No dia em que oficialmente se filiou ao Partido dos Trabalhadores, o ex-prefeito Elias Gomes dirigiu seu discurso aos evangélicos, fazendo um alerta para que não sejam usados por políticos. “Muitos tentam usar os evangélicos como massa de manobra. Mas é preciso deixar claro que Igreja é Igreja, comité é comitê, palanque e palanque”, disse, depois de convidar ao palco o pastor Eliseu Inocêncio, presidente estadual da Assembleia de Deus Ministério Madureira, durante o evento de filiação ao PT, na Faculdade Metropolitana, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife.
O pré-candidato do PT à Prefeitura de Jaboatão no próximo ano deverá enfrentar dois nomes ligados a grupos evangélicos: o atual prefeito, Mano Medeiros (PL), e a deputada federal Clarissa Tércio (PP). Mano é vinculado aos Ferreira, da Assembleia de Deus. Clarissa tem como principal cabo eleitoral o pai, o pastor Francisco Tércio, presidente da Assembleia de Deus – Ministério Novas de Paz. Ambos também estão ligados a forças bolsonaristas. As informações são da Folha de Pernambuco.
“Nós vamos fazer o embate político e é a política que vai orientar a nossa discussão a todas as crenças, a todos os credos, a todas as cores”, disse Elias Gomes. “Já estamos fazendo um debate importante para construir um projeto de cidade, em cada bairro, em cada comunidade. O destino de Jaboatão está nas mãos de vocês”, declarou, reconhecendo que a jornada não será fácil, mas apostando em dois caminhos: a unidade das forças de oposição, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) e na divisão do que considera a direita. “Eles têm o mesmo perfil ideológico, defendem os mesmos princípios
Elias Gomes também está confiando na força político-eleitoral do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para consolidar sua trajetória. Na ocasião, ressaltou que Jaboatão vive hoje um grande e grave retrocesso e vai precisar da ajuda das forças consideradas mais à esquerda. “As trevas se apoderaram do poder”, declarou, acrescentando que pretende fazer uma campanha respeitando todas as crenças e todos os credos e uma governança sem discriminação e sem privilégios. “Temos valores e princípios inegociáveis. Nosso inimigo são a negação dos direitos, o fascismo, o autoritarismo. Vou precisar da palavra, do apoio e se possível da presença dele (de Lula)”, exclamou.
Elias Gomes governou Jaboatão dos Guararapes por dois mandatos, de 2009 a 2017, e também foi prefeito do Cabo de Santo Agostinho: de 1982 a 1985 e de 1996 a 2004. Era integrante do PSDB e desde 2020 estava filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O ato de filiação contou com a presença da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, do senador Humberto Costa, dos deputados estaduais Doriel Barros, João Paulo e Rosa Amorim, do federal Carlos Veras, e de líderes do PT, do PCdoB e do PV.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse neste sábado (23) que está sendo atacado pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O ministro acusou Nikolas e o também deputado Filipe Barros (PL-MG) de fake news depois de os congressistas fazerem publicações em suas redes sociais afirmando que o governo instituiu banheiros unissex em escolas.
Em participação no CPAC Brasil 2023, evento anual de representantes da direita no Brasil, Nikolas afirmou que sofreu mais um ataque da esquerda e que torce para a implementação dos banheiros unissex ser realmente falsa. O deputado declarou que se o fato é inverídico, as pessoas estão autorizadas a retirar “homens biológicos de banheiros femininos”. As informações são do Poder360.
Silvio enviou na sexta-feira (22) um ofício à AGU (Advocacia Geral da União) em que afirma que Nikolas “divulgou vídeo em que distorce completamente” uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, um órgão autônomo. Os congressistas teriam espalhado desinformação ao dizer que o governo “instituiu” as instalações sem gênero em centros de educação.
“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em 1º lugar, porque a resolução nº 2 não é vinculante. Em 2º lugar, porque não se trata de ‘banheiro unissex‘”, diz o ofício. “Ao contrário do que alegam os parlamentares, não há banheiros unissex; há, sim, banheiros individuais.”
A resolução cita que, “sempre que possível”, deve haver nas instituições de ensino a “instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”.
Conforme o ofício, diferentemente do que afirmam os deputados, o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tiveram “qualquer participação ou influência” na produção da resolução.
“Trata-se de divulgação de fake news que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, afirma o documento. O texto ainda acrescenta que Silvio Almeida e Lula consideram os comentários “ofensivos” e “crimes contra a honra e de dano moral”.
O Ministério dos Direitos Humanos divulgou nota neste sábado, em que diz que o documento publicado “não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo disciplinar contra juízes e desembargadores da Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Além de Sérgio Moro, serão investigados a juíza federal Gabriela Hardt e os desembargadores federais Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran e Marcelo Malucelli. De acordo com o CNJ, o motivo da reclamação são as conclusões do relatório de correção feito na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos magistrados da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Na reclamação disciplinar instaurada contra Moro e Hardt, a corregedoria nacional vai averiguar indícios de violação reiterada dos deveres de transparência, prudência, imparcialidade e diligência do cargo em decisões que autorizaram o repasse de mais de R$ 2 bilhões à Petrobras. De acordo com a decisão, as autorizações concedidas entre 2015 e 2019 foram dadas “ao ímpeto de efetuar a execução imediata dos termos estabelecidos nos acordos firmados pela força-tarefa, o que terminava por consolidar verdadeira dispensa do devido processo legal”. As informações são da Jovem Pan.
O corregedor nacional de justiça também pontua que os valores teriam sido repassados antes do trânsito em julgado de parte das ações penais em um processo instaurado de ofício que não incluiu a participação de réus e investigados. Moro e Hardt também não teriam considerado o fato de que a empresa estava sob investigação de autoridades estadunidenses, a partir de novembro de 2014, por conduta ilícita da empresa nos Estados Unidos, sendo ré em processos que apuravam suspeitas de corrupção.
No caso de Moro, também pesa sobre o ex-juiz indícios de atuação na magistratura com fins político-partidários, o que é vedado pela Constituição Federal e por resolução do CNJ. Além disso, a jurisprudência do CNJ busca impedir que magistrados deixem a carreira para se livrar de eventuais punições administrativas e disciplinares.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro terá uma semana agitada. Na terça-feira (26) está previsto o depoimento do general da reserva do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro (PL).
A revelação de trecho da delação do tenente-coronel Mauro Cid agitou a CPMI, que se encaminha para o final, em 17 de outubro. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse à Polícia Federal (PF) que Bolsonaro teria se reunido com a cúpula do Exército, da Marinha e da Aeronáutica após o resultado das eleições de 2022 para discutir detalhes de um possível golpe para não deixar o poder. As informações são da CNN.
Heleno era próximo de Bolsonaro, sendo uma das vozes mais influentes entre militares da reserva das Forças Armadas, e sua convocação vem na esteira das declarações de Cid.
Questionado pela CNN, Heleno negou ter participado de reunião para articular um golpe de Estado e afirmou que, em sua presença, “não houve nenhuma reunião” com esse teor.
Votação de requerimentos
Nesta mesma data da oitiva com Heleno, está prevista uma sessão deliberativa que deve acontecer antes do depoimento para aprovação de novos requerimentos, que podem convocar depoentes e solicitar o envio de documentos.
A avaliação da base governista é que as informações da delação de Cid impulsionam a reta final da CPMI. Isso aumentou a pressão para que os requerimentos que pedem o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da ex-primeira-dama Michelle e de Bolsonaro sejam postos em pauta.
O presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), no entanto, afirmou que fará as votações dos requerimentos em bloco na sessão e, como não há mais possibilidade de acordo entre oposição e base, ele é quem definirá o que será posto para votação.
Maia disse ainda que deve priorizar a convocação de representantes da Força Nacional e de financiadores dos atos criminosos e dos acampamentos bolsonaristas instalados em Brasília após as eleições de 2022.
Com o tempo apertado, o presidente disse que está disposto a aumentar o número de encontros semanais da comissão para colher os depoimentos necessários até o encerramento dos trabalhos.
Delação Premiada
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI, ofereceu um acordo de delação premiada para o blogueiro Wellington Macedo de Souza, condenado a seis anos de prisão por tentar implantar uma bomba no aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado.
Wellington foi convocado para depoimento na última quinta (21), mas permaneceu calado perante as perguntas dos parlamentares presentes.
Na argumentação em defesa da delação, Eliziane ressaltou que a pena imposta ao blogueiro pode “dobrar ou triplicar” devido a outros processos que ele ainda responde, inclusive na comissão.
O advogado de Wellington, Síldilon Maia Thomaz, disse que não tinha nenhuma restrição quanto à delação, mas que precisaria ter acesso aos autos que estão no STF (Supremo Tribunal Federal) antes de avaliar esse possível acordo.
A Advocacia do Senado decidiu em 29 de agosto que a CPMI do 8 de Janeiro poderá fazer acordos de colaboração premiada desde que tenha a participação e o aval do Ministério Público no processo.
Próximos depoimentos
Na quinta-feira (28), está previsto o depoimento de Alan Diego dos Santos, um dos envolvidos na tentativa de explodir uma bomba em um caminhão de combustível nas imediações do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal de 2022.
Para a primeira semana de outubro, está previsto o depoimento de outro ex-ministro de Bolsonaro: o general Walter Braga Netto. Candidato a vice na chapa do ex-presidente, Braga Netto também ocupou os ministérios da Defesa e da Casa Civil no governo passado.
A CPMI está na reta final. A previsão é que o relatório da CPI seja divulgado no dia 17 de outubro.
O governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino.
A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
O texto diz que as instituições de ensino – em qualquer nível – devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas.
Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.
Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a difundir informações falsas a respeito. Em vídeo publicado em uma rede social, Ferreira diz que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) havia instituído banheiros unissex em todas as escolas do país. Já Barros afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia instituído o banheiro unissex no Brasil.
“O que a resolução aponta é a garantia de uso de banheiros, vestiários e demais espaços onde haja uso de acordo com gênero, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante. O documento também se ocupa de medidas que minimizem o risco de violência e discriminações, dentre elas a adoção de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”, disse o MDHC, por meio de nota.
Em outro ponto, a resolução diz que, sempre que possível, deverá ser feita instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, “para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”; a realização de campanhas de conscientização sobre o direito à autodeterminação de gênero das pessoas trans e suas garantias; e a fixação de cartazes informando se tratar de espaços seguros e inclusivos para todas as pessoas.
“Diferente do que está sendo propagado por peças de desinformação, o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex. Também não há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema. A resolução apenas formula orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”, disse o ministério.
AGU é acionada
O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que acionou a Advocacia-Geral da União pedindo apuração.
“Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, disse o ministro em uma rede social.
Em seus últimos dias como procurador-geral da República, Augusto Aras se dedicou a fazer um desagravo a si mesmo. Compartilhou com amigos uma lista de feitos na PGR, lançou um livro sobre como a sua gestão “salvou vidas” na pandemia e, em sua sessão de despedida no Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ter sido vítima de “incompreensões e falsas narrativas”.
O discurso revela incômodo com avaliações de sua trajetória por parte da opinião pública. Desde que assumiu o cargo, acumulou críticas pelo alinhamento e a leniência com o ex-presidente Jair Bolsonaro, principalmente pela gestão da crise da Covid-19, bem como a proximidade com políticos do Centrão. As informações são do O GLOBO.
Após cerca de 1.500 dias no cargo, Aras deixará o posto na terça-feira. Nos últimos meses, sob a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, ele tentou trilhar um novo caminho. Assumiu o papel de “amante” da democracia (“democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo”, disse na abertura do ano Judiciário) e lembrou aos petistas que foi responsável pelo fim da Lava-Jato.
Perfil “antilavajatista”
Lula pretende emplacar outro nome no posto, mas o entorno do presidente não esconde o plano de escolher um PGR com perfil semelhante ao de Aras — alguém que evite a “criminalização da política” e seja “antilavajatista”.
Ao contrário dos antecessores, que ofereceram denúncias contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer, Aras arquivou mais de 70 pedidos de inquérito contra Bolsonaro. Entre elas, as acusações de prevaricação, emprego irregular de verba pública, infração a medidas sanitárias e epidemia com resultado de morte feitas pela CPI da Covid. O PGR também não viu crime nas pregações de Bolsonaro contra as vacinas e máscaras, nem nas declarações golpistas de 7 de setembro em 2021.
“Ali eu já teria aberto uma investigação contra o presidente por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Desaguou em tudo isso agora pela enorme inércia e omissão” afirmou ao GLOBO Claudio Fonteles, indicado à PGR por Lula no primeiro mandato.
Para rebater as críticas, Aras passou a divulgar que também arquivou mais de 120 inquéritos pedidos contra Lula, seus ministros e familiares neste ano.
A “anticriminalização” da política praticada por Aras também se estendeu a outros políticos, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que atualmente faz campanha para que ele seja reconduzido ao posto. Na gestão de Aras, Lira foi “desdenunciado” — ou seja, o MPF pediu a retirada de uma denúncia oferecida pelo próprio órgão sobre caso de corrupção passiva que tratava de um suposto pagamento de R$ 1,5 milhão de propina feito pela construtora Queiroz Galvão.
Além de Lira, Aras pediu o arquivamento de um inquérito contra o então ministro da Casa Civil Ciro Nogueira no caso em que ele era suspeito de receber propina do grupo J&F. A PF concluiu que Nogueira cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas Lindôra Araújo, subordinada de Aras, entendeu que os indícios se baseavam apenas em delações premiadas.
“O Aras reproduziu com muito mais radicalidade o modelo do Geraldo Brindeiro, (ex-PGR de Fernando Henrique Cardoso), que era conhecido como o “engavetador-geral da República”, só que em um contexto mais grave”, afirma Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da Uerj.
Pouco controle
Além de investigar e denunciar políticos com foro privilegiado, a PGR tem como atribuição atuar no chamado “controle de constitucionalidade” dos atos do governo federal. Segundo pesquisa feita pela professora da FGV Direito Eloísa Machado de Almeida, entre 2019 e 2022 foram apenas nove ações da PGR.
“Diante da retração da PGR, este papel acabou sendo exercido por partidos políticos, maiores litigantes no STF contra atos de Bolsonaro”, disse a professora.
Se do mundo jurídico vieram as críticas mais pesadas a Aras, no mundo político sobraram elogios. Admirador de Aras, o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) conta que recebeu uma mensagem do procurador-geral na última semana listando os feitos que foram “boicotados” pela imprensa.
Procurada por meio de sua assessoria, a PGR enviou o pronunciamento de Aras em que tratou das “falsas narrativas”. “Nossa missão não é caminhar pela direita ou pela esquerda, mas garantir, dentro da ordem jurídica, que se realize justiça, liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana”
O governo Lula levou dois meses para cumprir um decreto de março que prevê pelo menos 30% de pessoas negras em cargos de confiança na gestão federal. Apesar de a meta ter sido alcançada rapidamente, o percentual cresceu pouco mais de 1% e o governo ainda se debruça sobre dados recém-coletados para buscar metas mais ousadas de diversidade racial.
Os números obtidos pela coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, foram enviados pelo Ministério da Gestão por meio da Lei de Acesso à Informação e confirmados pelo Ministério da Igualdade Racial.
Em março, Lula assinou o decreto que criou uma reserva de 30% de vagas para negros na administração federal. O texto estabeleceu que essa marca deve ser alcançada até o final de 2025, seja o cargo de confiança exercido por pessoas com carreira dentro ou fora do serviço público. Além disso, a taxa precisa ser batida em dois tipos de cargos de confiança: os chamados postos de “média liderança” e os de “alta liderança”, em que a remuneração chega a R$ 19 mil.
Naquele mês, o percentual de negros – a soma de pretos e pardos, seguindo a denominação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – era de 29,21% nos cargos de alta liderança, e de 39,62% no de média liderança. Até então, a taxa de pessoas negras entre os cargos mais altos vinha subindo progressivamente. Em janeiro, era de 28,22%, e no ano passado ficou entre 25% e 27%.
O desafio, portanto, era incluir mais pessoas negras nas funções mais altas e com melhores salários. Em abril, o percentual chegou a 29,84%. Em maio, bateu os 30% previstos em decreto, foi de 30,15%. Nos três meses seguintes, continuou em leve evolução: 30,59% em junho, 30,58% em julho e 30,71% em agosto. Esses números são as médias aferidas do governo como um todo. Logo, não é possível afirmar que a taxa é de 30% em todos os órgãos federais.
Em todas essas estatísticas, os funcionários pardos são muito mais numerosos do que os pretos. Nos cargos de “média liderança” neste ano, os pardos representaram por volta de 33% do total do governo federal em cargos de confiança. Já os pretos ficaram entre 5% e 6%. Os que se declararam brancos são sempre maioria: se aproximam dos 70% nos cargos de “alta liderança”. Nos de média, ficam perto de 60%.
Foi só a partir de junho que o governo federal obrigou todos os funcionários públicos – inclusive pessoas em cargos de confiança – a completarem o campo “raça/cor” na atualização cadastral. Desde então, se esse campo não é preenchido, o formulário não passa à próxima página. Na época, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, admitiu que o governo tinha dificuldade em saber o perfil racial de seus servidores.
A demora chama a atenção em um país que instituiu cotas nas universidades há 11 anos, e cotas em concursos públicos há nove. Sem informações detalhadas dos servidores públicos, a gestão federal não tem dados para criar políticas públicas focadas nessas pessoas.
Procurado, o Ministério da Igualdade Racial afirmou que elabora com o Ministério da Gestão uma portaria com metas específicas para órgãos do governo federal. Esse novo texto também deve trazer objetivos para que mulheres negras aumentem a presença nesses cargos de confiança.
“Ainda há uma série de metas a serem alcançadas pelos diferentes órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Ministério da Igualdade Racial irá, junto com o Ministério da Gestão, acompanhar essas metas e auxiliar os órgãos no desenvolvimento de políticas necessárias para o seu cumprimento”, disse a pasta, ressaltando que essa nova regra só pode ser publicada depois da conclusão de atualização dos dados dos servidores públicos.
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou a abertura das inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. O município recebeu o valor de R$ 1.176.976,28 que foi destinado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. Os editais de fomento ao audiovisual e demais linguagens estão disponíveis no portal da prefeitura (garanhuns.pe.gov.br).
A medida busca fortalecer o setor cultural e audiovisual, impulsionando a retomada pós-pandemia. As inscrições estarão divididas entre os projetos culturais de audiovisual (primeiro edital) e demais linguagens (segundo edital), sendo elas: Dança, Teatro, Música, Artes Plásticas e Visuais, Artesanato, Literatura, Patrimônio Cultural, Circo, Design, Moda, Gastronomia, Cultura Popular, povos tradicionais e cultura LGBTQIAPN+.
Poderá se inscrever no edital qualquer agente cultural residente no município de Garanhuns há pelo menos um ano, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica. Para se inscrever no edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória no período de 22 de setembro a 11 de novembro de 2023.
Os proponentes interessados podem realizar suas inscrições por meio dos e-mails do programa: [email protected] e [email protected]. Ou presencialmente de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, que fica na rua Siqueira Campos, nº 75, bairro Santo Antônio, das 09h às 15h.
Neste sábado (23), a Prefeitura do Recife entregou a terceira Praça da Infância do município, fruto de investimentos de R$ 1,5 milhão, que fica na rotatória da Avenida San Martin. Construído pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), a partir de consultas à população, o equipamento tem mais de 3 mil m2 de área e é inteiramente dedicado ao público infantil.
A primeira Praça da Infância entregue fica na Encruzilhada e a segunda é situada no Compaz Miguel Arraes. A unidade do Ibura está em construção. O prefeito do Recife, João Campos, fez a entrega do espaço.
“Se fizermos uma cidade pensando nas crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência, nesses três grupos, estaremos fazendo uma cidade melhor para o futuro. Quando falamos na Praça da Infância, é pensando na concepção que parte da premissa de cuidar dessa criança. Se cuidamos delas, cuidamos de todo mundo”, pontuou o prefeito.
João acrescentou que Recife chegará a 10 praças como a entregue em San Martin. “Autorizamos 60 milhões de reais para isso. Serão 120 praças reformadas em menos de 10 meses”, detalhou.
Antes do início das obras, a Secretaria Executiva de Inovação Urbana esteve no local para ouvir crianças e adultos por meio de entrevistas e oficinas de cocriação. Os adultos participaram de uma oficina chamada “Varal dos Sonhos”, na qual compartilharam ideias em post-its.
As crianças participaram de três dinâmicas: a primeira para expressar suas preferências e preocupações em relação à praça, a segunda para sugerir melhorias na praça, e a última para escolher, por meio de votação, o tipo de brinquedo preferido, sendo balançar, pular e girar os mais votados.
As obras incluíram também melhorias na drenagem, acessibilidade, iluminação totalmente nova, instalação de câmeras de segurança, paisagismo, placas de sinalização, novos pisos e passeios.
Projeto
As Praças da Infância estão sendo criadas a partir de uma metodologia que será replicada em toda a cidade, com soluções específicas e que estejam em sintonia com o seu entorno. Esse método, segundo a prefeitura, garante que toda criança recifense tenha acesso às mesmas qualidades proporcionadas por estes espaços. O projeto é elaborado a partir do “Guia de princípios para remodelação das praças para infância”, organizado pela Prefeitura do Recife, visando a requalificação paisagística que assegure a motivação de ações voltadas à inclusão, segurança, liberdade, orgulho e visibilidade das crianças.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, suspendeu a liminar que obrigava o uso de câmeras corporais pelos policiais militares que participam da Operação Escudo, realizada no litoral paulista, ou similares, destinadas a coibir ações contra a própria polícia. O pedido de suspensão foi feito por um instrumento que permite que o governo do estado faça a solicitação diretamente ao presidente da Corte. Anafe considerou que a medida causa prejuízo econômico e afeta diretamente o orçamento do Estado, por exigir que se gaste o dobro do estimado, de R$ 126 milhões.
A Operação Escudo foi deflagrada em função da morte do soldado da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Patrick Bastos, no Guarujá. Ela terminou em 28 de julho passado. No início de setembro foi anunciado o término da operação, que resultou em pelo menos 28 mortes. As informações são do O GLOBO.
O presidente do TJ alegou ainda que operações como a Escudo são feitas em regime de urgência e que não há tempo para deslocar câmeras de outras unidades.
A liminar havia sido concedida pelo juiz Renato Augusto Pereira Maia, 11ª Vara da Fazenda Pública da capital, e determinava ainda que o governo de São Paulo criasse mecanismos para assegurar o correto uso das câmeras corporais por parte das forças policiais, evitando que não funcionem durante o trabalho. A decisão obrigava ainda que fossem protegidos os entornos de escolas e creches durante as operações e foi tomada a pedido da Defensoria Pública e da ONG Conecta Direitos Humanos.
O presidente do TJ determinou que qualquer decisão sobre o tema só venha a ser discutida em segunda instância, pelos desembargadores.
A operação Escudo deflagrou vários protestos de moradores do litoral paulista, que argumentam que a Polícia Militar estava matando inocentes. Entre os mortos estava o adolescente Luiz Gustavo Costa Campos, de 15 anos, a 23ª pessoa morta no âmbito da Operação Escudo, no Guarujá. O boletim de ocorrência dizia que o garoto “sacou uma pistola e apontou na direção dos policiais”, que dispararam de volta em legítima defesa e o mataram. Mas de acordo com familiares , o adolescente não tinha nenhum envolvimento com o crime e estava a caminho da casa de um amigo, que iria acompanhá-lo ao dentista.
Três dias depois do anúncio do término da operação Escudo, a Polícia Militar deflagrou uma “nova edição” como “resposta” a ataques a agentes ocorridos no Litoral de São Paulo durante o feriado prolongado de 7 de setembro. No dia 8 de setembro, o sargento aposentado Gerson Antunes Lima, de 55 anos, foi assassinado a tiros em São Vicente. No fim de semana, outros dois policiais foram baleados em São Vicente e Santos.
Na nova investida pela morte do sargento aposentado, a jovem Yasmin Isabel Alves do Carmo, de 22 anos, foi atingida na cabeça durante tiroteio entre a polícia e um ciclista. Ela era mãe de três filhos, um deles um bebê de 10 meses, e havia acabado de sair de casa.
Luciana Zaffalon, diretora-executiva da ONG JUSTA, afirma que o instrumento jurídico usado para acionar diretamente o presidente do TJ é a “suspensão de segurança”, que tem sido usada com frequência pelo governo paulista nas áreas prisional e de segurança pública.
Um levantamento feito pela ONG mostra que dos 29 pedidos apresentados ao TJ-SP pelo governo do estado em 2021, 83% foram aceitos, suspendendo decisões de primeiro grau.
Segundo ela, ainda este ano, o tema será levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que o instrumento judicial seja modulado e não possa ser usado em detrimento de garantia de direitos mínimos à população. “Neste caso, não ter câmera viola o direito à vida das pessoas”, diz.
Luciana ressalta que, no caso de São Paulo, o TJ-SP decide a favor do governo do estado em praticamente todas as demandas e lembra que, embora o presidente da Corte tenha alegado que a decisão de obrigar o uso de câmeras corporais impacta o orçamento do estado, no ano passado o Tribunal foi beneficiado justamente com o remanejamento de verbas.
“O Tribunal foi beneficiado com mais de R$ 210 milhões em 2021 e foi uma verba direcionada principalmente à folha de pagamentos. O remanejamento que seria necessário para o uso das câmeras é inferior à essa quantia”, afirma.
Marco Maciel foi governador de Pernambuco entre 1978-82. Fez um governo com a marca do desenvolvimento. Fez o primeiro navio atracar em Suape, construiu 100 mil casas populares, levou a telefonia móvel para os 182 municípios, abriu centenas de escolas, triplicou o número de vagas no ensino médio, fez barragens e estradas e ainda selou a paz em Exu, cidade marcada pela violência entre as famílias Alencar, Sampaio e Peixoto.
Depois do governo transformador em Pernambuco, fez o sucessor Roberto Magalhães, se elegeu senador e, como tal, foi o principal artífice da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República, pondo fim ao regime militar. A partir daí, se dedicou ao País.
Foi ministro da Educação, da Casa Civil e vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso por dois mandatos. Em razão de tamanha ascensão no plano nacional, viveu grande parte dos 50 anos de vida pública, que exercia como um sacerdócio, em Brasília.
Por isso, Brasília deve ser palco de um dos maiores lançamentos do livro “O Estilo Marco Maciel”, obra que retrata a sua trajetória de líder estudantil em Pernambuco à Presidência da República, que ocupou por 86 vezes nas ausências do titular Fernando Henrique Cardoso.
A noite de autógrafos está marcada para a próxima terça-feira (26), a partir das 18 horas, no Salão Nobre do Senado, museu do Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fará uma homenagem ao biografado na presença dos convidados, entre os quais a viúva Anna Maria Maciel e os filhos Gisela, Cristiana e João Maurício.
Já no dia 4 de outubro, Marco Maciel ganha uma sala com o seu nome na Ala das Comissões do Senado, iniciativa do senador Fernando Dueire, substituto de Jarbas Vasconcelos, que se aposentou recentemente.
Volvo vai instalar eletropostos em Campina Grande, Garanhuns, Salgueiro, Arcoverde…
A Volvo, pioneira na eletrificação de carros e estradas em todo o Brasil, anunciou, nesta segunda, um novo investimento de R$ 50 milhões para expandir a infraestrutura de recarga de veículos elétricos em todo o país, totalizando mais de R$ 70 milhões. Este investimento adicionará mais 73 novos pontos de recarga, totalizando uma rede de 101 eletropostos, atingindo pela primeira vez, todas as regiões do país e trazendo a todos os proprietários de veículos eletrificados – de todas as marcas – mais segurança e confiabilidade no dia a dia e em trajetos mais longos, como viagens. “A Volvo está empenhada em liderar essa transformação no setor automotivo”, afirma Marcelo Godoy, diretor de Finanças Volvo Car América Latina e Operação de Infraestrutura de Carregamento Brasil. O anúncio é parte de um projeto que iniciou em 2021, quando a empresa divulgou seu investimento de 10 milhões de reais em infraestrutura de carga rápida em um projeto que contemplaria todo o Brasil e ampliaria o investimento que já vinha sendo feito em infraestrutura de carga elétrica no país. Desde seu primeiro anúncio, foram instalados 10 novos eletropostos rápidos, que contemplam os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além de mais 18 novos pontos já em fase de instalação.
A Volvo mantém seu foco principal no desenvolvimento da infraestrutura de recarga de veículos elétricos para atender à crescente demanda do mercado e incentivar uma transição mais suave para a mobilidade elétrica. E para isso, conta com parcerias de peso como WEG, Enel X, Vibra e agora o Carrefour Property, que deve acelerar a instalação de mais de 30 eletropostos em galerias do Grupo Carrefour Brasil e Sam’s Club. Também pensando no consumidor, a Volvo tem trabalhado para desenvolver ferramentas que auxiliem o dia a dia do proprietário de carros elétricos, como, por exemplo, o Volvo Cars Eletropostos, outra novidade apresentada pela marca, que deve chegar ainda este ano para auxiliar os proprietários de veículos elétricos na programação de viagens longas.
A Volvo Car Brasil também disponibiliza um hotsite repleto de conteúdo, informações e com a possibilidade de donos de estabelecimentos, situados nas rotas estratégicas, de se candidatarem para receber um eletroposto Volvo. Basta acessar: https://eletropostosvolvocars.com.br Além disso, o site dispõe de diversos recursos para os usuários. Através da navegação pelo mapa, o sistema mostra o eletroposto mais próximo da localização, o nome do estabelecimento e o endereço. Pelo site o usuário também tem acesso a um passo a passo de como usar o carregador rápido e um vídeo contando a história de alguns deles e curiosidades dos locais.
Região Nordeste
Açu
Alagoinhas
Capim Grosso
Chapada Diamantina
Euclides da Cunha
Eunápolis
Feira de Santana
Ibotirama
Itaberaba
Mata de São João
Seabra
Valença
Jijoca de Jericoacoara
Quixadá
Barreirinhas
São Miguel do Guamá
Campina Grande
Sousa
Pipa/Canguaretama
Cristinápolis
Garanhuns
Salgueiro
São Miguel dos Campos
Camacã
Canudos
Piracuruca
Canindé de São Francisco
Sobral
Arcoverde
Caruaru/Tacaimbó
Confira preços e o que mudou no Toyota Corolla – A linha 2024 do mais popular sedã brasileiro chegou às lojas. Quase nada mudou no design, mas o modelo ganhou uma nova tela (cluster) digital multifuncional de 12,3 polegadas já a partir da versão intermediária. O multimídia também cresceu para 10,5 polegadas e ganhou novo software (para as versões mais caras). A versão GLi recebeu o cluster com tela de 7”. E, por outro lado, equipamentos importantes – como sensor de ponto cego e alerta de tráfego cruzado traseiro – só estão disponíveis nas superiores. Ainda em relação à segurança, vale lembrar que a atual linha já traz, de série, equipamentos como sistema de pré-colisão frontal, de assistência de permanência de faixa, com função de alerta de mudança, faróis altos automáticos e controle de cruzeiro adaptativo. Mas, agora, só uma novidade: a partir da XEi, o modelo traz aprimoramentos no sistema de pré-colisão frontal, com mais precisão na identificação de pedestres e ciclistas. Entre outros equipamentos, vem de série com sete airbags, câmera de ré, assistente de permanência em faixa, faróis altos automáticos e controle de cruzeiro adaptativo.
Preços e versões
GLI – R$ 148.990
XEi – R$ 158.590
GR-Sport – R$ 181.590
Altis Premium – R$ 182.990
Altis híbrida – R$ 187.790
Altis Premium híbrida – R$ 198.890
Design – A partir da versão XEi, o Corolla 2024 recebe nova grade frontal. As rodas de 17 polegadas também ganham novos desenhos, visando maior sofisticação e esportividade. Já a GR-Sport do sedã ganha novas rodas com pintura escurecida, além de teto solar, item amplamente solicitado pelos clientes do modelo. As versões GR possuem alterações mecânicas que priorizam uma dirigibilidade mais esportiva. No caso do Corolla, as mudanças estão na suspensão, com molas e amortecedores mais firmes, braços estruturais ligados ao chassi e defletores na parte inferior do carro, além de interior diferenciado padrão GR-S. Também foram adicionadas saídas de ar-condicionado para o banco traseiro e duas saídas USB-C para maior comodidade dos passageiros, desde a versão de entrada GLi.
Eficiência – As versões topo de linha Altis Hybrid Premium e Altis Premium flex receberam acessórios interessantes para garagens e vagas estreitas nas ruas: friso lateral inferior, com detalhes cromados, para aumentar a proteção no momento de abertura das portas. Também vem com aplique cromado no farol de neblina dianteiro, soleira iluminada e kit de segurança das rodas de liga leve. A Toyota divulgou que, como resultado direto dessas mudanças, o Corolla 2024 apresenta uma notável eficiência 8,4% maior na estrada quando movido a etanol nas versões equipadas com motor 2.0L. Já nas configurações híbridas flex, que combinam um motor 1.8 16V ciclo Atkinson, de 101 cv de potência, com dois motores elétricos de 72 cv e 16,6 kgfm de torque, o ajuste nas medidas dos pneus resultou em eficiência 12% superior na estrada quando movido a etanol. Confira:
Atual 2024
Cidade(km/l)
17,9
18,5
Estrada(km/l)
15,4
15,7
Ranger Raptor chega este ano – A Ford garantiu para logo a versão da Ranger, sendo dos dez lançamentos programados pela marca este ano no Brasil. A picape off-road, ícone global de esportividade, vai completar a oferta de modelos da nova geração, trazendo uma opção exclusiva no mercado para os clientes que buscam o máximo de desempenho e capacidade para a aventura em todo tipo de terreno. A Raptor foi desenvolvida pela Ford Performance, divisão de esportivos de alto desempenho da marca, inspirada nos veículos de corrida no deserto. É uma picape de características únicas, trazendo o que há de mais avançado na motorização, potência, equipamentos e vocação off-road, incluindo amortecedores FOX e outros recursos inéditos no segmento.
Toyota testa etanol com plug-in – A Toyota do Brasil anunciou que já começou os testes usando etanol em conjunto com a tecnologia híbrida plug-in e que, neste primeiro estágio, os estudos se mostram promissores. A montadora ressalta que esses testes estão alinhados com os planos de investimento em avaliação para o próximo ciclo e a uma possível futura produção nacional de veículos PHEV-FFV (híbridos plug-in flex fuel). O modelo utilizado nestes testes internos é um híbrido plug-in (PHEV) e está sendo estudado no laboratório da Toyota do Brasil. Sua base é um sistema “híbrido full”, similar ao utilizado no Corolla Sedã e Corolla Cross, que tem bateria de alta capacidade e um motor elétrico de maior potência, gerando uma eficiência energética em torno de 70% maior quando comparado com modelos movidos somente a combustão. Isso garante energia suficiente para mover o carro exclusivamente no modo elétrico por longas distâncias.
BMW M2 de 460 cv – O novo BMW M2 acaba de chegar ao Brasil. A nova geração do esportivo purista ficou mais compacto e ágil que seus irmãos maiores, com aposta na carroceria com apenas duas portas para melhorar ainda mais a sua dinâmica. Ele terá duas versões à venda: a Coupé por R$ 617.950 e a Coupé Track por R$ 667.950. Ele tem novos faróis e enormes entradas de ar para uma refrigeração mais eficiente do motor. Apesar da veia esportiva, o novo BMW M2 não abre mão de recursos de conforto instalados de série, como ar-condicionado automático de três zonas, iluminação ambiente e sistema de som Harman Kardon, sistemas automatizados de direção e estacionamento, aviso de colisão frontal, aviso de saída de faixa, controle adaptativo de velocidade viagem com função Stop & Go e o Parking Assistant.
Multa de trânsito? Só com provas! – As multas de trânsito, com exceção daquelas emitidas a partir da imagem de aparelhos eletrônicos de fiscalização, são baseadas na fé pública dos agentes de trânsito. Mas um projeto de lei (o 4268/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, quer que os órgãos como DNIT e Detrans exigem provas do cometimento da infração. Essa comprovação, segundo o autor, o deputado José Medeiros (PL/MT), essa comprovação ocorrerá por declaração da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito devidamente acompanhada de prova produzida por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível, previamente regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ainda de acordo com o PL, deverá se explicar as exceções pelo tipo da infração ou das circunstâncias. Sempre buscando nesses casos fazer constar elementos de prova mais robustos, além de oportunizar com maior ênfase o direito de defesa.
Conforme o autor, o objetivo do PL é estabelecer que as multas previstas no Código Trânsito Brasileiro, para que tenham validade, sejam instruídas com provas da infração. Salvo justificativa fundamentada da excepcionalidade. “Se por um lado muito se houve falar na chamada “indústria de multas”, com caráter meramente arrecadatório em detrimento de ações de conscientização e de ampliação da segurança no trânsito, por outro lado temos o avanço tecnológico, que permite que quase todos os nossos atos possam ser registrados por meio de filmes e fotos a todo tempo”, justifica.
As multas de trânsito, com exceção daquelas que se emitem a partir da imagem de aparelhos eletrônicos de fiscalização, baseiam-se na fé pública da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, ou mesmo de seus agentes. “Nesses casos, ao cidadão comum que recebe uma multa de trânsito não resta outra forma de defesa que não seja contraditar a fé pública do agente. Assim, quando o agente público erra, por eventual falha ou dolo, o particular não tem meios para comprovar que não cometeu a infração. E, também, que não deveria ter sofrido a penalidade”, explica o deputado.
Medeiros diz também que a prova negativa, algumas vezes dita prova impossível, nesse caso socorre o agente público. Dessa forma, contrariando a regra de que quem alega deve ter o ônus da prova.“Assim, diante do advento tecnológico, mostra-se relativamente simples comprovar boa parte das infrações de trânsito por meio do registro de imagens que possam comprovar a violação à Lei de trânsito, especialmente com o uso de celulares, câmeras, tablets etc.”, conclui.
Consórcios em alta – O mercado de consórcio de veículos leves no Brasil está em crescimento constante. Segundo dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, a Abac, de janeiro a julho os negócios gerados nesse segmento atingiram mais de R$ 57 bilhões – um aumento de 28,3% em relação ao mesmo período de 2022. Além disso, este setor respondeu por 39,6% de todo o sistema de consórcio nos primeiros sete meses do ano. Neste contexto, também é importante destacar o perfil dos consorciados – que, em sua maioria (75,6%), é composto por pessoas físicas. Ainda de acordo com o levantamento, no que se refere aos tipos de veículos adquiridos, 41,3% eram seminovos, 37,2% novos e 21,5% outros. O desempenho recorde do setor também pode ser verificado pela Ademicon, maior administradora independente de consórcio do Brasil em créditos ativos. De janeiro a julho deste ano, a companhia comercializou mais de R$ 1,15 bilhão em créditos no segmento de veículos, um aumento notável de 69% em relação ao ano anterior, que encerrou o mesmo período com R$ 679 milhões.
KTM lança mais modelos nacionalizados – A Factory KTM pôs à disposição dos fãs das motos off- road mais dois modelos: a esperada 450 SX-F e a 300 EXC Six Days. “Isso representa preços mais atrativos”, promete Fábio Campos, diretor da Factory KTM. A marca austríaca tem mais de três décadas de experiência em corridas e 126 títulos mundiais de Enduro no currículo. Na versão 2024, a KTM EXC tem 95% de componentes novos. Tem chassi de última geração, suspensão de câmara dupla, freios Brembo, farol de LED e tecnologia superior, segundo o fabricante. A 300 EXC Six Days tem fila de espera, por sinal. Ela é a líder de vendas da KTM por anos e ganha seletor de mapa, ventoinha, protetor de motor, mesa de suspensão anodizada laranja e discos de freio dianteiro flutuante e traseiro sólido, coroa trimetal, e por aí vai. A KTM 450 SX-F, por sua vez, tem 63cv de potência, apenas 102kg e inúmeros troféus na estante. Também vem com suspensão ajustável WP, freios Brembo e compõe, com a 250 SX-F, a linha KTM nacional de motocross.
Confira preços
250 EXC-F: R$ 78.990
350 EXC-F: R$ 81.990
350 EXC-F Six Days: R$ 89.990
300 EXC: R$ 81.990
300 EXC Six Days: R$ 89.990
250 SX-F: R$ 70.990
450 SX-F: R$ 74.990
Mês da Mobilidade: motivos para apostar no aluguel – Alugar um carro pode resolver diferentes necessidades, seja trabalho ou lazer. Essa prática está se democratizando e atraindo um perfil de consumidor que demanda serviços cada vez mais digitalizados e que busca usar um carro sem que seja preciso comprá-lo. Diante disso, o aluguel ou assinatura de carros tem se tornado uma opção cada vez mais forte, com previsão de chegar a 402 mil veículos disponíveis até 2032, segundo uma projeção do BTG, o que representa um aumento de 14,3% ao ano. Há os que fazem uma assinatura mensal, semanal ou por hora. E aqueles que alugam para um dia específico ou simplesmente para curtir o final de semana. De acordo com Diego Lira, CEO da Turbi, empresa digital de tecnologia de locação de veículos, existem pelo menos 6 motivos que tem atraído novos consumidores para a plataforma nos últimos anos:
Sem papel, sem fila e sem burocracia – A digitalização do aluguel de carros por assinatura eliminou a necessidade de ir até locadora preencher papéis em um processo burocrático e demorado. Para o especialista, “alugar um carro hoje é mais fácil do que se imagina: basta fazer um cadastro online, onde o usuário comprova seus documentos de identidade e habilitação para ser aprovado em poucos minutos”.
Flexibilidade – Em uma plataforma digital é mais fácil ajustar o tempo de aluguel de acordo com sua necessidade. E a renovação também é mais simples, explica Diego. “A locação só termina quando o cliente entrega o veículo e esse processo acontece pelo aplicativo. O cliente não é penalizado por não devolver o carro na data programada. Ele pode simplesmente continuar com o carro e devolver quando puder, pagando apenas as horas adicionais”.
Cansou do carro? Pode trocar! – O aluguel de carros possibilita que você troque de carro diariamente, se quiser. Está com um carro compacto para andar na cidade, mas vai fazer uma viagem que precisa de mais espaço no porta-malas? É só trocar por outro! Assim, você tem sempre consigo um carro que atende perfeitamente suas necessidades e que não te deixa na mão.
Funcionamento e atendimento 24/7 – Com cadastro digital e carros disponíveis em estacionamentos parceiros abertos 24h por dia, você não precisa esperar o horário comercial para pegar ou devolver seu carro quando quiser. Além disso, se tiver um problema, não vai faltar um atendente em nenhuma hora do dia para te ajudar.
Vistoria 100% digital – Este também é um ponto que elimina muito tempo perdido com burocracias. Segundo Lira, o momento da vistoria em uma locadora convencional pode te dar um bom ‘chá de cadeira’. Mas, hoje, a vistoria pode ser feita em um formato 100% digital, onde o assinante precisa enviar algumas fotos em detalhes de seu veículo alugado antes de finalizar uma assinatura.
Economia – “Com certeza esse é um dos principais motivos pelos quais a demanda por carros em uma plataforma 100% digital está crescendo”, explica o CEO. “Antes de se pensar na economia de gastos fixos com um carro próprio, como IPVA, seguro e manutenção, é preciso considerar a economia de tempo com burocracias que não fazem mais sentido”, finaliza.
Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico.
Um homem que tinha sido preso por envolvimento com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, sendo posteriormente solto sob a condição de cumprir medidas cautelares, foi detido novamente na tarde desta sexta-feira (22), no Espírito Santo.
Marcos Soares Moreira havia obtido a soltura após ser indiciado por crimes menos graves, tendo que obedecer algumas condições determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Mas ele voltou a fazer publicações nas redes sociais contra a corte. As informações são da Folha de São Paulo.
Moreira responde a acusações de ter sido um dos incitadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Esse grupo inclui pessoas que foram presas no acampamento diante do quartel-general do Exército, em Brasília, horas após as invasões e depredações contra as sedes dos três Poderes.
Em um vídeo, ele disse que jamais vai se curvar aos “bandidos” que têm a caneta na mão e cita Alexandre de Moraes e Rosa Weber, presidente da corte. Ele também chama os ministros de vagabundos e desafia o Supremo a prendê-lo.
“Para mim é indiferente estar aqui ou lá dentro. Mas eu jamais vou me curvar a vocês, bandidos, que têm o poder da caneta na mão, porém são bandidos. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, todos vocês aí, são bandidos, vagabundos”, disse Moreira em um dos vídeos, que é repleto de xingamentos contra Moraes.
Ele estava proibido de usar as redes sociais como uma das medidas cautelares.
“Mesmo ciente dessa proibição [de uso das redes sociais] e demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta corte e profere diversas ofensas à honra dos ministros que a integram. Em uma das publicações, convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro de 2023, irem às ruas ‘contra essa pauta absurda que esta Justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês”, escreveu Moraes na decisão.
Entre as medidas cautelares impostas a Moreira, além do tema das redes, estava a obrigação de comparecer semanalmente ao Juízo de Execução; proibição de ausentar-se do país, com entrega de passaporte; suspensão de qualquer documento de porte de arma de fogo; e proibição de se comunicar com os demais envolvidos.
A substituição da prisão pelas medidas cautelares ocorreu em maio.
“Nesse contexto, a notícia de que o acusado descumpriu a medida cautelar a ele imposta por ocasião da concessão de liberdade provisória constitui motivo suficiente para a decretação da prisão”, afirmou Moraes.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis da Paraíba e de Pernambuco que incluíam gastos previdenciários com profissionais da educação inativos nas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. A decisão unânime foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5546 e 6412.
As ações foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, contra dispositivos da Lei paraibana 6.676/1998 e da Lei Complementar pernambucana 43/2002.
Em seu voto pela procedência dos pedidos, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que, de acordo com a jurisprudência do STF, a definição das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino é matéria de competência privativa da União. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) não inclui nesse rol os gastos com servidores inativos. Portanto, para o relator, o Legislativo estadual usurpou a competência legislativa federal.
A primeira semana de escuta popular para a revisão do Plano Diretor do Jaboatão dos Guararapes chamou a atenção pela participação dos moradores e a expectativa é que, na próxima semana, quando acontecem mais oficinas de debate, a presença seja ainda maior.
Até o momento, a discussão passou pelas Regional 1, reunindo moradores de Jaboatão Centro, Vila Rica, Santo Aleixo, entre outros bairros; Regional 6, com representantes de Piedade, Candeias e Barra de Jangada; e da Regional 3, que reúne os Curados. O prefeito Mano Medeiros ressalta que essa participação ativa é uma demonstração de confiança da população, que está disposta a dialogar, sugerir, ouvir e preparar o município para o futuro.
“Esse início de escuta deixou todos nós muito satisfeitos, porque deu para sentir a confiança de todos os participantes em querer contribuir com o novo Plano Diretor. Isso acontece porque a população confia no nosso trabalho e percebe que, diante dos avanços que nossa gestão já realizou, na infraestrutura, educação, assistência social, saúde, inovação e tantos outros setores, podemos fazer muito mais. Estamos preparando Jaboatão para os próximos anos, por isso vamos a cada Regional, porque quem mora nas comunidades pode apontar as demandas, dizer o que está dando certo e o que pode melhorar. Também vamos ouvir estudantes, quem representa a cultura, quem investe no município, para tornar Jaboatão cada vez mais atrativo a quem gera emprego e renda”, destacou o prefeito.
Nas oficinas, os participantes se dividem em grupos, conforme os temas que têm mais interesse. Assim é possível fazer o mapeamento de zonas de risco, áreas que necessitam de serviços públicos adicionais e planejamento urbano. “Nosso enfoque na revisão do Plano Diretor está ancorada nos cinco pilares dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: Pessoas, Parcerias, Planeta, Prosperidade e Paz. E adicionamos os temas Patrimônio e Poder Público, pela relevância que têm para o município. Esses princípios são a base da metodologia que está sendo aplicada para moldar uma cidade mais inclusiva, resiliente e sustentável para todos os jaboatonenses”, ressaltou Mano Medeiros.
Nesta segunda-feira (25), a escuta popular será no Colégio Instituto Brasília, situado na Avenida Gonçalves Dias, S/N, em Jardim Jordão, das 17h45 às 20h. Na terça (26), moradores de Cavaleiro participarão da oficina na sede da Regional 2, localizada na Praça Severina Rita Coelho, 20. O debate com representantes da Muribeca e do Conjunto Marcos Freire está marcado para quarta-feira (27), na Regional 4, que fica no Eixo da Integração. Esta primeira etapa de escuta encerra em 2 de outubro, ouvindo moradores da Regional 5, em Prazeres.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre o andamento das medidas de proteção aos Yanomami estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das autoras da ação, os órgãos federais estariam descumprindo as determinações e, mesmo com a realização de algumas operações, o garimpo na Terra Indígena Yanomami teria crescido 4% de janeiro a junho deste ano.
Resistência
De acordo com a Apib, há “enorme resistência” das Forças Armadas, que estariam atuando de forma deficiente ou com demora, em apoiar os órgãos federais para o cumprimento das decisões. Entre outros pontos, afirma que os alertas de garimpo na TI Yanomami foram interrompidos e que o espaço aéreo na região ficou fechado por apenas seis dias, dificultando o combate à mineração ilegal. Também sustenta que as cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária não estão sendo entregues ou entregues com demora, provocando perda de alimentos.
A entidade também afirma que o contingente de profissionais, materiais e infraestrutura é insuficiente e que falta articulação entre diferentes órgãos, entidades e ministérios. Relata, ainda, o agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior.
Manifestação detalhada
Com base no relato, o ministro determinou que a União se manifeste detalhadamente sobre o pedido da Apib, por cada um dos órgãos que atuam na área, a respeito das falhas de coordenação nas operações de logística, desintrusão e proteção à saúde dos povos indígenas Yanomami.
O senador Humberto Costa (PT) foi eleito o melhor senador do Nordeste e um dos três melhores senadores do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco 2023. Os nomes dos senadores mais bem avaliados foram divulgados na última quinta-feira (21).
No quinto ano de seu primeiro mandato, Fabiano Contarato (PT-ES) foi escolhido na votação da internet como o melhor integrante do Senado no ano. Ele recebeu 60.393 votos.
Na segunda colocação ficou Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), com 47.124 votos, e na terceira, Humberto Costa (PT-PE), com 46.125. A votação popular ocorreu entre 7 e 31 de agosto. “Sigo firme na luta em defesa do povo de Pernambuco e do Brasil”, afirmou Humberto.
