Sebrae - Semana do MEI

Deputado cobra ação de Raquel diante da crise da segurança em São Lourenço e no Cabo

Em contundente discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o vice-presidente da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB), voltou a denunciar o colapso da segurança pública no Estado e criticou duramente a inércia do governo Raquel Lyra (PSD) diante do crescimento da violência. Desta vez, o parlamentar alertou para a grave situação em São Lourenço da Mata e Cabo de Santo Agostinho, dois municípios da Região Metropolitana do Recife, que vêm enfrentando escalada de homicídios e ausência de medidas eficazes do Estado.

No caso de São Lourenço, Rodrigo Farias denunciou a retirada do Batalhão da Polícia Militar da cidade, o que, segundo ele, representa um risco ainda maior para a segurança da população local. “Em 2023, São Lourenço registrou 86 homicídios, o maior número dos últimos 20 anos. Agora, cogitam tirar o batalhão de um município com 117 mil habitantes e que será palco da Copa do Mundo Feminina em 2027. Isso é um absurdo, é um convite à criminalidade”, afirmou. O deputado conseguiu aprovar na Comissão de Assuntos Municipais uma audiência pública para discutir o tema com a sociedade, a Prefeitura e a Secretaria de Defesa Social.

Já no Cabo de Santo Agostinho, o cenário é igualmente alarmante. O deputado destacou que, somente nos três primeiros meses de 2025, foram registrados 36 homicídios e 17 casos de estupro. Em 2024, o município acumulou 159 assassinatos, um aumento de 16% em relação a 2023. A crise chegou a tal ponto que o prefeito e os vereadores pediram o envio da Força Nacional de Segurança, um recurso extremo, segundo o parlamentar.

Rodrigo também criticou o que chamou de “apagão tecnológico” da segurança pública. “Pernambuco está há mais de um ano e quatro meses sem câmeras de monitoramento funcionando. A promessa era instalar 2 mil equipamentos, mas até agora nada. O governo não consegue nem concluir uma licitação”, disparou. Ele lembrou ainda de casos recentes que chocaram o Estado, como os sequestros de empresários e o arrastão nas Lojas Americanas de Boa Viagem, para ilustrar o avanço do crime organizado.

Para o deputado, Pernambuco está “sem plano, sem estratégia, sem comando” na área da segurança. “O que vemos é um processo perigoso de desmonte da segurança pública. Acabaram com o Pacto pela Vida e deixaram o povo entregue à própria sorte. O que falta é gestão, compromisso e respeito com quem vive nesse Estado”, concluiu.

Câmara do Recife - Nova Sede

Poder360

A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública ainda terá que passar pela quinta sessão de discussão em 1º turno no plenário. Na última quarta-feira, os senadores aprovaram um requerimento de rito especial para que a proposta seja votada nesta semana. Pelo rito regular, a PEC 37/2022 precisaria passar por 5 sessões de discussão em 1º turno e 3 sessões em 2º, com uma votação ao final de cada turno.

O texto, de iniciativa do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), altera o artigo 144 da Constituição para incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos e entidades da administração pública responsáveis pela segurança pública. De acordo com o texto atual da Constituição, os órgãos da segurança pública são: Polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; além das polícias penais federal, estaduais e distrital.

O relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), entende que “não nos restam dúvidas de que as guardas municipais foram concebidas como polícias municipais […] e que sua atuação em reforço à atuação das polícias federais e estaduais contribui para o combate à criminalidade e para a maior proteção da sociedade brasileira”.

O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) já havia apresentado emenda em plenário compatibilizando a intenção da proposta com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro deste ano. A emenda permite que os municípios possam renomear as suas respectivas guardas como “polícias municipais” ou título equivalente. Para ser aprovada, uma PEC depende do apoio mínimo de 3/5 da composição de cada Casa (49 senadores e 308 deputados federais), em 2 turnos de votação em cada plenário.

Jaboatão dos Guararapes - Empreendedora

A professora Cida Rodrigues, moradora de Petrolândia, no Sertão pernambucano, me enviou, hoje, um agradecimento pela elaboração do livro ‘Os Leões do Norte’, obra que retrata o mandato de 22 governadores de Pernambuco. De acordo com Cida, o livro é uma verdadeira “enciclopédia impressa e digital para sociedade”. Confira abaixo seu depoimento na íntegra.

Caro Magno Martins,

Como professora da rede pública de ensino estadual e municipal, venho agradecer a sua imensurável contribuição com o seu livro ‘Os Leões do Norte’. O texto é uma enciclopédia impressa e digital para sociedade e, sobretudo, para a Educação de Pernambuco. A essência do livro nos permite um conhecimento profundo da nossa história.

Cida Rodrigues – professora

Dulino Sistema de ensino

Durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, na manhã de hoje, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) pediu para tirar uma foto com a influenciadora Virginia Fonseca, convocada a depor como testemunha. As informações são do portal G1.

Antes da “selfie”, o senador elogiou o plano de “pré-treino” da influenciadora, pediu que ela parasse de divulgar bets e que ela mandasse um abraço para a sua esposa e filha. “Se tocar seu coração, como cristão, acaba com isso, não faz mais esse tipo de propaganda”, afirmou o senador.

A cena viralizou nas redes sociais e foi alvo de críticas pelo presidente da CPI, senador Dr. Hiran (PP-RR), que afirmou que não deixaria que a sessão virasse um “circo”.

Virginia é questionada pelos parlamentares sobre contratos publicitários e a atuação de influenciadores na divulgação de casas de apostas e jogos de azar online. Ela estava acompanhada do marido, o cantor Zé Felipe, filho do sertanejo Leonardo.

“Eu sou influencer, virei mãe, levei meus pais para morarem comigo. Me tornei empresária nesse tempo e apresentadora. E hoje sou tudo isso, e eu espero poder esclarecer todas as dúvidas aqui hoje. E quero agradecer a oportunidade de fazer isso, porque tem muitas coisas que a gente não pode falar na internet, né, que a gente não tem a liberdade de falar. Acredito que vou poder falar aqui hoje, estou muito grata. Que deus abençoe nossa audiência, bora para cima”, disse Virginia, em uma breve apresentação inicial.

Convocação

Virginia Fonseca foi convocada a depor em dezembro do ano passado, a pedido da relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Soraya afirma que, ao longo dos últimos anos, a influenciadora esteve “envolvida em campanhas de marketing para casas de apostas” e que a oitiva é necessária para entender o “papel de influenciadores de grande alcance na promoção de jogos de azar e apostas online”.

Ao lado de outras celebridades digitais, Virginia e o marido, Zé Felipe, fizeram propagandas para duas casas de apostas: a Esportes da Sorte e a Blaze. Ambas têm autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes está realizando a consulta popular 2025, que permite aos moradores do município apontar suas prioridades para a Saúde, Educação, Segurança, Transporte e Mobilidade, Defesa Civil, Cidadania e Assistência, entre outros áreas de serviços.

A consulta acontece digitalmente, através do site https://tamojunto.jaboatao.pe.gov.br/. “Acreditamos na participação social como elemento fundamental ao planejamento estratégico do município”, disse o prefeito, Mano Medeiros (PL), lembrando que os empresários e pessoas jurídicas de pequeno, médio e grande porte também poderão apontar as prioridades para o seu negócio, em questionário exclusivo para esse perfil.

Para 2025, a meta da Consulta 2025 é alcançar 1,25% da população, que representa mais de 8 mil cidadãos. Em 2023 quando realizado este levantamento foram ouvidos 8.884 jaboatonenses e 480 empresas de pequeno, médio e grande portes do município.

Ipojuca - No Grau 2025

Ao lado de políticos como o deputado federal Eduardo da Fonte (PP ) e do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o empresário e CEO do Genoma Diagnósticos, Gabriel Maciel, participou do evento no Hospital de Câncer de Pernambuco que inaugurou o novo acelerador linear da instituição.

O equipamento, um Halcyon de última geração, foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar de R$ 6,49 milhões destinada por Eduardo da Fonte. A nova tecnologia permite reduzir sessões de radioterapia de 30 para até 5 em alguns casos. A iniciativa representa um avanço importante no tratamento oncológico pelo SUS, com mais precisão, menos sequelas e mais agilidade na fila de espera.

Na ocasião, o fundador do Genoma destacou a importância de participar do momento, que representa um grande avanço para quem realiza tratamento oncológico. “Essa é a saúde que defendo. Onde houver uma fila que precise andar mais rápido, um tratamento que precise chegar antes, ou uma vida que possa ser salva, é ali que eu quero estar. Porque nossa gente merece mais. E juntos, somos capazes de construir esse novo tempo”, disse.

Caruaru - São João na Roça

Nos dias 27 e 28 de maio, o Solar do Douro, no JCPM Trade Center, em Recife, será palco do Pernambuco Carbon Summit, evento promovido pelo Instituto Água Sustentável. Idealizado por Éverton de Oliveira, diretor da instituição, o encontro reunirá especialistas de diversas áreas para debater caminhos concretos para o desenvolvimento regenerativo, os créditos de carbono e o futuro sustentável do estado e do país.

A abertura contará com discursos de representantes de instituições estratégicas como Porto de Suape (Márcio Giust), Petrobras (Magda Chambriard), APAC (Maria Cycyanne Fonseca Rosa), SEMAS-PE (Karla Godoy) e do próprio Éverton de Oliveira. Em seguida, o professor Carlos André Cavalcanti, do Complexo Industrial Portuário de Suape, faz a conferência magna “Pernambuco no futuro já?”.

Entre os destaques da programação estão cinco mesas redondas. A primeira, “Agindo localmente para melhorar globalmente”, terá mediação de Éverton de Oliveira e participação de Soraya Pires (Ambipar), Thayara Paschoal (Grupo JCPM), Clemente Coelho Junior (UPE) e Daniella Pessoa (M. Dias Branco).

Já a segunda, “Ajustando contas com o futuro: desenvolvimento regenerativo”, será moderada por Jô Mazzarolo e terá como debatedores Humberto Ciccarino Neto (Blue Reef), Bruna Soldera e Eunice Castro (Grupo Moura).

No encerramento do primeiro dia, Warwick Manfrinato (Plant Ambiental) apresentará a palestra “O caminho para uma economia sustentável”.

O segundo dia abre com a palestra “Créditos de Carbono em debate: caminhos sustentáveis para a indústria e o transporte marítimo”, com Isabela Morbach. Na sequência, ela mesma presidirá a mesa “Regulação: Lei de Créditos de Carbono e Combustíveis do Futuro”, com a presença de Josenildo de Souza e Silva (Universidade do Delta da Paraíba), Paula Suzanna Amaral Mello (Pinheiro Neto) e Phillip França (Advocacia e Soluções Jurídicas).

O debate se intensifica com a mesa “CCS, H verde: CO2 gerando ativos”, com moderação de Gabriel Lyra Mendes Vieira (Suape) e os debatedores Aldo Torres Sales (UFPE), Thomas Kiss (Hub ODS), Daniel Cardoso (Hidroplan) e Carlos Peixoto (H2Helium).

Também se destaca a mesa “O futuro do CO2: captura, certificação e uso”, com moderação de Gilberto Freyre Neto e falas de Paulina Sarubbi Cysneiros (Grupo Cornélio Brennand), José Antonio Bertotti Junior (INCT) e Sérgio Peres (PE), entre outros.

A palestra de encerramento será conduzida por Everton de Oliveira, abordando a “potência energética sustentável de Pernambuco”, seguida das palavras finais de fechamento do evento.

A programação completa está disponível no site do evento (www.pernambucocarbon.com.br). O Pernambuco Carbon Summit pretende marcar um novo ciclo de engajamento e ação pelo meio ambiente, com Pernambuco à frente das mudanças que o planeta precisa.

Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, anunciou, ontem, a conquista de um investimento no valor de R$ 2.751.500,00 para a modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade. O recurso foi viabilizado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), com apoio dos deputados Fernando Filho (UB) e Roberta Arraes (PP).

Atualmente, o sistema de esgotamento sanitário de Araripina é considerado deficitário, afetando diretamente a qualidade de vida da população. Ciente da urgência dessa demanda, o prefeito Evilásio Mateus articulou junto às lideranças políticas e conseguiu garantir os recursos necessários para a atualização da infraestrutura em toda a cidade. A partir da liberação dos valores, o projeto técnico será atualizado e, em seguida, as obras serão iniciadas.

“Esse é um passo fundamental para garantir mais saúde e dignidade para o povo de Araripina. Nosso compromisso é com uma cidade mais estruturada e preparada para o futuro. Agradeço o empenho dos deputados Fernando Filho e Roberta Arraes, que abraçaram essa causa e nos ajudaram a tornar esse investimento realidade”, destacou o prefeito Evilásio Mateus. A expectativa é que a nova fase do sistema traga benefícios duradouros para o município, com impactos positivos na saúde pública, no meio ambiente e na qualidade de vida da população araripinense.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025 prorrogado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chega a Brasília, amanhã, sob um cenário de pressão formal e política para abrir caminho para a CPI mista do INSS. Formal, porque o pedido foi protocolado ontem e porque é direito constitucional da minoria viabilizar uma CPI. Político, porque o escândalo do roubo dos aposentados só escala já que não há um calendário de ressarcimento nem garantia se ele será mesmo ressarcido.

Politicamente, também pesa para Alcolumbre o fato de ele ser uma ponte direta com o presidente Lula e a relação do Planalto com o Congresso. Alcolumbre têm conseguido tudo o que pede no governo, cargos e influência. Porém, a força do assunto, a pressão da oposição e o histórico de que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode mandar instalar, como ocorreu na CPI da Covid, podem mudar a disposição de Alcolumbre de segurar a CPI.

Então, seja por força do cenário político ou por pedido judicial, o cenário de não ter CPI mista do INSS vai perdendo força. “Agora é um outro cenário, e tem a indicação de que poderia haver a leitura da CPI em sessão do Congresso dia 27 de maio”, disse um aliado. Ainda não há cenário definido, mas o termômetro é muito mais pela abertura do que pela possibilidade de Alcolumbre matar no peito e jogar com a bola parada. As informações são do blog da Camila Bomfim.

Olinda - A cada dia, uma nova conquista

O ex-prefeito de Petrolina Júlio Lossio utilizou as suas redes sociais, há pouco, para anunciar um novo tratamento contra um tumor que voltou. O tumor maligno, identificado como liposarcoma, já havia acometido o ex-gestor outras vezes, das quais ele tratou com cirurgia. Desta vez, os médicos optaram por fazer uma quimioterapia. Confira abaixo o pronunciamento de Lossio.

Toritama - FJT 2025

Portal IN

A Moura Dubeux deu mais um passo no maior projeto de sua história. A incorporadora pernambucana acaba de lançar o Lucena Plaza, novo empreendimento de alto padrão no centro antigo do Recife, com Valor Geral de Vendas (VGV) estimado em R$ 480 milhões. O lançamento integra o Novo Cais, megaprojeto urbanístico que prevê a reocupação da área do antigo Cais José Estelita, às margens da Bacia do Pina.

Com mais de 150 mil metros quadrados, o Novo Cais reúne moradias, parques e restauração de imóveis históricos. Dois edifícios já foram entregues, um quarto lançamento está previsto ainda para este ano, e o potencial total do projeto chega a R$ 3 bilhões em VGV.

Além da proposta imobiliária, a transformação da área passa por uma contrapartida robusta de revitalização urbana: cerca de dois terços do terreno serão destinados a espaços públicos.

Reconversão urbana com DNA histórico

O acordo entre Moura Dubeux, Prefeitura do Recife, IPHAN e Secretaria do Patrimônio da União prevê um investimento de R$ 150 milhões na recuperação da região – incluindo um parque na orla, um memorial ferroviário, nova malha viária e restauração de galpões e casarios antigos. A etapa viária deve ser concluída até junho, e o Parque da Memória Ferroviária tem entrega prevista para 2026.

A área onde o Novo Cais está sendo erguido pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e foi adquirida em 2008 por um consórcio liderado pela Moura Dubeux. Após disputas com órgãos públicos e protestos de movimentos contrários ao projeto, a incorporadora assumiu, no fim de 2024, o controle integral do empreendimento, incluindo todas as contrapartidas urbanísticas.

Unidades de alto padrão e novos lançamentos

O Lucena Plaza, novo lançamento da Moura Dubeux, contará com duas torres residenciais com unidades que variam de 300 m² a 900 m². Os preços partem de R$ 6 milhões e podem chegar a R$ 19 milhões. Ainda este ano, a empresa deve lançar o Cais Avenida, com apartamentos entre 100 m² e 200 m² e VGV estimado em R$ 650 milhões.

Os dois primeiros empreendimentos entregues no Novo Cais – com VGV somado de R$ 627 milhões – foram lançados em 2023 e já estão 100% vendidos. A incorporadora também pretende erguer, nos próximos anos, um edifício corporativo, um novo beach class e mais dois conjuntos residenciais.

Mesmo com os desembolsos pendentes – cerca de R$ 110 milhões dos R$ 150 milhões previstos para a revitalização ainda serão executados – a Moura Dubeux afirma que a operação não comprometerá sua alavancagem.

Palmares - IPTU 2025

Os números do Atlas da Violência comprovam a dificuldade que políticos da esquerda têm para lidar com a segurança pública. Dos 15 Estados com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes, 10 são governados por políticos que apoiaram Lula (PT) nas eleições de 2022. Apenas quatro pediram votos para Jair Bolsonaro (PL) no pleito. Há ainda o caso da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), à época no PSDB, que fez como todo bom tucano: ficou no muro. As informações são do colunista Cláudio Humberto.

No topo da lista está o Amapá, Clécio Luís (Solidariedade): são 57,4 homicídios a cada 100 mil habitantes. No Atlas deste ano, o Amapá desbancou a Bahia (43,9), de Jerônimo Rodrigues (PT), no topo do vergonhoso ranking na edição passada. A lista vexatória é seguida por Pernambuco (38 homicídios para 100 mil habitantes), Amazonas (36,8), Roraima (35,9) e Alagoas (35,3). Em melhor situação, como os Estados mais seguros do País, estão apoiadores de Bolsonaro: São Paulo (6,4 mortes para cada 100 mil), Santa Catarina (8,8) e DF (11,4).

Diário de Pernambuco

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu cassação e inelegibilidade pelos próximos oitos anos do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e de Cilene Martins (PT), prefeito e vice de Pesqueira, no Agreste do Estado.

O promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano solicita também a inelegibilidade de Sebastião Leite da Silva Neto, ex-prefeito de Pesqueira. Segundo o órgão ministerial, os três praticaram abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.

Em seu texto, o promotor afirma que uma obra de asfaltamento atendia a uma promessa de campanha do candidato [Cacique Marcos], “vinculando diretamente a ação administrativa à plataforma eleitoral”.

Segundo o MPE, o asfaltamento da Av. Ésio Araújo, iniciado às vésperas das Eleições, criou um “fato político positivo de última hora para influenciar o eleitor”, tornando possível a vitória de Cacique Marcos e Cilene. “Soma-se a isso a estreita margem de votos que decidiu o pleito, o que potencializa o impacto de qualquer conduta desequilibradora”, diz o texto.

Cacique Marcos Xukuru retomou ao cargo após um mês afastado por decisão judicialO prefeito Cacique Marcos Xukuru declarou sofrer perseguição política Prefeito Marcos Xukuru afirmou que “não há qualquer mudança no mandato vigente”

Na segunda-feira seguinte ao pleito, as obras de requalificação da avenida foram “abruptamente paralisadas”. Isso, para a promotoria, “reforça a percepção de que a obra não integrava um planejamento regular de governo, mas sim uma estratégia eleitoral”.

Em nota, o prefeito Cacique Marcos Xukuru e sua vice disseram que essa é “uma ação judicial ainda em fase inicial, sem qualquer decisão por parte da Justiça Eleitoral”. Alegam que se trata de uma “manifestação opinativa de primeiro grau”.

A nota também declara que a chapa continua no exercício de suas funções. “Seguimos confiantes na Justiça e certos de que os fatos serão esclarecidos com serenidade e responsabilidade. A vontade do povo, manifestada de forma democrática nas urnas, será respeitada”, acrescentam.

Também em nota, Sebastião Leite da Silva Neto declarou possuir convicção de que a ação eleitoral será julgada improcedente. “Pois, se refere a acusações de obra não promovida pela administração municipal em seu mandato, não possuindo ciência ou participação prévia para que fosse realizada. Assim como não promovendo qualquer divulgação da obra, antes ou depois de sua realização”, diz o texto.

Investigação

O prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e vereadores de Pesqueira, no Agreste, são réus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncia à Justiça, Cacique Marcos seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

Cacique Marcos se declara inocente.

Por André Barros*

O ponto alto da programação de aniversário dos 50 anos da TV ATALAIA ocorre no próximo sábado, com a celebração de Missa em Ação de Graças na Paróquia de Santo Antônio, na Colina do Santo Antônio – um dos cenários mais tradicionais da capital e vizinho à sede da emissora.

A missa, que terá início às 10h, será precedida por uma recepção aos convidados a partir das 9h30, e simboliza a gratidão da TV Atalaia aos profissionais, parceiros e telespectadores que fizeram parte dessa trajetória.

O atual presidente do Grupo, Walter Franco, faz a diferença. Um homem sério, de olhar astuto, equilibrado sob todos os aspectos, do campo negocial ao político, que se cerca de pessoas hoje preparadas, que são seus filhos, para avançar cada vez mais rumo ao futuro da comunicação.

Tive a honra de começar com o pai, o ex-governador Augusto Franco, em 1981, e tenho agora a honra de continuar trabalhando com essa terceira geração de gestores.

Parabéns, amigos! Que venham outros 50 anos!

*Jornalista

Durante o evento em celebração aos 90 anos do Grupo JCPM, ontem, no Teatro RioMar, foi exibido um vídeo com a trajetória do seu fundador, o empresário João Carlos Paes Mendonça. Vindo de família humilde, do interior sergipano, João Carlos fundou, juntamente com seu pai, Pedro Paes Mendonça, a mercearia que no futuro se tornaria a rede de supermercados Hiper Bompreço. Vale a pena conferir sua trajetória!

O 13º livro de minha autoria, ‘Os Leões do Norte’, será lançado no próximo dia 9 de junho. A obra traz a minibiografia de 22 governadores de Pernambuco, da era do interventor Carlos de Lima Cavalcanti (1930-35) ao ex-governador Paulo Câmara (PSB). A noite de autógrafos acontecerá no bar e restaurante “Boteco Porto Ferreiro”, na Avenida Rui Barbosa, número 458, a partir das 18 horas.

Com prefácio do ex-deputado federal e professor Maurício Rands, a obra será publicada com o selo da pernambucana “Eu Escrevo Editora”, do meu amigo cartunista Samuca. Com este trabalho, meu propósito é direcionar ao público da nova geração para conhecer um pouco da história política e administrativa do Estado e dos seus gestores.

O convite para o lançamento do livro é público e aberto principalmente para estudantes, professores, formadores de opinião, políticos em geral e a quem se interessar por uma apurada pesquisa.

Em pronunciamento na reunião plenária de ontem, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) apontou supostas irregularidades graves no pregão nº 624/2024, realizado pela Autarquia de Fernando de Noronha em conjunto com a Secretaria de Administração do Estado, com valor total de R$ 64,7 milhões. A contratação, que visa a gestão de resíduos sólidos no arquipélago, estaria marcada por uma série de violações aos princípios da legalidade, publicidade e isonomia, de acordo com o parlamentar.

Entre as irregularidades apontadas por Borges estão o descumprimento de prazos, a tramitação fora do sistema oficial e a ausência de transparência. “O edital exigia que a documentação fosse entregue em até 48 horas após a convocação, mas a empresa vencedora apresentou os documentos com cinco dias de atraso, sem qualquer ação corretiva por parte do pregoeiro, em descumprimento à vinculação ao edital e à jurisprudência do Tribunal de Contas da União”, alertou.

Além disso, o processo teria sido conduzido fora do sistema PE-Integrado, com comunicações feitas diretamente por e-mail entre a Secretaria e a empresa vencedora, sem registro público, impedindo o acompanhamento pelas demais licitantes. Para Borges, essa prática violou os princípios da publicidade e da isonomia, ao ocultar informações críticas do processo.

A proposta financeira da empresa também teria apresentado falhas graves, incluindo um erro no cálculo do ISS, subestimando a carga tributária em quase 50% e sem a apresentação da planilha de custos detalhada exigida no edital, um requisito fundamental para a composição do preço. A habilitação da empresa também foi questionada, já que a vencedora, com filial em Pernambuco, não teria apresentado a certidão de regularidade fiscal no prazo exigido, além de não ter apresentado a licença ambiental para o CNPJ participante da licitação, ambos requisitos obrigatórios.

Outro ponto criticado pelo parlamentar foi a ausência de comprovação de experiência técnica em usinas de tratamento de resíduos, como exigido no edital. A empresa teria apresentado apenas atestados referentes a aterros sanitários, estruturas mais simples que não atendem à tecnologia necessária para a preservação ambiental do arquipélago. Além disso, o deputado ressaltou que os atestados apresentados para comprovar experiência em coleta seletiva eram, na verdade, referentes a serviços de coleta regular domiciliar com uso de caminhões compactadores, incompatíveis com a operação exigida no edital.

O parlamentar também chamou atenção para a análise extremamente rápida dos recursos e contrarrazões apresentados, que somaram 214 páginas e foram avaliados em apenas 22 minutos, inclusive em um período em que a administradora interina responsável pelos atos já havia sido exonerada, mas continuava utilizando papel com timbre oficial. “Não podemos permitir que a má gestão e a falta de transparência se instalem em um patrimônio tão valioso para Pernambuco e para o mundo”, ressaltou.

“Eu trouxe sete questionamentos a respeito de eventuais irregularidades desse processo licitatório. É evidente que apenas um deles já seria suficiente para desclassificar a empresa vencedora. Pleiteamos diante desse absurdo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) instaure com a máxima urgência uma auditoria especial para apurar todas essas denúncias e outras mais que estão tendo a sua investigação aprofundada e que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investigue a fundo as possíveis práticas de improbidade administrativa e outros ilícitos que podem ter ocorrido nesse processo. E ainda solicitamos que o Governo do Estado preste esclarecimentos imediatos não só aos órgãos de controle, mas também à esta Assembleia Legislativa, a quem cabe fiscalizar atos desse tipo cometidos contra os interesses dos pernambucanos”, completou.

O parlamentar concluiu sua denúncia reafirmando que os descumprimentos do edital são muitos e que está oferecemos essa denúncia para que os órgãos de controle possam tomar as providências cabíveis “para que nós não estejamos diante de um processo licitatório maculado, marcado por eventuais irregularidades e que venha em prejuízo ao erário pernambucano”, disse, finalizando o seu pronunciamento.