A Associação dos Advogados do Distrito Federal, liderada por Everardo Gueiros, vai ao Congresso Nacional, na próxima quarta-feira, reivindicar que toda legislação federal e, principalmente as prerrogativas dos advogados, sejam respeitadas em todos os poderes da República. A manifestação acontecerá no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 16h. Com o protesto, os magistrados desejam dar um basta na escalada de desrespeito ao devido processo legal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutiu, hoje, com seus principais ministros e com líderes do governo no Congresso as prioridades legislativas para os próximos meses. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o Executivo vai fazer um esforço para aprovar as pautas econômicas, especialmente a reforma tributária. As informações são do portal Poder360.
“O presidente reforçou a prioridade absoluta do governo das medidas que permitem a recuperação econômica do país, que mantêm esse ciclo novo de recuperação econômica, de redução da taxa de juros, da atração de investimentos internacionais e de consolidação do ambiente macroeconômico do país”, disse o ministro a jornalistas depois da reunião.
Padilha afirmou que deverá se reunir ainda nesta semana com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para discutir a prévia de seu parecer. O congressista já anunciou que pretende apresentar seu relatório em 24 de outubro para que a votação possa ser feita até 9 de novembro. O calendário coincide com a expectativa do governo.
“É prioridade. O governo vai trabalhar para concluir a reforma tributária ainda neste ano. É essencial acabar com a balbúrdia tributária que temos no país. Ela traz obstáculos para os investimentos, dificulta a vida dos empresários e é injusta do ponto de vista da distribuição tributária”, disse.
Além da reforma tributária, o ministro listou como prioridades no Congresso os seguintes projetos:
regulamentação das apostas esportivas – em análise no Senado e já aprovado pela Câmara;
taxação de offshores e de fundos exclusivos – em análise na Câmara. Se aprovado, segue para o Senado;
debêntures de infraestrutura – em análise na Câmara, já aprovado pelo Senado;
e sistema brasileiro do mercado de carbono – aprovado pelo Senado, precisa ser analisado pela Câmara.
A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai propor ao Senado a criação de um “Memorial em Homenagem à Democracia Brasileira”. O projeto foi apresentado nesta segunda-feira (16) e precisará ser aprovado pelos demais senadores. Ainda não foi definido se o texto vai direto a plenário ou se passará antes pelas comissões.
A ideia é que o memorial seja instalado na parte externa do Senado Federal, com uma placa fazendo referência aos ataques à sede dos Três Poderes do dia 8 de janeiro. “A República Federativa do Brasil constitui-se, nos termos do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, em Estado Democrático de Direito. No dia 8 de janeiro de 2023, a Democracia brasileira foi atacada. Nunca, os democratas, esqueceremos”, dirá a placa se o projeto for aprovado.
Na justificativa do projeto, Eliziane diz que os trabalhos da CPI mostraram a necessidade de criar um memorial para “cultivar a fé” na democracia e lembrar os crimes cometidos. “Ter a infâmia sempre em nossa memória cívica e histórica é uma garantia de um futuro sem mais episódios golpistas como o visto no 8 de janeiro de 2023”, afirmou.
A relatora ainda afirmou que, apesar das tentativas de “ruptura com a democracia”, o Brasil resistiu e superou essa fase da história. “Vimos que o Brasil se aproximou muito de registrar uma ruptura institucional com a democracia, com um sem-número de autocratas delirantes capazes a tudo, até mesmo tentar tomar à força o poder constituído após o persistente processo de cupinizar a democracia não ter dado os frutos esperados no tempo almejado”, finalizou.
O conflito estabelecido no Oriente Médio há uma semana tem exigido de nações do mundo todo um esforço diplomático e uma grande habilidade logística para tirar seus cidadãos da zona de guerra.
O trabalho do Brasil nesse sentido vem se destacando pela rapidez, organização e empatia com os brasileiros que manifestaram desejo de sair de Israel. Até agora, 916 pessoas já foram repatriadas em cinco voos da FAB, na operação denominada Voltando em Paz.
O Governo Federal espera trazer de volta cerca de 2.550. A gestão Lula 3 também negocia a repatriação de brasileiros que estão na Faixa de Gaza por meio da fronteira com o Egito. O presidente Lula (PT) enviou a aeronave que costuma usar em suas viagens para resgatar esse grupo. O avião está em Roma, na Itália, aguardando autorização para o deslocamento e 32 brasileiros devem sair de Gaza por meio dessa ação.
Em meio à crise, um pernambucano tem ganhado cada vez mais visibilidade e influência no governo: o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Quando assumiu a pasta no início do ano, ele tinha a missão de acalmar os ânimos nas Forças Armadas, contaminadas pelo bolsonarismo, estabelecendo o diálogo com a nova gestão.
Não se sabia naquele momento que os desafios do ministro da Defesa estariam apenas começando e que meses depois sairiam dos limites nacionais, já que cairia nas mãos dele a responsabilidade por salvar a vida de tantos brasileiros de repente imersos numa zona de guerra.
José Múcio tem, inclusive, ido aos aeroportos receber os repatriados. Na última sexta-feira, no Recife, ele esteve junto à vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), para receber um dos grupos.
Nas redes sociais do Ministério da Defesa, José Múcio enfatizou que o Brasil foi o primeiro país a realizar a operação de repatriação e que serão feitas quantas viagens forem necessárias para tirar os brasileiros das áreas de conflito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva monitora pessoalmente a situação dos cerca de 30 brasileiros que tentam sair de da Faixa de Gaza por terra, via fronteira do Egito. As informações são do portal G1.
Além de buscar contato direto com os presidentes de Israel e do Egito nos últimos dias, ele passou a acompanhar por meio da chancelaria o andamento das expectativas sobre uma eventual saída de Gaza ainda nesta segunda (16). Mas o clima no Palácio do Planalto é de apreensão e pouco otimismo.
Os relatos que chegam ao governo dão conta de um impasse, em especial na posição de Israel, que não cedeu nem aos apelos dos Estados Unidos por um cessar-fogo.
Diante disso, a tripulação escalada para a operação de resgate está de prontidão em um hotel em Roma, a minutos da área de embarque onde está parada a aeronave da Presidência da República escalada para este braço das operações de repatriação.
Além do time da FAB (Força Aérea Brasileira) que vai colocar a aeronave no ar, um médico, um psicólogo e um enfermeiro estão também à disposição para prestar socorro aos repatriados, assim que a operação for autorizada, se ela for autorizada.
O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho expressou sua indignação diante do anúncio recente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sobre a implementação de um rodízio de água na cidade. O político caracteriza a medida como um “atestado de incompetência” que, segundo ele, lança uma sombra sobre a eficácia da empresa estatal e a gestão dos recursos hídricos em Pernambuco.
“Isso é o maior absurdo, um atestado de incompetência que pode haver nesta empresa. Petrolina está à beira do Rio São Francisco, não existe problema na captação de água, possui uma das estações de tratamento de água mais modernas do estado de Pernambuco, para não dizer do Nordeste, que foi inaugurada há algum tempo atrás. Como também temos obras de tratamento de esgoto tão modernas quanto. Petrolina é uma cidade que sempre foi pioneira e inovadora nesse quesito de água e saneamento, mas é impressionante a falta de capacidade da Compesa”, declarou Miguel Coelho.
O ex-prefeito também chamou a atenção para os recursos financeiros disponíveis à Compesa, alegando que a empresa arrecada entre 12 e 15 milhões de reais por mês em Petrolina. “Não é falta de dinheiro, é falta de vontade, de gestão, é falta de prioridade e, se isso acontece em uma cidade à beira do rio como é Petrolina, imagine como não é no agreste, na Zona da Mata e em tantas outras cidades. Ora, até o Recife, que é a capital, passa por isso… Isso é um absurdo, não dá para aguentar mais calado esse tipo de comportamento da empresa. Os órgãos de controle precisam agir, mas principalmente o governo do estado precisa agir para que a Compesa pare de ser um calo na vida das pessoas”, enfatizou Coelho.
Diante da falta de diálogo com o governo do Estado, a Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) prepara uma Assembleia Extraordinária, no dia 24 de outubro, para definir as ações de mobilização para retomada das mesas de negociação específicas da categoria.
De acordo com o presidente da ADEPPE, Diogo Victor, em julho desse ano ficou acertado na Secretaria de Administração do Estado que as mesas de negociação específicas seriam retomadas no início de setembro, após a conclusão da mesa geral dos servidores, ocorrida no mês de agosto. Entretanto, até o presente momento, não houve continuidade do que foi estabelecido, apesar de diversas manifestações da entidade e do Fórum de Segurança Pública.
”No mesmo fórum ficou acordado o protocolo do pedido de instauração de núcleo de conciliação e mediação no âmbito do TJPE com objetivo de intermediar negociações entre entidades representativas da segurança pública e o Poder Público, bem como grande passeata no dia 26 de outubro, reunindo as reinvindicações comuns de todas as categorias da segurança pública”, diz Diogo Victor.
A partir da assembleia, os delegados irão definir as novas frentes de mobilizações que serão adotadas. Entre elas, estão desde a não participação do plantão virtual e do novo plantão da Delegacia da Mulher do Cabo, recentemente anunciado pela governadora, até a entrega total do Plano Jornada Extraordinária- PJES e de cargos.
O novo plano de segurança, que ainda não foi apresentado pelo Estado, também pode não contar com a participação efetiva dos delegados “Não há norma que obrigue um delegado a fazer plantão extraordinário, nem mesmo uma deflagração de uma Operação de Repressão Qualificada. Os delegados fazem por terem compromisso com a sociedade e com a cidade em que trabalham”, ressalta o presidente da ADEPPE.
O atual secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, já foi testemunha que uma mobilização dos órgãos de segurança pode ser prejudicial ao plano de segurança, já que foi justamente por esse motivo que ele foi exonerado do mesmo cargo que exercia em 2016.
Tudo tem causas próximas e causas remotas. O atual conflito Israel-Palestina teve uma causa próxima. O ataque do Hamas que matou civis israelenses e sequestrou 120 pessoas. Mas teve também causas remotas. A política extremista do governo Netanyahu, que expandiu a colonização e tornou a faixa de Gaza uma prisão a céu aberto. E o terrorismo permanente do Hamas.
Dois governos extremistas, o do grupo terrorista Hamas e o da ultradireita nacionalista em Israel, retroalimentam-se. O Hamas suplantou seu rival Fatah, que já foi liderado pelo pragmático Yasseh Arafat, sob o argumento de que o estado judeu deve ser eliminado porque jamais permitiria a criação de um estado palestino. E governa sob forma de ditadura. O governo israelense isolou-os na prisão a céu aberto da faixa de Gaza.
Quando visitei a região, vi com meus próprios olhos os novos assentamentos na Cisjordânia. Diante do radicalismo de Netanyahu, a moderação do El Fatah enfraqueceu-o perante os demais palestinos em desespero. E, assim, as políticas intransigentes do governo de de Israel acabaram alimentando o Hamas. Algo análogo aconteceu em Israel. Quanto mais o Hamas praticava atos de terrorismo contra civis, mais os apelos violentos de Netanyahu encontraram apoio eleitoral dos israelenses. Uma escalada de intolerância retroalimentada por ambos os grupos dirigentes.
Os terroristas do Hamas não se importam com a vida. Nem com a dos israelenses, nem com a do povo palestino. Atacam qualquer um que discorde de suas táticas extremistas. Antes do 7/10 algumas pesquisas já mostravam que o Hamas tinha baixa aprovação entre os palestinos. Ouvi pela BBC um morador de um Kibutz que perdeu familiares dizer que, depois, responsabilizarão o atual governo de Israel por não lhes ter garantido a defesa prometida. Mas que, por ora, vão todos lutar contra o Hamas.
Em outra entrevista, um palestino em retirada ao sul de Gaza depois do ultimado de Israel, relata que sabe que poderá voltar à sua segunda casa, que reconstruíra depois que perdera a primeira em outro episódio de bombardeio israelense. Ainda na BBC, o ex-embaixador de Israel nos EUA entre 2009 e 2013 justifica, sem corar, os bombardeios dos comboios de palestinos que atenderam o ultimado de Israel para evacuar o norte de Gaza. Alega que Israel apenas teria retaliado explosivos que teriam saído da área onde estavam os retirantes.
Analistas e governos parecem atônitos. Sem outra solução para além da natural solidariedade e reconhecimento do direito de Israel à autodefesa. Mas na comunidade internacional já surgem questionamentos sobre os limites da legítima defesa. Alguns argumentam que as potências ocidentais solidárias a Israel deveriam atribuir o mesmo valor à vida de um palestino que à de um israelense. Não fazê-lo seria uma falha moral que só aumentaria ressentimentos. Afinal, a punição coletiva de civis também é crime de guerra.
Outros questionam se a escalada de violência, ainda que eliminasse os 40 mil membros do Hamas, não reproduziria o ódio que depois seria canalizado por alguma outra organização terrorista. Também controversa tem sido a aceitação do bloqueio de eletricidade, água, gás e medicamentos aos 2,3 milhões de palestinos que vivem nos 360 km2 de Gaza. O direito de legítima defesa só pode ser exercido nesses limites tão largos? Ou a comunidade internacional deveria exigir um mínimo de proporção e razoabilidade. É como se o direito penal brasileiro, que exclui a ilicitude do ato em legítima defesa, autorizasse a vítima de uma agressão a extrapolar a sua reação para matar toda a família do agressor. Resta sempre a esperança de que, passado esse momento de escalada do horror, esses extremistas percam legitimidade.
O governo de direita de Netanyahu, o mais extremista da história de Israel, prometeu segurança e governabilidade. Tentou concentrar poderes, inclusive reduzindo a independência da Suprema Corte. Falhou em suas promessas. Analistas como o prof. Michel Gherman (O Globo, 13/10) especulam que, ao final da atual escalada, ficará claro que não existe solução militar para o conflito e que se deve fortalecer os que falam a linguagem da negociação. Sem Netanyahu e sem o Hamas.
Do lado palestino, esperemos que a sua maioria conclua que o terrorismo não é eficaz para avançar a causa palestina. E que as táticas do Hamas somente têm aumentado o sofrimento de um povo que há 75 anos vive sendo humilhado, privado de território e impedido de se desenvolver. No curto-prazo, que se criem corredores para evitar a catástrofe humanitária em curso, e que se negocie um cessar fogo. No médio prazo, esperemos que os dois povos e a comunidade internacional percebam que, entre dois grupos dirigentes extremistas, quem mais sofre são os dois povos transformados em buchas de foguetes.
*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford
Em razão de um evento no mesmo horário na Câmara de Vereadores, o lançamento da biografia de Marco Maciel em Serra Talhada mudou de local e será na Casa da Cultura, com apoio da prefeita Márcia Conrado (PT), presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A noite de autógrafos acontece na próxima quarta-feira, às 19 horas, aberto ao público em geral, vale reforçar.
Dedico esse artigo ao meu colega o escritor russo Leon Tolstoi, autor de Guerra e Paz, um clássico da literatura universal
MONTANHAS DA JAQUEIRA – O chip original do Homo sapiens contém um erro de fabricação: foi corrompido pela serpente no DNA da humanidade quando Adão e Eva foram expulsos do Paraíso. Ao conspirar contra a obra do Criador, a serpente seduziu Eva e implantou a maldade no coração de Caim. Abel foi morto com um tiro no peito e nunca mais houve paz na humanidade adâmica. O chip do Homo Sapiens tem a falha do pecado original. O chip de Jesus Cristo é a quintessência da perfeição divina.
Os senhores das guerras, ditadores, tiranos, torturadores, estupradores e assassinos perversos possuem o veneno das serpentes no coração. Gengis Khan, Hitler, Stalin, Fidel Castro, Nicolas Maduro, Vladimir Putin, Daniel Ortega, Mao Tse-tung, Pol-Pot et caterva vierem da parte de Lúcifer, dos Anjos Caídos expulsos do Paraíso.
A obra do Criador é perfeita, mas a espécie humana foi corrompida pelo pecado. Reza o livro do Gênesis sobre “A corrupção do gênero humano”: “Viu o Senhor que a maldade humana havia se multiplicado na terra, e que era continuamente mau todo desígnio do seu coração. Então se arrependeu o Senhor de ter feito o homem na terra e isso lhe pesou no coração”.
Foi decretado o dilúvio para lavar os pecados da humanidade. Mas, o diabo já estava solto. Os Anjos caídos vieram da revolta de Lúcifer contra o Criador.
O escritor russo Leon Tolstoi escreveu o livro Guerra e Paz, sobre as tragédias humanitárias neste vale de lágrimas, de sonhos e corrupção. As tragédias começaram na guerra entre Caim e Abel.
Para que serve a Organização das Nações Unidas – ONU? O Conselho de Segurança é formado por representantes das cinco potências econômicas ou com poder de fogo atômico: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Uma resolução só pode ser aprovada se houver consenso entre os cinco. Se houver um veto, nada feito. Significa a lógica das negativas. Nunca haverá consenso entre os senhores das guerras.
Existem 6 milhões de refugiados da ditadura da Venezuela, numa população aterrorizada de 30 milhões de habitantes. Qual a providência da ONU? Zero, blábláblá. Recentemente, o tirano genocida Nicolas Maduro foi recepcionado em Brasília pelo guru do cordão encarnado com tapete vermelho, beijos, abraços e cafuné.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR solicita, piedosamente, doações dos corações generosos para atender aos refugiados do mundo. Através da UNICEF, a bilionária ONU também pede doações para ajudar as crianças carentes.
Uma instituição cujo orçamento para 2024 está projetado em U$ 3,3 bilhões de dólares, com recursos dos 193 países-membros, pedir donativos à sociedade, isto parece surreal. Eis a sinecura mais suntuosa, mais imponente, mais cara e mais inútil deste planeta. Em matéria de retórica, é imbatível. A ONU alimenta 41 mil funcionários que produzem relatórios caríssimos, cheios de boas intenções, sobre a fórmula do círculo quadrado.
O ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, escritor Arnaldo Niskier, me surpreendeu com um destaque no seu Jornal de Letras, do Rio, sobre o livro ‘O Estilo Marco Maciel’, cujo primeiro lançamento foi na ABL, em 24 de agosto passado. Niskier é também professor, filósofo, historiador e pedagogo. Além de ter dirigido a ABL, foi secretário estadual de Ciência e Tecnologia e de Educação e Cultura do Rio de Janeiro.
Como acadêmico, é correspondente da Academia das Ciências de Lisboa. Foi ainda presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola do Rio de Janeiro – CIEE Rio, assim como apresentador do programa Frente a Frente, na Rede Vida de Televisão. Veja o que ele escreveu abaixo!
O Estilo Marco Maciel (Ed. CRV, 2023), de Magno Martins, revela, com leveza e objetividade, os bastidores inéditos que o múltiplo acadêmico e político Marco Maciel m viveu em mais de 50 anos de vida pública, servindo ao Brasil e, particularmente, a Pernambuco, estado que governou.
Na apresentação, o jornalista Marcelo Tognozi ressalta a elegância do biografado: “Deixou sua marca na política construindo a paz, num Brasil onde a guerra pelo poder sempre foi movida a ódio e rancor.”
No prefácio, o ex-governador de Santa Catarina, ex-senador e ex-ministro da Educação, Jorge Bornhausen, não economizou elogios ao amigo Marco Maciel: “Inteligente, culto, educado, atencioso e trabalhador, teve uma atuação notável e exitosa em Pernambuco e no Brasil.”
Marco Maciel ocupou todos os cargos públicos de projeção que um político almeja. Ocupou por mais de 80 vezes a Presidência da República interinamente, sendo considerado por FHC como o vice-presidente do sonho de qualquer presidente.
Magno Martins, bacharel em jornalismo, pós-graduado em Ciências Políticas, tem mais de 40 anos de profissão. Editor do Blog do Magno, pioneiro no Nordeste, com 17 anos de funcionamento ininterruptos e de maior visibilidade na Região, também criou a Rede Nordeste de Rádio, com mais de 40 emissoras em quatro estados do Nordeste.
Em campanha, uma das principais bandeiras da governadora Raquel Lyra (PSDB) foi dar um boom na economia do Estado. Com dez meses de gestão, nada mudou. Vizinho e principal concorrente, o Ceará continua dando de braçada em Pernambuco. Fortaleza, a charmosa capital, é, hoje, o maior PIB, ultrapassando até a então poderosa Salvador, capital da Bahia.
Os levantamentos oficiais que se apresentam dão provas irrefutáveis de que, sem uma política arrojada, sem estratégia e sem uma equipe competente, a governadora vai colocando o Estado no rabo da gata. Logo Pernambuco, que num passado saudoso era o Leão do Norte.
Segundo estudos das agências de desenvolvimento dos dois Estados – Adece e Adepe – de janeiro a setembro deste ano, os investimentos privados atraídos pelos respectivos Estados são bem diferentes. Dá inveja saber que o Ceará gerou oito mil empregos nesse período, Pernambuco não chegou nem a metade disso.
Já no primeiro trimestre, 13 empresas alavancaram R$ 1 bilhão na economia do Ceará e empregos diretos. Pernambuco, pasmem, teve apenas R$ 54,6 milhões de 16 empresas, abrindo somente 242 postos de trabalho. Os números do Ceará impressionam. Nos últimos oito anos, o Estado aprovou 353 protocolos de intenções por meio do Condec, dos quais 144 se concretizaram efetivamente em empreendimentos, gerando mais de R$ 11 bilhões para a economia cearense, cerca de 14 mil novos empregos.
No caso de Pernambuco, a tendência é o Estado continuar crescendo feito rabo de cavalo – para baixo. Tudo porque a governadora aumentou a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%. O caminho adotado é contraproducente, a tucana comete um erro histórico. Nenhum empresário vai deixar de investir na Bahia e no Ceará, a partir de agora, sabendo que em Pernambuco pagará muito mais impostos.
O óbvio ululante!
De vento em popa – No Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), os investimentos em andamento passam da casa dos R$ 20 bilhões. O maior investimento do local é a Companhia Siderúrgica do Pecém, que deve empregar 3.300 pessoas, num investimento de R$ 11,1 bilhões. Além dos investimentos em andamento, mais de R$ 1 bilhão foi investido nas empresas já instaladas no local. Para ampliar a capacidade, devem ser investidos na ampliação do porto até 2030.
Fortaleza vira vedete – Fortaleza tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste, oitavo entre as capitais do Brasil, segundo os institutos Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). A capital cearense aparece ainda como 11º maior município do País, se consideradas todas as cidades. O PIB da capital cearense é de R$ 65,16 bi, o equivalente a 39,04% do PIB do Ceará, que é de R$ 166,91 bi.
PIB baiano avança 2,7% – De acordo com os dados calculados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Produto Interno Bruto baiano cresceu 2,7% no segundo trimestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano anterior, acumulando, no primeiro semestre, expansão de 1,8%. Na comparação com o 1º trimestre de 2023 – quando são eliminadas as influências sazonais – houve crescimento de 1,0%. A taxa anualizada do PIB baiano acumula alta de 2,4%.
Defesa de Felipe Neto – Em vídeo compartilhado no “X” (ex-Twitter), os senadores Randolfe Rodrigues, líder do Governo no Senado, e o pernambucano Humberto Costa (PT), aparecem comendo Bis em defesa do influenciador e youtuber Felipe Neto. “Só uma dica, viu? Bis é bom. É gostoso para danar. Felipe, estamos com Bis”, afirmou Randolfe. Humberto ainda disse que “é perda de tempo os bolsominions quererem atacar Felipe Neto” por conta da campanha. Nos últimos dias, políticos e personalidades ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveram um boicote à fabricante de chocolates Lacta por conta da campanha publicitária do Bis com o influenciador, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Eficácia limitada – Para o secretário de Turismo da Prefeitura do Recife, Antônio Coelho (UB), a opção pelo aumento de tributos não significa, necessariamente, aumento de arrecadação. “Uma rápida consulta a informações disponíveis pode confirmar essa conjuntura adversa. A arrecadação do governo central, por exemplo, está em declínio mesmo com os impostos subindo. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam um déficit primário de R$ 25,7 bilhões nas contas da União em agosto passado. No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o déficit primário está em R$ 102,9 bilhões. Um retrato evidente de que aumentar tributos tem uma eficácia limitada”, diz ele.
CURTAS
EM GRAVATÁ – Começo amanhã pela cidade de Gravatá, no Agreste, uma maratona de lançamentos da biografia de Marco Maciel. Será na Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas, com apoio do prefeito Joselito Gomes (PSB) e do presidente da Câmara, Léo do Ar (PSDB).
NO SERTÃO – Na quarta-feira, será a vez de Serra Talhada, na quinta Afogados da Ingazeira, minha terra natal, na sexta-feira Sertânia e no sábado Arcoverde, este último no auditório do Sesc, a partir das 19 horas. Todos os eventos são abertos ao público em geral.
Perguntar não ofende: Você abriria uma empresa em Pernambuco, Estado que cobra um ICMS maior do que Bahia e Ceará?
Um dia após duas unidades operacionais da Compesa, localizadas no município de Sairé, Agreste pernambucano, serem alvos de ações criminosas, um poço que integra a Bateria de Poços da Guabiraba, Recife, também teve equipamentos e componentes elétricos furtados ontem (14).
O poço que foi alvo de vandalismo produz 15 litros de água por segundo e, sem este equipamento, fica comprometido o abastecimento, havendo ocorrência de falta de água ou queda de pressão em Nova Descoberta, Alto do Mandu, Alto Santa Isabel, Guabiraba, Córrego do Jenipapo, Brejo da Guabiraba e Brejo de Beberibe, áreas localizadas na Zona Norte do Recife. Os técnicos da Compesa estão adotando as providências para a reposição do material subtraído para a retomada da operação do poço na próxima terça-feira (17).
A bateria de poços da Guabiraba, situada no bairro de mesmo nome, atende localidades onde historicamente há uma dificuldade maior de distribuição devido à posição geográfica da região e ao crescimento acentuado da região. Com o novo ato de vandalismo contra o patrimônio público, foram afetadas 10 mil pessoas.
As iniciativas de furto de equipamentos e materiais de unidades operacionais penalizam ainda mais a população que já convive com situações de rodízio na distribuição. A Compesa explica que, além do abastecimento, existe o custo financeiro, recursos que poderiam ser aplicados na melhoria operacional das unidades.
A Compesa informa, ainda, que, apesar das medidas de segurança já adotadas, os criminosos continuam com suas investidas. Por isso, a Companhia, além de solicitar o apoio das autoridades policiais, vai intensificar as estratégias de segurança a fim de evitar os furtos.
A alta da hashtag “#BISnuncamais” nas redes sociais colocou em evidência uma disputa de mercado que partiu para o campo político, após a contratação do influenciador Felipe Neto para ser garoto-propaganda da marca de chocolate Bis.
Felipe Neto é um crítico do antigo governo de Jair Bolsonaro (PL) e fez campanha pelo presidente Lula (PT) nas eleições de 2022. As informações são da CNN.
A campanha feita pelos simpatizantes e aliados do ex-presidente Bolsonaro pede que os seguidores deixem de consumir os produtos feitos pela Lacta, que produz o Bis e é controlada pela multinacional Mondelez. Alguns usuários das redes sociais chegam a sugerir que seja comprado o KitKat, fabricado pela concorrente Nestlé.
O Bis é uma das patrocinadoras da CCXP 2023, uma convenção voltada ao mundo geek, que acontece em novembro e a primeira aparição de Felipe Neto foi em um podcast patrocinado pela marca. Depois, ele mesmo publicou nas redes sociais o resultado da parceria. Aliados do presidente Lula, por outro lado, passaram a incentivar o consumo do Bis.
Algo em comum entre a empresa e o influenciador é o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão do governo Lula. Felipe Neto e Liel Miranda, presidente da Mondelez Brasil, integram o comitê que, segundo a Secretaria de Relações Institucionais, discute políticas públicas e propõe medidas que estimulem o crescimento econômico, o desenvolvimento e a equidade social.
A Mondelez informou, em nota, que a contratação de influenciadores está relacionada unicamente à relevância deles na internet, sem qualquer vínculo ou apoio político, e diz respeitar a diferença de opiniões. À CNN, a Nestlé disse que não se posicionará neste caso. A CNN busca contato com Felipe Neto.
O Ministério Público Eleitoral defendeu, neste domingo (15), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja declarado inelegível, por abuso de poder político e econômico, além de conduta proibida a agentes públicos nas eleições.
O MP Eleitoral apresentou as chamadas alegações finais em três ações de investigação contra o político do PL e seu então candidato a vice, general Braga Netto. As alegações finais são a última etapa de tramitação antes do julgamento no plenário da Corte Eleitoral. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral (PGE) Paulo Gustavo Gonet Branco. As informações são do G1.
O caso se refere à disputa presidencial do ano passado. Nos processos, o TSE apura as condutas dos dois nos atos de 7 de setembro de 2022, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência, em eventos em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). As ações sustentam que houve uso eleitoral dos eventos para a promoção da candidatura do ex-presidente.
“O primeiro investigado (Bolsonaro) preenche todos os pressupostos para a aplicação da pena de inelegibilidade em decorrência do juízo de procedência que os pedidos formulados nas iniciais merecem”, afirmou.
Para Gonet Branco, no entanto, não há provas de participação de Braga Netto nas irregularidades – por isso, o caso contra ele deve ser arquivado.
“Não há prova da participação do candidato a Vice-Presidente Walter Braga Neto nos fatos narrados, nem da sua anuência a eles. O investigado, por isso, não pode sofrer a pena da inelegibilidade pelo abuso de poder político”, pontuou.
Para o vice-PGE, houve a apropriação da estrutura do Estado para uso que não atende ao interesse público. “No caso, observa-se uma apropriação de segmentos da estrutura administrativa do Estado com desvirtuamento de atos oficiais comemorativos de data de singular relevância simbólica no calendário cívico”, ressaltou.
“A interferência desses atos sobre a lisura do pleito é inequívoca, com favorecimento da candidatura dos investigados, em detrimento dos seus concorrentes. O próprio modo de conduzir a captação do evento cívico pela campanha é, em si, suficientemente vexativo e apto para assinalar o elemento em exame da gravidade”, completou.
Além da sanção de inelegibilidade, o MP Eleitoral defendeu a aplicação de multa por conduta proibida, ainda a ser calculada.
Defesa
A defesa da chapa que concorreu à reeleição no ano passado sustentou que a ação deve ser arquivada, “diante da ausência de provas da prática de qualquer ato abusivo ou de conduta vedada aos agentes públicos”.
“Não houve qualquer ilegalidade nas manifestações públicas do 7 de setembro (cirurgicamente separadas e delimitadas dos atos oficiais). Não houve, muito menos, qualquer exploração eleitoral, efetiva e continuada, das imagens ou da força política geradas pelas manifestações, de forma que são totalmente improcedentes as imputações de abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação”, pontuou.
“Em nenhum momento, os Investigados utilizaram dessas estruturas para realizarem discursos, tampouco para pedir votos”, concluiu.
Inelegibilidade
A decisão sobre o caso será tomada pelo plenário do TSE, em julgamento com data ainda a ser marcada. Os posicionamentos da defesa e do MP Eleitoral não vinculam, ou seja, não obrigam que os ministros sigam na mesma linha.
Se os ministros concluírem que não houve irregularidades, o caso é arquivado. Se concluírem que as ações procedem, podem condenar Bolsonaro e Braga Netto, ou apenas um deles, à inelegibilidade.
O ex-presidente já foi considerado inelegível por 8 anos em outro processo. Uma eventual inelegibilidade em outras ações não se soma à primeira punição.
Mas, se for aplicada, será mais uma sanção que a defesa terá de tentar derrubar em recursos, para garantir que Bolsonaro volte às urnas. São possíveis recursos tanto no próprio TSE quanto no STF.
Num esforço para garantir uma resposta internacional à crise no Oriente Médio, o Itamaraty negocia uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que consiga atender tanto aos interesses de Israel, das potências Ocidentais, dos russos, chineses e palestinos.
Numa das versões, obtidas pelo UOL, a proposta condena os “ataques terroristas do Hamas” e pede a libertação dos reféns israelenses, num sinal claro por parte do Brasil para evitar um veto dos EUA. Mas o texto também faz um apelo para que o governo de Benjamin Netanyahu abandone seu ultimato para que os palestinos deixem o norte da Faixa da Gaza.
O texto pede, acima de tudo, a criação de um “cessar-fogo humanitário” e o acesso às agências da ONU às populações mais necessitadas.
A avaliação do Brasil é de que o governo americano não aceitaria um texto sem que uma referência explícita de condenação ao Hamas seja incluída. Mas a questão seria como acomodar os interesses americanos e israelenses e, ao mesmo tempo, incluir no texto cobranças contra o governo de Tel Aviv. Sem isso, seriam os russos e chineses quem se recusariam a aceitar um texto.
O Brasil preside o Conselho de Segurança no mês de outubro e vê a oportunidade como um espaço para conseguir um protagonismo no debate sobre a guerra. Inicialmente, um texto apresentado pelo Kremlin foi circulado entre os governos. Mas a proposta não fazia referências ao Hamas. O processo, assim, passou para as mãos do Itamaraty, que proliferou consultas e reuniões ao longo do fim de semana.
Não se descarta que a votação possa ocorrer na segunda-feira. Mas a esperança de diplomatas é de que, antes, haja espaço para calibrar as referências aos dois campos, tanto sobre o Hamas como Israel.
A missão brasileira é das mais complicadas. Segundo diplomatas, nenhuma resolução é aprovada no Conselho de Segurança da ONU sobre a questão palestina desde 2016.
Esses são os principais trechos de uma das versões do rascunho da resolução que circulou no fim de semana entre governos:
Condena firmemente toda violência e hostilidades dirigidas contra civis e todos os atos de terrorismo;
Rejeita e condena inequivocamente os hediondos ataques terroristas do Hamas que ocorreram em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis;
Solicita a libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo sua segurança, bem-estar e tratamento digno em conformidade com o direito internacional;
Insta o fim de todas as medidas que resultem na privação de objetos indispensáveis à sobrevivência dos civis, incluindo eletricidade, água, combustível, alimentos e suprimentos médicos;
Solicita que as autoridades israelenses revoguem imediatamente a ordem de evacuação de civis e funcionários da ONU de todas as áreas de Gaza ao norte de Wadi Gaza e de realocação no sul de Gaza;
Solicita um cessar-fogo humanitário para permitir o acesso humanitário total, rápido, seguro e sem obstáculos para as agências humanitárias das Nações Unidas e seus parceiros de implementação, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias imparciais, e incentiva o estabelecimento de corredores humanitários e outras iniciativas para a entrega de ajuda humanitária aos civis:
Salienta a importância de um mecanismo humanitário de redução de conflito para proteger as instalações da ONU e todos os locais humanitários, e para garantir a movimentação de comboios de ajuda;
Enfatiza a importância de evitar o alastramento na região e, nesse sentido, pede a todas as partes que exerçam o máximo de contenção e a todos aqueles que têm influência sobre elas que trabalhem para atingir esse objetivo.
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, minimizou neste sábado (14) a inadimplência de países como a Venezuela. As principais dívidas somam US$ 1,12 bilhão (R$ 5,69 bilhões na cotação atual), segundo dados divulgados pela instituição até 30 de junho deste ano.
Mercadante afirmou que não há motivos para “nhenhenhem” quando questionado sobre calotes dados na instituição pública de fomento e no país. Ele participou do 1° Fórum Internacional da Esfera Brasil, em Paris. Após o evento, Mercadante concedeu entrevista e disse que as dívidas pendentes são “irrelevantes”. As informações são do Estado de Minas.
“O relevante é olhar para frente, de como é que nós vamos construir o crescimento das exportações e o desenvolvimento do Brasil. Vocês [jornalistas] ficam com esse ‘nhenhenhem’, que é uma coisa absolutamente irrelevante para o BNDES”, afirmou.
Três países devem juntos mais de R$ 5 bilhões ao Brasil. A Venezuela soma US$ 739 milhões (R$ 3,76 bilhões), enquanto Cuba, US$ 261 milhões (R$ 1,33 bilhão), e Moçambique, US$ 122 milhões (R$ 620,7 milhões). O BNDES financiou a chamada exportação de serviços aos países durante gestões petistas passadas.
Nessa modalidade, entram obras realizadas por empresas brasileiras, e o FGE (Fundo Garantidor de Exportações), com recursos do Tesouro, cobre eventuais inadimplências.
Segundo dados do BNDES, até junho deste ano, o FGE já ressarciu a instituição em US$ 1,09 bilhão na soma dos três países citados. O porto de Mariel, em Cuba, e parte do metrô de Caracas, por exemplo, foram financiados dessa forma.
“Exportação de serviços no BNDES nunca foi mais do que 1,3% do desembolso. Então é irrelevante. E é altamente rentável, historicamente, para o BNDES, inclusive para o Brasil. O Fundo Garantidor, o FGE da União, tem um superávit hoje de R$ 7,5 bilhões”, afirmou Mercadante.
Segundo o presidente do BNDES, “eventuais inadimplências” não quebram o Brasil. “O país atrasa o pagamento, sempre recupera, em algum momento volta a pagar. E o BNDES é um banco público, é um banco paciente, que vai continuar cobrando e esperar que tudo seja pago”, disse.
Questionado sobre se o Brasil vai estimular novos projetos no exterior, ele afirmou que não há previsão de iniciativas semelhantes.
Mercadante destacou o que considera pontos positivos do banco público neste primeiro ano da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afirmou que o BNDES aumentou em 40% as aprovações de financiamento e duplicou o apoio às exportações de produtos industrializados em relação a 2022.
“É isso que conta, gerar emprego e investimento, aprimorar e melhorar as práticas do banco, que é um banco extremamente rigoroso e competente. A inadimplência no BNDES é 0,01%. Me apresente algum banco no mundo que seja mais transparente que o BNDES, que seja mais rigoroso com os seus critérios”, disse.
