O pessimismo voltou a tomar conta de bolsonaristas que esperavam que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizaria em breve Jair Bolsonaro a voltar a falar com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Aliados do ex-presidente dizem ter recebido, de interlocutores próximos de Moraes, novas sinalizações de que o ministro não deve revogar agora a proibição para Bolsonaro e Valdemar manterem contato direto. Da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
Até então, aliados e auxiliares do ex-presidente da República esperavam que Moraes revogaria a proibição ainda em junho deste ano, permitindo que Bolsonaro e Valdemar voltassem a se falar diretamente.
“Espero resolver isso nesse mês. Estou com saudades de conversar com o Bolsonaro”, afirmou Valdemar em conversa com jornalistas no último dia 12 de junho, no Senado.
A decisão de Moraes
Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de se falar desde 8 de fevereiro por ordem de Moraes. A decisão foi dada no âmbito do inquérito que investiga suposta tentativa de “golpe de Estado” para manter Bolsonaro no poder.
Desde então, a OAB e a defesa do ex-presidente já pediram a Moraes para revogar a proibição, mas o ministro do Supremo não cedeu. Novos pedidos foram feitos depois e ainda aguardam decisão do magistrado.
O principal argumento da defesa de Bolsonaro é de que a proibição de contato entre ele e Valdemar compromete o dia-a-dia partidário e pode prejudicar as articulações do PL para as eleições municipais de outubro.
Em evento promovido na quinta-feira (20), foi anunciado oficialmente o lançamento das pré-candidaturas da majoritária e proporcional pela oposição em Santa Terezinha. Neguinho Danda (União Brasil) e Dr. Júnior (Avante), ambos vereadores, foram apresentados como pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente.
Neguinho de Danda é o atual presidente da Câmara de Vereadores. Dr. Júnior foi presidente da edilidade duas vezes. O grupo de oposição ao governo lança uma base sólida e entra em definitivo em pré-campanha. Os nomes devem ser homologados candidatos na convenção que vai acontecer nos primeiros dias de agosto próximo.
Os pesquisadores Flávio Ataliba Barreto, João Mário S. de França, Vitor Hugo Miro e Arnaldo Santos realizaram o estudo pela Fundação Getúlio Vargas, que observa um contingente relevante da população brasileira em situação de privação de renda. A distribuição espacial dos indicadores de renda e pobreza indicam uma situação mais delicada na região Nordeste, que concentra quase metade (45%) das pessoas em situação de pobreza monetária no país. Nesse sentido, estabelecer como foco de análise a dinâmica destes indicadores para a região Nordeste se torna um exercício importante, tendo em vista os persistentes desafios ao desenvolvimento da região. E claro, a análise de informações estatísticas fornece evidências para o debate sobre as políticas que já foram e estão sendo realizadas para a região, além de provocar reflexões em busca de novas alternativas.
No presente artigo, nos preocupamos em analisar de forma mais específica a situação dos estados nordestinos, apresentando e avaliando as trajetórias dos indicadores de pobreza no período de 2012 a 2023, conforme o recorte da PNAD Contínua nos permite. Aqui estivemos atentos a dinâmica diferenciada destas trajetórias ao longo destes anos e entre os nove estados da região. Também consideramos dois parâmetros de identificação, calculando e avaliando índices de pobreza e extrema pobreza.
Na dimensão temporal, o comportamento dos indicadores é diferenciado entre recortes alternativos considerados. Entre 2012 e 2019, embora o país tenha enfrentado uma importante recessão e anos de baixo crescimento, foi possível observar reduções no índice de pobreza em todos os estados do Nordeste. A dinâmica após 2020 é bastante diferente, explicada pelo cenário de pandemia e de transformações na política de transferência de renda. Os efeitos mais severos da pandemia de Covid-19 sobre os indicadores de pobreza só foram sentidos em 2021, ano em que foi possível observar um abrupto aumento nos índices de pobreza.
Após este ano, as políticas de transferência de renda permitiram o esboço de uma nova tendência de redução. Na região Nordeste, que concentra a maior parcela da população em situação de pobreza e dependente das transferências, efeitos destes acontecimentos são bastante perceptíveis, com mais de 5,4 milhões de pessoas saindo da situação de pobreza no Nordeste em 2022 e 2023.
Pobreza e extrema pobreza no contexto nacional e regional
Conforme publicado recentemente no blog do FGV IBRE, 3,3 milhões de nordestinos sairam da pobreza entre 2012 a 2023, publicado em 11 de junho de 2024, o número estimado de pessoas em situação de pobreza no Brasil em 2023 correspondia a um contingente de aproximadamente 60,4 milhões de pessoas, equivalente a 28% da população. Ao comparar 2023 com o primeiro ano da série da PNAD Continua, temos uma redução de 6,7 pontos percentuais, o que representa uma estimativa de 8,3 milhões de pessoas a menos na situação de pobreza.
Analisar esta variação entre 2012 e 2023 não permite observar que a redução de pobreza ao longo de todo este período não se deu de maneira uniforme. O comportamento destes indicadores foi diferenciado ao longo dos anos, respondendo ao cenário econômico que, por sua vez, induziu mudanças no nível e na composição da renda das famílias (variável empregada para o cálculo dos indicadores de pobreza monetária). De forma mais recente, também tivemos mudanças significativas nas políticas de combate à pobreza, principalmente nas de transferência de renda.
De 2012 até 2019, tem-se um período caracterizado por uma forte recessão (nos anos de 2015 e 2016) e uma sequência de anos marcados por um crescimento muito baixo. Obviamente, esse cenário teve repercussões sobre a renda e os indicadores de pobreza em todo o país. Entre 2012 e 2019, o quantitativo de pessoas pobres no Brasil, declinou pouco mais de 355 mil pessoas. Isso representa uma redução de 0,5% entre os dois anos. Neste mesmo período, as regiões Nordeste e Sul, foram as únicas que conseguiram reduzir parcelas da população em situação de pobreza, redução esta, que quase foi anulada pelo crescimento estimado nas regiões
Centro-Oeste, Sudeste e Norte
Quando se considera o indicador de extrema pobreza, estabelecendo maior atenção aos mais pobres, se observa um aumento no número de pessoas nesta condição em todas as regiões do país. No agregado, o número de pessoas em extrema pobreza aumentou 18% entre 2012 e 2019, de 13,1 para quase 15,5 milhões.
Apesar de ter experimentado uma redução no número de pobres, se observou uma piora nas estimativas de extrema pobreza para o Nordeste, o que indica uma evidência de que, aqueles que permaneceram com rendimentos abaixo da linha de pobreza, experimentaram uma piora de suas privações monetárias.
Por sua vez, a dinâmica após 2020 é bastante diferente, sendo explicada pelo cenário de pandemia e de transformações na política de transferência de renda. Os anos de 2020 e 2021 foram caracterizados por dois grandes extremos. Em 2020, o Auxílio Emergencial conseguiu fazer frente aos efeitos socioeconômicos da pandemia e os indicadores de pobreza chegaram a sofrer forte redução. Os efeitos mais severos do cenário econômico da pandemia de Covid-19 sobre os indicadores de pobreza só foram sentidos em 2021, quando a proporção de pessoas em situação de pobreza alcançou o patamar de 36,9%, representando uma estimativa de 78,3 milhões de pessoas.
Ao final de 2021 o Programa Auxílio Brasil foi lançado em substituição ao Programa Bolsa Família. Inicialmente com valor médio de R$ 400 por família em situação de pobreza, este programa obteve um acréscimo de R$ 200 no segundo semestre de 2022. Com isso, os dados em 2022 já passaram a revelar uma redução da pobreza monetária em todo o país.
Por fim, o último marco significativo destas mudanças na política de transferência de renda foi o relançamento do Programa Bolsa Família em março de 2023. Mantendo o valor mínimo de R$600, mas com a inclusão de novos benefícios de acordo com a composição familiar, o valor do benefício médio aumentou e, obviamente, gerou efeitos ainda maiores sobre os indicadores de pobreza monetária aqui analisados. Ao final de 2023, as estimativas revelam uma redução no número de pobres de quase 18 milhões de pessoas desde o pico em 2021. Uma redução de quase 23% em dois anos.
Com base no critério da linha de extrema pobreza, estima-se que em 2021 havia 19,2 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema. Ao final de 2023, esse número caiu pela metade, representando uma redução de 9,6 milhões de pessoas. A redução acentuada foi observada em todas as regiões do país, mas vale destacar que deste contingente, 4,8 milhões residiam na região Nordeste, o que equivale a 50% da redução observada no país.
O nível do lago Guaíba subiu 23 centímetros nas últimas 11 horas, de domingo (23), para esta segunda-feira (24). A situação fez com que a prefeitura de Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), emitisse um alerta de risco de inundação em áreas consideradas vulneráveis a enchentes. O tempo está instável na região desde o fim de semana.
Segundo informações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o nível do lago Guaíba estava em 3,19 metros à 1h da manhã de domingo. O nível subiu gradualmente durante o dia até chegar em 3,33 metros às 22h. As informações são do site Terra.
Já na madrugada desta segunda-feira, o nível do Guaíba alcançou 3,38 metros às 0h44, 3,42 metros às 5h45 da manhã e ficou em 3,40 metros às 6h45, segundo a medição. A taxa de inundação é de 3,60 metros.
A Defesa Civil da cidade alertou pelas redes sociais que os moradores se atentem ao risco de enchente, nas áreas vulneráveis da cidade. São consideradas áreas de risco aquelas que ficam às margens do lago.
“Devido a incidência de vento sul e sudeste, previstos para ocorrerem até a terça-feira (25), ocasionando o represamento da água do lago Guaíba, haverá um aumento no nível das águas, o que pode ocasionar alagamentos em alguns pontos localizados nas margens do Guaíba”, disse a nota.
“Há risco de transtornos por conta desse evento, com novas ocorrências de inundações também de córregos e arroios próximos ao lago Guaíba. A Defesa Civil de Guaíba orienta a todos que se encontram em áreas de risco, nas margens do lago, que busquem um local seguro ou dirijam-se ao abrigo municipal do Ginásio do Coelhão. Em caso de emergência, ligue para 199, 190, ou 193”, orienta o órgão municipal.
Durante o maravilhoso show que fez ontem em Serra Negra, no município de Bezerros, a cantora Cristina Amaral fez uma justa, oportuna e emocionante homenagem ao cantor e compositor Paulo Diniz, de Pesqueira, que morreu há dois anos. Confira!
No posto Cruzeiro, em Arcoverde, encontrei esta dupla maravilhosa de bacarmateiros – Manoel Jibóia e Vicente Policial – de Afogados da Ingazeira, minha terra natal. Vestidos a caráter, estão a caminho de Caruaru para uma reunião de interesse da categoria, pautada em torno de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.
Tem virado rotina criticar as grades de programação dos principais festejos de São João em Caruaru e no Nordeste. O predomínio de artistas de gêneros como sertanejo, axé e música eletrônica vem, ano a ano, destruindo as tradições. Em Caruaru, este ano beiramos o desrespeito, com o prefeito e seus aliados comemorando uma atração internacional no maior palco de forró do Mundo, ao passo em que excluíram nomes historicamente ligados à cultura local.
É preciso entender que não há aqui ninguém contra a festa, que movimenta a nossa economia e garante o sustento de milhares de famílias. Também não é nada contra os artistas, que estão sendo pagos para levar suas mensagens ao público frequentador. Mas é uma questão de valorização do forró e da nossa cultura: o São João de Caruaru não é uma micareta. A nossa festa é uma celebração de uma cultura tradicional, de xote, baião, sanfona, zabumba, triângulo, bacamarteiros e tantos outros elementos característicos como a feira, a literatura de cordel e o artesanato, e que vêm sendo dizimados por essa gestão.
É urgente resgatar os nossos elementos culturais, as nossas tradições, aquilo que fez o São João ser patrimônio histórico e imaterial do nosso País, título concedido pelo Governo Bolsonaro, e que até poderia ter sido dado antes pelas esquerdas, mas não foi. E que vem sendo desmerecido pela atual gestão, que (des)organiza sua terceira – e última, clamamos – festa junina.
Por conta de gestores como o de Caruaru que criamos e protocolamos o projeto criando a Lei Luiz Gonzaga, obrigando todos os prefeitos a destinarem 80% dos recursos públicos dos festejos juninos para artistas que tenham vinculação à cultura regional. Assim, veremos mais São João de verdade em Caruaru, em Campina Grande e no Nordeste de maneira geral. Veremos as tradições, o forró clássico e todas as suas derivações, respeitando o espaço para outras manifestações, mas não descaracterizando a alma da nossa festa. Essa é a missão.
Que 2024 seja o último ano para gestores assim, que vendem a alma de um evento dessa magnitude e não pensam no futuro, nas próximas gerações. Seu interesse é apenas festa, farra e capitalizar com isso. E não vão, porque o povo trabalhador de Caruaru sabe que mais importante é a obra que não aconteceu, a estrada que não foi asfaltada, os defeitos que seguem sem serem corrigidos. Isso um São João não resolve. Só faz quem sabe trabalhar. A imagem e a autoestima do povo de Caruaru serão sempre o nosso foco. Vamos em frente.
*Deputado Federal e pré-candidato a prefeito de Caruaru
Muitos concordam: nosso ciclo junino já não é o mesmo. Prefeitos, produtores, meios de comunicação e a indústria de massas etc, “encantados” por cachês altíssimos, seguem descaracterizando nossa cultura e tradições nordestinas, com artistas e gêneros alienígenas.
Daqui a pouco, teremos que ter políticas de ações afirmativas, com cotas, para participação de artistas e de ritmos/gêneros da cultura nordestina, em pleno ciclo junino. O desabafo de Elba Ramalho e de Joquinha Gonzaga (sobrinho de Gonzagão), feito dias atrás, apenas demonstra o atual quadro, por que passa, nossos festejos juninos, sobretudo em nossas duas maiores praças: Caruaru e Campina Grande.
Não escrevo aqui apenas em nome da nostalgia e/ou saudosismo, mas em favor das tradições nordestinas, de nossos ritmos e artistas, de nossa cultura tão ampla, rica e plural. Em nome de uma pretensa multiculturalidade, esquecer de nossos valores e expressões artístico-culturais, ou abortar novos talentos. O resgate dos Trios pé-de-serra, grupos de Bacamarteiros, de nossos artistas e ritmos originais, não se trata apenas de nos manter vivos, mas de um sentimento de pertença, de identidade regional, que é mais valorizado lá fora, do que, em nossa próprio solo nordestino.
Um dos únicos segmentos, que eles não conseguem se desvencilhar, é a nossa gastronomia, com nossa comida típica, maravilhosa e diversa. As Quadrilhas Juninas se ressignificaram, se organizaram, mas mantém as raízes de nossa nordestinidade, nos seus temas, figurino, repertório etc. É hora de reflexão, mas de “virada de chave”. Viva o autêntico São João e nossas manifestações, da genuína cultura nordestina!
*Historiador, cientista político, músico e compositor.
Conheci, ontem, ao lado da minha Nayla Valença, a Caminhada do Forró, de Arcoverde, que já está na sua 12ª edição, um dos maiores eventos juninos do Nordeste. É tão gigantesco, arrasta tanta gente animada, divertida e bem vestida que mais lembra uma micareta, o carnaval fora de época.
O esquenta da festa foi na Retífica Arcoverde, de João Fernando Gomes, o Nando, como é mais conhecido. Lá, ele reuniu uma turma muito animada. Teve sanfoneiro, ele próprio cantou e nos serviu cerveja gelada, feijoada e caldo de mocotó.
Em seguida, saímos em direção ao Esporte Clube, local da concentração dos trios que seguiram pela Avenida Antônio Japiassu seguidos por um mar de gente. Entre os mais animados, o ator Irandir Santos, da novela Renascer, da TV Globo, que se encontra em Arcoverde.
Durante a concentração, havia uma praça de alimentação com bebidas e comidas típicas. Foram montados dois palcos, um na parte externa e outro dentro do clube, onde artistas vinculados ao ciclo junino, especialmente ao Forró de Raiz, se revezaram em apresentações.
A sonorização foi reforçada com a contratação de quatro trios elétricos e o local de encerramento da 12ª edição da Caminhada foi no cruzamento da Avenida Antônio Japiassu com a Rua Germano Magalhães (Posto Central).
Teve também uma área exclusiva para pessoas com necessidades especiais, chamada “Tenda da Acessibilidade”, que ficou posicionada no Parque Linear. Outra novidade deste ano foi, em parceria com o SESC, uma exposição das artes das camisas de todas as edições da Caminhada do Forró, elaboradas pelo artista plástico Sebastião Rodrigues, incluindo as desse ano com as figuras dos homenageados, Mestre do Coco Cícero Gomes e da cantora e poetisa Sílvia Regina.
O União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), mas o pedido não tem nada a ver com a acusação da Polícia federal de que o deputado seria um dos mandantes da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL).
O antigo partido de Brazão – que o expulsou em março passado, depois do relatório da PF que o acusa do crime – quer que ele perca o mandato por infidelidade partidária. As informações são do O GLOBO.
No pedido, o partido alega que, a continuidade de Chiquinho no cargo de deputado “poderia prejudicar a confiança pública no sistema político, que depende de figuras públicas que não apenas professam, mas também praticam os princípios éticos e democráticos”.
Na prática, porém, o pedido visa recuperar a vaga de deputado para o partido. Isso porque, se Chiquinho perder o mandato, quem assume é o primeiro suplente, que é do União Brasil: Ricardo Abrão, sobrinho do bicheiro Aniz Abraão David e ex-secretário especial de ação comunitária da prefeitura do Rio.
No último dia 18, a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Chiquinho e seu irmão, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por homicídio qualificado de Marielle e de seu motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado.
Os irmãos Brazão também se tornaram réus por organização criminosa.
Em março, a comissão executiva nacional do União Brasil expulsou Chiquinho do partido por unanimidade, em uma reunião extraordinária convocada às pressas em plena noite de domingo após o relatório da PF vir à tona. Um mês depois, a sigla acionou o TSE para cassar o mandato do parlamentar.
Na ação apresentada ao TSE, o União Brasil admite que a atual jurisprudência favorece a sobrevivência política de Chiquinho, já que o tribunal considera que a expulsão de um parlamentar de um partido não se enquadra na hipótese de infidelidade partidária capaz de atrair a perda do mandato.
“No entanto, em face da natureza das acusações e da severidade das infrações cometidas por João Francisco Inácio Brazão, esta representação busca a revisão dessa interpretação, fundamentando-se na filtragem constitucional e em posição que defende a necessidade de se interpretar a legislação eleitoral aos princípios da moralidade e da fidelidade partidária”, insiste o partido.
O relator do caso é o conservador Kassio Nunes Marques, ministro considerado mais garantista, ou seja, menos inclinado a punir parlamentares – e muito menos a cassá-los.
Ainda não há previsão de quando o tema vai ser enfrentado pelo plenário do TSE, que conta atualmente com uma maioria conservadora – formada por Nunes Marques, André Mendonça, Raul Araújo e Isabel Gallotti.
Em parecer enviado ao TSE no mês passado, o Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o pedido do União Brasil para que Chiquinho seja cassado pelo tribunal.
Na opinião do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, uma eventual decisão nesse sentido cabe à Câmara dos Deputados – onde um pedido de cassação de Chiquinho tramita lentamente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
“Esta, portanto, é a instituição de poder competente para decidir o destino do mandato do parlamentar, uma vez que a questão, na seara dos direitos políticos, versa conduta incompatível com o decoro parlamentar, nos termos da Constituição”, observou Espinosa.
“A expulsão do filiado alicerça-se em causa apurada na seara penal, por suspeita do cometimento de crime de homicídio. Os motivos que levaram à prisão preventiva do representado e, por consequência, a instauração do procedimento para expulsão do filiado com base no Estatuto Partidário dizem respeito a causa não afeta à competência da Justiça Eleitoral.”
Conforme informou o blog, o processo de Chiquinho no Conselho de Ética da Câmara já sofreu uma série de atrasos e segue em marcha lenta.
O caso é relatado pela deputada novata Jack Rocha (PT-ES), escolhida após uma série de desistências em sorteios anteriores conduzidos pela presidência do colegiado, comandado por Leur Lomanto Júnior (União-BA), e em última instância pode levar à cassação de Chiquinho.
Procurada pela equipe da coluna, a defesa de Chiquinho não se manifestou até a publicação desta reportagem.
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Um anjo foi para o céu, diz a sentença popular quando uma criancinha morre. É verdade. Criancinhas inocentes são anjos terrestres. Fetos no ventre das mães são ainda mais angelicais, aninhados no berçário de uma placenta. O casulo de uma borboleta e uma placenta feminina são os aconchegos mais perfeitos do universo.
Os anjos querem viver porque sabem que a vida é bela, apesar das maldades humanas. O céu, as estrelas e a lua são belas, os girassóis são belos, as canções de Cole Porter, as letras de Machado de Assis e os poemas de Maiakovski são belos, São João do carneirinho é belo e vale a pena viver.
A foto da ressonância magnética apresenta um embrião/feto, um anjo. Tem apenas oito semanas de idade. Nasceu de um milagre da natureza humana. Um espermatozoide, parecido com um micro sapinho de rabo, entre milhões de outros, venceu uma corrida fantástica num útero, beijou um óvulo fertilizado feminino e formou um zigoto, o princípio genético da vida.
O zigoto ainda não sabe se possui os cromossomos masculinos XY ou femininos XX, porque os órgãos genitais começam agora a se desenvolver. Os tecidos que formarão o coração começam a pulsar. Se você colocar o ouvido na barriga de uma mãe, ouvirá as batidas do coração. Tum-tum-tum!
Vocês, humanos e desumanos, preparem seus corações para o que vou lhes contar: um anjinho, um inocente feto está sendo ameaçado de morte. Uma morte cruel, por envenenamento, raspagem uterina ou perfuração. Ele soube porque seu coração embrionário captou uns murmúrios. As paredes do coração têm ouvidos. Quem seria a mandante ou o mandante deste assassinato? Digo apenas que na doutrina do abortismo as mulheres se proclamam donas do próprio corpo, verdade, com direito sobre a vida gerada em seu ventre. Anticoncepcionais e contraceptivos existem para evitar a gravidez.
A sentença do aborto foi ditada pelo tribunal mais cruel da humanidade, sem direito de defesa e sem nenhum crime a ser julgado. Assassinar anjos inocentes é mais terrível que as mortes nos bombardeios das guerras e nas fogueiras da maldita inquisição.
O mega poeta Augusto dos Anjos cantou a epopeia da gênese humana: “E aprofundando o raciocínio obscuro/ eu vi, então, à luz de áureos reflexos, / o trabalho genésico dos sexos/ fazendo à noite os homens do futuro”. Augusto tinha microscópio nos olhos e no coração.
Havendo gravidez o embrião se desenvolve nas primeiras semanas. Estas questões de risco de vida para a gestante, anencefalia e microcefalia não comportam pitacos de leigos nem fanatismos ideológicos. Dogmáticos religiosos e comissários ideológicos nada entendem sobre desenvolvimento de embriões/fetos e cromossomos.
Existem questões correlatas em torno do aborto, a saber: gravidez geradas por estupro ( estupro de criança é um crime ainda mais abominável e covarde), risco de morte para a gestante e microcefalia e anencefalia do feto. No caso de estupro, o bom senso recomenda que a vítima deve comunicar o fato, com brevidade possível, às autoridades policias e recorrer a atendimento médico.
O milagre e o esplendor da vida devem ser louvados em todas as suas formas.
Em seu programa Acerto de Contas, o grande comunicador Geraldo Freire levou a debate a questão da tributação das grandes fortunas. Seguem elementos para refletir sobre o tema. A desigualdade e a pobreza continuam a ser o maior atestado do fracasso civilizatório do homo sapiens. Ninguém desconhece que a solução para o problema é o desenvolvimento. Mas não se trata de qualquer desenvolvimento. É preciso que ele se assente em bases de sustentabilidade social e ambiental. Isso passa por políticas de justiça social, inclusive a tributária, que reduzam as desigualdades.
Um olhar sobre os bilionários e os deserdados do planeta dá-nos uma ideia sobre a dimensão das desigualdades. Quem são os dez maiores bilionários do planeta? 1. Bernard Arnault, patrimônio líquido de US$ 233 bilhões, LVMH (Louis Vuitton, Christian Dior, Moet & Chandon, Sephora e Tiffany); 2. Elon Musk, 195 bi, Tesla, SpaceX, X; 3. Jeff Bezos, 194 bi, Amazon; 4. Mark Zuckerberg, 177 bi, Facebook, agora Meta; 5. Larry Ellison, 141 bi, Oracle; 6. Warren Buffett, 133 bi, Berkshire Hathaway; 7. Bill Gates, 128 bi, Microsoft; 8. Steve Ballmer, 121 bi, Microsoft; 9. Mukesh Ambani, 116 bi, Reliance Industries (petróleo, telecom e finanças); 10. Larry Page, US$ 114 bi, Google. São 2.781 os bilionários do mundo, sendo 813 dos EUA, 473 da China e 200 da Índia. Somam um patrimônio agregado de US$ 14,2 trilhões (7 vezes o PIB do Brasil, que em 2023 foi de cerca de US$ 2,1 trilhões). No Brasil, 69 pessoas têm patrimônio superior a 1 bilhão de dólares.
E quantos são os pobres no mundo? Vivem em extrema pobreza (abaixo da linha estimada pelo Banco Mundial em US$ 2,15 por dia) mais de 1 bilhão de seres humanos. No Brasil, 7,5 milhões. Nos EUA, 825 mil. Na China, 1,56 milhão. A essas pessoas são negados os direitos fundamentais de moradia, segurança alimentar, eletricidade, saneamento, saúde e educação básica de qualidade.
Nos EUA, o presidente Biden propõe instituir a tributação de 25% sobre os patrimônios pessoais superiores a US$ 100 milhões, mesmo que os ganhos de capital não sejam realizados através da venda. Estima-se que, em 10 anos, os EUA arrecadarão US$ 500 bilhões a serem investidos em programas sociais. Lá os super-ricos conseguem deixar de pagar impostos sobre os ganhos de capital e sobre a renda através de estratégia conhecida como “buy, borrow, die” (comprar, tomar emprestado e morrer). Eles optam por não receber qualquer renda de suas empresas para não pagar imposto de renda sobre esses ganhos. E, para não pagar imposto sobre os ganhos de capital na venda de seus bens, eles não os vendem. Ao invés, tomam dinheiro emprestado nos bancos a taxas de juros bem mais baixas do que as que pagariam em tributos. Os bancos emprestam porque esses ativos são dados em garantia (collateral securities). Em vida, as pessoas renovam várias vezes esses empréstimos. Vivem luxuosamente com os recursos tomados em empréstimos.
Quando morrem, os valores desses ativos são atualizados sem que os herdeiros precisem pagar imposto de renda sobre o ganho de capital decorrente da atualização dos valores. A lei atual não permite a tributação desses chamados “ganhos não realizados”. A proposta de Biden pretende fechar essa brecha e tributar a valorização desses ativos, sejam imóveis ou valores mobiliários (ações, títulos e quotas), mesmo sem que a valorização seja realizada pela venda ou amortização. A justificativa é a de eliminar a brecha tributária que permite aos super-ricos deixar de pagar impostos sobre ganhos de valorização de seus bens que foram obtidos sem terem sido tributados.
No Brasil, o presidente Lula tem enfrentado problemas similares. As renúncias fiscais hoje chegam a R$ 524 bilhões, cerca de 4,5% do PIB brasileiro. Aqui também os super-ricos encontram estratégias para pagar proporcionalmente menos impostos do que os assalariados. Por sua iniciativa, o Congresso acaba de aprovar a Lei nº 14.754/23, regulada pela IN 2.180/2024, que passa a tributar os fundos exclusivos e os fundos “off shore”. Antes, esses fundos de alta renda só eram tributados quando seus proprietários realizavam seus lucros por ocasião do resgate. Isso podia demorar ou nunca acontecer. Com a nova lei, esses fundos exclusivos passarão a ser taxados semestralmente, no sistema chamado de “come-cotas”, e os offshores, uma vez por ano.
Essas duas medidas dos presidentes Biden e Lula representam gotas no oceano. Mas vão na direção de uma maior justiça tributária. Servem de exemplo sobre o que os países podem fazer para que os super-ricos contribuam mais para o financiamento de políticas redutoras das desigualdades e da pobreza. Certamente esses recursos não vão fazer falta a qualquer deles. A partir de um certo patamar, nenhum centavo a mais faz diferença para o bem-estar de quem quer que seja. Nem vão desestimular seu tino empreendedor. Mas poderão viabilizar a redução da tributação aos assalariados. Medidas como essas atingirão apenas a vaidade da ostentação de suas fortunas na lista de bilionários da Forbes.
Professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford
O feriado do São João transformou a Avenida Antônio Japiassu, coração econômico de Arcoverde, num verdadeiro deserto. Corri por lá, há pouco, meus 8 km diários sem bater com uma só alma viva. Ao longo do dia de ontem, conheci a Caminhada do Forró. A micareta junina do Sertão arrastou uma multidão. Daqui a pouco, conto tudo.
De tudo que vi na passagem por Petrolina, o que mais me impressionou, além do fantástico hospital oncológico filantrópico, foi o pulo de mil, e não de dez, do município na educação infantil. Conheci uma das 18 escolas em tempo integral que o prefeito Simão Durando (UB) tirou do papel em menos de dois anos.
O padrão de excelência é tamanho que pais de família da classe média já tentaram matricular seus filhos, abandonando escolas privadas. Em 2017, quando o ex-prefeito Miguel Coelho (UB) assumiu, só havia uma escola em tempo integral, da época do pai, o ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho.
Miguel ampliou para cinco, Simão construiu 15 e mais três estão em obras, oferecendo mais de três mil vagas para alunos pobres da periferia, que têm direito a três refeições, salas com ar-condicionado, biblioteca, quadra esportiva e outros equipamentos só encontrados em escolas privadas de alto padrão. Com isso, Petrolina é campeã no ranking de notas do Ideb e Idepe.
Há pouco, recebeu o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq e o troféu Band Cidades Excelentes na área de Educação. Outro grande avanço se deu na construção de creches municipais, abrindo espaço para 20 mil crianças. Tudo isso confere a Petrolina o título de município que possui a maior rede de creches e de escolas integrais do Estado.
Na área de infraestrutura, percebi a preocupação de Durando com a questão da mobilidade urbana. Miguel, seu antecessor, fez o primeiro viaduto para melhorar o trânsito. Em dois anos, Durando fez mais dois, um já entregue, e outro com inauguração prevista para setembro. Vai permitir a duplicação da BR-407, obra que viabiliza o eixo de ligação entre os estados do Piauí, Bahia e Pernambuco. Quando concluída, abrangerá 11 km de extensão, com um investimento de R$ 122 milhões, em parceria com o Governo Federal. O projeto prevê a duplicação das pistas desde a descida do viaduto dos Barranqueiros, que dá acesso à ponte Presidente Dutra, seguindo até 2 km após a estátua do Burrinho; bem como a requalificação da rotatória do Posto Asa Branca e a construção das vias marginais.
HOSPITAL MUNICIPAL – Simão avançou nas obras e quer entregar à população o Hospital Municipal até o próximo dia 6, data limite para gestores que disputam a reeleição participar de inaugurações. Funcionará como um “hospital de dia”, referência na assistência intermediária de baixa e média complexidade, com atividades ambulatoriais, procedimentos clínicos e cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos. A estrutura terá 14 consultórios ambulatoriais; três salas operatórias; quatro leitos de recuperação pós-anestésica; 12 leitos de clínica cirúrgica, além de sala de fisioterapia e odontologia.
Emergência e pequenas cirurgias – O novo hospital está sendo construído onde seria o Centro de Referência da Criança, que era exclusivo ao público infantil e agora atenderá toda a população. Contará com especialistas na área de cirurgia geral, pediátrica, otorrinolaringologia, dermatologia, cardiologia, bucomaxilofacial, angiologista, oftalmologista, ultrassonografista, ortopedista, além de uma equipe multidisciplinar, com fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, entre outros. Localizado na Avenida José Maniçoba, próximo aos hospitais Universitário e Dom Malan e ao Centro de Partos, a nova estrutura municipal também terá como característica a integração setorial e logística facilitada.
Cenário sombrio para o PT – Levantamento feito pelo Brasil de Fato, utilizando as pesquisas eleitorais divulgadas até a última sexta-feira, mostra que a grande maioria dos candidatos petistas que disputam as prefeituras das nove capitais nordestinas não contam com a simpatia do eleitor. Apenas o deputado estadual Fábio Novo (PT) desponta com uma candidatura competitiva, em Teresina (PI), onde aparece à frente dos demais candidatos, mas empatado tecnicamente com o ex-prefeito local, Silvio Mendes (UB).
São Luis e Fortaleza – Em São Luis, o prefeito Eduardo Braide (PSD) aparece à frente, com boa margem de diferença, com 39,7%, de acordo com a pesquisa do Datafolha, de 26 de abril. Em seguida está o deputado federal Duarte Jr (PSB), com 20,6%. Levantamentos da Paraná Pesquisas e Atlas Intel mostram que o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), principal aliado de Ciro Gomes no Ceará, corre o risco de perder. Nas duas pesquisas, o atual mandatário aparece com 18% e 20%, respectivamente. À frente está o ex-deputado federal Capitão Wagner (UB), que soma 33% nas duas pesquisas.
Favoritos no primeiro turno – Os levantamentos mostram que em duas capitais do Nordeste – Salvador e Recife – pode não haver segundo turno. Em Salvador, o prefeito Bruno Reis (UB) aparece com 64% das intenções de voto, no levantamento divulgado pela Paraná Pesquisas. Seu oponente mais próximo é Geraldo Júnior (MDB), com 11%. Em Recife, o prefeito João Campos (PSB) aparece como favorito à reeleição. O candidato pessebista soma 57% dos votos, na pesquisa da Atlas Intel, divulgada em 26 de abril. Em segundo, está o ex-ministro do Turismo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Gilson Machado (PL), com 21%.
Curtas
NATAL – Em Natal, a deputada federal Natália Bonavides (PT), uma das apostas petistas para 2024, aparece em segundo lugar nas pesquisas. O cenário desenhado pelos levantamentos indica que a parlamentar terá trabalho durante o período eleitoral para conseguir tirar a vitória das mãos do ex-prefeito do município, Carlos Eduardo (PSD).
JOÃO PESSOA – Em João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena (PP) pode confirmar em outubro sua reeleição. O pleito parece tranquilo para o atual mandatário, que soma 34% das intenções de voto, no levantamento de 21 de março, da Certifica Consultoria. À frente do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), que aparece com 22%.
ARACAJU – Em Aracaju, a capital com mais mulheres pré-candidatas, a vereadora Emília Correa (PL) aparece à frente da deputada federal Yara Moura (MDB), de acordo com levantamento feito pelo Real Time BigData, de 11 de junho. As duas somam 26% e 13% das intenções de votos, respectivamente.
Perguntar não ofende: O PT vai sumir do mapa na geografia do poder das capitais nordestinas?
A apenas uma semana do primeiro turno das eleições legislativas na França, a extrema direita lidera as pesquisas e almeja conquistar a maioria absoluta, superando a aliança de esquerda e o bloco governista.
O partido Reagrupamento Nacional (RN) e seus aliados, incluindo o presidente do partido conservador Os Republicanos (LR) Éric Ciotti, têm entre 35,5 e 36% das intenções de voto, segundo duas pesquisas publicas neste domingo (23/6).
A ultradireita aparece à frente da Nova Frente Popular, uma coalizão de partidos de esquerda (de 27 a 29,5%), e da aliança centrista do presidente Emmanuel Macron (de 19,5 a 20%).
O presidente do RN, Jordan Bardella, se esforça para moderar a imagem do partido, assim como sua líder, Marine Le Pen, que deseja apagar o legado de seu pai, Jean-Marie Le Pen, conhecido por seus comentários racistas e antissemitas.
“Quero reconciliar os franceses e ser o primeiro-ministro de todos os franceses, sem qualquer distinção”, disse Bardella em uma entrevista ao ‘Journal du dimanche’ (JDD).
Diante da perspectiva de um governo de extrema-direita, associações feministas e sindicatos convocaram uma manifestação em Paris contra o “feminismo de fachada” do RN e o “perigo” que o partido representa para os direitos das mulheres.
“Terceira força”
O temor de uma vitória do RN levou a oposição de esquerda a estabelecer uma aliança. A Nova Frente Popular é uma coalizão liderada por socialistas, ecologistas, comunistas e o partido A França Insubmissa (LFI, extrema-esquerda), que recebeu elogios do ex-presidente socialista François Hollande.
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O líder do LFI, Jean-Luc Mélenchon, se recusou a “eliminar-se ou impor-se” como primeiro-ministro em caso de vitória da esquerda no segundo turno das legislativas, em 7 de julho.
A aliança de Macron tenta estabelecer a posição de alternativa contra os “extremos”, em referência a RN e LFI.
“Nosso país precisa de uma terceira força, responsável e razoável, capaz de agir e tranquilizar”, afirmou a atual presidente da Assembleia Nacional (Câmara Baixa), Yaël Braun-Pivet, ao jornal La Tribune.
Nas pesquisas, a popularidade de Macron está em queda livre, mas não atingiu o nível registrado durante a crise dos ‘coletes amarelos’ em 2018: caiu quatro pontos, a 28%, na pesquisa do instituto Ipsos para o jornal La Tribune.
Também registrou queda na pesquisa Ifop para o JDD, com o retrocesso de cinco pontos, para uma aprovação de apenas 26%.
A decisão inesperada do presidente francês de convocar eleições legislativas antecipadas após o fracasso de sua coalizão nas eleições europeias de 9 de junho diante da extrema direita, que obteve o dobro dos votos que os centristas, provocou um “terremoto político” de consequências incertas, segundo os analistas.
Macron, no poder desde 2017, enfrenta dificuldades para concretizar seu programa de governo desde que perdeu a maioria absoluta na Assembleia Nacional nas eleições legislativas de junho de 2022.
Mas defendeu a dissolução da Câmara Baixa como uma opção necessária para “esclarecer” o panorama político.
O chefe de Estado, que tem mandato até 2027, descartou, no entanto, a possibilidade de renunciar, independente do resultado das legislativas.
Porém, em caso de vitória contundente do RN, sua “culpa moral será absolutamente imensa”, considera Vincent Martigny, professor de Ciências Políticas da Universidade de Nice.
“E podemos imaginar que a única solução honrosa seria a renúncia”, completa o analista.
Não é de hoje que, a depender do nível de esgarçamento nas relações entre Jair Bolsonaro e o Judiciário, aliados do ex-presidente batem à porta do ministro Alexandre de Moraes com promessas de moderação. Declarado inelegível e com investigações que, comandadas pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), podem levá-lo para a cadeia, o ex-mandatário tem tido cada vez mais dificuldade de encontrar interlocutores que ainda se mantêm dispostos a encaminhar promessas de contenção ao ministro do STF. O motivo, resumiram alguns deles a VEJA, é que o próprio ex-presidente rompe o prometido imediatamente depois do combinado, desgastando o emissário junto a Alexandre.
Alçado à condição de inimigo número um do bolsonarismo, Alexandre de Moraes tem sua própria lista de aliados do ex-presidente – os ex-ministros Paulo Guedes (Economia) e Bruno Bianco (Advocacia-geral da União), por exemplo – que procuraram integrantes do tribunal com propostas variadas que depois caíram em descrédito. “Uma coisa é conversar e chegar a uma conclusão. Outra é inventar [que Bolsonaro iria se moderar] na cara dura. Por que no final do mandato o presidente queria ficar amigo de todo mundo?”, afirmou certa vez o ministro do STF após uma rodada de incursões de aliados do ex-mandatário ao tribunal. As informações são da Revista Veja.
O movimento de bolsonaristas ganhou corpo em duas épocas principais, às vésperas das eleições de 2022 e na iminência do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que puniria o capitão com oito anos de inelegibilidade. Aliados de primeira hora do ex-presidente, no entanto, consideram que uma nova tentativa deve ser feita perto das eleições de 2026.
Da inelegibilidade para cá a lista de aliados de Jair Bolsonaro que ainda se propõem a procurar Alexandre de Moraes está cada vez menor. No rol dos que se recusam a pedir audiência com o magistrado para apresentar demandas do ex-presidente estão advogados, parlamentares aliados com menor carga ideológica e dirigentes partidários que marcharam com o capitão nas eleições de 2022.
A ideia original de bolsonaristas de manter interlocução com Supremo tinha como pano de fundo a possibilidade de, a depender dos ventos da política, haver espaço para que o ex-presidente pudesse voltar ao jogo eleitoral. O cenário é altamente improvável – precisaria que fossem derrubadas as decisões que decretaram sua inelegibilidade e que não houvesse condenação colegiada na esfera penal – mas interlocutores mais fiéis ao ex-mandatário lembram, com a simetria que lhes é conveniente, que Lula foi dado como morto politicamente após condenações a mais de 25 anos de cadeia na Lava-Jato e depois voltou a ganhar uma disputa presidencial.
O momento mais tenso da relação
A interlocutores, Alexandre de Moraes resume como foi um dos momentos mais tensos da relação entre ele e Bolsonaro e o motivo pelo qual nunca acreditou na possibilidade de apaziguamento. Um dia depois das comemorações do Dia da Independência em 2021, quando o então presidente chamou o ministro de “canalha”, o ex-presidente e o magistrado conversaram por telefone.
Duas testemunhas presenciaram a conversa, que, segundo relatos, se deu nos seguintes termos: “Ministro, vamos parar de brigar? Posso te chamar de Alexandre? Eu tinha prometido que não ia falar nada [contra o STF] mas estavam xingando e eu me animei”, disse Bolsonaro na conversa. O juiz do Supremo retrucou: “Não se anime mais, presidente. Eu não estou brigando com o senhor. Foi o senhor quem me chamou de canalha”.
