Jaboatão dos Guararapes - IPTU 2025

Lula assina reajuste do salário mínimo para R$ 1.518

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, hoje, o decreto que define o novo valor do salário mínimo. A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República não divulgou o documento, mas informou que o valor subirá dos R$ 1.412 atuais para R$ 1.518 – uma alta de 7,5% (R$ 106). O decreto será amanhã no “Diário Oficial da União”.

O novo valor começa a valer em 1º de janeiro. Ou seja: impacta os salários recebidos pelos trabalhadores no começo de fevereiro. O reajuste leva em conta a inflação de 2024 e o crescimento da economia brasileira, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB).

Conheça Petrolina

O prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), acaba de anunciar o deputado estadual Eriberto Filho (PSB) como o novo secretário de Esportes do Recife, para o mandato que se inicia em 2025. Eriberto é advogado, com experiência na gestão pública – tendo atuado na Procuradoria Geral da Prefeitura do Recife.

“A promoção do esporte, a realização de eventos que estimulam a sua prática e a implementação de equipamentos como o Gramadão, Crossfit Público e as Academias Recife foram destaques na nossa primeira gestão. Para o segundo governo, vamos reforçar ainda mais essa pegada sob a coordenação de Eriberto Filho”, pontuou João em seu anúncio, feito nas redes sociais.

Camaragibe Avança 2024

Por Isabel Cesse

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a advogada Flávia Aparecida Rodrigues a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais coletivos. A decisão foi tomada após a publicação, por ela, de um vídeo fazendo comentários preconceituosos sobre nordestinos. Na gravação, realizada logo após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, a advogada sugeriu um boicote econômico à região Nordeste, afirmando que “os nordestinos vivem de migalhas” e que os recursos deveriam ser destinados apenas ao Sudeste, ao Sul ou ao exterior.

A repercussão foi imediata, com entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressando repúdio às declarações. A Defensoria Pública de Minas Gerais, responsável pela ação civil pública, sustentou que o conteúdo extrapolou a liberdade de expressão e prejudicou a honra e a dignidade coletiva da população nordestina.

Para o relator do processo no tribunal, desembargador Rui de Almeida Magalhães, apesar de ser um direito constitucional, a liberdade de expressão deve respeitar limites impostos pela proteção de outros direitos. “As falas da ré incitaram discriminação contra os nordestinos, apresentando um caráter xenofóbico e racista, em flagrante violação à dignidade de uma coletividade inteira”, afirmou.

Embora Flávia tenha argumentado que o vídeo foi retirado pouco tempo após a publicação e que sua ampla disseminação se deu por terceiros, o tribunal entendeu que sua conduta inicial configurou abuso de direito. A pena foi considerada proporcional à gravidade da situação e à dimensão das consequências sociais. O montante da indenização será corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e acrescido de juros de mora pela taxa Selic, contados desde o momento do dano. Apesar da tentativa de retratação, a condenação foi mantida como forma de reparar os prejuízos coletivos gerados.

Caruaru - IPTU 2025

O período de estiagem e a elevação sustentada das ondas de calor já impactam fortemente os níveis de armazenamento dos mananciais em Pernambuco. As altas temperaturas, que implicam aumento da evaporação das águas armazenadas, por outro lado, precipitam o crescimento do consumo. Dos 172 mananciais operados para a abastecimento humano no Estado, 54 captações estão em nível crítico ou de alerta.

Considerando ainda as previsões climáticas para o próximo trimestre, que indicam acumulado de chuva de normal a abaixo do normal e temperaturas acima da média para todo o estado, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e APAC emitiram alerta de contingenciamento hídrico em várias cidades pernambucanas, com reflexo no abastecimento de água.

Para enfrentar a situação de escassez de chuvas, a Compesa precisou realizar ajustes operacionais nos sistemas afetados e promover alteração de calendários de abastecimento com o objetivo de assegurar o atendimento sustentado das regiões nos meses de janeiro, fevereiro e março, que é o período que antecede a quadra chuvosa. A medida será amparada em ações emergenciais propostas pela Companhia.

Para mitigar os efeitos da ausência de chuvas, medidas emergenciais estão sendo adotadas, como reforço da frota de carros-pipa. Uma nova fase de credenciamento de pipeiros para atendimento em vários municípios será iniciada na próxima quinta-feira (2/01). Para agilizar a contratação, a Compesa está disponibilizando um telefone exclusivo para o atendimento dos pipeiros interessados, prestando informações e orientações para o cadastramento emergencial dos veículos.

O atendimento será pelo telefone (81) 3412-9722, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. A medida é uma das ações definidas para o enfrentamento ao estado de alerta devido à escassez de chuvas e baixo nível de diversos mananciais. Esse suporte servirá para complementação do abastecimento nas cidades com maior dificuldade hídrica.

Além da ação para atendimento complementar da população via carro-pipa, obras estruturantes estão em via de entrega para dar garantia e segurança hídrica do abastecimento, como as adutoras do Agreste e Serro Azul, além das obras complementares da Adutora do Alto Capibaribe, entregue neste mês. Também estão sendo reforçadas as equipes de manutenção para atuar de forma ainda mais rápida no conserto de vazamentos e combater o desperdício. A ativação de captações antigas e novas obras ainda estão em execução para evitar que cenários como este voltem a ocorrer no futuro.

Belo Jardim - Construção do CAEE

Escrita em homenagem à emocionante amizade entre João Grilo e Chicó, personagens do filme ‘O Auto da Compadecida’, que ganhou continuidade e está sendo exibido em diversos cinemas nacionais, a música “Trança e Trancelim”, interpretada por Jessier Quirino e Lucas Barreto, já é um sucesso nas redes sociais.

A música foi composta por Hugo César e Pedro Miguel e tem acompanhamento instrumental de Pedro Miguel (violão), Hedran Barreto (sanfona) e Ian Artesão (rabeca). A gravação foi realizada por Ramon No Beat, Eric Editas e Sávio Film, no renomado estúdio No Beat Studios, com produção de Zuma Films. O áudio já está sendo amplamente divulgado pelos fãs e admiradores do filme. Clique no link disponível acima e confira a belíssima canção.

Em nota enviada ao blog, o secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, negou que haverá reajuste no IPVA em Pernambuco para o próximo ano. A informação foi postada anteriormente, com base em um levantamento feito pelo jornal O Globo. Desde 2024, Pernambuco cobra 2,4% para automóveis, 2% para motocicletas com mais de 50cc e 1% para motocicletas com menos 50cc. Confira abaixo a íntegra da nota da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco:

A respeito da matéria “IPVA 2025: veja como e onde calcular o valor do imposto”, publicada no site da revista, na seção “Seu bolso”, a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco solicita a correção de informações dispostas na tabela, referentes a alíquotas aplicadas para os veículos registrados no Estado.

Diferentemente do que está registrado, Pernambuco cobra desde o exercício de 2024 2,4% para automóveis, 2% para motocicletas com mais de 50cc e 1% para motocicletas com menos 50cc.

As normas estão explicitadas na Lei estadual nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, atualizada em 2023 (https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/legislacao/Leis_Tributarias/1992/Lei10849_92.htm).

Sefaz-PE

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, encerra sua gestão, amanhã, com os cofres da Prefeitura cheios. Segundo o gestor, existe um saldo positivo de mais de R$ 32 milhões em caixa. Após oito anos à frente do município, Valadares afirma que entregará a administração em melhores condições do que a recebeu, com recursos destinados às obras e iniciativas.

Entre os investimentos previstos, destacam-se a recuperação de estradas rurais, obras de esgotamento sanitário e avanços na Educação, na Saúde e na Assistência Social. Outro destaque da gestão é o Fundo de Previdência de São José do Egito (FUNPRESJE), que contará com mais de R$ 23 milhões. Em 2017, o fundo possuía cerca de R$ 6 milhões e, ao longo dos últimos oito anos, cresceu por meio de investimentos e arrecadações, fortalecendo a previdência dos servidores municipais. Com esses recursos em caixa e as obras em andamento, Evandro Valadares afirma que deixará uma base sólida para o próximo gestor dar continuidade ao desenvolvimento de São José do Egito.

Dando continuidade ao anúncio do seu secretariado para 2025, o prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), divulgou, há pouco, em suas redes sociais, que o jornalista Ed Ruas seguirá seu trabalho como chefe do Gabinete de Inovação Urbana do Recife.

Entre as principais ações do gabinete está o programa ‘Mais Vida’, o ‘Colorindo o Recife’, o ‘Tá Aprumado’, que reforça as ações de zeladoria da cidade, e os ‘Megamurais’, que são grandes pinturas de arte urbana realizada em edifícios do Recife. Na sua vida pública, Ed somou experiência em órgãos públicos, como a Secretaria de Turismo de Pernambuco, Metrorec – CBTU, Ministério da Saúde e Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife.

O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) marcou presença, ontem, na 66ª Missa do Vaqueiro do município de Floresta, no Sertão de Itaparica. “O dia 29 de dezembro certamente é um dos dias mais aguardados e comemorados pelo Florestano. E, por isso, preparamos uma festa para lá de especial do jeito que o nosso povo merece, com um dia repleto de várias atrações culturais em mais de um polo por nossa cidade”, disse o deputado em uma postagem nas suas redes sociais.

Fecho 2024 com uma bela notícia: a biografia de Marco Maciel, de minha autoria, já bateu a casa dos dez mil livros vendidos em todo o País. Editado pela CRV, de Curitiba, só em Pernambuco foram mais de cinco mil, ou seja, mais da metade do total nacional.

O ponto de maior comercialização não é uma livraria. Por incrível que pareça, uma loja de conveniência, a do posto Cruzeiro, em Arcoverde. Que concorre com o restaurante Cruzeiro, em Tacaimbó. No Recife, a recordista é a rede de livrarias Jaqueira, especialmente a da praça e a do Paço Alfândega.

Novas unidades do livro “O Estilo Marco Maciel” já estão disponíveis nos pontos de venda física dos pontos Cruzeiro de Tacaimbó e Arcoverde. A obra se tornou campeã de venda, estando no quinto reabastecimento em menos de dois meses, com quase mil exemplares vendidos.

Para quem prefere a comodidade, o livro também pode ser comprado, de forma online, no site da CRV Editora. Para adquirir o seu exemplar, basta clicar aqui.

O ano de 2025 vem com outra boa notícia: em março, lanço o livro “Os leões do Norte”, uma minibiografia dos 37 últimos governadores de Pernambuco, de Carlos de Lima Cavalcanti a Paulo Câmara.

Ao lado do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, inaugurou, durante o final de semana, a rua coberta José Veríssimo Júnior. O projeto, que foi iniciado pelo ex-prefeito João Batista, fica localizado na praça 15 de Novembro, em frente Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores. “Nós estamos empolgados em anunciar a revitalização do nosso espaço público, que inclui a construção da nova rua coberta e um paisagismo completamente transformado. Essa iniciativa visa proporcionar um ambiente mais acolhedor e atrativo para a cidade”, declarou o prefeito.

“Fico muito feliz em ajudar nesta ação, que foi fundamental para o embelezamento de Triunfo. O equipamento promove um cenário sustentável e agradável para todos, nos moldes de cidades turísticas com Gramado e Campos do Jordão. O Sertão e Triunfo merecem”, finalizou Waldemar Oliveira.

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto informou, hoje, que R$ 1,775 bilhão dos R$ 4,2 bilhões bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram empenhados (reservados) até 23 de dezembro de 2024.

No dia 23 de dezembro, segunda-feira passada, o ministro do STF Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento desses R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão de 2024 – e mandou a Polícia Federal investigar a liberação desse valor.

Na tarde de ontem, outra decisão de Dino determinou que as emendas apresentadas pela Câmara dos Deputados, em 12 de dezembro, estão suspensas em definitivo, mas que aquilo que já havia sido empenhado poderia ser pago pelo governo federal. Com isso, 42% das emendas que tinham sido enviadas pela Câmara devem ser pagas. O restante, R$ 2,459 bilhões ficam bloqueadas.

Ainda de acordo com a SRI, os recursos foram distribuídos para os seguintes ministérios:

  • Turismo: R$ 441 milhões
  • Cidades: R$ 335,1 milhões
  • Saúde: R$ 330,2 milhões
  • Esportes: R$ 307,9 milhões
  • Integração: R$ 278,2 milhões
  • Agricultura: R$ 83,2 milhões

De acordo com o sistema do Orçamento, atualmente existem R$ 11 bilhões empenhados em emendas de comissão da Câmara dos Deputados, Senado e do Congresso Nacional.

A orla de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, chega, hoje, ao seu terceiro dia de programação do réveillon. A festa começa a partir das 18h, ao som do Grupo Sem Razão. Depois se apresentarão Sambagagem, Allan Carlos e Clara Sobral. O pagode romântico do cantor Dilsinho e o piseiro de Victor Fernandes vêm em seguida.

Amanhã, a festa da virada começará às 19h, sob o comando da Orquestra 90 graus e convidados. Em seguida, a festa continua no ritmo do Forró do Loirão. Mano Walter continuará a programação e,em seguida, o DJ 7K agitará o público. Nas primeiras horas de 2025, quem vai garantir a animação é a cantora Cláudia Leitte.

Também no dia 31, no polo de Jaboatão Centro, a partir das 19h, Tio Bruninho começa a festa, com muita alegria para a criançada se divertir. Em seguida, terá a Orquestra Evocações e convidados: Alisson Príncipe, Rucca e banda, Antônio Alberto, Condinho, Léo Hall. Rogério Som animará todo o público e a cantora Priscila Senna encerrará a programação.

Por Camila Pati
Da Revista Veja

A assinatura e a declaração de posse de Gabriel Galípolo na presidência do Banco Central estão marcadas para esta segunda-feira, 30, no Palácio da Alvorada, segundo informou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber Galípolo, presidente do BC em exercício, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, às 15h, conforme divulgado na sua agenda. Dia 1 de janeiro, o sucessor de Roberto Campos Neto assume a autarquia e deve manter a política monetária contracionista. Em dezembro, o Copom elevou a Selic,  para 12,25% e na decisão,

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira um parecer para orientar os órgãos do Poder Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas.

No domingo, Dino manteve a suspensão de emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões indicadas em um ofício assinado por 17 líderes da Câmara. Entretanto, autorizou a continuidade de execução de emendas que já tivessem sido empenhadas antes dessa suspensão, determinada no dia 23 de dezembro.

Além disso, o ministro permitiu o empenho, até o dia 31 de dezembro, de emendas destinadas a saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já depositados em fundos da área.

Em seu parecer, a AGU afirma que há uma “dúvida razoável” se a decisão de Dino alcança as emendas de comissão tratadas no ofício dos líderes. Por isso, defende a “interpretação mais segura da decisão”, sem a autorização para o empenho de emendas objeto do ofício, mesmo que anteriores a 23 de dezembro e ainda que destinadas à saúde.

“Não obstante a dúvida razoável, mostra-se, neste momento, prudente adotar-se a interpretação mais segura da decisão, no sentido de que, ao menos até ulterior esclarecimento judicial, não estão ressalvados os empenhos das emendas de comissão objeto do Ofício n. 1.4335.458/2024, ainda que anteriores a 23/12/2024 e ainda que em destinados à saúde”, diz o documento.

Do Jornal O Globo.

Por Guilherme Anjos
Do Diario de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra (PSDB) teve uma vida mais tranquila na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em seu segundo ano à frente do Executivo, comparado ao início da gestão em 2023. Apesar dos embates em torno de temas divisivos, o Palácio do Campo das Princesas aprovou 59 dos 64 projetos de Lei Ordinária e Complementar apresentados no ano, além das propostas orçamentárias.

Lyra vê o desempenho como fruto de uma melhora no relacionamento institucional com os parlamentares. “Sou grata à Assembleia Legislativa, e registro aqui, em nome do presidente Álvaro Porto, a minha gratidão. Vamos ter mais dois anos pela frente deste mandato”, disse, em entrevista ao Diario de Pernambuco.

A tucana reconheceu que ainda existe tensão no debate de propostas, a exemplo dos reajustes salariais de policiais militares e analistas de saúde, e dos pedidos de empréstimo. Entretanto, encara as divergências como uma construção coletiva em prol dos pernambucanos.

“Tivemos, sim, tensionamento nas discussões de projeto, nas prioridades, mas acaba que não aprovamos a maioria, nós aprovamos tudo. Isso foi fruto de discussão e construção coletiva”, celebrou a governadora.

Raquel e Álvaro

Apesar de estarem encerrando 2024 em bons termos, a governadora e o presidente da Casa, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), tiveram um turbulento início de ano.

Na retomada das atividades legislativas, em fevereiro deste ano, o parlamentar usou palavras de baixo calão para criticar o discurso da correligionária, em áudio vazado do microfone. Na oportunidade, Lyra disse que foi alvo de “violência política”, e o PSDB afirmou que tomaria medidas disciplinares.

O episódio distanciou os tucanos. Porto acabou se aproximando do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e chegou a articular a troca de partidos de sua esposa, a prefeita reeleita de Canhotinho Sandra Paes, do PSDB para o Republicanos.

“Falta diálogo”

O clima de ‘bem estar’ pregado pela governadora não é compartilhado pela oposição. Para o líder da bancada na Alepe, deputado estadual Diogo Moraes (PSB), a relação com o Governo é mais de imposição, fechando as portas para debater melhorias nos textos do Executivo.

“O Governo do Estado, como não dialoga, tende a empurrar as coisas do jeito que querem. Temos conseguido algumas modificações, mas o que vem pra cá terminamos aprovando, porque não vamos prejudicar ninguém. Queremos melhorar, mas o Governo não estabelece diálogo. Sempre chega aqui de maneira atrapalhada, muitas vezes não dialogando nem com as categorias. Aprovam na pressão da bancada governista, mas faltando alguma coisa que aprimore”, criticou o deputado.

Reconhecendo o revés sofrido em 2024, Moraes reforçou a função da oposição de buscar melhorias para os projetos para 2025.

“A bancada de oposição sempre teve um trabalho de aprimorar os projetos que vêm para serem apreciados. Nunca fizemos nada para prejudicar projeto de ninguém. Vamos tentar, sensibilizando a população e os pares, girar a chave dos textos para que seja sempre melhor para a população”, afirmou.

Motoristas e motociclistas que tiveram veículos apreendidos nas proximidades do palco da festa de Réveillon no Recife, nos bairros do Pina e Boa Viagem, realizam um protesto na manhã desta segunda-feira (30), em frente ao depósito credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) .

O grupo bloqueou um trecho da BR-101, nas imediações do bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, incendiando pneus e interrompendo o tráfego. Os proprietários relatam dificuldades para recuperar os veículos apreendidos.

Segundo os manifestantes, os funcionários do Detran-PE e da CTTU não estariam trabalhando nesta segunda-feira, mesmo se tratando de um dia útil. A previsão é que as atividades sejam retomadas apenas na próxima quinta-feira (2).

Outra queixa apresentada pelos motoristas e motociclistas é o custo adicional gerado pela demora na liberação dos veículos. De acordo com eles, é cobrada uma diária de aproximadamente R$ 30 por carro apreendido, o que intensifica a insatisfação.

Resposta
Segundo o Detran-PE, a presença de um funcionário do departamento não é necessária, pois todo o processo de geração de boletos, quando necessário, e de liberação dos veículos pode ser realizado através do sistema digital, acessível pela empresa terceirizada responsável pelo depósito.

Do JC.

O órgão também destacou que os proprietários devem comparecer ao galpão até as 17h desta segunda-feira (30), horário em que o sistema estará disponível. Já na terça-feira (31), o sistema não funcionará.