Sebrae - Estamos ai

“Traficantes de drogas são traficantes de morte”, afirma Papa Francisco

Durante a Audiência Geral de hoje, o Papa Francisco dedicou sua catequese a fala sobre o uso abusivo de drogas, visto que hoje é celebrado o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas.O Pontífice recordou as palavras de São João Paulo II, que enfatizou como o abuso de drogas empobrece comunidades, diminui a força humana e prejudica valores essenciais.

Francisco ressaltou que cada pessoa que faz uso de drogas carrega uma história pessoal única, que deve ser ouvida, compreendida e amada. Ele reafirmou que todos têm dignidade como filhos de Deus.

No entanto, o Papa também condenou veementemente os traficantes de drogas, chamando-os de “assassinos”. Ele recordou a visita do Papa Bento XVI à comunidade terapêutica “Fazenda da Esperança” no Brasil, onde Bento XVI alertou sobre o mal causado por esses criminosos. A dignidade humana não pode ser espezinhada dessa maneira.

Francisco enfatizou que a redução da dependência de drogas não pode ser alcançada por meio da liberalização do seu consumo. “Isto é uma ilusão, como foi proposto por alguns, ou já implementado, em alguns países”, declarou.

“Quantos traficantes de morte existem – porque os traficantes de drogas são traficantes de morte –, movidos pela lógica do poder e do dinheiro a qualquer custo”, exclamou o Santo Padre, “esta praga, que produz violência e semeia sofrimento e morte, exige um ato de coragem de toda a nossa sociedade”.

Para combater o abuso e o narcotráfico, Francisco enfatizou a prevenção. Isso envolve promover justiça, educar os jovens sobre valores que fortalecem a vida pessoal e comunitária, e oferecer esperança aos que enfrentam dificuldades. O Papa testemunhou o compromisso de comunidades de recuperação inspiradas no Evangelho e pediu que todos ouçam o grito da solidão e angústia daqueles que caem na escravidão das drogas, rezando pela conversão dos traficantes e fornecedores

A PF (Polícia Federal) encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta 3ª feira (25.jun.2024), um laudo de perícia anexado ao inquérito que investiga se o deputado federal André Janones (Avante-MG) praticou o crime de rachadinha (repasse de salários de funcionários) em seu gabinete, na Câmara dos Deputados.

O Supremo pediu para que a PF analisasse um áudio de fevereiro de 2019 em que o deputado supostamente pedia doações de funcionários para quitar os gastos da campanha para prefeito de Ituiutaba (MG), em 2016. Os peritos federais Alessander Florindo da Silva e Ronaldo Rodrigues da Silva confirmaram ser de Janones a voz na gravação. Com informações do portal Poder360.

Os profissionais compararam o áudio da reunião com outros vídeos publicados por Janones em suas redes sociais. Analisaram padrões fonéticos, traços linguísticos, gírias, dentre outras características, por meio de testes perceptivos e acústicos. A descrição consta em um documento de 34 páginas. “Os peritos concluem que o resultado obtido (evidência) é muito mais plausível na hipótese de o locutor do material padrão ser a fonte das falas questionadas do que na hipótese de essa fonte ser outro locutor da população de referência”, afirmaram. A gravação teria sido vazada pelo ex-assessor do deputado Cefas Luiz e feita em fevereiro de 2019, quando ele foi eleito pela 1ª vez ao Legislativo.

No áudio, Janones diz que conversará em particular com os interlocutores para negociar a rachadinha e auxiliar no custeio de suas contas pessoais. “Eu não me corromper significa não ceder à corrupção. Por exemplo, tem algumas pessoas aqui que eu vou conversar em particular depois que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito”, disse o deputado em trecho do áudio.

A PF comunicou ao ministro Luiz Fux, relator do processo contra o deputado, os próximos passos da investigação. Serão realizas oitivas e o relatório final será levado à apreciação do STF e da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O QUE DIZ O DEPUTADO

O portal entrou com contato com a assessoria do deputado André Janones e aguarda resposta. O espaço está aberto. Anteriormente, Janones já havia dito que o áudio foi espalhado “pela extrema-direita” e negou ter participado de um esquema de rachadinha. “Usaram uma gravação clandestina e criminosa, um áudio retirado de contexto e para tentar me imputar um crime que eu jamais cometi”, disse.

O congressista solicitou que o “conteúdo criminosamente gravado” fosse divulgado na íntegra. Disse que o material teve uma edição “manipulada” e que é a 2ª vez que é imputado a crimes. “Não são verdade, e sim escândalos fabricados”, disse.

EXCLUSIVO

Um dos principais programas da gestão Raquel Lyra (PSDB) também entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado por possíveis indícios de irregularidades. O conselheiro Dirceu Rodolfo autorizou a abertura do processo 24100730-6, de medida cautelar, para decidir se vai suspender ou não o programa de regularização fundiária de 8.000 unidades imobiliárias promovido pelo Governo do Estado através da estatal PERPART. O gasto estimado com apenas um credenciamento da PERPART está em R$ 11.994.167,21.

Relatório de 21 de junho, dos auditores do TCE, apontou supostos indícios de irregularidades. Os auditores do TCE citaram supostas “graves irregularidades apontadas neste Relatório de Medida Cautelar”, no documento. “Do uso indevido de Credenciamento para contratação de empresa para realização de atividades de Regularização Fundiária (item 2.1 deste Relatório); b) Das divergências entre as cotações obtidas pela Perpart e o disposto no Termo de Referência do Processo nº 0002.2024.PL.0001.PERPART (item 2.2 deste Relatório); c) Dos valores inseridos no mapa de preços do Processo nº 0002.2024.PL.0001.PERPART (item 2.3 deste Relatório)”, diz trecho do relatório do processo de medida cautelar.

O pedido dos auditores do TCE é para suspender o programa habitacional da gestão Raquel Lyra até a conclusão de auditoria especial do TCE. “Considerando que o Credenciamento está estimado em R$ 11.994.167,21 e em face das graves irregularidades apontadas neste Relatório de Medida Cautelar e pela necessidade de demonstrar um processo de cotação sólido e uma justificativa da legalidade e da vantajosidade deste Credenciamento, infere-se que a medida necessária para sustar eventuais danos financeiros ao Erário Público Estadual é a expedição de medida cautelar prevista no art. 18 da Lei Orgânica do TCE/PE até o julgamento da Auditoria Especial por este tribunal”, requeres os auditores, no relatório. Caberá ao conselheiro Dirceu Rodolfo, do TCE, decidir se acata ou não o pedido dos auditores do TCE.

A ART PE – Feira de Arte Contemporânea e Moderna de Pernambuco inicia sua terceira edição hoje, reunindo galerias de arte e artistas plásticos contemporâneos. Além da exibição das obras no Terminal Marítimo de Passageiros, do Porto do Recife, a feira promove palestras, mesas redondas e outras atividades com  personalidades do mundo do empreendedorismo e artístico nacional. .

O evento, que conta com programação até o dia 30 de junho, espera um  público de 14 mil pessoas, 20% a mais do que foi registrado no ano passado. Durante os cinco dias da feira, o horário da visitação será das 14h às 21h, além da atividade externa, no bairro da Várzea, como uma das novidades desta edição. Com informações do portal Folha de Pernambuco.

Neste ano, a ART PE vai ter a primeira ação externa da feira, com o projeto chegando na Várzea em uma parceria com a empresa Iron House, do Grupo Cornélio Brennand. O local receberá uma exposição de obras de arte na área externa de uma locação.

A ART PE terá espaços especiais na Arena Arte e Mercado, promovendo uma série de atividades para fomentar o setor da arte em Pernambuco com palestras e rodas de conversas, lançamentos de livros, temas voltados ao mercado de arte e participações dos museus que compõem a Feira. 

A Arena oferece um espaço aberto na área de convivência do Salão Pernambuco e com acesso gratuito, enquanto, o Salão de Foto Arte, reúne fotografias assinadas e uma seleção de obras com a curadoria de Gustavo Bettini, diretor do Ateliê de Impressão. 

Além disso, os visitantes contarão, também, com o Salão de Design, com a presença das lojas Na Rosenbaum, Na Foz, Desenho Design e MV Cerâmica, todas com curadoria especial ART PE.

A feira também terá uma área gastronômica, com o Restaurante Cá-Já, do Chef Yuri Machado, contando com lounge para 30 pessoas. Outros estabelecimentos que completam o espaço gastronômico são o bar Liamba, a sorveteria Degusta, a cafeteria Um Certo Café e o Wine Bar, com vinhos da WineConcept Brasil. 

O professor Sérgio Alves, titular aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), lança hoje às 17h, na Livraria da Praça, na Praça de Casa Forte, zona norte do Recife. Seu livro intitulado “O Estado do Líder: ensaio sobre uma burocracia subjetivada”. Nesta obra, Sérgio explora o domínio híbrido entre burocracia e carisma que ocorreu na Alemanha nazista entre 1933 e 1945.

Sérgio Alves é um renomado professor, tendo atuado como docente na UFPE e na Pós-graduação em Administração da UFRJ. Seu vasto conhecimento histórico e sua formação em Sociologia o capacitaram para essa análise profunda, utilizando a “sociologia da dominação weberiana” e o método do “ideal tipo” de Weber. Uma leitura relevante para compreender os mecanismos de poder e liderança em contextos históricos e contemporâneos.

A governadora Raquel Lyra estará hoje à tarde, à partir das 16h, em Igarassu para participar de uma cerimônia de ordem de serviço. A convite da Prefeita Elcione Ramos, ela assinará as ordens de serviço para melhorias na infraestrutura da cidade. As obras beneficiarão diretamente as comunidades locais e incluem projetos no Loteamento Triunfo e no Porto do Vasco.

Raquel destacará a importância dessas melhorias para a cidade e reforçará o compromisso do governo estadual em investir no desenvolvimento local. Além disso, representantes da comunidade e autoridades municipais estarão presentes para testemunhar esse momento significativo.

Após a assinatura das ordens de serviço, as obras serão iniciadas imediatamente, com previsão de conclusão dentro dos prazos estabelecidos. A expectativa é de que essas intervenções tragam benefícios tangíveis, como vias mais seguras, melhorias na mobilidade urbana e maior qualidade de vida para os moradores de Igarassu.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um aumento de 20% nas verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, conhecida como “verba indenizatória”. Essa verba é usada para cobrir despesas relacionadas ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor mensal para cada deputado estadual passou a ser de R$ 60 mil, a partir de 1º de julho.

Desde 2021, houve um aumento total de 103% na cota parlamentar, enquanto o salário mínimo aumentou apenas 28% no mesmo período. O reajuste foi votado pelos próprios deputados, sem interferência externa.

A verba de gabinete pode ser usada para várias despesas, como aluguel de imóveis, contratação de assessores, consultorias e divulgação da atividade parlamentar. Os deputados podem gastar até R$ 60 mil por mês, e qualquer valor não utilizado pode ser acumulado para o próximo ano.

Em 2024, o valor máximo que um deputado pode gastar com a cota parlamentar pode chegar a R$ 660,8 mil, ou um total de R$ 32,3 milhões para os 49 parlamentares estaduais em Pernambuco.

Do Blog do Ney Lopes

Ontem, 25 de junho de 2024, foi um dia que passará a história pela vitória da democracia e da liberdade de imprensa.  O australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, foi libertado da prisão, após acordo judicial com os EUAAssange se declarou culpado de uma acusação de espionagem. Ele voltará para casa, na Austrália, depois de anos lutando contra a extradição dos EUA.

O rito legal para obter a liberdade exige que Assagen se declare condenado à prisão de 62 meses. Como já cumpriu mais de 62 meses será solto. O acordo encerra a longa saga legal sobre uma das maiores liberações de materiais confidenciais da história, que se estendeu por quase uma década e meia.

Em 2006, Julian Assange criou a WikiLeaks com intenção de denunciar e expor comportamentos de políticos corruptos. Trata-se de uma organização transnacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em sua página, postagens de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre corrupção e desmandos.

Em 2010, o site publicou um conjunto de documentos militares e secretos vazados por Chelsea Manning, o ex-analista de inteligência do exército dos EUA que, enquanto servia no Iraque, copiou centenas de milhares de registros de incidentes militares e cerca de 250 mil telegramas diplomáticos. Um dos materiais vazados era um vídeo que exibia soldados norte-americanos executando 18 civis de um helicóptero no Iraque.

Mas foi em 2016 que o site ganhou maior visibilidade com as eleições presidenciais dos Estados Unidos. A partir daí tudo vira contra Assange, o criador da WikiLeaks.  Documentos do Governo americano começam a ser vazados desagradando a administração do EUA.

Assange é acusado de vazar 700 mil documentos confidenciais americanos, desde 2010.O site começou a publicar documentos mais sérios relacionados a tortura da CIA, guerra, documentos do Afeganistão e Iraque e documentos do Departamento de Estado.

O presidente dos Estados Unidos e seu governo passaram a enxergar Julian Assagen como uma intimidação para o país. Assange recebeu os documentos e apenas os publicou, como qualquer meio de comunicação faria. Por isso, é inevitável afirmar que a prisão de Julian Assange é um ataque à liberdade de imprensa. A causa de Assange conta com o apoio da ONG Anistia Internacional e de várias outras organizações,

“Julian Assange está livre”, disse o WikiLeaks, acrescentando que ele “pagou caro” pela publicação de histórias de “corrupção governamental e abusos dos direitos humanos”.

O fundador do WikiLeaks esteve preso na Inglaterra desde 2019, após passar sete anos confinado na embaixada do Equador em Londres, onde buscou refúgio para evitar a extradição por acusações de agressão sexual na Suécia, que mais tarde foram retiradas.

O caso de Assange mobilizou todos aqueles que são defensores da liberdade de imprensa e expressão.

Por Cláudio Soares *

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal envolve uma análise complexa de princípios constitucionais, legislação vigente e interpretação do papel do tribunal.A descriminalização pode ser vista como uma aplicação deste princípio, onde o Estado intervém o mínimo possível na esfera individual, especialmente em questões relacionadas ao uso pessoal de substâncias.

O direito à privacidade e à autonomia individual pode ser invocado, argumentando que a criminalização do porte de maconha para uso pessoal interfere indevidamente nesses direitos fundamentais. O STF pode basear sua decisão em precedentes anteriores que reconhecem a autonomia individual em questões semelhantes, como decisões sobre o direito ao aborto e à liberdade de expressão.

A análise também deve considerar o impacto da decisão na saúde pública e na segurança, buscando um equilíbrio entre a proteção da saúde coletiva e os direitos individuais.

A jurisprudência internacional e comparada pode ser relevante, especialmente em países onde o porte de maconha para uso pessoal foi descriminalizado ou legalizado, exemplo de Holanda e Uruguai.

É importante notar que a decisão do STF não implica legalização, mas sim descriminalização, o que significa que o porte para uso pessoal não será mais considerado crime, mas pode acarretar sanções administrativas, como multas. Cada ministro apresentou fundamentos jurídicos distintos para apoiar sua posição, refletindo uma diversidade de interpretações constitucionais e legais.

A questão de o STF estar ou não legislando ao descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal é objeto de intenso debate jurídico e constitucional.

Tradicionalmente, cabe ao Poder Legislativo a função de legislar, ou seja, criar, alterar e revogar leis. Isso é uma garantia fundamental da separação de poderes, onde cada ramo do governo possui funções específicas para evitar concentração excessiva de poder.

No entanto, o Poder Judiciário, especialmente o STF, tem o papel de interpretar a Constituição e as leis para resolver casos concretos. Isso inclui decidir se uma lei é constitucional ou não, e em alguns casos, como no presente tema do porte de maconha, interpretar se a criminalização é compatível com a Constituição.

Há uma linha tênue entre interpretar a lei e criar novas normas ou modificar substancialmente o significado de leis existentes. Alguns críticos argumentam que decisões como a descriminalização do porte de maconha representam ativismo judicial, enquanto outros defendem que o tribunal está simplesmente aplicando interpretações constitucionais em casos específicos.

Em alguns casos, o STF pode agir quando há um vácuo legislativo claro, ou seja, quando o Congresso Nacional não aborda determinadas questões que são consideradas urgentes ou relevantes para a sociedade.

Decisões como essa também têm implicações políticas e sociais significativas, o que pode pressionar o Congresso a legislar sobre o assunto de maneira mais abrangente. O senado federal já começou, parece-me um pouco tarde, mas determinado a manter a criminalização do porte de maconha.

Portanto, enquanto o STF pode estar interpretando a Constituição ao descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, a percepção de se isso constitui ou não uma forma de legislação pode variar dependendo da perspectiva constitucional e política adotada. A discussão sobre os limites da atuação judicial versus legislativa continua sendo um tema central na teoria constitucional e na prática judiciária brasileira.

*Advogado e jornalista

Um acidente envolvendo caminhões e animais, causou a interdição de um trecho da BR-232, no Grande Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três pessoas ficaram feridas. As informações são preliminares e foram divulgadas no início da manhã de hoje.

O outro caminhão envolvido no acidente caiu na ribanceira. Foto: Divulgação/PRF

Segundo a PRF, o acidente ocorreu por volta das 5h, no km 29 da rodovia federal, em Moreno, no sentido interior, próximo ao Parque Aquático. A rodovia está completamente bloqueada no sentido interior neste momento, conforme comunicado da PRF às 6h50.

A PRF explicou que o motorista de um caminhão tentou desviar de três bois e acabou tombando na rodovia. Em seguida, outros dois caminhões colidiram, sendo que um deles saiu da pista e desceu uma ribanceira. Das três pessoas feridas, duas ainda estavam no caminhão que desceu a ribanceira por volta das 7h.

Trânsito bastante intenso sentido moreno.

Os dois motoristas que permaneceram na pista realizaram o teste do bafômetro, e o resultado foi normal. Um deles foi levado pelo Samu para uma unidade de saúde. Além da PRF, a Polícia Militar e o SAMU estão no local, e o Corpo de Bombeiros foi acionado.​

Em entrevista a um canal no youtube, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, criticou a primeira-dama, Janja da Silva, a responsabilizou como um motivos principais, que irá causar uma derrota de Lula e do PT na eleições deste ano e a de 2026, mencionando as municipais e presidenciais, respectivamente.

“Pelo movimento da economia, a população vai votar contra o governo, mas pela guerra cultural e o janjismo, o governo vai perder a eleição”, disse Ciro. Mais recentemente, o político cearense, fez críticas a esposa de Lula por conta dos comentários e postura dela em meio à tragédia que houve no Rio Grande do Sul.

Na ocasião, ele relatou o caso de uma pesquisadora que havia corrigido uma declaração do ministro extraordinário para reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT). “Foi o bastante para esta poderosa máquina lulopetista trituradora – hoje aparentemente sob forte influência direta da primeira-dama Janja, como é voz corrente no ‘mercado’ digital – cair para matar na professora, a ponto de ela ter declarado que os petistas só pararão ‘quando eu me matar’”, disse Ciro no X, em 20 de maio.

Presidente da Empetur age em defesa da Missa

O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, ficou preocupado com as notícias de uma possível alteração no nome e modelo da Missa do Vaqueiro. Para ele, o Estado não pode avalizar qualquer tentativa que passe pela mudança do nome. “A Missa do Vaqueiro não é apenas um patrimônio do Estado, é do Pais”, afirmou.

Loyo disse que vai procurar o prefeito, os vereadores e a presidente da Fundação João Cânsio, Helena Câncio, para negociar um acordo. Quer entrar no jogo, em nome do Estado, como pacificador. Ao entrar na contenda cultural de Serrita, Loyo vai evitar que se cometa um crime cultural. Lá, o prefeito Aleudo Benedito (MDB) quer promover, a todo custo, um verdadeiro apagão na história da Missa do Vaqueiro, evento que se realiza há 44 anos no Parque João Câncio, de propriedade do Estado, vinculado à estrutura da Empetur.

Loyo comemorou o pedido de vista, de autoria do vereador Júnior de Bal (SD), aprovado ontem pela Câmara de Vereadores. Se a proposta do prefeito tivesse sido votada na sessão de ontem, a Missa do Vaqueiro iria virar Festa de Jacó, supostamente para propagar a imagem e história do vaqueiro assassinado covardemente.

Tudo conversa mole do prefeito e da sua equipe: a missa já foi criada para homenagear a figura de Raimundo Jacó, que era primo de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. Gonzagão está inserido na história da Missa. Foi um dos seus fundadores ao lado do Padre João Câncio e do poeta-repentista Pedro Bandeira. Bal pediu vistas e a matéria saiu de discussão e votação.

Não se trata de um assunto paroquial e provinciano. Por tomar dimensões nacionais e proporcionar destaque à cultura do Estado, em 2009 a Missa do Vaqueiro teve o seu registro como Patrimônio Imaterial de Pernambuco.

No Diário Oficial foi destacado como um dos maiores espetáculos do calendário turístico de Pernambuco. Daí, a oportuna entrada no assunto pelo presidente da Empetur, entidade que administra o Parque João Câncio, local do evento. Com jeito e diálogo, Eduardo Loyo vai ter sucesso em sua missão.

Afinal, o prefeito não tem autoridade para, num toque de mágica, sob os olhares cúmplices e silenciosos de parte dos vereadores do município, transformar a Missa do Vaqueiro na Festa de Jacó. A Missa é uma grife nacional, projetou Serrita no País inteiro e até hoje a cidade só é conhecida, visitada e reverenciada por causa desta linda história envolvendo um vaqueiro valente, herói das caatingas.

VERSÃO FANTASIOSA – Toda vez que é forçado a explicar o projeto, o prefeito de Serrita, Aleudo Benedito (MDB), se enrola, assim como o secretário de Cultura, Carlos Peixoto. Na sessão da Câmara, ontem, que acompanhou fazendo pressão junto aos vereadores pela aprovação, ele disse que a tradicional Missa do Vaqueiro não mudará de nome. “Apenas as festividades que antecedem a manifestação religiosa passarão a ter outro nome, Festa do Jacó. A missa vai continuar sendo realizada, vai deixar de existir, o nome não vai deixar de existir. A Missa do Vaqueiro é sim patrimônio nosso”, afirmou.

Símbolo de luta do nordestino – Autor do livro “João Câncio, o padre vaqueiro, o jornalista Vandeck Santiago afirma que a Missa do Vaqueiro se insere no contexto de luta do nordestino.” A Missa existe há 49 anos e inspirou documentários, livros, reportagens e tem um peso grande. Na época da sua criação, o Brasil estava na ditadura, uma época de censura. Na missa, o nome de D. Helder Câmara não podia ser citado de forma alguma. Teve a Carta Pastoral dos Bispos do Nordeste afirmando que aquele desenvolvimento não contemplava os pobres. E a missa segue esse discurso, não havia esse discurso concatenado, mas essa missa voltada para os vaqueiros, que ninguém dava atenção, celebrada na caatinga, ela se insere nesse contexto de luta do povo nordestino e brasileiro”, diz ele.

Culpou Bolsonaro – Viver é também recordar: em 2020, a atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante incêndios no Pantanal, ao afirmar que a “criminosamente desproporcional” era a “falta de medidas do governo para enfrentar o tamanho do problema da destruição dos biomas brasileiras”. “É uma atuação pífia, de puro faz de conta, onde o que vem sendo feito é muito mais em função do trabalho árduo dos servidores públicos abnegados e do esforço de voluntários comprometidos com a causa ambiental”, disse em seu perfil no X (ex-Twitter), em setembro do mesmo ano.

E mudou o discurso – Naquele ano, 26,4% de toda a extensão territorial do bioma foi queimada, a maior desde 2003. Os dados são do Programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), vinculado ao MCTI (Ministério de Ciência e Tecnologia). Já em 2023, Marina atribuiu as causas dos incêndios no Pantanal à ação humana criminosa, a pior seca dos últimos 70 anos e ao impacto das mudanças climáticas. Na última segunda-feira, ao final da reunião da sala de situação que vai elaborar ações para o bioma, a titular do órgão ambiental do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que esta é uma das piores situações já vistas pela região.

Entrou com os dois pés – O presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, resolveu meter a sua colher na briga interna do seu partido em Araripina, que tende a resolver o seu candidato em um bate-chapa na convenção. Wolney torce e trabalha pela vitória do atual vice-prefeito do município, Evilásio Mateus, que enfrentará o nome indicado pelo prefeito, a ex-secretária de Educação, Ana Paula Ramos. “A disputa interna é salutar, boa para o partido e é uma prova de que temos bons quadros”, afirmou.

Curtas

CASSADO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do vereador Marcos Alexandre Soares, o Xande da Praia, o mais votado de Goiana, na Zona da Mata, por causa de fraude à cota de gênero praticada pelo PSD. De acordo com o TRE, em Pernambuco a legenda não observou o mínimo de 30% da cota de candidaturas femininas no pleito de 2020.

CONTAS – A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou, ontem, as contas da prefeita Márcia Conrado (PT) referentes ao exercício de 2022. Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado já havia aprovado por unanimidade e emitido um parecer prévio recomendando a aprovação à Câmara Municipal.

CANDIDATO – Em nota, o advogado Antônio Campos reafirmou, ontem, que é candidatíssimo a prefeito de Olinda. “Represento as forças que fizeram a real oposição à gestão Lupércio e que tem um projeto inovador para Olinda”, destacou.

Perguntar não ofende: O Congresso só volta a funcionar agora depois das eleições?

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a designação da comissão especial que irá analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas. O ato foi publicado nos canais oficiais da Casa nesta terça-feira (25), após decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento sobre o tema. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O STF formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A PEC das Drogas foi aprovada pelo Senado por ampla maioria neste ano e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no último dia 12.

Com a aprovação na CCJ, cabe ao presidente da Câmara designar a comissão especial para tratar do mérito da proposta —algo que ainda não havia sido feito. Há um prazo de 40 sessões para votar o texto no âmbito do colegiado, sendo que o período para emendas se esgota nas 10 primeiras sessões.

Segundo o texto, a comissão será formada por 34 membros titulares e 34 suplentes, que ainda precisam ser designados. Lira está fora do país, em Lisboa, Portugal, para participar de evento jurídico.

A PEC constitucionaliza a criminalização de porte e posse de drogas em qualquer quantidade. Ela foi apresentada por Pacheco e aprovada por ampla maioria em abril pelos senadores, também em reação ao julgamento do STF.

O consumo de álcool é responsável por 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo – 4,7% de todas as mortes no planeta. Já o uso de drogas psicoativas responde por 600 mil mortes anualmente. Os números foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do Relatório Global sobre Álcool, Saúde e Tratamento de Transtornos por Uso de Substâncias mostram ainda que 2 milhões de mortes por consumo de álcool e 400 mil mortes por uso de drogas são registradas entre homens. O estudo tem como base informações de saúde pública referentes ao ano de 2019.

A estimativa da OMS é que 400 mil pessoas viviam com desordens relacionadas ao consumo de álcool e ao uso de drogas nesse período, sendo 209 milhões classificadas como dependentes de álcool. A entidade destaca que o uso de substâncias prejudica severamente a saúde do indivíduo, aumentando o risco de doenças crônicas e resultando em milhões de mortes preveníveis.

“Coloca um fardo pesado sobre as famílias e as comunidades, aumentando a exposição a acidentes, lesões e violência”, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O relatório destaca ainda a necessidade urgente de acelerar ações a nível global para alcançar a meta estabelecida por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de, até 2030, reduzir o consumo de álcool e drogas e ampliar o acesso a tratamento de qualidade para transtornos causados pelo uso de substâncias.

Prejuízos à saúde
De acordo com a OMS, a maioria das mortes por consumo de álcool ocorre na Europa e na África, sendo que as taxas de mortalidade por litro de álcool consumido são mais elevadas em países de baixa renda e menores em países de alta renda.

De todas as mortes atribuídas ao álcool em 2019, cerca de 1,6 milhões aconteceram por doenças crônicas não transmissíveis, sendo 474 mil por doenças cardiovasculares e 401 mil por câncer. Outras 724 mil foram decorrentes de ferimentos causados por acidentes de trânsito, automutilação e casos de violência.

Os dados mostram que a maior proporção (13%) de mortes atribuídas ao álcool, em 2019, foi registrada na faixa etária dos 20 aos 39 anos.

De acordo com o relatório, o consumo total per capita de álcool entre a população global registrou ligeira queda, passando de 5,7 litros em 2010 para 5,5 litros em 2019. Os índices mais altos foram observados em países europeus (9,2 litros per capita) e nas Américas (7,5 litros per capita).

O nível de consumo de álcool per capita entre os consumidores chega, em média, a 27 gramas de álcool puro por dia, o que equivale a aproximadamente duas taças de vinho, duas garrafas de cerveja ou duas porções de bebidas destiladas. “Este nível e frequência de consumo de álcool estão associados a riscos aumentados de inúmeras condições de saúde e associado a mortalidade e incapacidade.”

Ainda segundo os dados, em 2019, 38% das pessoas que declararam consumir álcool registraram pelo menos um episódio de consumo excessivo no mês anterior à pesquisa – o equivalente a quatro ou cinco taças de vinho, garrafas de cerveja ou porções de bebidas destiladas. O consumo excessivo de álcool foi altamente prevalente entre homens.

Por fim, o relatório aponta que, globalmente, 23,5% de todos os jovens com idade entre 15 e 19 anos afirmam consumir álcool (pelo menos uma dose de bebida alcóolica ao logo dos últimos 12 meses). Os índices são mais altos na Europa (45,9%) e nas Américas (43,9%).

Antônio Campos, ex-presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), anunciou nesta terça-feira (25) que é pré-candidato à Prefeitura de Olinda nas eleições deste ano. O irmão do ex-governador Eduardo Campos disse que se coloca como oposição ao atual prefeito Professor Lupércio.

“Sou pré-candidato a prefeito de Olinda. E nossa pré-candidatura representa as forças que fizeram a real oposição à gestão Lupércio e que tem um projeto inovador para Olinda. Debateremos os problemas da cidade e mostraremos que as outras candidaturas ou estiveram na gestão Lupércio ou são apoiadas por forças que fazem parte da mesma ou da era PCdoB”, afirmou, em suas redes sociais. “Somos a mudança de verdade que Olinda precisa e clama. O povo de Olinda é livre e não dominado por caciques eleitorais”, completou.