FMO - Seu futuro em boas mãos

Eleição da Câmara de Ferreiros é anulada na Justiça

Após dez meses de debate jurídico, o Tribunal de Justiça de Pernambuco derrubou a eleição da mesa diretora da Câmara de Ferreiros, na Mata Norte. Ao julgar o recurso interposto pelo ex-presidente Gilcelio Pontes, os desembargadores concluíram que o recurso manejado pelo ex-presidente não tinha condições de ser analisado, restabelecendo assim a decisão anterior da Comarca de Ferreiros que havia anulado a eleição da mesa em 2022.

Com a anulação da eleição da mesa, o vereador Bruno Filho já acionou a justiça pedindo o afastamento imediato do presidente, inclusive pela proibição de praticar qualquer ato relativo a administração da Câmara, enquanto os vereadores Davi Veloso, Tarcisio Borba e Junior do Canto, com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica, pediram além do afastamento, a realização imediata de nova eleição, que já foi determinado na decisão anterior. Os advogados já estudam acionar o Poder Judiciário por crime de usurpação de função pública, além de ato de improbidade administrativa, além de comunicações e representações junto ao Tribunal de Contas e Ministério Público.

Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul

O presidente estadual do PDT e secretário-executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, concedeu entrevista na Rádio Cidade FM 99.7, de Caruaru, hoje. Na ocasião, ele disse que não existe a menor possibilidade de uma aliança com a governadora Raquel Lyra (PSDB) ou a tucana vir para o PDT. As informações são do Blog do Mário Flávio.

“O PDT é um partido democrático, Carlos Lupi é uma pessoa da democracia e nunca houve convite para Raquel vir para o partido. Ela que fez um gesto com o PDT, mas a intenção é tirar o partido da base de João Campos e isso não vai acontecer. Raquel pensa ideologicamente diferente do PDT, apesar do pai dela, o ex-governador João Lyra e o tio, ex-deputado Fernando Lyra, terem sido do partido. A eleição do ano passado foi prova disso. Ela não se posicionou e o PDT tem lado”, disse.

O secretário executivo da previdência social disse ainda que a ida para uma base de Raquel envolveria muita coisa. “Não é só ter um cargo no governo. A ida do PDT para a base de Raquel seria uma guinada a 180° e isso não vai acontecer. Queremos manter a nossa base com João Campos”, afirmou.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika

Em decisão inédita, a Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea decidiu, por unanimidade, pela rescisão do contrato que previa o aporte de R$1,5 milhão para construção da Inspetoria do Crea-PE em Salgueiro. A negativa se deu após a gestão do hoje presidente licenciado, Adriano Lucena, descumprir os requisitos estabelecidos no contrato com o Confea. Ao final da matéria, o leitor confere os links da decisão.

Segundo informações repassadas ao Blog, confirmadas por provas inseridas ao fim deste material, o grande motivo para o Confea desistir do aporte milionário foi, entre nove exigências contratuais, o descumprimento de sete delas, além da mudança unilateral no processo licitatório com a construtora que iria executar as obras em Salgueiro, o dilatamento do prazo para início das obras e a mudança no valor original do aporte. Inicialmente, antes dos dois termos aditivos feitos por Adriano Lucena, o convênio do Confea com o Crea-PE estava orçado em pouco mais de R$1,2 milhão.

Como o processo junto ao Confea teve início em 2018, antes da atual gestão, ao assumir o cargo em 2021, Adriano cancelou a contratação da empresa vencedora da licitação anterior e começou sua manobra no Confea para alteração do termo de convênio com o mesmo, apesar de todo o esforço do conselheiro federal de Pernambuco, eng. Ernando Alves, de tentar evitar tais manobras em 2021.

Em 2022, já sem a presença do conselheiro federal de Pernambuco, o presidente do Crea-PE concretiza suas manobras para novo processo licitatório, porém sem sucesso quanto a ser novo processo no Confea, sendo obrigado à submissão dos termos originais, o que redundou com o cancelamento do convênio, após sete descumprimentos contratuais.

Diante dos fatos aqui revelados, que comprovam a incompetência administrativa do gestor, que concorre à reeleição no pleito do Crea-PE no próximo dia 17 de novembro, resta, agora, a construção da sede da inspetoria de Salgueiro ser feita com recursos milionários da própria regional pernambucana do Crea. E o pior, o mesmo entendimento deve ser replicado na construção da inspetoria do Conselho em Afogados da Ingazeira, cujas obras já foram iniciadas, o que impossibilita o aporte do Confea à essa altura. Isso tudo na contramão da atualidade, onde órgãos públicos e empresas privadas estão priorizando atendimentos virtuais ao físico.

Infelizmente, práticas como essa, fatalmente terminam ocorrendo após a mudança de gestão, principalmente quando o sucessor não tem competência para dar andamento ao que foi deixando. No fim, quer refazer tudo, o que culmina em fatos como o de agora, com processos cancelados. E quem perde com isso? A Sociedade! O que, neste caso, perde Salgueiro, região da jurisdição da Inspetoria e, principalmente, todos os Profissionais da Engenharia, da Agronomia e das Geociências do Estado.

Confira os links da decisão abaixo:

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

Anexo 5

Correio Braziliense

Relator do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 580/07, que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o deputado Pastor Eurico (PL) não enxerga qualquer inconstitucionalidade no texto que foi aprovado, por 17 x 5, no último mês, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara.

Ele afirma que baseou o relatório no artigo 226 da Constituição – que define união estável “entre o homem e a mulher” – e no Código Civil – que coloca o casamento como “comunhão plena de vida” entre gêneros diferentes. De acordo com o parlamentar, essa interpretação da lei assegura base constitucional ao substitutivo. Leia a seguir os principais pontos da entrevista.

Como ocorreu o resgate do PL 580/07, proposto pelo falecido deputado Clodovil Hernandes. Foi uma demanda da sua base eleitoral?

O presidente da CPASF, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), decidiu colocar todos os projetos que se encaixavam na prerrogativa da Comissão para votação, incluindo os antigos, e analisar projeto por projeto. Entre os projetos que vieram para mim estava o da união homoafetiva.

Mas o senhor recebeu esse projeto e mudou o sentido do que o Clodovil havia proposto, pois, em 2007, não havia garantias que assegurassem a união homoafetiva. Como ficam os casais homoafetivos com a aprovação desse PL?

A lei não retroage para prejudicar ninguém e nós não estamos tirando direito de ninguém.

No relatório, o senhor fez um histórico, muito criticado, por citar a homossexualidade como doença. Qual o propósito disso?

Estou dando uma resposta a questionamentos que foram feitos na comissão. Alguns parlamentares levantaram coisas concernentes a essa questão da perseguição dos homossexuais e decidi provar o que eles sofreram no contexto histórico. Em todas as reuniões, tentaram levar para o lado da perseguição e fiquei calado. Só que, no relatório, peguei tudo que falaram e coloquei dentro de um contexto histórico. Meu parecer tem a ver com o artigo 226 da Constituição.

Em outra versão do relatório, o senhor sugeriu que aos casais homoafetivos fosse assegurado um contrato de “sociedade de vida em comum”. Mas tirou essa proposta. Por quê?

Essa parte tinha colocado para discussão. Como eu tinha algumas solicitações, tanto do pessoal da oposição quanto da situação, colocamos como uma forma de dar satisfação ao colegiado, e que deveria ser discutido. Pedi tempo ao presidente da comissão para salvaguardar o que queríamos conversar. Pedi para suspender a sessão e me dar alguns minutos para conversar com os parlamentares, mas os deputados da esquerda foram embora, não quiseram discutir. Então, já que não quiseram, tirei essa parte e foi a votação só a parte da proibição.

De que forma os casais homoafetivos estarão assegurados?

Não tem lei que assegure o casamento e eles estão sobrevivendo. Então, pronto! Na realidade, esse projeto não vai alterar nada para esse pessoal. Não vou generalizar, mas os homossexuais que vieram (ao Congresso) gritar contra o projeto não eram pessoas estabilizadas, que estavam tranquilas financeiramente, eram pessoas que estavam aqui por causa de uma gorjeta. Tenho amigos que são homossexuais, que vivem juntos, e estão pouco se lixando para isso. Não estão preocupados com casamento. Querem viver a vida e acabou.

Os parlamentares da base do governo têm apontado a inconstitucionalidade (do PL). Para o senhor, essas proibições não são inconstitucionais?

Eles apontam isso baseados na cláusula pétrea de que todos são iguais perante a lei, mas todos são iguais como seres humanos. Você concorda com pedófilo? Você concorda com o traficante? Eu aposto que não, mas todos são iguais perante a lei. Então não é por eu ser defensor do ser humano que eu tenho que acordar com o pedófilo, que eu tenho que concordar com o assassino. A lei diz quais são os direitos e deveres, aquilo que cada um se sente prejudicado deve buscar o rigor da lei.

Esse projeto seria um contra-ataque ao STF por julgar temas que o Legislativo acredita serem de sua competência?

No caso do projeto da união homoafetiva, pelo motivo de o Congresso não ter legislado, o STF tomou a decisão. No entanto, outros projetos que já foram votados aqui, como o do aborto, das drogas, o STF quer julgar. Então não é só invasão de competência, eles cometem crime constitucional.

Hoteleads

Revoltada com a falta de água nas torneiras, o que virou uma terrível rotina, principalmente nos bairros mais afastados do centro, a população de Araripina fez, há pouco, mais um protesto contra a Compesa. Os pipeiros chegaram a ser proibidos a entrar na estatal, conforme este vídeo enviado ao blog.

Ouvida, a direção da Compesa disse que o abastecimento de água na cidade, na Estação Elevatória da EEAB e do Sistema Adutor do Oeste, segue sob supervisão e sem intercorrências, alimentado em vazão máxima, após consertos em equipamentos eletromecânicos associados à estação elevatória.

“No período de reparos, que ocorreu durante uma semana, houve modificação do calendário de abastecimento, proveniente da redução da vazão. Com a normalização da vazão no sistema adutor, o calendário de abastecimento será retomado gradativamente nos próximos dias”, segundo a estatal.

“O coordenador regional da Compesa tem recebido a população e justificado os motivos do atraso no abastecimento. A Compesa segue trabalhando para evitar novos transtornos à população. Nesse sentido, recursos financeiros foram captados pela nova gestão da empresa, a fim de viabilizar investimentos na manutenção e reestruturação da infraestrutura de abastecimento de água nas cidades pernambucanas”, disse o presidente Alex Campos.

Petrolina - Primeiro Hospital Municipal

Em novembro de 2022, o Blog repercutiu uma decisão publicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Diário Oficial, que tinha aplicado multas para servidores da Assessoria Especial do Governador, da gestão anterior, após a análise de contratos de publicidade. 

Agora, em 2023, chegou ao conhecimento do Blog que o mesmo TCE, acatando um recurso interno dos servidores envolvidos, retirou as multas anteriormente aplicadas. “Nesse cenário, entendo que as razões recursais, embora não tenham eliminado por completo as falhas detectadas no processo original, demonstraram a desnecessidade de multa”, justificou o relator do recurso, conselheiro Marcos Loreto. 

A nova decisão do TCE veio pelo Acórdão 776/2023. O julgamento, no plenário do TCE, foi por unanimidade. Foram retiradas as multas anteriormente aplicadas aos servidores Alexandre Tito da Silva Pequeno, Ana Paula dos Santos Ferreira, Lucíolla Menezes de Sá e Maria do Carmo Silva Coêlho.

Prefeitura de Paulista - Refis 2023

A Faculdade de Medicina de Olinda, o Colégio Ecolar e o Instituto Maria, liderados pelo empresário Inácio Barros de Melo Neto, emitiram uma nota de repúdio, na última quarta-feira, condenando a fala preconceituosa da vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde. Confira a nota na íntegra abaixo:

Diante da recente manifestação carregada de preconceito proferida pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), durante sessão na Câmara de Vereadores de Arcoverde (PE), sentimo-nos no dever de expressar nossa mais profunda indignação.

Repudiamos veementemente qualquer forma de discurso preconceituoso, pois acreditamos na importância da diversidade, inclusão e respeito mútuo. É fundamental combater o preconceito e construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

Olinda, 1° de Novembro de 2023

Dr. Inácio de Barros Melo Neto

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Três municípios do São Francisco, um do Araripe, outro do Sertão de Itaparica e um do Sertão Central serão palcos, a partir da próxima segunda-feira, de noites de autógrafos do livro ‘O Estilo Marco Maciel’. A maratona começa pela Bahia, em Juazeiro, cidade-irmã de Petrolina.

Ali, o evento está marcado para a Câmara de Vereadores, a partir das 18 horas, com o apoio da prefeita Suzana Ramos (PSDB) e do presidente da Casa, Berg da Carnaíba (PDT), além da TransRio FM 99,9, emissora integrante da Rede Nordeste de Rádio, retransmissora do programa Frente a Frente.

No dia seguinte, às 19 horas, Petrolina presta uma grande homenagem a Marco Maciel nas dependências da Fundação Nilo Coelho, iniciativa do Grupo Coelho. Entre os que irão discursar, o empresário Augusto Coelho, irmão do ex-senador Nilo Coelho; o ex-senador Fernando Bezerra e o seu filho, o ex-prefeito Miguel Coelho.

Na quarta-feira, 8, a noite de autógrafos será em Santa Maria da Boa Vista, a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito George Duarte (PP) e do presidente da Casa, Joaquim Júnior, com a coordenação do ex-prefeito e irmão do atual gestor, Leandro Duarte. Antes, às 18 horas, apresento o Frente a Frente direto dos estúdios da Lagoa FM, que passa a integrar a Rede Nordeste junto com mais cinco emissoras do grupo do ex-deputado Gonzaga Patriota.

Na quinta, 9, já estarei no Sertão do Araripe. A convite do prefeito Raimundo Pimentel (UB), o lançamento da biografia de Marco Maciel será na praça Dom Fernando Campelo. Natural do município, o ex-governador José Ramos confirmou sua presença e fará um discurso na ocasião em homenagem a Marco Maciel, a quem sucedeu no Governo de Pernambuco em 1982.

Na sexta-feira, o cenário da noite de autógrafo será bem diferente. Em Belém do São Francisco, por escolha e iniciativa do prefeito Gustavo Caribé (MDB), acontece no Memorial Zé Pereira e Vitalina, em meio a réplicas dos famosos e históricos Bonecos de Olinda. Belém do São Francisco é berço dos bonecos, embora Olinda tenha ficado com a fama.

No sábado, enfim, a maratona será encerrada em Salgueiro. A noite de autógrafos está marcada para o principal auditório da Exposal, feira de negócios e cultura do Alto Sertão pernambucano, que movimenta milhares de pessoas até de Estados vizinhos, como o Ceará.

Serra Talhada - Saúde

O embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, afirmou, em entrevista à GloboNews, hoje, que o Ministério das Relações Exteriores mantém diálogo intenso para permitir que os cerca de 30 brasileiros na Faixa de Gaza sejam autorizados a deixar a zona de confronto.

Segundo Meyer, o ministro Mauro Vieira deve conversar por telefone ainda nesta sexta com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, para viabilizar a inclusão dos brasileiros nas listas de autorizados a fazerem essa travessia no posto de Rafah, entre Gaza e o Egito.

“Eu posso dizer que ontem, o ministro Mauro Vieira conversou com o chanceler egípcio [Sameh Shoukry]. E hoje à tarde, no horário de Israel, ele vai conversar com o chanceler israelense [Eli Cohen]”, declarou.

Ainda de acordo com o diplomata, atualmente essas listas são definidas em conjunto por autoridades de quatro países: Catar, Estados Unidos, Israel e Egito.

Até esta sexta, três listas de estrangeiros foram autorizadas a deixar a Faixa de Gaza, cada uma com cerca de 500 pessoas. Nenhum brasileiro foi incluído nesses grupos.

Questionado pela GloboNews, Meyer negou que as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenando os bombardeios israelenses em Gaza tenham impactado negativamente a negociação.

“É uma ilação um pouco apressada. Existem 6 mil pessoas que estão esperando sair, o Egito declarou que só pode atender a 500 pessoas por dia. O controle dessa entrada é do Egito, não de Israel. Se você tira 500 pessoas por dia, e tem 6 mil, você vai ter 5,5 mil descontentes”, ponderou o diplomata.

“Se você fizer uma análise dos países que estão saindo, essa afirmação da relação bilateral com Israel não se sustenta. Na primeira leva, estava a Indonésia, um país muçulmano que nem reconhece o estado de Israel. E, no entanto, foi contemplado com seus cidadãos”, afirmou.

Caruaru Refis 2023

Na manhã da última quarta-feira, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, entregou a população mais uma unidade de ensino totalmente reestruturada. A nova Escola Miguel Labanca, que fica no Engenho Poço Dantas, tem agora uma realidade bem diferente do que a atual gestão recebeu. A antiga unidade estava totalmente abandonada. Estrutura física sem condições de oferecer aos alunos educação de qualidade. Até banheiro não havia no local. Em 2021, Labanca prometeu entregar uma escola nova para os estudantes diante a precariedade que encontrou na unidade, e assim o fez. 

Na gestão Labanca, a escola entrou na lista de prioridades para reestruturação e nesta quarta foi entregue totalmente moderna e equipada para promover educação com segurança e qualidade, realidade bem diferente do que ficou no passado. A nova unidade, ampla, moderna e equipada, é bem diferente da realidade caótica que a comunidade estudantil vivia. 

Essa já é a terceira escola entregue na gestão Vinícius Labanca. Antes as escolas Ariano Suassuna e a Roldão Siqueira foram entregues a população também com estrutura totalmente nova, moderna e equipamentos de última geração.

Ipojuca - Muro de Arrimo

Em Surubim, a prefeita Ana Célia (PSB) abriu uma nova janela para ampliar o hábito de leitura entre as camadas mais jovens, com o projeto Gelateca, uma biblioteca que funciona, literalmente, dentro de uma geladeira. Na prática, uma livraria pública que começou a funcionar na Casa das Juventudes. 

A meta é chegar em várias repartições públicas do município, através da Secretaria de Juventude e Esportes. “Como o próprio nome sugere, é uma biblioteca dentro de uma geladeira recheada de livros, onde os amantes da leitura pegam livros emprestado para ler em casa, sem a necessidade de fazer um cadastro”, diz Célia. 

Segundo ela, as pessoas também podem deixar um livro na Gelateca para acesso do púbico em geral. Aos interessados, basta enviar uma mensagem ao WhatsApp da Secretaria de Juventude e Esportes: (81) 98759-1519.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, hoje, com os ministros da área de infraestrutura do governo. O encontro acontece no Palácio do Planalto, a partir das 9h30, e vai reunir Lula, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) e outros nove ministros.

O portal G1 apurou que a reunião foi convocada por Lula para fazer um balanço do trabalho dos ministérios, além de discutir a situação de obras. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) também pode ser pauta.

Veja quem participa:

  • Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin (MDIC);
  • Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
  • Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
  • Ministro dos Transportes, Renan Filho;
  • Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa;
  • Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira;
  • Ministro das Comunicações, Juscelino Filho;
  • Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes;
  • Ministro das Cidades, Jader Filho;
  • Ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

Esta é a segunda reunião de Lula com os ministros da área de infraestrutura do governo em 2023. O presidente também já reuniu os chefes de outras pastas em reuniões setoriais, como os da área de bem estar social e economia e trabalho, por exemplo. A reunião desta sexta-feira (3) é o começo de um novo ciclo de reuniões deste tipo.

O Novo PAC foi lançado em agosto e prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados no setor de infraestrutura, divididos em nove eixos temáticos.

Belo Jardim - Nova Creche - Vovó Maria

Vice de João não sairá do PT

Com uma gestão bem avaliada, segundo pesquisas dos mais variados institutos, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), viaja, no momento, em céu de brigadeiro rumo à reeleição. Sem adversários aparentemente competitivos, o que precisa para emplacar um novo mandato, logo no primeiro turno, vai depender apenas da sua capacidade de articulação.

Eduardo Campos, seu pai, e Miguel Arraes, seu bisavô, eram próximos ao estágio da genialidade em montagens de chapa. Considerado um animal político de esquerda, Arraes teve a larga compreensão de que sem um candidato a vice no espectro da direita não chegaria a lugar nenhum.

Na histórica eleição de 86, na qual seu jingle dizia que voltaria a governar Pernambuco entrando pela porta que foi expurgado pelo regime de exceção, Arraes escolheu Carlos Wilson, de centro direita, para vice e um usineiro para o Senado, o saudoso Antônio Farias, eleito na mesma onda e clima que o padre Mansueto de Lavor também chegou a Casa Alta.

Eduardo, por sua vez, uniu a Frente Popular pelo critério regional em 2006, escolhendo João Lyra Neto, ex-prefeito de Caruaru, para vice, até então filiado ao PDT. Deu certo e repetiu a chapa em 2010. Em 2020, João Campos também contemplou o PDT com a vice, mas não uniu a Frente Popular, pois o PT lançou Marília Arraes e com ela disputou o segundo turno e venceu.

Com a eleição batendo à porta – faltam menos de 11 meses – o mesmo PT virou a pedra no caminho de João. Pleiteia a vice, na condição de, não sendo atendido, lançar uma candidatura em faixa própria. Já têm até nomes escalados, entre os quais o deputado João Paulo e a senadora Teresa Leitão. João não vai ceder, porque, diante da possibilidade de disputar o Governo do Estado, em 2026, terá que escolher um vice da sua absoluta confiança, o que, convenhamos, não está na constelação petista.

Orientação de Lula – De volta ao poder, com Lula despachando novamente no Palácio do Planalto, o PT se acha no direito de impor a João Campos o direito de indicar o vice. Principal liderança do PT no Estado, o senador Humberto Costa tem conversado muito com Lula sobre Recife, principalmente depois dos acenos que o chefe da Nação vem dando à governadora Raquel Lyra. De Lula, Humberto tem ouvido uma só ladainha: garantir para o PT a vaga de vice na chapa do prefeito recifense.

Capital político – Com ou sem o PT, as chances de João Campos ser reeleito são altíssimas, mas para quem está de olho num clássico em 2026 – enfrentar Raquel Lyra na disputa pelo Governo do Estado – liquidar logo no primeiro turno a fatura no Recife dará a ele um enorme capital político, que se reduzirá na medida em que emplacar a reeleição apenas num segundo turno.

Quem é quem – Mas quem seria o nome da absoluta confiança que João Campos escolheria no seu universo de relacionamento excluindo o PT? Algumas alternativas estão presentes no noticiário da mídia, sendo dois os mais citados: o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá, e o secretário de Governo, Aldemar Santos, o Dema. Como reservas técnicas, o secretário de Educação, Fred Amâncio, e a secretária de Infraestrutura, Marília Dantas, uma das revelações da sua gestão.

Olho na gestão – Centrado na gestão, João, entretanto, vai levar esse assunto com a barriga até onde for possível. Uma fonte bem próxima a ele diz que só abrirá a discussão dentro do seu arco de alianças em abril do ano que vem. O prefeito só fala numa coisa hoje em dia: entregar as grandes obras em andamento até junho, entre as quais a nova orla de Boa Viagem e o Parque Eduardo Campos.

Sem perda alguma – Por diversas vezes, a senadora Teresa Leitão tem dito que seu compromisso é com o mandato conquistado nas eleições passadas. Mas se for para cumprir uma missão, que parta do presidente Lula e das forças do PT no Estado, ela pode disputar a Prefeitura do Recife, até porque não tem nada a perder, com mais seis anos de mandato na Casa Alta.

CURTAS

CASSAÇÃO – A Câmara de Arcoverde vai abrir, hoje, o processo de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, que numa fala infeliz disse que ter filho deficiente é castigo de Deus, referindo-se a uma mãe com um filho autista e que havia postado um vídeo do momento em que a parlamentar sofreu um tombo numa sessão da Casa.

SUSPENSÃO – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu suspender o envio dos nomes aprovados pelos senadores para ocupar vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele interrompeu o processo e pediu para a Advocacia do Senado analisar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira, um dos nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Perguntar não ofende: Qual será o próximo secretário de Raquel a entrar na dança das cadeiras?

Vitória Reconstrução da Praça

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2) que o texto da reforma tributária em tramitação no Senado Federal não é perfeito, mas que a sua aprovação até o fim do ano pode significar um “salto” de qualidade no sistema tributário brasileiro.

“Nada é perfeito, mas à luz do que nós temos, o salto que nós vamos dar frente ao sistema tributário atual é inestimável. Nós vamos figurar entre os bons sistemas tributários do mundo. Tudo isso tem efeito de curto prazo nas expectativas, na decisão de investimento no Brasil, mas tem um efeito de médio e longo prazo que vai impactar no crescimento econômico, vai diminuir o peso sobre o judiciário”, afirmou o ministro. As informações são da CNN.

Haddad se reuniu, na manhã desta quinta, com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária do Senado. No encontro, os participantes avaliaram ponto a ponto as recentes solicitações de mudanças e os aspectos técnicos passíveis de judicialização. A reunião incluiu a participação de membros das equipes técnicas do Ministério da Fazenda e da equipe do senador Braga.

Aos jornalistas, o ministro da Fazenda também disse que o relator foi muito atencioso com as demandas do governo federal e que o texto deve ser aprovado no Senado com uma “maioria boa”.

“Eu não posso me antecipar ao relator, porque ele está sendo muito generoso conosco, discutindo ponto por ponto. Mas nós estamos muito seguros que o relatório está bem feito e nós vamos ter, se Deus quiser, uma maioria boa no Senado, e que vai ser possível promulgar a emenda constitucional ainda este ano”, afirmou Haddad.

Sobre as emendas acatadas por Braga, Haddad disse que o ideal seria que houvesse menos exceções na tributação, mas que o importante é a aprovação da reforma. “Quanto menos exceções, melhor para o país. Mas a carga cairá para a maioria dos setores. Queremos promulgar a emenda constitucional ainda este ano”, disse o ministro.

O ministro estimou que as exceções do texto atual devem aumentar em meio ponto percentual a alíquota base anual. “Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de meio ponto (a alíquota padrão). Não chega a 28%. Como ampliaram as exceções, amplia em cerca de meio ponto. Essa estimativa demos à equipe técnica do Senado. Estamos dando transparência em tudo”, afirmou o ministro.

Inicialmente, a previsão do Ministério da Fazenda era de que essa porcentagem ficasse entre 25% e 27%. Se ultrapassar os 28%, a alíquota base brasileira pode ser uma das maiores do mundo — o que o governo quer evitar.

Fundo de Desenvolvimento Regional

Após o encontro, Eduardo Braga afirmou que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) vai se manter em R$ 60 bilhões. “O valor do fundo se mantém em R$ 60 bilhões. A reforma está dentro do prazo, acredito em aprovação no primeiro e segundo turnos”, disse Braga.

“Garantimos uma trava constitucional. Haverá revisão de tributos a cada cinco anos. Teremos pequenos ajustes, alguns redacionais, para termos mais segurança jurídica. Está tudo dentro do prazo”, completou.

Tramitação

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no fim de outubro.

A previsão é que o texto seja analisado no colegiado entre terça (7) e quarta-feira (8) da semana que vem. Se aprovada no colegiado, a reforma segue para o plenário do Senado, onde a aprovação depende dos votos favoráveis de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

Como a matéria teve origem na Câmara e passou por diversas mudanças no Senado, os deputados terão de analisar o texto mais uma vez para decidir se aceitam ou não as alterações propostas pelos senadores. A previsão é que o envio para a Casa Baixa aconteça até o dia 10.

Pousada Carcará

A Prefeitura do Recife formalizou um Termo de Cooperação com o Instituto PIPA (Primeira Infância Plantar Amor), na tarde desta quarta-feira (1º), no gabinete da Prefeita em Exercício do Recife, Isabella de Roldão. O objetivo do acordo é apoiar o Programa Mãe Coruja Recife nas ações voltadas para o desenvolvimento infantil. A assinatura foi feita pela Secretária de Saúde da cidade, Luciana Albuquerque, e o Diretor Executivo do PIPA, Rogério Morais. 

O programa Mãe Coruja Recife é uma iniciativa da prefeitura do Recife que tem como objetivo principal apoiar e assistir gestantes e mães em situação de vulnerabilidade social. O programa visa promover o acesso a serviços de saúde, assistência social, educação e cidadania, fornecendo apoio integral às mulheres durante a gestação e nos primeiros anos de vida de seus filhos. Além disso, o Mãe Coruja Recife busca fortalecer os vínculos familiares, promover o desenvolvimento infantil e melhorar a qualidade de vida das famílias atendidas.

“Com essa cooperação entre o PIPA e o Mãe Coruja Recife, vamos estabelecer essa parceria para fortalecer as habilidades parentais em saúde, nutrição e bem-estar emocional. Aliar o nosso programa com o PIPA será importante para contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, em especial em comunidades vulneráveis”, afirma a prefeita em exercício.

Hotel Encanto do Sertão

Já está em funcionamento, no estacionamento frontal ao Setor Laranja do Moda Center, a unidade da delegacia móvel da Polícia Civil de Pernambuco. O equipamento faz parte das ações que serão desempenhadas durante a Operação Têxtil, que conta com efetivos das polícias Militar e Civil.

Coordenada pela Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS-PE), a Operação Têxtil tem como objetivo proporcionar uma maior sensação de segurança para compradores e clientes durante as feiras de alta temporada de final de ano (novembro e dezembro).

Na delegacia móvel, poderão ser registradas ocorrências de qualquer natureza (roubos, furtos, perda de documentos, acidentes, entre outras de maior gravidade) e tanto comerciantes, clientes e a população podem recorrer ao serviço disponibilizado pelo Governo do Estado. Além do ônibus, há também viaturas caracterizadas. 

Na quinta e na sexta, principais dias de movimentação no Moda Center, 10 agentes estarão atuando, de forma alternada, para atender as ocorrências. Em casos de maior complexidade, o efetivo pode encaminhá-las às unidades policiais de plantão.

A Associação dos Cônjuges dos Magistrados do Estado de Pernambuco (ACMEPE), presidido por Maria do Rosário, receberá, no próximo dia 8 de novembro, o voto de aplausos concedido pela Câmara de Vereadores do Recife, através do requerimento 11.894/2023, proposto pela vereadora Aline Mariano. A moção é um reconhecimento do trabalho da ACMEPE em prol das causas nobres, ajudando os mais necessitados.

Serviço

Local: Salão Nobre do Palácio de Justiça de Pernambuco (TJPE)

Data: 8 de novembro de 2023

Hora: 18h30 bênçãos do padre Arlindo / 19h Voto de Aplausos

Coluna do Blog

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TV Blog do Magno

Prefeitura de Paulista - Refis 2023
O estilo Marco Maciel
Jaboatão dos Guararapes - Dengue e Zika
Garanhuns Mais Trabalho, Mais Desenvolvimento
Jaboatão dos Guararapes - Novembro Azul

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