FMO - Seu futuro em boas mãos

Amigo é pra essas coisas! 

Eleito presidente da Sociedade Brasileira de Ultrassom e atual presidente da Federação Brasileira de Medicina Fetal, meu amigo, o médico pernambucano Pedro Pires, conterrâneo do Pajeú, gostou tanto da biografia de Marco Maciel que tem divulgado por onde passa no território nacional. 

Em Goiás, onde fiz uma noite de autógrafos na última quarta-feira, Pedro Pires deu o livro de presente ao doutor Rui Gilberto Ferreira, presidente da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia, e ao doutor Waldemar Naves, diretor da Faculdade de Medicina da UFG e presidente da Academia Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, durante  o 28° Congresso Brasileiro de Ultrassonografia da Fertile, em Goiânia.

Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária para julgar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7064 e ADI 7047) apresentadas contra as alterações no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114). A sessão começa à 0h de segunda-feira (27) e termina às 23h59 do mesmo dia. Precatórios são pagamentos devidos pelo ente público em razão de sentenças judiciais definitivas e o valor deve estar previsto no orçamento.

A ADI 7064 foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e a ADI 7047 pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT). Entre os pontos questionados estão o índice de atualização monetária dos precatórios e a imposição de limite para o pagamento de precatórios entre 2022 e 2026. De acordo com a Emenda Constitucional 114, os recursos para o pagamento das requisições judiciais nesse período ficarão limitados ao valor atualizado da despesa paga no exercício de 2016.

Orçamento

No pedido de convocação da sessão extraordinária, o relator das ações, ministro Luiz Fux, levou em consideração o adiantado trâmite do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional e o impacto do tema debatido na ação para o orçamento federal.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika

Elias Gomes, pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, se reuniu, na tarde desta sexta-feira (24), com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, presidente do PV em Pernambuco. Em pauta, o apoio da sigla à ampla frente democrática que tem sido construída em torno da candidatura de Elias ao Executivo Municipal em 2024.

“É sempre enriquecedor dialogar com Elias Gomes, um político notável, cuja vasta experiência traz consigo um peso significativo. Elias não só possui uma sólida preparação, mas também detém capital político substancial, sendo apto a assumir a posição de prefeito em qualquer capital do país”, disse Clodoaldo ao final do encontro. O apoio do PV a Elias sela, por vez, a unidade da federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) no Jaboatão dos Guararapes.

“Foi uma conversa bastante produtiva. Clodoaldo se demonstrou bastante motivado em torno do nosso projeto e da união entre todos os partidos que integram a federação Brasil da Esperança. É uma grande e jovem liderança política do nosso estado e que vai somar forças pela reconstrução do Jaboatão”, pontuou Elias.

Foi realizada, nesta sexta-feira (24), a cerimônia de comemoração dos 45 anos do Complexo Industrial Portuário de Suape.  A celebração aconteceu no centro administrativo da estatal, no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul do Estado. É bom ressaltar que o porto começou a ganhar envergadura no Governo Marco Maciel. Ao final da sua gestão, em 82, atracou o primeiro navio nas águas de Suape.

O sexto atracadouro público mais movimentado do Brasil planeja sua expansão com 12 novos empreendimentos que irão gerar cerca de 30 mil postos de trabalho e movimentar R$ 45,6 bilhões. Entre os projetos previstos para serem implantados até 2027, está o novo terminal de contêineres, que já prepara o início da instalação do canteiro de obras no terreno de 49,2 hectares vizinho ao Estaleiro Atlântico Sul.

Já para o novo terminal de contêineres da A.P. Moller-Maersk, um dos gigantes mundiais do setor, estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão na primeira etapa das obras. O terminal  deverá entrar em operação em 2026. No período da obra, serão gerados 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. Quando estiver em operação, o equipamento vai gerar 350 postos de trabalho diretos e 1,4 mil indiretos.

“O Porto de Suape é estratégico para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste brasileiro. Nós reverenciamos o passado, mas, principalmente, olhamos para frente, porque os futuros de Pernambuco e do Nordeste passam por aqui. Temos trabalhos importantes acontecendo em parceria com o governo federal”, destacou a governadora Raquel Lyra, que esteve presente na cerimônia.

Atualmente, Suape abriga 83 corporações em 12 polos de desenvolvimento, gerando 20 mil empregos. Ao longo de quatro décadas e meia, foram injetados R$ 74,5 bilhões em investimentos privados. Para os próximos quatros anos, o cenário é bastante promissor, já que os novos empreendimentos previstos devem movimentar R$ 45,6 bilhões e gerar cerca de 30 mil novos postos de trabalho.

“Suape é um dos mais importantes ativos econômicos do Nordeste e se notabiliza por ser o mais movimentado do país em granéis líquidos e no transporte de cabotagem, além de ocupar a liderança no transporte de contêineres e de automóveis na região, por meio do nosso hub de veículos. São muitas conquistas para comemorar. Dos 17,3 mil hectares do complexo, 59% estão inseridos na Zona de Preservação Ecológica, um grande diferencial para nos transformarmos, no futuro, num porto verde, com a descarbonização da área e a instalação de novos empreendimentos sustentáveis”, pontuou o presidente de Suape, Márcio Guiot.

Hplus

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) visitou, nesta sexta-feira (24), o Hospital de Amor de Barretos, acompanhado de sua esposa Fernanda. Eles participaram do almoço realizado em comemoração aos 100 anos da doutora Scylla Prata, co-fundadora da instituição.

Na ocasião, Fernando expressou o seu apoio para a instalação de uma unidade do Hospital do Amor, considerada a maior rede de atendimento oncológico da América Latina, em Garanhuns. O deputado confirmou que o pedido foi feito pelo presidente Lula (PT) e Henrique Prata, presidente do hospital, está avaliando a possibilidade.

Petrolina - Primeiro Hospital Municipal

Por Márcio de Freitas*

O desnudar das instituições presenciado nesta semana pelo cidadão brasileiro revela o distanciamento profundo entre representantes e seus representados. É um dos fenômenos contemporâneos que enfraquece as democracias e o Estado. As capas pretas dos ministros do Supremo Tribunal Federal rodaram mais que as baianas do candomblé, despejando pimenta ardida sobre o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que exerceu sua prerrogativa parlamentar de votar numa matéria em tramitação no Congresso. Um senador votar de acordo com sua convicção deveria ser coisa normal, mas descobriu-se que ele deve obedecer à determinação de uma sentença que paira onipotente sobre todos brasileiros.

Esta é uma comédia de erros que Shakespeare jamais sonhou escrever numa noite quente de verão. As alegres comadres de Brasília decidiram apressar a sucessão das Mesas Diretoras e avançaram em alianças e conchavos para votar determinadas matérias que atendem ao interesse de grupos específicos. É o interesse individual de sentar numa cadeira única movendo projetos de impacto geral, ameaçando criar crises institucionais que podem mandar o interesse coletivo para junto das botas de Judas. Esta é a motivação inicial do espetáculo semanal de Brasília.

Os conservadores que deixaram o poder juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro, sempre tiveram o Supremo como alvo de sua ira. Elevada exponencialmente após a campanha eleitoral de 2022, e que transbordou em 8 de janeiro deste ano no quebra-quebra de Palácios e tentativas de assassinar perigosas obras de arte. Querem limitar poderes da Corte maior, abrindo caminho para se chegar a cassar mandatos de ministros do STF. Começaram agora por baixo, ao propor Emenda à Constituição limitadora do procedimento de vistas e impedir que ministro possa suspender monocraticamente decisão de chefe de outro Poder. Como a sucessão do Senado já começou um ano antes da hora, esse grupo bolsonarista enxergou a oportunidade de fortalecer um nome na disputa que permita a continuação da batalha com o Judiciário, incomodando ainda o governo ao qual é oposição.

Por sinalizar o fortalecimento de um nome para a sucessão no Senado, o grupo demonstra capacidade de influenciar no jogo da Casa Alta para criar um presidente independente do governo. Seria uma versão de Arthur Lira do Senado. E esse papel caberia em Davi Alcolumbre, que foi próximo de Bolsonaro no começo de seu mandato, mas se distanciou no fim e acabou nas graças do PT em 2022, com rara habilidade e senso de oportunidade. Nessa jogada, os bolsonaristas usaram a tese legítima que acabou tendo o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner.

A reação veio envenenada como uma espada hamletiana. Após aprovação da matéria no plenário do Senado, ouviram-se os tambores da guerra entre bravatas, frases de efeito, ameaças veladas e explícitas, recados duros como o mármore do Palácio da Justiça. Julgamentos de interesse do governo podem ser atrasados, enquanto matérias que podem prejudicar as contas públicas podem entrar na pauta. Coisas de assustar até as tradicionais famílias italianas da Sicília.

Brigam aqueles que não têm razão com os que perderam o juízo. O próprio Supremo vinha limitando os pedidos de vista, e a questão de decisões monocráticas passou a ser questionada internamente. São dois procedimentos nefastos à democracia: foram usados recentemente para objetivos nada nobres e criaram crises artificiais e que foram revistas em Plenário pelo próprio STF. Vistas indefinidas serviram a interesses corporativos do próprio Judiciário e outros casos foram de uma duvidosa espera de momentos adequados para conseguir uma composição de corte mais adequada a obter a concordância dos companheiros de toga. Decisões exorbitantes limitaram atos legítimos do Congresso e do Executivo, de maneira autoritária e antidemocrática.

Se o próprio Supremo está ciente da necessidade de limites, que mal há na PEC do Senado? Talvez porque se enxergue a abertura de uma seara que pode abrir nova senda para se explorar novos limites futuros. Inclusive limites de gastos, que somente o Poder Executivo é obrigado a respeitar. Outros temas polêmicos, como limitar tempo de mandato de ministro do STF ou um impeachment de integrante da Corte, enfrentam muito mais resistência do que sugerem as vãs aparências. 

Há muito barulho que poderia ser por nada, mas acaba sendo por tudo, até pelo reino sem cavalo, sem teto, sem emprego. O Supremo não admite que suas prerrogativas sejam tocadas. Risca o chão com frases de lava derretida, quem passar se queima. E o país arde sem que os problemas mais urgentes, reais e que permanecem intocados sejam realmente debatidos com a mesma paixão e ardor. No Brasil, os interesses corporativos ou individuais são muito maiores que os coletivos.

*Analista político

Prefeitura de Paulista - Refis 2023

Unindo forças com entidades sindicais médicas do país, nesta terça-feira (22), o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) esteve em Brasília, reunindo-se com o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, apresentando uma pauta de reivindicações em defesa da categoria. A necessidade da manutenção do Revalida para o exercício da profissão, bem como o controle para a abertura indiscriminada de novas escolas de medicina estiveram entre os pontos destacados durante o momento de diálogo.

O presidente do sindicato, Walber Steffano, destacou que toda a reunião foi baseada na defesa da categoria e dos pleitos dos profissionais das mais variadas regiões do país. “Um momento importante porque pudemos expor para o Governo Federal a necessidade da revisão e da manutenção de pontos que atingem, de maneira direta, o exercício da medicina em todo o Brasil. Saímos desse encontro com a certeza de que construímos um diálogo positivo em defesa da categoria”, comentou.

“Pudemos dialogar com o executivo nacional sobre os problemas enfrentados pelos médicos de todo o Brasil”, ‘reforça a vice-presidente do Simepe, Ana Carolina Tabosa. O sindicato reafirma que segue atuando na defesa dos colegas médicos, buscando construir com todos os setores, medidas que valorizem e tragam garantias ao profissional médico.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Por Marcelo Tognozzi*

Quando Bolsonaro começou a fazer campanha, sua equipe cabia num fusquinha: ele, os 3 filhos e o então deputado gaúcho Onyx Lorenzoni. Timinho aguerrido que logo teve a adesão de Jorginho Mello, hoje governador de Santa Catarina, e do deputado paraense Eder Mauro. No 1º café com o projeto de candidato a presidente, eram apenas 5 sentados à mesa do apartamento de Lorenzoni. Era maio de 2017. Poucos meses depois, os cafés viraram almoços disputadíssimos e com quórum alto. Mais um pouco, a campanha ganhou pernas e caminhou até a vitória.

Onyx conta com bom humor e muitos números a história da chegada de Bolsonaro ao poder e os bastidores do seu governo no livro “Do baixo clero ao Planalto”, lançado mês passado. Poderia ser mais um livro de memórias sobre um governo e seus personagens dos tantos publicados nas últimas décadas, como o incrível “Meninos eu vi… E agora posso contar”, do ex-senador paraibano Drault Ernanny, suplente de Assis Chateaubriand e dono da famosa Casa das Pedras no Alto da Boa Vista, no Rio, frequentada pela nata dos políticos e socialites nos anos 1950 e 1960. Mas o livro de Onyx é diferente.

Retoma o eixo de uma narrativa perdida pela direita brasileira depois da derrota de 2022. Exibe números traduzindo bons resultados, os quais, vítimas da péssima comunicação do governo, ficaram desconhecidos do respeitável público.

A começar pelos 26 milhões de invisíveis trazidos à luz das estatísticas, quando Lorenzoni forçou a mão garantindo que o auxílio emergencial da pandemia fosse digitalizado e plugado no celular. Ao mesmo tempo em que fizeram do Brasil o 7º país digitalizado do mundo, os técnicos do governo descobriram os mais de 10% dos brasileiros ignorados pela burocracia e planejamentos oficiais.

“Nossa meta era usar os auxílios em dinheiro para ajudar as pessoas a saírem da pobreza, dando a elas uma oportunidade real de prosperar. Muito diferente do atual governo, que atua no sentido de empoçar a pobreza. Os números e os fatos são todos reais. Somos a antítese do pobrismo”, provoca Onyx.

Com argumentos e sua versão sobre a história da trajetória de Bolsonaro, vai religando a narrativa da direita brasileira, desmantelada pelo desastre do 8 de Janeiro, a eficiência da pressão do governo Lula e seus aliados sobre os opositores e a falta de planejamento da oposição até hoje sem eixo, discurso e sem comunicação profissional. Uma oposição reativa em vez de proativa.

A eleição de Javier Milei não foi uma surpresa para Onyx, cuja performance do presidente eleito monitora desde 2021. No início daquele ano, Milei lançou sua candidatura e foi abrindo caminho com meia dúzia de gatos-pingados até engrossar o caldo e chegar à presidência num movimento semelhante ao de Bolsonaro no Brasil.

Depois de perder a eleição de governador para Eduardo Leite, Onyx foi viver em Portugal. Passado o luto natural da derrota, mergulhou no trabalho construindo conexões com os partidos de direita e centro-direita da Europa como Vox e PP espanhóis, o português Chega e o italiano Irmãos da Itália, da premiê Giorgia Meloni. Também se aproxima dos conservadores alemães, franceses, belgas e holandeses.

No fim do ano passado, liderou no Rio Grande do Sul o lançamento da Frente Conservadora, hoje tocada pelo seu filho, o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL). Trabalho duro ligar as pontas dos partidos conservadores da Europa, América Latina e mais os Republicanos dos Estados Unidos. Dedica 10, 12 horas do seu dia nisso. Afinado com o deputado Eduardo Bolsonaro, que ajudou Milei na sua campanha vitoriosa, Onyx articula uma pauta comum e ações de sinergia entre os partidos conservadores do mundo ocidental.

Sua meta é um encontro internacional marcado para fim de março, ou início de abril, do ano que vem (2024) em Florianópolis, cujo anfitrião será o governador Jorginho Mello. É provável que o próprio Milei compareça ou participe por videoconferência.

“O nosso diálogo precisa ser permanente, nossa comunicação mais eficiente e os objetivos comuns. A esquerda tem feito isso com muita competência e nós só vamos ganhar a guerra cultural se agirmos com o mesmo profissionalismo”, avisa Onyx, cujo livro será lançado em Portugal em 15 de dezembro.

A direita imagina ter um espaço para trabalhar na América do Sul, especialmente depois da vitória de Milei. Há uma conjunção de fatores geopolíticos a respaldar isso, começando pelo fato de o governo Lula ter perdido, ao menos temporariamente, os aliados tradicionais no Mercosul, com Uruguai, Paraguai e Argentina, sob governos conservadores.

Há um desgaste cada vez maior do governo Gabriel Boric no Chile, o que pode trazer a centro-direita de volta ao poder. Gustavo Petro, 1º presidente de esquerda da Colômbia, enfrenta uma crise cujo pivô é seu filho Nicolas, acusado de receber dinheiro do narcotráfico. É possível que esse dinheiro tenha financiado a campanha de Petro. As recentes eleições no Equador levaram ao poder Daniel Noboa e deixaram derrotada a esquerda liderada pelo ex-presidente Rafael Correa.

Nos Estados Unidos, veremos uma eleição duríssima no ano que vem, com chances de vitória dos Republicanos. E, para completar o quadro, um dos fortes candidatos à presidência do Peru deve ser o general José Williams, direitista, ex-presidente do Congresso e articulador do afastamento do ex-presidente Pedro Castillo.

A direita se assanha em retomar o espaço perdido com a eleição de Lula. Aposta na polarização, que agora é mundial e por muito tempo continuará assim. Quem não entender o jogo será carta fora do baralho.

*Jornalista

Serra Talhada - Saúde

A partir da próxima segunda-feira (27), pela cidade de Lajedo, começo mais uma maratona de lançamentos da biografia de Marco Maciel, desta feita no Agreste Meridional. A noite de autógrafos será na Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas, com a presença do prefeito Erivaldo Chagas (Republicanos) e do presidente da Câmara, Flaviano Quintino. 

No dia seguinte, na terça-feira, também às 19 horas, acontece em Garanhuns. O prefeito Sivaldo Albino (PSB) escolheu a Câmara de Vereadores como cenário e está dando total apoio, tendo já confirmado sua presença. Na quarta-feira a agenda prossegue por Capoeiras, também às 19 horas, na Câmara de Vereadores.

A iniciativa foi do prefeito Nêgo do Armazém (PSB), admirador da trajetória do ex-vice-presidente, conhecido como “Marco de Pernambuco”. Ele também escolheu como cenário a Câmara de Vereadores, às 19 horas. Na quinta-feira, será a vez de Caetés, terra do presidente Lula (PT). 

O prefeito Nivaldo da Silva Martins, o Tirri (Republicanos), também está apoiando integralmente o evento, que será realizado na Câmara de Vereadores, às 19 horas. Por fim, o agendão no Agreste Meridional se encerra na sexta-feira pela cidade de Terezinha, com apoio e a presença do prefeito Matheus Martins (Republicanos). A noite de autógrafos está marcada para a Câmara de Vereadores, às 19 horas. 

CAPITAIS DO NORDESTE 

Na semana seguinte, a partir da segunda-feira, 4, nova peregrinação de lançamentos do livro “O Estilo Marco Maciel” se estende pela cidade de Campina Grande, na Paraíba, passa pela capital João Pessoa e chega também a Natal e Fortaleza. 

Em Campina Grande será às 18 horas, na Câmara de Vereadores, iniciativa do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), com apoio do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD).  Já em João Pessoa, na terça-feira, o evento está marcado para às 15 horas, na Assembleia Legislativa. 

Na quarta-feira, 6, acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, a partir das 18 horas. Por fim, na quinta-feira, 7, acontece a noite de autógrafos em Fortaleza, também às 18 horas, na Assembleia Legislativa.

Caruaru Refis 2023
Ipojuca - Muro de Arrimo

Haddad mostra poder de influência sobre Lula

Por Juliana Albuquerque – Repórter do Blog

Depois de o presidente Lula ter pisado na bola ao afirmar, no mês passado, que seu Governo não deve cumprir a meta fiscal no próximo ano, o mandatário deu uma trégua ao seu superministro da Fazenda, Fernando Haddad, defensor ferrenho da meta zero. 

Ao vetar, na quinta-feira (23), a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, em vigor desde 2011, Lula sinalizou estar de ouvidos abertos para o ministro da Fazenda, que orientou o chefe do Executivo Nacional a vetar a desoneração da folha por mais quatro anos. O veto total, inclusive, já foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) de quinta. 

Com isso, a desoneração segue até 31 de dezembro deste ano. Contudo, como foi aprovada por grande maioria tanto na Câmara quanto no Senado, a alegria do ministro da Fazenda não deve durar muito tempo, pois é quase certo que o veto seja derrubado sem dificuldades pelo Congresso. 

Mas, independente desse desfecho, que é o mais provável que aconteça, uma coisa é certa: ao fazer o que seu superministro orientou, Lula sinaliza para Haddad e sua equipe econômica uma grande vitória.

O Projeto – A proposta do projeto de lei, aprovado pelo Legislativo no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social dos setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Essa política beneficia principalmente o setor de serviços. Antes de 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento.

Justificativa ao veto – Ao justificar a necessidade do veto à desoneração da Folha até 2027, o ministro da Fazenda mostrou a Lula um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que afirma que a reforma da previdência veda qualquer prorrogação de benefício. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem uma avaliação na mesma direção, sinalizando a inconstitucionalidade da medida.

Dois lados – Defensores da prorrogação da desoneração argumentam que ela é essencial para manter a competitividade das empresas e preservar empregos. Já os críticos afirmam que a medida traria impactos negativos para as contas públicas, comprometendo a meta fiscal de zerar o déficit no País, uma vez que essa desoneração custa R$ 9,4 bilhões ao ano aos cofres públicos.

Torceram o nariz – Ao longo das décadas, vários ministros que passaram pela área econômica do Governo Federal eram contrários à desoneração, a exemplo do ex-ministro da Economia no Governo Bolsonaro, Paulo Guedes. Ex-mandatários, como Dilma Rousseff e Michel Temer, também classificaram a medida como ruim para as contas públicas. Dilma, após o impeachment, disse que a medida tinha sido um equívoco, enquanto Temer afirmou ser uma droga. 

Enrolação – Estabelecimentos penais destinados a mulheres devem possuir, exclusivamente, agentes do sexo feminino na segurança de suas dependências internas. Mas em Pernambuco essa não é a realidade. Por aqui, grande parte da segurança nessas unidades é feita por agentes masculinos. Apesar de o caso de Pernambuco ter parado até no STF, o Governo vem descumprindo a decisão. Recentemente, apesar de um estudo feito pela Seres ter apontado a necessidade de colocar 125 mulheres para substituir os agentes masculinos da função, o governo Raquel nomeou apenas 69 agentes do sexo feminino, mesmo tendo 97 mulheres, que passaram no certame para Agente Penal em Pernambuco, aptas para assumir.

CURTAS

ESA – A Frente Parlamentar criada para Acompanhar a Implantação da Escola de Formação de Sargentos de Carreira do Exército no Estado de Pernambuco, coordenada pelo deputado Renato Antunes (PL), realiza, na próxima segunda-feira (27), mais uma audiência pública. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, grande entusiasta do projeto, já garantiu presença.

SEGURANÇA – A governadora Raquel Lyra promete para a próxima segunda-feira (27), a partir das 10h, o tão esperado lançamento do programa de Segurança Pública, batizado de “Juntos Pela Segurança”. Será na Arena Pernambuco. 

Perguntar não ofende: Será que desta vez as ações do “Juntos Pela Segurança” serão apresentadas de fato ao público presente, ou o evento promete ser outro espetáculo teatral sem graça?

A Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Habitação da cidade, assegurou, nesta semana, recursos para a moradia popular. Na primeira rodada do Minha Casa, Minha Vida, o município teve um projeto aprovado no valor estimado de R$ 36 milhões. Agora, a Prefeitura tem o prazo de 150 dias para finalizar o processo e começar a construção.

Paulista foi representada, em Brasília, pelo secretário municipal de Habitação, Vinícius Campos.

Belo Jardim - Nova Creche - Vovó Maria

Aliados do presidente Lula defendem que ele faça gestos na direção do Supremo Tribunal Federal (STF) para acalmar os ânimos, depois da crise provocada pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que tira poderes do tribunal em decisões individuais.

Lula já entrou em campo. Conversou com ministros do STF para reforçar a posição que ele, como presidente, não fez nenhum movimento a favor ou contra a PEC. As informações são do Blog do Valdo Cruz, do G1.

Um desses gestos poderia ser a indicação de Paulo Gonet Branco como novo procurador-geral da República, nome defendido pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. No caso do novo ministro do STF, tudo indica que a escolha vai ficar para o próximo ano.

A avaliação é que o Supremo tem muitos temas na área tributária para analisar, e ter o tribunal em pé de guerra com o Executivo não é recomendável.

O fato é que a votação da PEC que limita poderes do STF acabou gerando uma crise que não estava no radar do Palácio do Planalto.

A avaliação era que o caso ficaria restrito ao Legislativo e Judiciário, e não atingiria o Executivo, que chegou a atuar nos bastidores para barrar a proposta endossada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e por bolsonaristas.

Só que o voto de Jaques Wagner levou a crise também para o Palácio do Planalto. Ministros do STF classificaram o caso como uma traição do governo. Agora, Lula terá de trabalhar para pacificar o clima com o Supremo.

Por outro lado, a equipe econômica espera que a cúpula do Senado aprove rapidamente os projetos de geração de receita na próxima semana, como um sinal de que não haverá contaminação da crise no ambiente de votação.

Seria uma forma de mostrar ao Palácio do Planalto que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não vai permitir que a crise com o STF atrapalhe a agenda econômica na Casa.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, pivô da crise, espera que seu voto a favor da PEC ajude a convencer a oposição a não criar dificuldades para a votação de projetos como a tributação de fundos exclusivos e de offshores, na terça (28), e regulamentação do mercado de apostas esportivas, na quarta (29).

Vitória Reconstrução da Praça

Foi realizado em Aracaju o XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. O evento aconteceu em paralelo com o 1º Fórum Latino-Americano da Água, que reuniu especialistas do segmento de todo o país, tendo como tema “Água e Sociedade: Resiliência, Inovação e Participação”. 

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, esteve presente e comandou a oficina que deu início aos trabalhos da Rede Alagoas Pernambuco de Monitoramento e Alerta de Inundações Urbanas (Realpe), da qual é coordenador.

“A Realpe foi criada a partir da percepção de que, como os dois estados compartilham muitas bacias hidrográficas, era necessário construir soluções e também ações conjuntas de prevenção aos eventos extremos de inundações e todos os estragos que elas trazem às populações dos dois estados, sejam causados por rios que nascem em Pernambuco e vão para Alagoas, seja o contrário”, explicou o gestor pernambucano. 

 O trabalho tem parceria com os governos das duas unidades federativas, Apac e as universidades federais de Pernambuco e Alagoas e tem financiamento do CNPq e da Facepe. O investimento soma R$ 1,6 milhão, que, em quatro anos, será empregado em ações para prevenção de enchentes. Em Pernambuco, o foco da Realpe está nas bacias dos rios Beberibe, Mundaú e Jacuípe. Estes dois últimos banham os dois estados. 

De acordo com o secretário Almir Cirilo, com este recurso será possível ampliar a rede de monitoramento do nível dos rios, com o uso de novas tecnologias. “A ideia é levarmos um dispositivo desenvolvido pela Compesa de transmissão de dados do nível dos rios de forma remota e baixo custo, acoplados com sensores desenvolvidos na região. Os dispositivos serão instalados já em 2024, no Beberibe, Mundaú e Jacuípe”, comemorou. 

Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), o XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos é considerado o maior evento na área de gestão de recursos hídricos do Brasil. 

Pousada Carcará

No próximo sábado (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, o Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE) realizará um Plantão Feminista, das 9h às 14h, próximo à delegacia da mulher de Santo Amaro, localizado na área central do Recife. 

A iniciativa tem como objetivo acolher mulheres em situação de violência e denunciar a precariedade dos serviços da rede estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres. Haverá espaço de acolhimento, e, para incluir mães, espaço voltado para crianças.

“O FMPE, desde seu nascedouro, tem como uma das suas principais lutas o enfrentamento da violência contra a mulher. O 25 de novembro é uma data para chamar a atenção da sociedade, para as diversas formas de violência sofridas por nós, mulheres. Sabemos que a violência é constitutiva do patriarcado, e o feminismo vem enfrentando essa ordem opressora com organização e luta. O dia 25 é mais um dia para reafirmar que uma vida sem violência é direito de todas as mulheres. Vamos para a rua afirmar nosso direito”, afirma Jô Meneses, uma das coordenadoras do fórum.

Como os dados sobre violência contra as mulheres em Pernambuco são escassos, o próprio movimento de mulheres decidiu monitorar os serviços e lançou, em 2022, um dossiê que apresenta a insuficiência, a precariedade e falta de integração dos serviços da rede estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres. 

De acordo com dados divulgados pelo governo, em 2022, 120 mulheres foram agredidas por dia em Pernambuco e 72 mulheres foram vítimas de feminicídio. Entre janeiro e junho de 2022, o Estado havia registrado 20.290 casos de violência contra a mulher, enquanto em 2023 já são 25.207 ocorrências – um aumento de 24% neste tipo de violência contra as mulheres.

Serviço

Onde: Próximo a Delegacia da Mulher em Santo Amaro (Praça do Campo Santo, S/N – Santo Amaro, Recife – PE, 50100-160)

Dia: Sábado, dia 25 de novembro

Horário: 9h às 14h

Hotel Encanto do Sertão

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o direito à integralidade e à paridade aos policiais aposentados. A integralidade é o direito de receber a aposentadoria com o mesmo valor do salário recebido no último cargo. Já a paridade é o direito de ser beneficiado com os reajustes recebidos pelos servidores da ativa.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 214/23, do deputado Sanderson (PL-RS), beneficia policiais federais, rodoviários, civis, militares, penais e legislativos, além dos bombeiros militares. O relator do texto, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), acolheu a medida. Segundo ele, o projeto acaba com a insegurança jurídica sobre o assunto.

Questionamento

Mendes lembrou que, durante a análise da reforma da Previdência no Congresso Nacional, em 2019, houve um acordo entre os parlamentares e o governo Bolsonaro para garantir a integralidade e a paridade dos policiais que ingressassem nas carreiras até a promulgação da Emenda Constitucional (novembro de 2019).

No entanto, há questionamentos judiciais sobre esse direito. O projeto visa acabar com a dúvida. “A paridade e integralidade dos proventos das aposentadorias dos servidores policiais têm amparo legal e jurisprudencial”, disse Mendes.

A proposta aprovada altera a Lei Complementar 51/85, que trata da aposentadoria especial dos policiais. O projeto faz outra alteração nessa lei: o texto considera que o período em que o policial estiver de licença para exercer mandato em associação ou sindicato da categoria será contabilizado para fins de obtenção da aposentadoria voluntária.

O PLP 214/23 ainda vai ser avaliado pelas comissões de Administração e Serviço Público; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma auditoria especial no Instituto de Previdência Social de Garanhuns (IPSG) para apurar a falta de repasses de aportes ao Instituto nos anos de 2018, 2019 e 2020, cujo processo foi autuado sob o n° 23100842-9.

A Auditoria identificou irregularidades de suspensão dos aportes financeiros que foram feitos por meio de decretos do ex-prefeito Izaías Régis, onde deveriam ser realizados através de projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para apreciação do legislativo. Outra irregularidade encontrada na Auditoria foi o prejuízo causado ao IPSG devido ao não repasse desses aportes.

De acordo com o relatório da Auditoria do TCE, nos três anos auditados da gestão Izaías Régis, foram encontrados dados que apontam que a Prefeitura de Garanhuns deixou de repassar cerca de 28 milhões de reais ao Instituto Previdenciário do Município. 

Ressarcimento ao Erário

Segundo o relatório, o ex-prefeito Izaías Régis causou um dano ao erário de R$ 2.855.530,11, prejuízo esse que deve ser ressarcido pelo ex-gestor. 

Implicações Legais 

O Relatório também cita as implicações legais aos quais o ex-prefeito terá que responder. Além do ressarcimento ao Erário do valor lesado, Régis deverá pagar multa no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) independentemente da condenação ao ressarcimento dos prejuízos ou danos causados ao Erário e adotando, se necessário, outras providências legais cabíveis.

Denúncia

A Câmara Municipal de Garanhuns ao apreciar as contas do ex-gestor, relativas ao exercício dos anos de 2018 e 2019, apresentou denúncia pública de irregularidades em suas contas, o que resultou na rejeição das contas dos anos citados. Fato comprovado agora pela referida auditoria do TCE-PE.

Diante das evidências apontadas no Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o dano causado ao erário é de total responsabilidade do ex-prefeito Izaías Régis, o que pode confirmar sua inelegibilidade por ser um dos itens da Lei da Ficha Limpa.

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