FMO - Seu futuro em boas mãos

Coluna da terça-feira

Pernambuco sem destaque no PIB

No levantamento do IBGE sobre o desempenho dos Estados no crescimento do PIB em 2021, Pernambuco ficou em 12º lugar, sem nenhum destaque que chame atenção, enquanto o Distrito Federal manteve-se como a Unidade da Federação com o maior Produto Interno Bruto per capita brasileiro: R$ 92.732,27. O resultado é 2,2 vezes maior que o PIB per capita geral do País, que ficou em R$ 42.247,52 em 2021, após um aumento de 17,6% em valor em relação a 2020, quando era de R$ 35.935,74.

O Mato Grosso teve o segundo maior PIB per capita – R$ 65.426,10, seguido por Santa Catarina (R$ 58.400,55), São Paulo (R$ 58.302,29), Rio de Janeiro (R$ 54.359,61), Rio Grande do Sul (R$ 50.693,51), Mato Grosso do Sul (R$ 50.086,07), Paraná (R$ 47.421,76), Espírito Santo (R$ 45.353,81) e Minas Gerais (R$ 40.052,13). Pela primeira vez na série histórica, São Paulo não ocupou a segunda posição no ranking de maiores PIBs per capita, descendo em 2021 à quarta posição.

Já o Rio de Janeiro, que iniciou a série com o terceiro maior PIB per capita do País, deixou a sexta posição ocupada em 2020, seu mais baixo patamar, subindo ao quinto lugar em 2021. Apenas Unidades da Federação do Sudeste, Sul e Centro-Oeste apareceram entre os dez maiores PIB per capita do País.

No Centro-Oeste, além da primeira posição ocupada pelo Distrito Federal, Mato Grosso saiu da 11ª para a segunda posição, entre 2002 e 2021. Mato Grosso do Sul ocupou a sétima posição em 2021, avançando uma posição ante 2002, enquanto Goiás caiu da 10ª para a 11ª posição, no mesmo período. O menor PIB per capita do País em 2021 foi o do Maranhão, R$ 17.471,85.

Os dados do IBGE mostram que, passado o choque inicial provocado pela crise sanitária em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) teve crescimento em todas as 27 unidades da federação no ano seguinte, em 2021. Os maiores avanços foram registrados no Rio Grande do Sul (9,3%), Tocantins (9,2%) e Roraima (8,4%).

Na média nacional, o PIB avançou 4,8% em 2021, recuperando-se da queda registrada em 2020, provocada pelo choque da pandemia de Covid-19. Em São Paulo, a atividade econômica cresceu 4,7% em 2021, totalizando R$ 2,720 trilhões. O Estado concentrou uma fatia de 30,2% do PIB nacional.

Bahia, a vitrine do NE – No Rio de Janeiro, o PIB cresceu 4,4% em 2021, respondendo por 10,5% de todo o PIB brasileiro. Minas Gerais, com avanço de 5,7% na economia regional em 2021, respondeu por 9,5% do PIB nacional. Os demais Estados com as maiores fatias no PIB brasileiro em 2021 foram Rio Grande do Sul (6,5% de participação no total nacional), Paraná (6,1% de participação), Santa Catarina (4,8%), Bahia (3,9%) Distrito Federal (3,2%), Goiás (3,0%) e Pará (2,9%). As menores fatias no PIB entre as unidades da federação foram as de Roraima (0,2%), Amapá (0,2%) e Acre (0,2%).

Alagoas, a grande surpresa – No Nordeste, a variação média de crescimento do PIB em 2021 foi de 4,3%. Alagoas registrou o maior desempenho em termos de acréscimo em volume, com 6,3%. Já a Região Norte teve aumento de 5,2%. Apenas Rondônia (4,7%) e Pará (4,0%) tiveram resultado inferior à média nacional, enquanto a Região Sul teve a maior variação, 6,5%, devido ao desempenho do Rio Grande do Sul.

SP e RJ abaixo da média – Na Região Sudeste, a alta em volume foi de 4,8%, mesma taxa verificada no Brasil. Espírito Santo e Minas Gerais, cresceram 6,0% e 5,7%, respectivamente. As altas de São Paulo (4,7%) e Rio de Janeiro (4,4%) foram inferiores à média nacional. Já o Centro-Oeste teve a menor variação (1,9%), devido ao resultado negativo na agropecuária.

A fortaleza do agronegócio – Em 2023, o PIB brasileiro ainda tem sido ajudado pelo bom desempenho do mercado de trabalho formal e do agronegócio. O País colheu uma supersafra e se beneficiou de preços ainda elevados das commodities no cenário internacional. O primeiro trimestre (do agronegócio) foi muito forte e teve efeitos indiretos seja em setores de logística e até financeiros. Nos próximos anos, a previsão é que a economia brasileira tenha um desempenho muito próximo ao da nova faixa do PIB potencial.

Crescimento tímido em 24 – Para 2024, a estimativa no relatório Focus, pesquisa divulgada pelo Banco Central com uma centena de economistas, é que o PIB cresça 1,5%, subindo para 1,93% em 2025 e 2% em 2026. Nesse cenário, não se espera uma grande aceleração do crescimento. Uma nova subida de patamar só virá com a volta do investimento, que está praticamente estagnado, e a redução das incertezas fiscais. Se o País conseguir melhorar o desempenho das contas públicas, os juros da economia poderão ser reduzidos.  

CURTAS

JOÃO PESSOA – Em nova maratona de lançamentos da biografia de Marco Maciel pelo Nordeste, João Pessoa foi escolhida hoje para uma tarde de autógrafos. Está marcada para o Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Paraíba, a partir das 15 horas. Amanhã, será em Natal.

HOMENAGEM CEARENSE – O Ceará fará uma grande homenagem a Marco Maciel na próxima quinta-feira, durante lançamento da biografia do ex-vice-presidente na Assembleia Legislativa, às 18 horas. Lideranças que conviveram com o político pernambucano, como os ex-governadores Gonzaga Mota e Lúcio Alcântara, tomaram a iniciativa.

Perguntar não ofende: Por que o PIB pernambucano tem crescido num patamar tão tímido?

A noite de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel” que realizei, há pouco, na Câmara de Vereadores de Campina Grande, Paraíba, foi prestigiada por admiradores do ex-vice-presidente e personalidades da política. O presidente da Câmara de Vereadores, Marinaldo Cardoso, e os ex-prefeitos Enivaldo Ribeiro e Félix Araújo também marcaram presença no lançamento da obra.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) parecer favorável à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No parecer, ele recomendou que o colegiado aprove o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais, mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, diz Weverton. As informações são da CNN.

“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”, continua o senador.

O documento deve ser apresentado pelo relator durante reunião da CCJ na próxima quinta-feira (7). A previsão é que o colegiado sabatine o atual ministro da Justiça em 13 de dezembro. O nome de Dino ainda precisará passar por votações na CCJ e no plenário do Senado.

Indicação de Lula

O presidente Lula formalizou a indicação de Flávio Dino ao STF em 27 de novembro. Se aprovado, o atual ministro da Justiça vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro.

A indicação de Dino para o STF gerou críticas ao governo Lula, que defendiam a escolha de uma mulher ou uma pessoa negra para o cargo. Atualmente, apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos, integra a Corte junto de outros dez ministros no STF.

No plenário, Dino precisa do apoio de pelo menos 41 senadores. Há, no entanto, resistência por parte da oposição em razão dos embates que o indicado já travou com bolsonaristas.

Perfil

Aos 55 anos, Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública desde janeiro deste ano.

Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, ele é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.

Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.

Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.

Palace Hotel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (4) que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, será convidado para a cúpula do G20, que acontecerá no ano que vem no Rio de Janeiro.

Entretanto, o chefe de Estado brasileiro advertiu que o russo terá que “aferir as consequências” de vir ao país, uma vez que o Brasil é signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI) e tem responsabilidades.

“Se Putin vier à reunião do G20 no Brasil, ele sabe o que pode acontecer”, ponderou Lula em entrevista coletiva em Berlim ao lado do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.

O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão em março contra Putin, acusando-o de ser responsável por crime de guerra pela deportação ilegal de pelo menos 100 crianças da Ucrânia, depois que a Rússia invadiu o país vizinho.

A medida obriga os 123 Estados-membros do tribunal a prender Putin e transferi-lo para Haia para julgamento se ele pisar em seus territórios.

Hoteleads

O programa Frente a Frente de hoje foi em homenagem ao grande poeta Sebastião Dias, que faleceu na tarde de ontem, após uma parada cardíaca. O velório e sepultamento de Sebastião aconteceu nesta segunda-feira (4), em Tabira, cidade que morava e que foi prefeito.

Clique aqui e confira a edição especial do Frente a Frente. Está emocionante!

Petrolina - Primeiro Hospital Municipal

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou, nesta segunda-feira (4), uma emenda modificativa apresentada pela vereadora Liana Cirne (PT) ao projeto de lei que altera o Código Tributário Municipal. A alteração resolve o problema de instituições religiosas que, embora sejam beneficiárias de imunidade tributária garantida, não tivessem apresentado o pedido de isenção à Prefeitura, até por desconhecimento de seus direitos.

Em muitos casos, a dívida de IPTU, taxa de lixo e outros tributos se acumulava, gerando uma bola de neve. A emenda aprovada pela vereadora garante que a imunidade concedida por meio de requerimento administrativo possa retroagir à data em que a entidade já tinha direito ao benefício.

Com isso, a imunidade pode “voltar no tempo”, resolvendo a dívida desde seu início. Liana Cirne defende também que a mesma solução beneficie agremiações culturais que tenham direito à isenção tributária, com o perdão de dívidas fiscais municipais antigas, pelo princípio da isonomia. 

“É o caso, por exemplo, do tradicional Bloco Batutas de São José, que deve mais de um milhão de reais de IPTU, mesmo tendo direito à isenção, por lei, desde 2008. Agora, o Batutas vai poder pedir a retroação de sua isenção tributária.  Esperamos que nossa emenda beneficie muitas entidades religiosas e grupos culturais. É uma forma de tirar a lei do papel e garantir o respeito aos direitos, na prática”, explicou a parlamentar.

Prefeitura de Paulista - Refis 2023

A manhã desta segunda-feira (4) começou com capacitação gratuita para diversos presidentes de Associações de bairros e comunidades das zonas urbana e rural, como também líderes comunitários, sobre o mais novo projeto da Prefeitura de Petrolina, desenvolvido pela Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina), o programa “Meu Bairro Empreendedor”. 

A ação começa a ser colocada em prática após ser sancionada pela gestão municipal como Lei Nº 3.664/2023. A capacitação foi ministrada pelo diretor de Gestão e Empreendedorismo da AGE, Carlisnã Guimarães. 

O programa “Meu Bairro Empreendedor” é uma iniciativa da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina, que destinará recursos financeiros no valor total de R$10.000, a cada 24 meses, em benefício das associações de moradores e comunidades do município, ou entidade semelhante representativa de um bairro ou região. 

Seu principal objetivo é financiar a aquisição e contratação de recursos necessários para a realização de feiras destinadas à comercialização e exposição de produtos dos pequenos empreendedores, tanto formais quanto informais, que residem ou têm estabelecimentos comerciais no bairro ou nas proximidades. Essa iniciativa visa assegurar a efetivação e o bom funcionamento desses eventos, contribuindo para o desenvolvimento econômico local. 

Para o presidente da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Tanque Velho e adjacências – Terra Nova (AGRIFTAN), Gilson Souza, o programa é mais uma boa oportunidade para que, tanto a Associação, quanto os microempreendedores da comunidade possam ser beneficiados com o aporte financeiro da AGE. 

“Esse programa vai dar uma melhorada nas Associações, e com fé em Deus vai gerar mais emprego e renda porque é um incentivo para todas as nossas associações, tanto da cidade, quanto da zona rural, que pretendem pegar este recurso e investir organizando eventos e feiras”, destacou Gilson.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Artistas, grupos culturais e fazedores de cultura em geral devem se atentar ao prazo de inscrições para o edital do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2024, que se encerra na próxima segunda-feira (11). A convocatória tem como objetivo valorizar e fortalecer a cultura pernambucana nas 12 Microrregiões de Desenvolvimento do Estado, promovendo a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação.

As inscrições devem ser realizadas até as 17h (horário de Brasília) do dia 11 de dezembro, exclusivamente pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco. No Mapa e no portal Cultura PE estão disponibilizados todos os formulários a serem preenchidos e as documentações a serem entregues. É fundamental a leitura completa da convocatória, bem como de todos seus anexos.

“Para 2024 ampliamos os limites de apresentações para artistas e grupos de cultura popular e de dança da tradição carnavalesca, de orquestras e de cultura popular em geral, que são o eixo desse ciclo, para até seis apresentações, atendendo a um pleito da cultura. Até este ano, todas as categorias poderiam realizar apenas três apresentações”, explica a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Outra novidade no edital 2024 diz respeito às reservas de vagas, com a inclusão de cotas para contratação de, no mínimo, 3% de artistas com deficiência ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas com deficiência; o mesmo percentual para artistas pertencentes às comunidades quilombolas ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas pertencentes a tais comunidades; e mais 3% para política afirmativa, que inclui mulher (cis), pessoa não cisgênero (trans, travesti, não binária) ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo). 

A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, reforça que o edital traz um modelo democrático. “O Carnaval é nossa maior festa popular e precisamos salvaguardar e valorizar nossos artistas das tradições carnavalescas, fazendo com que todos e todas tenham espaço na folia pernambucana”. 

Atendimento presencial

Outra novidade este ano é que as pessoas com deficiência que, por sua condição, não puderem realizar a inscrição pelo Mapa Cultural de Pernambuco, terão assegurado o atendimento presencial na sede da Fundarpe, com acesso pela Rua da União, s/nº, no bairro da Boa Vista, em horário agendado pelo telefone (81) 3184-3015, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. 

Nestes mesmos dias e horários, a Fundarpe também realizará atendimento presencial, exclusivamente para dúvidas, na sede da Fundação, com acesso pela Rua da Aurora, nº 463, no mesmo bairro da Boa Vista. 

Serra Talhada - Saúde

Por Severino Lopes* 

A cidade de Maceió, capital de Alagoas, está sob alerta máximo por causa do risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem, localizada no bairro do Mutange.

O risco iminente de um desastre ambiental de grandes proporções em Maceió, com a possibilidade de afundamento do solo em razão da exploração de sal-gema feita no subsolo pela companhia Braskem, já gerou uma dramática situação humanitária com cerca de 60 mil pessoas sendo obrigadas a abandonar os seus imóveis, muitas delas de forma urgente e sob ordem judicial. A situação é dramática para quem está sentindo na pele. Pessoas chorando, sendo retiradas quase à força da área próxima da Mina 18. Trata-se do maior êxodo urbano em tempos de paz.

Na busca por explicações para o problema e por informações que mantenham a população informada da real dimensão do perigo, o Jornal O PODER conversou na manhã de hoje, segunda-feira (4), com Émerson Soares, um especialista na área que está diretamente envolvido no minucioso trabalho de análise do solo e dos perigos da Mina 18.

O trabalho

Desde sábado a equipe chefiada pelo engenheiro de pesca e biométrico, Émerson Soares, trabalha exaustivamente e não se afasta da área. Usando conhecimentos científicos e modernos equipamentos, eles buscam explicações para o afundamento e avaliam as perspectivas do processo em curso. E não têm medido esforços.

Sob controle

Após passar todo o final de semana coletando dados no local, o especialista afirma que o risco de uma tragédia ambiental existe, mas o momento requer cuidado e prudência, visto que a situação encontra-se sob controle.

“A Mina 18 se situa numa área mista, que adentra na lagoa e também na parte do solo firme. Meio a meio. Uma parte na lagoa e outra na parte terrestre. A gente monitora aquela região há algum tempo. Nós temos dados. Fizemos mais de 120 parâmetros de qualidade do ambiente, da água e do fundo da lagoa e dos organismos. A Mina tem 32 metros de circunferências e já havia um perímetro de segurança na região, justamente pelo preenchimento com areia das outras 35 minas existentes no local”, explicou.

O enchimento

Só que na Mina 18, o trabalho ainda não havia sido feito. Conforme explicou o engenheiro, quando a equipe iria começar o trabalho de enchimento, ela começou a apresentar problemas de oscilação conforme detectaram equipamentos da Universidade Federal de Alagoas.

Relevo

Segundo ele, a medição mostrou a oscilação do relevo do terreno e o risco iminente de colapso.

“Foram detectados tremores. Eles não conseguiram preencher a mina a tempo. A mina estava realmente com risco de colapso. Como se trata de um ambiente de 900 metros de profundidade em um raio de aproximadamente 32 metros de diâmetro, se houvesse um colapso repentino, é óbvio que iria acontecer uma grande entrada de água na região.

O deslocamento

Para Émerson Soares, o deslocamento de várias pessoas das localidades ao redor da Mina 18 foi feito de forma preventiva e por motivos de segurança. “É questão preventiva. Porque, inclusive, a área ali já não tem tantas pessoas desde 2018. Agora, foi aumentada a área de saída preventiva das pessoas por questão de segurança maior, visto que o perigo existe. Houve tremores que ultrapassaram 2º da escala Richter. São tremores fracos, mas serviram de alerta para a região. Já não tem mais pessoas morando naquela região. Lá tem um perímetro de segurança que ninguém passa. Só os trabalhadores que estão atuando na área” afirmou.

Estabilização

No momento, segundo Emerson, o que está acontecendo é uma estabilização do processo. Isso significa, conforme ponderou o engenheiro, que o solo está se moldando gradativamente, apesar de ter existindo um pequeno afundamento. “Nessa parte entra a nossa equipe para verificar se, com esses tremores, houve contato da água da laguna com a mina. Se isso acontecesse, significaria que houve a ruptura e a água estaria entrando na cavidade. E teria o contato com a salmoura, que é um cloreto de sódio com outros compostos. Ainda estamos analisando se isso iria impactar a biodiversidade e impactar também a laguna” explicou.

Fossa a céu aberto

Para ele a lagoa já se tornou uma “fossa a céu aberto”, com problemas de agrotóxicos e esgotos. Na visão do especialista, os maiores poluidores da região, são a Prefeitura de Maceió, que tem três fontes de esgotos, e dejetos que brotam das usinas de cana de açúcar. Também o esgotamento de outras cidades que agridem o meio ambiente.

Ruptura

No caso da Braskem, especialmente da Mina 18, o que pode acontecer, segundo Émerson Soares, se houver uma ruptura abrupta, a água iria preencher a cavidade no fundo, e depois os índices de cloreto de sódio iriam aumentar, contribuindo para uma maior contaminação.

Análises

Ele observou que o trabalho de análise, realizado desde sábado, ainda não foi concluído. No entanto, os dados apontam para a normalização da situação. “Até agora, pelas análises que realizamos, não houve um aumento significativo dos níveis de alguns compostos que poderiam ser decorrentes do encontro da água com a lacuna que existe dentro da mina. A gente viu que os dados estão dentro da normalidade quanto aos principais compostos na lagoa.

A área

A área dos cinco bairros diretamente atingidos abrange 8,27 km2, ou 827 hectares. A área de desocupação até o momento nestes bairros é menor, em torno de 520 hectares. Desde 2018, os bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol sofrem com a desocupação de mais de 60.000 famílias.

O ministro

Enviado a Maceió (AL) para acompanhar o caso do colapso iminente de uma mina da petroquímica Braskem, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a empresa deve ser responsabilizada judicialmente pelo que chamou de “crime ambiental” na capital alagoana. “A responsabilidade da Braskem é total. No Brasil, a legislação ambiental impõe o crime a quem o pratica. Quem praticou esse desastre ambiental foi a Braskem. Ela própria diz, em reiteradas manifestações, que já investiu R$ 15 bilhões em indenizações e tentativas de estabilização. Antes da investigação, eles negaram, tentaram colocar a responsabilidade em outras empresas e disseram que não era com eles. Mas não teve como; tecnicamente, ficou claro”, disse ele.

O governo

O governo de Alagoas emitiu um fato relevante onde alerta o mercado e as instituições nacionais sobre o agravamento dos desastres ambientais causados pela Braskem em bairros do município de Maceió. Segundo o governo, há “previsão de crateras em bairros centrais a qualquer momento”. O documento alertou para o “risco iminente de colapso” em uma das minas usadas para a extração de sal-gema na região. A pressão do governo pega a Braskem em meio a tratativas sobre a venda de parte da empresa para o fundo árabe ADNOC.

A extração

A extração de sal-gema na região se iniciou na década de 1970, mas a Braskem teve de desativar sua operação no local em meados de 2018, quando cinco bairros de Maceió começaram a afundar devido ao colapso do solo pela operação da companhia.

A ação

A ação da empresa deixou ao menos 50 mil desabrigados e resultou na desocupação de 17 mil imóveis. Em junho, a Braskem disse ter firmado um acordo de indenização com a prefeitura de Maceió no valor de R$ 1,7 bilhão.

Tratativas

As tratativas, no entanto, não envolveram o governo de Alagoas, que pede sua suspensão no Tribunal de Contas da União. Depois disso, o Tribunal de Justiça determinou que a petroquímica indenize o Estado por prejuízos causados pela erosão do solo. Um estudo recente constatou um passivo em torno de R$ 30 bilhões por parte da petroquímica.

A tragédia também já repercute forte na política e chegou a Brasília rapidamente nas últimas horas. “O cenário é grave, estamos falando de abalos sísmicos, bairros afundando, consequências de um possível crime socioambiental”, frisou o ministro Renan Filho, ex-governador de Alagoas.

*Editor regional do Jornal O PODER

Caruaru Refis 2023

Através de uma iniciativa inédita no Nordeste, 58 escolas municipais do Paulista participarão de uma ação educativa de recuperação e preservação dos rios Timbó e Paratibe. O lançamento em Paulista do Programa “Esse Rio É Meu”, em cooperação com a organização planetapontocom, acontecerá  nesta quarta-feira (06), às 9h, no auditório do Bloco C do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), ao lado do Paulista North Way Shopping.

De acordo com a organização planetapontocom, o programa possui metodologia inovadora de educação voltada para o público infanto-juvenil, colaborando com ações protagonistas na conservação e recuperação dos recursos hídricos.

Em Paulista, a iniciativa acontece por meio da Secretaria de Educação, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Urbano, Ciência,Tecnologia e Meio Ambiente; e Obras e Serviços Públicos. Durante o lançamento, estarão presentes o prefeito Yves Ribeiro, assim como secretários estaduais, municipais, vereadores, empresários, comerciantes, dentre outros convidados.

Com a implementação do programa na cidade, mais de 20 mil estudantes e 977 docentes atuarão na iniciativa. Além de Paulista, o programa atua em outros cinco municípios: Rio de Janeiro, Cabo Frio e Cachoeiras de Macacu (RJ), em Jacareí (SP) e Itabira (MG). Ao todo, 1.091 escolas e mais de 230 corpos hídricos serão trabalhados.

Ipojuca - Muro de Arrimo

Da Agência Brasil

A Defesa Civil de Maceió informou, nesta segunda-feira (4), que o afundamento da mina 18 da Braskem reduziu para 0,25 centímetros por hora. Segundo boletim do órgão, o deslocamento acumulado na mina, que fica na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange, é de 1,77 metro e a velocidade vertical apresenta movimento de seis centímetros nas últimas 24 horas. A Defesa Civil disse também que o alerta máximo permanece devido ao risco de colapso da estrutura.

“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, explicou o órgão.

Os registros do último fim de semana mostravam uma diminuição no ritmo de deslocamento vertical da mina de extração de sal-gema: 0,3 centímetro (cm) por hora. Pela manhã, esse número era de 0,7 cm, com um afundamento acumulado e 7,4 cm no final de semana. 

Análise

Nesta segunda-feira, uma equipe técnica do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM) participa de uma reunião com as defesas civis municipal e estadual para analisar a situação do possível colapso da mina 18 da Braskem, em Maceió.

Segundo a Defesa Civil estadual, a equipe – formada por geólogos e especialistas em desastres e desmoronamentos – irá passar a semana toda em Maceió, fazendo o levantamento da situação da mina e das possíveis intervenções que podem ser feitas na área.

Da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles

Jair Bolsonaro participará de articulação no Senado para tentar barrar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente planeja procurar senadores que o apoiaram na campanha de 2022 para pedir voto contra Dino.

Bolsonaro não tem um bom histórico em suas empreitadas no Senado. Não conseguiu eleger Rogério Marinho presidente da Casa nem arregimentar votos para que a reforma tributária não fosse aprovada.

Belo Jardim - Nova Creche - Vovó Maria

A Sudene promove, nesta quarta-feira (6), o Seminário Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos – Nordeste. Com início a partir das 8h, o objetivo do encontro é discutir a promoção dos direitos humanos como tema integrante do desenvolvimento regional, tendo por foco a estratégia do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

Pela manhã, estão programadas duas mesas de discussão. A primeira sobre o PRDNE e a proteção social e direitos humanos, enquanto a segunda discute pela perspectiva do Nordeste o desenvolvimento regional e a promoção dos direitos humanos.

Na parte da tarde, além de ser apresentada a Rede de Governança de Políticas pela Promoção dos Direitos Humanos e Fortalecimento da Proteção Social, serão realizados dois painéis. O primeiro terá como tema “Desmistificar a inovação em territórios vulneráveis: um olhar para a diversidade e para a promoção dos direitos humanos”. Já o segundo abordará “Juventudes no Nordeste, promoção de direitos e cidadania”.

Vitória Reconstrução da Praça

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (4), o parecer geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Em 2024, o orçamento do Estado será de R$ 49,5 bilhões, 9,68% maior do que o do ano anterior. 

O texto final passou com R$ 1,1 bilhão a mais do que o previsto, oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com base nas projeções da Secretaria do Tesouro Nacional. Os outros R$ 48,4 bilhões do orçamento são relativos a orçamento fiscal e investimento de empresas estaduais. As informações são do Blog da Folha.

O projeto segue agora para Plenário, com a expectativa de ser votado já nesta terça-feira (5). Nos bastidores, deputados afirmam que o texto não deve encontrar dificuldades para ser aprovado.

Após reuniões tumultuadas, a presidente da Comissão, deputada Débora Almeida (PSDB), afirmou que os embates das últimas semanas, na votação dos pontos dos relatórios, foram “desnecessários”, mas que os próximos passos deverão ser tranquilos. 

“A gente tinha um cronograma que foi publicado no Diário Oficial. A discussão dos relatórios parciais era pra ter sido realizada no dia 29, e não no dia 22. Foi desnecessário o que aconteceu. Como eram muitas emendas, e as últimas foram publicadas no dia 21, se tivesse sido votado no dia 29, a gente teria mais tempo. Mas acredito que vai ser tranquilo daqui pra frente. Já foi inclusive feito um diálogo com todos os deputados. Acredito que teremos um resultado positivo amanhã”, assegurou.

Pousada Carcará

O Ministério da Fazenda tenta manter de pé o texto enviado ao Congresso da Medida Provisória (MP) que pode render mais de R$ 35 bilhões ao governo no ano que vem. Deputados e senadores, porém, incluindo integrantes da base governista, tentam flexibilizar a proposta. A MP retoma parte da tributação federal de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS.

A iniciativa regulamenta o fim de isenções fiscais em impostos federais para atividades de custeio em empresas que possuem incentivos estaduais de ICMS. A comissão especial com deputados e senadores para a análise da proposta foi instalada na semana passada, sob relatoria do deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) e presidência do senador Rogério Carvalho (PT-SE). As informações são do O Globo.

O governo federal argumenta que os governadores dos estados podem dar os benefícios que quiserem, mas as empresas precisam pagar os impostos federais sobre os lucros: imposto de renda (IRPJ), CSLL e PIS/Cofins, já previstos em lei.

Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que não se tratam de novas cobranças, e que na verdade as companhias usam o benefício estadual como argumento para não pagar o que devem à União. Eles contam ainda que as empresas que não pagam os impostos formam um grupo de aproximadamente 300, todas de grande porte e com altos lucros anuais.

A lei atual, porém, deixa brechas para que as companhias argumentem na Justiça contra esse pagamento, deixando uma fila de processos na Receita Federal. Por isso, o governo quer deixar a regra mais clara na medida provisória.

Deputados e senadores, incluindo da base governista, de partidos como PSD e PDT, ponderam que estados que investiram nas renúncias fiscais para atrair companhias podem sair perdendo com a cobrança da União.

Outros impostos na mira

O texto atual do governo na MP permite que as empresas continuem abatendo 25% do IRPJ sobre custos com investimentos, como compra de maquinário, terrenos, itens que se depreciam com o tempo. O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), vice-presidente da comissão mista, defende que as companhias também possam abater os outros dois impostos.

— Poderia ser avaliada a devolução dos outros dois impostos, CSLL e PIS/Cofins, exclusivamente da parte dos investimentos.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) quer que o abatimento para os três impostos continue até 2032, quando está previsto o término das isenções fiscais.

— Os estados que trabalharam para atrair os investimentos. O que já estiver aprovado poderia ser mantido até 2032. Os novos contratos poderiam ter nova regra.

Além da discussão para cobrança futura dos impostos federais, os parlamentares e o ministério da Fazenda debatem se as companhias devem ou não pagar os impostos devidos no passado. Inicialmente, a Fazenda queria a quitação total das dívidas, mas aceitou negociar para aumentar as chances de aprovação da proposta.

O ministro Fernando Haddad propôs que o montante devido pudesse ter até 65% de desconto, com a condição de que as empresas se comprometessem a seguir as regras de pagamento estabelecidas pela MP daqui para frente. A comissão especial, no entanto, já considera pedir um aumento desse desconto para 80%.

As discussões em torno do texto vão ocorrer ao longo deste segunda e terça-feira. Tanto o governo, quanto os parlamentares, querem votar a proposta na comissão especial na quarta-feira, desde que haja um acordo.

Hotel Encanto do Sertão

Após ter a pesquisa desmentida pelo Instituto Opinião, no último sábado (2), o Delegado Rossine publicou, ontem (3), um vídeo de cerca de 3 minutos em suas redes sociais para tentar esclarecer o ocorrido. Segundo o próprio Delegado, quem teria contratado a empresa responsável pela pesquisa foi um amigo, sem fazer menção a nomes. Por razão ainda desconhecida, a empresa identificada apenas pela sigla IPN, teria se passado pelo Instituto Opinião na hora de imprimir a pesquisa.

Ainda no vídeo, o Delegado enfatizou que o Instituto Opinião possui grande credibilidade e que já contratou os seus serviços enquanto foi prefeito da cidade de Lajedo-PE por dois mandatos, local onde ele teve uma votação considerada baixa no pleito de 2022, quando concorreu ao cargo de Deputado Estadual pelo partido Solidariedade. Entretanto, o amadorismo quanto à contratação e divulgação de números não condizentes com a realidade arranhou a imagem do possível candidato a prefeito de Pesqueira nas eleições do ano de 2024.

Essa não é a primeira vez que o Delegado Rossine se envolve com a polêmica da Fake News. Ainda este ano, no mês de julho, o Delegado fez uso das suas mídias sociais para divulgar um vídeo antigo de bois em frente à Agência do Banco Santander do município com a frase “Nossa querida Pesqueira está abandonada”.

Como é de conhecimento de todos, espalhar fake news é crime e pode resultar em prisão. Se o pretenso candidato foi, de fato, enganado, ele pode e deve tomar as medidas judiciais cabíveis para, enfim, esclarecer de uma vez por todas mais uma polêmica a qual ele está no centro.

Do O Antagonista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar em Maceió, na volta ao Brasil, após visita oficial a países do Oriente Médio e à Alemanha, onde cumpre agenda até esta segunda-feira. A expectativa é de que o petista desembarque nesta terça-feira, e siga direto para a capital alagoana.

O governo federal decretou estado de emergência em Maceió na semana passada por causa do risco iminente de desmoronamento da mina da petroquímica Braskem, que até 2019 fazia a extração de sal-gema em 35 poços abertos na cidade. Desde 2018, a região vive uma tensão, com abalos sísmicos que provocaram afundamento e rachaduras em cinco bairros da capital. Segundo a Defesa Civil, cerca de 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por conta do afundamento do sono. A Braskem diz que já foi pago R$ 3,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para moradores e comerciantes desses bairros.

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