo vapor e conseguiu aprovar o projeto de lei que isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais.
O texto segue para análise do plenário da Casa. O PL permite a isenção do FGTS e da contribuição previdenciária de aposentados contratados, desde que as empresas aumentem o número de funcionários.
Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação.
“O objetivo é estabelecer normas de fomento à contratação de pessoas idosas aposentadas por meio de incentivos às empresas privadas para a realização de tais contratações, mediante retirada da obrigatoriedade de cobrança de FGTS e da contribuição previdenciária a essas pessoas”, afirmou a relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
O líder do Governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), se posicionou contra o projeto, defendendo que a preocupação maior é com o desemprego das pessoas mais jovens, além de enfatizar que o projeto traz impactos para a Previdência Social.
“Sei que a pessoa já está aposentada e não fará jus a uma nova aposentadoria. Mas, na medida em que ela se senta no lugar de alguém que não está aposentado, evidentemente seria menos uma contribuição, e mais problema para a Previdência”, disse Jaques Wagner.
Ele citou que a taxa de desemprego de jovens de 18 a 24 anos é de 16,8%, enquanto o da população idosa é de cerca de 3%, segundo o IBGE.
O senador pediu ainda que a comissão aguardasse o cálculo da Receita Federal para saber qual o impacto do projeto para a Previdência, mas o pedido não foi aceito pelo presidente da CAE, o senador Varderlan Cardoso (PSD-GO).
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) argumentou que os jovens não querem trabalhar mais e que, em algumas regiões do País, não há mão de obra disponível.
“No Norte não existe mais mão de obra. Tenho uma grande empresa em uma cidade, tudo dentro das normas, empregado com melhor qualidade de vida, e não conseguimos mais funcionário”, disse.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica no Senado, quando os congressistas não precisam se identificar na votação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a emissão da certidão de quitação eleitoral – documento exigido no momento do registro de candidatura – não depende da aprovação das contas de campanha.
Para os ministros, a prestação de contas eleitorais é suficiente para obter a certidão. Na prática, a decisão do STF favorece candidatos com gastos desaprovados pela Justiça Eleitoral.
Há uma série de regras a serem cumpridas por candidatos e partidos para as despesas durante a campanha, como respeitar o teto de gastos, que varia de acordo com o cargo, e não receber recursos de fontes vedadas, como pessoas jurídicas.
O posicionamento do STF vai no mesmo sentido da interpretação que já vem sendo usada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Foi a Procuradoria-Geral da República (PGR) quem levou o assunto ao STF. Uma ação foi proposta em 2013 pedindo que a aprovação das contas de campanha fosse pré-requisito para a quitação eleitoral.
O objetivo, segundo a PGR, era “resguardar os princípios constitucionais da moralidade, da probidade e da transparência”. A prestação de contas se tornou um “processo meramente formal, desprovido de qualquer consequência jurídica”, argumentou a Procuradoria-Geral da República no pedido.
Uma colaboradora de María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela, registrou ontem, em uma transmissão ao vivo, a própria detenção por militares, horas depois de criticar uma campanha oficial que pede denúncias sobre casos de “ódio” em meio aos protestos contra a questionada reeleição do ditador Nicolás Maduro.
María Oropeza, coordenadora do comando de campanha de Corina, divulgou, por meio de sua conta no Instagram, o momento em que funcionários da DGCIM (Direção de Contrainteligência Militar) golpeiam e forçam a porta para entrar em sua casa.
“Estão entrando na minha casa de maneira arbitrária, não há nenhuma ordem de busca. Estão destruindo a porta, eu realmente peço ajuda, peço socorro a todos que puderem. Eu não sou uma criminosa, eu sou apenas uma cidadã que quer um país diferente”, disse Oropeza antes de a transmissão parar.
A colaboradora havia criticado horas antes a chamada “Operação Tun Tun”, da Direção de Contrainteligência Militar, que habilitou uma linha telefônica para denunciar casos de “ódio” físico ou virtual em meio às medidas que foram tomadas diante das mobilizações desencadeadas após as eleições presidenciais, que a oposição denuncia como fraudulentas.
Na crônica de ontem, falei do meu amor por Brasília, cidade que me recebeu de braços abertos, me adotou e teve forte influência na minha carreira profissional. Jornalista político não pode prescindir de coberturas nacionais tendo como cenário a capital da República, mas nenhum coleguinha tenha a ilusão de, ao optar por Brasília, passe de imediato a cobrir o Congresso ou o Palácio do Planalto.
Há um estágio para ser inserido no mundo nacional da política. Primeiro, tem que conhecer os meandros da cidade, como repórter. No Correio Braziliense, primeiro jornal que atuei depois de uma curta temporada no Amazonas como free pelo O Globo, fiz de tudo, inclusive ronda policial, nos plantões de fim de semana.
O editor de Polícia era uma celebridade: Mário Eugênio, que desafiava a mafiosa estrutura de poder da segurança pública do GDF com matérias investigativas sobre o envolvimento de gente poderosa com a bandidagem e com um programa matinal na Rádio Planalto, dos Diários Associados, com o sugestivo nome de “Gogó das Sete”.
Mário Eugênio era uma espécie de Gino César na radiofonia policial. Gino era um radialista da JC, no Recife, que narrava os fatos policiais num quadro chamado Bandeira 2. Só que diferente de Gino, Mário Eugênio dava nome aos bois, enfrentava PMs e policiais civis e acabou sendo executado com 11 tiros, em frente a Rádio Planalto, num domingo à noite, após gravar o seu programa.
O Correio apurou tudo. Mário foi assassinado a mando do então secretário de Segurança do GDF, Lauro Riech. Meu aprendizado de repórter policial com ele foi fantástico e foi na porrada, nos esporros, aos gritos. Mário gostava de manchetes que vendessem jornal, notícias, na verdade, que manchassem o Correio de sangue.
Eu saía para a ronda com a missão de trazer uma manchete para ele. Passava por todas as delegacias das chamadas cidades satélites de Brasília. Naquela época, meados dos anos 80, o epicentro do crime era o Gama. Da sexta para o sábado, era impossível não haver um crime bárbaro por lá.
Aos sábados, o jornal fechava mais cedo, por volta das 15 horas, e Marão, como assim era tratado meu chefe e editor, ficava esperando o resultado da minha colheita na redação. Impaciente, me esperava com uma grande ansiedade na redação, com a página aberta, para editar os crimes que eu trazia como resultado da ronda. Ele me botou o apelido de Rapadura, porque eu havia chegado do Nordeste.
Esbaforido, após uma ronda de, no mínimo, quatro horas, eu adentrava na redação na companhia de um colega fotógrafo de incursão ao mundo do crime, e mal botava os pés na porta, Mário Eugênio gritava: “Rapadura, quantos presuntos?”
Presunto, termo pesado, que me chocava, era a gíria da sua cartilha para as vítimas do crime, o insumo e ingrediente das manchetes. A depender da quantidade, Marão sabia vender jornal como ninguém.
Mas quando a ronda nada rendia, eu levava aquele esporro do Marão.
Na primeira reunião ministerial, marcada para amanhã, dentro do calendário do segundo semestre do ano, o presidente Lula (PT) vai tratar, dentre outros assuntos, das questões que envolvem diretamente o Governo e as eleições municipais. Vai pedir mais atenção dos ministros às condutas vedadas aos agentes públicos na campanha.
Lançará a ideia de um pacto de não-agressão entre partidos aliados do governo na campanha. Em conversas reservadas, Lula tem dito que quer transmitir uma mensagem importante: fazer tudo para que os adversários não estejam criando problemas para o Governo. Segundo o Estadão, o que mais impressionou Lula, recentemente, foram vídeos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad – em que ele responde a perguntas da jornalista Marília Gabriela com referências a taxas e impostos.
E do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim. Os dois casos mostram como a tecnologia da inteligência artificial pode ser utilizada para o compartilhamento de notícias falsas. O vídeo em questão, por exemplo, era uma montagem. A gravação exibia Amorim em um longo abraço com o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e foi publicada na quinta-feira pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Estadão apurou que uma parte da reunião ministerial será dedicada ao tema “eleições”, além do balanço dos 18 meses de governo. No encontro, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também apresentará as linhas gerais do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, lançado há uma semana.
Cartilha e multa – A dois meses das disputas para as prefeituras, Lula quer repassar à equipe as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), que produziu uma cartilha de 79 páginas sobre o assunto. Durante as comemorações do dia 1º de Maio, porém, o próprio presidente infringiu a Lei Eleitoral ao pedir votos para o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, e foi multado em R$ 20 mil. No capítulo 8 da cartilha distribuída aos ministros, a AGU cita resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para destacar que a disseminação de notícias falsas restringe a livre vontade do eleitor.
Palco de atos históricos – Na passagem pelo Recife, hoje, o ex-presidente Bolsonaro escolheu a Pracinha do Diário como cenário para uma manifestação de rua. Trata-se de um palco histórico de grandes atos de esquerda no Estado, mas que sucumbiu com o tempo devido ao elevado nível de abandono da área, especialmente o memorável e centenário prédio do Diario de Pernambuco que o Governo Jarbas comprou, mas nunca reformou para funcionar como Arquivo Público.
Logística tira Petrolina do roteiro – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o deputado Alberto Feitosa (PL), um dos organizadores da agenda de Bolsonaro ao Estado, explicou que Petrolina saiu da agenda do ex-presidente por uma questão de logística. “Bolsonaro queria conhecer a candidata e dar uma forcinha, mas os horários de voos não ajudaram”, disse o parlamentar, referindo-se à Lara Cavalcanti, candidata bolsonarista à prefeita do município.
Cada macaco no seu galho – Marcadas para outubro, as eleições municipais põem em lados opostos vários ministros do governo. Em São Paulo, Lula e o PT apoiam a candidatura de Boulos, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, estão no palanque de Tabata Amaral (PSB). Ministros do MDB, como Simone Tebet (Planejamento), Renan Filho (Transportes) e Jader Filho (Cidades), por sua vez, aderiram à campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que concorre a novo mandato.
Haddad vai explicar cortes – O congelamento de R$ 15 bilhões em despesas no Orçamento deste ano, para cumprir a meta fiscal, vai afetar praticamente todos os ministérios e será detalhado por Haddad na reunião ministerial de amanhã. Apesar do bloqueio de recursos, Lula bate na tecla de que 2024 é o “ano da colheita”. Sob esse argumento, avisará os ministros que eles continuarão viajando a seu lado para entregar obras e programas sociais.
CURTAS
CONGRESSO – A pauta de votações na Câmara e no Senado será outro tema da reunião ministerial. Ainda não há acordo sobre uma fórmula para compensar a desoneração da folha de pagamentos, que está sob análise do Senado, assim como a regulamentação da reforma tributária.
ESFORÇOS – Por causa da campanha eleitoral, o Congresso promoverá algumas semanas de “esforço concentrado” para votações, intercalando esse período com uma espécie de “recesso branco”. De qualquer forma, há muitas arestas em negociação, sobretudo em temas econômicos.
EMENDAS – Nos bastidores, tanto deputados como senadores acham que o ministro Flávio Dino, do STF, não tomaria a decisão de segurar o pagamento das emendas – que, de acordo com ele, só podem ser liberadas se houver publicidade sobre a aplicação dos recursos – caso não houvesse pedido do governo.
Perguntar não ofende: Quem vai levar puxão de orelha na reunião ministerial de amanhã?
Jorge, que é filho mais novo da candidata a prefeita do Recife pela federação Psol/Rede, Dani Portela, está doente e, para cuidar do pequeno, ela suspendeu a agenda até o dia 12.
Confira a nota enviada à imprensa:
“Por motivos de saúde, a agenda da candidata à Prefeitura do Recife, Dani Portela (PSOL, foi suspensa durante o período de 05 a 12 de agosto. O seu filho mais novo, Jorge, foi diagnosticado com uma forte virose. Por precaução, Dani reavaliou os compromissos para cuidar da saúde do seu caçula, mantendo apenas a entrega do título de cidadã pernambucana à Analba Brazão, previamente agendado.
A morte do ex-governador Eduardo Campos completa uma década na próxima terça-feira (13), no mesmo dia em que a morte do avô de Campos, o ex-governador Miguel Arraes, completa 19 anos. Em homenagem aos dois, o PSB prepara uma série de atividades.
Existe uma previsão de que a Executiva Nacional do PSB se reúna no Recife no próximo sábado (10), data de nascimento de Eduardo Campos. O ex-governador estaria fazendo 59 anos. Ainda não há detalhes dessa agenda.
Na segunda-feira (12), haverá uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), às 18h, proposta pelo líder da oposição, deputado Diogo Moraes (PSB).
Na terça-feira (13), será celebrada uma missa na Igreja de Casa Forte. Na quarta-feira (14), haverá uma sessão solene na Câmara dos Deputados, iniciativa do deputado federal Pedro Campos, filho de Eduardo Campos.
Após realizar a primeira convenção partidária de Agrestina com a presença de um governador de Pernambuco e com a presença maciça e espontânea do povo agrestinense, a pré-candidatura do ex-prefeito Thiago Nunes sofreu mais um ataque dos opositores.
Desta vez, os adversários políticos de Nunes usaram os prazos da Justiça Eleitoral para tentar manipular a opinião pública.
Para a Justiça Eleitoral, os pré-candidatos e as pré-candidatas têm até o dia 15 de agosto para enviar a documentação exigida para dar seguimento ao trâmite eleitoral. E o prazo para a realização das convenções foi encerrado nessa segunda-feira, dia 05 de agosto, com exigência de ser publicada, em qualquer meio de conhecimento público, até 24h após a realização.
Assim, as pré-candidaturas de Thiago Nunes e Roberval Maciel vêm sofrendo ataques gratuitos, visto que a realização da convenção da Coligação “Agrestina Feliz de Novo”, da Federação PSDB Cidadania e PSD, recebeu divulgação antes, durante, e após sua realização, em diversos meios e veículos de comunicação e imprensa, bem como em redes sociais, de todo Pernambuco.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a Suprema Corte não vai admitir solução em relação ao marco temporal de terras indígenas que não contemple a Constituição Federal e a preservação dos direitos fundamentais.
“Esse tribunal não admitirá solução que não contemple a observância da Constituição Federal. É importante que se estabeleça premissa séria no início desses trabalhos. O caminho escolhido pelo Estado brasileiro para a questão indígena é infelizmente a omissão vexatória”, disse Mendes, ao discursar na primeira audiência de conciliação que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O ministro afirmou que o resultado da Comissão será submetido ao crivo do plenário da Casa. “Não se preocupem aqueles que equivocadamente veem no diálogo o enfraquecimento dos direitos fundamentais”, afirmou Mendes.
“Não há pacificação social com imposição unilateral de vontades. Esse país comporta todos nós em seus múltiplos modos de vida e valores”, acrescentou.
Gilmar Mendes lembrou que o artigo 5º da Constituição Federal estabelece que a União concluiria a demarcação das terras indígenas cinco anos após a promulgação, em 5 de outubro de 1988.
O ministro citou dados de organizações indígenas que mostram que há 270 terras indígenas pendentes de demarcação, sendo 12 homologadas, enquanto há 409 regularizadas.
“O direito dos povos originários é regido ainda no plano infraconstitucional pelo Estatuto do Indígena. A sociedade brasileira não foi capaz de implantar os compromissos assumidos e nem mesmo de atualizar a legislação”, observou Mendes.
É possível marcar territórios indígenas sem desrespeitar situações consolidadas
Gilmar Mendes voltou a defender que é possível realizar a demarcação de terras indígenas sem desrespeitar as ocupações consolidadas ao longo do tempo e de boa fé.
“É possível cumprir a Constituição demarcando territórios indígenas sem desrespeitar ocupações consolidadas e de boa fé. É necessário demarcar terras indígenas e conferir aos seus habitantes meios de conseguir seus propósitos e objetivos, não com a tutela do Estado, mas como pessoas plenas e independentes”, disse Mendes, ao discursar na primeira audiência de conciliação que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O ministro afirmou que tratar aqueles que ocupam as terras em situações consolidadas como violadores não resolverá o debate.
“Muitos casos de titulação decorreram de ações dos governos federal e estadual. Há inúmeros direitos fundamentais em jogo no conflito que perdura por séculos. A vilanização de indivíduos e a utilização de lentes monocromáticas empobrece o debate e inviabiliza a construção de soluções”, afirmou.
O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, foi às redes sociais hoje convocar os bolsonaristas, conservadores e toda a população caruaruense para receber o ex-presidente Jair Bolsonaro, que privilegiou Pernambuco na agenda inicial que antecede o início da campanha. Bolsonaro vai para Caruaru nesta quinta-feira (8), onde será recebido no Maria José Recepções 2.
O evento deve reunir lideranças políticas de todo o estado, do Nordeste e em especial de Caruaru. “A Capital do Agreste sempre foi bem tratada pelo presidente Bolsonaro, que trouxe desde água da Transposição do São Francisco a recursos para obras, e também fez do forró um Patrimônio Nacional”, explicou Fernando Rodolfo.
A expectativa é que a visita de Bolsonaro levante um movimento de indignação contra o que o candidato do PL tem chamado de “mesmice”, referindo-se à disputa entre grupos e famílias tradicionais. “Faremos história em Caruaru, assim como Bolsonaro fez, vencendo a todos com o apoio do povo, e isso é muito mais do que se pensa. Vamos recebê-lo com todo o respeito e carinho que Bolsonaro merece, com a gratidão que é característica da nossa gente”, finalizou Fernando Rodolfo.
A deputada Dani Portela concede nesta quarta-feira (7), o título de cidadã pernambucana a Analba Brazão Teixeira, histórica militante do movimento feminista e negro no estado. A Reunião Solene acontece no Auditório Sérgio Guerra, da Alepe, a partir das 18h. Na cerimônia, a parlamentar também vai homenagear organizações e coletivos compostos e realizados por mulheres negras em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho.
Analba Brazão Teixeira, nascida no Rio Grande do Norte, é antropóloga, socióloga, escritora e educadora feminista popular. Iniciou sua trajetória na militância durante a ditadura militar e a partir de 1980 se dedicou à defesa da vida das mulheres e da população negra. Chegou em Recife no ano de 2014, convidada para integrar a equipe do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia. Atualmente, integra o Fórum de Mulheres de Pernambuco, a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, a Articulação de Mulheres Brasileiras, a Articulação Feminista do MERCOSUL e as operativas nacional e estadual da Campanha Nacional do Levante Feminista pelo Fim do Feminicídio, do Transfeminicídio e do Lesbocídio.
Além do título, a Reunião Solene vai prestar homenagens a organizações e coletivos liderados por mulheres negras do estado. São eles: Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Coletivo Filhas do Vento, Uiala Mukaji, Abayomi Juristas Negras, Rede de Mulheres Negras Evangélicas, Grupo Espaço Mulher, Rede de Mulheres de Terreiro, Grupo Voz Nagô e Bloco Afro Obirin.
A campanha para as eleições municipais só terá início mesmo dia 16 de agosto. Mas já começa a ficar explícita a linha de discurso que será adotada pelos grupos de João Campos (PSB), à frente nas pesquisas no Recife, e Daniel Coelho (PSD), candidato do Palácio do Campo das Princesas para a capital pernambucana.
Enquanto a oposição a João vai convidar o povo a olhar o “Recife sem filtro”, fazendo referência às redes sociais do prefeito, o PSB deve questionar Daniel Coelho sobre o que ele já fez pelo Recife.
A estratégia foi revelada durante uma fala do presidente estadual do PSB, o deputado estadual Sileno Guedes, na convenção da legenda. Em conversa com este blog, Sileno foi questionado sobre as críticas que Daniel fez a João na convenção do PSD. O deputado afirmou que Daniel Coelho nem conhece a cidade.
“Está no papel dele (de criticar). Ele tem muito pouco que dizer, porque conhece muito pouco o Recife. Fez muito pouco pelo Recife ao longo de todos esses anos. Eu não conheço uma intervenção concreta da oposição, de uma forma geral, aqui no Recife. Falar todo mundo fala, deixa pra lá. O que nos importa é conversar com o povo. Essa gente, na verdade, tem muito poucas entregas aqui no Recife”, disparou Sileno Guedes.
A empresa Master, fornecedora dos kits escolares ao Governo do Estado, está com uma dívida de mais de R$ 20 milhões de ICMS e multa com a Fazenda estadual. Segundo uma fonte do blog, esta é a razão pela qual a Secretaria estadual da Educação deixou de pagar os mais de R$ 10 milhões que deve à empresa pelos kits deste ano.
O escritório de advocacia que defende a empresa, o Telino e Barros Advogados Associados, explicou que essa dívida está sendo contestada na justiça. Conforme comprova a liminar do Processo nº 0021297-89.2024.8.17.2001, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, realmente há uma discussão jurídica não resolvida sobre o caso, embora liminarmente a justiça reconheceu a isenção do ICMS na operação destinada ao Estado. A decisão judicial que chegou a nossas mãos é de maio deste ano; no entanto, a Secretaria da Educação suspendeu o pagamento ainda em fevereiro.
Ou seja: a dívida milionária da empresa é questionável, já foi suspensa pela justiça, e ainda está em discussão aguardando decisão definitiva. Mas a dívida também milionária do estado com a empresa é real e indiscutível.
A defesa do deputado federal André Janones (Avante-MG) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (2) contra a decisão que o tornou réu pela suposta prática de calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na petição, a qual o Poder360 teve acesso, a defesa destaca trecho do voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que disse que as declarações de Janones “não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar”. Os advogados questionam a competência da Corte para julgar o caso e pedem a volta à 1ª Instância.
A defesa cita a seguinte tese como argumento: “O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas”. A tese foi fixada em processo de relatoria do presidente da Corte, ministro Roberto Barroso.
Os advogados de Janones pedem ainda o provimento dos embargos de declaração para que seja esclarecida a ligação entre as falas sobre Bolsonaro e a sua atividade no Congresso Nacional. Além disso, pedem que seja rejeitada a queixa-crime no STF, sendo remetida ao tribunal de 1º grau competente.
“Dessa forma, se não há elementos que evidenciem ter estado o Querelado no exercício de sua atividade parlamentar quando das supostas ofensas, razão não há para que a presente queixa-crime prossiga nesta Corte”, diz o documento.
Entenda o caso
Por 8 votos a 3, o STF decidiu, durante julgamento virtual em junho de 2024, tornar réu Janones.
Em 5 de abril do ano passado, o congressista fez publicação em seu perfil no X (ex-Twitter) chamando Bolsonaro de “assassino” e dizendo que ele foi uma “inspiração” para o autor do massacre na escola em Blumenau, em abril de 2023. Na ocasião, um homem de 25 anos entrou em uma creche, matou 4 crianças e deixou outras 5 feridas.
O deputado também chamou o ex-presidente –desta vez sem o citar pelo nome– de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Na época, o antigo chefe do Executivo brasileiro prestou depoimento à PF (Polícia Federal) na investigação sobre joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita, enquanto estava no Planalto.
Decano da Câmara dos Deputados (dez mandatos seguidos de deputado, 40 anos de parlamento), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve mais de 70 mil votos na eleição passada, mas não emplacou o décimo-primeiro mandato. Está fazendo muita falta. Sempre foi um parlamentar presente em suas bases, a maioria no Sertão.
Foi no Sertão que o conheci, catando voto no meu Pajeú das Flores. Pela manhã, fiz uma visita ao seu escritório de consultoria em Brasília para botar a conversa em dia. Gonzaguinha é inquieto, trabalhador e um reprodutor notável: 12 filhos. A disposição para povoar o mundo foi herdada do pai, que fez quase o dobro de filhos – 21. Com duas mulheres, diga-se de passagem.
Mas baixou o facho depois que encontrou o verdadeiro amor da sua vida, Rocksana, herdeira da coragem e afoiteza de Lampião, sendo, como o Rei do Cangaço, nascida em Serra Talhada. Gonzaga passou a ter um laço familiar comigo que vai além do nosso chão de vidas secas.
Em Sertânia, sua terra natal, foi um grande amigo da saudosa Quitéria, a avó-mãe de minha Nayla Valença, que também é de Sertânia. No Frente a Frente que foi ao ar hoje, comecei a entrevista com Gonzaga falando da sua relação com “Mãe Quitéria”, como assim minha Nayla a tratava, manifestando carinho e respeito pela matriarca da família.
“Era uma mulher de personalidade forte, não se abatia com nada. Nem tampouco levava desaforo pra casa”, recordou Gonzaga, vindo às lágrimas. Não conheci Mãe Quitéria. Deus a levou antes de Nayla aparecer na minha vida e eu na vida dela. Mas de tanto ela falar, não tenho dúvida de que ela foi um presente de Deus na vida da minha Nayla.
Mãe é aquela que adota, que chama de filho, te deita no colo e te ensina a amar. Para Nayla, conforme o atestado e depoimento que Gonzaga me deu hoje, dona Quitéria foi exemplar, uma mãe do mundo. Mãe do mundo não é aquela que adota ou gera, mas a que ensina o caminho que o filho deve andar.