FMO - Seu futuro em boas mãos

Aos leitores e amigos

Comunico aos leitores e amigos que fui vítima, há pouco, de um golpe pelo WhatsApp. Recebi uma ligação para confirmar minha credencial em um evento através de um link, ao clicar para confirmar, tive o meu número da Operadora Vivo clonado. Peço aos amigos que desconsiderem qualquer mensagem que venham a receber pelo número (81) 9.8222-4888 se passando por mim.

Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje, o projeto que atualiza e prorroga a Lei de Cotas até 2033. O texto, que já foi aprovado pela Câmara, seguirá para votação no plenário principal da Casa.

Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

O texto original estabelecia que uma revisão da ação afirmativa deveria ser feita 10 anos após a sanção — ou seja, em 2022. O Congresso, contudo, resistiu a fazer a mudança em ano eleitoral, por receio de eventuais retrocessos.

Com um ano de atraso, a proposta, enviada por deputados e aprovada pela CCJ, revisa critérios e prorroga a vigência da ação afirmativa. Entre outros pontos, o texto prevê:

  • inclusão de quilombolas na reserva de vagas
  • redução da renda per capita familiar máxima do candidato às cotas
  • políticas de inclusão em programas de pós-graduação de pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência
  • e avaliação do programa a cada 10 anos, com ciclos anuais de monitoramento

Relator da proposta na CCJ, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a manutenção da política que, segundo ele, promoveu “efeitos concretos” no acesso de minorias ao ensino superior.

“Ainda não se podem dar por cumpridos os objetivos que a política de cotas busca implementar. A relevância da medida persiste, pois ainda é manifesto o abismo social que separa os grupos que a política busca favorecer e a população branca e de maior renda, especialmente em se tratando de níveis educacionais e de acesso ao ensino superior”, disse Paim.

Para ele, a lei ajuda a concretizar o direito à igualdade previsto na Constituição. “Para que esta se verifique, é necessário, muitas vezes, que o Poder Público dê tratamento diferenciado e mais benigno a parcelas marginalizadas ou desfavorecidas da população”, afirmou.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika

Hoje, a partir das 17h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, o presidente Nacional da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM), Cristiano Carrilho, comandará o Café Empresarial. Trata-se do evento de lançamento da primeira edição do Prêmio Qualidade Nordeste, conferido em parceria com a Associação de Imprensa de Pernambuco.

O objetivo da certificação é destacar pessoas, projetos e organizações que contribuem para o Nordeste e também orgulham Pernambuco, indicadas em pesquisa de opinião, realizada por uma comissão organizadora com a participação de peritos, auditores e professores membros da ABCCRIM.

Os vencedores serão conhecidos na noite de 14 de novembro de 2023, no Auditório da OAB-PE, em coquetel exclusivo para convidados com a presença do presidente do AIP, jornalista Múcio Aguiar, do presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins e da vice-presidente Ingrid Zanella.

Os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e José Múcio Monteiro (Defesa) se reuniram, hoje, para fazer um balanço e definir os próximos passos das operações de repatriação de brasileiros em Israel e na Faixa de Gaza – região palco de um conflito desde o último dia 7.

Segundo Vieira, foi a “maior operação de repatriação de brasileiros em zonas de conflito” – a comparação não inclui os transportes de brasileiros motivados pela pandemia.

Ainda de acordo com o chanceler brasileiro, o próximo voo a sair de Tel Aviv, capital israelense, deve incluir 15 estrangeiros – cidadãos de Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai que buscam ajuda para retornar à América do Sul. Ao todo, nove países latino-americanos pediram ajuda ao Brasil.

“A partir dessa madrugada [de quarta para quinta-feira], teremos 1.137 brasileiros em casa, salvos e em paz”, declarou o ministro da Defesa, José Múcio. Os voos são coordenados pela Força Aérea Brasileira.

Mauro Vieira afirmou que o Itamaraty ainda aguarda a liberação para que cerca de 30 brasileiros ultrapassem o posto de Rafah, ao sul da Faixa de Gaza, e entrem em território egípcio – para que, então, possam embarcar de volta para o Brasil.

Há mais de uma semana, o Brasil tenta viabilizar esse corredor humanitário entre Gaza e o Egito para a saída de civis e o ingresso de ajuda humanitária na zona de guerra. Ainda não houve avanço. Nesta quarta, os Estados Unidos vetaram uma proposta do Brasil neste sentido no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Mais cedo, também nesta quarta, um avião da Força Aérea Brasileira viajou de Roma (Itália) ao Egito para levar ajuda humanitária e aguardar a autorização para a retirada dos brasileiros ainda na Palestina.

Hoteleads

Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã 

Em conversas reservadas, parlamentares da oposição reconheciam que foi um erro estratégico ter insistido em instalar a CPMI dos Atos Golpistas. No princípio, o governo também não queria a investigação. Caso a oposição não tivesse insistido e a CPMI não tivesse sido instalada, poderia ter alimentado o discurso de que o governo não quis investigar.

Instalada, a oposição viu-se em minoria. E incapaz de fazer prevalecer a sua tese inicial de que o governo teria sido omisso e permitido que os três prédios principais da República fossem invadidos e depredados. Ainda que possa argumentar que a investigação não se completou, que a CPMI não avançou, que personagens importantes não foram ouvidos, o fato é que a aprovação do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) transformará a versão do governo na versão oficial.

Os parlamentares, porém, esperam nesta quarta-feira (18) um dia de grande confusão. Ainda que não tenham número para aprovar um dos dois relatórios paralelos, que responsabilizam o governo, tentarão ao máximo atrapalhar a sessão. A sessão promete ser tensa.

Na avaliação da oposição, o que ficará da CPMI é uma guerra de narrativas. Eliziane não teria obtido provas concretas para responsabilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas construiu nessa linha seu relatório, que acabará aprovado. Politicamente, será a versão que ficará.

Petrolina - Primeiro Hospital Municipal

O ex-presidente Jair Bolsonaro presta depoimento, hoje, à Polícia Federal, em Brasília, como parte da apuração sobre um grupo de empresários que defendiam golpe de Estado e ruptura democrática em um grupo de mensagens. O depoimento está marcado para as 14h.

No celular de um desses empresários, a PF encontrou uma mensagem enviada em junho de 2022 pelo contato “PR Bolsonaro 8” com teor golpista. A investigação não crava que o contato seja do então presidente.

Bolsonaro foi intimado a depor no caso no dia 22 de agosto deste ano. No dia seguinte, admitiu ter enviado a mensagem de tom golpista ao empresário Meyer Negri, da Tecnisa. “Mandei para o Meyer. Qual o problema?”, disse, segundo divulgado pela “Folha de S. Paulo”.

A Polícia Federal já havia identificado esse mesmo número de celular na agenda de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente. Na investigação sobre o caso da venda de joias, esse número aparece registrado como “PR Bolsonaro ago/21”.

A mensagem de junho de 2022 atacava, sem provas, o sistema eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral, o STF e o instituto de pesquisas Datafolha. Ao fim, havia um pedido para que o texto fosse repassado ao máximo. Nigri responde: “Já repassei para vários grupos”.

Prefeitura de Paulista - Refis 2023

Apesar da maratona de lançamentos, que começou ontem por Gravatá, com casa lotada, já acordei cumprindo meus 8 km diários pela BR-232, em Arcoverde, onde tenho uma choupana. 

Hoje, o périplo prossegue por Serra Talhada, terra de Agamenon Magalhães, Lampião e Inocêncio Oliveira. A noite de autógrafos do livro ‘O Estilo Marco Maciel’ está marcada para às 19 horas, na Casa da Cultura, com apoio da prefeita Márcia Conrado (PT). 

Em Serra, apresento o Frente a Frente hoje diretamente da Serra FM, do meu amigo Marquinhos Oliveira. Amanhã, será a vez de Afogados da Ingazeira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Sandrinho Palmeira. Vários prefeitos da região confirmaram presença. A noite de autógrafos vai se transformar num ato em homenagem a Marco Maciel. 

Na sexta-feira, lanço a biografia de Marco Maciel em Sertânia, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Casa, Antônio Henrique, o Fiapo. A maratona será encerrada em Arcoverde no próximo sábado, às 19 horas, no Sesc, com apoio do prefeito Wellington Maciel.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, classificou, ontem, como “equivocada” a narrativa de que o Governo do Estado tem estabelecido parcerias com o Governo Federal para garantir investimentos como os anunciados recentemente para Suape e a área da segurança. Para o parlamentar, a gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) está apenas recebendo aportes federais sem apresentar planos, projetos e ações estaduais como reforço a esses investimentos, o que não configura uma relação de cooperação.

“Parceria é quando se juntam duas ou mais partes e todas se ajudam. O que está havendo aqui em Pernambuco não é parceria. O Governo Federal assegurou para Suape R$ 130 milhões pelo PAC, projetos que foram pactuados no início da gestão do ministro Márcio França e vão se concretizando agora com o ministro Silvio Costa Filho. Mas a gente não viu nenhum anúncio do Estado complementando ou ampliando esses investimentos no que diz respeito à infraestrutura”, afirmou o deputado.

Sileno ainda lembrou que, entre 2007 e 2010, quando os mandatos do presidente Lula e do ex-governador Eduardo Campos coincidiram, houve realmente parceria entre as duas esferas de poder. “Foi assim em Suape, foi assim no Polo Automotivo, foi assim no polo de Vitória de Santo Antão. O Governo Federal entrava com os investimentos mais vultosos, e o Estado seguia a mesma linha. Mas agora não há uma só licitação estadual para reforçar os investimentos federais aqui em Pernambuco”, disse.

Na semana passada, Sileno já havia criticado o Governo Raquel Lyra pela tentativa de criar uma agenda positiva na segurança pública à base de anúncios exclusivamente federais, ao mesmo tempo em que ainda não lançou o programa estadual Juntos pela Segurança, que já sofreu diversos adiamentos em meio ao agravamento da violência em Pernambuco. Nesta terça, com a fala sobre Suape, o deputado voltou a alertar sobre o jogo de narrativas diante da falta de ações concretas da gestão estadual.

“A gente precisa muito que o Governo Federal continue investindo aqui, mas o presidente Lula é presidente do Brasil, não governador de Pernambuco. Os investimentos que estão sendo feitos agora em Suape não podem ser usados nos jogos de palavras de um governo estadual que não tem nenhuma participação nessas conquistas”, complementou.

Serra Talhada - Saúde

Violência dispara na gestão de Raquel

Enquanto a governadora Raquel Lyra (PSDB) não sinaliza qual modelo adotará na área de segurança, a violência cresce de forma assustadora no Estado. Segundo as estatísticas da Secretaria de Defesa Social, 319 pessoas foram mortas em setembro passado. No mesmo período do ano anterior, foram 222 ocorrências, um aumento, portanto, de 43,68%.

Não foi por falta de aviso. Em julho e agosto deste ano, estatísticas já indicavam crescimento dos crimes contra a vida. No acumulado deste ano, 2.720 mortes já foram contabilizadas pela polícia. No mesmo período de 2022, foram 2.544, crescimento de 6,9%. Quando se fala em mortes violentas, são englobados os crimes de homicídios, latrocínios, feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e óbitos decorrentes de intervenções policiais.

Se está ruim, pode piorar. Em meio ao aumento das mortes violentas, os delegados reclamam da falta de diálogo com o Governo e ameaçam parar de participar dos plantões. A Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (Adeppe) marcou para o dia 24 uma assembleia extraordinária.

A categoria, que pleiteia aumento salarial e melhorias nas condições profissionais, vai definir as ações de mobilização como forma de pressionar a retomada das mesas de negociação com o governo estadual. De acordo com o presidente da Adeppe, Diogo Victor, em julho passado, a Secretaria de Administração prometeu abrir as negociações, mas, até o momento, silêncio total.

O crédito – Os delegados irão avaliar na assembleia extraordinária se entregam os cargos de chefia e os plantões voluntários (Programa de Jornada Extra de Segurança), que são necessários – principalmente à noite e nos fins de semana – por causa do déficit de profissionais. Na pauta, decidirão que podem não participar do novo plantão da Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, anunciado pela governadora Raquel Lyra no mês passado. Se isso ocorrer, a unidade policial continuará só funcionando de segunda à sexta-feira, no horário comercial.

Irritação e desapontamento – “Não há norma que obrigue um delegado a fazer plantão extraordinário, nem mesmo uma deflagração de uma Operação de Repressão Qualificada. Os delegados fazem por terem compromisso com a sociedade e com a cidade em que trabalham”, avisa o presidente da Adeppe, Diogo Victor, bastante irritado com a falta de diálogo e desrespeito do Governo com a categoria.

56 cidades sem delegado – Outra questão já denunciada pela Adeppe ao JC é o déficit de profissionais da segurança pública. Levantamento recente da Adeppe, segundo o jornal, apontou que ao menos 56 delegacias, todas no interior de Pernambuco, estão sem delegados titulares. Outras 13 delegacias ainda não foram instaladas por ausência de efetivo. O governo estadual prevê concurso público para contratação de apenas 45 delegados. A primeira etapa de provas deve ocorrer em fevereiro de 2024.

Ministério do faz-de-conta – Criado como prêmio de consolação ao PSB, que perdeu a pasta de Portos e Aeroportos, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte completou um mês de existência com poucas nomeações e sem definição de secretários. Embora tenha sido criado em 13 de setembro, o ministro Márcio França (PSB) só foi autorizado a fazer nomeações a partir de 4 de outubro, quando o presidente Lula assinou um decreto que criou a estrutura inicial do ministério.

O gesto de Márcia Conrado – Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), passa a manhã de hoje em agenda no Recife, mas no início da tarde segue de volta para o município. Fez questão de prestigiar o lançamento do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, logo mais, às 19 horas, na Fundação de Cultura. Conrado vai, inclusive, fazer um discurso em homenagem ao “Marco de Pernambuco”.

CURTAS

HOMENAGEM 1 – Já amanhã, em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, os 17 prefeitos do Sertão do Pajeú prestam homenagem a Marco Maciel durante a noite de autógrafos do meu livro na Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas. O anfitrião é o socialista Sandro Palmeira. O deputado estadual e ex-prefeito José Patriota também irá discursar.

HOMENAGEM 2 – Na sexta-feira, também a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores, será a vez da noite de autógrafos em Sertânia, terra da minha Nayla Valença. O prefeito Ângelo Ferreira e o presidente da Câmara, Antônio Henrique, o Fiapo, também irão homenagear Marco Maciel.

Perguntar não ofende: Cadê o plano de combate à violência, governadora?

Caruaru Refis 2023

O deputado Pastor Júnior Tércio (PP) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, hoje, para criticar as constantes perseguições da esquerda às igrejas, segundo ele. “É impressionante como a esquerda brasileira faz questão de atacar as igrejas e de culpá-las por tudo que acontece. Agora, deputados de partido, o qual considero como “puxadinhos do PT”, estão querendo investigar uma igreja em Goiás, pela morte da querida influenciadora Karol Eller, que todos sabem que sofria de depressão profunda”, disse.

“O que aconteceu com Karol foi uma tragédia que abalou nossos corações, mas a igreja nada tem a ver com isso”, disparou o deputado, acrescentando que não há mais espaço no Brasil para intolerância religiosa. O parlamentar destacou, ainda, que quem é contra a igreja, é contra o Estado, à nação e ao povo.

Ipojuca - Muro de Arrimo

A Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste, recebeu, na noite de hoje, o lançamento oficial do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, pela Editora CRV, de Curitiba.

Além do presidente da Casa, o vereador Léo do Ar (PSDB), e da primeira-dama da cidade e secretária de Assistência Social, Viviane Facundes, estiveram presentes na solenidade que homenageou o biografado, os vereadores Cabritinha (PSB), Nego Suíno (PSB), Zé da Saúde (PSB) e Luiz Prequé (PSD), secretários, funcionários da Câmara, advogados e empresários.

O advogado e escritor Antônio Campos esteve em uma agenda, hoje, com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Na pauta, entre outros assuntos, ideias para um novo ciclo industrial para o Nordeste, baseado em indústrias de equipamentos de energias renováveis e outras vocações.

Belo Jardim - Nova Creche - Vovó Maria
Vitória Reconstrução da Praça

Pautado pelo diálogo, valorizando a escuta e adepto do intercâmbio de experiências, o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antonio Coelho, assumiu mais um compromisso junto ao setor. Na manhã de hoje, o gestor tomou posse como vice-presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Turismo. O colegiado, composto por representantes dos setores público e privado, tem como finalidade priorizar necessidades e fortalecer cadeias produtivas relevantes para a economia local.

Antonio Coelho, em sua participação no encontro, reforçou a disposição de atuar mediando e ampliando a comunicação entre os diversos atores do turismo no Recife e em Pernambuco. Em seguida, destacou o importante papel do grupo na proposição de boas ideias para o turismo, bem como para o desenvolvimento econômico da capital pernambucana. O gestor expressou, ainda, o entusiasmo de seguir como parceiro nesse desafio de alavancar e potencializar as políticas públicas para o setor turístico.

“A gestão municipal vê o setor privado como um parceiro e um motor de desenvolvimento econômico aqui na nossa capital. Nós iremos buscar essa colaboração, dando, em contrapartida, a nossa contribuição, a partir de ações e investimento público que possam agregar e desencadear uma nova rodada de ação privada na cidade. Nossa pasta terá a missão de atrair novos investimentos para o setor e para a nossa capital. Iremos buscar ainda mais investimentos, seja em Brasília ou São Paulo; vamos bater à porta daqueles que possam contribuir para que a gente possa fomentar ainda mais a nossa atividade econômica. Nossa disposição é trabalhar junto, agregar experiência”, destacou o secretário.

Pousada Carcará

O desenvolvimento de iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar foi discutido, hoje, na Sudene. O superintendente Danilo Cabral se reuniu com representantes do Consórcio Nordeste para tratar de parcerias voltadas para o setor. A ideia é elencar as prioridades desse tipo de produção para fomentar o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para o avanço da agricultura familiar na área de atuação da Autarquia.

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, atual presidente da Câmara Temática da Agricultura Familiar no Consórcio, o secretário-executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, e o subsecretário de Programas do Consórcio, Diego Pessoa.

Danilo Cabral frisou que a agricultura familiar faz parte de um dos sete eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “É um setor que tem um peso relevante na nossa Região, que guarda metade do número de estabelecimentos, 27% da área ocupada no país e quase metade dos ocupados. Dessa forma, estamos prospectando iniciativas e projetos que falem para a produção familiar, agregando valor, gerando renda, oportunidades e cidadania”, destacou.

Segundo Alexandre Lima, há pontos unificados entre os estados que integram o Consórcio Nordeste que precisam da atenção do poder público para o fortalecimento do setor. Entre eles, estão mecanização, agroecologia, inspeção sanitária, compras públicas e acesso a mercados. “Cada estado tem a sua agenda, mas esses eixos são consenso entre todos para que possamos aumentar a produtividade, garantindo renda para as famílias do campo”, disse. 

O secretário Bivar Duda destacou que um dos principais eventos para o setor, a II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes), será realizado em João Pessoa (PB) entre os dias 16 e 19 de novembro. “É um evento voltado ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina, com a participação de mais de 300 cooperativas e associações dos 9 estados nordestinos”, comentou.

Ao fim da reunião, ficou acertado que a equipe técnica da Sudene se debruçará nas propostas apresentadas pelos representantes do Consórcio Nordeste para elencar as ações prioritárias. “Nosso objetivo é executar os projetos em 2024, já com um novo orçamento, garantindo a redução das desigualdades na nossa região e o fortalecimento da agricultura familiar, um dos mais importantes setores da economia do semiárido, que é território estratégico para a Sudene”, finalizou Danilo Cabral.

Hotel Encanto do Sertão

Em um mundo cada vez mais interconectado e digital, o marketing político enfrenta desafios e oportunidades sem precedentes. A globalização, a revolução tecnológica e a mudança nas normas sociais estão remodelando a paisagem política, exigindo uma reavaliação completa das estratégias e táticas tradicionais. É nesse contexto que será lançado, no próximo dia 20 de outubro, durante o Festival REC ‘n’ Play, o Manifesto do Marketing do Futuro da Política.

A iniciativa é liderada por Rosário Pompéia, sócia fundadora da LeFil, e Silvio Meira, cientista-chefe da TDS. Eles já haviam lançado, em março, o Manifesto do Marketing do Futuro, que propõe novas formas de se fazer marketing face ao colapso das estruturas e processos legados de marketing que datam da década de 1940.

Segundo Rosário e Silvio, a política global está em um ponto de inflexão. As velhas regras e práticas estão sendo desafiadas, e novas vozes, comunidades e dimensões do espaço político estão surgindo. A política do futuro, eles avaliam, requer uma tomada de decisão ágil, capaz de responder rapidamente às mudanças no ambiente político. Isso inclui a capacidade de avaliar rapidamente novas informações, adaptar estratégias e implementar ações em tempo real.

Para o lançamento do Manifesto do Marketing do Futuro da Política, foi elaborado um documento, baseado em preceitos sólidos e valores democráticos, com 16 sinais, 16 princípios e 32 teses. O objetivo é encontrar novas formas de pensar e fazer o marketing político. É também um chamado para uma ação colaborativa pensando nas próximas eleições.

“Em um cenário global onde plataformas digitais já definem e circunscrevem todos os espaços das performances humanas, coletivas e organizacionais, sob uma crescente influência de Inteligência Artificial, estamos testemunhando uma transformação sem precedentes no marketing da política”, explica Rosário Pompéia.

O lançamento do Manifesto do Marketing do Futuro da Política, durante o REC ‘n’ Play 2023, contará com a presença de Marcelo Tas, apresentador, ator, roteirista, diretor e escritor. A mediação será feita por Manoel Fernandes, sócio-diretor da Bites Consultoria.

“Os sinais que apontam para a inevitabilidade de inovações radicais no marketing político já datam de algum tempo”, afirma Silvio Meira. “O marketing analógico [digitalizado] acabou a política. É preciso trazê-la de volta”, completa o cientista.

O lançamento do Manifesto integra uma série de nove palestras da Trilha do Marketing do Futuro, com a curadoria de Rosário Pompéia e Silvio Meira, durante o REC ‘n’ Play. Além da política, serão abordados temas como inovação, negócios e tecnologia, bem como o impacto do marketing em áreas como saúde e indústria. As atividades ocorrerão entre os dias 18 e 20 de outubro. As inscrições podem ser feitas pelo site www.recnplay.pe.

Com a finalidade de reduzir despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades impostas com a queda do repasse de FPM e do ICMS, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), assinou um decreto, ontem, reduzindo seu próprio salário, o do vice-prefeito Márcio Oliveira, de secretários municipais e executivos, diretores de órgãos, além de cargos de confiança. O decreto também prevê a adoção de medidas para redução de, no mínimo, 30% (trinta por cento) das despesas de custeio da máquina pública.

Os cortes com pessoal são escalonados da seguinte forma: 20% de redução no subsídio da prefeita;  15% do vice-prefeito, 13% de secretários, Procurador-Geral,  Diretores/Presidentes/Superintendente de Autarquias e Fundações Públicas, Tesoureiro do Município, Tesoureiros das Secretarias de Saúde e Educação; 10% dos Secretários Executivos, Procurador-Geral Adjunto, Comandante da Guarda Municipal e do Tesoureiro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ; 8% para cargos em comissão com remuneração superior a R$ 3.000,00, e 5% para cargos em comissão com remuneração inferior a R$ 3.000,00.

O decreto determina que a gestão deve reduzir suas despesas com pessoal, em pelo menos, em 20%, com suspensão de gratificações, cancelamento de contratos por excepcional interesse público, desde que não prejudique a continuidade dos serviços essenciais; e proibição de horas extras. Também estão suspensas a concessão de diárias para Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários, demais cargos em comissão, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para outro estado.

O texto assinado pela prefeita prevê ainda que as despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços poderão ser incluídos nas medidas de contenção, restringindo-as ao mínimo indispensável ao seu bom funcionamento, evitando gastos desnecessários ou considerados adiáveis. Também foi determinado o bloqueio de ligação de telefones fixos para telefones celulares, exceto em casos excepcionais.

O decreto também determina que todas as repartições públicas municipais terão seus horários de expediente reduzidos em 1 (uma) hora, exceto os serviços, ações e atividades que tenham horários fixados, como escolas.

“Nosso objetivo é que a Prefeitura de Serra Talhada tenha condições de manter seus compromissos, honrando o salário dos servidores e o bom funcionamento da máquina pública. Nós sabemos que praticamente todas as cidades estão enfrentando problemas por conta do FPM e ICMS e precisamos adequar nossas despesas. Temos a consciência que é algo temporário e vamos passar por esse momento juntos, na certeza de que vamos manter o bom funcionamento dos serviços públicos”, afirmou Márcia Conrado.

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