“Com as bençãos de Deus, assumo o compromisso de cuidar das pessoas que aqui moram e necessitam dos serviços públicos da prefeitura”, disse.

Após a solenidade, a prefeita realiza a revista da tropa da polícia municipal, na área externa do teatro. Emília Corrêa vai dar sequência a agenda de posse, na manhã desta quinta-feira, com o plantio de 30 mudas no Parque Augusto Franco. Em seguida, ela vai acompanhar a posse dos 16 secretários. No sábado, a prefeita vai participar de uma missa e de um culto na capital.

Do g1 Sergipe.

Em entrevista coletiva antes da cerimônia de posse, Silvio afirmou que vai fazer, ainda este mês, reuniões com a presença de todos os secretários municipais (saiba quem são) para definir as medidas da nova gestão em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O novo prefeito destacou a extinção, criação e readequação de sete secretarias, o que, segundo ele, eliminou mais de 500 cargos comissionados. Silvio apontou que a economia gerada deverá ser aplicada na compra de remédios para a rede municipal de saúde.

“Tem coisas urgentes, vamos colocar remédio na rede de saúde, limpar a cidade, cuidar da educação – o ano letivo já está começando. O Plano Diretor do Transporte vai ser atualizado, será necessária [uma nova licitação para o transporte público]. Todo secretário, o prefeito e o vice vão receber, uma vez por semana, cidadãos comuns na prefeitura”, declarou o prefeito.

Silvio ressaltou que todos os contratos atuais da prefeitura serão revistos em um trâmite que será acompanhado pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). Ele lembrou as medidas anunciadas para o trânsito, como o uso das faixas exclusivas de ônibus por motos e táxis.

Ainda na área da saúde, o prefeito anunciou que uma comissão do Ministério da Saúde virá à capital em janeiro para avaliar os investimentos na criação de uma Casa de Parto na Santa Maria da Codipi (Zona Norte), um serviço de urgência no Porto Alegre (Zona Sul) e novos leitos no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

“Essas ampliações só serão feitas se houver garantia do custeio pelo ministério. Vem uma comissão agora em janeiro para fazer um estudo e tomar a decisão entre município, estado e União”, completou.

Do g1 Piauí.

Denominado “Democracia Inabalada”, a cerimônia contou com a presença dos chefes dos Três Poderes, ministros, governadores e convidados no Salão Negro do Congresso Nacional.

Na época, diferentes governadores e congressistas da oposição optaram por não participar do evento.

As discussões sobre o 8 de janeiro voltaram aos holofotes com a finalização do inquérito da Polícia Federal (PF) que apurou uma tentativa de golpe de Estado em 2022 e resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de ex-ministros.

O evento também deve ocorrer em meio à espera da análise do PL da Anistia do 8 de janeiro no Congresso. O projeto de lei, que busca perdoar os investigados e condenados pelos ataques, precisa ser analisado em comissão especial na Câmara antes de seguir a tramitação, mas o colegiado ainda não foi instalado.

O atentado de 13 de novembro, em que um homem atirou fogos de artifícios contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e, em seguida, acendeu um deles em si mesmo, também contribuiu para as discussões.

Relembre o 8 de janeiro

Em 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília.

O ato ocorreu como forma de contestar o resultado das eleições presidenciais de 2022. À época, o governo federal decretou intervenção na segurança do Distrito Federal, e mais de 1.400 pessoas foram detidas nos dias seguintes à invasão.

As apurações da PF buscaram identificar financiadores e grupos organizados nas redes sociais para planejar os ataques. Bolsonaro também passou a ser investigado após evidências de que incentivou discursos golpistas.

O STF aceitou denúncias contra centenas de envolvidos por crimes como associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito. Mais de 200 pessoas já foram condenadas.

Da CNN.

Após a posse dos vereadores, os parlamentares tiveram o prazo de uma hora para o registro das candidaturas. Na volta aos trabalhos, após o meio-dia, os vereadores entraram em uma discussão sobre uma das chapas que foi protocolada antes da sessão de posse.

Houve pedido de declaração de nulidade da candidatura de Marilon Barbosa (Republicanos) pelo vereador Folha (PSDB), que concorria à presidência. Nesse momento houve bate-boca.

Mesmo com a polêmica, a eleição da Mesa Diretora foi realizada e definiu os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário e 3º secretário para o biênio 2025-2026.

Posse de Eduardo Siqueira na Câmara

Após a definição da mesa diretora da Câmara Municipal foi iniciada a sessão solene de posse de Eduardo Siqueira Campos (PODE) como prefeito de Palmas. Em pronunciamento, ele relembrou a campanha realizada e pediu uma convivência harmoniosa com a casa de leis durante o mandato.

“Venho convidá-los para uma democrática convivência com o poder executivo. Isso se estende a todos os seus integrantes. Tornarei as paredes do paço municipal como de cristal ou de vidro para que a sociedade possa ver o que faremos e os atos que praticaremos pela prefeitura de Palmas. É assim que vejo as paredes desta casa, transparentes, que tudo mostram e tudo deixam ver a população que para cá atentamente olhe”, disse Eduardo Siqueira Campos.

Salário mínimo

O novo salário mínimo já passa a valer a partir desta quarta. O valor sobe para R$ 1.518, aumento de 7,5% (R$ 106) em relação ao anterior. O valor reajustado já é pago no início de fevereiro.

Isso traz um aumento real do mínimo, acima da inflação — uma das promessas de campanha do presidente Lula, que chegou a ser ameaçada em meio ao debate de corte de gastos no ano passado. Em meio à queda de braço, o governo fechou em um limite do aumento do mínimo em 2,5%.

Mudanças no BPC

Também já valem as novas regras para o BPC. No projeto sancionado por Lula, os ganhos do parceiro ou parceira que não vivam na mesma residência não contam para o cálculo da renda familiar.

O cálculo agora se dá pelo total da residência. Para avaliar se a pessoa tem ou não direito ao benefício, são somados os rendimentos de todos que moram na casa, independentemente de parentesco —só o próprio BPC que não entra no cálculo.

Transição no abono salarial

O pagamento do abono salarial passará por uma transição. Hoje, recebem o pagamento, uma espécie de 14º, trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

Com a mudança, deverá chegar só aos trabalhadores que ganham até um salário e meio. Hoje, três de cada dez vínculos trabalhistas com direito ao abono se enquadram na faixa salarial, de 1,5 a 2 salários mínimos, que será cortada.

Bets regulamentadas

Passa a valer a regulamentação do mercado de apostas. Depois de muito vaivém junto ao Congresso, o governo conseguiu aprovar no ano passado a proposta da lei, aprovada inicialmente em 2022, durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).

A partir de agora, as empresas precisam ter endereço no Brasil. Elas também passam a pagar imposto e têm uma limitação de gerenciamento de no máximo três portais. Ao todo, segundo o ministério da Fazenda, 104 companhias estão autorizadas a operar.

Novo presidente do BC

Com posse assinada por Lula na segunda (10), Gabriel Galípolo assume oficialmente o Banco Central hoje. Indicado pelo presidente, o economista ficará pelo menos dois anos à frente da instituição, com possibilidade de recondução.

Seu principal desafio é a alta do dólar e a taxa de juros. Com proximidade com Lula e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seu ex-chefe, Galípolo tem indicado que adotará uma postura independente em relação ao governo, embora haja expectativas de que ele aja diferente do seu sucessor, Roberto Campos Neto.

Alistamento feminino

As mulheres poderão se alistar para as Forças Armadas. Agora, mulheres que completam 18 anos em 2025 poderão realizar o alistamento voluntário até 30 de junho.

Até então, isso era restrito a homens, cujo alistamento é obrigatório. Serão oferecidas 1.500 vagas em 28 cidades de 13 estados e do Distrito Federal. A proposta foi uma iniciativa do ministro da Defesa, José Múcio.

Do Uol.

Além disso, um dos principais desafios logísticos é conseguir acomodar as milhares de pessoas esperadas para o evento. Já há forte especulação imobiliária na cidade, e não há leitos para todos, o que exigirá ações da prefeitura que Normando, deputado estadual, assume a partir desta quarta.

Normando é primo de segundo grau do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Os dois são aliados do presidente Lula (PT).

Na organização da COP30, há obras que são tocadas pela prefeitura e obras que estão a cargo do governo do Pará. O governo federal diz investir R$ 4,7 bilhões nos empreendimentos, dinheiro oriundo do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do BNDES e de Itaipu Binacional.

No último dia 18, o governo Lula divulgou que a primeira obra da COP30 foi concluída: a revitalização do Mercado São Brás, com investimentos de R$ 150 milhões. O mercado estava na lista de obras sob a responsabilidade da prefeitura. Foi inaugurado pela gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL), que perdeu a eleição para Normando.

Outras obras que precisariam ficar prontas para a COP30 são um parque urbano, a macrodrenagem de uma região de igarapé, a duplicação de uma avenida e a reforma do Mercado do Ver-O-Peso, ponto mais conhecido e mais turístico de Belém.

A capital do Pará viveu uma crise da coleta e destinação do lixo, com impacto na eleição; tem baixos índices de coleta e tratamento de esgoto; ainda tem porções de bairros sem acesso a água tratada; e é a capital com mais áreas de favelas no país.

Na cidade, 12% dos moradores não contam com coleta regular de lixo em pelo menos um dia da semana, 80% não são atendidos por coleta de esgoto e mais da metade da população vive em áreas classificadas como favelas, sem acesso a serviços básicos.

A cidade passou por uma crise do lixo persistente, com problemas que vão da coleta –o que resultou em acúmulo de resíduos em diferentes bairros– à destinação, com uma mudança na rota do lixo.

Primeiro, o destino dos resíduos domésticos era um lixão em Ananindeua, cidade conurbada. Agora, a solução encontrada foi mandar o lixo para um aterro em outra cidade vizinha, Marituba.

O tratamento de esgoto chega a 2,38% dos moradores da cidade, um dos piores índices do país. A capital do Pará conseguiu avançar em abastecimento de água, saltando de 70,3% para 95,5% da população atendida em cinco anos, mas não consegue sair do lugar em relação ao esgoto.

Da Folha de São Paulo.