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Lula volta a defender o direito ao aborto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista na manhã de hoje, comentou sobre o PL 1904/2024 que propõe equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Durante a entrevista, Lula reiterou sua posição contrária ao aborto, mas defendeu o direito das mulheres de decidirem sobre a gestação em casos de estupro, gerando uma controvérsia em sua fala, e, além disto, se referiu aos bebês nascidos dessa violência como “monstros”.

“Por que uma menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dessa menina? Então essa é uma discussão mais madura, não é banal como se faz hoje”, afirmou o presidente da república.

A discussão do projeto ganhou urgência na Câmara dos Deputados, com a decisão pendente do presidente da casa, Arthur Lira, para levar a votação ao plenário. Movimentos sociais e parte da mídia criticaram o avanço do projeto, e há negociações para adiar a votação até depois das eleições municipais. Lula enfatizou a necessidade de uma discussão mais madura sobre o tema, além de criticar o autor da proposta, o deputado Sóstenes Cavalcante, por afirmar que o projeto tinha como objetivo testá-lo.

A repercussão das declarações do presidente incluiu críticas da deputada Federal Silvia Nobre Waiãpi, que condenou as palavras de Lula em uma publicação no Instagram. Ela expressou indignação com a referência aos bebês como “monstros” e acusou a esquerda de crueldade. “Como pode alguém chamar um bebê, no ventre de sua mãe de monstro? A crueldade da esquerda não tem limites!”, escreveu em sua rede social.

Com o lançamento do seu novo álbum disponível em todas as plataformas digitais, Priscila se prepara para se apresentar em Salvador durante o final de semana do São João, no Parque de Exposições da capital baiana, prometendo emocionar e divertir o público com sua voz marcante e seu repertório apaixonado.

A cantora Priscila Senna, conhecida como A Musa, está fazendo sucesso com seu novo EP que traz sofrência e arrocha, gravado em Aracaju. Com uma carreira de mais de dez anos no ritmo brega de Pernambuco, Priscila tem se destacado no cenário musical nordestino, apresentando canções que ressoam com as emoções femininas e histórias de relacionamentos.

Seu novo álbum, “Priscila Senna na rua”, inclui seis músicas e o hit “Sabão em Pó”, refletindo sua versatilidade e compromisso em cantar o amor e a “sofrência” sem se limitar a um único gênero musical.

Priscila leva sua música além das fronteiras de Pernambuco, buscando inovações, porém mantendo suas raízes. Ela vê cada novo trabalho como uma conquista e uma oportunidade de levar o romantismo e a “sofrência” para todo o Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou uma melhoria na urna eletrônica, sugerida pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma inspeção minuciosa do código-fonte das urnas por especialistas em tecnologia da informação. A inspeção, que durou aproximadamente 35 horas, foi realizada na última semana e faz parte do Ciclo de Transparência das Eleições de 2024, visando assegurar a integridade do sistema eleitoral brasileiro.

Everton Ramos, desenvolvedor da CGU que já havia participado de uma inspeção semelhante em 2022, propôs uma camada adicional de validação na etapa de totalização dos votos. Esta etapa envolve a verificação dos hashes dos arquivos de dados utilizados na totalização, aumentando assim a segurança do processo eleitoral.

Durante a inspeção, técnicos do TSE demonstraram o funcionamento interno das urnas eletrônicas, permitindo que a equipe da CGU examinasse o hardware e os componentes do sistema. Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, destacou que as urnas possuem quatro processadores e não têm qualquer conexão online, garantindo sua segurança contra interferências externas.

Além da CGU, outras entidades como a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Senado e o partido União Brasil também enviaram especialistas para testar e verificar as urnas eletrônicas. Todos os verificadores confirmaram a confiabilidade das urnas, que atualmente somam 571.020 unidades prontas para serem utilizadas nas eleições municipais em todo o Brasil.

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos. As informações são da Agência Brasil.

Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking – 1.813.282 casos – seguido por Minas Gerais – 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).

Chikungunya
O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de chikungunya, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Zika
Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes.

A Polícia Militar prendeu ontem um homem que estava com uma arma, munições, cocaína ,maconha, balança de precisão e ainda nove animais silvestres. A prisão aconteceu na cidade Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco.

Segundo a polícia, denúncias levaram até o suspeito que estava em uma residência no bairro Boa Esperança. Ao chegar no local, foram encontrados 105g de Crack, 578g de Cocaína ,634g de Maconha, duas balanças de precisão, um revólver calibre 32, seis munições de calibres 32. O suspeito e todo o material apreendido foi levado para a delegacia de Brejo da Madre de Deus. As informações são do portal G1 PE.

O Sextou desta semana se rende ao que há de melhor na era das “Rainhas” do Rádio: a estrela Dalva de Oliveira, conhecida também como “Rouxinol”, que brilhou entre as décadas de 40 a 60. Entre as canções eternizadas em sua voz Tudo acabado, Que será, Estão voltando as flores, Ave Maria no Morro, Bandeira Branca e Máscara Negra.

Dalva de Oliveira gravou mais de 400 canções, foi personagem de teatro, filme e série, inclusive pela Globo, focada no seu sucesso e nas crises conjugais com seu primeiro marido Herivelto Martins. O retrato desta diva da MPB será traçado pela cantora, atriz e escritora carioca Mona Vilardo.

Mona faz shows pelo Brasil afora cantando Dalva de Oliveira e é autora de um livro em linguagem infantil – Dalva, minha vó e eu. Mona já participou também da encenação em homenagem à artista e atuou em outros musicais sobre figuras do rádio, como Ary Barroso, Agnaldo Rayol, Emilinha e Marlene. Ninguém, portanto, mais credenciado para falar aqui da trajetória de vida de Dalva de Oliveira do que ela.

O Sextou vai ao ar na próxima sexta-feira, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque no alto do blog ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste no play store.

Pernambuco catalogou mais 3 homicídios por feminicídio em apenas 2 dias. As cidades do Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Chã Grande foram cenário dessas tragédias nesse fim de semana.

Em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, uma mulher foi morta na sexta-feira a facadas ao proteger a filha de um ataque do ex-genro. Quando Eric Montenegro Leite, de 31 anos, buscando a ex-companheira Stefany de Oliveira, invadiu a casa da ex-sogra e tentou esfaquear Stefany. Luciene de Lima Silva, 51 anos, mãe de Stefany, interveio e foi fatalmente ferida, enquanto Stefany sofreu golpes no pescoço.

Apesar dos esforços de socorro, Luciene não resistiu aos ferimentos. O agressor se entregou à polícia no dia seguinte e foi autuado por feminicídio, aguardando audiência de custódia.

Em Chã Grande, uma técnica em enfermagem de 50 anos, Maria Santana Pessoa de Carvalho, foi assassinada a facadas após uma discussão com seu companheiro. O crime ocorreu após o casal voltar da igreja no domingo (16). Rosalvo Jovino da Silva, de 53 anos, foi preso em flagrante e encaminhado para audiência de custódia. A vítima era servidora do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, e a prefeitura local expressou seu desejo por justiça.

Na cidade vizinha, Vitória de Santo Antão, outra tragédia se desenrolou quando Rafaela, de 29 anos, foi morta a tiros na frente de sua casa pelo marido, após uma discussão na mesma manhã. O suspeito utilizou uma pistola calibre 9 milímetros e está foragido. A Polícia Civil está conduzindo as investigações para apurar os fatos.

Estes casos são parte de uma estatística alarmante que mostra um aumento nos feminicídios em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve um aumento de 19,2% nesse tipo de crime entre janeiro e maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Além disso, nos primeiros cinco meses do ano, mais de 22 mil mulheres reportaram violência doméstica/familiar à polícia no estado.

EXCLUSIVO

O blog revelou, no início de junho, que, após 18 meses de gestão e reconhecendo a própria falta de organização e planejamento, a governadora Raquel Lyra (PSDB) resolveu abrir uma “dispensa emergencial de licitação” para atender grande parte da alimentação escolar do Estado. Após a denúncia do blog, que teve ampla repercussão entre empresários do meio, o Governo teve que mudar o termo de referência da dispensa emergencial sem licitação para “ampliar a ompetitividade”, segundo publicação no Diário Oficial.

“Por oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar a competitividade, foram inseridos no Termo de Referência os anexos C,C1,C2,C3,C4 e D que constam no SEI 1400005288.000021/2024-32”, justifica agora a gestão estadual, após denúncia do blog. Os valores que serão destinados a empresas sem licitação seguem ainda em sigilo, mas não devem ser pouco pela enorme quantidade de escolas a serem atendidas. Terão fornecedores escolhidos sem licitação, através de “dispensa emergencial”, os “estudantes de 24 Escolas de Referência em Ensino Médio e 14 (quatorze) Escolas Técnicas Estaduais, totalizando 38 (trinta e oito) unidades de ensino”.

As empresas escolhidas sem licitação irão fornecer “alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e provisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos”. O Governo anunciou a dispensa em 6 de junho e está recebendo propostas de empresas até 17 de junho, um prazo considerado exíguo, por empresários da área. Para complicar ainda mais os empresários, que poderiam ter interesse em fornecer, o Governo ainda colocou exigências na proposta. “Os documentos/certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital”, exigiu a gestão estadual.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes emitiu uma nota de esclarecimento que as construções atuais seguem as normas da Lei Complementar 17/2013, estabelecidas durante a administração do ex-prefeito Elias Gomes. A atual gestão do prefeito Mano Medeiros está desenvolvendo um novo Plano Diretor, com foco em sustentabilidade e planejamento a longo prazo, envolvendo consultas públicas seguindo padrões da ONU.

Para combater os alagamentos no Baixo Jaboatão, especialmente na Região da Muribeca, a Prefeitura implementou obras de manutenção e melhorias na macrodrenagem. Essas medidas já mostraram resultados positivos nas últimas chuvas, com redução significativa das áreas alagadas e preparação para assistência rápida aos moradores.

Investimentos de mais de R$ 5 milhões foram destinados à limpeza e ampliação de canais importantes, como o Canal Mariana, que teve sua profundidade aumentada em três metros. Além disso, a Prefeitura está colaborando com o governo do Estado para retomar a obra da barragem do Engenho Pereira, essencial para controlar as inundações causadas pelas águas dos rios de Vitória do Santo Antão e Moreno.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a questão não está só no recurso. Está na governança, no planejamento, no acompanhamento de metas e resultados. São dois eixos importantes que a gente precisa ter um olhar: ampliação dos investimentos da educação básica e maior qualidade na aplicação desses recursos”, defendeu em entrevista à Agência Brasil.

O ministro participou de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris. No evento, foram discutidas questões envolvendo a implementação das metas de educação previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Camilo discutiu a questão do financiamento e enumerou motivos pelos quais considera necessário ampliar os investimentos no Brasil, focando sobretudo na educação básica. As informações são da Agência Brasil.

“Foi feito um levantamento recente pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Dos 41 países que participaram, o Brasil é o terceiro com o menor orçamento para educação básica. O Brasil investe na educação básica em torno de US$ 3.580 por aluno matriculado. A média dos países da OCDE é de quase US$ 11 mil. Ou seja, estamos investindo um terço desses países. Diferentemente da educação superior, em que o Brasil já investe a média dos países da OCDE, que é mais ou menos em torno de quase US$ 15 mil por aluno”, disse.

Camilo Santana se colocou a favor de uma ampliação dos investimentos na área educacional. Ele afirmou que nunca foi procurado para discutir a redução dos recursos da pasta. “O Brasil não pode ter teto de gastos para a educação e muito menos cortes simplesmente para cumprir metas fiscais”, disse.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a aceleração de uma agenda de revisão dos gastos públicos. Na última sexta-feira (16), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que há discussões nesse sentido. Segundo ele, há necessidade de se fazer ajustes, bem como de aumentar a eficiência dos investimentos. Alckmin, no entanto, destacou não haver nenhuma definição de data para anúncio de cortes.

“O presidente Lula sempre diz que despesa em educação não pode ser vista como gasto e sim como investimento. Nunca trataram comigo sobre esse tema e eu tenho defendido que, ao contrário, nós temos que ampliar os investimentos de educação”, reiterou Camilo Santana.

PNE

O novo Plano Nacional da Educação (PNE) está prestes a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Segundo Camilo Santana, já houve aval do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda. Falta apenas a avaliação do Ministério da Casa Civil.

Com duração de dez anos, o novo PNE deverá definir as principais metas para a área até 2034. De acordo com Camilo Santana, a elaboração levou em conta as contribuições dos diferentes setores da sociedade que se mobilizaram por meio das conferências de educação. Ele disse que o resultado é um PNE técnico. O ministro acredita que não haverá polêmica na tramitação do texto.

“O Congresso Nacional vai receber um PNE técnico, bem elaborado, com metas factíveis e fáceis de acompanhar. E com ferramentas de acompanhamento e monitoramento.” De acordo com Camilo Santanta, houve descumprimento da maioria das metas previstas no PNE que entrou em vigor em 2014 e que se encerra neste ano.

“Estamos fazendo esforço para cumprir metas que já eram para estar sendo cumpridas. Eu vou dar um exemplo. Até o final de 2024, 25% das matrículas de alunos na educação básica deveriam ser em escola tempo integral. Quando assumimos o governo, tínhamos 15%. Esse ano já saltamos para 21%. Apresentamos um projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional e pactuamos com as redes municipais e estaduais, nós estamos repassando. Nossa meta é apoiar as redes municipais e estaduais com R$ 4 bilhões por ano.”

Também era previsto que as matrículas de ensino técnico profissionalizante do ensino médio fossem triplicadas, objetivo que também está distante de ser alcançado. Para enfrentar esse cenário, o governo deverá enviar em breve para o Congresso Nacional um projeto de lei para criação do Programa Juros por Educação.

“Os estados que têm dívidas com a União poderão ter uma redução dos juros. Em contrapartida, os estados vão ter uma meta para os próprios cinco anos: sair de 11% para 37% de matrículas de ensino técnico profissionalizante no ensino médio brasileiro”, explica Santana. Ainda, de acordo com o ministro, é necessário criar 1,1 milhão de novas vagas de creche para atingir a meta do atual PNE que visa garantir o atendimento de pelo menos 50% das crianças brasileiras de até 3 anos.

Segundo Camilo Santana, serão considerados diferentes indicadores de qualidade no novo PNE. Um deles seria voltado para acompanhamento da alfabetização de crianças na idade certa, o que é considerado fundamental para combater distorção idade-série e o abandono escolar. A evasão é, segundo Camilo Santana, um dos principais desafios do país.

“Quase meio milhão de jovens do ensino médio brasileiro abandonam a escola por ano no Brasil. Isso ocorre por vários motivos como a falta de perspectiva com a escola, não ter uma escola acolhedora, não ter uma escola atrativa, a questão da gravidez precoce das adolescentes. Mas o grande motivo é a questão financeira. Criamos o programa Pé-de-Meia veio para apoiar e contribuir para que nenhum estudante deixe de concluir o ensino médio brasileiro. O último Censo mostrou que 69 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica. Ou seja, um terço da população brasileira. E o mínimo que o Estado brasileiro pode fazer é garantir que todos os brasileiros concluam na educação básica nesse país.”

O empreendedor social Antônio Souza foi laureado com o Prêmio Comunicação e destaque na Câmara Municipal de São Paulo. A premiação é uma iniciativa para valorizar profissionais da comunicação e indivíduos que contribuem significativamente para a sociedade.

Reconhecido por seu apoio a projetos sociais em diversos estados do Brasil, Antônio recebeu o prêmio na categoria “Empresarial” das mãos do jornalista Herberth de Souza. Ele estava acompanhado de sua esposa, Doutora Suely. Antônio destaca que seu envolvimento com essas iniciativas busca promover o desenvolvimento e fortalecimento de organizações que atuam junto às comunidades vulneráveis.

“Quem conhece minha história sabe que ajudar o próximo é de fato a missão que Deus nos deu. Portanto, faço isso com muito amor, humildade, e caridade, virtudes fundamentais para botar em prática aquilo que o Senhor espera de cada um de nós”, disse Antônio.

“Quanto a homenagem, fico muito honrado, tanto eu como minha família. Queremos agradecer a todos os envolvidos, e dizer que são esses reconhecimentos que nos incentivam a fazer cada vez mais pelos nossos irmãos”, finalizou.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os alegados mandantes do duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

Caso a denúncia seja aceita, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, junto ao ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, serão formalmente acusados e responderão em juízo pelos delitos imputados. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo no STF.

Deputado federal pelo Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, que foi eleito pelo União Brasil e expulso do partido após sua prisão em março sob acusação de ser um dos mandantes do crime, enfrenta acusações da PGR por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.

Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão também foi detido em março e é acusado pela PGR por envolvimento com organização criminosa, homicídio qualificado e tentativa de homicídio.

Rivaldo Barbosa, que comandava a Polícia Civil do Rio durante o início das investigações e cujo suposto envolvimento no caso causou sensação de traição na família de Marielle, é acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio.

Além destes, Ronald Paulo Alves Paula, major da Polícia Militar acusado de monitorar os movimentos de Marielle e identificar sua presença em um evento na noite do assassinato; e Robson Calixto Fonseca, apelidado Peixe, ex-assessor de Domingos Brazão no TCE-RJ e acusado de fornecer a arma utilizada no crime, também serão julgados.

O julgamento no STF se dá em razão do foro privilegiado de Chiquinho Brazão como deputado federal. Segundo a Constituição, parlamentares devem ser julgados pelo Supremo. Neste caso específico, PF e PGR argumentam que os crimes estão relacionados ao mandato por terem sido encobertos ao longo dos anos para ocultar os assassinatos, justificando assim o foro no STF.

Etapas previstas para o julgamento:

  • Início com a leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
  • Apresentação da denúncia pela PGR.
  • Defesa dos acusados.
  • Tempo concedido para PGR e defesas é de 15 minutos cada.
  • Expectativa no STF é que o julgamento seja concluído nesta terça-feira com a aceitação da denúncia contra os cinco acusados.

Numa rápida conversa, ontem, na posse do novo presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, percebi que o ex-senador Armando Monteiro Neto começou a se movimentar para voltar ao jogo da política. Está até presente agora nas redes sociais, ambiente antes refratário, para tentar voltar ao Senado nas eleições de 2026.

São duas vagas que estarão em disputa, ocupadas por Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB). Armando me confessou que não tem nenhum estímulo na disputa para deputado federal. Tudo o que lhe move hoje é o Senado.

Aliado da governadora Raquel Lyra, Armando tem envergadura nacional. Já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria e ministro do Desenvolvimento na gestão Dilma Rousseff. Filiado ao Podemos, aparentemente não terá dificuldades em ser escolhido como um dos candidatos ao Senado na chapa de reeleição da governadora.

Senhor da razão, o tempo dirá.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores que cada partido receberá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições de 2024 para prefeito e vereador. 


Ao todo, 29 partidos receberão um montante de R$ 4,9 bilhões, conforme estabelecido pelo Congresso Nacional para os gastos com a corrida eleitoral deste ano. Aqui estão alguns dos valores:

  • PL: R$ 886 milhões
  • PT: R$ 619 milhões
  • União Brasil: R$ 536 milhões
  • Novo (que pela primeira vez usará o fundo): R$ 37,1 milhões

Além disso, cada partido deve definir critérios de distribuição dos recursos às candidatas e candidatos, respeitando a cota por gênero e raça, e o plano deve ser homologado pelo TSE. 

Após o pleito, os partidos apresentarão a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal

Aos meus tudo, aos inimigos a lei

Maquiavel, autor de O Príncipe, defendeu a ideia de que o fim justifica os meios, ou seja, os governantes devem usar qualquer meio necessário para alcançar seus objetivos políticos e manter seu poder, mesmo que isso envolva ações imorais ou antiéticas. Também pregou a importância da astúcia, da manipulação e do realismo na política.

Já antevendo um cenário de dificuldades para a sua reeleição em 2026, quando deverá enfrentar provavelmente João Campos (PSB), se este vier a ser reeleito em condições animadoras, a governadora Raquel Lyra (PSDB) começou a exercitar as lições de Maquiavel, mas seguindo outro preceito: “Aos amigos favores, aos inimigos a lei”. Na última sexta-feira, de uma só canetada liberou R$ 32 milhões da rubrica de emendas parlamentares.

Nunca, num só dia, os deputados estaduais viram tanto dinheiro liberado em emendas, mas com um detalhe: a governadora discriminou a oposição e liberou apenas emendas de deputados governistas, com um detalhe: a dinheirama caiu no cofre de prefeitos igualmente alinhados, fiéis à sua cartilha tucana.

Prefeitos, como da pequena Orobó, administrada pelo aliado Biu Abreu (DEM), apadrinhado pelo deputado Chaparral, receberam valores altos. Biu embolsou R$ 4,25 milhões, enquanto Severino Silvestre (PSD), de Passira, recebeu R$ 1,05 milhão. Paudalho, igualmente aliado, R$ 2,06 milhões; Floresta, R$ 1 milhão; Casinhas, R$ 1,08 milhão; Camaragibe, R$ 1 milhão; Bezerros, R$1,7 milhão e Belém de São Francisco, R$ 1,3 milhão.

Desconfiando tratar-se de uma ação politiqueira, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), cobrou, ontem, da governadora Raquel Lyra (PSDB), equidade na liberação de recursos através de emendas parlamentares. Segundo ele, apenas 58 municípios que têm deputados aliados é que teriam sido atendidos pelo Governo do Estado.

ACREDITE SE QUISER – De acordo com informações do Governo, a previsão é que, até o final deste mês, sejam liberadas mais emendas para contemplar os demais parlamentares. São R$ 62 milhões para transferências especiais que são encaminhadas diretamente para contas bancárias informadas pelas prefeituras. Vice-líder do Governo, o deputado Joãozinho Tenório (PRD) esclareceu que esse foi o início da liberação das emendas parlamentares. “As emendas estão sendo liberadas conforme a disponibilidade financeira e a análise dos projetos. Eu ainda tenho emendas para serem liberadas, que também são importantes, mas terei que aguardar”, afirmou.

Correndo contra o tempo – Com muita propriedade, a deputada Débora Almeida, embora da base governista, filiada ao mesmo partido da governadora, o PSDB, levantou uma questão extremamente importante depois da cobrança de Álvaro Porto e as explicações de Tenório. Advertiu que, a partir do dia 6 de julho, as prefeituras não podem receber mais essas emendas, devido à legislação eleitoral. E como são recursos do Orçamento de 2024, os repasses podem acontecer até o final do ano, mas após as eleições.

Está na Lei – Em ofício à governadora, Álvaro Porto fez a cobrança de equidade na liberação das emendas citando o Artigo 123-A, da Constituição: “É obrigatória a execução, de forma equitativa, dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual, resultantes de emendas parlamentares, financiadas exclusivamente com recursos consignados na reserva parlamentar, no montante de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual”.

Nova mobilização – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está convocando os prefeitos para uma nova mobilização em Brasília, nos dias 2 e 3 de julho. A mobilização será dividida em dois momentos: o primeiro, na manhã do dia 2 de julho, será apenas com gestores municipais do Rio Grande do Sul, para o avanço de medidas emergenciais e estruturantes que possibilitem o restabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Estado. Já na parte da tarde, ainda no dia 2, as pautas nacionais serão debatidas com a presença de representantes de todo Brasil.

Desoneração permanente – Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os prefeitos vão cobrar do presidente Lula a desoneração permanente da folha de pagamento. Outro pleito será a urgência de um refinanciamento das dívidas previdenciárias e um novo modelo de pagamento para os precatórios. Também a possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais nos limites de gasto de pessoal, que causará extrapolação do estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, com rejeição de contas, multas e inelegibilidade de prefeitos. Também está em pauta o aumento em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Curtas

BATE-BOCA 1- O parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o chamado “PL do Aborto” gerou um bate-boca, ontem, durante a sessão do conselho do pleno da entidade. A discussão foi motivada pela ausência da assinatura da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, em apoio ao parecer, que aponta o projeto como “inconstitucional”.

BATE-BOCA-2 – O documento foi elaborado por uma comissão da OAB. Cristiane, porém, foi a única das sete integrantes do colegiado que não assinou o parecer, que será enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e sofreu um bombardeio. A advogada chamou as críticas de “desonestas” e de “linchamento virtual”. Disse que não assinou o parecer porque não conseguiu “fazer as leituras” do documento.

COLETIVA – O ex-prefeito de Araripina Emanuel Bringel vai abrir as portas da sua residência amanhã para uma coletiva com o vice-prefeito Evilásio Mateus, rifado do processo sucessório dentro do PDT pelo prefeito Raimundo Pimentel. O que ele dirá, ainda não se sabe, mas irá para a ofensiva.

Perguntar não ofende: Por que Lula não consegue passar dos 45% de aprovação?

Três sertanejos, de três áreas de atuação distintas: Gonzaga Patriota, de Sertânia, na política; Cristina Amaral, também de Sertânia, no mundo musical, e este blogueiro, de Afogados da Ingazeira, da área de jornalismo.

O encontro foi na Câmara de Vereadores do Recife, cidade que acolheu, há pouco, numa linda e emocionante solenidade, Patriota como seu novo cidadão. Cristina e eu já somos igualmente cidadãos recifenses.

O prefeito João Campos assinou, na tarde desta segunda-feira (17), o documento de desapropriação dos prédios do Edifício Trianon e do Cine Art-Palácio para a construção do novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Os edifícios, agora em posse da Prefeitura do Recife, serão doados para o Ministérios da Educação, que irá realizar a obra nos imóveis.

A iniciativa faz parte do programa de revitalização do centro da cidade, o Recentro. “Serão mais de 1.400 alunos, além da reabilitação da sala de audiovisual, que será usada como auditório do Instituto e sala de cinema. Todos vão ganhar com essa ação, principalmente o Recife, com os prédios preservados para um fim tão nobre como a educação”, disse Campos.

No documento assinado pelo prefeito João Campos, os prédios passam a ser posse da Prefeitura do Recife, assim, a próxima etapa do projeto é a doação para o Ministério da Educação, que irá realizar a obra. Na Carta Compromisso para a execução do projeto, já enviada ao MEC, a PCR detalha as ações de apoio à implantação da unidade de ensino, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Os imóveis possuem grande valor histórico e arquitetônico para a cidade. O Edifício Trianon, construído nos anos 30, é um marco da arquitetura modernista e já foi adaptado para diversas funções, incluindo consultórios médicos e uma faculdade, e agora está apto para abrigar o novo campus do IFPE com poucas modificações. Já o Cine Art-Palácio, inaugurado em 1940, é um ícone do patrimônio cultural do Recife, conhecido por sua sala de projeção.