Sebrae - Estamos aí

Prefeito de Itaíba anuncia reajuste para professores

O prefeito de Itaíba, Pedro Pilota (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira (9) o envio à Câmara de Vereadores de um projeto de lei que reajusta o Piso Nacional do Magistério em 6,27%, beneficiando cerca de 240 professores da rede municipal. O gestor também garantiu que o salário dos servidores será pago regularmente no dia 30 de cada mês. “Terminamos uma reunião com o sindicato e anunciamos desde já o reajuste do piso”, afirmou.

Além do reajuste, Pilota anunciou o pagamento de R$ 700 mil nesta sexta-feira (10) para quitar parte dos salários remanescentes do final de 2023, incluindo ativos e inativos, além do terço de férias dos professores. O restante será pago de forma parcelada até abril. Já a folha da Secretaria de Saúde será quitada integralmente no mesmo dia, somando R$ 1 milhão.

Jaboatão dos Guararapes - IPTU 2025

No próximo 19 de janeiro, estarei em Afogados da Ingazeira para participar da noite de premiações promovida pelo Mais Pajeú, no Kabanna Recepções. O evento reunirá autoridades, personalidades e profissionais em duas cerimônias: os Destaques do Ano, que reconhecerá empresas e profissionais eleitos por votação no Instagram, e a Festa dos Eleitos, que homenageará prefeitos e vereadores escolhidos nas eleições de 2024.

A solenidade será conduzida pelos comunicadores Nill Júnior e Michelle Martins e contará com uma programação especial, incluindo apresentações musicais de Matheus Max e Rubem Pereira. Além das homenagens, o evento terá transmissão ao vivo, espaços interativos, serviço de fotografia, entrega de troféus e um jantar especial.

Conheça Petrolina

O advogado Arthur Neves, filho do vice-prefeito de Vitória de Santo Antão, Edmo Neves, anunciou sua saída da diretoria do Complexo de Suape. O advogado comunicou oficialmente sua despedida da gestão do Complexo pelas redes sociais, destacando sua gratidão pelo tempo em que esteve à frente da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Industrial. Ele também ocupou a pasta da Casa Civil no início da gestão de Raquel Lyra no Governo de Pernambuco.

No texto, Neves demonstrou seu orgulho pelo trabalho realizado ao longo de 18 meses.

“Foram 18 meses de muito aprendizado e dedicação, ao lado de diretores e colaboradores. Pudemos dar uma contribuição na linha do tempo desta empresa”, afirmou.

Neves ainda expressou sua gratidão pela confiança depositada pelos membros do Conselho de Administração, pelo Presidente do Complexo e pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, que contribuíram para o sucesso de sua gestão.

Durante sua jornada no cargo, projetos que incluíram a atração de novos investimentos para o Complexo de Suape, com mais de R$ 5 bilhões em prospecções ativas e mais de R$ 2 bilhões em investimentos, foram anunciados.

“Estruturamos o núcleo de inteligência de mercado, que realizou parcerias com instituições de excelência, como a ONU (UNCTAD) e SENAI/PE, edificando ferramentas de business intelligence e inteligência artificial para direcionar o desenvolvimento de novos negócios”, escreveu o advogado.

Do Blog da Folha.

Ipojuca No Grau

O deputado estadual Júnior Matuto (PSB) protocolou, nesta quinta-feira (9), um pedido de Auditoria Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para investigar a administração financeira e patrimonial da Prefeitura de Paulista no último ano da gestão de Yves Ribeiro. O parlamentar denuncia atraso no pagamento dos salários de dezembro dos servidores efetivos, incluindo professores, além de uma dívida de R$ 25 milhões com a empresa de limpeza urbana e suspeitas de uso irregular de recursos da educação.

Ex-prefeito de Paulista por dois mandatos, Matuto comparou a atual situação com sua própria gestão e criticou a falta de planejamento da administração anterior. “Deixei a Prefeitura com recursos em caixa, salários em dia e uma cidade funcionando, mesmo em meio à pandemia. Não é fácil administrar, mas o mínimo que se espera é compromisso com a população. Por isso, estou cobrando que o TCE investigue essa gestão desastrosa”, afirmou.

O deputado também criticou a falta de eficiência no processo de transição. Segundo ele, apesar da relação harmônica entre as gestões, o período de transição não foi aproveitado para buscar soluções concretas para os problemas da cidade. “Paulista não pode ser refém de administrações que não priorizam os servidores nem a população. O município está sem rumo, com ruas tomadas pelo lixo e trabalhadores sem receber. Isso não pode continuar e seguirei atento na defesa do nosso povo”, concluiu.

Caruaru - Prefeitura na porta

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) lamentou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que previa indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia para famílias de crianças com síndrome congênita do Zika vírus. Relator da proposta, o parlamentar reforçou a necessidade de garantir suporte contínuo às famílias que enfrentam desafios diários no cuidado das crianças afetadas. “Não podemos ignorar essa situação. É nosso dever oferecer suporte integral para que essas famílias tenham condições dignas de garantir um futuro melhor para seus filhos”, afirmou.

Apesar do veto, o governo federal editou uma Medida Provisória que institui um pagamento único de R$ 60 mil para pessoas com deficiência causada pelo Zika vírus, nascidas entre 2015 e 2024. Lula da Fonte reconheceu o avanço, mas considerou a medida insuficiente, ressaltando que as necessidades dessas famílias são permanentes e exigem um suporte contínuo. “O pagamento de um valor único não se equipara à pensão vitalícia que propusemos. Nossa luta não termina aqui”, disse o deputado.

O veto ao projeto será analisado pelo Congresso Nacional, que pode derrubá-lo e restabelecer a proposta original. “Vamos buscar alternativas para oferecer justiça social a quem tanto precisa”, concluiu Lula da Fonte.

Camaragibe Cidade do Trabalho

A indicação de Sávia Florêncio, esposa do deputado estadual Wanderson Florêncio (SD), para o cargo de gerente geral do Parque Dois Irmãos tem gerado forte insatisfação entre os servidores. Em carta enviada à secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luiza Ferreira, os funcionários manifestaram “revolta” e “preocupação” com a nomeação, apontando a ausência de credenciais técnicas para a função e classificando a decisão como um “cabide de emprego político”.

O Conselho Gestor do parque reforça o pedido para que a ex-gestora Marina Falcão retorne ao cargo e, como parte da mobilização, disponibilizou um link para uma petição pública em apoio à antiga administração. Os servidores argumentam que a gestão do parque exige conhecimento técnico especializado e cobram um posicionamento da Secretaria de Meio Ambiente sobre a escolha.

Belo Jardim - Construção do CAEE

A queda do agora ex-secretário estadual de Educação, Alexandre Alves Schneider, pode ser apenas a ponta do iceberg. Em sua carta à governadora Raquel Lyra, fez questão de destacar que “há valores que são inegociáveis. O que, segundo rola nos bastidores, seria uma sugestão clara de que não teria topado cumprir prováveis tarefas que lhe foram repassadas.

Curiosamente, a sua saída do governo ocorreu um dia após o blog revelar um escândalo em sua pasta. Uma dispensa milionária pela incapacidade ou pela escolha de não fazer uma licitação que buscasse o melhor preço para merenda escolar nas escolas.

Ainda segundo informações de bastidor, algo relacionado ao Idepe – índice que mede a qualidade do ensino da rede pública de Pernambuco – também estaria incomodando o ex-secretário. Seguiremos apurando.

Pacientes do Hospital dos Servidores do Estado têm relatado, nos últimos meses, dificuldades no atendimento devido à escassez de médicos na unidade. Uma leitora denunciou que, desde a manhã desta quinta-feira (9), o hospital estaria operando com quadro reduzido de profissionais, resultando em longas esperas e comprometendo até o atendimento de casos de emergência.

Segundo o relato, apenas um médico estava disponível para os atendimentos durante boa parte do dia. Somente após diversas reclamações, outros dois profissionais chegaram ao plantão por volta das 15h. A situação tem gerado indignação entre os pacientes, que cobram providências urgentes para garantir assistência adequada na unidade de saúde.

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pernambuco completa, nesta terça-feira (9), 75 anos de fundação em Petrolina. A congregação, que iniciou suas atividades no final da década de 1940, cresceu e se consolidou na cidade, contando hoje com cerca de 15 mil membros batizados e mais de 20 mil congregados. Com 173 templos espalhados pelo município, a igreja mantém um trabalho social ativo, distribuindo cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade, além de promover ações voltadas para crianças, jovens, idosos e casais.

Como parte das comemorações do Jubileu de Diamante, um grande evento está programado para agosto de 2025, quando será lançado o livro “75 Anos da Igreja Assembleia de Deus em Petrolina”, destacando a trajetória da instituição e homenageando 75 famílias que marcaram sua história. A igreja, liderada localmente pelo pastor Elci Ribeiro e no estado pelo pastor Ailton José Alves, segue pautada nos pilares do trabalho, educação e fé, fortalecendo sua missão evangelizadora na cidade e na região.

EXCLUSIVO

Menos de 24 horas depois de o Blog do Magno revelar o escândalo da dispensa emergencial sem licitação para merenda em 135 escolas estaduais, cai o secretário estadual de Educação, Alexandre Alves Schneider, “importado” por Raquel Lyra de São Paulo com a promessa de “ensinar” os educadores de Pernambuco, terra de Paulo Freire, como gerir uma rede estadual de educação.

O “estopim” foi o Blog ter revelado documentos que comprovam que a dispensa emergencial só aconteceu, mesmo depois de 24 meses de gestão estadual, pela inoperância do secretário. A “desculpa” oficial foi o secretário ficar mais próximo da família em São Paulo. O secretário tomou posse em 4 de julho de 2024, completando apenas seis meses no cargo.

Alexandre deixou o processo de licitação parado por meses na Secretaria, dando causa a realização da dispensa emergencial sem licitação, na qual o Estado escolhe diretamente as empresas sem concorrência. A inoperância da Secretaria deixou que o Governo ficasse sem cobertura contratual para merenda em 135 escolas.

Sem a nova dispensa emergencial, as escolas ficariam sem merenda a partir de 4 de fevereiro, volta das aulas. A governadora Raquel Lyra ficou “irritada” quando soube que o Blog teve acesso a todo o procedimento interno, que comprovava a inoperância do Governo do Estado. Ao empossar o paulista, Raquel fez grandes promessas, nenhuma cumprida no curto período de gestão da Secretaria.

“Agradeço a Alexandre Schneider pelo compromisso e empenho com o serviço público durante sua atuação na Secretaria de Educação e Esportes. Professor e pesquisador, Schneider contribuiu para o avanço da licitação das creches que vamos começar a construir muito em breve e na transformação de novas escolas em tempo integral, por exemplo. Desejo sucesso nos novos caminhos”, disse governadora Raquel Lyra, para manter as aparências.

Em nota oficial, o Governo assumiu assumiu não ter realizações na área. Citou a nomeação de 5 mil professores, que só saiu por pressão do TCE, em medida cautelar do conselheiro Ranilson Ramos. Também citou o programa Ganhe o Mundo, uma marca de Eduardo Campos e do PSB, expondo a governadora a mais um constrangimento.

O presidente Lula (PT) disse nesta quinta-feira (9) querer que a galeria de fotos de ex-presidentes, no Palácio do Planalto, traga mais informações sobre cada um deles. E citou que Jair Bolsonaro (PL) “foi eleito com mentiras” e Michel Temer (MDB), com “golpe”.

A fala ocorreu durante uma visita surpresa à galeria, que foi depredada nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e reinaugurada no ano passado. Nela constam fotos de todos os ex-presidentes, com datas de nascimento e morte, além das datas dos mandatos.

Lula foi ao local acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e de servidores da Presidência. Na visita, queixou-se de que não há mais informações sobre cada mandatário.

“O que eu quero é que conte a história. A Dilma foi eleita, foi reeleita e depois sofreu um impeachment por um golpe. Depois esse aqui [Temer] não foi eleito, tomou posse em função do impeachment da Dilma e depois esse aqui foi eleito em função das mentiras [Bolsonaro]. É isso que tem que colocar”, afirmou.

Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo de impeachment que tramitou na Câmara e no Senado. Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso. A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Após o afastamento de Dilma, Temer, eleito vice na chapa em 2014, assumiu a Presidência.

Segundo Janja, cada foto na galeria será acompanhada de um QR code. Quando foi refeita a galeria no ano passado, a única mudança foi a instalação de uma foto do local após a depredação em janeiro de 2023.

O presidente disse que estava apenas dando palpites. Ele sugeriu até incluir quantos votos cada um teve.

“Única coisa que eu quero é, quando a pessoa vier aqui, ao olhar na cara do presidente, saiba o que aconteceu com cada um. Por exemplo, tem presidente aqui que tem fotografia que ficou um dia só como presidente”, afirmou, ao se referir a Carlos Coimbra da Luz, que comandou o Brasil por três dias em 1955.

A visita de Lula à galeria ocorreu um dia depois de o Palácio do Planalto promover atos para marcar os dois anos dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

No térreo do Planalto, está parte das obras que foram restauradas e reapresentadas ao público na quarta, além de uma exposição que trata sobre o processo de restauração.

Em seu discurso na cerimônia, Lula citou as investigações sobre a trama golpista de 2022 e o filme “Ainda Estou Aqui”. “Ainda estamos aqui, ao contrário do que planejavam os golpistas”, declarou.

O STF condenou até o momento 375 réus pelos atos, que resultaram na denúncia de 1.682 envolvidos.

Da Folha de São Paulo.

Por Anthony Santana
Do Blog da Folha

A Câmara Municipal do Recife realizou a reunião de instalação das comissões de Legislação e Justiça (CLJ), principal colegiado da Casa, e a de Finanças e Orçamento nesta quinta-feira (9).

Tomaram posse como titulares na Comissão de Legislação e Justiça os vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Gilson Filho (PL), Rinaldo Júnior (PSB) e Samuel Salazar (MDB). Os suplentes são Aderaldo Pinto (PSB), Liana Cirne (PT), Rodrigo Coutinho (Republicanos).

Os vereadores titulares elegeram como presidente da Comissão o vereador Rinaldo Júnior (PSB), e como vice o vereador Samuel Salazar (MDB).

O presidente eleito da comissão, Rinaldo Júnior, afirmou que espera um ambiente republicano e democrático no colegiado, e quer aproximar a população das reuniões.

“Será uma atuação democrática e republicana. A gente quer que a população frequente nossas reuniões. É uma comissão que tramita praticamente 100% dos projetos e a gente quer pautar o melhor para o Recife”, declarou.

Já na Comissão de Finanças e Orçamento, os titulares serão Samuel Salazar (MDB), que foi eleito presidente; Hélio Guabiraba (PSB), eleito vice; Chico Kiko (PSB); Osmar Ricardo (PT); e Fred Ferreira (PL). Ficaram como suplentes os parlamentares Felipe Francismar (PSB), Flávia de Nadegi (PV) e Wilton Brito (PSB).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, hoje, mudanças anunciadas pela gigante da tecnologia Meta, dona do Facebook e do Instagram, no tratamento de conteúdos postados nas suas plataformas digitais. Questionado por jornalistas sobre as mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, na última terça-feira, o petista disse que os países devem ter suas soberanias “resguardadas”.

“Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou Lula. O presidente também disse que vai fazer ainda nesta quinta-feira uma reunião para discutir a mudança de postura da Meta.

“Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, completou Lula.

O petista foi abordado pela imprensa quando visitava a galeria de presidentes no Palácio do Planalto e obras que foram recuperadas após os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.

Nesta semana, a Meta anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa vai adotar as chamadas “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções – um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk.

Em vídeo postado no Instagram, Zuckerberg afirmou que os verificadores “têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”.

E assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, “menos coisas ruins serão percebidas” pela plataforma. “Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos.”

Além disso, o CEO da Meta afirmou, sem apresentar provas, que “tribunais secretos” da América Latina “ordenam remoção silenciosa de conteúdos” em redes sociais.

A fala foi interpretada por integrantes do governo Lula como uma indireta ao Supremo, que recentemente travou embates judiciais com o proprietário do X, Elon Musk.

Zuckerberg também fez elogios ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, indicando que pode se aliar ao político do partido Republicano, de direita.

As principais mudanças anunciadas pela Meta são:

  • a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos (“fact checking”, em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
  • em vez de pegar qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combater violações legais e de alta gravidade.
  • para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa;
  • em casos de conteúdos considerados como de “menor gravidade”, os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às “notas da comunidade” do X;
  • Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política;
  • a equipe de “confiança, segurança e moderação de conteúdo” deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).

Por Aldo Paes Barreto

Cidade dos rios e das pontes, o Recife também é a metrópole das ruas com denominações poéticas. Becos, vielas, estradas, praças plenas de poesias e de denominações históricas, nascidas no ventre da população. Em algum momento serviram de inspiração, de evocação, de paixões eternas, além de hospedarem mangueiras, sapotizeiros, pontos de encontro e de amores feitos e desfeitos. Não faltaram homenagens aos ricos, famosos e poderosos. Nobres, plebeus, santos, pessoas ou coisas menos célebres, personagens mais queridas pelos moradores de algum tempo.

Nas três esferas da legislação – estadual, municipal e federal – bem que se tentou várias vezes organizar o espaço urbano. Esbarravam sempre em algum esperto querendo puxar o saco dos poderosos. Recentemente fizeram um puxadinho para homenagear o distinto governador Miguel Arraes. E a tradicional Avenida Norte – a exemplo do que havia acontecido om o Aeroporto dos Guararapes, acrescido do nome de Gilberto Freyre – recebeu Arraes de quebra.   Mesmo assim, entre tantas e tão diversas homenagens, as mais expressivas lembranças permanecem graças aos que nasceram ou ali viveram. Contam suas histórias.

Quando o sensato, lúcido e político ocasional Gustavo Krause, foi prefeito do Recife (1979 a 1982) restaurou velhas denominações que deveriam ficar ao lado das novas identidades. Recentemente, o professor Sílvio Amorim pesquisou e foi buscar a História Escrita nas Paredes. Depois disso; muita gente fixou sabendo que no Arruda, havia a Rua dos Sete Pecados Capitais. Quem morava perto já havia tomado os necessários cuidados e batizaram nas proximidades uma rua como da Regeneração. Fazia sentido, até porque perto também ficava e fica a Rua das Moças. Todo cuidado era pouco. Já a Rua dos Prazeres, está prudentemente mais longe e situada perto da perfumada Rua do Jasmim, no bairro dos Coelhos.

São identidades que nasceram do povo e, muitas delas, voltaram no passo do frevo, através dos melhores poetas e compositores – Antônio Maria, Capiba, Nélson Ferreira, Getúlio Cavalcanti, Luiz Bandeira, Carlos Penna. Um balsamo.

“Cidade metade roubada ao mar, metade à imaginação’, como poetizou Carlos Penna, o Recife também pagou alto tributo aos ávidos religiosos. Incontáveis santos, santas, padres e bispos fazem parte da nossa geografia urbana. Em troca, o recifense trata sem maior cerimônia ou respeito, esses santos da devoção católica. Poucos chamam, por exemplo, o Morro Nossa Senhora da Conceição antepondo a denominação religiosa. É apenas o Morro da Conceição. Como é o Largo da Paz, a antiga Rua da Guia, da Penha, do Rosário, da Conceição. Simples, assim. Já os aristocratas integrantes da cúpula da Igreja Católica receberam o tratamento solene de cada estágio funcional:  Praça Dom Vital, Ruas Bispo Cardoso Ayres, Vigário Tenório, Padre Inglês.

Quem ficava mais perto do povo – vielas, becos –, era batizado com intimidade de colega de escola: Beco do Cu-do-Boi, do Passa a Perna, da Facada, do Quiabo, do Veado, do Sirigado e os muito antigos Becos das Crioulas, das Miudinhas, do Escuro, do Sarapatel, da Bomba, da Prata, da Panela, do Peixe Frito, do Marisco. Foi através desses estreitos caminhos de nomes saborosos e exóticos, que o Recife andava e lutava contra os invasores holandesa num passado já remoto.

Mas, é em Olinda, a histórica e eterna cidade, que fica o resistente Becco das Cortezias, assim mesmo com dois “cês” e o z, registra o gesto que cada passante que se inclina ao subir ou joga o corpo para trás, quase traçando uma linha oblíqua.

Com toda certeza, é o único lugar do mundo onde quem sobe se curva diante de quem desce.

Hoje, a Prefeitura do Paulista promoveu uma reunião entre os secretários Alexandre Araújo (Finanças) e Fabiano Santos (Governo e Gabinete) com representantes dos servidores públicos municipais. O encontro teve como pauta principal o pagamento dos salários atrasados deixados pela gestão anterior, um dos desafios iniciais da administração do prefeito Ramos.

Durante a reunião, Alexandre Araújo destacou as dificuldades enfrentadas pela nova gestão em relação à situação financeira do município. “Nosso objetivo é iniciar o pagamento dos salários atrasados a partir do dia 10 de janeiro, dentro das possibilidades do município. Seguiremos trabalhando intensamente para sanar essa pendência e valorizar o esforço dos servidores que cuidam da nossa cidade”, afirmou o secretário de Finanças.

Fabiano Santos reforçou o compromisso da gestão com o diálogo aberto e a transparência no trato com os servidores. “O prefeito pediu para recebermos a comissão de servidores efetivos para explicar a situação em que o município se encontra. O secretário de Finanças respondeu às dúvidas e nos comprometemos a resolver essa situação o mais rápido possível. Estamos aqui para atender e esclarecer qualquer dúvida dos servidores”, pontuou o secretário de Governo e Gabinete.

A Prefeitura do Paulista reafirma seu compromisso com a valorização dos trabalhadores municipais e garante que seguirá empenhada em superar os desafios financeiros herdados, buscando sempre priorizar o diálogo e a transparência com a população.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja reforçar a equipe de mídias digitais da Presidência da República. Segundo relatos feitos à CNN Brasil, a ideia é aumentar o engajamento em publicações do governo e atingir um público que hoje não tem acesso ao conteúdo. Para isso, assessores do governo reconhecem a possibilidade tanto de contratação de especialistas como de mudanças na equipe de comunicação.

A crítica é de que a comunicação petista ainda é analógica e necessita de um choque digital. Para isso, auxiliares presidenciais devem conversar com a equipe de políticos de esquerda com alta popularidade digital. No Palácio do Planalto, são citados como exemplos positivos o prefeito de Recife, João Campos (PSB), e os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP) e André Janones (Avante-MG).

O diagnóstico na equipe petista é de que os algoritmos de redes sociais têm impedido que conteúdo governamental chegue à parcela do eleitorado. E que, por isso, parcela da população, que se informa pelos meios digitais, não tem recebido informações da gestão petista. Um exemplo citado é a proposta de aumento da faixa de isenção da tabela do imposto de renda para R$ 5 mil. Segundo pesquisa da Quaest, mais da metade da população não sabia que o governo federal havia proposto a iniciativa.

Por Isabel Cesse

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, ontem, por unanimidade, proposta para regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade para os advogados inscritos na entidade.

A proposta é uma reivindicação antiga de muitos profissionais que encontram dificuldades para pagar suas anuidades e foi formalizada pelo diretor-tesoureiro Leonardo Campos. Na prática, foi aprovada a instauração de um procedimento interno no Conselho da OAB, que vai estudar e regulamentar essa política.

Mas a medida, segundo informações da Ordem, ainda terá de ser debatida pelo Colégio de Presidentes das Seccionais e, posteriormente, deliberada pelo Conselho Pleno.

Conforme explicaram integrantes da diretoria da OAB, atualmente cada seccional concede descontos conforme suas necessidades locais. A uniformização dos descontos e valores das anuidades tem como objetivo padronizar as políticas, respeitando o rol taxativo de isenções previstas no provimento 111/06 da entidade.

Pernambuco – Na mesma reunião, também foi aprovada por unanimidade, a decisão da OAB de suspender cautelarmente qualquer deliberação relacionada a isenções fora do escopo do provimento 111/06.

Essa suspensão foi motivada por um questionamento feito pela seccional de Pernambuco da entidade, que havia anunciado isenção de anuidade para toda a jovem advocacia do estado por meio de redes sociais.

Em seu despacho, Leonardo Campos destacou que a concessão anunciada pela OAB/PE seria inviável devido ao impacto orçamentário sobre o sistema OAB e que benefícios desse tipo só podem ser adotados após estudos rigorosos sobre os impactos nacionais.

A diretoria alertou sobre o risco de um “efeito multiplicador” caso outras seccionais adotem medidas semelhantes, resultando em “impacto negativo, irreparável e iminente às finanças do Sistema OAB, considerando a perspectiva federativa da Ordem dos Advogados do Brasil”. Motivo pelo qual foi aprovada a elaboração desse estudo que vai regulamentar a nova política de descontos e anuidades.