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Jaboatão dos Guararapes - UBS Pet Massangana

Moraes rejeita pedido de prorrogação de prazo para defesa de Bolsonaro

  • Por Magno Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (20/2), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em conceder um prazo de 83 dias para que os advogados respondessem à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado. Na decisão, o magistrado destacou que a solicitação carece de requisitos legais e afirmou que os defensores tiveram acesso ao processo antes mesmo da queda do sigilo.

Segundo Moraes, não há base legal para a prorrogação do prazo de 15 dias determinados pelo tribunal.

“Saliente-se, ainda, que os requerimentos alternativos formulados para a concessão de 83 (oitenta e três) dias de prazo ou prazo em dobro, carecem de qualquer previsão legal, pois a legislação prevê o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Ao STF, os advogados de Bolsonaro alegaram que o prazo fixado era insuficiente diante da complexidade do caso e da denúncia, que possui 100 mil páginas de documentos. No entanto, Moraes apontou a legislação deve ser cumprida.

“Igualmente, carece de previsão legal o requerimento de apresentação de defesa prévia após a manifestação do colaborador, uma vez que ainda não existe ação penal instaurada”, ressaltou.

Segundo o ministro, a defesa do ex-presidente teve total acesso ao processo e, por isso, teve tempo hábil para começar a elaborar as respostas solicitadas.

“Uma simples consulta ao andamento processual da presente investigação demonstra que os advogados constituídos pelo investigado Jair Messias Bolsonaro sempre tiveram total acesso aos autos, inclusive retirando cópias e com ciência dos despachos proferidos nestes autos, antes do levantamento do sigilo da investigação”, escreveu o ministro.

Tentativa de golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. As denúncias serão analisadas pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.

Eles são acusados de cometer os crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia destaca um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso.

Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid. Ao todo, são 34 pessoas na mira da investigação.

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Defesa de Bolsonaro pede 83 dias para responder denúncia; prazo é 15

  • Por Magno Martins

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu 83 dias para responder à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da denúncia de uma organização para tentativa de golpe de Estado.

Os advogados de Bolsonaro alegaram ser preciso “os mesmos 83 dias de prazo utilizados pela acusação para análise completa do feito”.

A defesa ainda citou a “consonância com o princípio da paridade de armas”. As informações são da CNN Brasil.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 15 dias para as defesas de todos os 34 acusados no caso se manifestarem.

O ex-presidente está acusado pelos crimes de:

  • organização criminosa armada;
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
  • e deterioração de patrimônio tombado.

Após a PGR enviar a denúncia para o STF e passado o prazo da defesa, caberá a Moraes analisar tanto a acusação quanto os argumentos dos advogados dos envolvidos no processo.

Se o relator decidir que o caso tem condição de ir a julgamento, será a marcada a sessão na Primeira Turma do STF, onde os ministros irão deliberar se os denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.

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Empresa que arrematou o Holiday pertence aos donos da Federal Petróleo

  • Por Magno Martins

Os empresários pernambucanos José Roberto e José Romero Gomes, donos da Federal Petróleo, arremataram o Edifício Holiday, em Boa Viagem, no Recife. A informação, obtida por fonte fidedigna, revela que a compra foi realizada por meio da empresa DG IV Ltda, registrada na Paraíba e pertencente aos irmãos. O leilão ocorreu nesta quinta-feira (20), e o imóvel foi adquirido pelo lance único de R$ 21,5 milhões.

Ipojuca No Grau

Governo conclui obra do Aeroporto de Fernando de Noronha

  • Por Magno Martins

O Governo do Estado concluiu as obras no Aeroporto Governador Carlos Wilson, no Arquipélago de Fernando de Noronha. Por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), foram realizadas obras de pavimentação da faixa central da pista de pouso e taxiamento. Com o término dos serviços, o aeroporto recupera sua capacidade operacional para receber aviões de maior porte.

“O governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, aprovou o projeto de reforma e ampliação do Aeroporto de Caruaru. Estamos em vias finais para publicar o edital dessa obra que é muito importante para o desenvolvimento da economia do Agreste. Agradeço ao ministro Silvio Costa Filho pela parceria de sempre. Outra notícia boa nesta área é que concluímos os trabalhos na pista do Aeroporto de Fernando de Noronha. Agora precisamos da aprovação da Anac para liberar os voos de jato a pousarem na Ilha garantindo mais turistas e maior conectividade do Arquipélago com o país”, destacou Raquel Lyra. As informações são do Diario de Pernambuco.

O Aeroporto de Noronha recebeu um investimento de R$ 60 milhões nas obras de recuperação da pista, como a reabilitação do pátio de aeronaves e das pistas de pouso e taxiamento.

Desde outubro de 2022, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu pousos de aviões de grande porte, como Boeings e jatos, na ilha por causa das fissuras e dos buracos na pista do aeródromo.

Com a reforma concluída, o Estado aguarda a autorização por parte da Agência para voltar a receber aviões de maior porte.

“O Aeroporto Governador Carlos Wilson é um ponto estratégico não apenas para a mobilidade dos turistas, mas também para os próprios moradores da Ilha. Por outro lado, o avanço no projeto da restauração do Aeroporto de Caruaru representa um avanço significativo para a infraestrutura e o desenvolvimento regional”, considerou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Aeroporto de Caruaru

Já o Aeroporto de Caruaru, no Agreste, teve seu projeto de requalificação aprovado por parte do Ministério de Portos e Aeroportos.

O projeto de restauração do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste, recebeu a aprovação da Secretaria Nacional de Aviação Civil, órgão vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos. Esta era a última etapa para a publicação do edital de licitação, que deve ser aberta em breve. O investimento previsto na obra é de R$ 150 milhões, sendo R$ 75 milhões de recursos do Governo Estadual e a outra metade provenientes do governo federal, por meio do Novo PAC.

Com a execução desse projeto, o Terminal de Passageiros do Aeroporto de Caruaru, que atualmente possui 550 m² de área, passará a contar com uma área total de 6.000 m², com o objetivo de garantir o atendimento eficiente e confortável de até 465 passageiros simultâneos.

Também está prevista a ampliação da pista de pouso e decolagem do aeroporto em 450 metros, além da instalação de equipamentos que viabilizarão a realização de voos de maior porte para o município na região.

Caruaru - IPTU 2025

Compesa garante abastecimento diário em Porto de Galinhas e Muro Alto no Carnaval

  • Por Magno Martins

A Compesa concluiu uma obra emergencial para reativação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Porto de Galinhas e conseguiu eliminar o rodízio nas praias de Porto e Muro Alto, no Litoral Sul. As localidades que agora recebem água todos os dias abandonaram o regime alternado de um dia com água e um sem, em vigor desde que as barragens Bita e Utinga chegaram a níveis abaixo da captação. Além da revitalização na unidade, foi reativada a antiga captação de Porto de Galinhas no Riacho Arimbi. As ações foram iniciadas em janeiro e resultaram no incremento de 45 litros de água por segundo para o sistema que atende ao balneário em conjunto com um incremento do Sistema Suape. A mudança vai trazer a segurança hídrica necessária às praias durante o carnaval, quando aumenta significativamente a população flutuante, e mesmo depois dos festejos.

“Nosso corpo técnico dedicou esforços para viabilizar uma solução rápida e garantir a entrega em tempo hábil. Em menos de um mês, concluímos serviços de recuperação civil na captação, instalamos novos equipamentos na unidade operacional e conseguimos eliminar o esquema de rodízio, garantindo que a água chegue agora todos os dias para a população com o incremento de aproximadamente 105 litros de água por segundo ao sistema”, destacou o presidente da Compesa, Alex Campos. Segundo o titular da estatal, os investimentos realizados somam R$ 400 mil.

Até o carnaval, a Compesa continuará trabalhando para retirar mais áreas do município do Ipojuca do rodízio, especialmente as localidades de Nossa Senhora do Ó e Ipojuca Centro (parte baixa), além de Gaibu, no cabo de Santo Agostinho, que atualmente são abastecidas no esquema de um dia com água e dois sem.

Para isso, estão em execução as obras de implantação de uma nova captação de água em um corpo hídrico afluente do rio Ipojuca para atendimento ao Complexo Industrial de Suape. Parte do complexo possui uma demanda 180 l/s de água do Sistema Suape e a intervenção permitirá que esse volume passe a ser destinado à ETA Suape, disponibilizando mais água para atendimento à população.

Estão sendo investidos R$ 2,3 milhões na obra para assentamento de 1.300 metros de adutora e ações complementares que vão assegurar o pleno funcionamento da captação.

“Temos como meta agora eliminar o rodízio nessas áreas com a conclusão da obra que, na prática, vai reestabelecer a nossa capacidade de atendimento às localidades, como era antes dos efeitos da escassez hídrica que atingem os nossos mananciais. A nova captação vai garantir o envio de água bruta diretamente para as indústrias, aliviando a demanda sobre o sistema de água tratada”, pontuou Campos.

Escassez hídrica

A escassez hídrica decorrente da ausência de chuvas agravou a situação do abastecimento de água em Pernambuco no início deste ano. Com a pior disponibilidade de água do país, o estado enfrenta um período ainda mais severo com altas temperaturas e um crescimento exponencial do consumo em razão calor intenso, mesmo diante de chuvas isoladas neste mês.

As precipitações abaixo da média e temperaturas acima do normal aumentaram o alerta da Compesa sobre a situação dos mananciais, como foi o caso das barragens Bita e Utinga, que compõem o Sistema de Abastecimento de Suape. Em novembro, os mananciais atingiram níveis muito abaixo da captação, o que comprometeu o abastecimento de cerca de 70% do município do Ipojuca.

Para manter o atendimento das áreas que antes recebiam água do Sistema Suape, a Compesa precisou adotar inclusive, como medida emergencial, o direcionamento da água do Sistema Pirapama para essas localidades.

O sistema que era responsável pelo abastecimento de água do centro do Cabo de Santo Agostinho e áreas do entorno passou a atender também as demais áreas do município que recebiam água de Suape. A única solução razoável foi a implantação de um esquema de rodízio de abastecimento, que agora, graças à conclusão das obras emergenciais, está sendo eliminado nas áreas.

Camaragibe Cidade do Trabalho

“Caguei para prisão”, diz Bolsonaro sobre denúncia da PGR

  • Por Magno Martins

Denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao lado de 33 aliados por supostamente compor uma organização criminosa com o objetivo de anular o resultado do pleito e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrou despreocupação, nesta quinta-feira (20), com a acusação: “Caguei para prisão”, disse, durante discurso no Primeiro Seminário Nacional de Comunicação do PL, em evento voltado para a capacitação da base na comunicação digital. O encontro reuniu deputados, senadores e vereadores do partido, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

A estratégia do ex-presidente tem sido reforçar o discurso de perseguição política. Ele argumenta que as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal são infundadas e visam retirá-lo da disputa eleitoral de 2026. Nos bastidores, aliados do PL trabalham para modificar legislações que possam inviabilizar uma eventual candidatura do ex-presidente no próximo pleito. As informações são do Correio Braziliense.

Em entrevista exclusiva ao Correio, o deputado federal e líder do PL na Câmara dos deputado Sóstenes Cavalcante, disse que o PL não tem opções de candidatos à presidência a não ser o ex-presidente para as eleições de 2026. “O PL tem três planos, plano A, plano B, e plano C, e em todos eles é o Bolsonaro”, Expressou.

Além das acusações relacionadas à tentativa de golpe, Bolsonaro também é alvo de investigações sobre falsificação de registros de vacinação contra a COVID-19 e o suposto contrabando de joias recebidas durante seu mandato. Caso as denúncias sejam aceitas pelo STF, ele se tornará réu e poderá enfrentar um julgamento com penas que, somadas, podem resultar em décadas de prisão.

O Seminário Nacional de Comunicação do PL ocorreu em um momento estratégico para o partido, que busca fortalecer sua base e aprimorar sua presença nos meios digitais. A legenda tem investido na capacitação de seus apoiadores para ampliar sua influência nas redes sociais, um dos principais campos de disputa política no Brasil.

Enquanto as investigações seguem em curso, Bolsonaro mantém sua postura combativa e aposta no apoio popular como um de seus principais escudos políticos. No entanto, o avanço das ações judiciais pode trazer desafios cada vez maiores para sua trajetória e para os planos do PL nas próximas eleições.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025

Serra nega vinculação com empresa de eventos investigada

  • Por Magno Martins

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (20) para esclarecer informações sobre suposta investigação do Ministério Público envolvendo eventos e capacitações promovidos pela empresa IMB Cursos. A gestão municipal afirma não ter conhecimento de qualquer apuração nesse sentido e reitera seu compromisso com a transparência na administração pública.

Confira a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Serra Talhada esclarece que não tem conhecimento de qualquer investigação pelo Ministério Público acerca de eventos, congressos e capacitações promovidos pela IMB Cursos, que a envolva.

Em relação à citada empresa, conforme consulta no Tome Contas do TCE/PE, verifica-se que a Prefeitura de Serra Talhada realizou, no período de 2017 a 2021, seis inscrições para cursos de capacitação. Em todos os casos, o servidor esteve presente, comparecendo nos dias e horários determinados, e toda a documentação comprobatória de sua participação presencial nos eventos está devidamente arquivada. Motivo pelo qual, A Prefeitura de Serra Talhada não responde a investigação mencionada.

Diante da disseminação de informações falsas e distorcidas nas redes sociais, impulsionadas por interesses políticos, reforçamos nosso compromisso com a transparência e a verdade. A Prefeitura de Serra Talhada reitera seu respeito à informação correta e seu compromisso com a capacitação dos gestores, servidores, colaboradores e prestadores de serviços, em prol da melhoria dos serviços prestados à população”.

Toritama - Prefeitura que faz

MPPE denuncia presidente da Jovem e mais dois por confronto no Recife: “Atos de terrorismo”

  • Por Magno Martins

Por Felipe Resk
Do Diario de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o presidente e outros dois integrantes da Torcida Jovem do Leão, a principal organizada do Sport, por causa do confronto com a Explosão Coral, do Santa Cruz, na Rua Real da Torre, na Madalena, Zona Norte do Recife. O caso, que aconteceu no dia 1º, antes do Clássico das Multidões, espalhou pânico pelas ruas da capital.

A denúncia, obtida pelo Diario de Pernambuco, é assinada pelo promotor João Elias da Silva Filho, do MPPE, e foi oferecida na terça-feira (18). Os acusados são João Victor Soares da Silva, conhecido como “Playboy” ou “Cash”, de 28 anos, que é presidente da Jovem e permanece internado no hospital; Thyago Mendes Barbosa, o “TH”, de 34, e João Victor Antônio da Silva, o “Vida”, de 24.

Segundo a promotoria, eles teriam sido responsáveis por planejar e provocar “uma rixa de grande proporção”, que resultou em “agressões físicas” e “dano ao patrimônio público”, antes de acabarem espancados pelos rivais. Socorridos ao Hospital da Restauração, os três ficaram internados na ala vermelha, destinada aos casos graves, e foram autuados em flagrante.

Todos já tiveram a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Agora, devem responder pelos crimes de associação criminosa, desobediência, emprego de artefato explosivo e promoção de tumulto, com participação em briga de torcida.

“Os atos configuram a prática de terrorismo, haja vista que os atos de violência cometidos por esses grupos não são o objetivo principal, mas apenas o meio que eles utilizam para disseminar o pânico, o medo, o terror não só entre eles, mas em toda pessoa que nutra simpatia por algumas das equipes de futebol do Estado”, registra.

Promotoria descreve confronto

Na denúncia, o MPPE afirma que o presidente da Jovem e Thyago (apontado como líder do “Bonde dos Brabos”, uma das gangues da organizada) teriam convocado integrantes para “promover o início da desordem”. Já o terceiro denunciado foi incluído por ter “atendido tal convocação e participado do grupo de execução de tais atos”.

Com base na investigação policial, a promotoria relata que os dois primeiros denunciados teriam contribuído diretamente para “convocação, reunião, orientação, coordenação e comando dos demais integrantes e simpatizantes” da Jovem – “dando causa à prática de diversos atos de violência e terror”.

Segundo a denúncia, a Jovem teria usado um veículo, estacionado a 1,8 quilômetro do local do confronto, para guardar 32 rojões grandes, 11 explosivos caseiros, cinco artefatos de fumaça, um soco inglês, uma corrente metálica e uma barra de ferro com grampos cortantes.

“Arquivos de vídeos juntados pela Polícia Civil (…), mostram quando o grupo denominado ‘bonde’, liderado pela Torcida Jovem do Leão, avançava na contramão das vias em direção aos bairros da Madalena e da Torre, portando bombas caseiras, paus e pedras, causando desordem e temor nos populares, até que no bairro da Torre se depararam com a torcida adversária”, descreve o MPPE.

Na ocasião, os integrantes da Explosão Coral estavam em maior número e eram escoltados pela Polícia Militar (PM), que usou duas viaturas. Mesmo assim, eles teriam sido alvo dos primeiros ataques.

“O confronto evoluiu para agressões físicas diretas, com os envolvidos partindo para as vias de fato e desferimento de golpes de paus”, diz o MPPE. “A brutalidade e a tática empregadas revelam uma ação coordenada e planejada, cujo objetivo era disseminar medo, configurando-se como um verdadeiro ato de terrorismo urbano”.

Segundo a promotoria, a organizada do Santa Cruz reagiu à investida dos rivais e deu início a “outro episódios de extrema violência, perseguindo, inclusive com o uso de motocicletas, membros da Torcida Jovem do Leão que foram atropelados e brutalmente agredidos com chutes, socos, golpes com paus e barras de ferro”.

“A selvageria atingiu níveis tão extremos, que alcançou até alguns de seus artífices, a exemplo dos denunciados”, descreve o MPPE. “O grande número de pessoas dos dois grupos e suas agressividades, considerando o efetivo policial presente, tornaram inócuas as ações policiais para conter a absoluta desordem”.

Por permanecer internado, o presidente da Jovem ainda não foi ouvido formalmente. Conforme mostrou o Diario, a defesa alega que ele, na verdade, teria sido vítima de homicídio e já entrou com pedido de liberdade provisória, ainda não apreciado.

Em interrogatório na Polícia Civil, Thyago negou que tenha promovido os ataques. Já João Victor da Silva teria responsabilizado o presidente da Jovem por planejar o confronto após o surgimento de um boato de que a Explosão Coral “daria um ataque na Ilha do Retiro”.

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Câmara de Jaboatão homenageia os 45 anos do PT em sessão solene

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 16:00
  • Por Magno Martins

A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes realizou, ontem (19), uma Sessão Solene em homenagem aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT). A celebração, proposta pelo vereador Henrique Metalúrgico (PT), reuniu militantes, lideranças políticas e representantes do partido em âmbito municipal e estadual para marcar a trajetória da sigla.

Durante a solenidade, Henrique Metalúrgico destacou a história de luta do PT e seu papel na reconstrução do Brasil sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Foi um dia muito especial para mim e para toda a militância petista. Nosso mandato realizou uma Moção de Aplausos e avermelhou a Câmara de Jaboatão com uma companheirada que trabalha diuturnamente para transformar o nosso país, nosso estado e nosso município”, afirmou o vereador.

O evento contou com a participação do deputado estadual e presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, da presidenta do PT Jaboatão, Maria Auxiliadora, além de membros da direção executiva estadual e municipal do partido. As comemorações continuam na próxima quarta-feira (26), quando a Câmara Municipal do Recife também realizará uma sessão solene em homenagem ao PT, por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT).

Avião da Latam retorna ao aeroporto após colisão com pássaro, bico da aeronave ficou destruído

  • Por Magno Martins

Um avião da Latam que decolou do Galeão, às 10h35 desta quinta-feira (20), em direção a Guarulhos (SP), precisou retornar ao aeroporto do Rio de Janeiro após uma colisão com um pássaro. O bico da aeronave, um Airbus A321, ficou destruído (veja acima).

Duzentos passageiros estavam no avião. Ninguém ficou ferido. O incidente é conhecido como “bird strike” na aviação.

Em um post nas redes sociais, Jerome Cadier, CEO da Latam, disse que a aeronave retornou em segurança, mas o voo precisou ser cancelado. As informações são do g1.

“Posso apostar que a primeira ação na Justiça contra a companhia aérea, pedindo indenização por dano moral por cancelamento deste voo, vai chegar amanhã mesmo. E assim segue a aviação brasileira. A pergunta é: quem paga a conta?”, questionou o CEO.

Por meio de nota, a companhia aérea lamentou o incidente e informou que os passageiros estão sendo reacomodados em outros voos nesta quinta e na sexta-feira (21).

Nota da Latam
“A Latam informa que a aeronave que realizava o voo LA3367 (Rio de Janeiro/Galeão-São Paulo/Guarulhos), com decolagem às 10h35 desta quinta-feira (20/02), retornou para o aeroporto de origem após um bird strike (colisão com pássaro). O pouso ocorreu em completa segurança às 11h04 e o voo foi cancelado.

A Latam lamenta os transtornos causados e informa que está oferecendo a assistência necessária para todos os clientes impactados, que serão reacomodados em voos da companhia previstos para hoje e amanhã (20 e 21/02). Por fim, a Latam reitera que adota todas as medidas de segurança técnicas e operacionais para garantir uma viagem segura para todos”.

Eduardo da Fonte cobra da ANEEL tarifas mais baixas e fiscalização contra Neoenergia

  • Por Magno Martins

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) uma série de solicitações no âmbito da Consulta Pública nº 004/2025, que trata da Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Pernambuco, prevista para vigorar a partir de 29 de abril. O parlamentar defende tarifas mais acessíveis para os consumidores e cobra que a qualidade do serviço prestado seja um fator determinante no processo de revisão.

Além da redução dos preços, Eduardo da Fonte também exige que a ANEEL realize pesquisas diretas com os consumidores para avaliar o desempenho da Neoenergia. Caso menos de 50% dos usuários considerem o serviço satisfatório, o deputado propõe que a concessionária seja multada e obrigada a reduzir suas tarifas. “O serviço da Neoenergia é péssimo, e a ANEEL precisa agir para proteger os consumidores. Não dá para aceitar que as pessoas paguem caro por um fornecimento de energia instável e de baixa qualidade”, afirmou.

O parlamentar reforçou que a ANEEL tem o dever de atuar com rigor na fiscalização e garantir que a população tenha acesso a um serviço de energia eficiente e com tarifas justas. Ele também destacou que a revisão tarifária precisa levar em consideração as constantes reclamações sobre falhas no fornecimento, evitando aumentos abusivos e penalizando a concessionária por problemas recorrentes.

Polícia Civil realiza operação para fortalecer a segurança no limite entre Pernambuco e Paraíba

  • Por Magno Martins

A Operação Divisa Integrada II acontece nesta quinta (20) e sexta-feira (21) sob a coordenação conjunta da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco com a Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba.

Ações como cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão, combate ao tráfico de drogas, além de ações de prevenção serão realizadas, simultaneamente na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão, para fortalecer a segurança na região entre os dois estados. 

Mauro Cid diz que Carlos Bolsonaro comandava ‘gabinete do ódio’, e vereador rebate

  • Por Magno Martins

Estadão

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens no governo Jair Bolsonaro (PL), afirmou em delação premiada que o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), filho “02″ do ex-chefe do Executivo, era o líder do gabinete do ódio, revelado pelo Estadão em 2019, que funcionava em uma “salinha pequenininha” que “não tinha nem janela” no mesmo andar do gabinete do ex-presidente.

Após o conteúdo da delação se tornar público, o parlamentar carioca reagiu e afirmou nas redes sociais, ontem, que Mauro Cid, o “coronel com curso de bolinhas de gude e peteca”, não é apenas “um pobre coitado” e o acusa de “falsas acusações”.

“Cada segundo fica mais claro que o coronel das Forças Especiais, com ‘curso de bolinhas de gude e peteca’, conhecido como Mauro Cid, não é apenas um pobre coitado que sofria ameaças para delatar. Em suas colocações assinadas, expõe falsas acusações sem provar nada a todo momento”, afirmou.

“Os oficiais superiores, com suas narrativas ‘prudentes e sofisticadas’, hoje são vistos por todos após a revelação dos ‘detalhes das investigações’, que trazem mais de 200 palavras citadas como POSSÍVEIS, induzindo ao enredo de uma novela mexicana de quinta categoria. Tudo está muito mais bem amarrado do que um saco de estrume”, acrescentou.

De acordo com o delator, o grupo, responsável pela estratégia de comunicação digital do ex-presidente que adotava um tom belicoso para lidar com os adversários políticos, era formado por “três garotos que eram assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro”: Tércio Arnaud Tomaz, então assessor da Presidência, José Mateus (Sales Gomes) e Mateus, sem saber citar o sobrenome do terceiro assessor.

A sala em que o grupo atuava, no terceiro andar do Palácio do Planalto, não tinha controle de entrada e saída, segundo Cid.

Os três foram assessores da Presidência. José Mateus Sales Gomes, Mateus Matos Diniz e Leonardo Augusto Matedi Amorim têm uma empresa de comunicação, chamada “Agência Mellon”, que foi contratada pelo gabinete do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para fazer a comunicação do mandato, como revelado pelo Estadão.

Cid relata que os três atuavam dentro da estrutura da assessoria do ex-presidente, nomeados formalmente, desde o início do governo, em 2019. Segundo ele, o grupo fazia o acompanhamento das mídias sociais sob o comando de Carlos Bolsonaro. De acordo com a delação, Carlos “ditava o que eles teriam que colocar, falar”.

Segundo Cid, o gabinete do ódio ficava no terceiro piso do Palácio Planalto, em uma “salinha pequenininha” que “não tinha nem janela” no mesmo andar do gabinete do presidente. O delator relata que não havia controle de entrada e saída.

Denunciado pela PGR, Bolsonaro diz ter ‘consciência tranquila’ e chama inquérito de ‘narrativa’

  • Por Magno Martins

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou, hoje, como “narrativa” o conteúdo da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Em sua primeira declaração pública após a manifestação da PGR, Bolsonaro também afirmou que está com a “consciência tranquila”. As informações são do portal G1.

“Não tenho obsessão pelo poder. Tenho paixão pelo Brasil. Ao contrário de alguns poucos aqui, em Brasília, que no momento mandam muito, eu estou com a consciência tranquila. Nada mais tem contra nós do que narrativas. Todas foram por água abaixo. Investiram pesadamente agora nessa última: golpe”, declarou o ex-presidente em um evento para filiados do PL.

As declarações foram feitas dois dias após a PGR ter apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra o ex-presidente e outras 33 pessoas por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A PGR aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que praticou atos contra a democracia e que tinha um “projeto autoritário de poder”.

No documento, a procuradoria pede que o ex-presidente seja condenado por cinco crimes:

  • liderança de organização criminosa armada;
  • ⁠tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • ⁠golpe de Estado;
  • ⁠dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
  • ⁠deterioração de patrimônio tombado.

Caberá ao Supremo avaliar e decidir se acolhe ou rejeita a denúncia. Se for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal no STF, podendo ser condenado pelos crimes descritos na acusação e preso.

Somadas, as penas máximas previstas para esses crimes podem chegar a quase 40 anos, caso Bolsonaro seja condenado. A uma plateia cheia de aliados e apoiadores, Jair Bolsonaro ironizou sua eventual prisão. “O tempo todo [falam]: ‘Vamos prender o Bolsonaro’. Caguei para prisão!”, disse.

Blog recebe vídeo com adesivo do Governo do Estado por cima da marca do Governo Federal

  • Por Magno Martins

Após este blog revelar que circulava fortemente em grupos de WhatsApp da política pernambucana imagens de adesivos do Governo Raquel Lyra (PSDB) encobrindo a marca do Governo Lula (PT) em ônibus escolares, prefeitos de várias regiões iniciaram um movimento de “checagem”.

Alguns estão tirando a peça estadual e revelando a existência da prestação de contas federal. A deputada Dani Portela (PSOL) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para que essa suposta descaracterização seja esclarecida.

Afinal, o Governo de Pernambuco teria sido beneficiado por uma ata de registro de preços do Governo Federal para a aquisição desses ônibus. Esse é o primeiro de tantos outros vídeos que estamos recebendo.

E, pasmem, tem muita gente me perguntando se pode mandar material parecido.

Comprador não revelado arremata Edifício Holiday por R$ 21,5 milhões

  • Por Magno Martins

Folha de Pernambuco

O Edifício Holiday, marco arquitetônico localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi vendido, na manhã de hoje, por R$ 21,5 milhões. Esta foi a segunda chamada do leilão, organizado pelo tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A identidade do vencedor não foi revelada. Na primeira rodada, realizada no dia 30 de janeiro, o edifício não recebeu lances para compra. O valor inicial era de R$ 35,7 milhões. Com isso, o prédio voltou à venda nesta quinta, num valor de arremate de cerca de R$ 21,4 milhões, com uma redução de R$ 14 milhões no preço.

O leilão aconteceu totalmente online por meio da plataforma Lance Certo Leilões, do leiloeiro público oficial Luciano Resende Rodrigues. A venda chegou a R$ 21.538.616,05, exatamente R$ 100 mil a mais do que o valor inicial do arremate da segunda chamada. Apenas um lance foi dado, às 11h20, do estado da Paraíba. De acordo com o edital, uma contraproposta poderia vir em um período de até 40 segundos, o que não aconteceu.

Construído em 1956, o prédio segue como um símbolo urbanístico do Estado. Ainda assim, com o passar dos anos, houve uma degradação na estrutura. Isso culminou na sua condenação, em 2019, por risco de desabamento e ligações elétricas clandestinas que resultaram em risco de explosão.

No dia 13 de março de 2019, cerca de três mil moradores tiveram que desocupar o prédio. O edifício possui um total de 17 andares e 476 apartamentos. Passados quase seis anos, o que fica para os antigos residentes é a esperança de solucionar a questão da melhor maneira possível – seja ou não através do leilão.

Como fica para os moradores

No Edital de Leilão e Intimação do TJPE, consta que o valor arrecadado será utilizado para pagar: eventual dívida trabalhista; tributos sobre o imóvel; eventual débito com Concessionárias de serviço público; ressarcir o município do Recife pelas despesas com a administração judicial do ponto; e despesas com a perícia para aferir o valor da estrutura.

Somente após isso que o dinheiro restante vai ser utilizado para pagar os moradores que efetivamente comprovarem a propriedade dos apartamentos do Edifício Holiday.

Isso, no entanto, gera dúvidas para os antigos residentes, por dois motivos. O primeiro deles diz respeito ao cálculo de divisão do lucro restante – se aconteceria de forma igualitária ou levando em consideração o valor de mercado de cada imóvel. Por exemplo, dos 476 apartamentos, 442 são do tipo studio, com um quarto, e outros 34 são maiores, com dois quartos. Há, ainda, 17 lojas comerciais que funcionavam no local.

A outra dúvida diz respeito à diminuição do lance inicial do prédio, de R$ 35 milhões para R$ 21 milhões de uma chamada para outra. Isso impactaria quanto cada morador receberia com a venda.

Procurado pela reportagem sobre como seria o cálculo de divisão do lucro restante, o TJPE, por meio de nota, afirmou apenas que “se houver saldo restante, a Justiça irá repassá-lo aos proprietários que efetivamente comprovarem a propriedade dos apartamentos”.

Já sobre a alteração no valor do lance inicial de uma chamada para outra, a Justiça destacou que a prática está prevista no Código de Processo Civil, seguindo a Lei n° 13.105, de março de 2015. “Na primeira chamada/praça do leilão, o objetivo é atingir o valor mínimo para aquisição do bem. A segunda chamada/praça tem por finalidade atrair compradores”, explicou o TJPE.

Confira, abaixo, a nota do TJPE na íntegra:

A redução do valor da primeira chamada para a segunda chamada está prevista no Código de Processo Civil (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015). A redução do lance reproduz a finalidade das Praças (chamadas). Na primeira chamada/praça do leilão, o objetivo é atingir o valor mínimo para aquisição do bem. A segunda chamada/praça tem por finalidade atrair compradores. Nesse caso, a redução do preço é estipulada pelo juiz de direito e, de uma forma ou de outra, o produto da venda seguirá o mesmo destino: quitar as dívidas existentes e se houver saldo restante, a Justiça irá repassá-lo aos proprietários que efetivamente comprovarem a propriedade dos apartamentos.

Prefeito de Petrolândia detalha desafios e projetos para a cidade

  • Por Magno Martins

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), em entrevista a Assis Ramalho, no programa Acordando com as Notícias, transmitido na última sexta-feira (14) pela Web Rádio Petrolândia, esclareceu como estão o andamento das obras na cidade, a previsão para concursos públicos, as novidades na infraestrutura, eventos e os desafios enfrentados diante do Governo Estadual.

Ao ser questionado sobre a realização de um concurso público, Fabiano esclareceu que, no momento, a Prefeitura de Petrolândia tem previsto apenas uma seleção pública para professores. Falou também sobre as obras de pavimentação no bairro Nova Esperança, onde já determinou que a equipe da prefeitura faça toda a topografia e o projeto para que as obras sejam feitas gradativamente com recursos próprios, com o objetivo de concluir a pavimentação ao longo do mandato. Ele também anunciou que buscará viabilizar a extensão da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF).

Fabiano ressaltou que conseguiu R$ 2 milhões para pavimentação e que a intenção inicial era calçar de 10 a 15 ruas no Nova Esperança, mas elas não se enquadravam nas medidas do padrão exigido pela Caixa Econômica Federal. No entanto, para não perder os recursos, direcionou as verbas para outras localidades. “O bom gestor não deixa o dinheiro voltar”, afirmou. Assim, com esses recursos, foram pavimentadas a Agrovila 6 e a Agrovila 1, além da pavimentação de algumas ruas na cidade e do asfaltamento de outras. “A Agrovila 8 também está sendo pavimentada com recursos próprios”, afirmou.

Fabiano também lamentou a paralisação de obras estaduais em Petrolândia, desde o início do governo de Raquel Lyra (PSDB). Segundo ele, a atual gestão estadual está sendo “nula para Petrolândia”.

Ele citou que a cidade tinha um recurso de R$ 24 milhões para asfaltamento, deixado pela gestão anterior do Governo do Estado (Paulo Câmara), mas a empresa responsável já concluiu as obras e ainda aguarda o pagamento de cerca de R$ 14 milhões por parte do governo Raquel Lyra. Além disso, mencionou a obra da Agrovila 6 e Agrovila 1, no valor de R$ 2 milhões, cuja empresa já concluiu o serviço, mas ainda espera receber R$ 1 milhão do governo estadual. Outro problema destacado foi a obra da Orla Fluvial, onde falta o governo do estado quitar R$ 300 mil. Anunciou que vai realizar o distrato da obra da Orla para poder conclui-la por conta própria e, em seguida, licitar espaços para construção de quiosques dentro de um padrão projetado pelo município.

Na área cultural, Fabiano destacou o empenho em revitalizar o Carnaval e fortalecer eventos tradicionais como o Forró na Roça e a Missa do Vaqueiro do Icó Mandante, que ocorre no último domingo de agosto. Além disso, ressaltou a Festa do Padroeiro, a realização do Réveillon na Orla e a Festa Gospel em dezembro. Para 2025, a Festa da Emancipação terá três dias de programação, com um deles dedicado à música gospel e entre as ações voltadas ao esporte, o prefeito anunciou que o estádio municipal receberá um novo gramado. Além disso, a Prefeitura implantará grama no estádio da Agrovila 10, no Icó Mandante.

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