A afirmação foi feita a jornalistas, hoje, após o presidente do Senado discursar na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides), evento organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), que acontece até amanhã, no Rio de Janeiro.

“Eu considero, primeiro, que a eleição de dois em dois anos gera sempre um estado eleitoral permanente. Não é a conveniência da popularidade do mandatário em função do Ibope da eleição que ele disputará o segundo lugar. E o mesmo se aplica à reeleição, com aquele mandatário que tem a oportunidade de governar e que, por três vezes, deixa de tomar decisão, às vezes impopulares, às vezes antipáticas, em função desse critério da reeleição ou da perspectiva de voto”, defendeu.

“A reeleição acaba sendo um instituto que inibe essa autonomia e esse dever que tem o mandatário de poder tomar as decisões já no seu mandato inicial, sem perspectiva de ter o voto na sequência”, emendou.

Para Pacheco, é preciso que as eleições sejam coincidentes e se não der tempo para que a minirreforma seja aprovada antes de 6 de outubro para valer nas próximas eleições, “paciência”. Na avaliação dele, o mais importante no momento é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após a aprovação pela Câmara dos Deputados, em julho.

A ideia do senador, após o adiamento do cronograma inicial, é que a votação da matéria na CCJ e, posteriormente no plenário da Casa ocorra no fim de outubro. Segundo ele, na próxima quinta-feira (28), será feita uma sessão para ouvir os prefeitos, assim a Casa fez com os governadores. “E pretendemos estabelecer esse cronograma, mesmo em outubro, para apreciação na CCJ e, na sequência, no plenário do Senado”, afirmou Pacheco aos jornalistas.

Pouco antes, em sua fala na abertura da conferência da Fides, o presidente do Senado Federal disse que a PEC da reforma tributária “será aperfeiçoada pela Casa”, mas ele garantiu “buscar encaminhar a votação com celeridade”.

Agenda econômica

Em entrevista aos jornalistas, Pacheco reconheceu ainda que a agenda econômica do governo está muito baseada em decisões do Congresso, como o Orçamento de 2024, a reforma tributária, a medida provisória do programa Desenrola, o marco de garantias e a tributação de fundos fechados e offshores.

Na avaliação do presidente do Congresso, é “perfeitamente possível” que todos esses temas tramitem concomitantemente na Câmara e no Senado Federal. “Nós temos que trabalhar muito, arduamente, com serenidade, mas com celeridade”, disse.

Em relação ao Desenrola, cuja MP caduca, agora, no começo de outubro, ele disse que conversou com o relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e que ele se comprometeu “a dar agilidade em relação ao relatório do projeto”.

“Então, eu acredito que, agora, no início de outubro, possamos ter a apreciação e aprovação (da matéria) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Certamente, é um programa muito importante do governo federal, assentado numa lei que certamente vai ser votada no Senado nos próximos dias “, afirmou.

Novo PGR

Em relação ao nome do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Pacheco disse aos jornalistas que garantiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a viagem aos Estados Unidos, que vai dar celeridade à aprovação do nome que ele escolher para substituir Augusto Aras.

“Nós então buscaremos sabatinar e submeter o plenário o mais rapidamente possível para garantir à Procuradoria-Geral da República a presença do procurador escolhido pelo presidente pelo Senado Federal.

Então, não há uma data específica, mas eu acredito que será nos próximos dias com o encaminhamento. Segundo ele, ambos não conversaram sobre nomes. “Não houve nenhum tipo de comentário sobre os nomes”, disse.

Os relatos estão em depoimento de Rodrigues, obtido pela Folha, no procedimento administrativo disciplinar em curso na PF que apura a atuação de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), no episódio.

A comunicação ao governo distrital ocorreu em uma reunião presencial e, depois, foi formalizada em um ofício, em 7 de janeiro, mesma data que o então secretário de Segurança, Anderson Torres, viajou para os Estados Unidos —ele não chegou a participar do encontro.

Rodrigues afirmou em seu depoimento que não encaminhou nenhum relatório com detalhes dos riscos identificados e que fez apenas a comunicação verbal na reunião.

No início do depoimento, na condição de testemunha, o chefe da PF confirmou ter recebido informações, entre os dias 2 e 5 de janeiro, sobre o perigo que as manifestações marcadas para 8 daquele mês representavam.

“Tomei conhecimento por fontes abertas, acho que era recorrente em redes sociais todo o movimento que havia naquele período, e também por diálogos e despachos diários com a área de inteligência interna nossa”, disse.

O diretor-geral afirmou que pediu a reunião do dia 7 de janeiro com a Secretaria de Segurança para “entender o que estava sendo planejado e organizado e levar a preocupação em razão de todos os fatos que notadamente iriam acontecer e aconteceram”.

“Eu tomei conhecimento, reitero aqui, por parte da nossa inteligência, onde por mais de uma oportunidade foi alertado, [que] o movimento era notadamente com esse viés de violência, de ‘vamos tomar o poder’ —acho que era expressão muito usada naquele período—, onde nas redes sociais era notório e se poderia facilmente identificar que havia sim movimento violento sendo planejado para o dia 8 como aconteceu”, disse.

A reunião, segundo ele, foi com o então número dois da pasta distrital, Fernando Oliveira. “Nosso pleito era levar à Secretaria de Segurança essa preocupação, uma vez que houve reuniões anteriores que a Polícia Federal não havia sido chamada. Então, eu provoquei essa reunião para também colocar nossa preocupação em relação a esse evento.”

Rodrigues disse que ficou com a impressão de que os integrantes da secretaria estavam com “percepções diferentes” à da PF sobre a gravidade da manifestação marcada para o dia seguinte.

Segundo ele, a inteligência da PF e ele mesmo tinham “muito claro que era de extrema gravidade” a mobilização para o protesto e que não “pareceu ser o entendimento dos representantes da secretaria”. No mesmo dia da reunião, Rodrigues encaminhou a seu superior, o ministro Flávio Dino, um ofício com as informações coletadas pela inteligência da corporação.

“Ressaltando aqui que já naquele momento, eu trazendo insistentemente esse alerta, foi pelo menos falado ali, ‘não, de fato a gente vai ter preocupação maior’, alguma coisa nesse sentido, mas a preocupação que houvesse a formalização e ele levaria então ao governador essa preocupação”, disse.

O diretor da PF afirmou, porém, não ter apresentado um relatório mais detalhado à secretaria de segurança no dia da reunião, mas que recebia “despachos diários com a área de inteligência desde o primeiro momento” e que a questão do dia 8 de janeiro foi tratada “nos despachos diários verbais”. “Eu não recebi documento escrito formal em relação a isso.”

“Não apresentei nenhum documento. Estava acompanhado do que hoje é o diretor de inteligência substituto, doutor [Thiago] Severo, mas não entreguei nenhum documento naquela reunião, apenas verbalizei aquilo que a inteligência havia me comentado e que era notório, fontes abertas, do que estaria por vir”, afirmou.

Sobre a ausência do então secretário de Segurança, Anderson Torres, Rodrigues disse não se recordar de como ficou sabendo que ele estava fora do Brasil.

Foi o próprio Rodrigues o responsável pelo pedido de prisão do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do DF que, mais tarde, foi deferido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O pedido foi feito com base em um relatório do próprio Thiago Severo, que o acompanha na reunião na secretaria de Segurança do DF e levanta a possibilidade de omissão por parte das autoridades locais “diante das informações que alertavam para os fatos vindouros”.

A Folha questionou a Rodrigues o que foi feito entre os dias 2 e 7, após os primeiros informes sobre o perigo que se avizinhava, e por que a PF só solicitou reunião com a secretaria na véspera da manifestação. Também perguntou se foi feita alguma comunicação sobre esse risco ao Congresso e ao STF, mas não obteve resposta em relação a esse ponto específico.

A assessoria da PF disse que a corporação “não tem em seu rol de atribuições o policiamento de ordem pública” e que essa função é da Polícia Militar do DF.

“Entre os dias 2 e 7, a PF aguardou as informações da SSP-DF sobre as ações planejadas, como de praxe. Como não obteve, foi solicitada a reunião do dia 7/1 para conhecimento do planejamento de segurança”, disse.

A PF também afirmou que “cabe lembrar que os preparativos para as ações violentas do dia 8/1 já eram de conhecimento da sociedade, inclusive por conta da ampla divulgação em redes sociais e fontes abertas, que são monitoradas por unidades de inteligência dos órgãos de segurança pública”.

“No momento que eu achar que é importante escolher, eu vou escolher. Vou escolher o ministro da Suprema Corte, o procurador-geral, quatro pessoas do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], gente do Superior Tribunal de Justiça, mas tudo tem o seu tempo”, declarou o mandatário.

“No momento em que eu tiver que tomar a decisão, podem ficar tranquilos que eu vou anunciar para vocês. Mas não tenho pressa, não existe nenhuma vinculação com a minha cirurgia”, acrescentou.

Nesta segunda (25), Lula falou à imprensa reunida no Palácio Itamaraty, onde recebeu o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. O petista fará uma cirurgia no quadril, na próxima sexta-feira (29/9), para tratar de fortes dores nas articulações, que enfrenta desde agosto do ano passado.

Sem uma indicação do sucessor da PGR a tempo da aprovação no Senado, quem deve assumir a chefia da PGR interinamente será o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), escolhido pela categoria.

Questionado sobre a escolha de gênero no STF, Lula defendeu que o gênero e a cor da pele não devem ser critérios determinantes na decisão do sucessor da ministra Rosa Weber.

“O critério não será mais esse. Eu estou muito tranquilo para escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e às expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir ao Brasil, que tenha respeito à sociedade brasileira. Uma pessoa que vote adequadamente. Não se depende dessa questão de gênero”, pontuou o chefe do Executivo federal.

O presidente ainda prosseguiu: “Pretendo indicar a pessoa mais correta que eu conhecer, que vai ser uma grande pessoa, que é isso que o Brasil precisa”.

Despedida de Aras

Em 21 de setembro, durante sua última sessão no STF como PGR, Augusto Aras usou seu espaço de fala para fazer um balanço de sua atuação como PGR. Na despedida, ele falou de incompreensão e de divergência de ideias, “que formam a democracia”.

“Os desafios dos últimos quatro anos foram adicionalmente cercados por incompreensões e falsas narrativas, dissonantes com o trabalho realizado, documentado e publicizado, e agora também organizado no relatório final de gestão que recém-divulgamos”, disse.

Pelo regimento interno da Casa, o uso deve ser restrito a “situações nas quais não seja possível ou recomendável submeter a aquisição ao processo de licitação”. Os cartões devem ser usados para atender despesas eventuais, em caráter sigiloso ou de pequeno vulto.

Em alguns anos, a diretora-geral gastou mais do que em outros. Em 2017, foram R$ 85 mil e em 2018, R$ 62 mil. No fim de 2018, o Senado fez uma auditoria interna sobre o uso do cartão por servidores e revelou diversas irregularidades. A diretora tinha um dos gastos mais altos da Casa, mas até onde o Metrópoles teve acesso ela não foi acusada de impropriedades. Em 2019, o gasto de Trombka caiu para R$ 6,4 mil.

Em 2021, a diretora gastou R$ 34,3 mil. Já em 2022 e 2023, os gastos foram pouco superiores a R$ 4 mil no ano todo.

Procurada, Trombka disse que iria se manifestar por meio da assessoria do Senado. O Senado, por sua vez, informou que os servidores são obrigados a prestar contas dos gastos, mas não informou quais foram os fornecedores pagos com o cartão controlado pela diretora.

“Informamos que, desde 2015, a média mensal de gastos da Diretora-Geral com suprimento de fundos é de, aproximadamente, R$ 2.000,00 (dois mil reais) e obedeceram às normas que regem a matéria e tiveram as prestações de contas aprovadas integralmente, comprovando sua regular utilização”, disse a Casa, em nota.

Queiroz ainda comparou Bolsonaro com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva para lamentar a falta de apoio.

“Lula, assim que ganhou a eleição, foi para a Avenida Paulista em seu primeiro discurso. Do seu lado, estavam José Guimarães, Lindbergh Farias, e vários outros acusados por crimes. Para a família Bolsonaro, eu sou um leproso” falou Queiroz, que irá disputar novamente a eleição em 2024, agora para vereador do Rio de Janeiro.

A PEC da Anistia será analisada por uma comissão especial e, na sequência, pelo plenário. Depois, vai para o Senado. Para valer nas eleições municipais de 2024, precisa receber a chancela de ambas as Casas antes de 6 de outubro.

O perdão aos partidos une legendas rivais, a exemplo de outro projeto, a minirreforma eleitoral, já aprovada na Casa com apoio de mais de 70% das deputadas que participaram da sessão. A minirreforma também enfraquece o cumprimento da cota feminina, ao possibilitar que federações sejam consideradas no cálculo, hoje restrito a cada sigla, e ao permitir que recursos recebidos por candidatas possam bancar gastos de campanha de homens em alguns casos.

Em relação à PEC da Anistia, poucas parlamentares têm se manifestado publicamente. Em um levantamento feito pelo GLOBO, que questionou durante duas semanas as 94 deputadas federais sobre o tipo de cota feminina (cadeiras, candidaturas ou ambos) e o qual percentual elas defendem, 72 parlamentares não responderam. Nesse grupo, apenas seis deputadas sinalizaram publicamente apoio à aprovação da PEC da Anistia, e outras oito discursaram ou fizeram postagens nas redes sociais contra o texto debatido.

O relatório discutido na comissão especial da PEC prevê a implementação de uma reserva inicial de 15% das cadeiras do Legislativo nas três esferas (federal, estadual e municipal) destinada às mulheres. Esse percentual passa a ser de 20% em 2026. Por outro lado, a proposta flexibiliza o cumprimento da atual cota de candidaturas. Na prática, desobriga os partidos a lançarem o mínimo de 30% de mulheres no pleito.

Já entre as 22 deputadas que responderam ao GLOBO, 13 defenderam tanto as cotas de cadeiras no Parlamento quanto a de candidaturas com percentual mínimo maior que 15%, e duas indicaram apoiar o mesmo modelo, mas com percentual de 15%. Outras seis se disseram favoráveis à manutenção das regras atuais, que preveem o preenchimento de 30% das candidaturas de mulheres na disputa eleitoral. Uma parlamentar, Julia Zanatta (PL-SC), manifestou-se contrariamente a qualquer cota.

Apesar de ter defendido no levantamento a coexistência de reservas de vagas e assentos com percentual acima de 15%, a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu (SP), já indicou que votará a favor da PEC, assim como outras seis deputadas com a mesma posição.

Para pesquisadoras do tema, a PEC representa um retrocesso, já que as deputadas eleitas em 2022 ocupam 17% das cadeiras e a média nacional de mulheres nas Casas Legislativas também já supera os 15%.

— O texto me parece um recado dos homens: para que mulheres entrem, eles têm de sair e, no que depender deles, não vai ocorrer — diz Ligia Fabris, especialista em representação política de mulheres e violência política de gênero.

A advogada Luciana Nepomuceno, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), caracteriza a proposta como “canto da sereia” por aparentar um avanço que não se concretiza:

— Se o partido tiver que apresentar dez candidatos, ele pode lançar apenas sete homens e deixar três vagas em aberto. Para que adianta a reserva de cadeiras, se o partido não precisa preencher (candidaturas) com mulheres? — questiona.

Maioria de homens

No levantamento feito pelo GLOBO, 20 das 22 deputadas que responderam às perguntas concordaram com a afirmação de que o fato de existir hoje uma maioria de homens no Congresso dificulta a aprovação de um percentual maior que 15% para a reserva de cadeiras. Além disso, 12 elencaram o pouco acesso de mulheres a cargos de comando e de participação nos partidos políticos como principal dificuldade para a entrada de candidatas no Legislativo.

No campo da esquerda, a maioria do PT tende a apoiar a proposta, embora nomes como o da deputada Benedita da Silva (RJ) indicaram reprovar o texto. Já o PSOL tem se manifestado contra a PEC da Anistia. Na comissão especial que analisa o projeto, Fernanda Melchionna (RS) tem alertado que a reserva de cadeiras servirá como um “teto de vidro”, limitando a participação das mulheres:

— Existe uma disputa principalmente com os homens dos partidos conservadores e do Centrão, já que a chegada de mais mulheres representará a perda de privilégios nas decisões sobre políticas públicas brasileiras — diz a deputada.

A oposição à PEC não fica restrita à esquerda. A deputada Eliane Braz (PSD-CE) defende a manutenção da cota de candidaturas:

— O estímulo à participação feminina por meio da cota de gênero está previsto há 26 anos. Estamos em 2023 e muitos partidos seguem insistentemente buscando jeitinhos para não cumprir a legislação. Queremos avançar muito mais. Não aceitamos nenhum retrocesso.

Coordenadora do programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio, Yasmin Curzi defende, para aumentar a participação feminina na política, vagas garantidas em um percentual superior ao que já é realidade, investimento na campanha para assegurar candidaturas competitivas e segurança psicológica. Ela critica a anistia aos partidos:

— A proposta atropela os entendimentos do TSE e do Supremo, o que é extremamente grave. Há o argumento de que muitos partidos pequenos são punidos pelas multas e que mulheres eleitas perderam os mandatos pelas fraudes. Isso não deveria ser discutido, é um erro justificando outro.

No Senado, a bancada feminina, liderada por Daniella Ribeiro (PSD-PB), vai se reunir esta semana para definir uma posição conjunta — parte das 15 senadoras da Casa está insatisfeita com a proposta da Câmara.

Três senadoras afirmaram ao GLOBO defender cotas de cadeiras e de candidaturas com percentual superior ao fixado pelo texto na Câmara. São elas Soraya Thronicke (Podemos-MS), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Zenaide Maia (PSD-RN). Já Dorinha Seabra (União-TO) é a favor da manutenção da regra atual.

— Mudamos a legislação quando percebemos que não adiantava haver cotas, se a mulher não recebesse também cota de investimento para campanha e na propaganda eleitoral ela não ocupasse espaço de TV. É necessário garantir estrutura— diz Gabrilli.

Maciel não era muito afeito a receber jornalistas com seu jeito discreto e, quando queria, sabia disfarçar e sair sem responder às perguntas que não queria. Era terrível! Mas fazia isso sempre com o maior respeito e simpatia e presenteava a todos, no final do encontro, com a Constituição Federal. Mas eu adorava frequentar aquela antessala do seu gabinete tão prestigiada, porque nunca era perda de tempo. Sempre conseguia sair com uma boa entrevista ou, ao menos, boa matéria, com as muitas personalidades que lá estavam.

Eu também tinha um truque para falar com Maciel, que confesso agora. O chamava de “dr. Marco Antonio”, porque sabia que os mais próximos e antigos amigos de faculdade assim o chamavam e ele adorava. Era petulância minha, eu sei, porque o “Marco Antonio” era só para os mais íntimos. Mas eu fingia que não sabia, colocava um doutor na frente para ficar mais respeitoso e, em vez de abordá-lo como a maioria dos repórteres, como “vice-presidente” ou “presidente”, me saía com “dr. Marco Antonio.”

Cobrir a vice-presidência me abriu portas para grandes reportagens, me fez conhecer um pouco mais os meandros da política e dos bastidores do governo, bem como algumas brigas e articulações que eram levadas a ele por parlamentares. Depois, se for oportuno, contarei a tarde em que presenciei um senador nordestino, furioso com FHC, chegar lá de repente dizendo que “fazia questão” de ser atendido por Maciel o quanto antes. E, vermelho, afirmava quase aos gritos “vou romper, vou romper”.

Depois da conversa, a relatoria de um projeto que queria e lhe foi tirada foi passada para um outro parlamentar por ele indicado e ficou tudo bem. Nunca esse senador “rompeu”, nem tocou mais no assunto.

Faço aqui alguns desses relatos porque além de terem me ajudado a progredir profissionalmente, me ajudaram, sobretudo, a respeitar ainda mais Marco Maciel e sua contribuição para a história do país. Foi um exemplo de político conciliador, homem criterioso, preparado e antenado com o mundo ao seu redor.

Por isso que convido a todos para lerem o livro “O Estilo Marco Maciel”, do Magno Martins, cujo lançamento acontece amanhã (26/09), às 18h, no Salão Nereu Ramos do Senado Federal. São detalhes de encontros do “dr. Marco Antonio” (para não perder o hábito) com personalidades diversas, assim como decisões que ele tomou como senador e vice-presidente que impactaram no país inteiro.

Compareçam. A trajetória de Maciel vale a pena ser lida! E a apuração feita pelo Magno também!

*Jornalista

O Desenrola iniciou a segunda etapa nesta segunda, que pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores que ganham até dois salários mínimos. Só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões.