Bolsonaro então citou o Ceará e completou: “Temos alguns outros problemas por aí, vão pintar alguns problemas em São Paulo, a gente vai resolver isso tudo”.

A fala de Bolsonaro, que entrou ao vivo por um telão diante de uma plateia que estava em Belo Horizonte, ocorre no momento em que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), tenta uma arriscada coreografia para pavimentar seu caminho à reeleição.

Como mostrou a Folha, o movimento envolve cozinhar em banho-maria um Bolsonaro em baixa, sem irritá-lo a ponto de que ele lance um candidato próprio. Ao mesmo tempo, Nunes quer ampliar espaço na periferia, impedir que Guilherme Boulos (PSOL) cresça entre os mais pobres e até tentar avançar sobre eleitores mais à esquerda.

A última pesquisa Datafolha mostrou que Lula (PT), apoiador de seu rival Boulos (PSOL), tem aprovação alta na capital, de 45%. Enquanto isso, 68% não votariam em alguém indicado por Bolsonaro, com quem vive um jogo de aproximação e recuos.

A pesquisa Datafolha parece ter ajudado a consolidar a percepção do risco Bolsonaro para a campanha de Nunes. O prefeito chegou a ser enfático ao dizer que gostaria do apoio do ex-presidente, mas oscilou o tom e voltou a dizer que não tem proximidade com Bolsonaro.

O vaivém de Nunes gerou irritação entre bolsonaristas, que veem na postura uma desmoralização de Bolsonaro.

O prefeito, depois da repercussão, minimizou, disse que foi mal-interpretado, culpou “futriqueiros”, pregou união contra a “extrema esquerda” e disse estar “aguardando ter essa proximidade” com o ex-presidente.

Na sequência, em entrevista à Folha, disse que considera o ex-presidente um democrata e que “está caminhando” para receber o apoio dele, mas que ele não será seu padrinho na campanha.

Aliados de Nunes consideram que um candidato bolsonarista raiz ainda poderia dividir os votos da direita e atrapalhar o prefeito. No entanto, avaliam que o melhor caminho para ele é fugir da polarização.

O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal Ricardo Salles (PL), bolsonarista raiz, foi retirado do páreo devido à constatação entre o núcleo mais próximo do ex-presidente que a cidade de São Paulo está em momento que pende à esquerda e que só alguém mais ao centro derrotaria Boulos. No entanto, eles cobram a presença de alguém ligado aos valores de Bolsonaro na chapa de Nunes.

Cotado para a vaga de vice, Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, postou em redes sociais posicionamento que reflete a impaciência com a postura de Nunes entre os bolsonaristas. “Ninguém, repito, ninguém se apropriará de votos bolsonaristas e deixará Bolsonaro distante. A era dos gafanhotos acabou”, escreveu, em recado que foi entendido por Nunes.

Lancellotti é pároco da Igreja São Miguel Arcanjo, também na zona leste, e atua em defesa de populações desprotegidas socialmente há 40 anos. Ao fazer seu sermão na missa celebrada neste domingo, o padre lembrou que “a população em situação de rua não tem acesso à água potável em muitos lugares do Brasil”.

O padre também defendeu justiça social, que garanta o necessário para a vida de todas as pessoas. “A justiça de Deus é equitativa. Essa é a questão que o Brasil também precisa entender, uma justiça equitativa. Não a cada um o que é dele, mas a cada um o que ele necessita”, enfatizou.

A decisão de homenagear o padre veio, segundo o ministro da Justiça, após a notícia de que ele vinha sendo ameaçado, em agosto. De acordo com Dino, o pedido para a condecoração partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Padre Júlio tem um trabalho social que é fundamental para São Paulo e para o Brasil. É um trabalho inspirador em que ele pratica atos de justiça, de misericórdia. É uma inspiração para a cidadania, para as pessoas todas. Especialmente aqueles que estão no governo, em tarefas governamentais, pratiquem esses sentimentos, esses princípios positivos que o Padre Júlio emana”, disse o ministro.

O autor do bilhete com ameaças e ofensas deixado na porta da igreja São Miguel Arcanjo foi identificado após análise das imagens das câmeras de vigilância.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, que também participou da celebração, disse que a atuação de Lancellotti é um “farol” para as ações da sua pasta. “Toda vez que a gente no ministério acha que vai perder o rumo, a gente pensa ‘o que o padre Júlio Lancellotti faria nesse caso”, destacou em breve discurso.

Na função de ajudante de ordens, o militar foi incumbido de cuidar das contas pessoais da primeira-dama. Segundo Michelle, as tratativas sobre os pagamentos eram feitas por meio de suas assessoras, que então falavam com Cid em seu nome.

“Eu não tinha nenhuma relação até porque eu não gosto dele, pessoalmente. A forma dele de trabalhar não combina com a minha”, afirmou.

Ela, no entanto, não deu detalhes sobre o que considerava equivocado na atuação do ex-ajudante de ordens. À época, além das fraudes em cartões de vacina contra a Covid-19, a Polícia Federal mirava Cid sobre as transações consideradas suspeitas envolvendo os gastos de Michelle custeados pelo militar.

Conforme revelou VEJA, Mauro Cid decidiu confessar à Polícia Federal que fraudou o seu próprio certificado de vacinação e o de sua família – mas não o de Bolsonaro – e que o dinheiro de presentes oficiais vendidos foi entregue ao ex-presidente em mãos.

O jornal O Globo e o portal UOL revelaram que Cid também vai envolver Bolsonaro em um plano golpista após a sua derrota para Lula em 2022. Ainda não há informações se o ex-ajudante de ordens pretende citar Michelle Bolsonaro em seu acordo de colaboração com a Polícia Federal.

Para a PFDC, no entanto, negar a possibilidade de união civil homoafetiva significa dizer que os homossexuais teriam menos direitos que os heterossexuais, criando uma hierarquia de seres humanos com base na orientação sexual. Esse entendimento contraria preceitos constitucionais, como o da dignidade da pessoal humana e a proibição de qualquer forma de discriminação. “Uma eventual aprovação desse projeto não significa apenas o Estado assumir que existe um modelo correto de casamento e que este modelo seria o heterossexual. Significa também dizer que o Estado reconhece as pessoas não heteronormativas como cidadãs e cidadãos de segunda classe, que não podem exercitar todos os seus direitos, em função de sua orientação sexual”, afirma o órgão no documento enviado à presidência da Câmara dos Deputados, à CPASF e ao relator do projeto.

Além disso, a nota pública lembra que em 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a união estável homoafetiva àquela entre homem e mulher, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.277, para fins de acesso a direitos civis como herança, compartilhamento de planos de saúde, pensão, entre outros. Na avaliação da PFDC, a decisão representou um avanço significativo à proteção dos direitos civis de minorias LGBTQIA+ no Brasil. O órgão lembra que a Constituição proíbe o retrocesso na conquista de direitos e alerta que a eventual aprovação do PL 5.167/2009 comprometeria avanços consolidados no Brasil há 12 anos, os quais servem inclusive de modelo para outros países.

A PFDC também rebate o argumento do relator do PL de que o STF, ao validar a união homoafetiva, teria usurpado a competência reservada ao Legislativo de regulamentar o tema. Segundo o órgão, a Suprema Corte exerceu sua competência interpretativa do direito, ao firmar entendimento de que a citação expressa a homem e mulher na Constituição de 1988 decorreu da necessidade de se explicitar o patamar de igualdade de direitos entre as partes do casal.

Prejuízos

De acordo com a nota da PFDC, o PL visa suprimir direitos de pessoas homossexuais, invisibilizá-las e impossibilitá-las de exercer todos os aspectos da vida civil. Segundo dados do IBGE, apenas em 2021, 9,2 mil casais de mesmo sexo formalizaram sua união estável em cartório. Caso o projeto se torne lei, o órgão do MPF alerta que novas uniões estarão vedadas ou não surtirão os efeitos legais desejados, “criando evidente e injustificado desequilíbrio entre pessoas homo e heterossexuais”.

Ainda de acordo com a nota, a união civil é um ato voluntário e privado, cuja essência é concretizar uma parceria entre duas pessoas para uma vida em comum. Nesse sentido, pouco importa a orientação sexual de quem está se unindo, e isso não diz respeito a toda coletividade em um Estado democrático que garanta as liberdades fundamentais. Na avaliação da PFDC, o projeto tenta cercear o direito de escolha dos indivíduos, em situação que se refere eminentemente à esfera privada.

Segundo a nota, o projeto de lei também relativiza a laicidade do Estado brasileiro, ao se basear em argumentos fundados numa visão cristã do casamento, tido como instituição voltada à geração de descendentes. “A imposição de um viés religioso geral a escolhas particulares nos leva em direção a uma teocracia ou a totalitarismos, nos fazendo retroceder alguns séculos no tempo”, pontua o documento. O órgão lembra, ainda, que o direito à união civil homoafetiva não afeta o direito de pessoas heterossexuais, visto que não obriga qualquer pessoa a se casar com outra do mesmo gênero.

A ideia de ter as propostas no relatório de Salles não foi considerada suficiente, porque a oposição sabe da dificuldade de aprovar o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP). Na quinta-feira passada, após travar uma disputa com o Centrão, o relator recuou e tirou o nome do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) da lista de pedidos de indiciamento em seu relatório final. Na ementa, também definiu o MST como “organização criminosa”, disse que o modelo é “fracassado”, “improdutivo”, faz “mau uso do dinheiro público”, conta com o “acobertamento estatal” e “romantiza e banaliza crimes, abusos e violências”.

Como mostrou o Estadão, apesar de ter retirado o indiciamento do deputado Valmir Assunção para tentar aprovar seu parecer final na CPI do MST, Salles tem uma “carta na manga”. Ele e o presidente do colegiado têm em mãos um relatório paralelo, que indicia o parlamentar e ministros do governo Lula. E prometem acionar esse gatilho caso o Centrão – principalmente o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA) – não garanta os votos para aprovar o parecer.

A maioria dos ministros, porém, seguiu o entendimento da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo. Relatora, ela afirmou que não é possível ao STF tomar uma nova decisão sobre o caso e tampouco seria viável realizar uma nova votação.

Ela foi acompanhada por Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

“Nessa audiência, não se discute culpa, não é possível apresentar provas. Apenas se analisa a legalidade da prisão. Somente seria possível a liberação se a audiência tivesse sido realizada pelo próprio ministro, ou ele tivesse determinado a revogação, caso os requisitos estivessem presentes. O objetivo era apenas verificar a legalidade da prisão”, disse.

Marcos Soares está preso no Centro de Detenção Provisória de Viana II, na Região Metropolitana de Vitória, para onde foi levado depois que foi detido pela Polícia Federal (PF) no estado.

Na audiência de custódia, segundo a defesa, foi solicitada a permanência dele em Viana, pois, como a família dele é do Espírito Santo, o objetivo é não perder o vínculo com a família. ele deve permanecer preso no estado.

“Nessa oportunidade não cabe qualquer discussão em relação ao mérito ou a produção de provas. Porém, em razão de não conhecermos a decisão do ministro Alexandre de Moraes, ainda não entramos com qualquer pedido. Em razão disso, somente segunda-feira (25) entraremos em contato com o gabinete para tomarmos ciência da decisão e entrar com a medida judicial cabível. No entanto, de antemão, reafirmamos nosso respeito pelas instituições, bem como pelos ministros da Suprema Corte”, divulgou a defesa de Marcos.

Silvio enviou na sexta-feira (22) um ofício à AGU (Advocacia Geral da União) em que afirma que Nikolas “divulgou vídeo em que distorce completamente” uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, um órgão autônomo. Os congressistas teriam espalhado desinformação ao dizer que o governo “instituiu” as instalações sem gênero em centros de educação.

“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em 1º lugar, porque a resolução nº 2 não é vinculante. Em 2º lugar, porque não se trata de ‘banheiro unissex‘”, diz o ofício. “Ao contrário do que alegam os parlamentares, não há banheiros unissex; há, sim, banheiros individuais.”

A resolução cita que, “sempre que possível”, deve haver nas instituições de ensino a “instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”.

Conforme o ofício, diferentemente do que afirmam os deputados, o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tiveram “qualquer participação ou influência” na produção da resolução.

“Trata-se de divulgação de fake news que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, afirma o documento. O texto ainda acrescenta que Silvio Almeida e Lula consideram os comentários “ofensivos” e “crimes contra a honra e de dano moral”.

O Ministério dos Direitos Humanos divulgou nota neste sábado, em que diz que o documento publicado “não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex”.