Alexandros repetia a si mesmo: “É melhor assim, pois tudo ficará como antes, e ninguém precisa pensar no que é melhor para si, pois eu sou o mais inteligente e sei o que é melhor para todos.”

É evidente que, a essa altura, o leitor já percebe traços da obra A Revolução dos Bichos, de George Orwell, publicada em 1945, numa crítica direta ao totalitarismo, especialmente ao stalinismo. Contudo, o paralelismo aqui buscado é com o próprio Brasil. Não estamos muito distantes da fazenda do Sr. Jones de Orwell.

O Porco-Mor e sua cúria dominam toda a manada pelo medo, que, por ser numerosa, interfere nas demais espécies. O pato não pode nadar no lago, pois o Porco-Mor, a pretexto de evitar afogamentos, proibiu passeios aquáticos. As vacas não devem alimentar seus bezerros, mas antes atender os porquinhos; só o que sobra vai para os filhotes bovinos. Os imponentes cavalos não podem mais exibir seus trotes, apenas transportar alimentos para a suprema pocilga – um lugar que se assemelha a um sepulcro caiado, com uma estátua da Mãe Porca de batom à entrada.

As galinhas, responsáveis por divulgar notícias, só repetem o que o Porco-Mor permite. Por um punhado de comida, abdicam da verdade. Pior sorte teve o peru Neemias, que ousou questionar quem havia decidido que os porcos deveriam governar a fazenda. Foi apedrejado até a morte, sob os olhos passivos das aves lideradas pelo corvo Elias, que nada fizeram.

Os cães eram facilmente dominados com restos de comida. Tinham até permissão para alimentar-se dos condenados. Assim, tornaram-se os mais leais guardas do regime.

As fazendas vizinhas demonstravam nojo, repulsa e até certo alívio por estarem em situação melhor. Um dia, uma águia sobrevoou a fazenda do Sr. Jonas e pousou sobre a cabeça de um cordeiro. Perguntou por que os animais não se revoltavam. Estes responderam que tinham medo de punições severas. Faltava-lhes coragem ou quem os defendesse.

A águia declarou: “O medo é a matéria-prima do poder. A massa, ou seja, todos vocês juntos, pode agir para se libertar do medo.” Mas o coelho Joaquim retrucou: “Melhor assim. O medo já faz parte do nosso cotidiano.” Então, a águia citou um antigo texto sagrado:

“No deserto, toda a comunidade de Israel reclamou a Moisés e Arão. Disseram: ‘Quem dera a mão do Senhor nos tivesse matado no Egito! Lá nos sentávamos ao redor das panelas de carne e comíamos pão à vontade. Mas vocês nos trouxeram a este deserto para matar de fome toda esta multidão!’”

A águia finalizou: “O poderoso é aquele que ainda não foi tocado. O morto é aquele que já não pode se defender.” É necessário ruptura.

No romance A Revolução dos Bichos, George Orwell demonstra como o medo opera como instrumento de dominação, alinhando-se à leitura de Elias Canetti, em Massa e Poder. Os porcos, especialmente Napoleão, mantêm o controle por meio da manipulação simbólica, da violência e da ignorância forçada.

Canetti sustenta que o poder reside na capacidade de reter o medo dos outros, permanecendo inatingível – exatamente como Napoleão, que se cerca de cães de guarda e distorce os mandamentos da granja. Para Canetti, a massa verdadeira dissolve o medo do contato e atua coletivamente. Contudo, os animais de Orwell não alcançam essa consciência, permanecendo submissos.

A libertação, à luz de Canetti, exigiria a formação de uma massa solidária, o resgate da memória coletiva, o acesso à linguagem e a desconstrução do mito do líder. Sem isso, a revolução não passa de substituição de um opressor por outro – mais ardiloso, mais cruel e igualmente tirânico.

Em síntese, A Revolução dos Bichos revela como ideais revolucionários podem ser facilmente deturpados por estruturas autoritárias, sustentadas pelo medo, pela ignorância e pela manipulação simbólica. Orwell constrói uma poderosa alegoria sobre a degradação política, na qual os porcos, uma vez no poder, reproduzem os mesmos vícios que criticavam.

Ao relacionar a obra com os conceitos de Elias Canetti, compreende-se mais profundamente os mecanismos de dominação que mantêm os oprimidos em estado de inércia. No caso brasileiro – aqui figurado por Alexandros –, a realidade não se afasta da ficção. O medo ainda reina, o poder continua inatingível e a ruptura continua sendo a única via de esperança. No Brasil, a ficção é pura realidade.

 *Advogado e Professor de Direito Constitucional

Audiências de custódia: o ritual da porta giratória

Criadas com o intuito de evitar abusos e proteger direitos humanos, as audiências de custódia se transformaram em um símbolo da falência do sistema penal. É comum ver criminosos reincidentes, com dezenas de passagens, serem libertados horas depois da prisão.

Exemplo 1: no Rio de Janeiro, um assaltante foi preso mais de 50 vezes e solto em quase todas as ocasiões. “Eu sabia que ia sair, sempre sai”, disse ele à imprensa.

Exemplo 2: em São Paulo, 17 membros de uma quadrilha de roubo de cargas foram presos. Em 72 horas, 15 estavam soltos por decisão judicial. O delegado que comandou a operação desabafou: “É como enxugar gelo com fogo por perto”.

Direitos dos criminosos X Direitos das vítimas

No Brasil, o criminoso é o centro do processo penal. Tem direito a defensores públicos bem treinados, à progressão rápida de pena, ao livramento por bom comportamento. A vítima? Fica à margem, esquecida e silenciada.

Exemplo 3: um estuprador reincidente foi libertado por “bom comportamento” após cumprir apenas um terço da pena. Dias depois, estuprou e matou uma adolescente de 14 anos.

Exemplo 4: em Recife, um acusado de duplo homicídio foi liberado com tornozeleira eletrônica – que nunca foi ativada. Ele cometeu um novo assassinato meses depois. O Estado sequer sabia onde ele estava.

Fracas leis e decisões desconectadas da realidade

O problema não se resume à legislação frágil, mas à interpretação benevolente e ideológica que parte do Judiciário faz das leis.

Exemplo 5: um juiz proibiu policiais de chamarem um traficante de “bandido” para não ferir sua dignidade. Nenhuma linha da decisão mencionou a comunidade aterrorizada pela ação do criminoso.

Exemplo 6: um traficante preso com 10 kg de cocaína foi libertado por “risco à saúde” durante a pandemia. Nunca mais foi encontrado.

A falência da lógica penal brasileira

O Código Penal brasileiro foi moldado com base em teorias garantistas que, na prática, ignoram a reincidência, desestimulam o endurecimento da pena e priorizam o bem-estar do infrator. E o resultado está nas ruas: facções armadas dominando territórios, crimes violentos banalizados, e a sensação crescente de que cumprir a lei é ser idiota.

Enquanto isso, o cidadão comum teme reagir a um assalto, teme se defender, teme até ser preso por excesso de legítima defesa. O Estado que deveria protegê-lo, abandonou o cidadão de bem para não constranger o criminoso.

Um apelo por responsabilidade e justiça

Como especialista e cidadão, proponho uma virada de chave:

• Revisão das audiências de custódia, com critérios objetivos e análise do histórico do acusado;
• Tolerância zero à reincidência, com penas mais severas e sem benefícios automáticos;
• Reforço do papel da vítima no processo penal, com direito à palavra, proteção e reparação;
• Limites à progressão de pena para crimes graves e violentos;
• Fim da inversão moral, onde defender-se é crime e transgredir a lei é “direito”.

A impunidade no Brasil não é um acaso. É uma escolha institucional. E chegou a hora de mudá-la – com coragem, racionalidade e respeito à sociedade que trabalha, paga impostos e exige dignidade.

*Empresário, cientista Social e Político, publicitário, MBA em Inteligência Competitiva e Planejamento Estratégico, especialista em Gestão Pública, Marketing, Comércio Exterior, Comunicação Pública e Turismo.