Depois de duas noites de autógrafos superando todas as expectativas, primeiro na ABL, no Rio, e em seguida no Salão Nobre do Senado, em Brasília, chegou a vez de Pernambuco prestar sua grande homenagem a Marco Maciel: o lançamento da sua biografia ‘O Estilo Marco Maciel’ está marcado para a próxima segunda-feira, a partir das 18 horas, na Assembleia Legislativa.
As dependências do Legislativo em Pernambuco foram escolhidas para o evento pelo fato de Marco Maciel ter exercido o seu primeiro mandato parlamentar como deputado estadual em 1966. De lá em diante, ocupou os cargos mais importantes que um homem público pode almejar. Foi deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, governador de Pernambuco, ministro da Educação e Casa Civil, senador da República, vice-presidente da República e presidente da República por 86 vezes, substituindo o titular Fernando Henrique Cardoso.
Marco Maciel teve papel preponderante no processo de redemocratização do País em 1985, ao abrir uma dissidência no PDS em apoio à candidatura presidencial de Tancredo Neves, que o queria como vice, conforme registra a obra de minha autoria. O escolhido acabou sendo José Sarney, que por uma fatalidade, a morte de Tancredo, antes da posse, assumiu o Governo e cumpriu um mandato de transição para a primeira eleição direta no País pós ditadura, em 1989, na qual Fernando Collor venceu Lula.
O livro conta esses bastidores e muito mais. Traz depoimentos exclusivos dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, além de revelações inéditas de Anna Maria Maciel, viúva de Marco Maciel, sobre os dez anos em que ele esteve afastado da vida pública em decorrência do Mal de Alzheimer, doença que o levou à morte em 2021.
O prefácio é assinado pelo ex-senador Jorge Bornhausen, ex-governador de Santa Catarina, que vivenciou de perto o passo a passo da redemocratização do País ao lado de Marco Maciel, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. A apresentação é do jornalista Marcelo Tognozzi, o posfácio do jornalista Luiz Costa Pinto e há também um perfil do biografado assinado pelo jornalista Houldine Nascimento.
“Pernambuco vive uma grande expectativa em receber esta obra, cujo lançamento vai se transformar numa homenagem a Marco Maciel”, diz o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), que fará um discurso na ocasião. Em nome da família e dos macielistas históricos, usará da palavra a desembargadora aposentada Margarida Cantarelli, que foi chefe da Casa Civil no Governo Marco Maciel e com ele também trabalhou nos ministérios da Educação e Casa Civil no Governo Sarney.
Na celebração, ontem, dos 35 anos de promulgação da Constituição Cidadã, como assim ficou conhecida a Carta Magna de 1988, entregue solenemente ao País pelo então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, muitas loas foram disparadas por políticos com mandatos ou não que participaram do seu arcabouço.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o texto foi um avanço considerável, embora hoje o Brasil continue a enfrentar desafios que ainda persistem, como o combate à pobreza extrema, as desigualdades abissais e índices de violência urbana assustadores. “Temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada. O futuro atrasou um pouco, mas ainda está no horizonte”, disse Pacheco.
Pacheco classificou a Constituição de 1988 como “a carta símbolo do amor dos brasileiros pelo seu País”. “Mais que um texto normativo, a Constituição é uma carta de promessas endereçadas à população brasileira. Podemos dizer que a sociedade vence a cada dia desses 35 anos de nossa Constituição, que é vivida e reafirmada como uma norma jurídica fundamental de uma democracia sólida e amadurecida”, acrescentou.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que atuou como deputado federal constituinte, lembrou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987. Para Alckmin, a Constituição de 1988 é “a maior obra legislativa já realizada em benefício da nação, fonte de todos os direitos e matriz da nossa união”.
“Uma nova Constituição para um novo tempo, que significava um novo pacto e um novo compromisso. Um pacto de conciliação com mais justiça e igualdade e um compromisso com a liberdade. Deste modo, foi assim restituído o Estado Democrático de Direito entre nós — afirmou o vice-presidente.
As comemorações pelos 35 anos da Constituição se dão num momento em que há uma nascente e preocupante crise do Legislativo com o Judiciário depois de o STF rejeitar a tese do marco temporal, tema que estava em discussão no Congresso. Também tensionaram ainda mais o clima as votações sobre o aborto e a descriminalização das drogas.
O que antes era um discurso só da oposição contra o que chamam de “avanço do STF sobre discussões do Legislativo”, passa a se materializar em pautas em discussão no Senado.
Estabilidade institucional – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a “estabilidade institucional e monetária” e “a expressiva inclusão social” como conquistas da Constituição Cidadã, após “uma tradição republicana de golpes, contragolpes e rupturas da legalidade constitucional”. Para o magistrado, 35 anos após a promulgação, o país ainda convive com obstáculos que precisam ser superados.
Acredite se quiser! – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou, ontem, que exista uma crise do Congresso com o STF (Supremo Tribunal Federal) depois da Casa Alta decidir avançar com pautas que tratam de frear a Corte. Os dois principais projetos em discussão no momento tratam de limitar prazos e decisões individuais no STF e de criar um mandato fixo para magistrados da Corte. “É muito natural que sejam debatidos no Congresso Nacional. Não há absolutamente nenhum tipo de afronta, tão pouco de enfrentamento ao poder Judiciário”, afirmou Pacheco a jornalistas.
Jabuti 1 – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) denunciou, ontem, uma suposta manobra do Congresso no projeto que cria recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2023. O projeto buscava amenizar a crise enfrentada pelos Estados e Municípios, mas foi inserido, segundo a entidade, um texto que permite a flexibilização do mínimo constitucional a ser aplicado pela União em Saúde. Estima-se que o montante pode chegar a R$ 20 bilhões a menos para serviços à população, que já está desprotegida pelo colapso na área.
Jabuti 2 – Segundo a CNM, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 altera esse mínimo para se basear “na estimativa da RCL”. “Espantoso é a ampla maioria do Congresso alterar, por meio de um projeto complementar, à Constituição. Alguns senadores chegaram a se manifestar contrários ao artigo 15, inclusive com emenda destacada para supressão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas esta foi derrubada por 15 votos a 11 em votação nominal. Desrespeitam a Carta Magna e prejudicam o direito mais básico do cidadão, que é o acesso à Saúde”, diz uma nota da entidade.
Régua e compasso – O jornalista Nivaldo Araújo, que morreu, ontem, aos 85 anos, teve um papel relevante no processo embrionário deste blog. Diante de tamanhas dificuldades em sua nascente, vestiu a camisa, deu o seu sangue. Comigo compartilhou muitas agruras, mas também brindou os primeiros feitos do sucesso que estava por vir. Sua experiência, conjugada ao talento e texto primoroso, foram a régua e o compasso que eu perseguia, sabendo ser ele credor disso tudo. Dos 17 anos de blog, Nivaldo passou 12 como o seu timoneiro. Depois de um derrame cerebral, há mais de cinco anos, nunca mais foi o mesmo, vindo a falecer na madrugada de ontem.
CURTAS
VENCEU O MEDO – Nivaldo Araújo foi uma ave rara que apostou na viabilidade do blog. Vindo do jornalismo impresso, já veterano, o mundo da blogosfera se apresentou a ele como um grande desafio que foi vencendo aos poucos, com muita perseverança e obstinação. Venceu o medo do desconhecido, que para ele, quando o convidei, mais parecia um bicho papão.
A DESPEDIDA – A família de Nivaldo Araújo enfrentou dificuldades na liberação do corpo no IML. Por isso, o velório e enterro só acontecem hoje. O corpo será velado na capela Santa Marta, no cemitério de Santo Amaro, local do enterro, ainda sem horário definido.
Perguntar não ofende: Em 35 anos, teve uma Constituição mais remendada do que a do Brasil?
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) divulgou, hoje, a lista de relatores setoriais da proposta orçamentária de 2024. Cada congressistas cuidará de uma área temática. São 16 áreas divididas entre 6 senadores e 10 deputados de 8 partidos.
O PT e o PL ficaram com o maior número de áreas, cada um com 3. Republicanos, União Brasil, MDB e PSD ficaram com duas cada. O PP e o Podemos ficaram com uma relatoria setorial. As informações são do Poder360.
Os congressistas são responsáveis por analisar as sugestões e produzir um relatório do setor que analisam. Os pareceres serão analisados antes da votação do relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).
Antes de analisar a LOA, a comissão ainda precisa votar o relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que determina as prioridades do orçamento. O texto é relatado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). Segundo o Congresso, os prazos para a apresentação de emendas tanto à LDO quanto para a LOA ainda não foram abertos.
A LOA estima todas as receitas e despesas do governo para o ano seguinte (entenda aqui como é feito o Orçamento) e foi enviada pelo Executivo em 31 de agosto. A proposta elaborada pelo governo Lula estipula déficit zero em 2024. Para isso, o governo estima precisar arrecadar ao menos R$ 168,5 bilhões.
Depois de aprovada na CMO, a proposta deve ser analisada em sessão do Congresso e precisa ser aprovada até o fim do ano para valer em 2024.
Leia a lista dos relatores de cada área do Orçamento:
Infraestrutura, Minas e Energia: senador Irajá (PSD-TO);
Saúde: senador Marcelo Castro (MDB-PI);
Educação e Cultura: senador Beto Faro (PT-PA);
Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente: deputado Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO);
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca: deputado Vermelho (PL-PR);
Cidades: deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG);
Turismo: senador Wilder Morais (PL-GO);
Ciência & Tecnologia e Comunicações: senador Efraim Filho (União Brasil-PB);
Assistência Social e Família: deputado Eunício Oliveira (MDB-CE);
Esporte: deputado Marx Beltrão (PP-AL);
Mulheres e Direitos Humanos: deputada Dilvanda Faro (PT-PA);
Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio: senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
Defesa: deputado Castro Neto (PSD-PI);
Trabalho e Previdência: deputado Carlos Veras (PT-PE);
Justiça e Segurança Pública: deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB);
Poderes de Estado e Representação: deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB).
Uma das filhas do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), ganhou um cargo no gabinete do deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos. Ela é formada em arquitetura e tem uma empresa de beleza. Três meses depois, o filho do parlamentar petista foi nomeado como assessor da suplente de Wellington Dias no Senado. Ele não trabalha no local e é desconhecido pelos próprios colegas.
Filha mais velha de Wellington Dias, a arquiteta Iasmin Dias Helou, 32 anos, foi nomeada em 24 de janeiro no gabinete de Chico Vigilante para exercer um cargo especial. O salário dela é de R$ 8.767,12. As informações são do Estadão.
Iasmin é formada em arquitetura e urbanismo desde 2018, segundo seu registro no Linkedin. Depois disso, fez um curso de branding na Escola de Negócios da Moda e abriu uma marca de skincare e beleza, a Mooi Natural Beauty. O Estadão foi ao gabinete do deputado nessa quarta-feira, 4.
À reportagem, a filha do ministro se limitou a explicar que trabalha na comunicação do parlamentar. Vigilante afirmou, em nota, que Iasmin não foi nomeada em razão de ser filha do ministro de Lula. “A servidora em questão foi designada para o exercício do cargo em razão de sua competência, demonstrada através da função exercida diariamente e pessoalmente em meu gabinete.”
Já Flávio Morais dos Santos, filho de Vigilante, foi nomeado em 27 de abril como auxiliar parlamentar júnior no gabinete da senadora Jussara Lima (PSD-PI), suplente de Wellington Dias. O salário é de R$ 6.080,09. Antes disso ele trabalhava como motorista na liderança da minoria no Congresso, mas foi exonerado depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumir a função.
O Estadão também foi ao gabinete de Jussara nessa quarta, mas não encontrou Flávio no local. Aliás, ninguém o conhecia. “Tem algum Flávio Morais dos Santos aqui?”, perguntou a chefe de gabinete aos colegas, que responderam negativamente.
Flávio é sócio de uma empresa de tecnologia, administração e construção, a MSantos. A companhia foi aberta em julho de 2021 e tem sede em Taguatinha, Brasília. À reportagem, o filho do deputado afirmou, por telefone, que trabalha no Senado desde dezembro de 2016. “Fui admitido no gabinete da senadora Jussara para desempenhar o papel de assessor. Acompanho comissão, vejo questão da pauta que acontece”, disse. “Sou pai de família, filho, agora tenho neta para criar, tenho que trabalhar, muita conta para pagar.”
A situação pode configurar nepotismo cruzado, o que viola a Constituição Federal, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008.
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, diz Súmula Vinculante da Corte.
A relação entre Wellington Dias e Chico Vigilante vai além de serem colegas partidários. Eles se chamam de “companheiro” e “amigo”. No último dia 25 de setembro o distrital promoveu uma audiência na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para Dias apresentar os programas do governo federal que atendem as famílias em situação de vulnerabilidade.
Para Vigilante, não há vedação legal que impeça que parentes de políticos exerçam funções públicas comissionadas. Ele disse que Iasmin gerencia as redes sociais dele.
“É louvável que a filha de um governador, eleito por 4 mandatos no estado do Piauí, desempenhando o papel público por 16 anos, se disponibilize para o trabalho e o faça com o empenho demonstrado desde que lhe foi confiado este encargo. A permanência da servidora em meu gabinete é motivo de orgulho, por sua dedicação constante e inequívoca eficiência”, acrescentou.
Por fim, negou a existência de nepotismo cruzado. “Reitero que não há impedimento para que parentes de políticos trabalhem e se empenhem para o bom funcionamento dos três Poderes. Afirmo, mais uma vez, que não há nenhuma troca ou transição ilícita nas nomeações em apreço.”
Por sua vez, Jussara Lima disse que o filho de Chico Vigilante solicitou oportunidade no gabinete “por conta da mudança de governo”. “Não houve interferência do ministro Wellington Dias”, acrescentou. O ministro do Desenvolvimento Social foi procurado, mas não respondeu.
No Recife, as livrarias da rede Jaqueira – a da praça da Jaqueira e a do Paço Alfândega, no Recife Antigo – voltaram a ser abastecidas com o livro O Estilo Marco Maciel, através da editora CRV, de Curitiba. Aproveito para reforçar o convite para o lançamento no Recife. Está marcado para a próxima segunda-feira, às 18 horas, na Assembleia Legislativa.
A governadora Raquel Lyra enviou, hoje, para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), o planejamento para os próximos quatro anos do Governo do Estado. O texto prevê uma mudança radical no modelo da despesa pública estadual, triplicando a previsão de investimentos realizados pelo Estado para um montante de R$ 24,7 bilhões para o período de 2024-2027 – considerando as despesas de capital do orçamento fiscal mais os investimentos das estatais.
Tendo como uma das principais fontes para sua construção as demandas levantadas pela população durante a realização do Ouvir para Mudar nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, o PPA apresenta uma série de novidades que reforçam o caráter de transformação pretendido pelo Governo. O primeiro projeto de lei orçamentária elaborado por essa administração (PLOA 2024) também foi enviado nesta quinta para o Legislativo.
“O PPA desenha o que a gestão planeja para o Estado e é a peça orçamentária que inicia todo o processo, portanto precisa estar muito conectado com o que a gente se propôs a fazer, além de seguir as demandas que a população, através do Ouvir para Mudar, colocou como prioridade. Eu tenho certeza que esse PPA é histórico, pois viabilizará o maior conjunto de investimento público de Pernambuco. As nossas prioridades, como o combate à fome, o acesso à água, à creche e à moradia, o investimento nas polícias e a requalificação de hospitais e da malha rodoviária, estão todos colocados de forma bastante clara em programas e recursos, que são o norte da mudança que estamos fazendo”, explica a governadora Raquel Lyra.
Em seu relatório final, a relatora da CPMI dos atos de 8 de janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), pretende pedir o indiciamento de Jair Bolsonaro. O documento será apresentado em 17 de outubro.
Apesar de as investigações não terem apontado, até o momento, qualquer participação direta dele no episódio, a parlamentar vai deixar claro que o ex-presidente, na época em que era chefe do Poder Executivo, foi omisso quanto à remoção de manifestantes na sede do QG do Exército em Brasília. As informações são do O Antagonista.
Além disso, Eliziane pretende frisar no seu parecer que as teorias criadas por Bolsonaro como fraude nas urnas, por exemplo, foram determinantes para que se criasse um clima de instabilidade política no país que resultaram no quebra-quebra generalizado em 8 de janeiro.
Também devem ser indiciados por omissão lesiva outros personagens como o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, entre integrantes da Polícia Civil e Militar do Distrito Federal.
Ainda há dúvidas quanto ao indiciamento de militares como os generais Augusto Heleno, Braga Netto e até o tenente-coronel Mauro Cid. Há um receio que a inclusão destes nomes em uma lista possa tensionar as relações do governo Lula com a cúpula das Forças Armadas.
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes pagará, nesta sexta-feira (6), o complemento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor total de R$ 3.831.362 foi repassado pelo Ministério da Saúde, referente à primeira remessa e corresponde aos meses de maio, junho, julho e agosto.
Em Jaboatão, o pagamento será efetuado em uma única parcela a servidores municipais e de instituições filantrópicas que são conveniadas com a gestão municipal. O complemento do piso continuará sendo pago mensalmente, conforme os novos envios do Ministério.
A lei municipal que autoriza o repasse foi sancionada pelo prefeito Mano Medeiros e publicada no Diário Oficial do município desta quinta-feira. “Essa luta das categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras é muito justa, pois todos esses profissionais têm o direito de receber o piso salarial. Por isso, atuamos para que o projeto de lei fosse aprovado com rapidez e, nesta sexta-feira, já será feito o pagamento do complemento”, disse Mano.
O valor a ser repassado a cada profissional foi calculado e definido pelo Ministério da Saúde, com base nas informações fornecidas pelo município. A assistência financeira complementar se refere à jornada de 44 horas semanais e possui natureza jurídica de abono.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, pode ter de ir à Câmara dos Deputados explicar, novamente, o empréstimo de US$ 1 bilhão feito pela Comunidade Andina de Fomento (CAF) à Argentina com apoio do Brasil.
Nesta quinta-feira (5), a deputada Bia Kicis (PL-DF) protocolou um pedido de convocação da ministra na Comissão de Finanças e Tributação para explicar a posição brasileira ante o empréstimo. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
O empréstimo virou polêmica após matéria do jornal O Estado de S. Paulo apontar que Lula teria interferido para liberar o empréstimo, com intuito de ajudar Sergio Massa, candidato peronista à Presidência da Argentina.
Segundo a reportagem, integrantes do Palácio do Planalto teriam conversado com Simone Tebet pedindo para facilitar o empréstimo ao governo de Alberto Fernandez.
“É preciso contextualizar o momento em que se deu a operação, que pode parecer trivial dentro das relações econômicas internacionais. A Argentina está a menos de 1 mês de concluir o processo eleitoral que definirá o próximo Presidente da República. Ademais, o candidato do governo Albert Fernandez, que enfrenta severa crise econômica, é o atual Ministro da Fazenda Sergio Massa, que seria diretamente beneficiado no pleito, uma vez que tal empréstimo foi utilizado para viabilizar US$ 7,5 bilhões junto ao Fundo Monetário Internacional”, diz Kicis.
Tebet já falou sobre empréstimo na Câmara
Antes do pedido de convocação, Tebet já tinha falado sobre o assunto durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, na quarta-feira (4/10).
Indagada por parlamentares da oposição, a ministra do Planejamento negou que Lula tenha lhe telefonado pedindo qualquer movimentação sobre o empréstimo.
“Não é que eu não fui consultada. Eu que não consultei o presidente Lula. O presidente Lula não me ligou, não entrou em contato comigo”, disse Tebet.
O governo Lula, por sua vez, também negou que interferiu para facilitar o empréstimo, aprovada em 28 de julho pela diretoria do banco. A Argentina conseguiu 19 dos 21 votos possíveis pela aprovação do pedido.
A avaliação dos investigadores da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre a execução de três médicos de São Paulo que estavam num quiosque na Barra da Tijuca, na noite desta quarta-feira, é de que as características do crime não apontam para motivação política.
Um dos médicos sobreviveu ao ataque. Os atiradores não usavam balaclava (o gorro com abertura para os olhos comumente adotado em assassinatos profissionais) nem luvas, e atacaram os médicos em um quiosque sabidamente monitorado por câmeras – o que foi interpretado pela polícia como um indício de que os homicidas tinham a convicção de que o crime não seria propriamente investigado. As informações são da coluna Malu Gaspar, do O Globo.
Daí decorre a hipótese de que os médicos tenham sido assassinados por engano, apresentada ao governador Cláudio Castro (PL) e ao secretário de Polícia Civil José Renato Torres em uma reunião do grupo de investigadores nesta manhã.
Tanto os delegados da Polícia Civil envolvidos no caso como os integrantes da Polícia Federal que se engajaram no trabalho disseram ao governador e também à equipe da coluna que essa é a alternativa mais provável.
A hipótese de crime político passou a ser cogitada assim que se soube que um dos médicos assassinados, Diego Ralf de Souza Bonfim,era irmão da deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e cunhado do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
O PSOL era também o partido da vereadora Marielle Franco, executada junto com o motorista Anderson Gomes em março de 2018.
Segundo essa linha de investigação, os criminosos muito provavelmente foram à Barra da Tijuca com a encomenda de executar outros bandidos, e por isso acreditavam que a apuração sobre o episódio não levaria a nada.
Na reunião sobre o caso ocorrida nesta manhã, os investigadores ainda compararam as características da execução dos médicos com o assassinato de Marielle. Naquele caso, os assassinos Ronnie Lessa e Elcio Queiroz usavam balaclava, luvas e cometeram o crime em uma rua escura e sem monitoramento de câmeras.
A polícia agora está buscando o carro branco usado no crime que, acreditam, está repleto de digitais. Os agentes também estão recolhendo mais imagens da avenida Lúcio Costa, onde a execução ocorreu, para tentar recolher mais pistas sobre a identidade dos assassinos.
Foi protocolado, hoje, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o programa Desenrola das Micro e Pequenas Empresas. De autoria e coautoria dos deputados Jorge Goetten (PL/SC) e Augusto Coutinho (Republicanos/PE), respectivamente, o PL 4857/2023 visa possibilitar a renegociação de dívidas empresariais de até R$ 150 mil, com descontos, através do uso de recursos próprios das empresas ou financiamento bancários com juros máximos de 1,4% ao mês.
O Brasil tem, atualmente, cerca 6,5 milhões de micro e pequenas empresas negativadas, segundo dados do Serasa. De acordo com o texto do PL, o Desenrola MPEs será válido até o dia 31 de dezembro de 2024 e deverá ser conduzido pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
“Mesmo após a pandemia, muitos empreendedores seguem enfrentando enormes desafios para colocar as contas em dia e manter seus funcionários. O assunto merece ser tratado com urgência, pois a criação do Desenrola para as pessoas jurídicas é fundamental à geração de empregos e ao crescimento da economia”, explica o deputado Augusto Coutinho.
De acordo com o deputado, a alta demanda pelo Desenrola das pessoas físicas atesta a necessidade de se criar uma alternativa também para os micro e pequenos empreendedores.
Como garantidor, o programa utilizará recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), limitado ao valor total de R$ 10 bilhões. Após o recebimento dos valores, os credores deverão excluir dos cadastros de inadimplentes as dívidas renegociadas no âmbito do Desenrola MPEs no prazo de até cinco dias úteis, segundo o projeto de lei.
O ex-prefeito de Inajá e potencial candidato nas eleições municipais do próximo ano, Leonardo Martins (PP), se reuniu, ontem, com a governadora Raquel Lyra (PSDB). O Objetivo do encontro foi articular, junto ao Executivo Estadual, obras estruturadoras no município sertanejo.
“Apresentamos as demandas de Inajá no tocante às estradas, segurança pública, desenvolvimento rural sustentável e abastecimento de água com a perfuração e instalação de poços artesianos e implantação de sistemas de abastecimento simplificado”, revelou Leonardo.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) classificou o assassinato do irmão e de outros dois médicos no Rio como um “crime bárbaro” e afirmou que já entrou em contato com o Ministério da Justiça para pedir o acompanhamento da investigação.
“Foi um crime bárbaro e a gente quer apuração. A gente já entrou em contato com o Ministério da Justiça para que a Polícia Federal possa acompanhar a apuração desse crime. E a gente espera que tenha resposta o mais rápido possível”. As informações são do G1.
Muito emocionada, a parlamentar chegou na cidade de Presidente Prudente, onde moram seus pais, no interior de São Paulo, no início da tarde desta quinta (5). Em entrevista à TV Globo, ela falou sobre a relação com o irmão.
“Era a pessoa mais linda do mundo. Íntegro, inteligente, dedicado. Absolutamente carinhoso com todo mundo. Nunca fez mal pra ninguém. Pelo contrário, ele só orgulhava a nossa família.”
Ela também destacou a luta da família para ajudar Diego a conquistar o diploma de médico. “Foi muito difícil para os meus pais conseguirem formá-lo como médico. Foi um orgulho grande para a nossa família. Foi bolsista na faculdade, conseguiu chegar muito, muito longe. E é absolutamente injusto e cruel tudo que aconteceu com ele, com a nossa família e os nossos pais”.
O irmão de Sâmia chegou a ser socorrido ao Hospital Lourenço Jorge, mas não resistiu aos ferimentos. Outros dois médicos foram mortos e um terceiro ficou ferido e está internado. Diego foi residente no Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e era especialista em reconstrução óssea. Nas redes sociais, ele postava fotos sobre a rotina de trabalho e viagens com a família.
Em nota, o Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da FMUSP lamentou as mortes e prestou condolências às famílias.”O Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da FMUSP recebeu com consternação a notícia do falecimento de Marcos de Andrade Corsato, médico assistente dedicado e atuante do grupo de Tornozelo e Pé da instituição, bem como dos ex residentes Diego Ralf Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida. O IOT- HCFMUSP estende as condolências aos familiares e amigos.”
Entidades médicas, o presidente Lula, ministros, governadores e outros políticos também lamentaram as mortes e cobraram investigação do caso.
O crime ocorreu na madrugada desta quinta-feira (5). Eles estavam na cidade para participar de um congresso internacional de ortopedia. A Polícia Civil do RJ acredita em execução, já que nada foi levado, e os criminosos chegaram atirando.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), gravou um vídeo para anunciar o leilão de gados da raça nelore de sua empresa, a Lira Agropecuária. “Muita genética, muito produto de qualidade. Touros avaliados e testados. Um grande grau de excelência”, diz Lira no vídeo publicado no Instagram de seu filho, Álvaro Lira. O leilão será realizado em 7 de outubro, na Fazenda Santa Maria, em São Sebastião (AL).
O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) confirmou a sua pré-candidatura à reeleição em 2024. A fala ocorreu na manhã desta quinta (05), durante entrevista na Rádio Independente, concedida ao comunicador Dárcio Rabelo.
Wellington afirmou que, pessoalmente, não estava pensando em voltar a disputar uma eleição, mas que sente que tem uma missão na cidade, e que com determinação, apoio da equipe e do povo arcoverdense, irá disputar o pleito para vencer.
“O desafio da minha vida é vencer e eu só entro pra ganhar. Irei disputar, com a minha equipe, com a nossa gente, determinado para vencer”, afirmou o emedebista.
Imediatamente, as manifestações de apoio lotaram as redes sociais do gestor, e a as movimentou os bastidores da política local, que até então, questionava uma eventual candidatura de Maciel. Com o anúncio, há cerca de um ano do dia da eleição, faz com que a disputa passe a ter um novo contorno.
Competitivo, com a máquina na mão e com grande obras já realizadas e com perspectiva de realização, Wellington entra grande e forte no páreo.
Despacho obtido pelo g1 e pela GloboNews coloca em xeque a versão de Moro de que nunca demandou gravações contra autoridades com foro de prerrogativa de função. A decisão foi assinada pelo ex-juiz no dia 7 de julho de 2005 e consta no processo que tinha como base a colaboração de um ex-deputado estadual do Paraná, Tony Garcia. Nela, Moro solicita textualmente, por escrito, que Tony tentasse gravar conversas com deputados federais e com o presidente do TCE-PR.
Procurado, o ex-juiz afirmou em nota que “a investigação citada ocorreu entre 2004 a 2006, há quase 20 anos, quando era outra a prática e a jurisprudência”. Ele ainda diz que “a gravação do Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual foi realizada pelo entendimento da época de que a gravação por interlocutor sequer dependia de autorização judicial”. As informações são do Blog da Daniela Lima, do Conexão GloboNews.
Toda a documentação já está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que investiga a acusação de Garcia, de que foi usado por Moro para cometer crimes.
O ex-deputado funcionou como uma espécie de grampo ambulante da política paranaes, após ser preso por acusação de fraude em consórcio e, em consequência disso, ter assinado um acordo de colaboração premiada com Sergio Moro.
Na decisão em questão, Moro escreve o seguinte: “Considerando os termos do acordo, reputa este juízo conveniente tentativas de reuniões, com escuta ambiental, com Roberto Bertholdo, Michel Saliba e novamente com Heinz, visto que as gravações, até o momento, são insatisfatórias para os fins pretendidos”, escreve Moro.
Heinz era o presidente do Tribunal de Contas do Paraná. Ele só poderia ser investigado pelo Superior Tribunal de Justiça.
E Moro segue, ainda na decisão: “Talvez fosse o caso de tentar reunião entre o acusado e Janene [José Janene, deputado federal] (…) poderia haver tentativa de contato com todas essas pessoas, que poderiam esclarecer fatos pertinentes à investigação. É oportuno que os diálogos sejam orientados por MPF e PF.”
Em nota enviada ao g1, Moro afirma que Janene não foi grampeado.
Ao final da colaboração premiada, Tony foi descrito pelo Ministério Público Federal como um colaborador “efetivo”, que contruibiu para a elucidação de crimes. Ele foi condenado a seis anos de prisão por gestão fraudulenta de um consórcio, o consórcio Garibaldi. Pelo trabalho como colaborador/ informante, teve a pena comutada em serviços comunitários e multa.
Leia a íntegra da Nota de Moro:
A investigação citada ocorreu entre 2004 a 2006, há quase 20 anos, quando era outra a prática e a jurisprudência.
O acordo feito pelo MPF com Tony Garcia justificou-se para viabilizar a indenização de cerca de 4.500 consorciados lesados pelo Consórcio Garibaldi.
As investigações posteriores resultaram em processos contra advogado que vendia influência em tribunais sem envolvimento de magistrados.
Sem indícios minimamente concretos do envolvimento de autoridades com foro não cabia, à época, a declinação de competência.
Não houve qualquer gravação ou medida investigatória autorizada por mim contra magistrados do TRF4, STJ ou de qualquer Corte do Judiciário.
Também não houve gravação do deputado José Janene e a gravação do Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual foi realizada pelo entendimento da época de que a gravação por interlocutor sequer dependia de autorização judicial.
Toda a investigação, aliás, foi informada pelo MPF de Curitiba ao Procurador Geral da República da época.
Lamenta-se que seja dado espaço para divulgação de informações mentirosas de um bandido condenado que lesou milhares de brasileiros por fraudes e desvios em consórcio e ataquem agentes da lei, que combateram corrupção e fraudes.
A cidade de São Paulo viveu uma segunda-feira de caos com as greves do metrô, dos trens urbanos e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Para muito além da defesa dos interesses corporativos das categorias envolvidas nas greves, justas ou não, por trás das paralisações há a disputa eleitoral para a prefeitura da cidade no ano que vem. E, com essa disputa, de volta a velha polarização política que não parece mais nos largar. Enquanto o povo penava sem transporte, transpareciam os conceitos políticos dos principais nomes que dominam a cena eleitoral paulistana.
O mote da greve é o empenho do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de promover privatizações das estatais do estado. Nada que devesse espantar. A defesa das privatizações é parte importante da sua plataforma de campanha, da sua visão de mundo e do discurso conservador que ele encampa. O estado mínimo é parte desse conjunto de ideias. Espantoso seria se ele recuasse do seu programa de desestatização. Tarcísio de Freitas deve apoiar, também com o provável apoio do PL, a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Os sindicatos dos metroviários que fizeram a paralisação na segunda-feira são dominados pelo Psol. Também, no caso, nada que deva produzir espanto. Além da defesa dos empregos e das posições dos trabalhadores que possam se sentir ameaçados por um processo de privatização, a defesa da estatização, de um Estado forte, definidor de políticas e indutor da economia é parte do conjunto de ideias de esquerda que o Psol defende. O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) lidera hoje as pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de São Paulo, com o apoio do PT. Quem aparece em segundo é Ricardo Nunes.
No fundo, durante todo o dia de segunda-feira, o risco da radicalização dos discursos em torno das greves andou preocupando os dois polos da disputa.
Na prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes faz alguns malabarismos para tentar não marcar seu perfil à extrema-direita. Mais de uma vez, fez declarações onde busca se posicionar como alguém de centro. Mas, ao mesmo tempo, ele espera contar com o apoio do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e do Republicanos de Tarcísio. Apoios que ainda não estão completamente fechados. Há alguns dias, Tarcísio fez uma sinalização mais forte. Chegou a dizer que Ricardo Nunes era “um presente” que ele recebeu. O PL, no que parece ser parte do estilo Bolsonaro, ainda hesita. Então, ao mesmo tempo que tenta se ampliar para além do extremo, Nunes acena para ele de olho nos apoios.
Já Boulos, naturalmente, defende a manutenção do caráter estatal do transporte urbano e do saneamento. Mas ontem temia pelo caos. O prejuízo na vida do cidadão que penou para conseguir se deslocar de casa para o trabalho e do trabalho para casa. Trabalhou para que a greve servisse como aviso, mas que também não se estendesse demais. Vinte e quatro horas e pronto.
E, por outro lado, Boulos talvez tenha tido seu quinhão de sorte. Se a parcela estatizada do transporte urbano parou pela greve, a parcela privatizada também não funcionou. A Linha 9 do metrô, privatizada, teve problemas. Na verdade, vem tendo problemas. Também há pesquisas que mostram que o paulistano não deseja a privatização da Sabesp.
No fundo, por 24 horas, durante as greves na segunda-feira, o cidadão de São Paulo sentiu na pele a disputa de conceitos que estarão em jogo na briga eleitoral do ano que vem. E avaliará se deseja seguir no jogo polarizado que já há algum tempo vem marcando a sua vida.
De longe, houve quem certamente acompanhou o desenrolar da última segunda-feira paulistana, de olho nas suas consequências. Uma dessas pessoas deve ter sido a deputada Tábata Amaral (PDT), que tenta se colocar ali como uma terceira via…
*Ex-diretor do Congresso em Foco Análise, é chefe da sucursal do Correio da Manhã em Brasília.
