Durante o seminário, Marcelo também participou da entrega simbólica de um relatório consolidado das ações do TCE em prol das gestões públicas municipais, ao lado do presidente do Tribunal, Valdecir Pascoal, e do vice-prefeito do Recife, Victor Marques. O relatório documenta as iniciativas do tribunal para apoiar a boa gestão nas prefeituras do estado, fortalecendo a transparência e a eficiência administrativa.

O presidente Valdecir Pascoal, agradeceu a colaboração da Amupe na divulgação do seminário. “A contribuição da Amupe foi fundamental para o sucesso da nossa mobilização junto aos prefeitos e prefeitas de Pernambuco. A participação de todos é essencial, e a continuidade do evento, que segue de forma virtual durante toda esta semana, proporciona um amplo aprendizado para os gestores”, destacou Pascoal.

Em relação à média móvel trimestral, 10 dos 15 locais pesquisados apontaram taxas negativas no trimestre terminado em janeiro, com destaque para os recuos mais acentuados registrados por Pernambuco (-5,8%), Mato Grosso (-2,8%), Espírito Santo (-2,4%), Pará (-2,2%), Paraná (-1,6%), São Paulo (-1,2%) e Região Nordeste (-1,1%).

Por outro lado, Amazonas (2,2%), Bahia (1,4%) e Rio de Janeiro (0,9%) mostraram os principais avanços em janeiro de 2025. No acumulado dos últimos 12 meses, o setor industrial avançou 2,9%, com taxas positivas em dezesseis dos 18 locais pesquisados.

Na comparação com janeiro de 2024, a indústria nacional cresceu 1,4% em janeiro de 2025, com taxas positivas em nove dos 18 locais pesquisados. Vale citar que janeiro de 2025 (22 dias) teve o mesmo número de dias úteis do que igual mês do ano anterior (22).

Pernambuco (-15,6%), Rio Grande do Norte (-15,4%) e Maranhão (-11,4%) assinalaram recuos de dois dígitos e os mais elevados nesse mês, pressionados, em grande parte, pelas atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e óleos combustíveis), no primeiro local; de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (gasolina automotiva), no segundo; e de celulose, papel e produtos de papel (celulose) e indústrias extrativas (minérios de ferro pelotizados ou sinterizados e gás natural), no último.

• Definição dos recursos oriundos do valor pago pela iniciativa privada a título de outorga: neste item, o deputado propõe que 60% desse valor seja destinado aos municípios e 40% fiquem com o estado. O PL apresentado determina ainda que o valor recebido pelo estado só possa ser gasto em obras, ações ou serviços de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgoto;
• A inclusão de comunidades com até 1.000. Essas comunidades foram excluídas da proposta do governo e tiveram sua inclusão determinada pelo PL apresentado;
• Proteção dos direitos dos servidores da COMPESA, que são quadros técnicos muito importantes para Pernambuco;
• Manutenção da política tarifária no período de 5 anos, vedando o aumento de tarifa aos usuários nesse período, possibilitando, no entanto, reajustes de acordo com o IPCA.

O projeto foi elaborado a partir das escutas públicas realizadas por iniciativa dos deputados Waldemar Borges, Pedro Campos e o PSB de Pernambuco. As audiências, que ocorreram em Gravatá, Garanhuns e Afogados da Ingazeira, reuniram autoridades municipais e diversas lideranças regionais, além de funcionários da Compesa.

A proposta agora seguirá para discussão nas comissões para em seguida ser votada em Plenário. Borges afirmou que também irá promover audiência pública na Comissão de Administração Pública, que é presidida por ele.

De acordo com o parlamentar, os estudantes foram orientados, através de uma comunicação em rede social emitida pelo perfil oficial da própria governadora, a aguardar a formalização dos contratos “semiprontos” entre o Governo e as empresas responsáveis pelos embarques. “O problema se intensifica ainda mais porque além de não haver o contrato formalizado entre o Governo e as Empresas, estes estudantes não estão com os vistos e passaportes emitidos, documentos necessários para a sua estada nos países norte-americanos”, destacou.

O parlamentar reforça em sua fala que este é mais um desrespeito da administração Raquel Lyra com a educação em Pernambuco, que se soma a tantos outros fatos. “Um governo do semitrabalho que fala muito e pouco entrega, já está habituado com resultados pífios de sua administração nestes quase dois anos e meio de gestão, mas nós, pernambucanos de verdade, não aceitaremos essa incompetência e vamos cobrar uma resposta rápida para que esses estudantes não permaneçam na iminência de ter seus sonhos transformados em um grande pesadelo”, registrou.

O novo serviço será apresentado hoje, às 10h, no Salão do Pleno, no Palácio da Justiça. O evento contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e da presidente da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) Pernambuco, Ingrid Zanella.

Desde que assumiu a Presidência do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto intensificou o diálogo com a advocacia pernambucana, ouvindo permanentemente seus pleitos.

No ano passado, por exemplo, um novo sistema do Judiciário pernambucano permitiu o pagamento de alvarás via pix, o que facilitou a vida do (a)s profissionais da área.

Nota da Compesa

“Em esclarecimento à nota publicada neste blog, a Compesa informa que o Sistema Adutor do Oeste está operando com uma redução de 20% da sua vazão habitual. A situação decorre da necessidade de realização de serviços de manutenção emergencial em um dos conjuntos de bombas da Estação Elevatória de Água Bruta (sistema de bombeamento), localizado no município de Orocó.

Devido à intervenção, foi afetado o cronograma de distribuição de água dos municípios de Araripina, Trindade, Ipubi, Ouricuri e Bodocó. No caso específico de Ouricuri, a queda de vazão do Sistema Adutor do Oeste acarretou a implantação de um calendário provisório de abastecimento, que é de oito dias com água e 15 dias sem.

A Compesa explica que os serviços de manutenção são de natureza complexa, devendo as intervenções serem finalizadas até o dia 30 de março.

A Compesa informa, ainda, que foram autorizados investimentos da ordem de R$ 3 milhões para aquisição de um conjunto de bombas que funcionarão como equipamentos reserva. As bombas foram adquiridas ainda no ano passado, mas como são fabricadas sob encomenda, ou seja, não têm disponibilidade para pronta entrega, a previsão é que os equipamentos sejam entregues em junho próximo. Desde o início da sua operação, o Sistema Adutor do Oeste nunca funcionou com bombas reserva. Os equipamentos comprados pela Compesa são os mais modernos disponibilizados no mercado, que irão garantir uma melhoria operacional significativa do sistema e regularidade na distribuição de água para a população da região.”