Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, a contratação, por R$13,3 milhões, do Instituto AOCP. A banca organizadora ficará responsável pela execução dos Concursos Públicos para provimento de cargos de praças oficiais da PM e de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Segundo o Governo do Estado, o edital do certame será publicado em 13 de novembro.
Estão previstas 3.360 vagas, a maior parte das vagas (2.400) será para Praça da Polícia Militar. Haverá ainda 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 Oficial do Corpo de Bombeiros Militar.
Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, por fraude à cota de gênero, o registro de toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do Democratas das Eleições de 2020 em Garanhuns (Agreste).
Com isso, o vereador Thiago Paes Espíndola, eleito pelo partido, perde o mandato e o juiz eleitoral da cidade fará uma nova totalização de votos para determinar quem ficará com a vaga na Câmara Municipal. O julgamento deste caso foi concluído nesta terça-feira (10) – ele havia sido iniciado no dia 16 de maio e foi suspenso por um pedido de vistas.
O TRE-PE acompanhou a relatora, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas, em voto proferido na sessão de maio, e considerou como fraude à cota de gênero a inscrição da candidata Júlia Maria Isaac de Macedo Alves por esta não ter realizado atos de campanha para si, mas para o vereador eleito Thiago Paes Espíndola; pela sua votação ínfima (2 votos); pela não realização de propaganda eleitoral e pela ausência de gastos com a campanha. Ao cassar o registro dela, o partido deixou de atender o mínimo legal de 30% da cota de gênero, levando à cassação de toda a chapa.
“O apoio público ao candidato Thiago Espíndola, especificamente, que disputava o mesmo cargo almejado pela candidata, bem demonstra que a Sra. Júlia não pretendia, de fato, concorrer à vereança. Sublinhe-se, com destacada ênfase, que, conforme prova acostada à inicial, a Sra. Júlia, desde o primeiro dia do período de propaganda eleitoral, vale dizer no dia 27 de setembro 2020, divulgou nas suas redes sociais que estava apoiando, para vereador, o candidato Thiago Paes (ID 29118295).
Como bem anotado pelo Parquet Eleitoral, ´não se pode afirmar, portanto, que a candidata desistiu de concorrer às eleições e passou a apoiar outro candidato depois que percebeu que o não teria apoio do partido político´”, destacou a relatora, em seu voto.
O processo que tratou do tema foi o Recurso Eleitoral nº 0600769-07.2020.6.17.0056. Ainda cabe recurso da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral.
Em um contraponto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que articula a votação de pautas incômodas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que as iniciativas não avançarão na Casa comandada por ele.
A ministros da Corte, Lira se mostrou contrário a dar andamento aos projetos que limitam as decisões individuais de ministros e impõem mandatos, duas iniciativas que vêm ganhando força entre senadores.
O GLOBO apurou que Lira tem buscado uma aproximação com o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, a quem fez chegar seu ânimo contrário às propostas que buscam mudanças no funcionamento do órgão máximo do Judiciário.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita as decisões individuais dos ministros. Há um debate também sobre a imposição de mandatos aos integrantes da Corte. Pacheco apoia as duas frentes.
Diante da crise, Barroso e Lira se falaram por telefone, momento em que o presidente da Câmara também manifestou preocupação com o avanço de determinadas pautas no Supremo e ouviu do ministro que assuntos considerados controversos não entrarão na pauta de julgamentos nos próximos meses. Além do contato com Barroso, Lira manteve interlocução com pelo menos outros dois integrantes da Corte.
Encontro em Paris
Apesar do início de mandato de Barroso em meio à tensão com o Legislativo, nos bastidores do STF a compreensão é de que o novo presidente buscará uma relação de proximidade com Senado e Câmara. Na sexta-feira, os presidentes do Supremo e do Senado estarão no mesmo evento em Paris.
O debate sobre os temas avançou no Senado após julgamentos que desagradaram os parlamentares, como do marco temporal da demarcação das terras indígenas, considerado inconstitucional, além da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e do aborto.
A PEC aprovada na comissão do Senado veda decisões monocráticas que suspendam atos dos presidentes da República, do Congresso, do Senado e da Câmara. Não poderiam ser derrubados por decisão individual, por exemplo, aberturas de processos de impeachment, instalação de comissões temporárias, como as CPIs, decretos e leis.
— Não vejo razão para mexer na composição e no funcionamento do Supremo. E vejo com muita ressalva (a hipótese de revisão de decisões). Já tivemos um precedente, que foi a Constituição de 1937, da ditadura Vargas. Não parece um bom precedente — disse Barroso, após a votação.
Sobre os mandatos, Pacheco afirmou que a definição seria “boa para o Poder Judiciário e o país”. Na contramão, Lira pontuou na semana passada, ao portal g1, que não levará à votação o assunto porque é uma tese “polêmica”.
Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
No comando da Compesa há pouco mais de um mês, o novo presidente da estatal pernambucana, Alex Campos, afirma, nesta entrevista exclusiva à Folha, que a palavra privatização não faz parte do vocabulário da Companhia Pernambucana de Saneamento.
Segundo Alex, a Compesa opera um serviço em três etapas: produção de água, carregamento por adutora e tratamento e, em terceiro, a distribuição.
“Essas duas primeiras etapas são tão caras, que não há nenhum interesse da iniciativa privada de entrar nesse negócio. O que está sendo discutido é a concessão dessa terceira etapa, a de distribuição da água, inclusive, com um estudo em desenvolvimento pelo BNDES, para iniciativa privada”, revela o presidente da Compesa.
Ele complementa dizendo que a Compesa é uma empresa de 50 anos, que conhece do negócio e vai continuar a ter a mão forte do Estado para continuar fazendo com que a água seja produzida.
“Ao se imaginar ser viável a concessão dessa etapa de distribuição para iniciativa privada, o que se pretende é que muitos recursos se somem aos que o poder estadual e federal tem mobilizado para ir de encontro ao grande desafio proposto na edição do Marco Legal do Saneamento”, afirma Alex.
Promulgada em julho de 2020, a Lei nº14.026, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, visa alavancar até R$700 bilhões em investimentos para melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a população, por meio de empresas privadas, pelos próximos dez anos no Brasil. Em Pernambuco, de acordo com Alex, pela concessão da etapa de distribuição da água para iniciativa privada, devem ser mobilizados algo em torno de R$20 bilhões.
Questionado se há algum modelo em andamento que vai servir de referência para ser aplicado em Pernambuco, Alex Campos adianta que sim. De acordo com ele, desde a edição do Novo Marco Legal, algumas cidades do Brasil já estão adotando modelos de concessão para iniciativa privada da etapa de distribuição de água.
“Acredito que a Compesa por ter aguardado algumas etapas de amadurecimento de iniciativas que já aconteceram no Brasil vai ter a chance, inclusive, de conhecer o que aconteceu com modelagens aproximadas com aquilo que a gente imagina para ser adotado aqui. Já temos experiência em Alagoas, no Rio de Janeiro, no Amapá, justamente nesse caminho de imaginar a ocupação da iniciativa privada no campo do serviço de concessão no serviço de distribuição”.
Para Alex, essa concessão é extremamente importante porque vai aumentar a disponibilidade de água, diminuir o rodízio, que em algumas cidades de Pernambuco chega a 30 dias, por isso, é possível especular que a iniciativa privada terá grande interesse de assegurar faturamento e ofertar o serviço de maneira eficiente e em cumprimento das exigências pré-estabelecidas pelo Governo para concessão.
“Evidentemente que o grande desafio ao desenhar essa modelagem é estabelecer preços justos, a modicidade tarifária. Pernambuco, por tá assistindo o que está acontecendo em outros estados, pode importar um modelo que venha de encontro aos interesses dos pernambucanos, que é ter água, com um preço justo”, conclui o gestor.
Acontece hoje, a partir das 19 horas, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Caruaru, o lançamento da biografia de Marco Maciel. Políticos, empresários, profissionais liberais e formadores de opinião estarão presentes. A noite de autógrafos também vai se transformar numa homenagem ao biografado, por determinação do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB).
Daqui a pouco, estarei fazendo um périplo pelas emissoras de rádio e TV de Caruaru para falar sobre Marco Maciel e o livro. A partir das 18 horas, ancoro o Frente a Frente diretamente dos estúdios da Rádio Cultura de Caruaru. Diretor da emissora, Júnior Almeida convidou historiadores, jornalistas e políticos para uma espécie de mesa redonda em torno da obra de Marco Maciel.
O Frente a Frente foi criado há 16 anos e é transmitido pela Rede Nordeste de Rádio, de 18 às 19 horas, para 42 emissoras em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia, tendo como cabeça de rede a rádio 102.1, no Recife, do Grupo EQM, liderado pelo empresário Eduardo Monteiro.
Na próxima semana, a biografia de Marco Maciel chega a mais cidades. A maratona de noites de autógrafos começa na terça-feira por Gravatá, às 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, iniciativa do presidente da Casa, Léo do Ar, com apoio do prefeito Joselito Gomes (PSB). Na quarta, será a vez de Serra Talhada.
Ali, estava programada para a Câmara de Vereadores, mas devido a um evento já marcado anteriormente, a prefeita Márcia Conrado (PT) transferiu o evento para outro ambiente, que será definido hoje pela manhã. No dia seguinte, a noite de autógrafos está agendada em Afogados da Ingazeira, minha terra natal. O prefeito Sandro Palmeira comanda o ato na Câmara de Vereadores, às 19 horas.
Na sexta-feira, Sertânia abre alas para Marco Maciel. A noite de autógrafos está marcada para a Câmara de Vereadores, às 19 horas, com apoio do prefeito Ângelo Ferreira (PSB). Por fim, no sábado, 21, o lançamento do livro O Estilo Marco Maciel acontece no Sesc, a partir das 19 horas, com o apoio do prefeito Wellington Maciel (MDB).
Na noite de autógrafos do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, ontem, em Vitória de Santo Antão, o primeiro município do Interior de Pernambuco a sediar um lançamento da obra, o prefeito Paulo Roberto (MDB) anunciou que o novo parque ambiental da cidade será batizado de Parque Ecológico Governador Marco Maciel. “A primeira grande homenagem a esse grande brasileiro, o Marco de Pernambuco, extraordinariamente retratado por Magno Martins”, disse o gestor, em discurso no auditório da Universidade Unifacol, instituição que Maciel proferiu a aula inaugural do curso de Direito.
No mesmo centro de ensino superior, pertencente ao educador e prefeito Paulo Roberto, o Centro de Estudos já tem o nome de Marco Maciel. Diante de tamanhas homenagens, Vitória de Santo Antão foi escolhida a cidade para dar o start da maratona de lançamentos da biografia de Marco Maciel pelo interior. A noite de autógrafos lotou o auditório da Unifacol.
Políticos, secretários municipais, professores, estudantes e profissionais liberais estiveram presentes. Foi mais um ato em homenagem ao ex-vice-presidente da República. Professor, o prefeito Paulo Roberto, em sua fala, ministrou uma aula destacando a trajetória e o legado de Marco Antônio de Oliveira Maciel.
Entre os que vieram do Recife, Andrea Vasconcelos, filha do ex-senador Jarbas Vasconcelos, que se aposentou recentemente, passando o bastão para o primeiro suplente Fernando Dueire. O primeiro grande gesto de Dueire no Senado, aliás, foi inaugurar uma sala na Ala das Comissões Nilo Coelho com o nome de Marco Maciel.
As homenagens a Marco Maciel prosseguem hoje pelo interior do Estado. Logo mais, a partir das 19 horas, Caruaru será cenário para o lançamento da biografia do político. A noite de autógrafos foi transferida do plenário da Casa para o Salão Nobre, por determinação do presidente da Casa, Bruno Lambreta, em razão da morte de um servidor bastante antigo e querido do Legislativo caruaruense.
A minirreforma eleitoral que chegou a tramitar no Congresso Nacional naufragou e as eleições do ano que vem serão realizadas com as regras eleitorais do pleito de 2022. Aprovada pela Câmara em agosto, as propostas não foram apreciadas a tempo pelo Senado. Apesar de as regras não serem novidade, esse será o primeiro pleito municipal a aplicá-las.
As mudanças podem mexer na dinâmica das eleições em alguns municípios e movimentar alianças políticas regionais. De acordo com o Censo 2022, serão 156 milhões de brasileiros votando em 2024 para eleger 5.568 prefeitos e 60 mil vereadores. O primeiro turno do pleito será disputado no dia 6, e o segundo, 27 de outubro.
Para a próxima eleição, os partidos terão que manter as federações criadas para a corrida eleitoral de 2022. Nas eleições 2022, foram formadas três federações no Brasil: PSDB e Cidadania, PSOL e Rede, e a Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV. Esses partidos devem lançar candidaturas conjuntas, para o executivo e legislativo municipal.
Aprovada no Congresso em 2021, uma emenda constitucional permite que os municípios façam plebiscitos no mesmo dia das eleições para prefeito e vereadores, a respeito de temas locais. Para isso, as câmaras de vereadores de todo o país devem aprovar a questão até 6 de julho de 2024.
Outra mudança vai acontecer no número de candidatos. Até 2020, os partidos podiam lançar até 150% do número de vagas da Câmara dos Vereadores local. Se o município elege 20 vereadores, então a legenda podia ter até 30 candidatos. Já em 2024 os partidos terão um limite muito menor. De acordo com a nova legislação, as legendas poderão ter um candidato a mais que a oferta de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Se há 20 vereadores no município, cada sigla poderá ter 21 candidaturas.
Bom para legendas menores – Uma regra que pode mobilizar as disputas em 2024 é o novo cálculo para o preenchimento das vagas de sobra. A partir do ano que vem, as sobras só serão disputadas por partidos que alcançarem mais de 80% do quociente eleitoral. A nova medida evita que candidatos de partidos menores, alavancados por uma única candidatura puxadora de votos, consigam mais cadeiras no legislativo. Dessa forma, as legendas maiores, com um conjunto consistente de campanhas, devem ser favorecidas.
Pauleira em Dino – Deputados da oposição direcionaram diversas críticas, ontem, ao ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) pela ausência em reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. O presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), disse que Dino é “despreparado” e “não sabe nada de Segurança Pública”. “Eu confesso que não tinha presenciado um governo e um ministro da Justiça tão despreparado, arrogante e desrespeitoso com a sociedade brasileira”, afirmou.
Crise em assentamentos – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debaterá, na próxima quarta-feira, a situação do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco. A audiência foi requerida pelos deputados Carlos Veras (PT/PE) e Josias Gomes (PT/BA) e vai reunir representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, da Advocacia-Geral da União, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF); além de representantes dos reassentados do Sistema Itaparica em Pernambuco e na Bahia.
Pagamento do contrato – O Sistema de Itaparica possui uma grande relevância para os dois estados. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas vivem na região. São 14 mil hectares de área irrigável em projetos que hoje precisam de investimento para a manutenção das estações e adutoras, recuperação de canais e limpeza dos reservatórios, bem como de assistência técnica adequada para produção que garanta subsistência. Por meio de uma articulação do deputado Carlos Veras, foi garantido pela Codevasf o pagamento do contrato até o final do ano.
Privatização descartada – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o presidente da Compesa, Alex Campos, negou, categoricamente, que a estatal venha a ser privatizada no Governo Raquel Lyra (PSDB), como foi especulado. “O que está sendo avaliado, através de estudos encomendados ao BNDES, é uma possibilidade de concessão da área de distribuição, última etapa da produção da empresa de abastecimento de água e esgoto sanitário”, disse.
CURTAS
DISTRIBUIÇÃO – Segundo Alex Campos, a empresa que ganhar uma eventual PPP para distribuição de água terá que montar suas próprias operações, para realização das energias contratadas. “A empresa Compesa vai continuar do jeito que está”, afirmou.
FATURAMENTO – Uma eventual concessão dos serviços de distribuição teria benefícios, como a melhoria do faturamento e a redução das perdas (com roubos e desvios, vazamentos por conta de canos antigos), hoje na faixa dos 50% do que é produzido. “O modelo das concessões ajuda a atrair aportes de recursos privados para a exploração da atividade”, disse Alex.
Perguntar não ofende: Mesmo com Raquel, o MDB vai continuar ocupando espaço no Governo João Campos?
Começou, há pouco, no Teatro Tabocas, da Unifacol, no município de Vitória de Santo Antão, o lançamento do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, de minha autoria, pela CRV Editora. Além do prefeito Paulo Roberto, estão presentes no evento secretários municipais, vereadores, o mundo jurídico e alunos da universidade.
Começa em instantes o lançamento do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, de minha autoria, pela CRV Editora, no município de Vitória de Santo Antão. Vitória é o primeiro município do interior a receber o evento, que acontece no Teatro Tabocas, na Unifacol.
Os saborosos espumantes e frisantes da vinícola Terroir do São Francisco, do empresário Jorge Garziera, foram uma atração à parte, ontem, no lançamento do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, na Alepe. Os vinhos também fizeram parte da festa dos 17 anos deste Blog, em maio. Garziera já foi prefeito de Lagoa Grande, município onde sua vinícola está localizado. A seguir, um link de apresentação da vinícola: https://youtu.be/Fz5DgKIkxoI
Meu ponta de rama João Pedro, de dez anos, e minha enteada Maria Heloísa, a Helô, de oito anos, se transformaram na grande atração do lançamento do meu livro sobre a biografia de Marco Maciel, ontem, na Alepe. Plantaram-se à mesa de autógrafos e não me largaram um só instante, auxiliando-me na identificação dos nomes dos que estavam na fila, que começou de 17h30 e se estendeu até às 21 horas. Juntos, João e Helô fizeram a contabilidade da venda e, ao final, me deram um abração em comemoração ao sucesso da noite de autógrafos.
A eleição que vai definir a nova diretoria da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia (SBUS) para o triênio 2024-2026, realizada durante o 27° Congresso Brasileiro de Ultrassonografia, entre os dias 18 e 21 de outubro, em São Paulo, pode colocar o primeiro nordestino na presidência da entidade.
Trata-se do médico pernambucano Pedro Pires. Ele entra na disputa pela chapa “Ciência, ética e união”, que conta com o apoio da atual diretoria do SBUS, liderada pelo médico Rui Ferreira. Como grande proposta de ação, o ultrassonagrafista pernambucano, que é o atual presidente da SOBRAMEF, tem como missão dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido por Rui Ferreira em prol da categoria em todo o Brasil.
Depois do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) usar a Tribuna da Alepe, ontem, para cobrar o tão prometido Juntos Pela Segurança, o Governo anunciou novo prazo para o lançamento do programa – até o fim deste mês.
Segundo Feitosa, o Juntos pela Segurança, promessa de campanha da atual governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), se tornou uma verdadeira “odisseia”.
É que primeiro, a tucana prometeu lançar o programa de enfrentamento à violência no Estado em julho. Porém, a ocasião apenas serviu para reunir secretários e policiais em um evento midiático, mas que não apresentou absolutamente nada do programa. No momento, foi divulgado apenas a intenção de realizar uma pesquisa de opinião para saber da população o que colocar no Juntos pela Segurança.
A promessa foi de que após a escuta da sociedade, o Juntos pela Segurança seria, finalmente, seria apresentado em 28 de setembro, o que mais uma vez, não aconteceu. “Espero que dessa vez aconteça porque Pernambuco não aguenta mais conviver com altos e crescentes índices de violência no Estado”, afirmou Alberto Feitosa.
Com pouco mais de 55 mil habitantes e 48 mil eleitores cadastrados, o município de Moreno se tornou a 100ª cidade pernambucana a ter nomeada a direção municipal do partido Solidariedade. O comando da legenda ficará a cargo do advogado Danilo Mesquita, indicado pela vice-presidente nacional do SD, Marília Arraes.
A definição foi oficializada, ontem, e contou com a presença do jornalista Osvaldo Neto, outra importante liderança do município. Sob a coordenação de Marília e da nova direção, o partido se prepara para montar uma chapa proporcional competitiva, além de definir a estratégia para a disputa majoritária.
“Desde o início de 2023 estamos fazendo um trabalho de consolidação e ampliação das bases de nosso partido e o resultado tem sido extremamente animador. E em Moreno não foi diferente. Temos muito trabalho pela frente e temos certeza de que os frutos serão positivos”, destacou Marília. Muito querida na cidade, a ex-candidata ao Governo de Pernambuco, conquistou mais de 15,4 mil votos nas eleições de 2022.
Depois de um hiato de quase sete meses, o Governo de Pernambuco anunciou, hoje, durante a 123ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços, o Condic, segunda do Governo Raquel Lyra, a atração de novos investimentos. No total, foram anunciados R$422 milhões em investimentos, distribuídos entre 78 projetos, com projeção de criação de 2.096 postos de trabalho.
Sobre o descumprimento do calendário que previa encontros sistemáticos a cada três meses, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a pausa foi necessária para consolidar as posições do Governo sobre o programa de incentivos fiscais, o Prodepe e Proind.
“Vivemos um momento único na atração de investimentos no qual o horizonte do fim dos diferenciais fiscais nos obriga a pensar em cenários que potencializem os nossos outros diferenciais competitivos. Hoje Pernambuco se apresenta nessa arena da atração de investimentos com a proposta de valor de simplificar a vida do investidor e construir a relação com o setor empresarial em bases de diálogo e transparência”, explicou o secretário.
Segundo o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira Filho, com o Condic desta terça-feira, o Estado normaliza o calendário de realização das reuniões trimestrais. “Na última reunião do ano, apresentaremos o calendário de 2024 que deveremos cumprir à risca”, ressaltou.
