FMO - Seu futuro em boas mãos

Bolsonaristas lotam Avenida Paulista e pedem volta do ex-presidente Bolsonaro

Como é possível ser visto no vídeo acima, milhares de bolsonaristas se reúnem na tarde deste domingo (26) para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pelo pastor Silas Malafaia e parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “em defesa do estado democrático de direito”, dos “direitos humanos” e da “memória de Cleriston da Cunha”, réu dos atos golpistas de 8 de janeiro que morreu durante banho de sol no Complexo da Papuda, no último dia 20. Os organizadores levaram a família do réu para o carro de som.

O ex-presidente, que chegou a publicar a convocação em seus perfis na redes, decidiu não ir ao ato, como noticiou o colunista Lauro Jardim. Bolsonaro fez um vídeo na semana passada, e chegou a dizer a Malafaia que iria, mas deixou o Rio de Janeiro na manhã deste domingo e seguiu diretamente para Brasília.

Antes das 14h, manifestantes vestidos de camisetas verde e amarelas e bandeiras do Brasil e de Israel já se reuniam em frente ao Masp, na Avenida Paulista. O ato teve início oficialmente às 14h40, com um minuto de silêncio em memória de Cleriston, homem que foi preso após participar dos atos de vandalismo e invasão na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro e morreu na Penitenciária da Papuda.

No único trio elétrico da manifestação, foi estendida uma faixa com a frase: “Em defesa do Estado democrático de direito, dos Direitos Humanos e em memória de Cleriston Pereira da Cunha”. Sob gritos de “Fora Xandão” e “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão” e com bandeiras do Brasil e de Israel, manifestantes e parlamentares faziam ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao presidente Lula.

Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, disse nesta sexta-feira (24) que o fechamento do Banco Central é “inegociável”. A promessa de campanha foi reafirmada em meio aos boatos de que Luis Caputo, aliado do ex-presidente Mauricio Macri, deve ser indicado ministro da Economia do governo.

O nome não foi anunciado, mas é dado praticamente como certo pela imprensa local. O jornal Clarín destaca até que Caputo já está “trabalhando como se fosse ministro” ao noticiar um encontro dele com banqueiros para discutir a crise. As informações são do Estadão.

A possível nomeação foi celebrada pelo mercado, mas pôs em dúvida as promessas do libertário. Caputo é mais moderado do que o presidente eleito e já criticou a dolarização da economia — medida que deve avançar com o fechamento da autoridade monetária, segundo Milei.

“Diante dos rumores, queremos esclarecer que o fechamento do Banco Central não é uma questão negociável”, afirmou ontem o gabinete do presidente eleito, em comunicado no X (antigo Twitter).

Ao se aproximar de Macri, o presidente eleito tenta garantir alguma governabilidade no Congresso. Seu partido, o Liberdade Avança, elegeu apenas 38 deputados de um total de 257, além de 8 dos 72 senadores.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika

Do blog do Marcelo Patriota

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, sofreu um infarto na noite deste sábado (25), quando participava de uma cantoria em Icó, no Ceará.

Ele chegou a desmaiar e foi socorrido por amigos e levado para o hospital, onde teve uma parada, mas foi reanimado e transferido para o hospital de Barbalha, também no Ceará.

Segundo informações do Comunicador Junior Alves, da Cidade FM de Tabira, o ex-prefeito está saturando bem e a pressão está estabilizando, porém, Sebastião está entubado e deve seguir para uma UTI para os próximos procedimentos.

Falando à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, o filho dele, Allan Dias, disse que nesses últimos dias ele se sentiu mal, mas achou que seria gastrite.

Ao lado do prefeito Erivaldo Chagas, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, participou, na noite deste sábado (25), do encerramento da 95ª Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Lajedo, no Agreste Meridional. 

Acompanhado da esposa e prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, o deputado cumprimentou moradores, conversou com lideranças locais e discursou no palco do evento, um dos mais reconhecidos e tradicionais da região. “É sempre um prazer participar desta grande festa, que retrata a fé e a alegria do povo de Lajedo”, disse.

Mais cedo, Porto marcou presença no aniversário do ex-prefeito de São João, Genaldi Zumba. Na ocasião, o deputado encontrou-se com correligionários e moradores do município e destacou a parceria de longa data com Genaldi, que é pré-candidato à prefeitura de São João.

“Nossa parceria é antiga e vamos batalhar para que Genaldi retorne à Prefeitura. Estamos juntos para buscar apoios e somar forças para que ele possa retomar o trabalho em favor do povo de São João”, pontuou.

Hoteleads

O Hamas libertou neste domingo (26) o terceiro grupo de reféns no terceiro dia de trégua da guerra em acordo com Israel. A informação foi confirmada pela Forças de Defesa de Israel. Ao todo, 17 pessoas foram transferidas para agentes da Cruz Vermelha, na fronteira de Gaza com o Egito. No total, 58 reféns já foram libertados.

No grupo estão israelenses e estrangeiros. As identidades ainda não foram confirmadas. As informações são da CNN.

Outros reféns libertados

Os 41 reféns que haviam sido libertados até ontem pelo Hamas em Gaza estão em condições estáveis, segundo profissionais médicos. Entre eles, 15 são estrangeiros: 14 são da Tailândia e um das Filipinas. Osnat Levtzion Korach, diretor do Centro Médico Shamir em Israel, disse no domingo que “eles estão em condição estável e estão melhorando”.

A libertação do segundo grupo de reféns, no sábado (25), foi retomada depois que Israel e Hamas resolveram impasses e disputas sobre termos foram acertadas. O Hamas havia adiado a entrega do segundo grupo de reféns pela manhã depois de acusar Israel de impedir a entrada de ajuda humanitária entre na Faixa de Gaza.

A medida ocorreu em meio a um acordo entre Israel e Hamas, que prevê uma trégua de quatro dias nos combates, em Gaza.

Outros 24 reféns já haviam sido liberados pelo Hamas na sexta-feira (24). Em troca, o governo israelense soltou 39 prisioneiros palestinos, de acordo com o Serviço Prisional de Israel. O grupo foi solto após 49 dias de cativeiro e foram recebidos por uma multidão de israelenses.

Ao todo, a expectativa é que 50 reféns poderão se reunir com suas famílias nos próximos dias. O governo de Israel acredita que 240 pessoas de diversas nacionalidades estavam sob o poder do Hamas desde 7 de outubro.

Petrolina - Primeiro Hospital Municipal

Da Folha de São Paulo

Tiroteios, ações policiais com mortes e o histórico de superlotação no sistema prisional têm exposto o avanço da criminalidade em Pernambuco. A insegurança no estado afeta, inclusive, o balneário de Porto de Galinhas, em Ipojuca, principal ponto turístico do estado, no Grande Recife.

Entre janeiro e outubro de 2023, o estado teve 2.994 mortes violentas, o que inclui homicídios, latrocínios, feminicídios, lesões corporais com resultado em morte e óbitos durante ações policiais. No mesmo período de 2022, foram 2.839 mortes desses tipos. Ou seja, houve um aumento em 2023 de 5,4%.

Em outubro, as mortes violentas caíram em relação ao mesmo mês de 2022 no estado, de 295 para 273. No entanto, o Grande Recife segue em alta nesses crimes desde julho e teve, em outubro, 137 assassinatos, ante 126 em outubro de 2022.

Um dos assassinatos de maior repercussão aconteceu no dia 19 de outubro. Um juiz foi vítima de um latrocínio a 300 metros de onde residia em Candeias, bairro de Jaboatão dos Guararapes. Quatro suspeitos estão presos e um adolescente foi apreendido por envolvimento no crime.

Além disso, os tiroteios também assustam a população da Região Metropolitana do Recife. Entre os dias 17 e 20 de outubro, houve quatro trocas de tiros com nove mortes. Um deles aconteceu em plena luz do dia no bairro de Casa Amarela, na zona norte do Recife.

Outra troca de tiros aconteceu na comunidade Salinas, em Porto de Galinhas. Três homens morreram após uma suposta troca de tiros com policiais. De acordo com a Polícia Militar, os homens eram suspeitos de participar de uma facção de tráfico de drogas.

O episódio não foi o primeiro que assustou moradores de Porto de Galinhas, que está envolvido em uma disputa de facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas. No dia 12, um turista cearense foi assassinado na faixa de areia da praia, que estava lotada. Um guia de turismo foi atingido por uma bala perdida e foi submetido a cirurgia. Três suspeitos foram presos.

“A esposa da vítima informou ao efetivo policial que tanto seu esposo quanto os suspeitos faziam parte de uma facção criminosa do Ceará e que seu esposo havia pedido desligamento da facção, sendo jurado de morte por isso”, disse a Polícia Militar, na ocasião, em nota. Em Porto de Galinhas, a Guarda Municipal é armada.

Um dos casos aconteceu em março de 2022, quando a menina Heloysa Gabrielle, 5 anos, morreu depois de ser atingida por um tiro em meio a uma perseguição policial. Um agente da PM teria sido o autor do disparo.

Após a morte, houve protestos e ônibus incendiados em Porto de Galinhas. Temendo o pior, o comércio fechou e o turismo foi afetado com o cancelamento de reservas.

Em outubro de 2023, a Polícia Civil prendeu 13 integrantes de uma das facções criminosas e responsabiliza o grupo pelos ataques de 2022. No mesmo mês, um suspeito de roubar pousadas em Porto de Galinhas foi preso.

As mortes em consequência de intervenções policiais já são 95 de janeiro a outubro, aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2022, quando houve 79 mortes.

Em setembro, oito pessoas morreram em Camaragibe, no Grande Recife, incluindo dois policiais. Os agentes foram atingidos por um suspeito. Em seguida, três irmãos, a esposa e a mãe do suspeito foram assassinados. O próprio suspeito também foi morto.

No dia 20 de novembro, policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) entraram em uma casa após receberem uma denúncia de tráfico de drogas e mataram dois homens no Detran, zona oeste do Recife. Seis agentes da PM estão presos preventivamente e outros três estão em liberdade sob medidas cautelares.

Todos os mortos pela polícia no Recife em 2022 eram negros, assim como em 2021. Ao todo, foram 91 vítimas do Estado no ano passado, e 61 delas tinham entre 12 e 29 anos. Os dados foram divulgados dia 16 pela Rede de Observatórios da Segurança. Negros representam 65% da população do estado, mas representam 89,6% das pessoas mortas por forças de segurança estaduais.

Outro foco de problema é a superlotação no sistema prisional de Pernambuco. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça apontou que, em agosto de 2022, a população carcerária total do estado representava 34.590 pessoas, para apenas 13.842 vagas, um excedente de aproximadamente 250%.

No final de 2022, a Justiça local passou a aplicar o benefício do cômputo em dobro no presídio do Curado, no Recife, para atender a uma resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que apontou em 2018 condições insalubres e subumanas nos presídios do estado. Assim, o tempo que um preso passa no presídio é contado em dobro e descontado da condenação final.

O mecanismo já gerou polêmica, pois, em 17 de novembro, o TJPE precisou reverter a decisão que beneficiou um policial militar condenado a 124 anos de prisão, atendendo a um recurso do Ministério Público. A reversão foi justificada pela alegação de erro de cálculo.

No final de agosto, o Governo de Pernambuco anunciou a saída da então secretária de Defesa Social, a delegada da Polícia Federal Carla Patrícia. Dias depois, a governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou o delegado da PF Alessandro Carvalho como novo titular da pasta responsável pela segurança pública.

Alessandro Carvalho já exerceu o cargo de secretário de Defesa Social entre 2014 e 2016. Ele foi demitido do cargo pelo então governador Paulo Câmara, adversário de Raquel Lyra, em razão do avanço da violência no estado na ocasião.

Para tentar reverter o cenário, o Governo de Pernambuco lançará, na segunda-feira (27), o novo plano estadual de segurança pública, chamado de “Juntos Pela Segurança”, em substituição ao “Pacto Pela Vida”, lançado nos governos do PSB, que saiu do poder também sob críticas em relação à segurança. A gestão estadual promete investimentos de mais de R$ 1 bilhão.

Inicialmente, a promessa era lançar o plano em setembro. Depois, o lançamento foi adiado para outubro e, agora, ficou marcado para 27 de novembro.

Edna Jatobá, bacharel em ciências sociais pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e especializada em políticas e gestão em segurança pública, afirma que as políticas de segurança pública precisam de continuidade.

“As políticas de segurança têm sido feitas pensando nos resultados imediatos, no intervalo de quatro anos daquele mandato do Poder Executivo. E tem um momento em que elas saturam, se não houver articulação em outras camadas como medidas de prevenção à desigualdade. Pode não haver sustentação dos resultados obtidos nos primeiros anos se não houver algo para longo prazo”, afirma.

“Além disso, há um sistema prisional que não dá conta de interromper a atuação de grupos criminosos”, acrescenta. “Pensou-se que só prisão iria resolver o problema da segurança pública [durante o Pacto pela Vida].”

Em nota, o governo de Pernambuco disse que ampliou o efetivo da Polícia Militar na área de Porto de Galinhas e que realiza ações integradas com outras forças de segurança.

Sobre a violência no Grande Recife, a Secretaria de Defesa Social disse que tem entre os focos ampliar a resolução de inquéritos de roubos e furtos, de agressões contra mulheres e de crimes violentos contra a vida, incluindo os casos consumados e de tentativas de homicídios e feminicídios.

A Prefeitura de Ipojuca avaliou que os impactos no turismo em razão da criminalidade são “praticamente nulos” e classificou os episódios como “fatos isolados”. A expectativa é de mais de 300 mil turistas nos meses de dezembro e janeiro. A gestão municipal ainda disse que implantou câmeras corporais nos uniformes dos guardas municipais.

Prefeitura de Paulista - Refis 2023

Da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional

Sucesso reconhecido globalmente, o programa federal de incentivo à produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, o RENOVABIO, está sob intenso ataque de setores que defendem o atraso, ou seja, tanto a retração da energia limpa quanto a expansão dos combustíveis fósseis no país: as distribuidoras de combustíveis. A mais recente manifestação está publicada na imprensa, em que atribuem ‘fracasso’ ao cumprimento dos objetivos do RENOVABIO.

Essas empresas tentam desestabilizar o ambiente de discussão técnica criado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência abriu consulta pública para que qualquer empresa ou cidadão possam, democraticamente, apresentar suas sugestões de aperfeiçoamento e de fortalecimento do RENOVABIO.

Este é o caminho que o Brasil deve seguir. Consultar todos os setores interessados – inclusive os contrários – para, então, fortalecer, qualificar ainda mais, ampliar o alcance do RENOVABIO e, assim, criar caminhos para descarbonizar a economia, com maior e crescente participação dos biocombustíveis na matriz energética, a exemplo do biodiesel.

A Política Nacional de Biocombustíveis (RENOVABIO) é o maior programa de descarbonização do mundo, capaz de reduzir efetivamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) no setor de transportes, conforme a Direção da Agência Internacional de Energia. Esta é uma iniciativa vitoriosa, sinônimo de estrondoso sucesso brasileiro para inspirar as demais nações a tomar atitudes semelhantes. Ir contra essa política fenomenal é, portanto, defender o retrocesso para o país e para os brasileiros.

Na matéria publicada por alguns veículos da imprensa, os setores pró-fósseis se valem de argumentos frágeis para afirmar que o RENOVABIO não resultou na expansão do mercado de etanol. E que essa política prejudica a operação das distribuidoras, já que são obrigadas por lei a investir na compra de Créditos de Descarbonização (CBIOs), como forma de compensarem as emissões e também contribuírem para a expansão dos biocombustíveis.

A entidade empresarial União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), que representa os produtores de etanol, não foi entrevistada, mas se manifestou por meio de nota refutando todas as afirmações do grupo de lobistas com argumentos sólidos. Pelo lado do biodiesel, o RENOVABIO promove reflexos ambientais positivos, em especial, para as matérias-primas residuais, como gorduras animais e óleo de fritura recuperado – utilizadas na produção desse biocombustível.

Esta política também proporciona oportunidades para valorizar a menor intensidade de carbono do biodiesel produzido com óleos vegetais. E a retomada do crescimento gradual da mistura de biodiesel ao óleo diesel aumentará a geração de CBIOs, incrementando o fomento ao biodiesel e aos demais biocombustíveis.

Defesa intransigente do RENOVABIO

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) e principais entidades do segmento – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO); União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO) – lamentam os subterfúgios utilizados pelos setores contrários à energia limpa para tentar ludibriar a opinião pública.

A despeito dessa atitude, no mínimo, antiética, não se pode negar a importância dos combustíveis fósseis no desenvolvimento nacional. Mas é muito mais importante – e urgente – reconhecer que persistir no uso de combustíveis fósseis já representa um custo elevado para a humanidade em termos de deterioração da saúde, da qualidade de vida e das perspectivas de futuro para o planeta. Um custo que está se tornando impagável e é justamente o que iniciativas como o RENOVABIO procuram impedir, em prol de nossa sociedade, em prol das futuras gerações.

Por fim, a FPBio e as entidades ABIOVE, APROBIO e UBRABIO defendem medidas adicionais para ampliar a abrangência dos instrumentos legais a favor da descarbonização. Exemplos são a aprovação do projeto de lei nº 4516/23 (Combustível do Futuro) apensado ao PL nº 4196/23 – que assegura maior presença de biocombustíveis na matriz energética – e do projeto de Lei nº 412/2022 – para regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, voltado à solidez do mercado de créditos de carbono.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Diretamente do seu gabinete, em Brasília, o senador Fernando Dueire (MDB) participou do programa “Poder e Negócios”, ancorado pelo jornalista Ciro Guimarães e exibido, neste domingo (26), pela TV Guararapes. Na ocasião, Dueire fala como foi sua chegada ao Senado e os desafios enfrentados no parlamento.

Confira a entrevista na íntegra

Serra Talhada - Saúde

Jair Bolsonaro decidiu não ir ao ato de logo mais na Avenida Paulista convocado por Silas Malafaia e por deputados bolsonaristas. O ex-presidente deu o apoio num vídeo gravado na semana passada, chegou a dizer a Malafaia que iria, mas hoje de manhã deixou o Rio de Janeiro, onde estava desde sexta-feira, em direção a Brasília.

A manifestação será “em defesa do estado democrático de direito”, dos “direitos humanos” e da “memória de Cleriston da Cunha” — morto na segunda-feira passada, após um mal súbito na Papuda, em Brasília, ele era um dos apoiadores de Jair Bolsonaro presos pelo STF desde janeiro por participar de atos golpistas. As informações são do colunista Lauro Jardim, de O GLOBO.

Portanto, no trio elétrico alugado por Malafaia, estará boa parte da bancada bolsonarista, como Carla Zambelli e Ricardo Salles, além de líderes evangélicos e da viúva de Cleriston e suas duas filhas.

De acordo com as balizas estipuladas pelo próprio movimento de apoio a Bolsonaro, o ato será um “teste definitivo” para a adesão às suas trincheiras. Motivo: o entorno de Bolsonaro tem justificado a falta de bolsonaristas nas ruas, em protestos marcados recentemente (como no Dia da Independência e na Proclamação da República), a partir da falta de endosso das lideranças a esses atos — sobretudo o do próprio Bolsonaro.

Caruaru Refis 2023

Em Catuama, praia turística localizada em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, os populares denunciam construções irregulares na localidade. Um vídeo enviado ao blog mostra que um muro está sendo erguido na beira-mar, em uma área de Catuama conhecida como “Curva do S”, quase avançando para dentro da água. 

Os populares garantem que a construção é ilegal e dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP). Eles alegam ainda que a Prefeitura de Goiana não tem feito nada no sentido de impedir as construções irregulares e que não há fiscalização na localidade. Mesmo assim, os moradores devem se reunir para ir na prefeitura pedir por ajuda.

Confira o vídeo abaixo

Ipojuca - Muro de Arrimo

A convite do presidente Lula, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, integrou a comitiva presidencial que seguiu, neste final de semana, para COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes. O evento tem por objetivo discutir práticas sustentáveis visando o controle das mudanças climáticas selado no Acordo de Paris. No continente asiático, além de Dubai, Costa Filho cumprirá agendas e encontros bilaterais em Riade, na Arábia Saudita; e em Doha, no Catar. 

Na mala, o ministro leva a carteira de investimentos de mais de R$ 70 bilhões e boas práticas ambientais do Ministério de Portos e Aeroportos como os trabalhos para o início da produção do combustível renovável para a aviação civil, o SAF; corredores hidroviários verdes e o processo de descarbonização dos portos.

O périplo pelo continente asiático terminará com a chegada da comitiva presidencial em Dubai, para discutir e firmar acordos climáticos.”Essa será uma grande oportunidade de mostrar ao mundo o grande potencial que o Brasil tem para se investir e se desenvolver com sustentabilidade e segurança jurídica. Sob a liderança e orientação do presidente Lula, temos uma carteira de grandes iniciativas nos nossos portos, aeroportos e hidrovias que dialogam com práticas sustentáveis como a produção do combustível renovável para a aviação, os corredores hidroviários verdes e a busca pela descarbonização dos nossos portos”, disse Costa Filho.

Na viagem, o ministro quer ampliar a discussão sobre a vinda de mais companhias aéreas internacionais para o país. O esforço é para aumentar a malha aérea brasileira, o que pode possibilitar a concorrência por preços das passagens mais acessíveis à população brasileira. Ainda no setor aéreo, Costa Filho apresentará o plano regional de aviação buscando atrair empresas lown cost. O ministro também apresentará o potencial dos Portos e hidrovias do país, que são responsáveis por 95% da movimentação do PIB brasileiro.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta sexta-feira (24), a convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos. Ao todo, foram aprovados oito requerimentos que pedem a presença da ministra.

Os requerimentos foram apresentados por deputados de partidos da oposição. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Kim Kataguiri (União-SP) pedem esclarecimentos sobre a destinação de recursos do Fundo Amazônia destinados ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Os deputados também querem conhecer as ações do ministério para enfrentar queimadas na Amazônia e para proteger a pesca artesanal.

Há ainda pedidos de esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:

–  alegação de que a culpa pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal Sul-Mato-Grossense, neste ano, é do ex-presidente Jair Bolsonaro;

– atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira do Acordo de Paris; e

– esclarecimentos sobre o fato de um dos presidentes do Instituto Socioambiental (ISA), ONG fundada por secretário do ministério, ser sócio de empresa que presta consultoria ao ISA.

Marina Silva havia sido convidada para comparecer à comissão nesta semana, mas cancelou a reunião. Ainda não foi definida data para a convocação da ministra.

Belo Jardim - Nova Creche - Vovó Maria

A menos de um ano para as eleições de 2024, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) se movimenta para fortalecer palanques para as disputas municipais no interior. Neste sábado (25), o parlamentar, que preside a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), participou de reunião com lideranças de oposição em Panelas, no Agreste do estado. 

“Conversamos com o grupo de oposição que está se unindo de olho em 2024. Estamos nos mobilizando para atrair mais lideranças, fortalecer parcerias e ampliar nosso palanque no município. Ao mesmo tempo, seguimos trabalhando em favor da população de Panelas na Assembleia”, comentou Porto.

A relação do deputado com a oposição de Panelas vem sendo construída desde o ano passado, quando ele recebeu apoio para a disputa do terceiro mandato na Assembleia Legislativa. Desde lá, o parlamentar tem agido para atender demandas do município. Em abril deste ano, uma ambulância adquirida com recursos de emenda de Porto foi entregue ao município.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Dr. Inácio de Barros Melo Neto*

O ENADE desempenha um papel crucial no aprimoramento da educação de nosso País, funcionando como uma ferramenta valiosa de avaliação e fortalecimento de nosso sistema educacional.

Por isso, a FMO (Faculdade de Medicina de Olinda) vem a público expressar formalmente seu firme compromisso com o sucesso do exame, repudiando com veemência os movimentos que pretendem descredibilizar esse importante instrumento de progresso e desenvolvimento nacional.

O uso do anonimato para espalhar fake news e difamar instituições sérias e comprometidas com o País é crime e merece severa reprimenda. As autoridades policiais já foram acionadas e os responsáveis serão devidamente punidos. Seremos imbatíveis no combate à desinformação e intransigentes na defesa do futuro dos nossos estudantes.

*Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Olinda

Pousada Carcará

No próxima segunda-feira (27), o Auditório da Unifacol, em Vitória de Santo Antão, será palco do “Seminário Pernambuco em Desenvolvimento”. Seis renomados especialistas, destacados em suas áreas de atuação, estarão reunidos para apresentar uma análise abrangente sobre a realidade e as potencialidades de Pernambuco.

Este evento baseia-se em duas fontes fundamentais de conhecimento. A primeira delas é uma extensa pesquisa, consolidando dados e informações provenientes de universidades, institutos e secretarias de estado. A segunda, uma pesquisa de campo conduzida pela Exatta, proporcionando uma visão prática e tangível da situação em Pernambuco.

As áreas-chave de Educação, Saúde, Segurança Pública, Mobilidade e Transporte, Infraestrutura e Economia serão minuciosamente exploradas pelos principais profissionais desses setores em Pernambuco. O objetivo central do Seminário é identificar e discutir as potencialidades que impulsionarão o desenvolvimento do nosso Estado.

O evento contará com a participação de especialistas, prefeitos e secretários municipais. A abertura será realizada pelo prefeito de Vitória, Paulo Roberto. 

“Essa iniciativa promete não apenas disseminar conhecimento, mas também fomentar diálogos e parcerias cruciais para o futuro promissor de Pernambuco”, destacou o prefeito de Vitória. 

O encontro promete ser um momento enriquecedor, onde o conhecimento se transforma em ações concretas para construir um Pernambuco mais próspero.

Hotel Encanto do Sertão

Do blog do Ney Lopes

O momento político brasileiro é tenso. O presidente Lula vetou completamente a prorrogação da desoneração da folha e o Congresso dá sinais de que derrubará o veto. Além disso, o Senado aprovou uma PEC, que limita os poderes individuais de ministros do STF em decisões monocráticas – inclusive com o polêmico voto a favor, do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT). A proposta seguiu para a Câmara.

A desoneração da folha de pagamentos foi implantada como medida temporária em 2012, tendo sido prorrogada desde então. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023, ou seja, o projeto aprovado determina a prorrogação de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027.

O texto permite que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto de sua folha de salários, por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. Nos municípios é estabelecida a redução de 20% para 8% da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes, o que significa expansão para mais de 3 mil cidades.

Com a inserção dos municípios no projeto, o impacto da desoneração nos cofres da União pode chegar a R$ 20 bilhões por ano, o equivalente ao que o governo prevê arrecadar com a tributação dos fundos dos super-ricos. Quer dizer, que de nada valeria o esforço para aumentar a receita e reduzir o déficit fiscal.

A justificativa do governo é a inconstitucionalidade da proposta, por “criar impacto orçamentário-financeiro”, sem indicar as medidas de compensação exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O debate sobre a desoneração da folha ressuscita a “velha mania brasileira”  de condicionar os benefícios à geração de empregos. Os “lobbies” logo entram em ação com argumentos de “vida ou morte”, ou seja, ou o governo concede, ou aumentarão as massas de desempregados.

Não se nega em absoluto, que o incentivo contribui para a oferta de empregos. Entretanto, a viabilidade de uma empresa não pode ser condicionada a ter “incentivos perpétuos”.

Assim sendo, existiria uma regra maniqueísta, dividindo a atividade econômica entre o Bem (liberar estímulos fiscais) e o  Mal (não liberar e criar o desemprego em massa). Se incentivos fiscais, diferimentos etc. gerassem automaticamente empregos, não haveria desemprego no nordeste, por exemplo.

Milhões de reais, sob a forma de subsídios, foram (e são) distribuidos pelo governo e se multiplicam os casos de escândalos e malversação dos incentivos. Em resumo: o incentivo deve ser o “ponta pé inicial” para que a economia cresça. Não se justifica que tais incentivos sejam “eternizados”.

Outro fato é que quando são reivindicados benefícios para o setor econômico,  os “lobbies” não falam em cortes de despesa, ou redução orçamentária. Entretanto, quando se reivindica  modernizar e melhorar o serviço público, o primeiro argumento é que há déficit público e o país não suporta.

Se isso é verdadeiro, o mesmo argumento valeria para a desoneração não ser prorrogada por mais quatro anos. 

Já a outra PEC, aprovada no Senado, proíbe totalmente decisões individuais dos ministros do STF que suspendam a eficácia de leis ou atos do presidente da República e do presidente do Senado e da Câmara dos Deputados.

Em relação a PEC, cabe observar que a própria Corte STF já restringiu poderes individuais dos ministros, em dezembro de 2022, ao alterar o regimento interno. O que se espera é que, até pela razão citada, o incidente não se transforme em conflito do legislativo com o STF.

Várias outras matérias estão na pré pauta do STF, que podem gerar controvérsias. Por exemplo: a criminalização do porte de maconha para consumo. Esse julgamento foi interrompido com um placar de 5 a 1 a favor da liberação.

Também poderão vir à tona a forma de indicação dos próximos integrantes da Corte e a criação de mandatos de até quinze anos para os ministros. Por todas essas razões, o desejo nacional é que não haja essa guerra entre o Congresso, o STF e o Governo.

Nem o país, nem ninguém, ganhará com isto.

O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme),  Eduardo Sávio, disse que a perspectiva de ocorrer uma seca no Ceará em 2024 já é uma certeza. “Não há mais dúvidas, teremos uma seca no ano que vem. A Funceme foi a primeira instituição a alertar sobre isso há um bom tempo e agora provamos que não há possibilidade de termos uma boa quadra chuvosa com o cenário que temos hoje”, disse ele, nesta terça-feira (21).

Na ocasião, foi realizada a 114ª Reunião Ordinária do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará (Conerh). O encontro, que aconteceu no auditório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), na capital cearense, discutiu o aporte hídrico do estado, além das perspectivas do El Niño na quadra chuvosa do ano que vem e a previsão de seca apontada pela Funceme. As informações são do site gc+.

Eduardo Sávio comenta que os números a que a entidade hoje tem acesso atestam o que já estava previsto: aumento na temperatura do oceano, causando o fenômeno conhecido por El Niño. “Será impossível termos um bom aporte e deveremos trabalhar nisso, colocando em prática nossos aprendizados obtidos nos anos de seca”, disse ainda.

No que diz respeito à situação das reservas hídricas do Ceará, o diretor de operações da Cogerh, Tércio Dantas, ressaltou que o Ceará deve chegar ao fim da quadra chuvosa de 2024 abaixo de 30% de sua capacidade – considerando aporte nulo. Hoje em dia, o estado tem um percentual equivalente a 40% da capacidade total.

“É importante destacar que nos últimos tempos tivemos uma grande quantidade de obras, como melhoramento de sistema de bombeamentos e construção de adutoras. A Cogerh esteve se preparando para momentos como esse, de forma que chegue água suficiente para a casa das pessoas”, complementa Tércio.

O secretário dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues, elencou ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para lidar com a situação. “Temos monitorado as áreas mais vulneráveis e sido cautelosos. Na Bacia Metropolitana de Fortaleza, o estoque é razoável, mas reforçamos a importância do cuidado no uso da água. Pretendemos intensificar os encontros de discussão sobre ações de contingência de secas; temos levado para a Casa Civil essa pauta, investindo em campanhas para buscar o engajamento de todos os setores na conscientização da economia de água.

Coluna do Blog

Programa Frente a Frente

TV Blog do Magno

Prefeitura de Paulista - Refis 2023
O estilo Marco Maciel
Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika
Garanhuns Mais Trabalho, Mais Desenvolvimento
Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul

Opinião

Parceiros

Categorias

30 dias GRÁTIS do Amazon Music Unlimited