Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima em investigação sobre bets

  • Por Magno Martins

A Justiça de Pernambuco determinou, na tarde desta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão é da juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado. A prisão acontece no âmbito da Operação Integration, que prendeu também a influenciadora e advogada Deolane Bezerra. 

O processo tramita em sigilo, mas a Folha teve acesso à decisão. A juíza acatou pedido da Polícia Civil de Pernambuco e rejeitou argumentos do Ministério Público de Pernambuco, que, na sexta-feira (20), tinha pedido a substituição de prisões preventivas por outras medidas cautelares.

“É imperioso destacar que Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima], ao dar guarida a foragidos, demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça. Sua intensa relação financeira com esses indivíduos, que inclui movimentações suspeitas, levanta sérias questões sobre sua própria participação em atividades criminosas. A conexão de sua empresa com a rede de lavagem de dinheiro sugere um comprometimento que não pode ser ignorado”, escreveu a juíza.

A juíza aponta que, no retorno de uma viagem à Grécia, uma aeronave que transportou Gusttavo Lima e outros dois investigados —José André da Rocha Neto, dono da casa de apostas VaideBet, e sua esposa Aislla Rocha—, pode ter deixado os dois investigados no exterior.

“Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Lima e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia – Atenas – Kavala. No retorno, o percurso foi Kavala – Atenas – Ilhas Canárias – Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha. Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, diz.

A Justiça de Pernambuco já tinha determinado o bloqueio de R$ 20 milhões em bens da empresa Balada Eventos, que tem Gusttavo Lima como um dos seus sócios. A determinação aconteceu no âmbito da operação que investiga suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro.

Uma empresa do empresário paraibano José André da Rocha Neto, dono da VaideBet (uma das empresas investigadas), comprou um avião pertencente a Gusttavo Lima, segundo a investigação. O empresário paraibano teve R$ 35 milhões em bens pessoais bloqueados, além de bloqueios em empresas em seu nome. Rocha Neto estava em viagem à Grécia no dia em que foi deflagrada a operação e não se entregou à polícia.

“Demonstra-se aqui mais um ato de ocultação dos valores obtidos pela empresa dos jogos ilegais na lavagem de capitais, a adquirente paga milhões de reais pela aeronave, prova é que o casal [José André e sua esposa Aislla Rocha] viajou para os EUA nela, após sua aquisição, mas não a transferiu para seus nomes ou de empresas de sua propriedade”, acrescenta o relatório assinado pelo delegado Paulo Gondim, da Polícia Civil de Pernambuco.

Em outro trecho do relatório, os investigadores da Polícia Civil afirmam também que, por meio da Esportes da Sorte, o esquema teria usado a Balada Eventos e outras duas empresas para lavagem de dinheiro.

Em publicação nas redes sociais na semana passada, Gusttavo Lima disse que “a Balada Eventos foi inserida no âmbito da operação simplesmente por ter transacionado comercialmente com essas empresas investigadas”.

“Houve excesso, sim, por parte da autoridade. Poderia ter sido emitida uma intimação para que a Balada Eventos prestasse conta dos valores recebidos dessas empresas”, escreveu.

O advogado Cláudio Bessas, que defende a Balada Eventos, disse, em nota, no dia 8, que a compra e venda do avião “seguiu todas as normas legais” e que “isso está sendo devidamente provado para a autoridade policial e o Poder Judiciário”.

“Gusttavo Lima apenas mantém contrato de uso de imagem em prol da marca VaideBet”, diz trecho da nota.

“A Balada Eventos e Gusttavo Lima não fazem parte de nenhum esquema de organização criminosa de jogos ilegais e lavagem de dinheiro”, completa a manifestação da defesa.

Em nota, a defesa de José André da Rocha Neto e de Aislla Sabrina Rocha disse que os dois “não praticaram qualquer ilegalidade e isso será demonstrado com fatos e documentos na investigação” e que “a medida de prisão não se justifica”.

Da Folha de São Paulo

Morre aos 92 anos o jornalista e cronista político Sebastião Nery

  • Por Magno Martins

Morreu na madrugada desta segunda-feira (23), aos 92 anos, o jornalista e escritor Sebastião Nery, deputado estadual cassado pela ditadura militar em 1964 e que se destacaria como um dos mais importantes cronistas políticos do Brasil.

Político com mandatos na Bahia e no Rio de Janeiro, foi repórter e colunista de alguns dos principais jornais brasileiros, escreveu mais de uma dezena de livros e assinou a coluna Contraponto, na Folha, de 1975 a 1983.

Ele estava com a saúde debilitada havia cerca de quatro meses e morreu de causas naturais. A cerimônia de cremação será realizada das 8h às 10h de amanhã (24) no Cerimonial do Carmo, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.

Da Folha de São Paulo.

Seria cômico se não fosse trágico

  • Por Magno Martins

Fiquei estupefato, sem entender esta postagem, no mínimo infantil, da governadora Raquel Lyra (PSDB) sobre o desempenho pífio do Estado na reação do PIB. Ela deveria era se envergonhar de o Estado perder para o vizinho Estado da Paraíba, que levou o primeiro lugar.

Não sei de onde ela tirou esse crescimento de 4,1%, porque o vídeo do Portal do Nordeste, que apresenta o ranking do crescimento de todos os Estados da Região, mostra que Pernambuco teve apenas 2,8%. Ficou na sexta posição, à frente apenas de Sergipe, Bahia e Alagoas. Clique e veja a realidade:

TJPE implementa pagamento de alvarás via PIX

  • Por Magno Martins

Os advogados e advogadas de Pernambuco agora podem receber seus honorários contratuais através de alvarás pagos via PIX. A novidade, que visa trazer mais agilidade e comodidade para os profissionais, já está em vigor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Desde o primeiro dia da gestão, nos comprometemos a buscar soluções inovadoras para dar mais eficiência ao Judiciário pernambucano. Os alvarás via PIX são um exemplo de que as ações anunciadas já estão saindo do papel e se tornando realidade. Neste caso específico, facilitando a vida de advogadas e advogados que atuam no nosso Estado”, destacou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

A implementação do PIX como forma de pagamento faz parte do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), que visa modernizar o processo de expedição de alvarás. O uso do PIX permitirá maior rapidez nas transações, com créditos realizados em dias úteis entre 7h e 20h, além de reduzir erros com dados bancários. O valor limite estabelecido inicialmente pelo Banco do Brasil para pagamentos via PIX é de R$ 20 mil, com possibilidade de ampliação.

O sistema foi integrado ao Banco do Brasil após a assinatura de um Termo de Compromisso em julho deste ano. A implementação começou de forma experimental em algumas unidades e, segundo o Ato Conjunto 37/2024, o SisconDJ agora está disponível para utilização em todas as unidades judiciárias.

Com informações do TJPE.

Candidata do União Brasil é vítima de atentado durante campanha para Prefeitura do Guarujá

  • Por Magno Martins

Thaís Margarido (União Brasil), jornalista e candidata à Prefeitura de Guarujá (SP) que sofreu uma tentativa de homicídio após cumprir agenda eleitoral, estava com a filha de oito anos no carro baleado quatro vezes na cidade. Também estavam no veículo uma assessora e a filha de um candidato a vereador, de 10. Ninguém ficou ferido ou foi detido.

O crime aconteceu ontem no bairro Santa Cruz dos Navegantes, por volta das 18h30. Em nota, a assessoria de Thaís afirmou que ela havia participado de uma caminhada eleitoral na cidade. O caso será registrado na Delegacia de Polícia Sede de Guarujá (SP).

Segundo a equipe da candidata, o carro foi atacado em uma área de mata na estrada. A assessora que conduzia o veículo conseguiu acelerar e escapar, ainda de acordo com a nota. Informações sobre os suspeitos envolvidos no atentado ainda não foram divulgadas oficialmente.

Por meio de nota, Thaís Margarido reafirmou o compromisso com a candidatura. No texto, a jornalista afirmou ter passado por um dia “muito especial” no bairro Santa Cruz antes do crime.

“As pessoas animadas, compartilhando ideias comigo. Nunca imaginei que poderia encerrar o domingo assim. Com a fé que tenho no meu Deus, eu não acredito que queriam me matar, mas me assustar”, afirmou Thaís.

Em comunicado oficial, o União Brasil se manifestou sobre o ocorrido:

“O União Brasil recebe com indignação a notícia do atentado a tiros perpetrado contra a candidata à Prefeitura de Guarujá (SP), Thaís Margarido, que estava acompanhada da filha de oito anos após cumprir agenda de campanha.

Reiteramos nosso repúdio a qualquer ato de violência política de gênero, que além de investir contra a integridade física de uma pessoa, compromete o próprio Estado Democrático de Direito. O debate político deve ser pautado pelo respeito, pela pluralidade de ideias e pela garantia de segurança para todos os candidatos e cidadãos.

Confiamos na atuação das autoridades competentes para investigar a motivação da tentativa de homicídio, bem como para identificar e punir os responsáveis.

Nos solidarizamos com Thaís, sua família e sua equipe e reafirmamos o compromisso em proteger as vítimas, empoderar as mulheres e tornar a política um ambiente mais justo e igualitário”.

Com informações do G1.

Gilson Machado propõe isenção de impostos para estacionamentos e revitalização do comércio

  • Por Magno Martins

Na manhã de hoje, o candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), participou de uma sabatina promovida pela Fecomércio-PE. Representando os empresários do comércio de bens, serviços e turismo de Pernambuco, a entidade tem como missão defender uma economia de mercado livre e fortalecer as micros e pequenas empresas, que dominam o setor.

Durante o evento, Gilson apresentou sua proposta de isenção de impostos para novos estacionamentos, uma iniciativa voltada para atrair turistas ao garantir que eles tenham onde deixar seus veículos. O candidato também propôs a retirada do coeficiente de construção civil, incentivando novos investimentos na área.

Gilson enfatizou a necessidade de estimular os microempreendedores e apresentou um plano para identificar imóveis abandonados no centro da cidade, negociando desapropriações para que a prefeitura possa reformá-los sem descaracterizá-los. Para imóveis em estado crítico, ele defendeu a possibilidade de demolição e construção de novos empreendimentos.

Na área de segurança, Gilson afirmou que não irá terceirizar essa responsabilidade e se comprometeu a implementar um sistema eficaz de monitoramento por câmeras, além de armar e qualificar a Guarda Municipal. Com um orçamento anual de mais de R$ 7 bilhões, o candidato acredita que é possível otimizar gastos e priorizar a segurança da população.

Em relação ao crédito, Gilson destacou sua importância, alertando que não adianta ter acesso a financiamento sem um volume significativo de negócios. Ele disse que o Recife enfrenta um alto índice de desemprego e se comprometeu a estimular a contratação de mão de obra e promover ações para reativar a cidade.

Na área da saúde, o candidato planeja implementar a telemedicina para reduzir filas de espera e introduzir prontuários eletrônicos. Ele também pretende revisar todos os cargos comissionados na prefeitura, identificando os realmente necessários para otimizar os gastos públicos.

Por fim, Gilson Machado ressaltou a importância de desburocratizar processos e diminuir a carga tributária para os empresários, reafirmando seu compromisso em priorizar aqueles que geram empregos e movimentam a economia local.

Álvaro Porto cumpre agenda eleitoral no Recife e no interior

  • Por Magno Martins

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, cumpriu agenda eleitoral intensa neste fim de semana. No domingo (22), encerrou a maratona à noite com arrastão e comício em Brejão, reforçando a candidatura de Saulo Maruim à prefeitura do município. Mais cedo, em Angelim, participou de grande ato de apoio a Marquinho Calado, que disputa o Executivo municipal.

Antes, Porto esteve em carreata e comício em Altinho, onde subiu ao palanque do candidato a prefeito Marivaldo Pena, e em Canhotinho, onde participou de carreata da Nação Amarela ao lado da prefeita Sandra Paes, candidata à reeleição.

No sábado (21), o deputado foi a Ribeirão, onde se juntou à vice-prefeita e candidata ao Executivo, Carol Jordão, ao prefeito Marcello Maranhão e a lideranças locais para participar de ato de campanha. Pela manhã, acompanhado do prefeito do Recife, João Campos, e do filho Gabriel Porto, prestigiou a inauguração do comitê do vereador Victor André Gomes, no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte da capital.

“Temos percorrido cidades, distritos, e sítios, buscando apoio para nossos candidatos. Por onde passamos, a receptividade é grande e os atos de campanha só crescem. Faltando menos de duas semanas para as eleições, é hora de intensificar o corpo a corpo junto aos eleitores, defendendo nossos candidatos que, temos certeza, são nomes competentes e capacitados a trabalhar pelo crescimento dos municípios”, disse Porto.

Em giro pelo Agreste, Maria Arraes reforça palanque de aliados

  • Por Magno Martins

Grávida de oito meses, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) realizou, neste fim de semana, um giro por cinco cidades do Agreste pernambucano, reforçando o apoio aos seus aliados. A parlamentar visitou Lajedo, Ibirajuba, Caetés, Venturosa e Águas Belas, onde marcou presença em eventos das campanhas municipais e destacou a importância da união em torno de projetos que beneficiem o povo.

“Mesmo com esse barrigão, eu não podia deixar de pedir votos para os nossos companheiros de luta, aqueles que cuidam do povo e estão sempre ao lado da população. É com eles que seguimos firmes, defendendo os direitos de quem mais precisa”, afirmou Maria Arraes, ressaltando a necessidade de avançar em projetos que levem desenvolvimento e justiça social para o interior do Estado.

ONU: países apoiam União Internacional de Telecomunicações e defendem parcerias com setor privado

  • Por Magno Martins

Por Luiz Queiroz
Do Capital Digital

A “Cúpula do Futuro” defendeu o papel da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e seus esforços para elevar o padrão de acesso à Internet dos países mais pobres através da conectividade significativa e do desbloqueio “de todo o potencial das tecnologias digitais e emergentes”. Os países integrantes da ONU signatários do documento entendem que será preciso a formulação de mais parcerias com as empresas de telecomunicações nessa direção.

“Comprometemo-nos a conectar todas as pessoas à Internet. Reconhecemos que isso exigirá parcerias fortes e maiores investimentos financeiros em países em desenvolvimento por parte de governos e outras partes interessadas, em particular o setor privado. Afirmamos o importante papel da União Internacional de Telecomunicações no avanço da conectividade universal e significativa e a convidamos a continuar seus esforços. Reconhecemos que soluções inovadoras podem ajudar a fornecer conectividade de alta velocidade para, entre outras coisas, áreas carentes, remotas e rurais”, destaca o documento.

Uma das maiores preocupações dos países é que a falta de investimentos e de linhas de crédito para a execução de políticas públicas voltadas para a conexão de áreas remotas, se persistir no atual modelo, como está, isso causará um aumento do fosso que vem separando os países ricos dos pobres no desenvolvimento tecnológico.

Até 2030 os países se comprometem a cumprir uma série de formalidades para garantir mudanças nesse ambiente, como forma de gerar desenvolvimento global através do uso das conexões de Internet:

(a) Desenvolver e fortalecer metas, indicadores e métricas para conectividade universal significativa e acessível, com base no trabalho existente, e integrá-los em estratégias de desenvolvimento internacional, regional e nacional;
(b) Desenvolver mecanismos e incentivos de financiamento inovadores e combinados, incluindo em colaboração com governos, bancos multilaterais de desenvolvimento, organizações internacionais relevantes e o setor privado, para conectar os 2,6 bilhões de pessoas restantes à Internet e melhorar a qualidade e a acessibilidade da conectividade. Visaremos custos de assinatura de banda larga de nível básico que sejam acessíveis à maior parte da população;
(c) Investir e implantar infraestrutura digital resiliente, incluindo satélites e iniciativas de rede local, que forneçam cobertura de rede segura e protegida para todas as áreas, incluindo áreas rurais, remotas e de “difícil acesso”, e promover acesso equitativo às órbitas de satélite, levando em consideração as necessidades dos países em desenvolvimento. Visaremos acesso universal a taxas acessíveis e em velocidades suficientes, bem como confiabilidade para permitir o uso significativo da Internet;
(d) Mapear e conectar todas as escolas e hospitais à Internet, com base na iniciativa Giga da União Internacional de Telecomunicações e do Fundo das Nações Unidas para a Infância, e aprimorar os serviços e capacidades de telemedicina;
(e) Promover a sustentabilidade em todo o ciclo de vida das tecnologias digitais, incluindo medidas específicas do contexto para aumentar a eficiência dos recursos e para conservar e usar de forma sustentável os recursos naturais e que visem garantir que a infraestrutura e os equipamentos digitais sejam projetados de forma sustentável para enfrentar os desafios ambientais no contexto do desenvolvimento sustentável e os esforços para erradicar a pobreza;
(f) Incluir as necessidades das pessoas em situações vulneráveis ​​e aquelas em áreas rurais e remotas carentes no desenvolvimento e implementação de estratégias nacionais e locais de conectividade digital;
(g) Integrar uma perspectiva de gênero em estratégias de conectividade digital para abordar barreiras estruturais e sistemáticas à conectividade digital significativa, segura e acessível para todas as mulheres e meninas.

Capacitação digital

A Cúpula do Futuro defende maior cooperação internacional e financiamento para o desenvolvimento da capacidade digital em países em desenvolvimento, apoiando o conteúdo local e retenção de talentos. “Reconhecemos a importância das habilidades digitais e do acesso vitalício às oportunidades de aprendizagem digital, levando em consideração as necessidades sociais, culturais e linguísticas específicas de cada sociedade e pessoas de todas as idades e origens”, afirma o documento.

A meta dos países até 2030 será:

(a) Estabelecer e apoiar estratégias nacionais de habilidades digitais, adaptar os currículos de treinamento e educação de professores e fornecer programas de treinamento de adultos para a era digital. Nosso objetivo é a cobertura máxima de habilidades digitais básicas para o maior número possível, ao mesmo tempo em que avançamos com habilidades digitais intermediárias ou avançadas;
(b) Aumentar a disponibilidade, acessibilidade e preço de plataformas de tecnologia digital, serviços, software e currículos educacionais em diversos idiomas e formatos, bem como interfaces de usuário acessíveis para pessoas com deficiências;
(c) Direcionar e adaptar a capacitação para mulheres e meninas, crianças e jovens, bem como idosos, pessoas com deficiência, migrantes, refugiados e pessoas deslocadas internamente, povos indígenas e aqueles em situações vulneráveis, e garantir seu envolvimento significativo no design e implementação de programas;
(d) Desenvolver e realizar pesquisas nacionais de inclusão digital com dados desagregados por renda, sexo, idade, raça, etnia, status de migração, deficiência e localização geográfica e outras características.

Cidade do Ceará se destaca no Brasil pelo número de galinhas e surpreende setor

  • Por Magno Martins

A cidade cearense de Beberibe, no Litoral Leste do Estado, tem o 5º maior quantitativo de galinhas do Brasil, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados nessa quinta (19) e correspondem ao ano de 2023.

O efetivo de galináceos estimado foi de 37,3 milhões de cabeças no Ceará, representando aumento de 3,3% em relação ao ano anterior. Desse total, 3,9 milhões de galinhas estão em Beberibe, abarcando fatia de 12,1%.

O segundo maior número está em Quixadá, com 10,5% do total. Horizonte apresentou 8,1%; Cascavel, 5,5%; e Acopiara, 4,8%, correspondendo ao terceiro, ao quarto e ao quinto maiores efetivos, nessa ordem.

O presidente da Associação Cearense de Avicultura (Aceav), João Jorge Reis, explica que é uma questão histórica. “Quando as primeiras granjas começaram, há cerca de 40 e 50 anos, o desenvolvimento era um pouco mais lento naquele entorno, algo que não é mais assim hoje em dia. Por isso, era onde se encontravam mais terras a preços acessíveis”, aponta.

Do Diário do Nordeste.

Países querem que ONU estabeleça limites e governança para uso de dados pessoais

  • Por Magno Martins

Por Luiz Queiroz
Do Capital Digital

No documento da “Cúpula do Futuro”, apresentado neste domingo nas Nações Unidas, o “Objetivo 4” destaca a preocupação dos países em “promover abordagens de governança de dados responsáveis, equitativas e interoperáveis”, em que normas de privacidade e segurança dos mesmos funcionem em caráter global. Para que se chegue à esse nível de excelência, os países se comprometem a adotar uma série de medidas até o ano de 2030 para garantir esse ambiente de controle.

Será um longo caminho a vencer, pois determinados países criaram barreiras ideológicas e sociológicas que parecem ser intransponíveis. Mas a Cúpula está confiante nas mudanças de pensamento desses governantes, estabelecendo um mínimo de ações que viabilizem a troca de informações.

“Reconhecemos que a governança de dados responsável e interoperável é essencial para promover objetivos de desenvolvimento, proteger direitos humanos, fomentar inovação e promover crescimento econômico. A crescente coleta, compartilhamento e processamento de dados, inclusive em sistemas de inteligência artificial, pode ampliar riscos na ausência de normas efetivas de proteção e privacidade de dados pessoais”, destaca o documento.

A proposta é que haja uma imediata cooperação entre os países para a criação de um mecanismo de governança de dados em todos os níveis com a participação efetiva, equitativa e significativa de todos os países e em consulta com o mercado, as partes interessadas e relevantes no processo (empresas). Acreditam que tal medida contribuirá para o desbloqueio das tecnologias digitais e emergentes.

Capacitação

“Reconhecemos que isso exigirá capacitação para países em desenvolvimento e implementação de estruturas de governança de dados em todos os níveis, que maximizem os benefícios do uso de dados, ao mesmo tempo em que protejam a privacidade e os dados”. Para alcançar esse objetivo, a Cúpula do Futuro propõe que as Nações Unidas assumam o papel de promover essa capacitação para a governança de dados responsável e interoperável.

Em contrapartida e para garantir o êxito dessa estratégia, os países da Cúpula do Futuro se comprometem até o ano de 2030 a:

(a) Basear-nos nas diretrizes internacionais e regionais existentes sobre a proteção da privacidade no desenvolvimento de estruturas de governança de dados;
(b) Fortalecer o apoio a todos os países para desenvolver estruturas nacionais de governança de dados eficazes e interoperáveis;
(c) Capacitar indivíduos e grupos com a capacidade de considerar, dar e retirar seu consentimento para o uso de seus dados e a capacidade de escolher como esses dados são usados, inclusive por meio de proteções legalmente obrigatórias para privacidade de dados e propriedade intelectual;
(d) Garantir que as práticas de coleta, acesso, compartilhamento, transferência, armazenamento e processamento de dados sejam seguras, protegidas e proporcionais para fins necessários, explícitos e legítimos, em conformidade com o direito internacional;
(e) Desenvolver forças de trabalho qualificadas capazes de coletar, processar, analisar, armazenar e transferir dados com segurança de maneiras que protejam a privacidade.

Padrões de dados

A Cúpula do Futuro debateu longamente a forma como coletar dados e de realizar a troca dessas informações, sem que as possíveis divisões de gênero e lacunas de dados geográficos de cada país, possam provocar uma distribuição desigual de benefícios. Para evitar problemas como a discriminação, medidas serão tomadas para garantir que o uso indevido e a interpretação errônea de dados possam gerar resultados tendenciosos. “Habilitaremos iniciativas de dados abertos que são criadas e gerenciadas por todas as partes interessadas, incluindo comunidades e indivíduos, para utilizar e alavancar dados para seu desenvolvimento e bem-estar”, destacou.

A meta é chegar em 2030 com um padrão global de medidas, como:

(a) Desenvolver padrões de dados e metadados projetados para prevenir e abordar preconceitos, discriminação ou violações e abusos de direitos humanos durante todo o ciclo de vida dos dados, inclusive por meio de auditoria regular de dados;
(b) Desenvolver definições básicas e classificações de dados para promover a interoperabilidade e facilitar as trocas de dados;
(c) Desenvolver definições e padrões comuns sobre o uso e a reutilização de dados para benefício público.

Desenvolvimento Sustentável

A Cúpula do Futuro entende que somente por esse caminho se poderá chegar à formulação de políticas baseadas em evidências e a prestação de serviços públicos. “Dados de qualidade são essenciais para rastrear, direcionar e acelerar o progresso em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como responder efetivamente a crises”, destaca o fórum de países. No documento a Cúpula se compromete a fortalecer a cooperação internacional para fechar as atuais lacunas sérias em dados para o desenvolvimento e aumentar sua disponibilidade pública. “Defenderemos o uso responsável e o compartilhamento de dados dentro e entre países para promover o progresso em todos os objetivos”, afirma.

As metas previstas para 2030 serão:

(a) Aumentar o financiamento para dados e estatísticas de todas as fontes e melhorar os esforços para desenvolver capacidade em dados e habilidades relacionadas, bem como uso responsável de dados, particularmente em países em desenvolvimento. Aumentaremos o financiamento previsível para dados de desenvolvimento sustentável;
(b) Fortalecer os esforços para coletar, analisar e disseminar dados relevantes, precisos, confiáveis ​​e desagregados para melhor monitoramento e elaboração de políticas para acelerar a realização da Agenda 2030; Ao mesmo tempo respeitando a privacidade e a proteção de dados. Visaremos um aumento de 50 % nos dados disponíveis para monitorar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, desagregados por renda, sexo, idade, raça, etnia, status de migração, deficiência e localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais;
(c) Desenvolver sistemas de dados abertos e acessíveis para dar suporte a alertas precoces de desastres, ações precoces e respostas a crises eficazes.

Eleições da OAB-PE serão on-line

  • Por Magno Martins

No dia 18 de novembro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) realizará suas primeiras eleições totalmente eletrônicas e on-line. Nessa data, advogados poderão eleger a diretoria e o conselho que irão conduzir a OAB-PE e suas 29 Subseções no triênio 2025-2027. Além disso, será escolhida a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Essa nova modalidade de votação foi uma decisão democrática, tomada após uma ampla consulta à classe. Mais de 90% dos profissionais que participaram de uma pesquisa digital expressaram a preferência pela realização de eleições on-line, uma modernização que promete trazer agilidade e praticidade ao processo”, destaca o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.

Advogados pernambucanos poderão votar de qualquer lugar do mundo, desde que estejam conectados à internet, com total segurança e sigilo. A tecnologia utilizada foi referendada pela OAB Nacional e contará com auditoria para garantir a transparência do processo.

Para aqueles que encontrarem dificuldades no dia da votação, serão disponibilizados pontos de apoio em todo o Estado. Na capital pernambucana, o Recife Expo Center, recém-inaugurado, oferecerá estrutura de suporte, enquanto as Subseções espalhadas pelo Litoral e Sertão também terão computadores à disposição para votação.

É importante que os advogados mantenham seu cadastro atualizado no site da OAB-PE e estejam em dia com suas obrigações junto à instituição até 30 dias antes do pleito.

Izabel promove carreata de campanha em Olinda

  • Por Magno Martins

Na tarde de ontem, a candidata do PL à Prefeitura de Olinda, Izabel Urquiza, liderou uma grande carreata que percorreu diversos bairros da cidade. A concentração do evento ocorreu em frente ao Centro de Convenções de Pernambuco e passou por bairros como Bairro Novo, Casa Caiada, Rio Doce, Jardim Atlântico, Peixinhos e Caixa D’água. O ato contou com a presença de lideranças do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, incluindo o presidente estadual Anderson Ferreira e deputados da legenda.

Durante o evento, Izabel Urquiza destacou a necessidade de renovação na gestão municipal. “A mensagem que fica clara aqui hoje é simples: Olinda quer mudar. Mudar porque o que está aí já deu e ninguém quer voltar para o passado. A cidade precisa olhar para o futuro. Temos as melhores propostas e estou preparada para liderar a mudança de Olinda,” afirmou a candidata.

Paulista entre o dilema metropolitano e o fracasso dos Planos de Governo

  • Por Magno Martins

Por Ricardo Andrade*

Grande parte das políticas públicas, sejam estaduais ou municipais, desde a década de 1990, precisam ser pensadas, formuladas e implementadas de forma metropolitana. Não falo aqui apenas sobre saúde, educação ou segurança pública, mas transporte e mobilidade, infra-estrutura e desenvolvimento econômico-social, cultura, meio ambiente e etc.

Paulista já foi um dos principais motores da economia pernambucana. Hoje, segue perdendo sua antiga posição entre os maiores do Estado. Cada vez mais, a conexão entre planos, programas e projetos se faz necessária para se pensar numa cidade, de forma inclusiva e sustentável, com mais intersetorialidade e transversalidade.

No mundo real, as limitações de toda ordem podem ser atestadas nos chamados “Planos de Governo” da maioria dos candidatos a prefeito(a) da RMR, e não apenas do Paulista. Erros conceituais, propostas sem nenhuma previsão orçamentária ou descrição das fontes de financiamento, sem dados, metas ou indicadores, do tipo “copiou e colou”, com pouquíssimas propostas inovadoras e que apontam pro futuro.

Muito mais do que nomes de atores políticos que se colocaram para apreciação popular, está em jogo um ideário, uma plataforma que se proponha a superar o “status quo”, que aponte alternativas, esperança, e a retomada do desenvolvimento para todos e não apenas para alguns grupos que historicamente se aparelharam da máquina pública, no mais grotesco patrimonialismo de recorte municipal.

É tempo de reflexão, de comparar as várias gestões, os candidatos e seus grupos de apoiadores. Nem toda “mudança” é capaz de mudar, assim como nem toda “continuidade” significa a permanência de determinado conjunto de políticas públicas. O bom mesmo, é mesclar uma boa dose de racionalidade com uma pitada da mais pura emoção.

*Cientista político, historiador e Mestre em gestão de políticas públicas

IMIP ganha novo equipamento através de emendas de Eduardo da Fonte

  • Por Magno Martins

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) recebeu um PET scan, equipamento moderno e de última geração, semelhante ao utilizado nos principais hospitais particulares do Brasil. Esse é o segundo equipamento dos hospitais 100% SUS do estado de Pernambuco. A nova ferramenta tecnológica possibilita a localização precisa do câncer, além de detectar, de forma precoce, possíveis recorrências da doença.

A aquisição do equipamento pela instituição foi possível através de emendas do deputado federal Eduardo da Fonte (PP). O valor destinado pelo parlamentar para a compra do aparelho foi de 6 milhões e 400 mil. Ao longo da sua atuação, Eduardo já destinou quase 14 milhões à instituição.

Segundo o coordenador de medicina nuclear do IMIP, Dr. Tien Chang, o equipamento irá aumentar o número de pacientes atendidos no hospital. “Hoje é dia de agradecer ao deputado Eduardo da Fonte por ter destinado uma verba parlamentar para aquisição de um novo equipamento de PET CT, que aumentará a capacidade de atendimento para 300 por mês”.

Antes, os pacientes que precisavam realizar o exame eram encaminhados ao Hospital das Clínicas da UFPE, o que prolongava o tempo de tratamento e sobrecarregava a rede de saúde. Com a chegada do novo equipamento, o atendimento será feito na própria instituição, agilizando o diagnóstico.

“Estamos avançando cada vez mais para garantir que os hospitais de Pernambuco tenham os mesmos equipamentos que os particulares. Isso é trazer dignidade e respeito aos pacientes que utilizam o SUS e que merecem o mesmo tratamento que uma pessoa que tem plano de saúde”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Fredson já confirmou presença no debate em São José do Egito

  • Por Magno Martins

Candidato a prefeito de São José do Egito pelo Republicanos, o empresário Fredson Brito foi o primeiro a confirmar sua presença no debate que este blog promoverá entre ele e George Borja, do PSB, que ainda não confirmou. O embate está marcado para o próximo sábado, às 10 horas, no auditório da Faculdade Vale Pajeú, parceira da iniciativa.

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