FMO - Seu futuro em boas mãos

Sessão de autógrafos do livro ‘O Estilo Marco Maciel’ lota Câmara de Caruaru

Começou, há pouco, o lançamento oficial e a noite de autógrafos do livro ‘O Estilo Marco Maciel’ em Caruaru, no Agreste do Estado. O evento, bastante prestigiado e concorrido, acontece no Salão Nobre da Câmara dos Vereadores da cidade e conta com a presença de vereadores, secretários municipais, lideranças políticas, advogados e fãs do biografado. 

Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul
Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika

O Antagonista

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participa de uma audiência pública no Congresso na próxima terça (17), às 14h30, na Câmara dos Deputados. A reunião acontece na Comissão Mista de Orçamento e terá como foco o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

A LOA 2024 tem entre os desafios a proposta de zerar o déficit fiscal. Também está no documento um aumento real do salário mínimo, que passaria a R$ 1.410 a partir de janeiro, o crescimento do PIB em 2,3% e a redução da taxa básica de juros para menos de 10% ao ano.

Recebi, há pouco, o depoimento entusiasmado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, sobre a cidade sediar, logo mais, a partir das 19h, o lançamento e noite de autógrafos do meu livro sobre o ex-senador Marco Maciel – O Estilo Marco Maciel.

Confira!

Meu caro Magno Martins,

“A Capital do Agreste recebe de braços abertos esta noite o lançamento da importante biografia desse grande e eterno pernambucano, Marco Maciel.

Marco Maciel foi um político que sempre prezou pelo diálogo, numa trajetória política marcada por lisura e correção. Foi deputado, governador, senador, ministro e vice-presidente da República, sempre coerente com suas posições, ético e com elevado espírito público.

Tenho a absoluta certeza do sucesso e prestígio desta noite de autógrafos, que vai movimentar Caruaru e celebrar mais um grandioso lançamento da obra ‘Estilo Marco Maciel’ por Magno Martins.”

Rodrigo Pinheiro
Prefeito de Caruaru

Hplus

Jair Bolsonaro já tem definida a sua linha de defesa sobre a delação premiada do seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. O ex-presidente vai destacar que não assinou nenhum decreto ou documento que abria espaço para uma intervenção militar ou um golpe de Estado.

Pessoas envolvidas na defesa de Bolsonaro afirmaram à coluna que o ex-presidente argumentará que “não há golpe sem armas e não há golpe sem sua assinatura em documentos”. O foco da defesa será mostrar que não há atos de ofícios do então presidente que corroborem a delação de Mauro Cid. As informações são da colunista Bela Megale, do O Globo.

Como revelou O GLOBO, a Polícia Federal investiga o relato Cid, de que Bolsonaro atuou diretamente na discussão da elaboração de um decreto golpista para impedir a troca de governo, após as eleições de 2022.

Segundo depoimento de Cid, o ex-presidente solicitou alteração em uma minuta que determinava a prisão de autoridades e a realização de novas votações no Brasil, após sua derrota para Lula.

O esboço do documento, conforme relato do tenente-coronel, foi entregue ao ex-presidente pelo seu então assessor, Filipe Martins. O texto, de acordo com o militar, foi alterado a pedido de Bolsonaro. Ainda de acordo com o ex-ajudante de ordens, após a mudança, Bolsonaro mandou chamar os comandantes das Forças Armadas para discutir a medida antidemocrática, conforme revelou a coluna.

Petrolina - Primeiro Hospital Municipal

O Itamaraty intensificou, hoje, a negociação com países do Oriente Médio para conseguir retirar brasileiros que pediram ajuda para deixar a Faixa de Gaza, diante da iminente invasão israelense ao território.

A logística já foi desenhada pelo Ministério das Relações Exteriores e prevê uso de ônibus que levará o grupo do norte da Faixa de Gaza ao ponto de passagem em Rafah, na fronteira com o Egito. De lá, eles seguirão para a capital Cairo. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

A operação, porém, necessita do aval triplo de autoridades de Egito, Israel e Palestina. “Operacionalmente tem que estar todo mundo na mesma página, para não haver riscos desnecessários”, ressalta uma graduada fonte do Itamaraty.

Segundo um diplomata ouvido pela coluna, a passagem de Rafah tem ficado fechada a maior parte do tempo, em razão dos bombardeiros. Por isso, a saída dos brasileiros tem que ser feita com o “conhecimento e concordância” de todos.

Como parte dessa negociação, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, conversou por telefone nesta quarta com o chanceler egípcio. Até agora, cerca de 30 brasileiros pediram ajuda para deixar a Faixa de Gaza, sendo sete famílias e 16 menores de idade.

Prefeitura de Paulista - Refis 2023

Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte, juntamente com o deputado estadual Adalto Santos, participaram de reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Durante o encontro, abordaram questões fundamentais, como a interiorização dos serviços de saúde em Pernambuco, a modernização dos equipamentos de oncologia e oftalmologia, bem como a melhoria do atendimento à população.

A comitiva que acompanhou os parlamentares incluiu importantes representantes da área de saúde nas especialidades de oncologia e oftalmologia do estado. O Dr. Marcelo Ventura e Dra. Liana Ventura, presidentes da Fundação Altino Ventura, Sidney Neves, superintendente geral do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), Dr. Luiz Henrique Soares, presidente do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), e a diretora do Hospital Santa Maria de Araripina, Irmã Fátima, além do vereador de Caruaru, Anderson Corrêa.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Prestes a apresentar o relatório sobre a reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) está com muitas pendências a resolver na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que recebeu da Câmara, em agosto. Por isso, foi necessário alterar, mais uma vez, o cronograma de trabalho, transferindo, do dia 18 para o dia 24 deste mês, a data de apresentação do parecer.

Um consenso que enxerga entre as 388 emendas que recebeu ao texto, nesta terça-feira, é a criação do Comitê Gestor, em substituição ao Conselho Federativo. “A minha visão é que o conselho seja um órgão gestor e administrador, sem competências para iniciativas legislativas e sem competência para decidir sobre questões federativas”, disse Braga, em conversa com jornalistas, após reunião com governadores do Sul do país. As informações são do Correio Braziliense.

Essas definições, segundo o senador, caberiam aos estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Estamos tirando a disputa política de dentro do Conselho Federativo. Acho, inclusive, que o nome ‘conselho’ foi dado de forma equivocada para um órgão que apenas arrecada e distribui (os impostos)”, acrescentou, adiantando que o nome do órgão será modificado em seu parecer.

Da maneira como saiu da Câmara, a PEC daria ao conselho poderes de governança, o que desagradou os chefes dos executivos estaduais. Agravou o fato de o relator da matéria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ter acatado sugestão dos governadores do Sul e do Sudeste, de criação de uma fórmula em que as decisões aprovadas deveriam contar com a maioria absoluta dos representantes dos estados e municípios, que, somados, correspondam a pelo menos 60% da população nacional. Somente os habitantes do Sudeste equivalem a 42% do total de brasileiros.

Braga também tende a aumentar o valor destinado ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que, no texto atual, está em R$ 40 bilhões. “O sentimento que eu colhi conversando com todos os governadores é que o fundo tenha um montante maior. Os governadores do Sul falam em R$ 80 bilhões, os do Nordeste e do Norte falam em R$ 75 bilhões” ressaltou.

Ele citou, ainda, documento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que pleiteia R$ 75 bilhões. “Há um consenso de que seja um número como esse. No entanto, não houve uma sinalização do governo federal em torno disso”, frisou.

Fonte de recursos

De acordo com a proposta, o FDR começará com transferências da União de R$ 8 bilhões em 2029, aumentando R$ 8 bilhões por ano, até atingir R$ 40 bilhões em 2033.

“Quando falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”, citou Braga, ao enfatizar que defende um valor “robusto” para o fundo, mas que será necessário apontar a fonte dos recursos.

Um tema que “divide opiniões”, segundo o parlamentar, é a criação do Imposto Seletivo, que teria a mesma função reguladora do atual Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ele afirmou que ainda está estudando o melhor caminho para definir os produtos que entrarão na lista de exceções, sem causar a insegurança jurídica que vários setores temem.

Para garantir a segurança, uma das propostas em análise é a previsão de que, ao ser definida a relação dos produtos sobre os quais vai incidir a alíquota, seja adotada a regra de anualidade, que só permite que a medida entre em vigor um ano a partir da publicação da lei. Braga lembrou que o IPI é definido por decreto, com a regra da noventena, ou seja, 90 dias após a publicação do decreto.

O relator deixou claro que a lista não vai integrar o texto da reforma. “Não temos como colocar na Constituição determinados níveis de detalhamento”, enfatizou. Uma das opções é que a taxação seja definida por meio de lei ordinária. Segundo o relator, esse é um dos pontos controversos, pois vários senadores apontam para a lei complementar, que exige um maior número de parlamentares para aprovar.

O temor é de que um número maior de produtos seja excepcionalizado, fugindo da proposta inicial do Imposto Seletivo, criado para tributar produtos que fazem mal, como cigarros e bebidas.

Serra Talhada - Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve intensificar as agendas presenciais no Palácio da Alvorada na próxima semana. O período de isolamento para evitar infecções pós-operatórias recomendado pelos médicos termina na 6ª feira (13).

Segundo o Planalto informou ao Poder360, o presidente está com a perna e os olhos cicatrizados depois das cirurgias, sente menos dores e mantém rotina de fisioterapias ao menos duas vezes por dia.

Lula, de 77 anos, realizou em 29 de setembro um procedimento para colocar uma prótese na cabeça do fêmur direito para corrigir uma artrose na bacia. O presidente também aproveitou para realizar uma cirurgia plástica para remover o excesso de pele nas pálpebras.

A recomendação médica foi para que Lula ficasse 15 dias em recuperação no Palácio da Alvorada sem receber visitas por causa da preocupação com infecções virais. O presidente está liberado para trabalhar, desde que seja em sua residência e com intervalos para as sessões de fisioterapia.

Na semana passada, Lula chegou a conversar com ministros por telefone, mas não registrou em sua agenda pública de trabalho. Na 3ª (10.out), encontrou-se com seu chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, presencialmente.

Segundo a Secom, quem frequenta o Alvorada também tem mantido uma rotina mais reclusa e quando alguém tem contato direto com o presidente usa máscara e mantém distância. O isolamento, de acordo com a assessoria, é para evitar que Lula interaja com muitas pessoas ao mesmo tempo, como são alguns de seus compromissos quando despacha do Planalto, por exemplo.

A 1ª agenda de trabalho registrada pelo petista foi na 2ª feira (9.out). O chefe do Executivo conversou por videoconferência com 4 ministros e 2 assessores pela manhã, 10 dias depois de ter realizado as cirurgias.

RECUPERAÇÃO E ROTINA

Segundo a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), o corte feito na perna do presidente para a cirurgia já está cicatrizado. Neste caso, não foi necessário retirar os pontos, já que foi utilizada uma cola cirúrgica. No caso das pálpebras, os pontos já foram retirados e o presidente não apresenta hematomas no local, segundo sua assessoria.

Lula não deve deixar o Palácio da Alvorada, onde se recupera, até o fim da próxima semana ao menos. O presidente pode voltar a receber visitas, entretanto, já a partir de sábado (14.out), depois de cumprir os 15 dias de isolamento. Ainda não se sabe, porém, quando será a 1ª aparição pública do presidente depois dos procedimentos. Ele ainda não foi visto depois ser operado e durante o processo de recuperação.

O petista ainda sente dores na região do quadril por conta da cirurgia, mas em menor intensidade que antes do procedimento por conta da artrose. O incômodo tem diminuído a cada dia e segue dentro do esperado pela equipe médica. Sob orientação médica, o presidente já até subiu alguns degraus.

Antes de retomar as atividades de trabalho, o presidente manteve rotina ainda mais restrita de isolamento, apenas com sessões de fisioterapia. Nesse período, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, intermediou seus contatos externos até com políticos.

Normalmente, quem entra em contato com Lula por telefone precisa ligar para o seu assessor pessoal, Valmir Moraes, ou para ao seu chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro. O presidente não tem um celular próprio.

Caruaru Refis 2023

A Secretaria de Turismo e Lazer do Recife realizou, nesta quarta-feira (11), a 53ª reunião do Conselho de Turismo do Recife (Conture). Pela primeira vez sob o comando do secretário da pasta, Antonio Coelho, o encontro reuniu, no Mar Hotel, representantes da cadeia produtiva e da sociedade civil ligados ao setor e da gestão municipal. Foi uma manhã dedicada a ouvir e dialogar sobre as demandas do turismo, assim como foi um momento de apresentar projetos em andamento e resultados de políticas públicas em vigor.

Na sua primeira participação presidindo a reunião do Conture, o secretário Antonio Coelho aproveitou a oportunidade para se apresentar oficialmente, para agradecer a participação no colegiado e expor suas intenções à frente da pasta municipal. O gestor sublinhou a relevância inconteste da cadeia produtiva para a economia do Recife e reforçou sua disposição em seguir ouvindo e conversando com todos os atores importantes para o desenvolvimento do turismo recifense.

“A minha história profissional no Parlamento, por função e por obrigação, sempre foi de ouvir. Ao assumir a secretaria, quis dar sequência a essa tradição, buscando conversar com alguns dos setores aqui presentes hoje a fim de que pudéssemos ter um debate visando à construção e à formulação de políticas públicas. O diálogo segue aberto e se expandirá a fim de que a gente possa tocar a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife de forma conjunta”, destacou o gestor.

Na sequência, o secretário Antonio Coelho pontuou a satisfação de integrar a gestão do prefeito João Campos, ressaltando, em seguida, a atuação do poder público municipal como um agregador e um facilitador do desenvolvimento econômico e do investimento privado, fomentando a geração de emprego e renda através da valorização, do apoio e do incentivo aos empreendedores da cidade. “E assim, a partir das diversas ações já em andamento, a gestão vem implantando um novo dinamismo no Recife, principalmente na sua área central”, evidenciou.

Ao longo da reunião, segurança, valorização da cultura e preocupação com as mudanças provenientes da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional permearam os principais temas abordados. O incentivo ao turismo de negócios e de eventos, principalmente a realização de feiras, foi um dos assuntos em destaque. O encontro contou ainda com a apresentação dos resultados Road Show Recife 2023 e do Projeto os “Sinos Tocam no Centro”, conduzido pelo Gabinete do Centro (Recentro).

Ipojuca - Muro de Arrimo

Do Blog da Folha

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta quarta-feira (11), o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O evento na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife, reuniu prefeitos, ministros, deputados estaduais e federais.

A agenda de Dino em Pernambuco incluiu a entrega simbólica de 22 viaturas, para reforço da Patrulha Maria da Penha e policiamento ostensivo, e entrega de equipamentos e veículos para o sistema penitenciário.

Também há a autorização para a construção de uma Casa da Mulher Brasileira, no valor de R$ 16 milhões, e a formalização do repasse dos valores do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e da Operação Escola Segura, que, juntos, somam R$ 41 milhões.

Oito municípios são os primeiros beneficiados: Altinho, Camaragibe, Camocim de São Félix, Caruaru, Igarassu, Olinda, Recife e Serra Talhada.

Por Paulo Magnus*

Em setembro comemoramos os 35 anos do Sistema Único de Saúde, nosso SUS, que é referência para diversos países. Antes dele, porém, já havia no Brasil um pilar de assistência gratuita à população, com quase 500 anos de história. As Santas Casas de Misericórdia, estabelecidas por aqui desde o século 16, são uma das bases de funcionamento do SUS e estão espalhadas por todo o país: de acordo com a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), existem hoje 1.819 Santas Casas e hospitais filantrópicos no Brasil, ofertando 170 mil leitos, dos quais 24 mil são Unidades de Terapia Intensiva.

O setor filantrópico é responsável respectivamente por mais de 50% das internações realizadas pelo SUS e cerca de 70% dos procedimentos de média e alta complexidade. Para cerca de mil municípios brasileiros, a Santa Casa é a única porta de entrada de atendimento. Por tudo isso, posso dizer com toda certeza que, sem as Santas Casas, não existiria saúde pública no Brasil.

Apesar de todo o seu protagonismo em nossa saúde, as Santas Casas vivem desafios enormes em seu financiamento, com repasses defasados e grande endividamento que sempre ganham as páginas de jornais. Durante o 31º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, um dos eventos mais importantes do setor de saúde no país que ocorreu em agosto, pudemos debater o momento dessas instituições, em busca de caminhos e soluções para que possam seguir cumprindo tão importante papel para nossa população.

Durante o congresso, ficou muito claro que o setor filantrópico ganhou uma magnitude importante nos últimos anos – em especial pela importância e imprescindibilidade que tem para a saúde dos brasileiros. Para continuar sendo importante e representativo no setor, necessita construir bases sólidas de governança corporativa e aproveitar a esteira da tecnologia com uso de inteligência artificial para formar redes de assistência integrada em cada um dos estados.

Como conselheiro da CMB há mais de 20 anos, acredito muito na criação de hubs regionais de tecnologia, por meio dos quais possamos ter centros de serviços compartilhados para dividir custos de tecnologia, de gestão, de materiais e financeiros. Com o trabalho em conjunto, os custos de manutenção dessas instituições cairiam, o que levaria ao uso de melhores práticas de gestão e à evolução das instituições.

Esses hubs são redes de assistência integradas que melhoram a performance, reduzem custos e aumentam a produtividade das instituições. Eles permitem que todas as unidades estejam instaladas numa mesma base de dados, com cadastro e prontuários únicos, com a estruturação de um centro de serviços compartilhados, por meio do qual se pode compartilhar custos e sinergias.

Isso porque eu vejo que a transformação digital das Santas Casas é um importante ponto de evolução. Já temos cases bem-sucedidos na mudança da gestão de algumas instituições. Lembro a trajetória da Santa Casa da Bahia, que fez um projeto de transformação digital que ficou conhecido nacionalmente e teve o apoio da MV. A instituição deu início às mudanças em 2009 e conquistou o estágio 7 da Healthcare Information and Management Systems Society (HIMSS), a mais importante certificação de digitalização de processos em instituições de saúde.

Temos outros exemplos de Santas Casas que têm investido na transformação digital, como as de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Santos (SP), São Paulo (SP) e São José dos Campos (SP). Naturalmente, ainda existem limitações consideráveis, especialmente em comparação aos hospitais privados, pois é preciso obter recursos para que essas mudanças aconteçam.

A transformação digital desempenha um papel fundamental na otimização de recursos, permitindo a automação de tarefas, aprimoramento da qualidade do atendimento, redução de custos operacionais e uma melhor gestão do orçamento disponível. Mas, se ajuda na economia por um lado, por outro depende de investimentos para que aconteça.

Por isso, é importante ressaltar que a implementação de tais estratégias requer um compromisso de longo prazo por parte dos estados e governos, bem como parcerias eficazes com o setor público e privado para garantir o sucesso das iniciativas. A pandemia de Covid-19 certamente melhorou a percepção das Santas Casas junto aos gestores públicos do Brasil, tanto que aprovamos dois projetos de liberação de recursos, em 2021 e em 2023. Mas acredito que possamos evoluir mais em alocação de recursos e projetos para essas instituições. Porque, sem a devida atenção às Santas Casas, o setor da saúde não irá para lugar nenhum.

Por isso, é importante ressaltar que a implementação de tais estratégias requer um compromisso de longo prazo por parte dos governos, bem como parcerias eficazes com o setor público e privado para garantir o sucesso das iniciativas. A pandemia de Covid-19 certamente melhorou a percepção das Santas Casas junto aos gestores públicos do Brasil, tanto que aprovamos dois projetos de liberação de recursos, em 2021 e em 2023. Mas acredito que possamos evoluir mais em alocação de recursos e projetos para essas instituições. Os estados brasileiros e o governo federal devem tomar São Paulo como exemplo, que tem um projeto em avaliação pela Assembleia Legislativa para ter uma Tabela SUS Paulista a partir de 2024, compatível com os custos das instituições. Sem a devida atenção às Santas Casas, o setor da saúde não irá para lugar nenhum.

*CEO da MV

Belo Jardim - Nova Creche - Vovó Maria

Os médicos que atendem aos beneficiários do Sassepe no Hospital dos Servidores (HSE) nas diversas especialidades, através do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH), aprovaram, na última segunda-feira (9), em Assembleia Geral Extraordinária, a paralisação do atendimento a partir do próximo dia 20. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco (CEHM-PE), Mario Fernando Lins, e pelo diretor do Simepe, Álvaro Campos.

Na ocasião, os profissionais, que já estavam em estado de assembleia permanente, mostraram-se indignados com os rumos de decisões acordadas em mesa de negociação, que não foram cumpridas até o momento pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH). E, após acalorada discussão, deliberaram pelo indicativo de interrupção, dos serviços eletivos, a partir de 20, caso o impasse não seja resolvido.

A decisão tem como principal causa o não pagamento de passivo dos honorários médicos do ano de 2022. Além disso, os médicos reivindicam: a aprovação de Projeto de Lei, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o qual visa a ampliação dos recursos financeiros, a fim de viabilizar o funcionamento adequado do sistema.

A categoria solicita ainda, a prorrogação dos contratos ou a publicação de um novo edital para contratação dos serviços essenciais, haja vista o inevitável risco de desassistência aos beneficiários do Sassepe/IRH, pois a grande maioria dos contratos serão encerrados no dia 31/10/2023.

De acordo com os médicos, a situação se tornou insustentável, uma vez que, como já dito, ultrapassa um ano o atraso do pagamento dos honorários devidos. Diante dos graves fatos elencados, os médicos especialistas, deliberaram pela manutenção do movimento e cobram, dos representantes do Governo do Estado, uma imediata resposta.

Vitória Reconstrução da Praça

A capital pernambucana irá sediar, nos próximos dias 16 e 17 de outubro, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, o primeiro Fórum Internacional “Recife: Cidade Não Sexista – Diálogos Globais para a Construção de uma Cidade mais Igualitária”.

O evento foi concebido pela vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e receberá nomes nacionais e internacionais especialistas no tema. As inscrições podem ser realizadas aqui.

Pousada Carcará

Por Antônio Campos*

Desde o final de agosto, venho tentando audiência com sua Exa. o Ministro da Justiça Flávio Dino, no sentido de entregar requerimento e documentos sobre a reabertura do inquérito que vitimou Eduardo Campos e outros, em Santos, em virtude de fatos e documentos novos. Apenas recebemos um e-mail formal do gabinete do ministro do recebimento da solicitação.

Ficamos felizes com o empenho do atual Governo Federal com o caso Marielle Franco. Contudo, o caso de Eduardo Campos também não pode ficar impune e a toda evidência não parece ser prioridade. Já faz 9 meses do novo Governo e não se pode apenas fazer o discurso do Governo anterior.

Estamos lutando na Justiça Criminal para reabertura do caso, no qual já protocolamos petição, que já foi despachada pelo magistrado, estando com o Ministério Público. O Ministro da Justiça, ante encaminhamento a Polícia Federal, também pode reabrir de novo o caso, em razão de fatos e documentos novos. Estaremos também procurando o Procurador-Geral da República.

Esse é um tema que não abriremos mão, mesmo que não interesse a parte de alguns familiares essa elucidação, que poderá trazer desconfortos políticos e tentam buscar outros argumentos para não enfrentar o assunto.

O Brasil precisa de menos discurso e mais ação em matéria de violência e combate a impunidade. É isso que esperamos do Sr. Ministro Flávio Dino, inclusive sobre a apuração de um caso de um acidente aéreo que vitimou um candidato a presidência.

*Advogado, escritor, membro da Academia Pernambucana de Letras, membro da AIP, da ABI e do PEN Clube Brasil e Internacional.

Hotel Encanto do Sertão

Trouxe minha equipe do blog, que me acompanha hoje no lançamento da biografia de Marco Maciel em Caruaru, para conhecer um restaurante que adoro e frequento há muitos anos na capital do Agreste: o Bar da Perua, no bairro Boa Vista. Assíduo, claro, porque sou cidadão caruaruense. Ítala Alves, Geisa Souza e Otávio adoraram.

A Sudene e o Banco do Nordeste reuniram representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal para estabelecer a programação de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano, estimada em 4,6 bilhões.

Os recursos serão divididos entre os setores de infraestrutura (R$ 1,15 bilhões), pecuária (R$ 920,95 milhões), comércio e serviços (R$ 836,72 milhões), agricultura (R$ 738,24 milhões), indústria (R$ 715,63 milhões), turismo (R$ 102,95 milhões), agroindústria (R$ 91,92 milhões) e pessoa física (R$ 27,98 milhões). Até o final deste ano, a expectativa do BNB é que as aplicações com recursos do FNE em Pernambuco ultrapassem R$ 4,5 bilhões, superando o valor total aplicado no ano passado, que foi de R$ 3,4 bilhões.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas, afirmou que “com exceção da infraestrutura, todos os demais setores tem o equilíbrio de ter preservado um crescimento da fonte de recursos do FNE de um exercício para o outro”.

Pedro destacou, ainda, que a segmentação por porte sempre respeita as premissas estabelecidas pela Sudene, priorizando, por exemplo, a agricultura familiar, micro e pequenas empresas, pequenas indústrias. Ainda de acordo com o superintendente do Banco do Nordeste, as propostas anuais de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste são sempre elaboradas de forma participativa com representantes de diversas entidades.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse processo de escuta é fundamental para encaixar a demanda das entidades com as ações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE)”. Ele enfatizou que a ideia é “ampliar o acesso aos recursos do FNE e, atendendo as orientações do presidente Lula do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, chegar a quem mais precisa de uma atenção maior, como o semiárido”. Danilo Cabral destacou a importância da elaboração proposta do FNE, que “vai orientar os investimentos que serão feitos pelo FNE em 2024”.

O orçamento total do fundo para 2024, contemplando os 11 estados da área de atuação da Sudene, está estimado em R$ 37,8 bilhões, 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões.

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil.

Atualmente, estão sendo realizadas reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene e até o final do mês as sugestões coletadas serão consolidadas pelo BNB. Em uma próxima etapa, a Sudene apresenta uma proposta de programação que será submetida ao Conselho Deliberativo da Autarquia, presidido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, em reunião que deve acontecer até o dia 15 de dezembro. A partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

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