FMO - Seu futuro em boas mãos

Audiência pública debate contratação de artistas para ciclo junino em Arcoverde

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Por proposta do vereador Rodrigo Roa, a Câmara Municipal de Arcoverde vai promover, amanhã, a partir das 19h, audiência pública sobre a aplicação da Lei Ordinária que visa regulamentar a destinação de recursos públicos para as festividades do São João na cidade de Arcoverde.

Pela proposta, que segue o que estabelece a Lei Luiz Gonzaga, em trâmite na Câmara dos Deputados, 80% dos recursos públicos devem ser destinados à contratação de artistas locais que representem os ritmos tradicionais da região, como o Forró e Samba de Coco.

Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

O inferno está vazio, todos os demônios estão aqui”. William Shakespeare

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Senhores das guerras negociam a criação de corredores “humanitários” nas fronteiras da Ucrânia e Faixa de Gaza. São rotas de fuga para os nativos abandonarem suas casas, destruídas ou sob a mira de bombardeios, empregos e afazeres, para viverem ao léu em países estrangeiros. Eis a nova Escolha de Sófia: ser bombardeado em sua Pátria ou ser um morto-vivo sem Pátria, sem teto, sem chão e sem sustento.

Haverá Corredores humanitários na Faixa de Gaza da Rocinha, no Complexo da Maré, no Recôncavo Baiano, na Cracolândia, no Coque, na Faixa de Gaza do Congresso Nacional, Complexo da Maré, nas Faixas de Gaza das bocas de fumo, do Cotel e da Cova da Onça.

Os maiores corredores humanitários do mundo são as águas do Oceano Atlântico no entorno da ilha-presídio de Cuba. Naquela penitenciária a céu aberto, 11 milhões de criaturas sonham em renegar a distopia igualitária para viver no império capitalista. O corredor é vigiado por tubarões comunistas e patrulheiros ideológicos. Tubarões e patrulheiros são tão ferozes quanto. Os tubarões que navegam nas praias de Piedade, Candeias e Boa Viagem apenas se vingam porque invadiram o habitat deles em Suape, onde os bichinhos costumavam namorar e dar cambalhotas.

A Faixa de Gaza da Ucrânia no Rio de Janeiro está sob bombardeio de milícias públicas e privadas, mísseis, metralhadoras e fuzis. Bombardeios e chacinas deixam dezenas de mortos nas periferias, na linha amarela, na linha vermelha e aos olhos piedosos do Cristo Redentor.

Inventaram o apelido de Cidade Maravilhosa. Falso. Na Corte Imperial de Dão João VI era a cidade dos parasitas, dos piolhos e lêndeas na cabeça dos nobres e nas sinecuras dos poderes. Virou a cidade da malandragem, dos traficantes e bicheiros, da navalha na carne, da corrupção em todos os poderes. Inaugurada em 1923, a Câmara de Vereadores ganhou o nome de “Gaiola de ouro” por ser construída tijolo sobre tijolo na base da corrupção. A cidade e o Estado do Rio de Janeiro são ingovernáveis. Eis uma mistura de Gotham City, a cidade delinquente do Batman, com Sodoma e Gomorra.

A ditadura na Venezuela bate recordes em repressão e crueldades. São 6 milhões de refugiados nas fronteiras do País, eis o legado maldito da dupla de ditadores terroristas Hugo Chavez/Nicolas Maduro. Desde 1999 no poder os socialistas reduziram a escombros uma nação antes próspera e edificante. A ONU é uma ficção diplomática. O Papa globalista mantém-se silente diante do terror na Venezuela e da perseguição da ditadura comunista contra bispos e padres na Nicarágua.

Diante das pressões dos EUA e da tragédia na economia, o terrorista Maduro acena com concessões liberalizantes nas eleições do próximo ano. Tudo indica tratar-se de uma farsa para legitimar a ditadura e ganhar dinheiro com o petróleo. Dialético esperançoso e criatura de boa fé, ex-senador Roberto Freire (Cidadania) aposta no potencial eleitoral da pré-candidata Maria Corina Machado para unir as oposições e confrontar-se com o facínora Nicolas Maduro. Deve ser lembrado que os ditadores não têm nenhum pudor em fraudar eleição e cometer quaisquer crimes para se manter no poder. Claro que Maduro vai fraudar e ganhar a próxima eleição para se perpetuar no poder. E não tem protesto internacional que dê jeito. Esta é uma guerra da civilização contra a barbárie.

Arriba, Magníficos leitores!

*Periodista, escritor e quase poeta

Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika

Lula e Alckmin em palanques opostos

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já começou a contrariar o presidente Lula, indo na contramão no campo eleitoral em São Paulo na disputa pela Prefeitura em 2024, ao sair em defesa da candidatura de Tabata Amaral, do seu partido, enquanto o PT e o próprio Lula estão comprometidos com Guilherme Boulos (Psol), já em plena campanha.

“Tabata é a verdadeira mudança”, disse Alckmin, ao discursar num evento do PSB, sábado passado. Alckmin discursou, exaltou Tabata, mencionou sua experiência como deputada, sua história de vida e ressaltou que ela estudou com bolsa na universidade de Harvard, nos Estados Unidos. “Ela é a novidade, a verdadeira mudança”, enfatizou.

O vice afirmou ainda que a deputada “não nasceu em berço esplêndido” e vem da Vila Missionária, na periferia da capital. O vídeo do momento foi divulgado pela Folha de S. Paulo. “Não tenho dúvida que nós, o PSB, vamos representar a mudança para melhorar a vida da população de São Paulo. Tabata é São Paulo!”, acrescentou.

O ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, também estava presente no evento. A primeira pesquisa eleitoral divulgada pelo Datafolha, no final de agosto, mostrou que Boulos está na liderança com 32% das intenções de voto. O atual prefeito, Ricardo Nunes, aparece em segundo lugar com 24%, seguido por Tabata Amaral com 11% e Kim Kataguiri com 8%.

Reação de Tabata – Em entrevista ao site O Antagonista, a deputada Tabata Amaral disse que a eleição de 2024 não será entre Lula e Bolsonaro. “Boulos não é Lula. Nunes não é Bolsonaro. Nenhum dos dois eu vejo dialogando com esse sentimento de transformação profunda que a cidade quer. O Datafolha mostrou que 79% esperam ações diferentes do próximo prefeito. Não vai ser o Lula nem o Bolsonaro o próximo prefeito de São Paulo”, afirmou.

Segundo palanque da divisão? – No Recife, a deputada Tabata Amaral também terá o seu namorado, o atual prefeito João Campos, disputando a reeleição pelo PSB, partido de Geraldo Alckmin. O PT pleiteia a vice de João, mas se o prefeito não ceder, o cenário pode levar Lula a ter o segundo palanque nas capitais afastado do vice-presidente. Um dos nomes que os petistas já sinalizaram para uma candidatura em faixa própria é o da senadora Teresa Leitão.

Mais lulista – Tendo como cenário a polarização das eleições presidenciais passadas, duas cidades estão distantes das discussões envolvendo apoiadores e militantes de diferentes partidos e pensamentos, com o apoio nas eleições municipais sendo quase um consenso em relação ao lulismo ou o bolsonarismo. Guaribas (PI), 93,86% dos eleitores votaram em Lula, a cidade mais lulista do País.

Mais bolsonarista – Já Nova Pádua, no Rio Grande do Sul, é a cidade mais bolsonarista do País. Nas eleições passadas, 89,99% dos votantes escolheram Jair Bolsonaro. A cidade foi fundada em março de 1992 e é chamada de “pequeno paraíso italiano”. O nome é uma homenagem a Pádua (Padova, em italiano), uma das principais localidades da região do Vêneto, no Norte da Itália. A aproximação com Bolsonaro está no conservadorismo da maioria dos moradores. Os paduenses mantêm a tradição da língua “talian”, um dialeto da imigração do Vêneto na virada do século 19 para o 20.

Eminência parda – Engana-se quem acha que a governadora Raquel Lyra (PSDB) tem autonomia absoluta nas suas decisões. Ela não toma nenhuma direção no prumo da venta sem ouvir o chefe de gabinete, Eduardo Vieira. Remanescente da República de Caruaru, Vieira é a verdadeira eminência parda do Governo. Ninguém, entretanto, sabe explicar de onde vem tanto poder e capacidade de influenciar a tucana.

CURTAS

FRITURA – Depois que declarou que em seu governo dificilmente vai cumprir a meta de zerar o déficit fiscal, o presidente Lula deu motivos para a mídia espalhar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está na fritadeira.

OLHO NAS URNAS – Lula deixou claro que não arriscará sua popularidade em um ano eleitoral para contingenciar recursos de obras e investimentos apenas para manter um resultado que, desde o início, não se mostra factível.

Perguntar não ofende: A quem interessa saber o gosto da governadora por tapioca?

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, assume o comando da Prefeitura do Recife, interinamente, a partir deste domingo (29), em virtude de recesso pessoal do prefeito João Campos. Após um ritmo intenso de trabalho, reuniões e agendas nas ruas, Campos vai tirar sete dias de descanso, retornando no próximo dia 7 de novembro. A transmissão do cargo ocorreu durante vistoria das obras de requalificação da Praça de Casa Forte, no bairro de mesmo nome.

“Depois de tanto trabalho, vou tirar uma semana de férias e recarregar a bateria para voltar com toda energia. Nessa semana, Isabella vai assumir a Prefeitura. Tenho certeza de que a cidade estará em ótimas mãos e a gente vai poder reenergizar”, afirmou o prefeito João Campos. “Isabella, boa sorte, estamos juntos”, completou o gestor.

Esta será a quarta vez que Isabella de Roldão ficará à frente do Executivo municipal.  Em novembro de 2021, em fevereiro e novembro de 2022, a vice-prefeita assumiu o cargo como prefeita em exercício. Isabella se tornou a primeira mulher a comandar a gestão da capital pernambucana.

Hoteleads

O senador Cid Gomes pode estar com os dias contados no PDT após perder a queda de braço na disputa com André Figueiredo pelo comando do partido no Ceará. Segundo informações veiculadas pela imprensa local, o pedetista pode decidir se vai sair ou não do partido após reunião que deve ser realizada na segunda-feira (30).

Em reunião com lideranças do Senador realizada na quinta-feira (26), o ex-governador do Ceará já afirmava que aquela poderia ser a última com os demais líderes, segundo apurou o jornal O POVO. Tudo dependeria do encontro nacional do PDT, que terminou decidindo intervir no Ceará e afastar Cid do comando da sigla. Situação que pode levar o ex-governador a deixar a legenda.

Cid também conversou sobre uma possível saída de outros senadores do PDT, que tentaram demovê-lo da ideia.

O senador cearense se reuniu na última sexta com demais lideranças do PDT na sede da Fundação Leonel Brizola no Rio de Janeiro. Estiveram presentes, além dele, André Figueiredo, presidente nacional interino, Carlos Lupi, presidente licenciado e ministro da Previdência, e seu irmão Ciro Gomes.

Na pauta da reunião estava o entrave que tem se arrastado por meses no Ceará, sendo confirmada a intervenção nacional que favorece Figueiredo.

Grupo Cid x Grupo André

Cid foi acompanhado de aliados partidários de sua tese de aproximação com o governo petista de Elmano de Freitas e sua permanência no comando do PDT Ceará. São eles: os deputados federais Eduardo Bismarck, Leônidas Cristino e Mauro Filho; deputados estaduais, Marcos Sobreira, Guilherme Landim, Guilherme Bismarck, Osmar Baquit, Romeu Aldigueri, Salmito Filho, Jeová Mota.

Além deles, os prefeitos Marcelo Mota, de Tamboril, Edinardo Filho, de Forquilha, e Cirilo Pimenta, de Quixadá, viajaram para o Rio de Janeiro.

Já do lado de André Figueiredo, aliados também marcam presença na reunião decisiva. Ciro Gomes, Roberto Cláudio, ex-prefeito e presidente do diretório de Fortaleza do PDT, os deputados estaduais Antônio Henrique e Cláudio Pinho, e os vereadores da capital cearense Adail Júnior, Iraguassú Filho e Raimundo Filho.

Petrolina - Primeiro Hospital Municipal

A Fundação Altino Ventura (FAV) anunciou neste domingo (29) a data de inauguração do bloco cirúrgico da instituição em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco: será nesta segunda-feira (30). As equipes envolvidas no projeto estão trabalhando minuciosamente nos últimos ajustes e detalhes da ampliação da filial.  A inauguração contará com a presença de todo o corpo executivo da fundação, bem como prefeitos, secretários, entre outras autoridades.

O novo bloco cirúrgico é mais um compromisso da fundação em oferecer serviços cirúrgicos de excelência e acessíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A população do município, que há muito tempo anseia por uma unidade cirúrgica, agora vai poder realizar operações de catarata, correção de miopia, tratamentos para glaucoma, entre outras intervenções essenciais, sem precisar se deslocar à capital.

A Fundação Altino Ventura é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 13 de outubro de 1986. Tem como missão oferecer assistência de saúde ocular, auditiva, física e intelectual à população de baixa renda, ao mesmo tempo em que promove o ensino e a pesquisa científica. Reconhecida por sua excelência, liderança e contribuição significativa no campo da oftalmologia e das ciências visuais, a FAV oferece programas de pós-graduação e extensão, formando profissionais em todo o Brasil e em outros países, como Angola.

Prefeitura de Paulista - Refis 2023

A Justiça de São Paulo condenou o vereador Adilson Amadeu (União Brasil) à perda de função pública, reclusão de dois anos e seis meses em regime aberto e pagamento de multa de 13 salários mínimos por ofensas que proferiu à comunidade judaica em 2020.

Cabe recurso, e a perda de mandato só acontecerá após a decisão transitar em julgado. O mandato atual vai até o final do ano que vem. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

No começo de 2020, Amadeu enviou um áudio a amigos em que dizia: “que é uma puta de uma sem-vergonhice, que eles querem que quebre todo mundo, para todo mundo ficar na mão, do grupo de quem? Infelizmente também os judeus, quando eu até tô até respondendo um processo, porque quando entra [o Hospital Israelita] Albert Einstein, grupo Lide, é que tem sem-vergonhice grande, grande, sem-vergonhice de grandeza que eu nunca vi na minha vida” (sic).

Em 2019, quatro meses antes, Amadeu se referiu ao então colega de Câmara Municipal de São Paulo, Daniel Annenberg, como “judeu filho da puta” e “judeu bosta” ao vê-lo votar contrariamente a um projeto de sua autoria.

Por esse caso, ele recebeu pena de prisão em maio de 2022, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

O Ministério Público de São Paulo acionou a Justiça contra Amadeu, e Conib e Fisesp, entidades representativas da comunidade judaica, atuaram como assistentes de acusação.

No processo, Amadeu disse que pediu desculpas a associações e federações judaicas e que enviou o áudio em um momento em que morriam muitas pessoas nos hospitais de campanha da Covid-19 e ele considerava que as condições de tratamento deveriam ser melhores.

Em sua decisão, a juíza Renata Catelli, da 21ª Vara Criminal, escreve que Amadeu conseguiu “reviver ideias sabidamente consideradas antissemitas, ajudando a disseminá-las, estigmatizando o povo judaico”. Por se tratar de um vereador, afirma a magistrada, as palavras ressoam de forma diferente das palavras de um anônimo e se disseminaram por diversos grupos de WhatsApp, redes sociais e sites.

Em sua decisão, a juíza ainda remete ao contexto atual da guerra Israel-Hamas e diz que nesse momento em que as falas antissemitas têm ressurgido em escala inédita desde a Segunda Guerra Mundial, em que os judeus são acusados de controlarem a imprensa e os governos, em que comerciantes colocam cartazes proibindo a entrada de judeus em seus estabelecimentos, comportamentos como o de Amadeu “não podem ser tolerados”.

A assessoria do vereador afirma que “o referido processo está sob segredo de justiça, e portanto é vedado qualquer pronunciamento a respeito de seu teor”.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Uma investigação conduzida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) foi iniciada para apurar supostos casos de violência política de gênero e transfobia envolvendo o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) e a deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Os fatos que geraram a investigação tiveram origem durante uma sessão na Câmara dos Deputados que debatia um projeto de lei relacionado à proibição do casamento homoafetivo no Brasil. As declarações feitas pelo deputado durante o debate causaram impacto imediato e geraram indignação entre seus colegas e a sociedade. As informações são do Portal iG.

As afirmações do deputado incluíram comentários que foram amplamente considerados transfóbicos e ofensivos, como “homem nasce com binga” e “mulher nasce com tcheca”. Além disso, ele se referiu à Hilton com a expressão “meu amigo”, que também foi percebida como desrespeitosa.

Tais declarações chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral e da própria Hilton. Ambas as partes manifestaram preocupação de que as palavras proferidas pelo deputado podem caracterizar crimes de homotransfobia e desrespeitar o Código Eleitoral do país. O Código Eleitoral estabelece regras claras que proíbem o assédio e discriminação com base em gênero, raça ou etnia, direcionados a candidatas ou detentoras de cargos eletivos.

“A discriminação na fala do representado é nítida e direta, porque decorrente da intenção explícita de humilhar e constranger toda a população transexual do país, causando prejuízo no exercício adequado do direito fundamental à cidadania e risco aumentado de violência por discursos como este. Nesse caso, é precisamente a condição transexual que motiva o discurso do Representado, de forma consciente e proposital”, afirmou a deputada.

Diante da gravidade das acusações, a investigação conduzida pela PGR assume papel central. A apuração pretende determinar se as declarações do deputado se enquadram em infrações legais que exigem responsabilização.

Serra Talhada - Saúde

O pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, participou de um evento na zona leste da capital paulista neste sábado (28), onde descartou possíveis tratativas do PT sobre o nome escolhido para ser vice na chapa e afirmou que a escolha será feita no futuro e que caberá aos petistas decidir: “Tem grandes nomes colocados que podem ocupar esse papel de companheiro ou companheira de chapa. Mas nós decidimos em conjunto entre os partidos que estão compondo a nossa frente, já são cinco partidos, PSOL, PT, PC do B, Rede e PV, que essa definição só vai ser tomada em 2024”. 

Nos bastidores, são cogitados os nomes da vereadora Juliana Cardoso, do deputado estadual Eduardo Suplicy e de Ana Estela Haddad, esposa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como possíveis indicações para compor a chapa. As informações são da Jovem Pan.

Em declaração a jornalistas, Boulos também criticou a iniciativa de privatização da Sabesp encampada pelo governador de São Paulo. “A Sabesp atende 375 municípios, 310 já têm atendimento universalizado de água e esgoto. Os outros 65 têm contratos municipais da Prefeitura com a Sabesp que prevê a universalização até 2029, que é o que eles estão querendo negociar no processo de privatização. O que se ganha em relação à universalização?”, questionou. 

O deputado federal afirma que também existe o risco de que a conta de água fique mais cara para o cidadão paulista. Para 2024, o psolista deve ter como concorrentes o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), a deputada federal Tabata Amaral (PSB) e o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil).

Caruaru Refis 2023

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1189/23, pelo qual ex-empregados da Eletrobras deverão ser aproveitados por estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. O texto altera a Lei 14.182/21, que trata da desestatização da Eletrobras.

O relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), recomendou a aprovação após incorporar ao texto três emendas. Uma foi apresentada na comissão pelo deputado Florentino Neto (PT-PI). As outras duas são do próprio relator.

A emenda de Florentino Neto determina, como no caso da Eletrobras, o aproveitamento de ex-empregados de seis distribuidoras privatizadas. São elas:

  • Companhia Energética do Piauí (Cepisa),
  • Companhia Energética de Alagoas (Ceal),
  • Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron),
  • Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre),
  • Boa Vista Energia, e
  • Amazonas Energia.

Já as emendas do relator autorizam o Poder Executivo a reintegrar ex-empregados da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (CBTU-MG) demitidos após 2022 e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) demitidos após 2020.

“Estamos falando de um contingente de profissionais qualificados, muitos deles concursados, que sofreram uma transformação radical nas suas vidas após os processos de desestatização”, afirmou Rogério Correia no parecer aprovado.

Antigo veto

Ao sancionar a lei de privatização da Eletrobras, o então presidente Jair Bolsonaro vetou um trecho que determinava o aproveitamento, em outras estatais, dos empregados da Eletrobras e suas subsidiárias demitidos sem justa causa. O veto acabou mantido pelo Congresso, devido à insuficiência de votos pela derrubada.

O projeto agora aprovado pela comissão da Câmara estabelece que o Poder Executivo federal deverá realizar a integração dos empregados da Eletrobras e de suas subsidiárias, demitidos sem justa causa no período de 48 meses a partir da data de publicação da Medida Provisória 1031/21 (23 de fevereiro de 2021).

“O desmonte na Eletrobras continua por meio dos chamados planos de demissão ‘voluntária’, executados sob pressão psicológica e coação”, disseram os autores da proposta, os deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE) e mais quatro parlamentares. Segundo eles, as demissões geram risco ao sistema elétrico brasileiro.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ipojuca - Muro de Arrimo

Jair Bolsonaro e alguns deputados do PL têm atuado como espécie de “bombeiro” na relação de Ricardo Salles com Valdemar. O grupo tenta uma reconciliação do ex-ministro do Meio Ambiente, que quer disputar a Prefeitura de São Paulo, com o presidente nacional do partido.

Caso haja bandeira branca entre ambos, Bolsonaro avalia que Salles poderá sair candidato até mesmo pelo PL, sem necessidade de mudar de partido. As chances seriam pequenas, mas existem. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Um dos entusiastas da candidatura de Salles pelo PL é o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança. Conhecido como “Príncipe”, ele mantém ótima relação com o ex-ministro e com Valdemar. Por ora, contudo, o dirigente tem se mostrado favorável a apoiar a reeleição do prefeito Ricardo Nunes, do MDB.

Da Agência Brasil

O líder do Hamas na Faixa de Gaza, Yahya Sinouar, disse neste sábado (28) que estava pronto para concluir “imediatamente” uma troca dos reféns que o movimento palestino detém por “todos os prisioneiros palestinios” detidos por Israel.

“Estamos prontos para concluir imediatamente uma troca para libertar todos os prisioneiros nas prisões do inimigo sionista em troca de todos os reféns nas mãos da resistência”, declarou Sinouar num comunicado divulgado pelo movimento Hamas.

No ataque que deu início à guerra contra Israel, o grupo palestino sequestrou cerca de 200 pessoas, além de ter matado 1,4 mil. Desde então, Israel tem realizado ataques cada vez mais intensos à Faixa de Gaza, região da Palestina controlada pelo Hamas. Mais de 7 mil civis palestinos já morreram com a guerra.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse à imprensa ontem que os esforços para garantir a libertação dos reféns continuarão mesmo durante a ofensiva terrestre contra o Hamas em Gaza.

Questionado se os contatos para libertar os reféns continuariam mesmo durante a ofensiva terrestre, Netanyahu respondeu: “sim”.

Sobre a proposta de troca de reféns por prisioneiros palestinos, ele disse que foi discutida no gabinete de guerra israelense, mas se recusou a entrar em detalhes, dizendo que revelar seria contraproducente. 

Belo Jardim - Nova Creche - Vovó Maria

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), comemorou o decreto que isenta do pagamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) os pecuaristas alagoanos que desejem abater gado bovino no estado de Pernambuco. O decreto foi assinado neste sábado (28) pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). 

Porto, que articulou a redução do imposto junto ao governo do estado vizinho, avalia que o decreto vai provocar um forte aquecimento nos negócios e a consequente geração de empregos e renda para alagoanos e pernambucanos. Principalmente porque a unidade frigorífica da Masterboi de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco – a 230 quilômetros do Recife e a 144 quilômetros de Maceió –, tem alta demanda diária de bois, o que garante mercado aos pecuaristas do estado vizinho. “Temos trabalhado constantemente para o fortalecimento da pecuária em Pernambuco e em Alagoas. A decisão é um estímulo imenso para o setor, uma vez que a competitividade será ampliada”, diz.

Em maio deste ano, o deputado esteve em Maceió, onde se reuniu com o governador Paulo Dantas para tratar justamente da possibilidade de isenção do ICMS na compra e venda de gado. Na época, o deputado considerou a conversa com o governador como promissora. E acrescentou que iria continuar dialogando para encontrar soluções para explorar todas as possibilidades de ampliar os negócios entre os dois estados. 

Inaugurada em agosto de 2022, a Masterboi de Canhotinho abriu novas fronteiras para a pecuária de corte na região, já abatendo mais de 500 animais por dia. De olho na demanda do frigorífico, produtores dos dois estados melhoraram e ampliaram rebanhos. Além disso, a empresa e os criadores têm buscado alternativas para estimular os negócios. Álvaro Porto enfatiza que o seu mandato permanece mobilizado para buscar caminhos que possibilitem o aproveitamento de todo o potencial do mercado gerado pelo frigorífico, tanto em Pernambuco quanto em Alagoas.

De acordo com o deputado, o empreendimento está impactando a economia de vários estados e mudando a vida de pernambucanos e de regiões vizinhas. “A Masterboi provocou a expansão do agronegócio, o melhoramento da genética dos rebanhos e está beneficiando social e economicamente todo o Agreste, com repercussão em todo o estado de Pernambuco e em estados vizinhos”, ressalta. 

Atualmente, a unidade já recebe animais vindos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão. No total foram gerados 470 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos. Quando estiver em pleno funcionamento, o frigorífico vai gerar 800 empregos diretos.

A assinatura do decreto alagoano ocorreu no espaço de leilões da 73ª Expoagro, no Parque da Pecuária, em Maceió, e contou com a presença da secretária de Estado da Agricultura, Carla Dantas, e do presidente da Associação dos Criadores de Alagoas (ACA), Domício Silva, organizador do evento.

Vitória Reconstrução da Praça

A proposta em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei do Impeachment, pretende disciplinar em que casos os comandantes das Forças Armadas podem ser afastados do cargo.

A legislação atual prevê o impeachment dessas autoridades, mas não detalha em quais hipóteses o afastamento dos militares pode ocorrer, assim como os ritos a serem observados. As informações são da CNN.

O novo texto foi elaborado por uma comissão de juristas, que teve à frente Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova redação define como crime de responsabilidade, por exemplo, “retardar ou deixar de cumprir ordem do presidente da República ou do ministro da Defesa, salvo quando manifestamente ilegal”. O que é contestado por alguns integrantes das Forças Armadas, em razão da subjetividade do dispositivo.

Numa situação concreta, qualquer parlamentar poderia propor o afastamento de um determinado comandante por “entender” que ordens não estão sendo cumpridas. Se o presidente da Câmara dos Deputados julgar pertinente, o pedido é colocado em votação. Se aprovado, segue-se o trâmite até chegar ao plenário do Senado.

Oficiais do alto comando da Marinha, Exército e Força Aérea ouvidos pela CNN contestam ainda outros pontos que poderiam levar os comandantes ao impeachment, como o de “incitar a participação ou participar de greve ou motim de militares”.

Neste caso, a preocupação não é com o conteúdo do artigo. Até porque a legislação que rege a carreira militar já classifica o ato como crime. Os militares temem que essa mudança, caso aprovada, leve os comandantes para julgamento na Justiça civil.

No geral, a corporação prefere ser julgada pela Justiça Militar, com o argumento de que as chamadas auditorias militares e os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) compreendem melhor o contexto que envolve uma decisão na caserna.

Em nota, a Marinha afirmou que acompanha as propostas do Congresso que “dizem respeito à Força Naval com o intuito de prestar informações especializadas que contribuam para o respectivo e devido aprimoramento”.

O Exército disse que a assessoria parlamentar da instituição tem acompanhado as discussões, “permanecendo à disposição dos parlamentares para contribuir com o aperfeiçoamento do projeto”.

A Força Aérea informou que não há objeção sobre a inclusão do comandante na lista de autoridades sujeitas ao impeachment por crime de responsabilidade. “[A FAB] ressalta que está à disposição de todos os parlamentares para colaborar no aperfeiçoamento da proposição, caso necessário.”

Tramitação

Em tramitação desde maio, só agora a proposta de alteração da Lei do Impeachment começou a tramitar em ritmo mais acelerado no Congresso Nacional.

O texto aumenta a lista de crimes que tornam o chefe do Poder Executivo passível de afastamento, como o “de deixar de adotar as medidas necessárias para proteger a vida e a saúde da população em situações de calamidade pública”, “estimular a prática de tortura ou de tratamento desumano ou degradante” e “incitar civis ou militares à prática de violência de qualquer natureza”.

A proposta também contém um capítulo relacionado a crimes contra a lei orçamentária, que inclui a obediência às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso de desrespeito às regras previstas em orçamento, o texto determina que a “ocorrência de crime de responsabilidade […] independe da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão competente”.

O projeto também amplia a lista de autoridades sujeitas a processos de impeachment. Além do presidente e do vice-presidente da República, uma série de outros ocupantes de funções públicas podem ser denunciados por crime de responsabilidade.

Pousada Carcará

O Governo de Pernambuco publicou nessa sexta-feira (27) uma lista com nove cidades que registraram as temperaturas mais altas do Estado em outubro. Floresta ficou em primeiro lugar com 40,5°C, seguido de Cabrobó (40,4°C), Petrolina (39,7°C), Salgueiro (39,2°C), Cupira (34,7°C), Serra Talhada (38,8°C), Ibimirim (38,5°C), Arcoverde (37,9°C), Araripina (35,3°C).

Segundo dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Floresta e Cabrobó também ficaram entre as 10 cidades mais quentes do país em outubro.

As orientações do governo para que as pessoas se protejam diante de altas temperaturas são evitar atividades físicas ao ar livre no período das 10h às 16h; beber bastante água; atenção especial com crianças e idosos; usar protetor solar, óculos escuro e chapéu se precisar se expor ao sol; dar preferência aos alimentos leves e usar roupas frescas e confortáveis.

Hotel Encanto do Sertão

Um avião de pequeno porte explodiu ao cair próximo à pista do Aeroporto Internacional de Rio Branco, na manhã deste domingo (29). Segundo o Governo do Estado do Acre, todas as doze pessoas a bordo morreram. Parte dos passageiros estava viajando para receber tratamento médico.

O voo era particular, da empresa ART Taxi Aéreo, e decolou de Rio Branco com destino a Envira, no Amazonas. A aeronave modelo Caravan caiu por volta das 6h30 no horário local (8h30 em Brasília), logo após a decolagem. As informações são do G1.

O advogado da empresa, Thiago Abreu, informou ao site que o piloto e o copiloto eram treinados. Segundo a Anac, o avião estava em situação regular.

Do total de vítimas, cinco pessoas eram do município amazonense, segundo a Defesa Civil de Envira. Entre eles estão dois empresários, uma servidora pública, o piloto e uma outra mulher, que ainda não teve a identidade divulgada. 

Perto de completar 11 meses de gestão, a governadora Raquel Lyra (PSDB) ainda necessita afinar o relacionamento com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Depois de sofrer duas recentes derrotas na Casa de Joaquim Nabuco, que demonstraram um aparente desgaste, a expectativa é saber como se dará a articulação e a discussão em torno das pautas mais duras que o governo precisa aprovar até o fim do mandato.

Nas próximas semanas os parlamentares devem começar a se debruçar sobre as duas principais matérias orçamentárias do Estado: o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). E a pergunta que circula nos bastidores do legislativo estadual é se a tucana vai  iniciar uma interlocução mais sistemática e com negociações mais robustas. As informações são do Diario de Pernambuco.

O líder do governo, Izaías Régis (PSDB), disse esperar tranquilidade nas votações da LOA e PPA, pois já há conversas para distensionar o clima. “E eu, como líder do governo, estou fazendo meu papel de convencer meus colegas de que temos um projeto para Pernambuco, que não é nenhum projeto individual. A questão da votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já passou e a gente está conversando”, disse.   

Tradicionalmente, o primeiro ano de mandato de um governador é de “lua de mel”, quando os políticos dão uma espécie de crédito ao gestor. É um tempo em que são criadas gorduras a serem queimadas em pautas duras e impopulares.

Mas, ao que parece, o cartucho tem sido queimado precocemente, tendo culminado na decisão unânime de derrubar os vetos da governadora em relação às emendas feitas à LDO. A outra relevante derrota sofrida foi quando a tucana não conseguiu aprovar sua indicação para o posto de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE).

A líder da oposição, Dani Portela (Psol), afirmou que passado o período da posse, momento em que a governadora fez um gesto e convidou os legisladores e até prefeitos para conversas, o que seguiu foram supostas tentativas de interferência no funcionamento da Alepe, como na eleição da mesa diretora e na montagem das comissões. Apesar disso, e em um voto de confiança, os deputados aprovaram com urgência os pedidos de empréstimos e créditos suplementares e o aumento da alíquota do ICMS, esta uma medida impopular.  

“Uma semana depois os deputados foram surpreendidos com os vetos da LDO cerca de 15 minutos antes de se encerrar o prazo. Não foi dado sequer um telefonema ao presidente da Casa nem houve diálogo com o líder do governo. E toda vez que tem projeto a discussão vem muito no dia ou no anterior, não tem antecedência”, disse a psolista.

De acordo com a cientista política Priscila Lapa, quando se há negociações prévias, é possível criar mais elementos de negociação. 

“O que parece é que essa relação soa como tomada de decisão e apenas uma comunicação ao legislativo, o que prejudica um relacionamento mais duradouro. O que motiva um deputado a compor a base de governo? É ele ter acesso de forma privilegiada a recursos políticos e econômicos que ele possa direcionar para o mandato, já que o mandato é mais de alocação de recursos que realizador de obras e ações. No momento em que se apoia um governo e não se colhe esse acesso privilegiado você não tem motivo para permanecer na base de apoio”, afirmou Lapa.

Mas há quem aposte na experiência de condução de Raquel Lyra, que já foi prefeita de Caruaru, no Agreste do Estado. “Se você pegar a gestão dela em Caruaru, nos primeiros anos ela tinha alta rejeição, recebia muitas críticas dos vereadores, mas no fim do mandato ela conseguiu neutralizar esta questão e saiu com alta popularidade”, disse.

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